Motociclista morre ao colidir sua moto com carro no centro de Mossoró

O acidente aconteceu no início da tarde deste domingo 12 de março de 2023, no cruzamento das Ruas Santos Dumont com Idalino de Oliveira, próximo a Câmara Municipal no Centro de Mossoró. Um motociclista caracterizado de Mototaxista morreu ao colidir sua moto com um Chevrolet Zafira.

Fonte: Fim da linha 

Homem é assassinado com seis tiros enquanto caminhava no Cais em Areia Branca no Rio Grande do Norte

O crime aconteceu por volta das 19h30min deste sábado, 11 de Março de 2023, na cidade de Areia Branca, distante 42 quilômetros de Mossoró, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi um homem identificado apenas como João Maria, idade não informada e que era conhecido como “caiçara”.

De acordo com a Polícia Militar, ele caminhava pelo Cais (local onde ficam ancorados os barcos pesqueiros), quando foi surpreendido por criminosos, que se aproximaram e efetuaram cerca de seis disparos de arma de fogo, contra o mesmo, que morreu na hora.

A motivação do crime e seus executores ainda são desconhecidos da Polícia Civil de Areia Branca, que vai instaurar inquérito para investigar o caso. A PM isolou o corpo até a chegada das equipes da delegacia de Plantão e do ITEP de Mossoró.

Após a perícia o corpo foi recolhido para exames no IML. O perito Dêniz Orozco disse que não foi possível identificar o calibre da arma usada no crime, mas que possivelmente tenha sido revóver.

Fonte: FIM DA LINHA 

Vamos apagar a velinha para o aniversário do buraco da Avenida, Dr Luiz Carlos em Assú, morador reinvindicar do poder público que ainda nada de resolver

O morador do bairro frutilandia em Assú, procurou a nossa reportagem para desabafar vamos assim dizer, a falta de bom senso do poder público do município de Assú, um problema que poderia hoje está comemorando aniversário, é o buraco da Avenida Dr Luiz Carlos.

Que há meses atrás, já causou acidente e quase tirou a vida de um assuense, disse o Jovem Bruno.

ATENÇÃO PREFEITO DR GUSTAVO SOARES VAMOS MANDAR CONCERTAR ESSE PROBLEMA?

RN será compensado com R$ 250 milhões para repor perdas do ICMS, diz governo

O Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 250 milhões dentro do acordo de R$ 26,9 bilhões firmado entre a União e os estados, nesta sexta-feira (10), para compensar as perdas pela desoneração do ICMS - o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação.

A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte. Conforme comunicado, o valor deverá ser repassado ao estado como forma de reposição pela redução da arrecadação do tributo com combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Segundo o governo estadual, entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro.

Por outro lado, o secretário apontou que os valores estão abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado. O montante representaria cerca de 60% das perdas e os recursos a serem liberados deverão servir, prioritariamente, para quitar dividas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional.

Segundo o titular da Secretaria de Tributação do RN, diante do cenário, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte.

Para aprovar a lei que ampliou a alíquota geral do ICMS no estado, de 18% para 20%, a partir de abril deste ano, o estado se comprometeu a não realizar o aumento caso fosse compensado pelas perdas.

O projeto de lei apresentado pelo próprio governo à Assembleia Legislativa do estado foi aprovado pelos deputados em um placar apertado, de 12 a 11, no dia 21 de dezembro. Na Assembleia, duas emendas modificaram o texto.

Uma delas reduziu o prazo de vigência do aumento de imposto para nove meses e a outra prevê uma revogação da lei caso o governo federal compense as perdas de arrecadação dos estados. O texto foi sancionado pela governadora no dia 24 de dezembro.

G1-RN 

Traficantes são presos com 300 kg de maconha na BR-304, em Mossoró

Três traficantes de drogas foram presos com cerca de 300 kg de maconha, durante uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Rio Grande do Norte na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar, na noite de sexta-feira (10).

Segundo o delegado Erick Gomes, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) da Polícia Civil, os três homens presos são ligados a uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares.

Ainda segundo a Polícia Civil, o grupo vinha sendo investigado e os policiais já sabiam que a facção estava transportando drogas da região Norte do país para o Rio Grande do Norte.

Após os suspeitos entrarem no Rio Grande do Norte pela BR-304, as equipes da PRF fizeram a abordagem aos dois veículos, em Mossoró, e encontraram cerca de 304 kg de maconha, avaliadas em R$ 900 mil.

Segundo a PRF, a abordagem aconteceu na altura do Km 25 da rodovia federal. A droga estava em um veículo modelo Fiat/Linea, que era acompanhado por outro carro, modelo Chevrolet/Cruze.

Diante da confirmação do tráfico de drogas e associação para o tráfico, os três suspeitos foram encaminhados à sede da Deicor, em Natal, onde foi lavrado auto de prisão em flagrante.

Ainda segundo a polícia, um dos presos já tinha sido detido em flagrante por tráfico de drogas em janeiro de 2023. Outro também respondia à Justiça pelo mesmo crime cometido há cinco anos.

Além das drogas, foram apreendidos os dois veículos e os aparelhos celulares dos presos.

De acordo com a polícia, a ação integrada@@ ocorreu dentro da operação Albatroz do programa Guardiões das Fronteiras.

G1-RN 

Nem a igreja escapa: Capela é invadida, tem equipamentos de som furtados e imagens sacras destruídas no interior do RN

Uma capela da Igreja Católica foi invadida, teve equipamentos de som furtados e quatro imagens sacras vandalizadas na madrugada deste sábado (11), na zona rural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. As informações são da paróquia do município.

De acordo com nota divulgada pela paróquia, o caso aconteceu na Capela de São Pedro, localizada na vila Perímetro Irrigado.

Além de invadirem o prédio religioso, os autores do crime vandalizaram as imagens do padroeiro, São Pedro, de São Paulo, de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora das Graças e furtaram aparelhos do sistema de som da igreja.

"Solidarizamo-nos com toda a comunidade de fé e repudiamos tamanho ato de insensibilidade. As medidas estão sendo tomadas junto as autoridades", afirmou a paróquia.

Nenhum suspeito foi preso.

G1-RN 

Em assú o início da migração: vereador Waldson do lado de Gustavo Soares

Em reunião com o prefeito Dr.Gustavo o vereador Waldson Bezerra declarou apoio a gestão municipal.

Waldson é um vereador muito atuante é que presta relevantes serviços à população de Assú.

Em conta com um blog de notícias do município, o vereador disse que: “é inegável a grande gestão que o prefeito Dr.Gustavo está realizando.”

O prefeito Dr Gustavo reponhe sua base com maioria e alinha sua base para o desenvolvimento de Assú.

Com Informações blog de olho no RN

Dúvidas e expectativas aumentam quando o assunto é quem vai ser o pré candidato(a) a concorrer as eleições de 2024 em ITAJÁ

As dúvidas e expectativas, tem crescido quando se fala quem vai ser o sucessor do atual prefeito da cidade de Itajá, Alaor Pessoa.

Três nomes na escolha para a pré candidatura, que poderá formar a chapa situacionista, prefeito (a) e vice prefeito (a), que é destaque, mais comentado, pela população.

A vice prefeita Ednalva Pessoa Lopes, a Vereadora Luciana Melo, o Vereador Carlos Marcondes.

Enquanto o assunto é comentado pelo povo, o grupo segue na lei do silêncio, como se diga tá muito sedo, para uma decisão.

Estamos atentos na novela política de ITAJÁ 

Aguarde os próximos capítulos!

Assú/RN: Vice prefeita anuncia pré candidatura em 2024

 A vice-prefeita da cidade do Assú, Fabielle Bezerra, foi a entrevistada do programa Sala de Redação, na rádio Princesa FM, neste sábado, 11 de Março de 2023, apresentado por Jarbas Rocha. O programa começou ao meio-dia e seguiu até às 13hs.

Fabielle Bezerra, esteve acompanhada de apoiadores, a exemplo de Karielle Medeiros, Paulo Brito e Wallace, que compõe o grupo batizado de F4. Além dos vereadores, homens, mulheres e jovens também estiveram na emissora, acompanhando à vice-prefeita.

Uma entrevista marcada com muita audiência e expectativa da população, após uma política de ausência e escanteio. Pelas palavras, Fabielle, anunciou que vinha e vêm sofrendo perseguições do prefeito Dr. Gustavo Soares, a pouco mais de um ano. O chefe do executivo começou exonerado dois cargos ligados direto a Fabielle, um técnico de enfermagem e um enfermeiro, que trabalhavam na UPA, por indicação dela, e logo depois foram exonerados por telefone, pelo diretor da UPA, sem motivo algum, apenas alegando que ambos não estavam na escala - sinalizando claramente à demissão dos dois profissionais. Pouco menos de dois meses, os dois exonerados, foram chamados e nomeados.

Gustavo Soares, chegou a dizer que não tinha conhecimento das duas exonerações acontecidas dos profissionais de saúde. Ele disse que não estava sabendo de exoneração de cargos ligados a Fabielle. Gustavo, fez essa declaração em entrevista no Agora Você PodCast.

As redes sociais institucionais da prefeitura do Assú, há um tempo que não divulga fotos da vice-prefeita nas ações do município, o que estranha à população, pois costumeiramente era visível a publicidade do prefeito e vice, nas redes institucionais do município.

Fabielle, ainda disse no programa de rádio, que o prefeito teria orientado o corpo de funcionários da secretaria de comunicação do município, para que ela não pudesse mais ser entrevistadas nas agendas do prefeito e fotos publicadas em meios de comunicação parceiros da gestão. Ela ainda falou, que a orientação da secretaria, era entrevistar o primo do prefeito, que também participava das agendas. 

Além de outros fatos que a vice-prefeita também relatou, era que pessoas ligadas a ela, foram exoneradas da gestão, mas, antes disso, eram chamados por uma secretária do município, para uma 'sala secreta', que exigia que o funcionário não compartilhasse, não curtisse e não fizesse foto com a vice-prefeita. Isso, teria que ser obedecido, para permanecer no cargo. 

O ex-deputado federal, Rafael Motta, participou do programa, e deu total apoio as palavras da vice-prefeita, e também fez referência aos vereadores Paulo Brito, Wallace e Karielle Medeiros. Logo depois, o deputado estadual, Neilton, participou do programa, abraçou a vice-prefeita e os vereadores, além de deixar claro, que a decisão que o grupo liderado por Fabielle Bezerra, tomasse, ele 'assinava em baixo'.

Chegando à reta final do programa, o apresentador Jarbas Rocha, perguntou se Fabielle era pré-candidata à prefeita, ela disse que seu nome está a disposição para disputar o executivo em 2024.

Mesmo com essas declarações, não ficou claro o rompimento da parte do Prefeito ou da vice-prefeita. A população somente entende que está ocorrendo um conflito político, porém, não há oficializado o rompimento de nenhum lado.

Num sábado, 25 de Fevereiro, Dr. Gustavo e George Soares, participaram também do programa Sala de Redação, e também não anunciaram nenhum rompimento. Recorda-se que o deputado George, havia dito que foto não fala, se referindo a imagens divulgadas de vereadores da situação unidos com a oposição.

Por Jalisson Ferreira 

Apenado do regime semiaberto usando tornozeleira eletrônica é morto a tiros dentro de casa em Grossos na Costa Branca Potiguar

A cidade de Grossos na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, registrou na noite desta sexta-feira, 10 de março de 2023, um homicidio por arma de fogo.

A vitima, Francisco Josimar Gomes, de 52 anos, foi morto a tiros dentro de sua casa no bairro Coqueiros. Infelizmente, a vítima faleceu no local antes da chegada do atendimento médico.

Segundo informações, Francisco Josimar era preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele respondia por tráfico de drogas. A polícia isolou o local do crime para a realização dos procedimentos de perícia pela equipe da Delegacia de Plantão e do Itep, em Mossoró. O corpo será removido para exames de necropsia.

Fonte:Fim da linha

Jovem de 18 anos é executado na calçada de residência em Baraúna no RN

Na tarde desta sexta-feira, 10 de março de 2023, por volta das 17h30, ocorreu um homicídio na Rua Hermenegildo Montenegro, esquina com a Rua Francisco Abreu Santiago, em Baraúna na região Oeste Potiguar.

A vítima foi identificada como Carlos Maciel Ferreira da Silva, 18 anos. Ele foi morto com cinco disparos de arma de fogo, sendo um nas costas e quatro na cabeça.

Até o momento, a polícia não possui informações oficiais sobre o autor ou a motivação do crime.

Fonte: Fim da linha

Jovem de 21 anos é assassinado enquanto dormia dentro de casa em Pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar

A Polícia Militar registrou na madrugada desta sexta feira 10 de março de 2023, um homicídio provocado por disparos de arma de fogo na cidade de Pau dos Ferros na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi um jovem de 21 anos identificado como Luite Mateus. Segundo a polícia, ele estava dormindo em casa, na Rua Luiz Gonzaga de Morais, quando, por volta das 02h00min, dois criminosos invadiram a residência e o executaram com vários tiros, sem que a vítima tivesse qualquer chance de defesa

Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime A Polícia Civil, esteve acompanhando o trabalho da perícia por parte do ITEP de Pau dos ferros e já deu início as investigações do caso. O corpo de Luite Mateus foi recolho para exames no IML em Pau dos Ferros.

Fonte: Fim da linha

Acusado de matar a ex-companheira será julgado pelo Tribunal do Juri Popular de Mossoró em abril vindouro

Diego Rodrigues Marques 31 anos de idade, vai a juri popular no dia 17 de abril, pelo crime de feminicídio praticado contra sua ex-companheira Vanderlândia Lima Queiroz de 27 anos de idade. O crime ocorreu no dia 27 de abril de 2022 no Bairro Planalto 13 de Maio, em uma região conhecida como Papôco em Mossoró no Oeste Potiguar.

O corpo da vítima foi encontrado em uma estrada de barro, próximo a um motel e segundo a perícia apresentava duas perfurações de tiros, sendo uma no rosto e outra na região torácica. (Relembre o caso Aqui) A investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontou que a motivação do crime, foi porque o casal estava separado e o acusado não aceitava o fim do relacionamento.

Diego Rodrigues está preso na Cadeia Pública de Mossoró e do dia 17 de abril, será conduzido pela Polícia Penal, para o plenário do Tribunal do Juri Popular, onde sentará no banco dos réus, para ser julgado pelo crime de feminicídio. Ele será defendido pelo advogado Alysson Maximino Maia de Oliveira (OABRN 10412A)

Fonte: Fim da linha 

Câmara Municipal presta homenagem a guardas civis que salvaram mulher que queria pular de ponte em Mossoró no RN

A Câmara Municipal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, prestou nesta quinta feira 9 de março de 2023, uma homenagem a três guardas civis do município, que com bravura e preparo, salvaram uma mulher, que queria por fim a sua própria vida ao tentar pular de uma das pontes do rio Mossoró.

O fato se deu no dia 21 de fevereiro passado, na ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto São Manoel. A mulher desesperada gritava que queria morrer e que iria pular da ponte de uma altura de mais de cinco metros.

Com juda de populares, que passavam no local e ao perceberem a situação acionaram a Guarda Civil Municipal, através de sua Central de comando (CIOTS). que por sua vez deslocou uma guarnição da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A guarnição composta pelo Sub-Inspetor, Rutson, e os GCMs Cid e Emanuel, que com bravura e compromisso de servir e proteger, após muito diálogo e paciência conseguiu evitar que a mulher cometesse o ato extremo.

Fonte: Fim da linha 

Homem com pendência na justiça é preso durante ação da Polícia Militar em Mossoró no Oeste Potiguar

Policiais da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, prenderam nesta manhã de quinta feira 9 de março de 2023, um foragido da justiça com dois mandados em abertos. Márcio Ferreira da Silva, 38 anos, natural de Patu/RN foi abordado pela equipe da FT juntamente com o Fiscal de Operações, sob o comando do Sub-tenente Crisvaldo.

Durante patrulhamento conjunto nos Conjunto Abolições em Mossoró no Rio Grande do Norte, foi visto um indivíduo em atitude suspeita. Durante a abordagem e feita a sua identificação foi constatado que havia um mandado de prisão em desfavor do mesmo pelos crimes de roubo.

Diante do fato, os mandados de prisão foram cumpridos e o indivíduo foi encaminhado à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), onde foi apresentado ao delegado daquela especializada para os procedimentos cabíveis. Márcio Ferreira da Silva foi encaminhado ao sistema prisional e ficará a disposição da justiça

Fonte: Fim da linha

Brasil lidera ranking de países com juros reais mais altos do mundo

Entre as 40 principais economias globais, o Brasil apresentou a maior taxa de juros reais no último mês, com 7,4%. Na sequência, aparecem Chile e Hong Kong que registraram os percentuais de, respectivamente, 5,5% e 4,7%. Os dados são fruto do levantamento realizado pela gestora Infinity Asset Management e correspondem ao período de fevereiro deste ano. 

De acordo com a Instituição, esta é a quarta vez que o Brasil se mantém na dianteira dos juros reais globais. O ranking é renovado anualmente a cada reunião do Copom e os encontros são realizados a cada 45 dias com o presidente e os diretores do Banco Central para definir a taxa Selic.

Os juros reais correspondem à taxa de juros corrente descontada a inflação. O percentual alcançado pelo Brasil veio depois que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a Selic em 13,75%, o maior nível desde 2016. 

Segundo o economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, em entrevista à reportagem publicada pela CNN Brasil, a permanência da taxa de juros não vem como resultado da política monetária e inflação, mas de um “efeito de deterioração de expectativas” que o governo precisa gerenciar. 

A visão é partilhada pelo comentarista de Economia da CNN, Aod Cunha, para quem as sinalizações do governo são importantes para facilitar o trabalho do Banco Central e reduzir a taxa Selic. Para o economista, algo que ajudaria a dar início ao arrefecimento da taxa seria uma política fiscal clara.

Isso porque, esclarece Cunha, o Brasil precisa de uma política fiscal objetiva capaz não apenas de manter uma meta para o controle da dívida, mas também do crescimento do gasto público. A partir disso, defende, será possível abrir espaço natural para uma redução da taxa de juros. 

Em sua última reunião, o Comitê de Estabilidade Financeira (Comef), órgão do Banco Central, destacou a questão dos juros no país na avaliação do cenário econômico e financeiro. O Comef apontou que houve desaceleração no ritmo de concessão de crédito tanto para empresas como para o consumidor pessoa física. 

O dinheiro mais caro, com juros subindo para o cliente, diz o Comitê, apesar de a taxa Selic está estacionada desde agosto do ano passado em 13,75%, também faz com que as instituições fiquem mais criteriosas para a concessão de crédito.

Com informações da CNN Brasil 

Juiz Hallison Bezerra será o novo diretor da Justiça Federal do RN

O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra, titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, será o novo diretor do Judiciário Federal potiguar. O ato da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi publicado nesta sexta-feira (10). O vice-diretor será o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Os dois magistrados assumem para o biênio 2023-2025.

 Hallison Bezerra assume a direção no lugar do juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, que atuou por quatro anos a frente da JFRN. No último biênio o vice-diretor foi o magistrado Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.

Hallison Rêgo Bezerra, que chega ao cargo de gestor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, atua como magistrado auxiliar da Presidência do TRF5 e agora assume para administração da JFRN, acumulando com a titular da 3ª Vara. A passagem mais recente foi de diretor da subseção da Justiça Federal em Ceará-Mirim, onde funciona a 15ª Vara.

Tribuna do Norte 

Suspeito de planejar sequestro do desembargador Expedito Ferreira é preso na Bahia

Uma operação conjunta culminou no cumprimento de um mandado de prisão expedido contra um homem de 31 anos, suspeito por planejar sequestro do desembargador Expedito Ferreira de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A prisão ocorreu nesta sexta-feira (10) no município baiano de Barreiras.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito é integrante de uma organização criminosa no Rio Grande do Norte. As investigações das autoridades potiguares apontam que o homem está envolvido no planejamento para roubar armas de fogo, com o intuito de sequestrar o desembargador Expedito Ferreira. 

O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele seria companheiro da empregada doméstica presa em Alexandria no dia 21 de fevereiro, suspeita de passar informações à quadrilha que planejava o assalto contra o desembargador.

Participaram da operação desta sexta-feira policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria), em conjunto com equipes da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado (DIVIPOE), da Força Tarefa de Segurança Pública (FTSP Mossoró/RN – SENASP/MJ), e da 11° Coordenadoria de Barreiras, da Polícia Civil da Bahia.

Tribuna do Norte 

Homem que ameaçava divulgar fotos íntimas da ex-companheira é preso no interior do RN

Um homem de 36 anos suspeito de violência doméstica foi preso nesta sexta-feira (10) por policiais civis no município de Passa e Fica, localizado no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele estaria ameaçando a sua ex-companheira com a divulgação, em redes sociais, de fotos íntimas dela, caso não reatassem o relacionamento. 

Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão também foi cumprido; e diversos materiais foram apreendidos para análise no âmbito da investigação. O suspeito foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Esta prisão faz parte do cronograma de ações da Operação “Átria”, coordenada pelo Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). 

A prisão do suspeito foi realizada por policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz.

Tribuna do Norte 

RN diz que compensação do Governo Federal é insuficiente e alíquota do ICMS pode subir em abril

O Rio Grande do Norte ainda não confirmou se vai ou não aplicar o reajuste na alíquota do ICMS no estado, previsto para passar dos 18% para 20% a partir de abril. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o valor a ser repassado ao Rio Grande do Norte é de R$ 250 milhões e o montante é insuficiente para compensar as perdas oriundas da desoneração do imposto sobre os combustíveis. 

O acordo de R$ 26,6 bilhões entre a União e os estados para compensar as perdas pela desoneração do ICMS destinará ao Rio Grande do Norte aproximadamente 60% do valor que deixou de ser arrecadado com o valor projetado anteriormente, quando o imposto que incidia sobre combustíveis era de 27% e caiu para 18% por decisão do Governo Federal, em 2022. Segundo a SET, entre agosto e dezembro do ano passado, o estado registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS. 

O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde desta sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), considerou o acordo como ‘extremamente positivo’ diante de um quadro de possível desequilibro financeiro, mas afirmou que estão bem abaixo das perdas efetivas, que afetaram os cofres do estado.  

O montante, ainda de acordo com a SET, deverão servir, prioritariamente, para quitar dividas que o estado contraiu com a União e as que foram adquiridas com o aval do Tesouro Nacional. Por isso, segundo o titular da SET-RN, ainda não há uma definição sobre a revogação do aumento de 18% para 20% da alíquota modal do ICMS no Rio Grande do Norte. 

Tribuna do Norte