INSEGURANÇA JURÍDICA AMEAÇA EMPREGOS NO SETOR EÓLICO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica. A licença, segundo aFederação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.

Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo. “Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.

Aliado a isso, uma vez que a energia eólica está altamente presente na região Nordeste, muitas empresas podem iniciar a migração de investimentos do Rio Grande do Norte para outros estados. Ela lembra, ainda, que o licenciamento dos parques eólicos está baseado em uma resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), publicada em 2014, seguida rigorosamente pelos órgãos ambientais para realizar a licença de empreendimentos.

Isso significa que não há impedimentos do ponto de vista legal e regulatório para a instalação do Parque Eólico de Lajes, uma vez que a licença foi pautada pela legislação. “O Brasil é um país muito sério em relação à legislação ambiental. É um país que respeita o meio ambiente e tem todo seu arranjo ambiental muito bem estruturado em leis e regras. É claro que elas precisam ser atualizadas, e elas são. É um país que tem confiança do investidor, mas na medida que essas inseguranças jurídicas vão aparecendo ele vai perdendo a credibilidade”, adverte.

A recomendação do Ministério Público do Estado foi divulgada na última quinta-feira (23) e foi direcionada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). De acordo com o documento, a emissão da LI pelo Idema ocorreu mesmo após negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE/Idema) e da importância da Serra do Feiticeiro na conservação da Caatinga. O Parque de Lajes, segundo o MPRN, está parcialmente inserido na região.

Elbia Gannoum, por sua vez, esclarece que as negativas são parte do trâmite para emissão de licenças e têm por objetivo requisitar a realização de mais estudos ambientais. O Parque Eólico do município, por exemplo, teve um longo processo de licenciamento, por meio de discussão técnica e estudos preliminares que eliminaram eventuais riscos que poderiam ocorrer. “Um parque como esse que teve um processo longo, com muita discussão e que no final teve uma licença, é sinal que realmente ela poderia ter sido emitida”, complementa.

Em nota, o Idema/RN informou que vai analisar os critérios técnicos indicados pelo MPRN “para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental”. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou o órgão sobre a previsão em que o posicionamento será divulgado e os fatores que levaram a emissão da LI, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Após 8 anos de análise, recomendação preocupa, diz Fiern

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, afirma que recebe com estranheza a recomendação do MPRN para que o Idema cancele imediatamente a licença concedida para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, região Central do RN e afirma que esse fato abre uma preocupação quanto à segurança jurídica.

“A informação é de que tal licença tramitou entre 2014 e 2022 no órgão ambiental, portanto levou 8 anos em estudos, debates, análises e ajustes para ser emitida. Atualmente, a empresa já dispõe de Licença de Instalação, o que indica que todas as etapas anteriores já foram superadas, com a efetivação de grandes investimentos. A recomendação, a essa altura, enseja a nossa preocupação com a segurança jurídica, tão importante na configuração de um ambiente de negócios saudável para o desenvolvimento do Estado e princípio fundamental para a consolidação do empreendedorismo e a atração de investimentos ao nosso Estado”, afirma Serquiz.

A Fiern, segundo ele, se posiciona a favor da segurança jurídica, “para que as empresas e os investimentos aqui realizados possam ter confiança nas licenças concedidas e na legislação vigente.”

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou a Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper-RN) e a Prefeitura de Lajes para uma posição sobre o assunto, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição, no sábado (25).

Na avaliação de Elbia Gannoum, o Brasil apresenta uma vantagem favorável frente ao cenário global no processo de transição energética, o que influencia diretamente no desenvolvimento socioeconômico do País. Na região Nordeste, especialmente, ela aponta que a chegada dos parques eólicos trouxe um crescimento significativo, gerando um aumento de 20% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isso porque, ao promover a descarbonização, o País também fomenta o campo social.

