"FARINHA DO MESMO SACO",: PRESIDENTE DO PT SAI EM DEFESA DE JANONES EM CASO DA RACHADINHA

POR ISMAEL JEFFERSON

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann decidiu sair em defesa de André Janones após a divulgação de áudios nos quais o deputado arquiteta a prática de rachadinha, em seu gabinete na Câmara dos Deputados, com finalidade de enriquecer e gerar caixa para campanha.

Nas redes sociais, a petista se tornou a principal voz em defesa de Janones, que foi abandonado por boa parte da militância de esquerda após a confirmação da veracidade dos áudios divulgados pela coluna.

A cobrança do salário de assessores para “reconstruir patrimônio” e de R$ 200 mil para financiar campanhas, contudo, não melindrou Gleisi. A presidente do PT, por duas vezes, saiu em defesa de Janones.

Ambas as publicações de Gleisi na rede social X (ex-Twitter) foram repostadas pelo deputado.

“A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema-direita. Acusam os outros do que eles mesmos fazem, distorcem fatos e geram fake news. Toda solidariedade, companheiro”, escreveu a presidente do PT em um dos posts.

A postura de Gleisi diverge da de personalidades ligadas à esquerda. Felipe Neto escreveu que, comprovada a rachadinha, Janones deve ser cassado e preso.

Já o ator José de Abreu escreveu: “Todo apoio ao direito de defesa de Janones. Mas vale o alerta para certos setores da esquerda que nâo têm autoestima e idolatram “cristãos novos” por uma postura mais agressiva.

Chegaram a exigi-lo como ministro da Secom. Eu, sinceramente, sempre achei um ego inflado, Candidato a presidente? Lançar um livro chamado Janonismo Cultural! Acho meio estranho, não?”

Metrópoles

CHANTAGEM É?: FÁTIMA ESTUDA CORTAR INCENTIVOS FISCAIS SE O ICMS DE 20% NÃO FOR APROVADO NA ALRN

POR ISMAEL JEFFERSON

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que mantém em 20% a alíquota-modal do ICMS.

Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado estuda rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano.

O corte em incentivos fiscais é enxergado como uma alternativa do governo para atenuar uma perda que pode chegar a R$ 700 milhões por ano caso o projeto não seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Desse total, R$ 175 milhões seriam perdidos pelas prefeituras, já que 25% do que é recolhido de ICMS pertence aos municípios.

“É uma possibilidade a ser avaliada sim. Inclusive, é algo que está acontecendo em outros estados”, afirma Xavier.

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

Todos os estados do Nordeste já elevaram suas alíquotas.

Pela lei atual, aprovada no fim do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o reajuste do ICMS de 18% para 20% só está válido até 31 de dezembro de 2023. Caso não seja aprovado um projeto para prorrogar o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.

“Vai ser difícil poupar todo mundo, vai ser preciso uma revisão geral nos benefícios fiscais, que pode chegar a 50%. Vamos revisar todos os benefícios que temos concedidos”, declarou Leite.

Incentivos fiscais em vigor no RN

Vários setores da economia têm desconto de ICMS e outros impostos no Rio Grande do Norte atualmente. O corte da maioria desses incentivos não depende de aprovação da Assembleia Legislativa, já que foram concedidos através de decretos da governadora Fátima Bezerra (PT).

O turismo é um dos principais beneficiados com a desoneração de impostos. Atualmente, a alíquota de ICMS é de apenas 5% para combustível de aviação e de 12% sobre a energia elétrica consumida por hotéis. Além disso, bares e restaurantes pagam apenas 4%.

Já o comércio atacadista de medicamentos paga entre 6,1% e 8%. A pesca e a criação de camarão e lagosta pagam de 1% a 1,8%. Também há incentivo para empresas de ônibus e embarcações pesqueiras, que têm isenção de ICMS sobre compra de óleo diesel.

Além disso, há ainda descontos fiscais para a indústria, através do Proedi, com alíquotas que variam de 0,6% a 3%. O segmento de confecções de bonés, redes e artigos têm ICMS de 1%. O setor salineiro, por sua vez, tem redução para 6%.

