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sexta-feira, 24 de novembro de 2023

SE LASCOU: DIRIGINDO CAMINHÃO DA COCA COLA BÊBADOS, TRÊS HOMENS SÃO PRESOS POR DIREÇÃO PERIGOSA E AGRESSÃO A POLICIAIS EM JUCURUTU

POR ISMAEL JEFFERSON

A tarde dessa quinta feira, 23, foi movimentada para a PM de Jucurutu depois que três funcionários de uma distribuidora da Coca-Cola tentaram realizar entrega em um estabelecimento comercial, mas terminaram se desentendendo com o proprietário do local, que fica em frente ao fórum da cidade.

Testemunhas relataram ao blog Jair Sampaio que os três homens estavam visivelmente embriagados e que ao tentarem deixar a conveniência, terminaram colidindo o caminhão da Coca-Cola com cones da polícia que isolavam toda a área de acesso ao fórum, onde havia uma importante audiência da justiça.

Ao perceberem a situação atípica, a Polícia Militar tentou conter a fúria do motorista, mas para surpresa da equipe de policiais, os homens partiram para a agressão física contra os agentes, e claro, foram presos em flagrante. Informações ainda preliminares dão conta que a empresa deu demissão por justa causa ao trio.

“Um carro da Coca-Cola veio fazer uma entrega na padaria de Marquinhos, aqui em Jucurutu, e os três funcionários estavam bêbados, inclusive veio faltando mercadorias e Marquinhos não recebeu. Saíram derrubando a mercadoria nas calçadas, e quando foram dar ré, saíram batendo nas placas de sinalização. A polícia estava em frente ao fórum e mandou eles pararem, um deu um murro em um PM que até cortou o nariz, aí levaram os 3 presos. A polícia foi quem conduziu o caminhão da Coca-Cola para delegacia da cidade”.

Jair Sampaio 


quinta-feira, 23 de novembro de 2023

VERGONHOSO: ACESSORA DA GOVERNADORA DO RN, TENTA RESTRINGIR PERGUNTAS FEITA POR REPÓRTER DE MOSSORÓ A FÁTIMA BEZERRA

POR ISMAEL JEFFERSON

Durante a solenidade de abertura da Mossoró Oil & Gás, nesta terça-feira (21), a governadora Fátima Bezerra (PT) virou alvo de polêmica após sua assessora de imprensa tentar restringir as perguntas durante entrevista concedida ao jornalismo da emissora TCM.  

A repórter Elizangela Lima abordou a governadora, antes da abertura, sobre a situação do terminal rodoviário de Mossoró, mas foi surpreendida com a intervenção de Guia Dantas, ex-assessora de imprensa do Governo e atual responsável pela comunicação de Fátima 

Em certo momento da entrevista, Guia tentou direcionar as perguntas da repórter, sugerindo que Fátima focasse somente no evento. "Fale só sobre o evento", orientava Guia, que estava ao lado da governadora.   

A polêmica não passou despercebida e repercutiu durante o programa "Meio-Dia Mossoró", na FM 95, rádio que integra grupo TCM.  

Com informações de Blog do Ismael Sousa


POLÍCIA FEDERAL INCINERA 440KG DE DROGAS APREENDIDO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON


Polícia Federal incinera 440 kg de drogas apreendidas no RN
Além das substâncias, foram também destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.
Natal/RN – A Polícia Federal, devidamente autorizada pela Justiça, incinerou na manhã desta quinta-feira (23/10), no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, cerca de 440 kg de drogas, que haviam sido apreendidas durante operações deflagradas nos últimos anos no estado.
Além das substâncias, também foram destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.
Os trabalhos de incineração foram devidamente acompanhados por policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e fiscais da Vigilância Sanitária.


Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Fones: (84) 3204.5588/98131.8907
e-mail: cs.srrn@pf.gov.br
www.gov.br/pf

PROFESSORA DO ESTADO EM DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHA EM BRASÍLIA RECEBE PELO FUNDEB E AINDA FOI PROMOVIDA PELA GOVERNADORA

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma professora da rede estadual trabalha em Brasília, com dois vínculos ativos somando 70h semanais de carga horária (40h + 30h).

A mesma professora que trabalha 70h por semana recebe seu salário pelo FUNDEB, fundo que existe para pagar servidores e professores que estão nas escolas.

Com os dois vínculos ativos, a professora tem salário mensal superior aos R$ 10 mil, além disso recebe gratificação do GAC no valor de R$ 1.200,00.