Ela reitera, contudo, que não é possível levar investimentos para locais marcados pela insegurança jurídica e regulatória. “Esse tipo de insegurança coloca em xeque, inclusive, a própria lei do País e suas resoluções, se começa a pensar que o País não é sério, pois tem legislação e ela não é seguida, ou sofre interferência”, complementa. Embora reconheça a importância do papel exercido pelo Ministério Público, ela afirma que as empresas também precisam ser respeitadas.

Em Lajes, onde o parque eólico já teve processo de instalação iniciada, a presidente da Abeeólica afirma que a possível suspensão da LI pode levar a empresa responsável pelo projeto a desistir de investir no Rio Grande do Norte. Posteriormente, diz ela, o Estado poderá enfrentar um panorama de desistência e migrações de investimentos para outras regiões.

A tendência de insegurança jurídica pode impactar negativamente o Brasil, dado que os investimentos em energia renovável têm sido a chave para o desenvolvimento socioeconômico. “Não é apenas uma região específica, mas o País como um todo vai perder uma grande oportunidade, que é estimular investimentos para trazer energia limpa e renovável para a economia global e se colocar como um player importante. Isso é importante porque o Brasil é um país em desenvolvimento e muito carente em crescimento econômico e desenvolvimento social”, complementa Elbia Gannoum.

Tribuna do Norte 

PRA FAZER O L: GOVERNO LULA CONFIRMA QUE NÃO HAVERÁ ABONO DE NATAL DO BOLSA FAMÍLIA

POR ISMAEL JEFFERSON

OBolsa Família, programa de assistência social crucial do Brasil, continua a ser uma remuneração para inúmeras famílias em todo o país. No entanto, com o final do ano se aproximando, muitos se perguntam se haverá um abono natalino, uma ajuda financeira extra para enfrentar as despesas festivas.

Recentemente, o ministro doDesenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que não haverá pagamento de abono natalino pelo Bolsa Família em 2023.

Abono Natalino no Bolsa Família: entenda o caso

A decisão foi clara: oBolsa Família,sendo um programa de benefício social, não incluirá um abono natalino em seus pagamentos este ano. Esse benefício, que representa um alívio financeiro tão esperado para muitas famílias, não é uma característica do Bolsa Família.

Ele é mais comumente associado a contratos de trabalho ou aposentadorias concedidas peloINSS. A exceção notável é o estado dePernambucoe daParaíba, onde o governo estadual optou por estender esse pagamento extra às famílias inscritas no programa.

Terra Brasil Notícia 

PM É MORTA A TIROS DE FUZIL NA PORTA DE CASA NA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO

POR ISMAEL JEFFERSON

A policial militar Vaneza Lobão, 31, foi assassinada a tiros de fuzil na porta de casa, na noite dessa sexta-feira (24), em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro. Informações são do G1.

De acordo com a PM, os criminosos estavam encapuzados. Eles teriam chegado à residência da agente em um carro preto e esperado ela abrir a garagem para entrar com seu veículo. Depois dos disparos, fugiram.

Vaneza trabalhava em um setor da Polícia Judiciária Militar dedicado à investigação de milicianos e contraventores. A unidade é subordinada à Corregedoria-Geral da Polícia Militar.

Na madrugada deste sábado (25), na tentativa de localizar os suspeitos, a PM prendeu um miliciano no loteamento Madean, em Santa Cruz, e apreendeu uma arma que estava com ele. Contudo, ainda não é possível saber se ele participou do assassinato de Vaneza.

Diário do Nordeste 

ITAJÁ/RN: MORADORES DA COMUNIDADE DE ACAUÃ MOSTRAM A REAL SITUAÇÃO DA UBS VANUZA DA SILVA COSTA VEJAM FOTOS

POR ISMAEL JEFFERSON

Moradores da comunidade de acauã em Itajá, mostram com se encontra a situação da unidade básica de saúde Vanuzia da Silva Costa.