Já a cesta básica tem alíquota reduzida de 7% para itens como feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e frango. Provedores de internet redução da carga para alíquotas que variam de 5% a 15%.

No caso do IPVA, há isenção para a compra de veículos por taxistas, bugueiros e pessoas com deficiência.

PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ QUINTA

POR ISMAEL JEFFERSON

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

MORRE NO HRTM MULHER ATROPELADA POR CAMINHONETE ENQUANTO CAMINHAVA EM APODI NO OESTE DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 Morreu na manhã desta quarta feira 29 de novembro de 2023, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, uma das vítimas de atropelamento, ocorrido na noite de terça feira (28) na BR 405, zona urbana de Apodi na região Oeste Potiguar.

De acordo com a Polícia Militar, Maria da Conceição Mota de 46 anos de idade caminhava na via em companhia de Lucilene Mota Maia, de 40 anos, quando foram atropeladas. Um caminhão pipa e uma caminhete S-10 se chocaram, o motorista da S-10 subiu e através o canteiro central e acabou atropelando as duas mulheres.

Elas foram socorridas para o hospital da cidade e em seguida transferidas para o Hospital Tarcísio Maia. Maria da Conceição, acabou não resistindo aos ferimentos e foi a óbito na unidade hospitalar. O corpo dela será encaminhado ao Itep para exames necroscópicos.

Ainda não se sabe quais as causas do acidente entre os dois veículos, que segundo informações trafegavam no mesmo sentido. A Polícia Civil de Apodi, deverá instaurar inquérito policial para investigar o caso.

Fim da linha 

POLÍCIA PENAL PRENDE FORAGIDO DA JUSTIÇA EM BARAÚNA REGIÃO OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais Penais do Grupo de Escolta Penal (GEP) Célula Mossoró na manhã desta Quarta Feira 29 de novembro de 2023, realizaram diligências para cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 3a Vara Regional de Execução Penal, contra um apenado que descumpriu as regras do monitoramento eletrônico.

Lucas Silva de Carvalho, 21 anos de idade, foi condenado a 7 anos e 08 meses de reclusão pelo crime de Roubo (artigo 157) e deveria estar cumprindo pena em regime semi aberto, mas rompeu a tornozeleira eletrônica desde Maio desse ano e encontrava-se foragido até então.

O mesmo foi preso na Cidade de Baraúna na região Oeste Potiguar e não esboçou reação no momento da abordagem da equipe do GEP. Após sua prisão o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Baraúna para procedimentos cabíveis.

Em seguida encaminhado ào ITEP em Mossoró para realização do exame de corpo de delito e posteriormente para Penitenciária Mário Negócio onde aguardará uma nova decisão judicial no tocante ao cumprimento do restante de pena.

A Polícia Penal tem intensificado sua missão de fiscalizar o cumprimento das penas inpostas pela justiça e reafirma seu compromisso com a sociedade na busca da paz social.

Fim da linha 

SEAP DEFLAGRA OPERAÇÃO NA PENITENCIÁRIA MÁRIO NEGÓCIO EM MOSSORÓ E MAIS SEIS PRESÍDIOS DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Polícia Penal, realizou nesta terça-feira (29) a Operação Fort Knox em sete estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte, numa ação de reforço a rotina de segurança dos presídios, visando o combate a atividades criminosas e a prevenção de fugas.

A operação contou com a participação de 121 operadores de segurança das Polícias Penal, Civil e Federal, além dos Bombeiros. A SEAP mobilizou os policiais de plantão nas unidades, o Grupo de Operações Especiais (GOE), o Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e o Grupo de Escolta Penal (GEP). Foram empregados oito cães policiais nas revistas.

A ação promoveu a integração entre as Forças de Segurança do Estado A revista minuciosa e estrutural ocorreu de forma simultânea na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Penitenciária Estadual do Seridó, no Complexo Agrícola Doutor Mário Negócio em Mossoró, na Cadeia Pública de Caraúbas e no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros.