 

15 anos afastada do Estado, mais de seis anos fora das escolas e mestrado na Europa

No mesmo dia em que a professora assumiu o cargo no Estado, a professora conseguiu se afastar do cargo, sem ônus para o Estado, por 15 anos

Agora cedida para o Gabinete Civil, há mais de seis anos a professora está fora das escolas da rede de ensino estadual.

Recentemente, a professora conseguiu concluir seu mestrado na Europa, com ônus para o Estado, e com isso foi contemplada na última promoção assinada pela governadora. Mesmo sem atuar dando aula, ela subiu uma letra na carreira, e assim melhorou seu salário.

Esse é só um exemplo dos milhares de casos de desvio de função que existem dentro da estrutura da SEEC.

GOVERNO DO RN CONTINUA ESCONDENDO INFORMAÇÕES DO FUNDEB

POR ISMAEL JEFFERSON


 A falta de transparência do governo segue quando o assunto é o FUNDEB. O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) ainda não tem nenhuma informação do ano de 2023, mesmo sendo obrigado a já ter publicado os quatro primeiros bimestres desse ano.

A quem interessa que essas informações não estejam públicas?

Gostaríamos de entender essa demora do governo do Estado para um assunto tão importante. Isso porque alimentar os dados do SIOPE é um sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de controle dos gastos com ensino público.

E cada um dos estados e municípios têm responsabilidade pela inserção dos dados no sistema do FNDE.

A importância do preenchimento das informações existe também pois o ter o sistema atualizado é condição para que o Estado possa celebrar convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculadas ao ministério.

 

Últimos anos foram publicados após cobrança do SINSP

Os dados de 2020, 2021 e 2022 entraram no sistema do SIOPE apenas depois que o SINSP fez cobranças à secretaria de Educação e órgãos de controle.

2020 e 2021 foram publicados em setembro desse ano, e 2022 em outubro.

 

Cobrança do SINSP

A cobrança do SINSP foi destinada à própria gestão da secretaria de Educação, com ofício enviado ao órgão e durante a audiência no dia 24 de agosto na SEEC.

Na ocasião, o chefe de gabinete da SEEC informou ao SINSP que os dados seriam atualizados até o fim de agosto, o que não ocorreu.

O SINSP exige transparência do governo do Estado com os recursos do FUNDEB, e continuará na luta para que a gestão da secretaria de Educação tenha clareza com informações pública e não esconda mais os dados do FUNDEB.

561 PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE CUSTAM R$ 2,5 MILHÕES MENSALMENTE ESTÃO FORA DA SALA DE AULA NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON


 As escolas da rede estadual de ensino não são o local de trabalho de 561 professores temporários contratados pelo governo do Estado. Nem as escolas, nem nenhum outro lugar, segundo documentos do SIGEduc.

O custo mensal desses 561 professores que estão sem nenhuma locação é de cerca de R$ 2,5 milhões.

De acordo com dados, hoje existem 3.758 professores temporários no Estado para substituir os professores de cargo efetivo que estão afastados por conta de licenças.

Não estamos afirmando que esses 561 professores não estão alocados, mas a secretaria de Educação deve explicação do porquê os documentos mostram que eles não estão com nenhum local de trabalho.

Sem contar que o número de estudantes matriculados na rede estadual cai a cada ano: em 2019 eram 216.206, hoje são 199.483, de acordo dados do Censo Escolar, do INEP. Os números de 2023 ainda são preliminares.

Essa é uma situação muito estranha que exige explicações do governo do Estado.

Sinsp/RN

OPOSIÇÃO ARGENTINA QUER IMPORTAR ALEXANDRE DE MORAIS

POR ISMAEL JEFFERSON

Depois da eleição de Javier Milei, a oposição argentina quer disfarçadamente trazer Alexandre de Moraes para seu sistema jurídico com o nome de “Alejandre de Morales”.

A população brasileira, acostumada a competir com a argentina, disse que não libera o passe do ministro. “Se quiserem, podem levar o Zanin”, disse um petista que ainda acha que o ministro pode reabrir o caso do tríplex.

“Também podemos mandar o Eduardo Bolsonaro para ajudar a montar o ministério deles”, disse outro.


O GLOBO

PF REALIZA OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA ABUSO SEXUAL INFANTIL; DUAS PESSOAS FORAM PRESAS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, que visa a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. Até a publicação desta matéria, 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 24 estados e no Distrito Federal. Destes, três foram cumpridos no Rio Grande do Norte.

