NOVO REFIS 2023 É PRORROGADO ATÉ 26 DE DEZEMBRO

POR ISMAEL JEFFERSON

 Mais uma vez o Governo do Estado adiou o prazo para adesão ao Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, o Novo REFIS 2023, que agora terminará no dia 26 de dezembro. O programa oferece descontos de até 99% sobre os valores de juros e multas de débitos tributários ou inscritos na dívida ativa e já tinha sido prorrogado do dia 31 de outubro para 30 de novembro. A iniciativa abrange também, em alguns casos, o total do imposto devido, além de possibilidade de parcelamento em até 60 vezes.

A decisão de prorrogar foi anunciada nas redes sociais da internet pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na tarde dessa quinta-feira (30), quando prazo encerraria. “Devido a instabilidade nos sistemas da SEFAZ e da PGE (Procuradoria Geral do Estado), ocasionada pelas chuvas da última terça-feira, estamos prorrogando o NOVO REFIS até o dia 26/12”, escreveu o gestor.

O primeiro adiamento atendeu pedido do Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC-RN) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). O secretário lembrou que “esta será a última prorrogação pois este é o prazo limite dado pelo Convênio autorizativo do CONFAZ”.

O programa acontece desde o dia 18 de setembro no âmbito da Sefaz para débitos tributários (ICMS, ITCD) e da Procuradoria Geral do Estado-PGE para débitos não-tributários (IPVA, DÍVIDA ATIVA). As duas pastas não informaram, até o início da noite de ontem nenhum balanço do que foi pactuado e pago nesses nas duas etapas.

Até o momento, segundo informação do Governo do Estado, o Novo REFIS 2023 teve adesão de 18.961 contribuintes, com cerca de R$ 500 milhões renegociados. Até o final de outubro, R$ 475 milhões tinham sido renegociados e R$ 245,2 milhões foram arrecadados com pagamento à vista ou da primeira parcela dos débitos. Isso corresponde a pouco mais de 31% da meta pretendida, visto que, antes de o programa começar, a meta era renegociar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista.

Somente da Dívida Ativa (PGE/RN), foram realizadas mais de 14 mil negociações, que envolveram uma dívida total consolidada na ordem de R$ 250 milhões de reais, permitindo uma arrecadação imediata superior a R$ 18 milhões na primeira etapa.

As vantagens do Refis variam conforme a natureza do débito, que pode ser tributário e não tributário e inscrito na dívida ativa. Podem ser negociados os débitos de ICMS gerados até 31 de março deste ano. No caso do IPVA são elegíveis os débitos gerados até 31 de dezembro. Já débitos não tributários ou inscritos na dívida ativa podem ser renegociados aqueles gerados até 31 agosto deste ano.

Já para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) o prazo vai até 27 de dezembro deste ano, englobando os débitos tenham sido lançados até essa mesma data. Esta oportunidade se estende a todos os contribuintes, mesmo aqueles que não possuem débitos pendentes, já que permite o pagamento do ITCD com uma redução de 50% no valor do imposto, sendo pago à vista. Para as multas, juros e acréscimos legais há um desconto de 99%, também para pagamento à vista, e de 90% para parcelamento em até 10 vezes. Para saber mais sobre todas as vantagens que o programa oferece acesse https://refis.set.rn.gov.br/.

COM TOMÓGRAFO QUEBRADO, HOSPITAL REGIONAL TARCÍSIO MAIA JÁ TRANSFERIU MAIS DE 850 PACIENTES

POR ISMAEL JEFFERSON

Mais de 850 pacientes já foram transferidos em pouco mais de 30 dias em que o tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, está quebrado. Em razão do problema com o equipamento, a unidade tem atraso na regulação dos pacientes e ambulâncias precisam esperar por longos períodos.

Desde o dia 26 de outubro, o tomógrafo do hospital regional, que atende demandas de toda a região Oeste do Rio Grande do Norte, encontra-se quebrado. Por isso, diante do aumento do fluxo na unidade, os pacientes que precisam do exame estão sendo transferidos para outros dois hospitais de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Liga de Estudos e Combate ao Câncer.

Procurada pela reportagem da Inter TV Costa Branca, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) respondeu, em nota, que uma peça do tomógrafo quebrou e que a troca está sendo providenciada. “Ainda não tem uma data para o conserto”, diz o texto.

Na manhã desta quinta-feira (30), em um período de pouco mais de 15 minutos em que a equipe de reportagem permaneceu em frente ao Tarcísio Maia, seis ambulâncias esperavam a regulação de pacientes.

No hospital, a agricultora Risomar Gomes acompanha uma paciente que será transferida do hospital regional para o Hospital São Luiz, onde fará uma tomografia. Ela reclama da falta de atendimento para a população.

"É um descaso com a população. Aqui tá cada dia pior, a verdade é essa. Desde segunda-feira estou aqui, corredores lotados, vai vagando e enchendo de ambulância", disse

Funcionário do hospital, o técnico de enfermagem Antonimar Oliveira, explica que o problema na unidade é recorrente.

"A questão é que há um limite de uso no tomógrafo e uma peça dele precisa ser trocada. Com relação ao fluxo de paciente, sempre tá tendo que transferir para outros hospitais quando a realização de exames fica suspensa", disse.