Celas foram revistadas, com ênfase nos detalhes. Foram verificados colchões, roupas, sandálias, grades, cadeados, paredes, ralos e pias. Nenhum dano estrutural foi identificado. Os policias penais revistaram as celas onde estão custodiados 1.009 pessoas privadas de liberdade.

Nenhuma irregularidade foi detectada, o que confirma a eficiência da rotina de segurança dos estabelecimentos prisionais. Todas as unidades contam com equipamentos de bodyscam (raio-x corporal). A ação se estenderá de acordo com cronograma definido pela SEAP.

Fim da linha 

JULGADO POR TENTAR CONTRA VIDA DE PMS EM MOSSORÓ É INOCENTADO PELO JURI POPULAR

POR ISMAEL JEFFERSON

 O Tribunal do Júri Popular, da Comarca de Mossoró, julgou nesta terça feira 28 de novembro de 2023, o réu Karlito Medeiros de Freitas, o “Kaká”, de 37 anos acusado de tentar contra a vida de dois policiais militares durante uma abordagem.

O caso aconteceu no dia 20 de janeiro de 2016 no Conjunto Abolição IV em Mossoró na região oeste do Rio Grande do Norte. Segundo consta na denúncia do ministério Público Estadual, os policiais estavam patrulhando naquela região, quando teriam avistado um veículo tipo Veloster, conduzido por um suspeito e resolveram abordá-lo.

Acrescenta que o réu não parou o carro e eles passaram a fazer acompanhamento tático, até que o veículo em fuga colidiu com um muro. Teria sido neste momento que o réu, ao descer do carro, teria atirado contra os PMs, sendo revidado a injusta agressão.

Ainda consta na denuncia do MPRN, que o réu tentou contra a vida dos policiais e não conseguiu por motivos alheios a sua vontade. Com base nesta denuncia, confeccionada conforme o depoimento dos PMs, o promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu por dupla tentativa de homicídio, ambas qualificadas.

Após ouvir atentamente as teses levantadas em plenário pela acusação e a defesa, o corpo de jurados votou pela absolvição do réu. Os davogados, Sergimar Francisco de Oliveira e Francisco Galdino de Andrade Neto, convenceram os jurados sobre a inocência do réu.

Fim da linha 

TUBULAÇÃO DE OXIGÊNIO SE ROMPE DURANTE OBRA NO MAIOR HOSPITAL PÚBLICO DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

A tubulação de oxigênio usado no tratamento de pacientes do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, se rompeu na manhã desta quarta-feira (29), durante uma obra realizada na unidade. A informação foi confirmada pelo governo do estado.

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), o caso aconteceu durante a obra do novo centro cirúrgico.

Pelo menos 60 pacientes estão sendo atendidos provisoriamente com cilindros móveis.

"Os internados com necessidade de ventilação mecânica ou oxigênio estão assistidos com cilindros de oxigênio extra, sem necessidade de remoção, e com toda assistência necessária", informou a pasta.

Ainda de acordo com o governo, toda a rede hospitalar de assistência do estado está acionada, caso necessite de remoção de algum paciente.

"A empresa responsável pela obra incidentalmente atingiu o cano que leva oxigênio. Imediatamente nossa equipe garantiu assistência aos pacientes e a Secretaria garantiu todo o suporte de oxigênio através de cilindros", afirmou Leidiane Queiroz, secretária adjunta de Saúde do RN.

A previsão é de que a tubulação seja consertada até o final da manhã desta quarta (29), segundo a secretária. G1/RN

CARRO ROUBADO BATE, DERRUBA POSTE E INTERDITA AVENIDA EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um carro modelo Spin bateu em um poste de média tensão e derrubou a estrutura, no início da manhã desta quarta-feira (29), na Avenida João Hélio, bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. O acidente causou a interdição da via.

Segundo os agentes de trânsito, o carro foi localizado pela polícia sem nenhum ocupante e tinha queixa de roubo. O veículo foi recolhido pelo guincho da Polícia Rodoviária Estadual.

Equipes da distribuidora de energia Neoenergia Cosern foram ao local para desenergizar a rede e realizar a troca do poste.

Em nota, a empresa informou que interrompeu o fornecimento de energia para 180 clientes na região da Av João Hélio, no Planalto.