Infiltrações, forro de PVC se desprendendo, lixo sendo depositado no banheiro da unidade básica de saúde da comunidade, e problemas nas paredes.

De acordo com os moradores, várias reinvindicações, e requerimentos, foram enviados pelo vereador Hudson Bruno, mais nenhum deles foram atendidos.

Os moradores pede que o poder publico, realize a reforma da unidade básica de saúde, para que os profissionais de saúde e os moradores possam ter um ambiente digno para atendimentos de rotinas.

ASSISTA NA TV: COMEÇOU A PRIMEIRA TEMPORADA DO CAMPEONATO TAÇA VERÃO 2023 EM ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

SEGUNDA ENTRADA DA CIDADE DE ITAJÁ SEM ILUMINAÇÃO COM SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA

POR ISMAEL JEFFERSON

Internauta, nos enviou na noite desta sexta-feira (24), imagem da segunda entrada de acesso ao bairro barro vermelho.

Imagem mostra, postes sem iluminação pública, com sensação de insegurança aos moradores daquele bairro, para quem vai entrar no bairro, está sujeito a ser vítima de assalto.

Os moradores pede que o poder público de início a recomposição das lâmpadas de led oferecendo mais qualidade e segurança para quem trafega a noite por aquela entrada.

VENDE-SE MOTO HONDA BROS 160, ANO 2019 EM PONTO DE TRANSFERÊNCIA

POR ISMAEL JEFFERSON

Vende-se uma motocicleta Honda Bros 160 de cor vermelha com preto, ano 2019, flex, quitada, e em ponto para transferência. Os interessados manter contato através do 9 9701-1185, falar com Jadson.

POPULAÇÃO DE SÃO TOMÉ DENÚNCIA TOQUE DE RECOLHER AS 20H IMPLANTADO POR FACÇÃO CRIMINOSA

POR ISMAEL JEFFERSON

A cidade turística do interior do Río Grande do Norte vem passando por momentos difíceis no que se diz respeito a insegurança.

Nos últimos dias inúmeras pessoas vem nos relatando sobre o toque de recolher a partir das oito horas da noite. De acordo com fontes da cidade a ordem vem partindo da fac*ção crim*inosa que predomina na região.

A ordem é bem clara, tudo fechado, ninguém nas ruas e saídas apenas em caso de emergência.

São inúmeros os relatos que partem de São Tomé denunciando o fato anonimamente.

E a regra é clara, quem desrespeitar terá sua punição.

Com a palavra as autoridades competentes.

Fonte: viacertanatal 

EMPRESA EXPORTADORA DE FRUTAS QUER ARRENDAR PARTE DO PORTO DE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) recebeu uma proposta de arrendamento de parte do Porto de Natal, nesta quinta-feira (23). O pedido foi feito por uma das maiores exportadoras de frutas do país, sediada em Mossoró, responsável por cerca de 90% do melão vendido para fora do país.

De acordo com os representantes das empresas, a Agrícola Famosa se juntou à operadora de navios Green-Sea e propôs arrendar 4 mil metros quadrados da área do porto da capital potiguar. O terminal tem, ao todo, 55 mil metros quadrados.

Segundo a empresa, há interesse em concentrar as atividades na capital potiguar. As operações de exportação, no ano passado, eram feitas pelo porto de Mucuripe, no Ceará, mas com a saída da empresa francesa CMA CGM do porto de Natal, surgiu a ideia de operação no estado.

"Com a saída da CMA do Porto de Natal a gente viu uma enorme possibilidade de vir com esses navios para cá e hoje estamos entregando um pedido de arrendamento de uma área do porto, porque nossa intenção é vir com navios maiores, com uma frequência maior e atender não só a Famosa, como todos os produtores da região, tanto de melão, como de Petrolina, manga, uva", afirmou Carlo Porro, ceo da Agrícola Famosa.