Os mandados de busca e apreensão (2 em Natal e 1 em Mossoro) acarretou na prisão em flagrante de duas pessoas, bem como a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares). são fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares).

De acordo com a PF, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil. A nível nacional, 27 pessoas foram presas durante a operação. O número pode ser atualizado ao longo do dia.

MINHA CASA MINHA VIDA: RN TERÁ 4,6 MIL UNIDADES HABITACIONAIS

POR ISMAEL JEFFERSON

O Programa Minha Casa Minha Vida vai destinar 4,6 mil unidades habitacionais para o Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios em todo o país. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. 

A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), afirma que das 4,6 mil unidades, 1.819 propostas foram do Governo do Estado. A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca. O lançamento da nova versão do programa ocorreu na quarta-feira (22). 

De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. 

“A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.  Tribuna do Norte 

MARINHA ABRE SELEÇÃO PARA 40 VAGAS DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil abriu novo processo seletivo para novos profissionais de nível uperior, de ambos os sexos, para a prestação do serviço militar voluntário temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha. As vagas são para nível superior.

Conforme o edital, as vagas são para Cirurgião-dentista (Cirurgia Buco-Maxilo-Facial) (1); Cirurgião-dentista (Prótese Dentária) (3); Cirurgião-dentista (Periodontia) (2); Cirurgião-dentista (Ortodontia) (1); Cirurgião-dentista (Endodontia) (1); Cirurgião-dentista (1); Farmácia (1); Enfermagem (2); Administração (1); Serviço Social (1); Biblioteconomia (1); Direito (2); Ciências Contábeis (1); Comunicação Social (1); Teologia Católica (1); Segurança do Tráfego Aquaviário (6); Informática (2); Engenharia Metalúrgica (1); Engenharia Civil (2); Engenharia Telecomunicações (1); Engenharia Eletrônica (1); Pedagogia (4); Biologia (2); Português (Letras) (1).

Além da graduação na área, é necessário que o participante seja brasileiro nato, tenha mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, altura mínima é de 1,54m e máxima é de 2m para ambos os sexos.

Os interessados podem realizar as inscrições a partir desta quinta-feira (23) até 7 de dezembro, às 23h59, de forma online, no endereço eletrônico da Marinha. O valor da inscrição é de R$ 140. As provas objetivas estão previstas para 25 de fevereiro e, além disso, haverá ainda inspeção de saúde, teste de aptidão física e prova de títulos.

Confira edital aqui.

NÍCOLAS FERREIRA ACIONA TCU SOBRE VALOR DE ENXOVAIS EGÍPCIOS DE LULA QUE CUSTA R$ 90 MIL AOS COFRES PÚBLICO

POR ISMAEL JEFFERSON

Nesta quinta-feira (23), o deputado Nikolas Ferreira pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a compra do novo enxoval para o Palácio da Alvorada e Granja Torto, ambas residências oficiais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama, Janja da Silva. O parlamentar indignou-se com as “exigências luxuosas” presentes no edital.

– Como não bastasse a população pagar a Lua de mel de Lula e Janja, agora teremos que pagar também o “enxoval” de casa nova dos dois. As exigências luxuosas solicitadas para essa licitação gerem frontalmente a moralidade administrativa e os princípios republicanos. Lutarei contra esse escárnio com o dinheiro público – declarou Nikolas, em postagem no Twitter.

Conforme consta na licitação, a despesa solicitada é de R$ 89 mil, sendo R$ 48,7 mil voltado somente para colchas. No total, tratam-se 168 peças, que incluem materiais de algodão 100% egípcio, lençóis, fronhas, edredons, tapetes, roupões e cobre-leitos.

O edital ainda requer um padrão de “primeira linha” para os materiais, tendo como referência “Zelo, MMartan, similar ou melhor qualidade”.


Com informações plano News 


 

TRE-RN ESTARÁ EM ITAJÁ 6 DE DEZEMBRO COM SERVIÇOS A POPULAÇÃO

POR ISMAEL JEFFERSON



No dia 06 de dezembro de 2023, das 9h às 18h, a Justiça Eleitoral realizará atendimentos na Câmara Municipal de Itajá/RN trazendo para a população do nosso município os seguintes servicos: 

● Certidões eleitorais 
● Emissão de Título de Eleitor 
● Revisão 
● Transferência 

Então, caso você necessite de algum desses atendimentos, aproveite a oportunidade.

JOVEM É EXECUTADO A TIROS EM PARNAMIRIM NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um jovem foi executado com vários tiros, na madrugada desta quinta-feira (23), no Bairro Rosa dos Ventos em Parnamirim na Grande Natal.