A previsão inicial de susbtituição do poste e normalização do fornecimento de energia no trecho é até o final da manhã.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que a interdição causou o desvio dos itinerários de quatro linhas de ônibus: 38, 40, 41A e 83, que foram desviada para o prolongamento da Avenida Prudente de Morais. G1/RN

MULHER É MORTA A TIROS AO TENTAR DEFENDER FILHO NO RN; EX-SOGRO É SUSPEITO DO CRIME

POR ISMAEL JEFFERSON

Uma mulher foi morta com dois tiros ao tentar defender o próprio filho, na noite de terça-feira (28), em Arez, no Litoral Sul potiguar. Segundo a Polícia Militar, o ex-sogro da vítima é suspeito do crime. Ele não foi localizado.

Segundo a PM, equipes foram acionada à comunidade Mundo Novo, distrito do município, por volta das 22h, para verificar informações de moradores sobre um tiroteio.

Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo de Ana Paula Alves da Silva, de 32 anos, e acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), para iniciar as investigações.

Ainda de acordo com a corporação, a mulher teria sido morta ao tentar defender o filho das ameaças feitas pelo ex-sogro dela.

O autor do crime estaria armado com uma arma caseira calibre 12 e teria efetuado dois disparos contra a região torácica da vítima, que morreu no local, antes de qualquer socorro médico.

Segundo a polícia, o suspeito fugiu do local do crime em uma van escolar de cor azul e não foi mais localizado.

As possíveis motivações para o crime não foram informadas pela polícia. G1/RN

POLÍCIA MILITAR APREENDE CIGARROS DE ORIGEM DESCONHECIDA DURANTE BARREIRA NO ALTO SÃO MANOEL EM MOSSORÓ

POR ISMAEL JEFFERSON

Na tarde desta terça feira 28 de novembro de 2023, Políciais do 12º Batalhão realizavam uma barreira na Avenida Presidente Dutra, no Alto São Manoel em Mossoró, quando perceberam uma caminhete Hilux realizando uma manobra para desviar da barreira policial.

Houve um acompanhamento tático das viaturas de Rádio Patrulha juntamente com a Rocam e ao se aproximar da Comunidade do Pirrichil, o veículo foi abordado. Ao verificar a carga transportada, os policiais identificaram que se tratava de cigarros de origem estrangeira sem nota fiscal.

O condutor da Hilux e dois passageiros, foram conduzidos juntamente com o material à sede da Polícia Federal, para os procedimentos cabíveis. Ao todo foram apreendidos cerca de 8 mil maços de cigarros de origem desconhecida. Fim da linha 

POLÍCIA CIVIL PRENDE MÃE E FILHO SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGAS EM ALEXANDRIA NO ALTO OESTE POTIGUAR

POR ISMAEL JEFFERSON

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria), com o apoio da 2ª Companhia da Polícia Militar prenderam em flagrante, nesta terça-feira (28), um homem de 33 anos e sua mãe, uma mulher de 49 anos.

Os dois são suspeitos de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no interior do estado, na cidade de Alexandria. De acordo com a investigação, o homem seria responsável pela logística da venda de drogas, enquanto sua mãe gerenciava o caixa do ponto de venda de drogas.

Eles escondiam as substâncias ilícitas na casa de dois idosos, em frente ao local onde residiam. Durante as diligências realizadas no local, foram apreendidos em posse dos suspeitos 500g de drogas, divididas em maconha do tipo Skank, cocaína pura e crack.

Além disso, foram encontradas cerca de 1000 (mil) embalagens para fracionar entorpecentes e uma balança de precisão totalmente suja de cocaína. Ambos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. Fim da linha 

JOVEM DE 22 ANOS É MORTO A PAULADAS EM PATU NO OESTE POTIGUAR SUSPEITO FOI PRESO EM FLEGRANTE

POR ISMAEL JEFFERSON

Um crime de homicídio foi registrado na noite desta terça feira 28 de novembro de 2023, na cidade de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima foi um jovem identificado José Lucas Soares, 22 anos de idade.

