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sábado, 25 de fevereiro de 2023

''UMA VERGONHA'': Saúde do RN necessita de estrutura para atender pacientes obesos


 O sistema de saúde pública do Rio Grande do Norte não dispõe de estrutura e equipamentos suficientes para atender a demanda de pessoas com obesidade mórbida e super obesos. A afirmação vem de profissionais que trabalham diretamente no serviço de atendimento a esse público. Faltam materiais e equipamentos adaptados para as pessoas que sofrem com obesidade sejam melhor atendidas. No Brasil, a condição de obesidade atinge cerca de 22,4% da população e os super obesos representam 1% desse total, segundo o último levantamento da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

A nutricionista da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Érika Melo, responsável pela Linha de Cuidados as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, relata que nem o hospital especializado nesses casos tem capacidade para lidar com o número de pacientes obesos que necessitam de atendimento. “O que a gente sabe e percebe é que nem ele [HUOL] tem equipamentos suficientes para superobesos”, comenta. A secretaria atua na articulação com os serviços municipais e o hospital de referência.


 A deficiência é vista na falta de materiais adequados para atendimento, não encontrados na rede pública estadual e municipal. “Para pessoas com superobesidade e IMC 50 ou 60, nenhum hospital, de fato, aqui no RN, tem material suficiente”, afirma a profissional. O termo “superobesidade” é usado para pessoas com IMC – Índice de Massa Corpórea - acima de 50. Esse índice é calculado a partir da divisão do peso pela altura, usado para determinar o grau de massa corporal de um indivíduo.


Ainda de acordo com Melo, cabe ao hospital adquirir todos os materiais necessários. “É de responsabilidade do hospital adquirir esse material. Se a gente for pensar num hospital regional nosso, a gente não tem esse material”, diz a nutricionista, avaliando que a falta de equipamentos é uma falha do sistema de saúde. “É necessário também ter um medidor de pressão (adaptado) para pessoas obesas. Então, de fato a gente tem essa falha”, completa.


Érika Melo destaca que a saúde do Estado não dispõe sequer de maca própria para esses pacientes. “Uma maca para 300 kg, a gente não tem no RN. Uma balança também acima de 150kg a gente não possui. É nessa situação que a gente se encontra”, pontua. A maca é um dos principais equipamentos para a permanência do paciente em uma unidade.


De acordo com  o chefe da Unidade de Cirurgia e coordenador do Serviço de Cirurgia da Obesidade e Doenças Relacionadas (Scode) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), Igor Marreiros, a instituição tem todos os materiais exigidos pelo Ministério da Saúde para atender pacientes obesos, mas a demanda é crescente, bem como a necessidade de adquirir novos equipamentos.


“O HUOL dispõe de todos os equipamentos previstos na portaria normativa do Ministério da Saúde acerca do serviço de assistência de alta complexidade ao portador de obesidade grave, no entanto, cada vez tem surgido mais pacientes com peso muito superior ao previsto pelo Ministério”, frisa o Marreiros.  “Por exemplo, é exigido cama hospitalar para pelo menos 230Kg, temos para 350Kg, porém jé chegou paciente com 354Kg”, explica.


O Onofre Lopes é o hospital referência no tratamento dos casos mais avançados da obesidade e as deficiências na estrutura para receber pessoas obesas se agravam quando todos os pacientes críticos e com indicativo para fazer cirurgia bariátrica – pessoas com IMC acima de 50 – são direcionadas apenas para o HUOL, o que aumenta a demanda e não permite com que o hospital atenda a todos. “A demanda é muito maior do que a nossa capacidade”, constata o coordenador do Scode.


Fila para cirurgia bariátrica dobrou


Com o aumento da demanda, a falta de hospitais capacitados para o atendimento tem se tornado mais latente. Em conseqüência, a fila de pessoas à espera da cirurgia bariátrica mais que dobrou em um ano no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Atualmente, 260 pacientes aguardam pelo procedimento. Em março de 2022, eram 120. Normalmente, o hospital realiza cerca de 10 cirurgias por mês e apenas seis pacientes foram operados. Dos que aguardam, 55  já concluíram todo o preparo pré operatório e esperam a programação da operação, sem perspectiva de data. Outros 28 concluíram a fase de avaliação e aguardam realização do preparo que está parado no momento. Há também 27 pacientes que ainda não concluíram a fase de avaliação e cerca de 150 que esperam pela primeira consulta.


De acordo com Igor Marreiro, coordenador do Serviço de Cirurgia da Obesidade e Doenças Relacionadas (Scode) do HUOL, caso o hospital volte a normalidade, ainda não alcançada devido a pandemia de covid-19, levaria até três anos para zerar a fila, já que a demanda tem aumentado. “A fila cresce mais rápido do que o que conseguimos tratar. Nem mesmo se 100% da capacidade instalada do HUOL fosse dedicada apenas à realização de cirurgias bariátricas, ainda assim o quantitativo seria insuficiente”, explica Marreiro”, diz ele.


Os pacientes operados passam por uma triagem rigorosa, que leva em consideração o grau de obesidade e doenças associadas, apenas os casos mais graves são selecionados. Um desses casos graves é o do paciente Bruno Tavares, 42. Com 177 kg, ele estava internado no HUOL há uma semana, antes do carnaval, prestes a fazer a segunda etapa da bariátrica.  Antes disso, esperou um ano para conseguir a cirurgia. A demora se deu por não ter conseguido realizar os exames de avaliação em outros hospitais, devido seu peso, constatando a dificuldade que pessoas obesas enfrentam na rede. “Eu esperei um ano, fiz a primeira parte e são dois tempos”, relata. A primeira parte que ele cita, ocorreu quando pesava 220kg.


Por ser um paciente grave, precisou esperar seis meses para a conclusão do procedimento. “A gente usa essa estratégia para diminuir o risco. É a mesma cirurgia, mas a gente faz só metade”, explica Igor Marreiro, coordenador do Scode.


Além disso, a espera também aconteceu porque em outros hospitais da rede não foi possível realizar os exames. “A rede não consegue fazer os exames. O ecocardiograma, a onda emitida pelo aparelho não tem força para ver o coração, a endoscopia, nenhum lugar faz, tem que fazer aqui também”, relata o cirurgião. Com isso, o paciente precisou esperar a liberação de um leito para conseguir concluir essa etapa apenas no HUOL.


Para que a situação seja atenuada, Marreiro afirma que é necessário identificar e tratar os casos mais rapidamente. “O que a gente deveria fazer é não deixar ninguém chegar a 300kg. Como toda doença crônica, a obesidade é melhor e mais facilmente tratada se o tratamento for instituído precocemente”, comenta.   