Joaz Ribeiro de Oliveira, 18 anos, foi executado por volta das 4 da manhã, segundo informações de populares, o jovem Saia todos os dias bem cedo pra roubar bolsas celulares
Nas paradas de ônibus, a vítima estava de moto, e foi surpreendido por atiradores que o executaram.

A polícia militar isolou a área, e a equipe do intuito científico de perícia Itep, realizou os procedimentos de perícia, ao de o corpo foi removido para sede do órgão, a Delegacia de Proteção a Pessoa DHPP, investigarar o crime.

LULA: SÓ 9% DO MERCADO AVALIA GESTÃO POSITIVA

POR ISMAEL JEFFERSON

ESTADÃO CONTEÚDO

Agência de Notícia

A proporção do mercado financeiro que avalia positivamente o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caiu 3 pontos porcentuais entre setembro e novembro, de 12% para 9%, enquanto a avaliação negativa subiu 5 pontos porcentuais, de 47% para 52%. No mesmo período, a avaliação regular oscilou 2 pontos, de 41% para 39%. Os dados são de pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira, 22.

Os números refletem uma piora na avaliação sobre o desempenho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta leitura, os que consideram positivo o trabalho do ministro diminuíram de 46% para 43%. Já a avaliação negativa de Haddad aumentou de 23% para 24%. A regular avançou de 31% para 33%, no mesmo período.

Para 39 entrevistados, a força de Haddad está menor que há dois meses, após a tensão fiscal diante do aumento da pressão dentro do governo pela alteração da meta de déficit zero para 2024, que acabou sendo mantida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ainda segundo a pesquisa, 49 veem força igual e 12, maior que dois meses atrás.

A pesquisa ouviu 100 profissionais de fundos de investimentos sediados em São Paulo e no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 21 de novembro.

Déficit zero

O governo não conseguirá zerar o déficit primário no ano que vem na avaliação de 100% do mercado financeiro, aponta a pesquisa. Dos 100 profissionais ouvidos, 80 esperam mudança da meta fiscal, sendo que 49 veem alteração para -0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 18 para -0,75% do PIB, 7 para -0,25% do PIB e 6 para -1% do PIB ou mais. Os outros 20 participantes acreditam que a meta de zeragem do saldo negativo das contas públicas será mantida.

Entre as medidas anunciadas pelo governo para aumentar a arrecadação em 2024, apenas 36% veem alta probabilidade de aprovação da que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos Estados (subvenção de ICMS) – principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para turbinar as receitas.

Ainda segundo a pesquisa, somente 21% consideram “muito provável” a aprovação do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio (JCP). Já a taxação dos fundos de alta renda continua a ser a considerada de mais fácil avanço no Congresso: 88% dos entrevistados veem alta probabilidade de aprovação no caso dos fundos exclusivos e 86% no caso dos fundos de investimento no exterior (offshore).

Entre setembro e novembro, houve ligeiro aumento do ceticismo do mercado em relação à capacidade do governo de fazer avançar sua agenda econômica no Congresso. Os que consideram que a capacidade de aprovação do governo é baixa saiu de 27% para 29%, e os que veem a capacidade como alta diminuíram de 20% para 18%. A avaliação de que a capacidade é regular permaneceu em 53%.

números

3 pontos
de queda na avaliação positiva, de 12%
para 9%

5 pontos
de subida na avaliação negativa, de 47%
para 52%

PNEU TRASEIRO DE MICROÔNIBUS SE SOLTA E ATINGE VEÍCULO DE REPORTAGEM DA INTERTV CABUGI

POR ISMAEL JEFFERSON




A roda de um ônibus de transporte público se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22), em Natal. Ninguém ficou ferido.

O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.

O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da Inter TV, Vinícius Marinho, relatou que estava dentro do veículo no momento em que houve o impacto. O cinegrafista Sebastião Morais estava do lado do carro, gravando imagens, e não foi atingido.

"Eu estava dentro do carro e Sebastião estava do lado do carro, fazendo imagem do radar de velocidade que estão instalando na avenida Felizardo Moura, por volta das 8h30. Estamos bem, graças a Deus", disse Vinícius.

No ônibus, havia cerca de 25 passageiros, que foram realocados em outros veículos de transporte público. O motorista informou que o carro passa por manutenção semanalmente.

Uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi ao local para atender à ocorrência e orientar o trânsito.