Ele foi morto a pauladas desferidas por um elemento identificado Antônio Ferreira Farias, conhecido como “Boy Tony” de 38 anos, que foi preso, minutos depois do crime, após diligências da Polícia Militar.

A PM informou ainda que vítima e acusado passaram o dia bebendo juntos e que em determinado momento os dois se desentenderam, ocasionado o crime.

Ainda de acordo com a polícia, José Lucas (vítima) mantinha um relacionamento com a ex- mulher de Boy Tony (acusado), mas que eram amigos.

Após ser preso, Antônio Pereira foi conduzido à delegacia da regional de plantão em Patu, onde foi autuado por homicídio (artigo 121) e encaminhado ao sistema prisional em Caraúbas, onde ficará a disposição da justiça. O corpo da vítima foi removido após a perícia, para exames no ITEP de Pau dos Ferros. Fim da linha 

ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL NA BR-304 EM ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

A polícia rodoviária federal, registrou manhã desta quarta-feira (29/11), um acidente com vítima fatal na BR-304 nas proximidades da entrada de Acauã, em Itajá no interior do Rio Grande do Norte.

Informações dão conta de que um caminhão baú de entrega, teria colidido na traseira da motocicleta, que segundo relatos do motorista do baú, a moto de placa MYS 7855 com licenciamento na cidade de Severiano Melo, estava sem sinalização. 

A vítima por nome de Antônio Carlos da Costa, é natural de Caraúbas, ele teve seu corpo esmagado.

PM, PRF, está no local para isolamento da rodovia federal, aguardando a chegada do instituto médico científico de perícia Itep.

QUATRO PESSOAS FICAM FERIDAS APÓS COBERTURA DO CENTRO COMERCIAL CAIR NA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Quatro pessoas ficaram feridas após a cobertura de um centro comercial cair durante a manhã desta terça-feira (28) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. As fortes chuvas no Rio Grande do Norte desde a manhã de segunda-feira (27) resultaram em transtornos em vários municípios, incluindo na capital.

De acordo com informações de testemunhas, por volta das 10h, a cobertura do centro comercial, que fica localizado em um posto de combustível ainda não inaugurado, despencou em razão das chuvas e do vento. Apesar do posto ainda não estar em operação, as lojas do espaço já estão em funcionamento.

Das quatro pessoas atingidas pela estrutura, duas foram socorridas para receber atendimento no Hospital e Maternidade Presidente Café Filho, unidade municipal de Extremoz. Outras duas tiveram ferimentos leves e não precisaram de socorro médico ao hospital.

Nesta terça-feira (28), em uma área próxima ao centro comercial onde o incidente no centro comercial aconteceu, um homem teve seu o carro engolido por uma cratera.

Em Natal, a prefeitura decidiu decretar situação de emergência em razão das chuvas. Pelo menos 60 pessoas ficaram desabrigadas após as fortes chuvas que caíram sobre a capital potiguar e cidades da região metropolitana entre a segunda-feira (27) e manhã desta terça-feira (28).

As prefeituras de Natal e Parnamirim suspenderam as aulas na rede municipal nesta terça-feira (28). O governo do estado também suspendeu as aulas na rede estadual na capital e nos municípios da região metropolitana "onde choveu forte".

SEIS LAGOAS DE CAPTAÇÃO TRANSBORDARAM DURANTE CHUVAS EM NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Seis lagoas de captação transbordaram em Natal durante as fortes chuvas que atingiram a cidade entre segunda (27) e esta terça-feira (28). Equipes de manutenção e drenagem da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e da Urbana foram mobilizadas para a limpeza e reparos das bombas de drenagem das lagoas de captação.

Ao todo, transbordaram as lagoas de captação do Aliança, Acaraú, José Sarney, Cidade da Esperança, Jardim Primavera e Santarém. A Prefeitura do Natal alegou que roubo de fios das bombas de drenagem atrapalharam a capacidade de escoamento dos reservatórios.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria de Planejamento (Sempla), por meio da assessoria de imprensa, para saber se o problema já foi resolvido, mas ainda não recebeu resposta. A titular da pasta, Joana Guerra, coordena o Gabinete de Gestão de Crise.

