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quinta-feira, 13 de abril de 2023
Morador de rua é preso pela Guarda Civil após furtar chocolates e nutela de supermercado no Centro de Mossoró
Contas de água vindo todos os meses mais água que é bom nada, reclama moradores do município de Afonso Bezerra região central Potiguar
De acordo com Daline que é residente no município, cerca de 20 dias os moradores vem sofrendo com a falta de água, os moradores reivindicam a Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, mais melhorias, segundo a informação da Caern repassada aos moradores, é que as bombas estão enfrentando problemas, durante a falta de energia, durantes as chuvas.
Já nesta quinta-feira (13), foi informado por parte da CAERN, que será realizada um novo desligamento, para manutenção.
Mais o que os moradores querem saber que desligamento, sendo que o município não tem água?
ESTÁ ABERTO O ESPAÇO A CAERN PARA ESCLARECIMENTOS, PARA O (84) 99907-5693
Meu objetivo é que a dona de casa ou o chefe de família possa ter a satisfação de colocar um piso de qualidade na sua casa com um preço razoável disse o empresário Paulo Pessoa ao lançar a promoção em sua rede de loja
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Paulo Pessoa, dono da rede de loja Rei dos pisos, Itajá construção e KONKRIT |
quarta-feira, 12 de abril de 2023
Em sessão ordinária da câmara municipal o vereador Marcondes enaltece o trabalho da imprensa local e parabeniza os 6 anos do site ITAJÁ TV NOTÍCIAS
Facção ameaça crianças e adolescentes que publicarem sobre atentados nas redes sociais: “Papo tá dado”
Passageiro de ônibus é preso pela PRF por tráfico de drogas em Macaíba/RN
Operação Carteiras: MPRN obtém condenação de quarto advogado que repassava ‘salves’ de facções criminosas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Ele recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.
Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada. Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.
Saiba mais:
https://justicapotiguar.com.br/index.php/2023/04/12/operacao-carteiras-mprn-obtem-condenacao-de-quarto-advogado-que-repassava-salves-de-faccoes-criminosas/
Justiça Potiguar
Terezinha Maia apresenta projeto para coibir ataques criminosos em escolas do RN
Governo mira empresas como Shein e Shopee e vai acabar com isenção de importações de até US$ 50
Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios
De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.
“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.
Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.
“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.
Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.
Já com relação aos municípios que receberão acréscimo no FPM diante do aumento populacional, a reivindicação é que eles sejam beneficiados de imediato. No RN, oito cidades seriam positivamente afetadas. A mudança está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós saímos de certa forma frustrados, porque queríamos avançar, queríamos sair com pautas mais aderentes aos ideais municipalistas”, lamenta o presidente da Femurn.
PAUTAS PRIORITÁRIAS
Para o prefeito Luciano Santos, a reforma tributária é a pauta prioritária dos municípios do Rio Grande do Norte junto ao governo federal. O tema está sendo acompanhado de perto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretende participar ativamente dos debates em busca de conquistas municipalistas.
“É importantíssimo que a gente faça frente junto com a confederação, porque os municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados, com raríssimas exceções, por exemplo, Natal pode ser um município que poderá, de certa forma, deixar de ganhar alguma coisa, mas eu entendo que é importante que Natal participe dessa frente, porque estando o interior beneficiado a capital será beneficiada também”, ressalta.
Luciano Santos cita ainda como pauta importante para os municípios a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de janeiro por meio de medida provisória (MP), fato que gerou muita preocupação nos prefeitos.
Segundo Luciano, os gestores municipais temem que a mudança prejudique os municípios, principalmente na região do semiárido. A Funasa era o órgão do governo federal responsável por fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de implementar ações de promoção e proteção à saúde.
Outra luta dos municípios é com relação ao cumprimento, por parte do Governo Federal, da Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. A nova regra foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
“Recentemente nós tivemos a lei do piso da enfermagem, tivemos a questão dos salários dos profissionais do magistério, que o Governo Federal faz o anúncio sem nenhuma complementação ou indicação da receita que vai custear essa rubrica de despesas. A nossa posição na trincheira do municipalismo é fazer com que o Governo Federal obedeça a lei”, explica.