Em nota, a Inter TV se solidarizou com os colaboradores envolvidos no acidente. "Lamentamos pelo ocorrido, mas é reconfortante saber que o repórter Vinicius Marinho e o repórter cinematográfico Sebastião Morais estão bem e receberam a assistência necessária. Desejamos a eles uma rápida recuperação. Certamente, esperamos que todos os passageiros e o motorista do micro-ônibus envolvido no acidente também estejam estáveis. A segurança de todos é fundamental e por este motivo se faz necessária uma investigação para averiguar a situação do veículo que provocou o acidente.". G1/RN




 

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

SENADO APROVA PEC QUE LIMITA PODERES DO STF

POR ISMAEL JEFFERSON

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O placar foi de 52 votos a 18. Eram necessários 49 votos favoráveis. Com a aprovação, agora o texto segue para a Câmara, onde também precisa ser votado em dois turnos.

O que é a PEC?

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e suspenderem a validade de leis e de atos dos presidentes da República, da Câmara e do Senado.

Relator da matéria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) aceitou uma sugestão do líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), para retirar da proposta um dispositivo que mudava regras sobre pedidos de vista do Judiciário, ou seja, mais tempo para analisar determinado tema.

Governo libera a bancada; PT orienta contra PEC


Durante a sessão desta quarta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada na Casa para que os senadores votassem como quisessem em relação à proposta, contra ou favor.

Na terça (21), Wagner já havia adiantado que iria liberar a bancada. A decisão fez parte de uma estratégia do governo para evitar que o assunto respingue no Executivo.

O líder do governo no Senado, porém, disse que votaria a favor da PEC, o que gerou aplausos de senadores da oposição.

Apesar da orientação de Jaques Wagner, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), orientou a bancada petista a votar contra o texto.

Reação ao STF
A PEC limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em outubro, em uma votação relâmpago.

A proposta em tramitação no Senado prevê que magistrados da Corte não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas.


CNN



 

YOUTUBE PERNAMBUCANO TIRINGA É PRESO POR EMBRIAGUEZ, FUGIR DA POLÍCIA DE TRÂNSITO E CAUSAR ACIDENTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Na noite desta segunda-feira (20) o criador de conteúdo e youtuber Vicente Moreira de Andrade Neto, conhecido nacionalmente como Tiringa, se envolveu em um acidente de carro no bairro AABB, em Serra Talhada. Imagens do incidente circulam nas redes sociais desta terça-feira (21) mostrando Tiringa sob efeito de álcool.

A reportagem do Farol de Notícias ouviu a Polícia Civil de Serra Talhada, que detalhou que o serra-talhadense colidiu contra três veículos e a Polícia Militar foi acionada por testemunhas, que o encaminharam para a delegacia.

Na sede da polícia, Tiringa foi ouvido pelo delegado de plantão, passou por teste de alcoolemia e foi autuado em flagrante por dirigir após a ingestão de bebida alcoólica acima do permitido.

A Polícia Civil revelou ao Farol que o humorista foi liberado após o pagamento da fiança no valor de R$ 3 mil. Tiringa tem 2,6 milhões seguidores no Instagram e mais de 9 milhões de inscritos no YouTube, mostrando sua rotina do homem do campo como forma de divertir e influenciar na vida das pessoas.


FAROL DE NOTÍCIAS


TRAFICANTE INTERNACIONAL DE DROGAS É PRESO PELA PRF NO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal prendeu um homem, em Baraúna, na região Oeste Potiguar, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão pelos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas. O homem tem 42 anos e é natural de Xanxerê/SC. A prisão ocorreu nessa terça-feira (21).

O homem foi preso quando conduzia um caminhão de cor prata no município de Baraúna. Policiais rodoviários federais foram acionados por uma equipe integrada da PRF e da Polícia Federal e o interceptaram na estrada.

Contra ele, havia um mandado de prisão emitido pela 1ª Vara Federal de Florianópolis (SC), pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas, venda ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro. O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Mossoró.

Tribuna do Norte 

GOVERNO DO RN SOFRE DERROTA APÓS COMISSÃO REJEITAR AUMENTO DE ICMS DE MANEIRA TERMINATIVA

POR ISMAEL JEFFERSON

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (22), foi movimentada. Em meio a bate-bocas entre governistas e oposicionistas, a comissão rejeitou o projeto do Governo do Estado que previa o aumento da alíquota modal do ICMS para 2024, de 18% para 20%. Por 5 votos a 2, a matéria foi rejeitada. Há controvérsia se a decisão é terminativa ou se irá para análise do plenário.