O transbordamento das lagoas culminou na invasão das águas em residências adjacentes e no consequente desalojamento de famílias. Cerca de 60 pessoas foram acolhidas na Escola Estadual Adelino Dantas, na Zona Norte, para onde se deslocaram voluntariamente.

No local, foram colchões, lençóis, kits de higiene e limpeza pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). A Prefeitura definiu que, em caso de necessidade, as Escolas Municipais Henrique Castriciano (Santos Reis); Nossa Senhora da Apresentação (Nossa Senhora da Apresentação); Estela Lopes (Lagoa Azul) e Cristina Osório (Felipe Camarão) e o Centro de Convivência Ivone Alves (Lagoa Azul) serão utilizados como abrigos provisórios. 

A Defesa Civil registraram cerca de 40 ocorrências entre segunda e esta terça-feira. De acordo com a diretora do órgão, Fernanda Jucá, a maior parte dos problemas foi registrada no entorno das lagoas de captação.

Devido aos transtornos provocados, a Prefeitura declarou estado de emergência por 90 dias. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira.

Tribuna do Norte 

PRF REALIZA QUINTO LEILÃO COM MAIS DE 500 VEÍCULOS

POR ISMAEL JEFFERSON

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, nos dias 12 e 13 de dezembro, no Rio Grande do Norte, o quinto leilão de veículos retidos. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas.

No total, serão colocados à venda 511 veículos, distribuídos em 350 lotes conservados e 161 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão. O edital do leilão com detalhes dos veículos, locais de visitação, lances iniciais, imagens dos lotes e direitos e responsabilidades dos arrematantes está disponível no site do leiloeiro pelo link: www.mnleilao.com.br

O leilão ocorrerá exclusivamente online e os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, pelo mesmo link disponível acima.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2022). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS.

As visitações ocorrerão nos dias 06, 07 e 08 de dezembro de 2023, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

ENDEREÇOS PARA VISITAÇÃO:

Lotes: 01 ao 75; 400 ao 407- Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

Lotes: 100 ao 242; 430 ao 451: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

Lotes: 243 ao 375; 460 ao 507: Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n – Bairro: Bom Pastor;

G1/RN

EM 48 HORAS MAIS DE 2,1 MIL RAIOS ATINGIRAM O RN; COSERN TRIPLICA EQUIPE DE CAMPO

POR ISMAEL JEFFERSON

 A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.

Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.

Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.

Orientações

Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;

Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;

Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;

Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;

Evite o uso do T (benjamim);

Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.

PROCURADORIA VAI ANALISAR RECURSO TENTA TRAMITAÇÃO DO AUMENTO DO ICMS

POR ISMAEL JEFFERSON

 O projeto de lei que trata sobre o aumento da alíquota modal do ICMS para 20% no Rio Grande do Norte a partir de 2024 segue como foco principal de discussão na Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (28), o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) leu o recurso impetrado pelos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) contra o parecer terminativo da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, que pode sepultar definitivamente o projeto que visa aumentar o ICMS no estado. O recurso, porém, foi submetido à análise da Procuradoria Geral da Assembleia.

Após a leitura do recurso, o deputado Ezequiel Ferreira remeteu à procuradoria para que fosse realizada a análise. A decisão foi questionada pelo deputado José Dias (PSDB), que entendia que a matéria deveria já estar em análise na sessão desta terça-feira. Porém, Ezequiel Ferreira argumentou que o posicionamento é uma forma de se precaver.

“É uma precaução para que tenhamos o embasamento e o parecer da procuradoria desta Casa. Eu posso, inclusive, sequer receber o rceurso, dependendo do posicionamento”, disse Ezequiel Ferreira.

Para José Dias, o possível adiamento não vai modificar o posicionamento dos parlamentares. “Se votarmos hoje, seria derrotado e não tenho a menor dúvida. Mas se for amanhã, quarta ou quinta e, se derem um nó no regimento para ser na semana que vem, conseguiremos também derrubar, não tenho dúvidas”, disse José Dias.

Além de José Dias, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) também se manifestou contra a matéria e disse que sentia vergonha pela atitude. Já Tomba Farias (PSDB) solicitou que a matéria fosse a votos.