AGORA RN
PRF registra duas mortes nas estradas do RN durante Semana Santa
Sinte diz que Governo Fátima é 'decepcionante'
RN atrasa pagamento a empresas que fornecem tornozeleiras eletrônicas em quatro meses; dívida supera R$ 4 milhões
Diante da situação, desde a Semana Santa os apenas que tiveram direito à progressão de regime não tem mais recebido as tornozeleiras eletrônicas, segundo o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar. A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) não confirmou a informação.
Issso porque, segundo explicou o juiz, a lei prevê que o preso que recebe o benefício da progressão de regime precisa ter esse direito concedido mesmo que não haja tornozeleiras disponíveis. E é isso que tem sido feito nesse caso.
"A polícia penal também é obrigada a obedecer. Ela não pode manter esse pessoal preso, deixar recolhido porque não tem equipamento. Ela é obrigada a liberar os apenados. É uma situação que, se persistir, vai causar sérios problemas em alguns dias", explicou o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), na última segunda-feira (10) "tratativas foram realizadas com a empresa fornecedora da tecnologia quanto ao débito de quatro meses".
O mês de novembro foi pago recentemente. Os contratos por mês variam entre R$ 600 mil e R$ 700 mil.
O Rio Grande do Norte tem cerca de 3 mil presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, de acordo com o governo do Estado. Apesar de reconhecer a dívida com a empresa, a Seap desmentiu que houve "corte de sinal", garantiu que "os serviços não terão descontinuidade" e que a polícia penal "continua trabalhando no monitoramento e fiscalização de aproximadamente 3 mil tornozelados do estado".
"Prejudica não só o Poder Judiciário, mas, na verdade, a sociedade como um todo. Você tem um certo número de apenados que todos os meses recebem a progressão de regime, alguns que estavam no aberto são regredidos também pro semiaberto, por diversos motivos", disse o juiz Henrique Baltazar.
"Como no RN não existe nenhum presídio pra semiaberto, todos os apenados do semiaberto são monitorados eletronicamente. Se você não tem o equipamento pra monitorar eletronicamente, você fica sem ter como acompanhar o cumrpimento da pena dessas pessoas". G1
terça-feira, 11 de abril de 2023
Vem aí a Festa do nosso Padroeiro São Vicente Férrer, de 21 à 30 de abril.
Secretária Municipal de Agricultura e Pesca de Itajá inicia vacinação contra a Brucelose em parceria com Idiarn Local.
PRF apreende 90 Smartphones sem nota fiscal durante fiscalização na BR 304 em Mossoró no RN
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta segunda-feira 10 de abril de 2023, uma carga de 90 smartphones sem o devido documento fiscal. Os telefones eram transportados no interior de um táxi.
O veículo foi abordado no Km 57 próximo ao posto da PRF na BR 304 saída de Mossoró para Natal. Segundo o motorista, ele recebeu uma quantia em dinheiro para transportar a carga de Caruaru no estado Pernambuco para Fortaleza no Ceará.
Após ser constatado crime fiscal, a Polícia Rodoviária Federal acionou uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Mossoró/RN, que compareceu ao local e realizou a apreensão da mercadoria até que sejam pagos os impostos devidos.
Com informações Fim da linha
Polícias Civil e Militar em operação conjunta prendem suspeitos de envolvimento em latrocínio de mulher em Mossoró
Número de cidentes caíram 20% durante a semana Santa em comparação ao ano passado nas rodovias federais do RN, diz PRF
As rodovias federais do Rio Grande do Norte registraram uma redução de 20% no número total de acidentes durante a Semana Santa 2023, em comparação ao ano passado. As informações foram repassadas pela PRF que divulgou nesta segunda feira (10), o balanço da Operação Semana Santa 2023, que começou na quinta feira e terminou neste domingo (9).
De acordo com a PRF, o Estado também apresentou uma redução de 50% no número de acidentes graves e de 60% no número de mortes em relação a 2022. Em números brutos foram registrados 12 acidentes, sendo três graves e dois óbitos.