O objetivo, segundo a empresa, é construir um frigorífico para armazenar as frutas que serão exportadas. A empresa já opera no porto desde agosto, exportando frutas em pallets.

"A gente não faz atrasos, a gente faz rápido, o que é importante para fruta, que precisa de rapidez para chegar com boas condições nas prateleiras dos supermercados lá fora. A gente sente a responsabilidade de ter a fruta fresca, para o cliente vender com boas condições e bons preços, porque isso sustenta também o negócio aqui", diz Hens Vos, ceo da Green-Sea.

De acordo com a Codern, esse é o segundo pedido de arrendamento apresentado à companhia. Uma empresa de minério de ferro também fez uma proposta de arrendamento parte do terminal.

Segundo Nino Ubarana, presidente da Codern, o processo se inicia com a carta de intenção apresentada pelo proponente. A Codern, que é uma companhia estatal ligada à União, deverá remeter a documentação à Secretaria Nacional de Portos.

"A partir daí a secretaria autoriza a contratação de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, contratado pela empresa interessada, e que tem de 120 a 180 dias para ficar pronto. Após esse estudo, ele vai para uma revisão na Infra SA, que é uma empresa pública, depois para a agência reguladora (a Antaq) e dando tudo certo, inicia-se o processo de licitação", afirmou o diretor.

Os valores da negociação não foram revelados por questões comerciais.

O evento de oficialização da proposta contou com participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Federação das Indústrias do Estado, Roberto Serquiz. Fátima destacou que a fruticultura é responsável por cerca de 50% da pauta de exportações do estado, que é lider de exportação de frutas frescas para a Europa.

G1/RN

PROFESSOR DE FUTEBOL ACUSADO DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA ADOLESCENTES NA GRANDE NATAL É CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 24 anos acusado de abusar sexualmente de alunos adolescentes em uma escolinha de futebol na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado. Os crimes aconteceram em 2022.

A prisão do homem foi realizada na “Operação Fim de Jogo”, deflagrada pela Polícia Civil em julho deste ano. Na denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a investigação aponta que o homem utilizava da condição de professor da escolinha para cometer os abusos.

Três adolescentes foram submetidos a supostos testes físicos, em que teriam que ficar sem roupa. Em outro caso apresentado na denúncia, o professor utilizou um aplicativo de mensagens para pedir fotos nuas de outro aluno, além de sugerir a prática de relações sexuais com a justificativa de que liberar hormônios auxiliaria no processo de crescimento da vítima.

Segundo apuração, o acusado ainda pedia que alguns dos adolescentes lhe chamasse de “papai” ou de “amor”. A relação afetiva era colocada em troca de ofertas, como promessas de que conseguiria testes para eles em clubes maiores.

O caso

A investigação contra o professor teve início após a denúncia da mãe de um adolescente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), em que o professor teria envolvimento amoroso com o filho dela, de 12 anos. Foi descoberto ainda que o acusado pediu fotos íntimas da vítima e carícias, sob pena de puni-lo, proibindo de treinar por semanas.

Outras três vítimas foram descobertas durante as investigações, em que, além de carícias, o professor pedia para ver os adolescentes sem roupa, com o pretexto de que os colocaria em “peneiras” de clubes de futebol.

G1/RN

MPRN RECOMENDA CANCELAMENTO IMEDIATO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE PARQUE EÓLICO NA SERRA SO FEITICEIRO EM LAJES RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes. O local é considerado uma das áreas da Caatinga mais bem preservadas e contínuas do estado.

Além disso, o MPRN ainda determinou que o Idema crie a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim e Serra da Pedra Branca -, tendo em vista "a complexidade e importância ambiental da área, já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta".

A recomendação é do dia 26 de outubro, mas só foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (23).

Em nota, o Idema informou que ainda não foi notificado , mas que quando receber a recomendação "vai analisar os critérios técnicos indicados para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental". O MPRN disse que a notificação deve acontecer até esta sexta-feira (24).

O parque eólico

O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro.

Na recomendação, o MPRN frisou que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e, em 2022, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), do próprio Idema, a licença de instalação com validade de 4 anos foi expedida.

Serra do Feiticeiro

A Serra do Feiticeiro é uma área prioritária para conservação da biodiversidade do bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta, na qual apresenta endemismo animal, devido à presença da fauna representativa.

O projeto intitulado “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e WCS/Brasil (projeto financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e com apoio do Idema, colocou a região como sendo a área número um no ranking das áreas prioritárias para a conservação.

A região na qual se encontra inserida a Serra do Feiticeiro se trata de uma das áreas de Caatinga mais bem preservadas e contínuas do RN, que abriga em seus limites o maior fragmento de vegetação remanescente, com cerca de 53 mil hectares.

Várias características foram listadas para definir a importância socioambiental da área, a exemplo da ocorrência de vultosa quantidade de espécies faunísticas, incluindo mamíferos de médio e grande porte, aves, morcegos e lagartos; da integridade da vegetação em bacias hidrográficas; da representatividade geomorfológica, principalmente pela posição das áreas nos gradientes topográficos; do tipo de vegetação – caatinga arbórea e arbustiva; e da ocorrência de cavernas e pinturas rupestres.

Dados coletados do Projeto Caatinga Potiguar demonstram uma alta representatividade de espécies da fauna ameaçadas de extinção, como é o caso do gato-do-mato-pequeno, jaguatirica, gato-mourisco, onça-parda, jacucaca; ou endêmicos da caatinga presentes naquela área, a exemplo dos morcegos Xeronycteris vieiriai e Lonchophylla inexpectata, sendo este último registrado unicamente, até então, em sítios localizados na Serra do Feiticeiro.

Nos estudos de monitoramento apresentados pela própria empresa, foram citadas espécies ameaçadas e raras que ainda não se tinha registro concreto para a Serra do Feiticeiros, como é o caso do pintas-silgo-do-nordeste, espécie de ave ameaçada de extinção em nível nacional, e da onça-parda, sendo este o segundo registro da espécie no todo o estado, passando-se quase 10 anos após o primeiro que foi realizado em 2014, no município de Luís Gomes.

Além disso, a Serra do Feiticeiro tem importância arqueológica devido a ocorrência de grafismos rupestres na Pedra Furada, remetendo-se às atividades humanas pré-históricas. Segundo o MPRN, a riqueza do patrimônio espeleológico da área, que inclusive abriga a diversidade de morcegos, não foi devidamente analisada nos estudos apresentados pelo empreendedor.

Consequências

Para o MPRN, a instalação de um empreendimento de energia eólica na Serra do Feiticeiro e serras adjacentes compromete a integridade das Áreas de Preservação Permanentes, dos fragmentos nativos de bioma Caatinga, da preservação da geodiversidade e da biodiversidade; podendo levar, inclusive, à extinção de populações de espécies ameaçadas de aves e mamíferos.

O MPRN informou que irá advertir o Idema que o não cumprimento do que foi recomendado "pode implicar ao manejo de todas as medidas administrativas e ações judiciais cabíveis, em sua máxima extensão, inclusive, responsabilização pessoal dos gestores".

QUATRO PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO QUE MIRA SUSPEITOS DE MATAR JOVEM DO RN EM FOZ DO IGUAÇU

POR ISMAEL JEFFERSON

Quatro pessoas foram presas nesta sexta-feira (24) em uma operação que mira suspeitos de envolvimento na morte de Kauet Herique Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em agosto deste ano.

O jovem que era de Natal, no Rio Grande do Norte foi encontrado morto em 7 de agosto em uma casa alugada por aplicativo. A investigação apurou que antes de ser assassinado, ele foi coagido a realizar diversas transações bancárias que totalizaram R$ 86 mil. Relembre outros detalhes mais abaixo.