Sem quórum para deliberação das matérias, a sessão foi encerrada sem a apreciação de nenhuma matéria.

Recurso

No recurso impetrado pelos deputados do PT na Assembleia, eles argumentam que a decisão do Plenário representa, em última instância, a manifestação do Poder Legislativo, e por isso entendem que é necessário que a matéria seja encaminhada à votação, já que o Plenário “exerce com exclusividade a função legislativa da Assembleia”.

Os deputados entendem que não caberia uma decisão terminativa da CFF porque a matéria trata sobre receita de caráter compulsório, “não promovendo qualquer renúncia de receita” e “não tem o condão de causar desequilíbrio das contas públicas, tampouco de promover expansão desordenada das despesas ou das receitas, motivo pelo qual não se enquadra no objeto de previsão de avaliação de adequação orçamentária-financeira”.

Segundo so deputados, o projeto pretende a manutenção da alíquota de ICMS em 20%, conforme está em vigor neste ano. Eles argumentam que não é um aumento e sim a manutenção do patamar vigente.

Regimento

Com a decisão terminativa da Comissão de Finanças contrária à matéria, o recurso que foi impetrado pelos deputados governistas precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares em plenário, com quórum mínimo de 13 deputados. Se não houver a quantidade suficiente para a deliberação até a quinta-feira (30), a matéria estará sepultada. É o que determina o regimento.

Pelo regimento interno da Casa, a matéria deve ser encaminhada à Mesa na sessão seguinte, o que ocorreu na quinta-feira (23), com a leitura da decisão da Comissão de Finanças. Anunciada a matéria rejeitada terminativamente, havia a possibilidade do recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte, que foi esta sessão.

O recurso que pretende modificar o parecer será submetido ao plenário e os parlamentares vão decidir somente se será possibilitada a discussão e votação da matéria em plenário, o que só será possível com a presença de pelo menos 13 deputados em plenário e decisão da maioria favorável ao recurso. Caso não haja quórum para deliberar, o regimento determina que a apreciação seja “sobrestada até que aquele se complete, na mesma ou nas sessões seguintes”. Persistindo a falta de quórum em três sessões, o recurso estará definitivamente prejudicado e a matéria, caso tenha o parecer terminativo contrário – como é o caso – será definitivamente arquivada.

Até o momento, são pelo menos 14 parlamentares contrários à matéria: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas e Luiz Eduardo (Solidariedade), todos da bancada da oposição, e ainda o bloco independente, com os deputados Galeno Torquato e Dr. Kerginaldo (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Ivanilson Oliveira (União Brasi), além de Hermano Morais e Taveira Júnior (União Brasil).

Tribuna do Norte

BOLSONARO VAI RECEBER HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O deputado estadual Coronel Azevedo vai receber na próxima quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma sessão solene em homenagem ao Dia do Motociclista.

A sessão está marcada para às 14h e são esperados motociclistas de várias partes do Rio Grande do Norte. Na sessão solene, serão homenageados os motoclubes e unidades operacionais. O ex-presidente já confirmou que vai participar do evento.

“A liberdade é o sonho mais antigo do homem. E o homem transformou essa tão sonhada liberdade em máquina e a chamou de motocicleta!”, diz o Deputado Coronel Azevedo, que já foi comandante da Polícia Militar do RN e também é motociclista.

Lista de motoclubes que serão homenageados

Nacionaes Law Enforcement Motorcycle Club – XVIII Regional Rio Grande do Norte

Casacos de Couro Moto Clube – Rio Grande do Norte

Estrada Moto Clube

A Ordem Moto Clube

Cumpadres do Brasil Moto Clube

Moto Clube Buraqueiras do Asfalto

Moto Cops Brasil Moto Clube

Esqudrão P-47 Moto Clube

Moto Clube B-17

Moto Clube Bodes do Asfalto – Sub Sede Natal

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal

Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas – ROCAM

1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário – (1ª CIPRv/CPRE – Esquadrão Águia)

Pelotão de Polícia do Exército / 7ª Bda Inf Mtz

Polícia Rodoviária Federal