No que diz respeito às infrações graves, 16 condutores foram flagrados dirigindo sob influência de álcool; 89 pessoas foram flagradas sem cinto de segurança; 72 motociclistas foram flagrados sem capacete e 239 pessoas foram autuadas por realizarem ultrapassagem em trecho proibido.
Ao longo da Operação, 28 pessoas foram presas, quatro veículos foram recuperados, uma arma de fogo e 15 munições foram apreendidas. Do número total de prisões, quatro foram por embriaguez ao volante.
Fim da linha
Polícia Militar registra homicídio a bala na Praia de Upanema em Areia Branca no litoral Potiguar
Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado pela Polícia Militar. na noite desta segunda feira 10 de abril de 2023, na Praia de Upenama, na cidade de Areia Branca na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.
A vítima foi identificada como Antônio Rubens Chagas de Souza, conhecido por “Ceará”, de 33 anos de idade. Ele foi alvejado com vários tiros e morreu na hora. Segundo informações da PM, a vítima foi morta, no Bairro Instambul, comunidade Upanema de cima, quando foi surpreendido pelos atiradores que atiraram várias vezes em sua direção.
A Polícia não localizou registro de antecedentes criminais no sistema da justiça contra a vítima. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o caso e tenta chegar aos autores do assassinato.
Fonte: Fim da linha
segunda-feira, 10 de abril de 2023
Governo do RN inicia obras nas rodovias
Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) assinaram, nesta quarta-feira (05), um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovias em todo o estado. A etapa de execução destas obras, que iniciará essa semana, terá investimento de R$62 milhões e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do RN.
“É importante afirmar que há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária do nosso estado, que começando com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já temos os projetos prontos”, informou o Secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.
Próximos passos para a recuperação da malha rodoviária
A segunda etapa deste planejamento também terá início ainda em abril, com a publicação dos editais de licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.
A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.
Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.
Obras da primeira etapa iniciam nesta segunda-feira (10)
O primeiro nível do planejamento, que começará a ser executado a partir desta segunda-feira (10), consiste no programa de conservação e manutenção e contará com equipes atuando simultaneamente nos sete distritos rodoviários (DR) do estado:
I DR (sediado em Mossoró): RN 117 (Mossoró - Caraúbas - Olho d'Água dos Borges); RN 015 (Mossoró - Baraúna - Divisa RN/CE); RN 016 / RN 404 (Entroncamento BR 404 - Assú - Carnaubais - Porto do Mangue).
II DR (sediado em Caicó): RN 118 (Caicó - São João do Sabugi - Ipueira - Divisa RN/PB); RN 041 (Currais Novos - Lagoa Nova); RN 086 (Parelhas - Equador - Divisa RN/PB); RN 288 (Caicó - Acari).
III DR (sediado em João Câmara): RN 221 (Guamaré - Macau); RN 023 (Touros - João Câmara); RN 120 (João Câmara - Bento Fernandes - Entrocamento BR 304);
IV DR (sediado em Nova Cruz): RN 023 (BR 226 - Lajes Pintadas); RN 093 (Sítio Novo - Passa e Fica); RN 120 (Serra Caiada - Santo Antônio).
V DR (sediado em Natal): RN 064 (Santa Maria - Ceará-Mirim); RN 312 (Macaíba - Igreja Nova); RN 002 (Georgino Avelino - Entroncamento BR 101); RN 313 (Entroncamento BR 101 - Pium); RN 063 (Tabatinga - São José de Mipibu).
VI DR (sediado em Pau dos Ferros): RN 177 (São Miguel - Encanto - Pau dos Ferros); RN 079 (Alexandria - Marcelino Vieira - Entrocamento BR 405); RN 117 (Serrinha dos Pintos - Martins - Umarizal - Olho d'Água dos Borges - Umarizal - Itaú).
VII DR (sediado em Santana do Matos): RN 263 (Angicos - Afonso Bezerra - Pedro Avelino); RN 118 (Macau - Pendências - Alto dos Rodrigues - Ipanguaçu - São Rafael - Jucurutu).
Vale ressaltar que o cronograma das obras precisará se adequar às condições climáticas, respeitando os limites impostos pelo período de chuvas.
Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar guardas municipais em polícias
As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícia...