No total foram cumpridas 20 ordens judiciais, sendo os quatro mandados de prisão contra os suspeitos cumpridos em Belém, no Pará e São Paulo, capital.

Também foram cumpridos outros quatro mandados de monitoração com uso de tornozeleira eletrônica e 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo, na capital, em Aparecida de Goiânia, em Goiás e também em Belém, no Pará.

A polícia afirmou que chegou aos suspeitos após encontrar o chip do celular da vítima em um ralo da casa onde foi encontrado morto.

A investigação apontou que oito pessoas tiveram participação no crime, sendo três apontados como autores do assassinato e estiveram no local da morte. As outras cinco pessoas, segundo a polícia, agiram atraindo a vítima para a cidade, além de receberem os valores da extorsão, repassado para a conta de outro suspeito e auxiliado na ocultação do corpo da vítima.

Segundo a polícia, os presos possuem indicativo criminal no Pará e outros estados da federação e são considerados de alta periculosidade.

Os suspeitos devem responder pelos crime de extorsão seguida de morte e também poderão responder por roubo majorado e associação criminosa.

O caso

O corpo do jovem foi encontrado em Foz do Iguaçu na noite do dia 7 de agosto em uma casa alugada por aplicativo na Avenida Paraná, na Vila A. Segundo a polícia, o corpo apresentava sinais de violência e estava enrolado em cobertores.

À polícia, a família informou que o jovem tinha uma loja virtual de venda de celulares e com frequência vinha para Foz do Iguaçu com o objetivo de ir para o Paraguai comprar aparelhos para revender.

A família relatou que no dia 4 de agosto, Kauet compartilhou com a namorada a localização de onde estava, mas que em determinada altura da Avenida Paraná ela parou de receber informações e não conseguiu mais contato com ele desde então.

No dia 6 de agosto, a família acionou a polícia e registrou um Boletim de Ocorrência. No dia seguinte, o corpo dele foi encontrado.

Ainda de acordo com a corporação, foram identificadas transferências bancárias da conta dele de cerca de R$ 86 mil. Após as transferências em 4 de agosto, a família perdeu contato com ele.

A Polícia Civil chegou à casa onde o corpo foi encontrado através do motorista de aplicativo que informou o local onde deixou o jovem. A causa da morte foi estrangulamento, segundo o Instituto Médico Legal (IML).

G1/RN

 

SE LASCOU: DIRIGINDO CAMINHÃO DA COCA COLA BÊBADOS, TRÊS HOMENS SÃO PRESOS POR DIREÇÃO PERIGOSA E AGRESSÃO A POLICIAIS EM JUCURUTU

POR ISMAEL JEFFERSON

A tarde dessa quinta feira, 23, foi movimentada para a PM de Jucurutu depois que três funcionários de uma distribuidora da Coca-Cola tentaram realizar entrega em um estabelecimento comercial, mas terminaram se desentendendo com o proprietário do local, que fica em frente ao fórum da cidade.

Testemunhas relataram ao blog Jair Sampaio que os três homens estavam visivelmente embriagados e que ao tentarem deixar a conveniência, terminaram colidindo o caminhão da Coca-Cola com cones da polícia que isolavam toda a área de acesso ao fórum, onde havia uma importante audiência da justiça.

Ao perceberem a situação atípica, a Polícia Militar tentou conter a fúria do motorista, mas para surpresa da equipe de policiais, os homens partiram para a agressão física contra os agentes, e claro, foram presos em flagrante. Informações ainda preliminares dão conta que a empresa deu demissão por justa causa ao trio.

“Um carro da Coca-Cola veio fazer uma entrega na padaria de Marquinhos, aqui em Jucurutu, e os três funcionários estavam bêbados, inclusive veio faltando mercadorias e Marquinhos não recebeu. Saíram derrubando a mercadoria nas calçadas, e quando foram dar ré, saíram batendo nas placas de sinalização. A polícia estava em frente ao fórum e mandou eles pararem, um deu um murro em um PM que até cortou o nariz, aí levaram os 3 presos. A polícia foi quem conduziu o caminhão da Coca-Cola para delegacia da cidade”.

Jair Sampaio 

VERGONHOSO: ACESSORA DA GOVERNADORA DO RN, TENTA RESTRINGIR PERGUNTAS FEITA POR REPÓRTER DE MOSSORÓ A FÁTIMA BEZERRA

POR ISMAEL JEFFERSON

Durante a solenidade de abertura da Mossoró Oil & Gás, nesta terça-feira (21), a governadora Fátima Bezerra (PT) virou alvo de polêmica após sua assessora de imprensa tentar restringir as perguntas durante entrevista concedida ao jornalismo da emissora TCM.  

A repórter Elizangela Lima abordou a governadora, antes da abertura, sobre a situação do terminal rodoviário de Mossoró, mas foi surpreendida com a intervenção de Guia Dantas, ex-assessora de imprensa do Governo e atual responsável pela comunicação de Fátima 

Em certo momento da entrevista, Guia tentou direcionar as perguntas da repórter, sugerindo que Fátima focasse somente no evento. "Fale só sobre o evento", orientava Guia, que estava ao lado da governadora.   

A polêmica não passou despercebida e repercutiu durante o programa "Meio-Dia Mossoró", na FM 95, rádio que integra grupo TCM.  

Com informações de Blog do Ismael Sousa

POLÍCIA FEDERAL INCINERA 440KG DE DROGAS APREENDIDO NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Polícia Federal incinera 440 kg de drogas apreendidas no RN

Além das substâncias, foram também destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.

Natal/RN – A Polícia Federal, devidamente autorizada pela Justiça, incinerou na manhã desta quinta-feira (23/10), no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, cerca de 440 kg de drogas, que haviam sido apreendidas durante operações deflagradas nos últimos anos no estado.

Além das substâncias, também foram destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.

Os trabalhos de incineração foram devidamente acompanhados por policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e fiscais da Vigilância Sanitária.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Fones: (84) 3204.5588/98131.8907

e-mail: cs.srrn@pf.gov.br

www.gov.br/pf

PROFESSORA DO ESTADO EM DESVIO DE FUNÇÃO TRABALHA EM BRASÍLIA RECEBE PELO FUNDEB E AINDA FOI PROMOVIDA PELA GOVERNADORA

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma professora da rede estadual trabalha em Brasília, com dois vínculos ativos somando 70h semanais de carga horária (40h + 30h).

A mesma professora que trabalha 70h por semana recebe seu salário pelo FUNDEB, fundo que existe para pagar servidores e professores que estão nas escolas.

Com os dois vínculos ativos, a professora tem salário mensal superior aos R$ 10 mil, além disso recebe gratificação do GAC no valor de R$ 1.200,00.

 

15 anos afastada do Estado, mais de seis anos fora das escolas e mestrado na Europa

No mesmo dia em que a professora assumiu o cargo no Estado, a professora conseguiu se afastar do cargo, sem ônus para o Estado, por 15 anos

Agora cedida para o Gabinete Civil, há mais de seis anos a professora está fora das escolas da rede de ensino estadual.

Recentemente, a professora conseguiu concluir seu mestrado na Europa, com ônus para o Estado, e com isso foi contemplada na última promoção assinada pela governadora. Mesmo sem atuar dando aula, ela subiu uma letra na carreira, e assim melhorou seu salário.

Esse é só um exemplo dos milhares de casos de desvio de função que existem dentro da estrutura da SEEC.

GOVERNO DO RN CONTINUA ESCONDENDO INFORMAÇÕES DO FUNDEB

POR ISMAEL JEFFERSON

 A falta de transparência do governo segue quando o assunto é o FUNDEB. O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) ainda não tem nenhuma informação do ano de 2023, mesmo sendo obrigado a já ter publicado os quatro primeiros bimestres desse ano.

A quem interessa que essas informações não estejam públicas?

Gostaríamos de entender essa demora do governo do Estado para um assunto tão importante. Isso porque alimentar os dados do SIOPE é um sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de controle dos gastos com ensino público.

E cada um dos estados e municípios têm responsabilidade pela inserção dos dados no sistema do FNDE.

A importância do preenchimento das informações existe também pois o ter o sistema atualizado é condição para que o Estado possa celebrar convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculadas ao ministério.

 

Últimos anos foram publicados após cobrança do SINSP

Os dados de 2020, 2021 e 2022 entraram no sistema do SIOPE apenas depois que o SINSP fez cobranças à secretaria de Educação e órgãos de controle.

2020 e 2021 foram publicados em setembro desse ano, e 2022 em outubro.

 

Cobrança do SINSP

A cobrança do SINSP foi destinada à própria gestão da secretaria de Educação, com ofício enviado ao órgão e durante a audiência no dia 24 de agosto na SEEC.

Na ocasião, o chefe de gabinete da SEEC informou ao SINSP que os dados seriam atualizados até o fim de agosto, o que não ocorreu.

O SINSP exige transparência do governo do Estado com os recursos do FUNDEB, e continuará na luta para que a gestão da secretaria de Educação tenha clareza com informações pública e não esconda mais os dados do FUNDEB.

561 PROFESSORES TEMPORÁRIOS QUE CUSTAM R$ 2,5 MILHÕES MENSALMENTE ESTÃO FORA DA SALA DE AULA NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 As escolas da rede estadual de ensino não são o local de trabalho de 561 professores temporários contratados pelo governo do Estado. Nem as escolas, nem nenhum outro lugar, segundo documentos do SIGEduc.

O custo mensal desses 561 professores que estão sem nenhuma locação é de cerca de R$ 2,5 milhões.

De acordo com dados, hoje existem 3.758 professores temporários no Estado para substituir os professores de cargo efetivo que estão afastados por conta de licenças.

Não estamos afirmando que esses 561 professores não estão alocados, mas a secretaria de Educação deve explicação do porquê os documentos mostram que eles não estão com nenhum local de trabalho.

Sem contar que o número de estudantes matriculados na rede estadual cai a cada ano: em 2019 eram 216.206, hoje são 199.483, de acordo dados do Censo Escolar, do INEP. Os números de 2023 ainda são preliminares.

Essa é uma situação muito estranha que exige explicações do governo do Estado.

Sinsp/RN

OPOSIÇÃO ARGENTINA QUER IMPORTAR ALEXANDRE DE MORAIS

POR ISMAEL JEFFERSON

Depois da eleição de Javier Milei, a oposição argentina quer disfarçadamente trazer Alexandre de Moraes para seu sistema jurídico com o nome de “Alejandre de Morales”.

A população brasileira, acostumada a competir com a argentina, disse que não libera o passe do ministro. “Se quiserem, podem levar o Zanin”, disse um petista que ainda acha que o ministro pode reabrir o caso do tríplex.

“Também podemos mandar o Eduardo Bolsonaro para ajudar a montar o ministério deles”, disse outro.

O GLOBO

PF REALIZA OPERAÇÃO NACIONAL CONTRA ABUSO SEXUAL INFANTIL; DUAS PESSOAS FORAM PRESAS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, que visa a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas. Até a publicação desta matéria, 47 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 24 estados e no Distrito Federal. Destes, três foram cumpridos no Rio Grande do Norte.

Os mandados de busca e apreensão (2 em Natal e 1 em Mossoro) acarretou na prisão em flagrante de duas pessoas, bem como a apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares). são fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares).

De acordo com a PF, em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil. A nível nacional, 27 pessoas foram presas durante a operação. O número pode ser atualizado ao longo do dia.