Relator da matéria e presidente da comissão, o deputado Coronel Azevedo (PL) se manifestou de maneira contrária à matéria argumentando, entre outros pontos, que não havia sido apresentado o impacto financeiro da matéria e que as justificativas apresentadas pelo Executivo não foram convincentes aos parlamentares.

“Ao analisar a propositura, no entanto, esta Comissão de Finanças e Fiscalização não identificou, no documento apresentado, elementos básicos de um estudo orçamentário e financeiro. O que se percebe é uma tabela com a indicação de perdas para os municípios, porém sem justificativa ou memória do cálculo utilizado. É importante frisar que, para uma iniciativa que impactará toda a população norterio-grandense, faz-se necessário um estudo que forneça ao legislativo compreensão de indicadores-chave, tais como cenário atual, com descrição da situação econômica estadual, incluindo PIB, inflação e taxa de desemprego, dentre outros, além de detalhes sobre a estrutura tributária vigente e, principalmente, sua contribuição para a receita total do Governo”, argumentou Azevedo.

Na votação, acompanharam o argumento de Azevedo os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (Solidariedade), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB), enquanto Isolda Dantas (PT) e George Soares (PV) foram contrários ao parecer e a favor do aumento do imposto para 20%. Os argumentos dos governistas tratavam desde a necessidade financeira do Estado quanto a pré-resquisitos da Reforma Tributária, seguindo o que entenderam ser tendência no país.

Após um longo bate-boca entre Isolda Dantas e Coronel Azevedo e José Dias, o presidente da Comissão de Finanças proclamou o resultado e, tomando por base o regimento interno da Assembleia, disse que a decisão era terminativa. Os artigos citados foram os 113 e 114, que prevêem que cabe à comissão, “quando a matéria envolver aspectos financeiros e orçamentários públicos, manifestar-se previamente quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual”, e que a decisão será terminativa se tratar da “adequação financeira ou orçamentária da proposição”.

O regimento prevê que, se o parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização for pela inadmissibilidade de qualquer proposição, a matéria estará rejeitada, devendo ser arquivada pelo Presidente da Assembleia, salvo recurso ao Plenário, não tendo sido unânime o parecer – que foi o caso. Anunciada a matéria aprovada ou rejeitada terminativamente pelas comissões, poderá ser apresentado recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário.

O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao presidente da Assembleia, subscrito por, no mínimo, três deputados, e indicará expressamente, dentre as matérias apreciadas pelas Comissões, aquela que deva ser objeto de deliberação do Plenário. Recebido o recurso, e desde que devidamente formalizado, o presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.

“A compreensão que temos do regimento é que quando não há unanimidade, ela segue a plenário. De qualquer forma, já entro com recurso para que façamos o debate em plenário pela importância que o projeto tem. Na nossa compreensão, quando há voto divergente, ela não é terminativa”, justificou Isolda Dantas, que vai pedir manifestação da Procuradoria da Assembleia.

Tribuna do Norte 

DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA PASSA A SER OBRIGATÓRIO PELOS ORGANIZADORES EM GRANDES EVENTOS

POR ISMAEL JEFFERSON

Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura.

A medida – publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União – foi uma resposta às denúncias envolvendo o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, no último fim de semana, que resultou na morte de uma estudante de 23 anos.

Agora, com a determinação, os responsáveis pela produção de eventos terão a obrigação de disponibilizar bebedouros e água adequada para consumo em pontos que permitam o fácil acesso à hidratação de todos os espectadores. O resgate rápido de participantes em casos de alguma necessidade de saúde ou situação de perigo também deverá ser garantido.

Prazo de 120 dias
A medida, que tem vigência de 120 dias, prevê ainda a fiscalização, por órgãos estaduais e municipais de defesa dos direitos do consumidor, dos preços da água mineral comercializada em eventos para evitar aumento abusivo ou valores altos.

De acordo com a decisão, o prazo estabelecido para as medidas poderá ser revisto conforme as condições climáticas.

Embora a publicação da Imprensa Nacional tenha saído hoje, a portaria da Senacon foi anunciada no último sábado (18), um dia após a morte da estudante Ana Clara Benevides Machado, quando a cidade do Rio de Janeiro enfrentou uma onda de calor na qual a sensação térmica chegou próxima de 60 graus Celsius. No dia 19, o ministro Flávio Dino publicou nas redes sociais fotos de pontos de hidratação instalados no estádio do Engenhão, onde acontecia o show da norte-americana Taylor Swift.

Agência Brasil

Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar guardas municipais em polícias

As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícia...