Dino determina investigação da PF por violência política de gênero contra Fátima e Bonavides

O ministro da Justoça, Flávio Dino, encaminhou ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, para determinar a apuração de supostos crimes cometidos contra políticas mulheres, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT). No documento, protocolado ontem à tarde, Dino cita possível cometimento de "violência política de gênero" contra parlamentares e a governadora do Rio Grande do Norte.

Os casos em questão foram contabilizados pelo "Mapa da Violência Política de Gênero em Plataformas Digitais", produzida pelo Laboratório de Combate à Desinformação e ao Discurso de Ódio em Sistemas de Comunicação em Rede (DDoS Lab), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Pelos números, de acordo com Dino, ficou apontado que a violência política tem se ampliado, "sobretudo de forma sistêmica e articulada nas redes sociais", citando a análise de menções a 79 deputadas federais e a 12 senadoras da legislatura que se encerrou em 2023.

"Verifica-se, portanto, que o crescimento dos episódios de violência política contra as mulheres, especialmente nas plataformas digitais, exige que se ampliem os esforços já desenvolvidos no que se refere a um canal unificado de denúncias e a sistematização de investigações que permitam, inclusive, o aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas ao tema", justificou o ministro.

Pela lei, os fatos, na forma como se apresentam, podem configurar os crime de violência política, previsto tanto no código penal quanto eleitoral, que teriam ocorrido, inclusive, de maneira sistêmica, "a partir de grupos orientados a reprimir e ofender mulheres que ocupam cargos públicos e funções políticas". "Como alguns dados de relatórios parecem indicar, cabe investigar a existência de grupos incumbidos de realizar ataques e disseminar atos de violência política em rede por meio de plataformas digitais", disse o ofício.

Como exemplos, Flávio Dino citou a senadora Soraya Thronicke (União Brasil) e a bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que estiveram no Ministério da Justiça para tratar do tema, assim como chegaram ao conhecimento do ministro "postagens ameaçadoras contra a Governadora Fátima Bezerra e a deputada Natália Bonavides". "Em todos esses casos, houve narrativas de recentes eventos que configuram violência política de gênero. Tais episódios se somam a outros ataques contra agentes políticas femininas, de vários partidos e em vários Estados, gerando ampla repercussão interestadual e com forte potencialidade de exclusão das mulheres da política, em razão de intimidação, ameaças, agressões morais etc ", justificou.

A determinação é para o início imediato da "adoção de medias investigativas legalmente cabíveis".

Tribuna do Norte

Volume hídrico total do RN está em 44,78%; crescimento é de 4,2% em 13 dias

Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) atualizados nesta segunda-feira (20), o RN acumula 44,78% das reservas hídricas superficiais totais. O número é maior em comparação ao apontado pelo instituto em 7 de março, quando o território potiguar possuía 42,97% da capacidade total abastecida.

Em comparação aos números registrados neste mesmo período do ano, a porcentagem é a melhor dos últimos quatro anos. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é o maior reservatório do RN, está com volume de 50,36%, porcentagem superior se comparada com a registrada no início do mês, quando o reservatório tinha 49,82% da capacidade.

Na barragem de Santa Cruz do Apodi, segundo o novo levantamento do Igarn, o volume hídrico é de 39,11%, superior aos 36,42% registrados no início do mês. Com 62,78%, a barragem de Umarí também apresentou aumento no volume desde o levantamento anterior, quando a capacidade da barragem era de 55,70%.

Reservatórios em alerta

Existem 23 reservatórios no RN que apresentam um volume abaixo de 20%. O levantamento do Igarn aponta ainda que os reservatórios Passagem das Traíras, Trairi e Esguicho praticamente não possuem nenhum volume hídrico. Ou seja, estão secos.

Com relação aos reservatórios que ainda possuem volume, Itans (com 2,48% do volume total), Marechal Dutra (com 3,98%) e Dourado (com 4,84) estão entre os que apresentam os piores volumes hídricos no Estado.

Tribuna do Norte 

Rogério Marinho critica a inércia do governo estadual nos ataques criminosos no RN

O senador Rogério Marinho (PL-RN) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (20), a crise de segurança pública no Rio Grande do Norte. Ele observou que, desde 14 de março, as cidades desse estado estão sofrendo com ataques comandados por facções criminosas. Na opinião do parlamentar, a inércia do governo estadual contribuiu para a situação chegar a esse ponto, com os comércios fechados e os marginais impondo toque de recolher para a população.

Ele registrou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve um decréscimo de mais de 20% no número de mortes violentas, mas, segundo ele, isso não se refletiu no Rio Grande do Norte. Para Marinho, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já deu demonstrações claras de incompetência para enfrentar o crime organizado.

“Sem querer brincar com uma situação tão séria, parece-me que o crime no Rio Grande do Norte está organizado e o governo desorganizado. E essa desorganização vai atingir principalmente os mais humildes e os mais fragilizados, prejudicando, eu diria muito seriamente, a indústria do turismo. Nós estamos vendo o Rio Grande do Norte nas páginas dos principais jornais do país, dos principais noticiários do Brasil e do mundo, não como exemplo de belezas naturais, não como um local aprazível para ser visitado, mas onde há uma conflagração entre marginais, entre membros de facções contra o povo potiguar, o que inibe evidentemente aqueles que pretendem visitar o estado. Já se tem notícia de cancelamento de quase 50% das futuras hospedagens”, explicou.

Segundo Marinho, seria possível evitar essa onda de violência se o governo do estado tivesse investido os recursos do Fundo Nacional de Justiça para a recuperação do sistema prisional, o aparelhamento da polícia e sistemas de inteligência.

“Há mais de quatro anos os recursos dormem nos cofres do estado. Espero que essa situação pelo menos sirva para acabar com a letargia, a inércia e a incompetência em que o nosso estado está mergulhado,” lamentou.

Populares encontram suposta bomba na Vila de Ponta Negra

Uma possível bomba foi encontrada na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, nesta terça-feira (21). O suposto artefato explosivo foi localizado nas proximidades do terminal de ônibus da região.

O material foi encontrado perto de uma calçada e o local estava sendo isolado por policiais militares do batalhão ambiental.

O Batalhão de Operação Policiais Especiais (Bope) foi acionado e realizou a detonação do explosivo.

Por Portal 96

Preços de medicamentos devem subir cerca de 5% a partir de 1° de abril em todo o país

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

O cálculo inclui diferentes fatores, mas este ano a indústria estima que a alta seja ditada pela inflação do período, que foi de 5,6%. Enquanto os preços não sobem, as farmácias preparam os estoques para atrair os clientes com o preço antigo e melhores condições de pagamento.

“A gente já se prepara com a demanda dessa população que vai vir buscar esses medicamentos com preço antigo, né, antes da alta desses medicamentos. Então a gente programa a parte de estoque, a gente também faz toda a parte de parcelamento, a gente aumenta o parcelamento para a população”, explica Renane Bernardes, coordenadora farmacêutica.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%.

A pensionista Cátia Figueiredo, por exemplo, precisa de vários remédios e de um alto orçamento para os gastos com a farmácia. “Em média de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Amanhã eu vou à farmácia para comprar um estoque de medicamentos para que eu possa ter uma reserva e pelo menos não ter um baque tão grande”, conta.

Bom Dia Brasil

Emparn prevê volume de chuvas ‘acima do normal’ no outono do RN

O verão, estação mais quente do ano se encerra na noite desta segunda-feira (20), quando entra no hemisfério sul o outono, por volta das 18h25. A temperatura, no entanto, deve se manter estável no Rio Grande do Norte na nova estação.

A análise é do departamento de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Segundo o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gimar Bristot, “as características do outono não apresentarão grandes variabilidades no que diz respeito à temperatura do ar e a ocorrência de chuvas no estado”.

Segundo ele, há a tendência ainda de ocorrência de boas chuvas neste período em 2023.

“Nessa estação ocorrem boas chuvas e a previsão é de volumes de normal a acima do normal devido às condições termodinâmicas atuais apresentadas pelos oceanos”, explicou o meteorologista.

Mesmo com alteração das estações, a tendência de pronlongamento do período chuvoso é até o mês de maio.

A Emparn avalia o cenário para o trimestre através do sistema de monitoramento. E a previsão, em relação à temperatura, é de estabilidade em comparação com o verão.

“O comportamento da temperatura será próximo da normalidade, pois não havendo bloqueios atmosféricos significativos, as temperaturas não apresentaram mudanças significativas”, reforçou Bistrot.

Verão

Durante o verão, diversas cidades do Rio Grande do Norte registraram chuvas com volumes de normal a acima do normal, inclusive com precipitações acima dos 100 milímetros.

No último fim de semana do verão foram registradas chuvas fortes em todas as regiões do estado.

Os maiores volumes foram em João Câmara (197,1mm), no Agreste; Timbaúba dos Batistas (139,8mm), na Região Central; Olho D’água dos Borges (127,6mm), no Oeste; e Parnamirim (102,8mm), na Região Leste.

Os dados contabilizam as chuvas no período entre 9h15 da sexta-feira (17) até o mesmo horário desta segunda-feira (20).

Temperaturas da semana

As temperaturas para esta semana deverão variar entre 22°C, nas madrugadas e 34°C, durante as tardes no litoral potiguar. No interior, os termômetros devem variar entre 20°C e 38°C.

Para o restante do mês de março, a tendência é que a temperatura fique na média de 26,1C; em abril, 25,7°C ; maio, 25,2°C e junho, 24,4°C, quando começa o Inverno, a partir do dia 21.

G1 RN

Bandidos invadem casa de Luanna Sensação e fazem arrastão no RN

Luanna é uma jovem de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, que viralizou na semana passada, no entanto, a visibilidade sobre Luanna Sensação, que já tem quase 30 mil seguidores no Instagram, teve um efeito negativo também.

Em suas redes sociais, Luanna revelou que teve sua casa arrombada e os bandidos levaram diversos pertences seus. Entre os bens, a famosinha cita uma Air-Fryer, perfumes e até desodorante.

No seu desabafo, a jovem questiona o motivo de atacarem sua casa e dispara: “Vocês não tem o que fazer não, é?”

Blog Jair Sampaio

Governo consegue barrar CPI do 8 de janeiro no Senado

A CPI dos atos de 8 de janeiro no Senado foi esvaziada após intensa mobilização do Palácio do Planalto. Os senadores tinham até sexta-feira última para confirmar ou não seu apoio à investigação. Mas apenas 15 parlamentares reafirmaram que querem a CPI. Ela precisava de pelo menos 27 assinaturas.

Como registramos, na lista dos parlamentares que voltaram a endossar a investigação estão Alessandro Vieira (PSDB), Marcos do Val (Podemos) e Omar Aziz (PSD). Em contrapartida, nove senadores retiraram seus nomes, entre os quais: Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Outros senadores não retiraram seus nomes, mas resolveram ficar em cima do muro. Na prática, deixaram o assunto caducar. Entre eles, Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado.

E, assim, a CPI dos atos de 8 de janeiro no Senado morreu.

O Antagonista 

Operação Pente Fino impede novos ataques em Parnamirim

As forças de segurança continuam nas ruas, trabalhando para conter a onde de ataques criminosos que tem amedrontado a população ao longo da última semana. Nos últimos dias a operação Pente Fino realizou 286 abordagens e 33 pessoas foram conduzidas para a delegacia.

A operação conta com agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, além de agentes da Força Nacional. A agilidade das equipes têm sido fator primordial para conter os ataques e frustrar várias tentativas.

As abordagens preventivas continuam e um menor número de ocorrências já tem sido registrados. Os agentes de segurança também tem agido para possibilitar a realização de serviços básicos como a coleta de lixo domiciliar e hospitalar, além de garantir o funcionamento do comércio.

Aplicação das provas do concurso da PMRN é adiada; nova data será anunciada

O concurso da Polícia Militar, com mais de 1.158 vagas, teve a data de aplicação das provas adiada nesta segunda-feira (20). O comunicado foi publicado pela comissão de organização geral do concurso, que informa que novas datas serão divulgadas em momento oportuno. As provas estavam previstas para serem aplicadas no próximo domingo (26).

Em nota, a Polícia Militar esclareceu que o concurso foi adiado a pedido da banca organizadora do concurso, IBFC, por falta de logística de recurso pessoal.

A corporação informou que garantiu todo o aparato policial para realização do certame, mas que a decisão coube ao IBFC.

O concurso oferta 1.158 vagas, sendo 1.128 para soldado e 30 para músicos, com salário inicial de R$ 1.302, enquanto aluno.

As inscrições para o concurso terminaram em 22 de fevereiro. Mais de 35 mil pessoas se inscreveram no certame para candidatos de nível superior de escolaridade.

Fórum do município de Angicos é alvo de ataques a tiros durante a madrugada

 

Bandidos atiraram no Poder Judiciário, comarca da cidade de Angicos, no Rio Grande do Norte, na madrugada desta terça-feira (21), por volta das 2h. Segundo informações, as balas atingiram paredes e janelas do prédio.

A cidade já estava em alerta, o que levou a festa do padroeiro a ser adiada devido à insegurança na região.

O fórum é um importante ponto de referência na cidade, e a ação dos criminosos representa um desafio para as autoridades que trabalham para garantir a segurança e a tranquilidade da população.

A polícia local já iniciou as investigações e está em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos responsáveis pelo ataque ao fórum. Blog Carlos Costa

142 suspeitos foram presos desde o início dos ataques no RN

LEVANTAMENTO

De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 142 pessoas foram presas pela participação nos ataques perpetrados no Rio Grande do Norte, até as 23h desta segunda-feira 20.

Além das prisões, foram apreendidas 41 armas de fogo e 139 artefatos explosivos.

Confira os números abaixo:

142 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 14 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)

41 armas de fogo apreendidas

5 simulacros de arma de fogo apreendidos

139 artefatos explosivos apreendidos

29 galões de combustíveis apreendidos

14 motos apreendidas

2 carros apreendidos

Dinheiro apreendido

Drogas apreendidas

Munições apreendidas

Produtos de furto recuperados

*Dos 142 suspeitos presos, 18 foram na Operação Normandia

Líder de facção morre após confronto com policiais na zona rural de Tibau/RN

OPERAÇÃO POLICIAL

Policiais civis da Divisão de Polícia do Oeste/DIVIPOE, com apoio da Força Tarefa de Mossoró e Polícia Militar do Ceará, realizaram uma operação na zona rural do município de Icapuí, no Ceará, para prender Francisco Allison de Freitas, mais conhecido como “Nazista”, de 29 anos, na madrugada desta terça-feira 21. O investigado atirou contra os policiais, foi alvejado e morreu no hospital, após ser socorrido. Foram apreendidas com ele uma arma de fogo e munições.

“Nazista” comandava os ataques da facção no município de Mossoró e região, sendo uma liderança da organização criminosa. Em recente operação da Polícia Civil, foram apreendidos quase 100 litros de gasolina e munições em um dos seus endereços. Na ocasião, a ocorrência aconteceu em um lava a jato na cidade de Mossoró, na última quarta-feira 15.

A OPERAÇÃO

A Operação ocorreu conjuntamente com o Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB/DINT da SENASP/MJSP, das Forças-tarefa SUSP (Natal e Mossoró) e do Estado da Paraíba, de Combate ao Crime Organizado. Aproximadamente 20 agentes da Segurança Pública participaram da ação na manhã desta terça.

As Forças-Tarefa são compostas pela Polícia Federal (PF), Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretarias de Administração Penitenciária (SEAP), Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

A ação de interagências faz parte de um conjunto de operações integradas e coordenadas pela SENASP/MJSP e SESED/RN para reprimir a atuação de facções criminosas no Estado do Rio Grande do Norte.

Policial penal rebate denúncias e mostra quentinhas dos presos do RN: “Querem mais o quê?”

POLÍCIA PENAL

A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, expôs nas redes sociais neste fim de semana imagens das refeições que são servidas aos detentos do sistema prisional do Estado, após denúncias de que os presos estão recebendo comida estragada.

Nas publicações, Vilma Batista mostra imagens das quentinhas que são distribuídas nos presídios, nas quatro refeições às quais os presos têm direito no Rio Grande do Norte. O cardápio inclui pão, frutas, arroz, feijão, salada, batata doce, legumes e rapadura de sobremesa.

Em uma das publicações, Vilma Batista questiona: “Querem mais o quê?”.

Supostas violações de direitos humanos em presídios são apontadas como uma das causas para a série de ataques criminosos orquestrados que vêm sendo registrados no Rio Grande do Norte desde a semana passada. Foram pelo menos 259 ataques até agora.

Inspeções realizadas em novembro de 2022 pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em cinco dos 19 presídios do Estado apontaram que há violações de direitos humanos nas unidades potiguares.

O órgão diz ter encontrado marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas.

Em nota na semana passada, o Sindppen-RN afirma que a acusação da existência de torturas e de outras violações nas unidades prisionais é “injusta e covarde”.

Tá rolando promoção em pisos nas lojas Itajá construção konkrit e rei dos pisos

PROMOÇÃO

E tem promoção de pisos na ITAJÁ CONSTRUÇÃO, KONKRIT CONSTRUÇÕES E REI DOS PISOS, Você que procura preço baixo e qualidade aproveite passe em nossas lojas, e aproveite a promoção de pisos por apenas 21,99 R$.

Temos lojas espalhadas em vários municípios da região do vale do açú e na região central.

Caminhão da caern é incendiado por criminosos em Mossoró

ATAQUES CRIMINOSOS NO OESTE DO RN

Um caminhão pertencente à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi incendiado em mais um ataque criminoso na tarde desta segunda-feira (20), em Mossoró.

O ataque aconteceu na Rua Filgueira Filho, no Alto de São Manoel, em frente a praça da região conhecida como "Pirrichiu".

Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o local.

Blog Ismael Sousa 

Criminosos morrem em confronto com a PM na Grande Natal

GRANDE NATAL

Dois criminosos morreram após entrarem em confronto com policiais militares no início da manhã desta segunda-feira (20) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. No momento em que a troca de tiros ocorreu, os criminosos portavam drogas.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 5h30 na região de Quilombo, localizada no distrito de Capela. Durante diligência, equipes da Força Tática e da Rádio Patrulha da 7ª CIPM viram dois homens em atitude suspeita, que ao perceberem a viatura, aitiraram. Os policiais reagiram e uma troca de tiros se iniciou.

Ainda de acordo com a PM, os militares pararam de atirar quando perceberam que os dois homens foram atingidos. Ambos foram socorridos e levados os Hospital Dr. Percilio Alves, mas não resistiram aos ferimentos. Em posse dos criminosos, além dos entorpecentes, também havia dois revólveres. Com vários mandados de prisão e processos abertos, os criminosos eram co0nsiderados líderes do crime de Ceará Mirim e região (segundo a PM).

Com informações Tribunda do Norte

Flávio Dino vê ataques no RN como atos terroristas

A VISÃO!

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avalia que os ataques criminosos que ocorrem no Rio Grande do Norte há uma semana são atos terroristas. A declaração foi dada após a entrevista coletiva concedida no fim da manhã desta segunda-feira (20).

“Legalmente há um debate sobre a Lei de Terrorismo, mas na minha ótica sim, se enquadram (atos terroristas), mas o Supremo ainda vai decidir isso”, disse o ministro em visita ao Rio Grande do Norte.

A declaração do ministro vai de encontro ao que foi dito por representantes do Governo do Estado. A Delegada Geral da Polícia Civil (Degepol), Ana Claudia Saraiva, disse que não se pode chamar os ataques de atos terroristas.“Não podemos usar essa expressão, terrorismo, tecnicamente. Existem atos contra a segurança, crimes que estão sendo praticados na forma do código penal que estão sendo investigados pela policia civil, polícia federal e forças de segurança, com ações deflagradas que vamos investigar e identificar todos os responsáveis", afirmou.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou apoio financeiro de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte, que vive crise na segurança pública há uma semana. O Rio Grande do Norte já recebeu cerca de 700 agentes de polícia da Força Nacional para contenção dos ataques. Segundo Flávio Dino, ate agora já foram investidos R$ 5,3 milhões no Rio Grande do Norte.

Terrorismo

Os ataques de criminosos, que ocorrem de forma orquestrada, têm como alvos ônibus, carros de prefeituras, unidades de saúde, supermercados e prédios públicos. Há discussões para definir se essas ações podem ser caracterizadas como terrorismo e não há um consenso.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, disse que o Executivo tem tratado o caso como "ações criminosas". Por outro lado, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) disse que a lei não é clara com relação ao tema.

De acordo com o advogado Paulo Pinheiro, representante do órgão, a tipificação vai depender do titular das ações penais, tanto Polícia quanto Ministério Público, e tem que ser analisado caso a caso. "Em regra, em tese, essas pessoas podem ser indiciadas por associação criminosa, dano ao patrimônio público, dependendo do caso concreto".

No entendimento do advogado, a lei é muito vaga e a interpretação dela deixa brechas. "Não se tem como afirmar que alguém pego com coquetel tenha dolo, intenção de praticar um ato terrorista", exemplificou o advogado. Por isso, no entendimento dele, é importante se analisar caso a caso para ter a definição. "Uma das críticas à lei, à doutrina penal, é a vagueza que a lei dá para enquadrar o indivíduo naquela situação", criticou.

O texto da Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, define que o terrorismo é a prática de atos que tenham por finalidade intimidar a população ou uma parte dela, provocar terror generalizado ou coagir autoridades públicas a fazer algo ou deixar de fazer algo, mediante violência ou grave ameaça. Pelo texto, o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos de atos "com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".

De acordo com a norma, um dos exemplos de atos que podem ser considerados terrorismo é "usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa".

A Lei Antiterrorismo também prevê penas graves para os envolvidos, como reclusão de 12 a 30 anos, além de multa.

Com informações Tribuna do Norte 

Novo leilão do Terminal Pesqueiro de Natal deve ocorrer no 2º semestre

INFRAESTRUTURA

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o prosseguimento do processo de privatização do Terminal Pesqueiro Público (TTP) de Natal. Com isso, de acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), um novo leilão, com valor de arremate mínimo de  R$ 286.199, deverá ser marcado para o segundo semestre deste ano. O edital está previsto para sair até o final de junho. A autorização foi dada na última segunda-feira (14). Em março de 2022, uma primeira tentativa de concessão do equipamento à iniciativa privada resultou em licitação deserta. Agora, segundo o MPA, algumas alterações passam a integrar o regramento do certame, a fim de evitar nova ausência de propostas.

O Ministério  da Pesca e Aquicultura informou à TRIBUNA DO NORTE que as mudanças se deram a partir da revisão dos estudos de modelagem do edital e de alterações sugeridas pela sociedade civil. Dentre as modificações, está a revisão dos valores de outorga e remuneração dos estudos, que levam em consideração o leilão exitoso de outros terminais. Para o TPP/Natal, o valor total mínimo para arrematar (incluindo os custos da Bolsa de Valores, ressarcimento dos estudos e valor mínimo de outorga) é de R$ 286.199, segundo o MPA. No primeiro leilão, o valor foi de R$ 660.99.

Houve mudanças também em relação à fase de investimentos. O novo edital irá estabelecer 80% de investimentos no primeiro ano de concessão e 20% no segundo ano. “Os estudos originais consideravam todo o investimento realizado no primeiro ano”, explicou o MPA, que disse, ainda, que o faseamento está alinhado com os prazos estipulados para oferecimento dos requisitos mínimos exigidos.

Outra alteração diz respeito aos prazos de  disponibilização dos serviços no terminal, após assinatura do contrato. “Agora, são dois anos para atendimento do sistema de desembarque da Pesca Artesanal. O prazo original era de um ano”, disse o Ministério. Sobre o valor mínimo de arremate, o MPA informou que, ao lance mínimo de R$ 1, soma-se  o montante de ressarcimento dos estudos, estimados em R$ 203.388  mais o valor do custo da Bolsa de Valores, na ordem de R$ 82.810, totalizando os R$ 286.199 exigidos para participar a participação de empresas na concorrência. “Reforçamos, entretanto, que tais valores poderão sofrer alterações até o lançamento do edital do leilão”, esclareceu o MPA.

O Ministério da Pesca  e Aquicultura informou que o novo leilão está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano. O lançamento do edital deve acontecer ainda neste primeiro semestre. Os requisitos para participação no certame são os mesmos dos definidos no edital do primeiro leilão. Segundo o MPA, poderão participar pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, sendo permitida a formação de consórcios.

Tribuna do Norte

GM, Hyundai e Stellantis param fábricas a partir de hoje por queda nas vendas e dão férias coletivas

INFELIZMENTE! 

Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta de consumidores. A desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados estão frustrando as expectativas do setor e levando empresas a ajustarem os planos de produção.

A partir de hoje, pelo menos três grandes companhias, General Motors, Hyundai e Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) vão suspender linhas de produção e dar férias coletivas aos funcionários. O quadro de desaquecimento de vendas pode se prolongar até 2024, na visão de economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, e novas paradas de fabricas devem ocorrer.

Nesta segunda-feira, 20, a Hyundai concede férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade que produz os modelos HB20 e Creta em Piracicaba (SP). Na quarta-feira, 22, a Stellantis dispensa por 20 dias os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, uma semana depois, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias, período em que toda a produção dos SUVs Renegade, Compass, Commander e da picape Fiat Toro estará paralisada.

A General Motors também suspenderá a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. No fim de fevereiro, a fábrica que produz os modelos das marcas francesas Peugeot e Citroën, também do grupo Stellantis, encerrou o segundo turno de trabalho em Porto Real (RJ) e antecipou a dispensa de 140 funcionários com contratos temporários.

As montadoras afirmam que o motivo das medidas é a queda da demanda e a consequente necessidade de adequar os níveis de produção. No caso das duas marcas francesas, o impacto é maior nas exportações. “Ao contrário do último biênio, em que a oferta era a principal fonte de desafios da indústria automobilística, a demanda deve ser o fator-chave para o cenário de 2023-2024″, assinala o Depec, em relatório assinado pelo economistas Renan Bassoli Diniz e Myriã Bast.

Estadão Conteúdo