No entanto, ele ressalta que encontrar formas de equipar e preparar os hospitais para equilibrar a demanda, é responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e isso ainda não tem sido cumprido. “A Sesap nunca mexeu uma palha para pensar em possibilidades de criar outros serviços”, afirma.


Ele aponta que a secretaria “peca” por não desenvolver campanhas e ações de conscientização sobre obesidade que diminuam a quantidade de pessoas com sobrepeso a partir da linha de atenção básica. A TRIBUNA DO NORTE questionou a Sesap sobre o assunto, mas a demanda foi repassada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). TRIBUNA DO NORTE 



Sisu tem mais de 1,07 milhão de inscritos e supera número de estudantes de 2022



O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma do Ministério da Educação que reúne vagas de universidades públicas, teve 1.073.024 inscritos, alta de 1,8% em relação à mesma edição do ano anterior, que teve 1.054.474 cadastrados por CPF.

As inscrições foram encerradas às 23h59 da sexta-feira, 24, e o resultado será divulgado na terça-feira, 28.


No total, o sistema teve 2.062.815 inscrições - isso porque os estudantes podem escolher duas opções de curso.


Para disputar uma das 226 mil vagas, os alunos tinham de usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não poderiam ter zerado a redação.


O prazo para manifestar interesse na lista de espera será de 28 de fevereiro a 8 de março,


O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o resultado do balanço.


Segundo ele, foi importante reverter a tendência de queda nos cursos, o que vinha ocorrendo, afirma, desde 2017.


O Enem também vem sofrendo com uma queda de candidatos nos últimos anos, assim como outros vestibulares. Entre os motivos, especialistas apontam a piora da realidade socioeconômica do País.



Estadão Conteúdo



 

Ex-gestora do Aeroporto de Mossoró aciona justiça contra governo do RN


 A Infracea Aeroportos, ex-administradora do Aeroporto de Mossoró Governador Dix-sept Rosado, entrou com ação na Justiça cobrando pagamentos atrasados dos últimos três meses do ano passado ao Governo do Estado. Além disso, a empresa que encerrou o contrato de prestação de serviços no terminal no fim de 2022, prepara outra ação judicial em que pede a suspensão e anulação do contrato assinado com a nova empresa que opera o terminal, a estatal Infraero Aeroportos. A petição sobre esse ponto está em fase de elaboração e revisão final pela Infracea para ser ajuizado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

O setor jurídico da empresa prepara um pedido de Mandado de Segurança, solicitando a suspensão e anulação do contrato do Estado com a Infraero, sob alegação de vícios insanáveis identificados e risco à segurança operacional, em decorrência de descumprimento de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também será protocolada denúncia ao Ministério Público Federal (MPF),  Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre contratação irregular.


A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte (SIN) afirmou que os encaminhamentos necessários aos possíveis pagamentos só podem ser realizados após um procedimento interno que apura eventuais créditos recebidos pela Infracea de maneira supostamente indevida e não declarados ao governo estadual. A pasta alega que os recebimentos por parte da empresa foram objeto de notificações, sem a devida resposta. A questão é analisada pela Controladoria Geral do Estado (Control) e acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE).


A Infracea diz que os atrasos no pagamento durante a administração do aeroporto para a empresa foram rotineiros. A empresa afirma que o governo deixava acumular o limite de três parcelas, para liberar o pagamento de uma. A Infracea também diz que há dívidas quanto ao pagamento da vigilância desarmada, fornecida pela empresa, desde janeiro de 2022, que ultrapassariam R$ 568 mil. A empresa não informou o valor das três parcelas da administração em atraso.


Com o fim do vínculo da antiga administradora, o Aeroporto de Mossoró passou a contar com a gestão da operação pela empresa Infraero. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro do ano passado, com prazo de prestação de serviço de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de 5 anos.


A ex-administradora do terminal também afirma que a contratação da nova empresa, sem licitação, ocorreu em desacordo das normas, descumprindo o processo administrativo necessário. O Governo do RN rebateu a acusação e disse que a contratação da Infraero seguiu os meios legais.


"A respeito da suposta acusação de não terem sido seguidos os trâmites legais do processo administrativo necessário à contratação da nova empresa gestora  (Infraero) daquele importante equipamento aeroviário por contratação direta, conforme previsto na legislação, ratificamos que o referido processo seguiu toda a tramitação necessária e dentro de toda legalidade, tendo sido acompanhado e sob a chancela da Procuradoria Geral do Estado (PGE)", afirmou o Governo por meio de nota.


Outra questão levantada pela antiga operadora do Aeroporto de Mossoró diz respeito à falta de investimentos de infraestrutura no terminal. Somado a isso, as alegações da Infracea também vão de encontro à segurança operacional do local, que fica próximo a uma área urbana com elevado índice de periculosidade.


Por meio de nota, a Infracea informou que "a empresa deixou de administrar o aeroporto por vários motivos, dentre estes a inadimplência recorrente e a inércia do Estado do RN frente as diversas solicitações da Infracea para que houvesse investimento no aeroporto, tendo em vista seu estado precário, que atualmente trazem prejuízos à segurança das operações aéreas. Neste ponto, cumpre comentar que a Infraero foi contratada por quase o valor da mensalidade anterior, pagos à Infracea, onde quase a integralidade dos serviços estão em processo de quarteirização. Ou seja, na prática, a Infraero não executará a administração, operação e manutenção do aeroporto, mas sim fará o papel do Estado do RN de gerenciar contratos de terceiros, subcontratando empresas de limpeza, de manutenção, de operação".


Atualmente, a Infraero, nova empresa responsável pela administração do Aeroporto de Mossoró, prepara seu Plano Diretor de Infraestrutura, ferramenta necessária ao planejamento de ações e investimentos necessários à melhoria e ampliação da capacidade do terminal.


A Infracea Aeroportos administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. Atualmente, a empresa opera e administra 20 aeroportos regionais brasileiros, além de prestar serviços auxiliares ao transporte aéreo em outras bases pelo País.

TRIBUNA DO NORTE 

BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 


“Mossoró está aberta para quem quer empreender”, afirma Allyson Bezerra


 O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), garante que sua gestão está de braços abertos para a iniciativa privada e para receber os empreendedores que queiram investir no município. O gestor, que está no seu terceiro ano de mandato, garante que tem buscado criar um ambiente favorável a quem quer gerar emprego e renda. Em entrevista exclusiva ao Sistema Tribuna, Allyson Bezerra falou sobre o fomento ao turismo na cidade, seus desafios na gestão, a busca por investimentos e também sobre a realidade política que vive como uma das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte. O foco, porém, segue voltado 100% à gestão.


Confira a entrevista:


Prefeito, o senhor esteve em Brasília em busca de recursos para Mossoró. Quais foram as prioridades apresentadas e o que recebeu de respostas?



Estivemos na última semana em Brasília/DF tratando de projetos e liberação de recursos para Mossoró. Nos reunimos em ministérios e com bancada federal do RN para apresentar projetos importantes para nossa cidade e buscar apoio. Conseguimos junto à senadora Zenaide Maia assegurar mais de 5 milhões de reais para a saúde de Mossoró. O montante garante a construção de 10 postos de saúde para a zona rural e 3 unidades básicas de saúde. Agradeço a senadora pela destinação do valor que é de suma importância para o avanço da saúde do nosso município. Também nos reunimos com o ministro do Integração e Desenvolvimento Regional, onde apresentamos projetos sobre a construção do anel viário de Mossoró, ligando a BR-110 a 304 e duplicação da avenida Francisco Mota, da Ufersa. Seguiremos nosso trabalho de apresentar projetos, buscar apoio e recursos para beneficiar o povo de Mossoró.


Passados dois anos de gestão, quais as maiores dificuldades encontradas até aqui?



Ao assumir a Prefeitura de Mossoró em 2021, o caos administrativo e financeiro era nosso principal desafio. Com muito trabalho, contenção de despesas e gestão eficiente de recursos conseguimos resultados primorosos, que são reconhecidos não só por mim, prefeito, mas por órgãos de controle e rankings nacionais. Essa é uma conquista muito importante que dá credibilidade ao Município e é resultado de ações possibilitadas pelo pagamento em dia dos salários, repasse em dia à previdência municipal, entre tantas outra conquistadas voltadas à organização financeira do município. Mesmo diante de tantas dificuldades, conseguimos manter salários em dia e honrar nosso compromisso com todos os servidores, que é uma premissa da nossa gestão. Conseguimos ainda investir no asfaltamento de ruas, pavimentação, reforma de escolas, unidades de saúde e equipamentos do Corredor Cultural. Notadamente, podemos afirmar que o nosso trabalho vem desenvolvendo e transformando a cidade.


A Petrobras teve participação importante no crescimento de Mossoró há alguns anos, mas outras empresas passaram a atuar posteriormente na exploração de campos maduros no estado. O senhor vê chance de benefício a Mossoró com Jean Paul Prates na Petrobras?



A ascensão de Jean Paul Prates à frente da Petrobras gera com certeza uma grande expectativa dos potiguares de que benefícios cheguem diretamente para o Rio Grande do Norte, justamente por ele ser um político ligado ao nosso estado e ter sua base política aqui. Espero com certeza que Mossoró esteja entre os beneficiados por esse trabalho, até mesmo pelo histórico que Mossoró tem referente à produção petrolífera. É importante dizer que a Prefeitura de Mossoró está de portas abertas para dialogar e discutir essas pautas visando a geração de emprego e renda e desenvolvimento.


Mossoró tem um São João forte e é um dos momentos de maior fluxo de turistas na cidade. Como a Prefeitura tem atuado para fomentar o turismo?



Desenvolvemos um trabalho de profissionalização, e o Mossoró Cidade Junina 2022, reconhecido pelo seu sucesso, demonstra isso na prática. No ano passado, realizamos o maior MCJ de todos os tempos com segurança, organização e valorização dos artistas mossoroenses. Isso é motivo de muito orgulho para a nossa gestão. Tendo o MCJ como vitrine, essa é a marca que projetamos para outros eventos da cidade como Auto da Liberdade e o Estação Natal, que teve sua primeira edição em 2022. Para este ano, buscamos fomentar ainda mais o nosso turismo com iniciativas que envolvam diretamente a nossa cultura. Já estamos trabalhando no MCJ 2023 lançando novo conceito e identidade visual no dia 28 de fevereiro.


O que Mossoró tem feito para dar ambiente mais favorável ao empreendedorismo, o comércio e a indústria local?



O município de Mossoró está de portas abertas para quem quer empreender na cidade. Desde o início da nossa gestão fazemos questão de manter diálogo contínuo com os empresários, comerciantes e instituições do setor empresarial ouvindo suas pautas, demandas e contribuindo da melhor maneira para o desenvolvimento de suas atividades. Buscamos trabalhar em parceria público-privado contribuindo para que Mossoró seja cada dia mais ambiente favorável para chegada de novas empresas e com isso gerar emprego e renda para o nosso povo. Uma das iniciativas tomadas pela nossa gestão foi a instituição do Alvará Automático, dentro do programa Mossoró Digital, onde o licenciamento pode ser solicitado 100% online.


Como está sua relação com a Câmara de Mossoró? Procedem rumores de distanciamento político de Lawrence após a eleição para deputado federal?



Nosso trabalho é pautado pelo respeito ao Poder Legislativo e suas atribuições e, acima de tudo, sempre assumimos uma postura de diálogo aberto com todos os vereadores. Estamos sempre abertos para quem quer trabalhar pelo povo de Mossoró, independente de questões políticas-partidárias. Essa é a minha postura como político desde o mandato de deputado estadual e assim segue na Prefeitura de Mossoró. Os interesses do povo estão acima de qualquer divergência política. Mantemos diálogo permanente com toda a classe política. Lawrence foi nosso candidato a deputado federal e trabalhamos fortemente na campanha e temos excelente diálogo e amizade.


Representantes do União Brasil (Benes Leocádio e Taveira Jr) fizeram recentes elogios e disseram que acreditam em sua filiação. Há essa possibilidade?



O momento é de mais trabalho pelo povo de Mossoró com a concretização de projetos e sonhos que temos para os cidadãos mossoroenses. Deixamos para discutir política-partidária no momento certo. Agradeço o convite feito pelo senador José Agripino e apoio dos colegas parlamentares. Vamos ter o tempo certo para a tomada de decisão.


Mossoró, que durante a história recente sempre teve pelo menos um deputado federal, hoje não tem mais. Como o senhor avalia essa situação? Acredita que pode haver influência na destinação de recursos?



Como maior município do interior do RN, acredito na interlocução com a bancada federal para termos apoio e recursos de Brasília/DF para o nosso município. Em Mossoró, tivemos votação expressiva para o vereador Lawrence Amorim para deputado federal e Jadson para deputado estadual, candidatos que apoiei. Mossoró também deu votação importante para o senador Rogério Marinho, que tem total apoio na cidade e teve uma campanha vitoriosa. Contudo, mantemos diálogo contínuo com a bancada federal potiguar para busca de projetos e recursos para o município de Mossoró.


Na campanha, o senhor passou por momentos de desrespeito. Hoje, como o senhor percebe que a classe política tem observado e tratado o prefeito Allyson Bezerra?



Nós fizemos uma campanha muito bonita que foi guiada pelo sentimento de mudança e, acima de tudo, de esperança do povo de Mossoró. Ao chegarmos no Palácio da Resistência temos desenvolvido um trabalho sério, que é reconhecido pelo povo, a exemplo da pesquisa da TCM, que mostra 86% da aprovação dos mossoroenses ao nosso trabalho. Temos conversado com toda a classe política e buscado projetos para Mossoró, sem distinção de partido político.


Como está a relação administrativa com o Governo?



Temos buscado o governo estadual para apresentar pautas e demandas de Mossoró. Há algumas semanas, por exemplo, nos reunimos com a governadora e seu secretariado para tratar de dívidas de mais de R$ 125 milhões em ICMS, IPVA e saúde, existentes com a Prefeitura de Mossoró e que precisam de atenção. Acredito que o caminho sempre será o diálogo e, enquanto gestor municipal, que defende os interesses da minha cidade, continuarei buscando seja o governo estadual ou federal para tratar de pautas importantes para Mossoró.


Para 2024, Allyson Bezerra será candidato à reeleição?



O desejo que me move todos os dias é trabalhar para transformar a vida do povo mossoroense. Obtivemos muitos avanços nesses dois anos de trabalho, especialmente, na área da educação com o programa Mossoró Cidade Educação, no pagamento em dia do salários, a entrega de escolas, unidades de saúde, Hospital Psiquiátrico e muitas outras conquistas. Tenho orgulho de ter recebido dos meus conterrâneos a oportunidade e confiança para gerir Mossoró. O nosso foco exclusivo é fazer a maior gestão da história de Mossoró.

TRIBUNA DO NORTE 


Acidente com quatro carros e uma moto deixa duas pessoas feridas em Natal


 Um acidente na manhã deste sábado (25) envolveu quatro carros e uma moto no cruzamento da Avenida Alexandrino de Alencar com a Rua Olinto Meira, no bairro do Alecrim, em Natal. Duas pessoas ficaram feridas.

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) atenderam a ocorrência no local, por volta das 7h30. O Corpo de Bombeiros Militar também foi acionado para retirar a moto embaixo de um carro e por causa do derramamento de óleo na pista.

Câmeras de segurança do posto de combustíveis localizado no cruzamento mostram o acidente

Um veículo seguia pela Olinto Meira para fazer a conversão à direita para a Alexandrino de Alencar quando foi atingido por outro carro, modelo Etios, que tentou uma ultrapassagem pela direita. Após a colisão, o motorista do Etios perdeu o controle do carro, cruzou o canteiro central e bateu em outros veículos que passavam pela via no sentido Avenida Romualdo Galvão.

Um homem e uma mulher que estavam no carro que provocou o acidente ficaram feridos e foram socorridos pelo Samu. Eles estavam conscientes e foram levados ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

g1-RN



Polícias Federal e Civil apreendem 3 quilos de maconha em encomenda nos Correios em Natal


 Uma ação das polícias Federal e Civil apreendeu nesta sexta-feira (24) um pacote com 3 quilos de maconha camuflados em uma encomenda no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas, na Zona Oeste de Natal.

Ninguém foi preso na ação, que contou ainda com o auxílio da área de segurança dos Correios.

Essa foi a quinta apreensão de maconha realizada neste ano pela PF e remetida para o RN através dos Correios ou transportadoras. O total apreendido se aproxima dos 200 kg.

Há pouco mais de uma semana, dois quilos também haviam sido apreendidos no mesmo Centro.

A fiscalização, dessa vez, também contou com a ajuda dos cães das raças pastor belga malinois, Ice e Iron, da Polícia Federal, e do cocker spaniel Aquiles, da Polícia Civil.

O entorpecente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde passará por procedimentos de apreensão e perícia.

A droga apreendida ficará em depósito até uma decisão judicial que autorize a incineração.

A Polícia Federal também instaurou inquérito para encontrar e responsabilizar os envolvidos no crime. g1-RN




Homem de 37 anos é preso suspeito de estuprar 3 crianças e 1 adolescente na Grande Natal


 Um homem de 37 anos de idade foi preso nesta sexta-feira (24) em Natal suspeito de estuprar três crianças e um adolescente. De acordo com a Polícia Civil, os crimes aconteceram em Macaíba, na Região Metropolitana.

As vítimas tinham 10, 11, 12 e 15 anos e o suspeito, em três dos crimes, utilizou arma de fogo para ameaçá-las.

Os casos aconteceram entre novembro e dezembro do ano passado, período em que a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) recebeu as primeiras denúncias anônimas.

O homem foi preso pelos policiais civis no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, na casa da advogada de defesa. A polícia o monitorou por 9 horas - com três equipes.

"Nós conseguimos identificar o paradeiro, onde ele já estava escondido, se preparando para uma fuga. Com a demonstração do mandado judicial, fizemos a prisão", disse o delegado Cidórgeton Pinheiro, da Delegacia de Macaíba.

Na quinta (23), a Polícia Civil havia conseguido um mandado de busca e apreensão na casa dele, que é em Natal. Foram apreendidos uma moto, roupas e outros pertences para análise.

"Nós cercamos eles de diversas frentes, tanto tecnológicas, jurídicas, todos os métodos de investigação", explicou a delegada Priscilla Guerra, titular da DEAM.

Segundo a Civil, o suspeito nega o crime e diz que nunca passou por Macaíba. Nesta sexta, as vítimas fizeram o reconhecimento do suspeito - os crimes teriam ocorrido nos conjuntos Mangabeira e Bosque Brasil.

A Polícia Civil disse ainda que não há nenhuma vinculação familiar entre as crianças e o suspeito e que ele escolhia as vítimas aleatoriamente. O suspeito também não possui ficha criminal e a polícia agora investiga se há mais vítimas.


O caso vai continuar sendo investigado pela Polícia Civil, através da DEAM.


BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 

ASG suspeito de estupro de vulnerável é preso em Mossoró


 A Polícia Federal prendeu em Mossoró um auxiliar de serviços gerais suspeito de estupro de vulnerável. O mandado de prisão em desfavor do homem de 54 anos foi cumprido na manhã desta sexta-feira (24).

A ordem judicial, expedida pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, tem como tipificação penal a Lei nº 2848/40, que enquadra em seu artigo 217-A, quem praticou conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos.

Após ser localizado e detido, o ASG foi conduzido para a sede da Delegacia da PF e depois realizou exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Em seguida, o suspeito foi escoltado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde se encontra custodiado, à disposição da Justiça. g1-RN




Caminhão frigorífico pega fogo na BR-101, na Grande Natal


 Um caminhão frigorífico pegou fogo no início da tarde desta sexta-feira (24), na BR-101, em Parnamirim, na Grande Natal. Ninguém se feriu.

O baú refrigerado estava vazio e apenas o motorista estava no veículo.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou as chamas pouco tempo depois de chegar ao local.

De acordo com o motorista, provavelmente houve um curto-circuito no sistema de refrigeração, ocasionando o incêndio.

O incidente ocorreu próximo à prefeitura de Parnamirim, por volta das 12h30, e duas faixas da rodovia precisaram ser interditadas. O trânsito ficou lento na região.



Agronegócio é responsável 34,5% das exportações do RN em 2022


 Com venda a de melões, melancias e pescados para outros países, o agronegócio foi responsável mais de um terço das exportações do Rio Grande do Norte em 2022.

Dos US$ 736,8 milhões enviados ao exterior no ano passado, US$ 254,1 milhões (34,5%) foram oriundos do campo, segundo levantamento divulgado pelo governo do estado.

Os produtos agrícolas só ficaram atrás do petróleo bruto, que é o líder absoluto da pauta, com mais de US$ 330 milhões exportados em 2022, equivalentes a 44,7% da pauta total.

Entre os itens que mais se destacam na chamada “Pauta de Exportações do Agronegócio”, a venda de melão alcançou US$ 97,6 milhões exportados (13,2% do total). Já a melancia, movimentou US$ 44 milhões (5,97%), seguida dos peixes em geral, com US$ 26,2 milhões (3,56%).

Nas exportações de frutas e pescados, o estado ocupou o segundo lugar da região Nordeste em exportações efetivadas no ano passado, atrás apenas do Ceará (que emplacou US$ 181,3 milhões). O Rio Grande do Note ficou à frente de estados como Bahia e Pernambuco.

Os principais produtos do agronegócio potiguar vêm crescendo seus volumes exportados ao longo dos anos. A melancia, por exemplo, cresceu em 4 anos 193%, é o caso também dos peixes, que tiveram um incremento de 116,5%. Mas o maior aumento individual se deu na lagosta, item do qual o RN teve um crescimento de 948%.

“O peso destes itens em nossa pauta dá uma dimensão exata do potencial de geração de ocupação e renda que a atividade tem no nosso estado, além de injetar mais de R$ 1 bilhão na economia do Estado”, afirmou o titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN), Guilherme Saldanha. 





DEFUR faz apreensão de drogas em residência na zona norte de Caicó; Proprietário está foragido


 Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) apreenderam, nesta sexta-feira (24), drogas na zona norte do município de Caicó. Ao todo foram encontrados e apreendidos: dois celulares, dinheiro fracionando, cocaína, 1kg de maconha, drogas sintéticas, “loló”, uma balança de precisão e embalagens plásticas.

As diligências, que deram continuidade à Operação “Ratoreira”, foram inicialmente realizadas para o cumprimento de um mandado de prisão preventiva em desfavor de Mauryelison dos Santos Severo, 20 anos, também conhecido como “Maumau”, suspeito por roubo. Ele não foi encontrado em sua residência, localizada no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. No local, porém, encontrava-se Alberto Oliveira da Silva, 21 anos, e as drogas apreendidas estavam em sua posse. Ele fugiu e, assim como Mauryelison Severo, encontra-se foragido.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo WhatsApp da DEFUR/Caicó: (84) 9 8135-5136.

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS



Mulher é assassinada a machadadas em Ipueira


 Uma jovem identificada como Naely foi assassinada nessa madrugada de sábado na cidade de Ipueira-RN a golpes de machado. O Itep de Caicó removeu o corpo para necropsia.


Informações repassadas ao blog Jair Sampaio dão conta de que o seu companheiro saiu ferido na ação, possivelmente executada por um homem ainda não identificado pela polícia.

Homicídio: Hipótese de possível acerto de contas em Ipueira


O casal Naely e Kauê teve a residência invadida por volta da meia noite de ontem para hoje, 25 de fevereiro, culminando na morte da jovem, golpeada a facãozadas e pauladas.


Na área externa da casa, segundo a polícia, foi encontrada uma pequena quantia em drogas, fato que pode direcionar para acerto de contas, já que havia indícios do envolvimento do casal.

BLOG Jair Sampaio

Bandidos arremessam granada em Batalhão da PM na zona Leste de Natal


A equipe do Esquadrão Antibombas da Polícia Militar destruiu uma granada, na noite desta sexta-feira (24), que foi arremessada nas dependências do 1º Batalhão da PM localizado no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. De acordo com fontes do PortalBO, dois homens em uma motocicleta teriam jogado o artefato em direção a unidade, mas acabou não acionado.


O BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), foi acionado imediatamente, o prédio teve que ser esvaziado para que os procedimentos para desativar a granada fossem realizados. Ninguém se feriu.

Um inquérito policial será aberto para apurar a autoria do atentado contra o Batalhão.


Portal BO


BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA Nº40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 

Jean Paul Prates confirma permanência da Petrobras no RN


 O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, reiterou nesta sexta-feira (24), que a estatal vai permanecer no Rio Grande do Norte e que há “um oceano de oportunidades” no estado, se referindo a investimentos no horizonte que incluem a perfuração de poços e a avaliação de áreas em águas profundas e ultra profundas da Bacia Potiguar, além de medição de potencial eólico e geração de energia renovável offshore (no mar). 

 O tamanho da empresa no RN e novos caminhos que pretende trilhar foram apresentados por ele na Casa da Indústria, em Natal, na palestra “Uma visão de futuro: perspectivas para a produção de petróleo e energias renováveis”, que abriu as comemorações pelos 70 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), celebrados, oficialmente, em 27 de fevereiro. 

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, reiterou nesta sexta-feira (24), que a estatal vai permanecer no Rio Grande do Norte e que há “um oceano de oportunidades” no estado, se referindo a investimentos no horizonte que incluem a perfuração de poços e a avaliação de áreas em águas profundas e ultra profundas da Bacia Potiguar, além de medição de potencial eólico e geração de energia renovável offshore (no mar). 

 O tamanho da empresa no RN e novos caminhos que pretende trilhar foram apresentados por ele na Casa da Indústria, em Natal, na palestra “Uma visão de futuro: perspectivas para a produção de petróleo e energias renováveis”, que abriu as comemorações pelos 70 anos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), celebrados, oficialmente, em 27 de fevereiro. 

 “Uma feliz coincidência é que a Petrobras também está fazendo 70 anos em 2023”, disse Prates, reforçando, no início da palestra, que quer “reapresentar a Petrobras ao Rio Grande do Norte e o Rio Grande do Norte à Petrobras”, fazendo referência aos planos da estatal de continuar no estado.  

 “A Petrobras fica no RN e isso não é uma frase fácil. Ela estava em marcha de ir embora, mas quer ficar”, ressaltou o executivo, pontuando que a companhia “está entranhada na história econômica do estado, nas universidades e no dia a dia das pessoas”.  

 A Petrobras está no Rio Grande do Norte há mais de 40 anos. Na unidade de negócios que engloba o RN e o Ceará são produzidos diariamente 20 mil barris de óleo equivalente (boed), 5,2 mil m3/dia de derivados e são empregadas 2.470 pessoas – números que, destacou ele, já foram bem maiores.  

 “Isso foi o que sobrou com a venda de ativos”, disse o presidente, acrescentando – ao apontar um mapa do Rio Grande do Norte que mostra as operações da empresa no estado: “O nosso desafio é olhar esse mapa e ver como a gente evolui nele”. 


 Offshore 

No que diz respeito à transição energética, um dos principais destaques no discurso do executivo foi a energia eólica offshore – a geração de energia com a futura instalação de parques eólicos no mar. 

 “O que a gente acredita é que a energia eólica offshore é a fronteira imediata da Petrobras e ela já vem trabalhando nisso”, disse Prates e emendou: “O Hidrogênio verde vem em seguida e com certeza é uma prioridade para nós”.  

 Ao falar sobre Pesquisa & Desenvolvimento de soluções de baixo carbono, um dos projetos que ele citou foi a Bravo, “Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore”, tecnologia desenvolvida com o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), sediado no Rio Grande do Norte, e o Instituto SENAI em Sistemas Embarcados (ISI-SE), de Santa Catarina, para a mais nova fronteira do setor de energia. 

 “Isso é espetacular”, frisou Jean Paul Prates, mostrando ao público que acompanhava a apresentação uma imagem da Bravo no mar. 

A tecnologia é a primeira desenvolvida no Brasil para medição do potencial eólico offshore utilizando boia. 

 Pioneirismo 

Os testes em ambiente marinho foram iniciados em dezembro do ano passado. O sistema que está em desenvolvimento deverá ter capacidade de medir velocidade e direção dos ventos, variáveis meteorológicas, como pressão atmosférica, temperatura do ar e umidade relativa, além de variáveis oceanográficas, a exemplo de ondas e correntes marítimas.  O lançamento da boia foi realizado a cerca de 15 km da costa de Areia Branca, com o apoio da Companhia Docas do RN (CODERN) e da empresa Intermarítima Portos e Logística, nova operadora do Terminal Salineiro de Areia Branca – Porto Ilha. 

 “É o estado pioneiro em medição eólica no Brasil, onde tem dado seguro para se investir em eólica no Brasil é no Rio Grande do Norte, graças ao Instituto SENAI de Inovação”, destacou o presidente da Petrobras, pedindo aplausos para o trabalho que o ISI-ER tem desenvolvido. O Instituto é a principal referência do SENAI no Brasil em energia eólica, solar e sustentabilidade. Faz parte do Sistema FIERN, por meio do SENAI-RN, representado no evento pelo diretor regional, Rodrigo Mello. 

Pesquisadores/as do ISI-ER são pioneiros/as em estudos, com medições, sobre o offshore brasileiro, desenvolveram projetos como o novo Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte e também estão à frente de projetos como o mais abrangente mapeamento em desenvolvimento no Brasil para identificar o potencial de geração de energia eólica com turbinas implantadas no mar, em convênio com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).  

 Os trabalhos, nesse projeto, incluem medições de velocidade e direção dos ventos em pontos estratégicos e o mapeamento de áreas para projetos eólicos offshore. A liberação de recursos para o desenvolvimento das atividades é fruto de articulação realizada em 2021 com participação do próprio Jean-Paul Prates, então senador, e dos também senadores da República Davi Alcolumbre e Marcio Bittar. 

Futuro 

Desde janeiro à frente da Petrobras, Jean-Paul Prates disse, sem detalhes – em razão do período de silêncio que antecede a divulgação dos resultados da companhia – que, no curto, no médio e no longo prazos estão no radar, entre outras frentes de investimentos para o RN, a perfuração de poços e a avaliação de descobertas em águas profundas e ultraprofundas da Bacia Potiguar; a medição de potencial eólico e geração de energia renovável no mar, com o estado sediando as atividades neste segmento para todo o Brasil; pesquisas e análises de viabilidade da produção e exportação de hidrogênio verde e bioQAV; a  capilarização e garantia de compra de óleo vegetal da agricultura familiar para Diesel R – diesel produzido pela estatal com conteúdo renovável – além de parcerias para recuperação e preservação da caatinga e dos mangues. 

 A palestra reuniu diversas autoridades e contou com discursos de abertura do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, do presidente da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB), Ricardo Alban, que deverá suceder o presidente Robson Andrade este ano no comando da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e do vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves. 



Governo estuda pagar adicional a adolescentes em novo formato do Bolsa Família

 O governo federal pretende lançar em março o novo formato do Bolsa Família, que vai substituir o Auxílio Brasil, e analisa a possibilidade de pagar um valor adicional às famílias atendidas pelo programa de transferência de renda que tenham filhos entre 7 e 18 anos de idade.

A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende esse tipo de bônus por entender que o valor do benefício deve ser pago de acordo com a composição familiar, que atualmente não é considerado um critério para a concessão do auxílio.

Para a equipe do chefe do Executivo, não é justo, por exemplo, que pais com muitos filhos recebam os mesmos R$ 600 que são transferidos a beneficiários que moram sozinhos.

Foi com esse argumento que Lula prometeu, ao longo da campanha eleitoral do ano passado, pagar um bônus de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias atendidas pelo programa social.

O valor do adicional para filhos entre 7 e 18 anos, contudo, ainda não foi definido. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome faz uma análise das famílias cadastradas no Auxílio Brasil para ter uma dimensão de quantas crianças e adolescentes podem ser contemplados e saber qual deve ser o impacto orçamentário da medida.

A partir da verificação, a pasta vai estabelecer, também, se o benefício será pago a cada filho dentro dessa faixa etária ou se haverá um limite a ser transferido às famílias.

Esse diagnóstico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai permitir, ainda, um pente-fino sobre as pessoas cadastradas no Auxílio Brasil, que hoje atende 21,8 milhões de famílias.


R7



Motociclista morre atropelado por caminhão na Zona Sul de Natal; motorista não prestou socorro e fugiu do local


 Um motociclista morreu atropelado por um caminhão na noite de sexta-feira (24), na Avenida Salgado Filho, na Zona Sul de Natal. A vítima foi identificada como Samuel Torres Augusto da Silva, de 28 anos.

O acidente ocorreu próximo à Universidade Potiguar. Samuel seguia de moto no sentido Centro, quando foi atingido por um caminhão e jogado para cima de um ônibus escolar que estava parado na via. O caminhão acabou atropelando o motociclista.

O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro. Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e técnicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) estiveram no local para colher informações do acidente.


g1-RN

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Coronel Araújo contesta levantamento de ONG mexicana sobre violência


 Mossoró e Natal foram apontadas pela ONG Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal do México como a primeira e a sexta cidade mais violentas do Brasil, respectivamente. O levantamento foi divulgado na segunda-feira 20 e trouxe as 50 cidades mais violentas do planeta. Nesta quinta-feira 23, o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo, comentou o assunto.

De acordo com Araújo, os dados apresentados pela ONG carecem de clareza metodológica. “Nós não temos conhecimento da metodologia utilizada pelo instituto. Nós, o sistema de segurança pública do estado, nos reportamos à Secretária Nacional de Segurança Pública, do ministério da Justiça. Os números apresentados, já divulgamos, tanto os dados de Mossoró quanto Natal, e não correspondem à realidade publicada”, disse.

O secretário afirmou ainda que os dados apresentados pelos órgãos de segurança nacional têm metodologia mais confiável. “Nós adotamos a metodologia do Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp), que é do Ministério da Justiça. Outras metodologias, de outros locais, são diferenciadas. Mas a nossa é a mais clara, precisa e concisa. A realidade do que foi dito pela pesquisa é totalmente diferente da nossa realidade”.

Ainda sobre a questão, Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Estado, comentou sobre o polêmico levantamento que apontou as duas cidades potiguares como uma das mais violentas do Brasil. “A pesquisa leva em consideração cidades com 300 mil habitantes. Isso reduziria o levantamento a 75 cidades no mundo. Levam em consideração 50 países, deixando de fora nesse ranking mundial 145 países. Então, classificar Mossoró e Natal em uma pesquisa como essa, precisaríamos realmente conhecer a dinâmica e como foi feito esse levantamento. A metodologia nos estranha bastante”.

Cabral retoma o questionamento sobre metodologia de ONG e cita dados divulgados pelo Ranking anuário de violência do Brasil, em que o estado ocupa a 18 posição. “Todos nós sabemos que Natal não chega a 1 milhão de habitantes. A pesquisa apresenta Natal com 1,4 mi de pessoas. O que a gente entende é que houve a consideração de Natal com as cidades que foram agrupadas com a Região Metropolitana. O RN não é esse terror que tanto se pintar por uma ONG internacional”.

OPERAÇÃO CARNAVAL 2023

Cerca de 3.290 agentes de segurança pública, com apoio de estruturas estaduais, municipais e federais, trabalharam em conjunto para a garantia da ordem pública durante os cinco dias de eventos festivos no estado. A “Operação Carnaval 2023” registrou uma diminuição de homicídios de 30% em relação ao Carnaval de 2022.

Segundo o comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico Azevedo, a operação foi exitosa. “Todo nosso planejamento foi cumprido. Esse trabalho conjunto e a integração fez com que o carnaval de 2023 do RN fosse um carnaval tranquilo. Tivemos algumas ocorrências, porém não na área de carnaval. De modo geral, a população aplaudiu e agradeceu.” afirmou.

Ao longo da Operação neste ano foram registrados 14 homicídios, uma diminuição de 30% em relação ao Carnaval de 2022, quando ocorreram 20 mortes. A Polícia Civil lavrou 42 Autos de Prisão em Flagrante Delito, 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (T.C.O.), 16 Boletins de Ocorrência Circunstanciado (B.C.O.) e registraram 310 Boletins de Ocorrência (B.O.) em Delegacias Fixas e Unidades Móveis espalhadas nos municípios.

 

CONCURSO PMRN 2023

As inscrições para o novo concurso de praças da Polícia Militar do RN encerraram nesta quarta-feira 22. Serão 1.158 vagas disponíveis para integrar o quadro efetivo da corporação no estado. Sobre o concurso, o AGORA RN conversou com o Coronel Alarico acerca da renovação do efetivo e as expectativas para o novo certame.

“Desde o início do nosso comando, o governo da professora Fátima tem se empenhado em completar os efetivos das instituições de segurança. Na Polícia Militar, ela autorizou o concurso de mil policiais, entram depois mais 300. E agora ela autorizou o concurso para mais 1.158. As inscrições terminaram ontem. Foram aproximadamente quase 40 mil inscritos. É um grande número que querem entrar, trabalhar e fazer parte da segurança pública do estado. O Concurso vai aumentar nosso efetivo e consequentemente vamos atender um maior número de cidades”.

Sobre o aumento de vagas para a polícia, o coronel Alarico foi cauteloso em razão do orçamento limitado do estado. “Após o término deste concurso, do curso de formação, nós vamos verificar quantos os policiais foram para reserva, para apresentar um novo número e uma nova autorização”. Atualmente, segundo dados da própria corporação, a PM atua com um efetivo de 8.200 policiais na ativa. O cenário ideal, de acordo com o coronel, seria um número próximo de 13.466.



TCE-RN terá duas vagas abertas para novos conselheiros em 2024


 Sem nenhuma nova vaga aberta desde 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) se prepara para mais uma mudança em seu quadro de conselheiros em 2024, quando dois de seus membros atingirão a idade máxima para aposentadoria compulsória, o que abrirá oportunidades para que novos nomes assumam o cargo vitalício, cujo vencimento hoje é de R$ 35.462,22.


A próxima conselheira a se aposentar compulsoriamente será Adélia Sales, que encerrará suas atividades no tribunal em março de 2024. A vaga ocupada por ela é reservada aos conselheiros substitutos, ou seja, membros de carreira. A indicação será realizada mediante lista tríplice organizada pelo TCE e encaminhada à governadora Fátima Bezerra (PT), que escolherá um dos nomes após arguição pública feita pela Assembleia Legislativa do RN.


Dois meses após a saída de Adélia, quem também se despede da Corte de Contas é o conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024. A vaga que será aberta após a saída dele pertence à Assembleia Legislativa, que indica o nome escolhido pelos parlamentares e delibera sobre o assunto por meio de voto secreto.


Embora tenha direito a indicar apenas quatro vagas de conselheiros, todos os sete nomes passam pelo crivo da Assembleia, inclusive o enviado pelo chefe do Poder Executivo. Para se tornar conselheiro é necessário ser brasileiro, ter mais de 35 anos, idoneidade moral, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública, além de contar com mais de dez anos de exercício ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos nas áreas citadas.


Dos sete conselheiros que integram o Tribunal de Contas do Estado, três são escolhidos pelo governador, sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, dentre conselheiros substitutos (antigos auditores) e membros do Ministério Público junto ao Tribunal. Antes da nomeação, uma lista tríplice é organizada pelo Tribunal, que observa os critérios de antiguidade e merecimento para encaminhá-la ao chefe do Poder Executivo.


O membro mais recente entre os conselheiros atuais é o presidente do tribunal, Gilberto Jales, que foi escolhido pela então governadora Rosalba Ciarlini em 2013 para a vaga aberta com a aposentadoria de Alcimar Torquato. Jales havia sido secretário de Rosalba quando ela foi prefeita de Mossoró e quando ela comandou o Executivo estadual, ocasião em que ele chegou a ser secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária e em seguida titular da pasta de Recursos Hídricos.


INDICAÇÕES QUESTIONADAS

O processo de escolha dos membros dos tribunais de conta tem sido pauta na mídia nacional nos últimos dias em razão da influência do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na indicação do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A favorita para assumir o cargo é Aline Peixoto, esposa de Costa, que foi governador da Bahia até 2022 e elegeu o sucessor Jerônimo Rodrigues (PT).

A escolha está prevista para ocorrer no início de março. Caso a ex-primeira-dama seja confirmada para o cargo, Rui Costa será o quarto ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva a ter sua esposa como conselheira de um tribunal de contas. Confira cada caso no quadro abaixo:

Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT)

Esposa: Rejane Dias, eleita para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) em janeiro de 2023

Ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB)

Esposa: Renata Calheiros, eleita para o TCE de Alagoas em dezembro de 2022.

Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (licenciado do PDT)

Esposa: Marília Góes, eleita conselheira do TCE do Amapá em fevereiro de 2022. Na época seu marido ainda governava o Estado.

O cientista político Bruno Oliveira observa que a composição do Tribunal de Contas do Estado é, em sua maior parte, de quadros provenientes da área política, assim como acontece na maioria dos estados brasileiros. “É muito difícil a Assembleia Legislativa ter direito a fazer uma indicação e ela não fazer uma escolha política, é óbvio que ela vai fazer uma escolha política para atender interesses políticos, porque ela é uma casa política, então eu vejo isso com uma certa naturalidade”, declara.

Ele defende, no entanto, que haja um maior acompanhamento da sociedade em relação a esse tema, para que se evite o que ele chama de “distorções absurdas”. “Eu acho que se pode haver uma discussão sobre a regra, talvez um equilíbrio maior, para que os tribunais sejam compostos por critérios mais técnicos e menos políticos, mas a política também, de certa forma, precisa estar representada, só que não com a quantidade que existe hoje”, defende.

No Rio Grande do Norte, a maior parte dos conselheiros tem ligação de parentesco com políticos e ex-políticos. O conselheiro Renato Dias, por exemplo, é irmão do prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos); Paulo Roberto Alves é irmão do ex-governador Garibaldi Alves (MDB) e tio do vice-governador Walter Alves (MDB); Tarcísio Costa é irmão do ex-deputado Vivaldo Costa; Poti Júnior é ex-deputado estadual e irmão do ex-deputado Alexandre Cavalcanti. Já o conselheiro Gilberto Jales, embora tenha sido indicação da ex-governadora Rosalba, não tem parentesco político. Carlos Thompson e Adélia Sales foram indicados por serem membros do Ministério Público de Contas e dos auditores, respectivamente.

O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Dr. Vladimir França, explica que não existe qualquer norma que impeça a nomeação de parentes de agentes políticos para o TCE. No entanto, ele pontua que há discussões em curso em torno dos critérios para escolha dos membros, bem como da própria existência das cortes de contas em todo o País.

“Eu particularmente entendo que se esses requisitos forem efetivamente observados o parentesco não vai ser nenhum impeditivo, ou seja, na medida em que esses requisitos são observados o parentesco ele se torna irrelevante”, opina.

O TCE

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Contas do Estado afirmou que além de atender a todos os requisitos previstos pela Constituição Federal, adota normas que reforçam os critérios para indicação, nomeação e posse de conselheiro no âmbito do seu colegiado.

Em agosto de 2018, a Corte aprovou a Resolução Nº 21/2018, que disciplina o procedimento a ser adotado para o ingresso de conselheiro em caso de vacância. O texto segue diretrizes e recomendações oriundas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o aprimoramento das Cortes de Contas brasileiras.

Além dos requisitos constitucionais, a Resolução traz uma série de exigências para que o conselheiro nomeado demonstre sua aptidão para tomar posse no cargo, por meio de documentação comprobatória a ser analisada pela Corregedoria.

COMPOSIÇÃO ATUAL


GILBERTO JALES – Presidente

POTI JÚNIOR – Vice-presidente

TARCÍSIO COSTA – Diretor da Escola de Contas

RENATO COSTA DIAS – Conselheiro

PAULO ROBERTO ALVES – Corregedor

ADÉLIA SALES – Conselheira

CARLOS THOMPSON – Ouvidor


O QUE FAZ O TCE

Entre outras atribuições, compete ao TCE-RN auxiliar a Assembleia Legislativa na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de todas as entidades da administração direta e indireta do Rio Grande do Norte.

O tribunal realiza o controle externo dos órgãos do Governo do Estado e de todos os 167 municípios do RN, observando os aspectos de legalidade, legitimidade e economicidade.


BREVE NOVA LOJA NA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA N°40 CENTRO ASSÚ/RN AO LADO DA MAGAZINE LUIZA 

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