G1/RN

DOIS ADVOGADOS SÃO PRESOS POR FACILITAR COMUNICAÇÃO ENTRE PRESOS E COMPARSAS FORA DA PENITENCIÁRIA NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

Dois advogados foram presos pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), em Natal, por facilitar comunicação de presos do sistema penitenciário do estado com comparsas de facção criminosa fora da cadeira.

Os dois profissionais presos - um homem e uma mulher - foram alvos de uma operação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) para cumprimento de mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de advocacia.

No entanto, durante o cumprimento dos mandados, os policias localizaram bilhetes, cartas e outros tipos de mensagens enviadas pelos presos da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal, para pessoas do lado de fora da cadeia.

A OAB ainda ressaltou não realiza a defesa técnica de nenhum dos advogados envolvidos.

Investigações

Após identificar pelo menos 10 casos de advogados que estavam agindo como intermediários de mensagens entre presos e criminosos do lado de fora do sistema prisional, a Secretaria de Administração Penitenciária alterou as regras de acesso dos profissionais aos presídios em maio de 2022. A Polícia Civil abriu uma investigação na ocasião.

Em junho do mesmo ano, a OAB informou que suspendeu uma advogada suspeita da prática. Em julho, uma operação do Minitério Público prendeu três advogados suspeitos de levar bilhetes de detentos para membros de facção criminosa.

No início de 2023, os três advogados foram condenados pela Justiça no Rio Grande do Norte, por facilitarem a comunicação entre presos e facções.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN) informou que acompanhou desde a madrugada a operação policial para o cumprimento de mandados de busca que têm como alvo advogados suspeitos de envolvimento em um esquema de comunicação ilegal nas unidades prisionais.

"Os procuradores de prerrogativas seguem adotando todas as providências para que os mandados de busca e apreensão sejam cumpridos em estrito respeito à legislação, garantindo a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, com relação a objetos que não sejam relacionados à investigação, conforme determina o Estatuto da OAB", informou a entidade.

ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITAJÁ REALIZA O DIA DE AÇÃO SOCIAL E CRUZADA EVANGELÍSTICA; ASSISTA NA TV

POR ISMAEL JEFFERSON

EM NATAL BOLSONARO CRÍTICA CONDUÇÃO DA ECONOMIA: 'NÃO DÁ PARA COMPARA PAULO GUEDES COM HADDAD

POR ISMAEL JEFFERSON

Em Natal para receber homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o ex-presidente Jair Bolsonaro falou com a imprensa e criticou a condução da política econômica do país. Acompanhado do senador Rogério Marinho, ele comparou os ministros da Fazenda da sua gestão, Paulo Guedes, e o do governo atual, Fernando Haddad.

“Dá para comparar Haddad com Paulo Guedes, pessoal? É como comparar um médico cubano com um médico bem formado aqui no Brasil. Não dá para comparar. O Brasil é um corpo também. Se você tratar mal esse corpo, todos vocês que vieram aqui podem errar”, disse Bolsonaro.

A fala do presidente veio na sequência de uma declaração de Rogério Marinho, que destacou pontos da gestão do ex-presidente em relação ao Governo Federal vigente.

“Acho que a grande comparação que pode ser feita é o que aconteceu no ano passado e está acontecendo agora. O Governo do presidente Bolsonaro terminou com superávit das contas públicas em mais de R$ 50 bilhões. Já foi anunciado agora em setembro que já está chegando em R$ 174 bilhões o déficit do governo atual, e deve chegar perto de R$ 200 bilhões até o final do ano – 2% do PIB”, disse o senador.

Desoneração da folha

A desoneração da folha de pagamentos foi um tema abordado na entrevista. O governo vetou a continuidade da medida para 17 setores da economia, mas o senador Rogério Marinho afirmou que o Senado deverá derrubar o veto na próxima semana.

“O presidente Lula vetou apenas para fazer um aceno para o mercado, mas ele sabe que a própria base dele vai derrubar. É mais uma jogada de marketing dele do que uma convicção pessoal do presidente ou do seu ministro. O governo se caracteriza pela gastança”, pontuou Marinho.

Bolsonaro lembrou que, em conversa com o então ministro Paulo Guedes, no ano passado, a ideia era renovar a desoneração da folha para os 17 setores já contemplados há 12 anos e ainda incluir a área da saúde.

ACUSADO DE HOMICÍDIO É PRESO EM ACADEMIA MA GRANDE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

Um homem de 43 anos, suspeito de cometer um homicídio no dia 06 de fevereiro deste ano, na zona rural da cidade de Macaíba, foi preso dentro de uma academia São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação dos policiais civis da 13ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Macaíba (13ª DHPP) e da 20ª Delegacia Municipal de Macaíba (20ª DP) aconteceu na última quarta-feira (29).

De acordo com as informações da Polícia, a vítima, Rafael Alves Nunes, trabalhava de forma autônoma prestando serviços de guincho com seu automóvel e um reboque acoplado, e teria sido atraído até o local do crime, a fim de ser morto mediante vários disparos de arma de fogo.

Outro suspeito de participar do homicídio já havia sido preso pela 13ª DHPP no dia 20 de abril, no estado de Pernambuco.

PREFEITA E VICE DE PEDRO VELHO TEM MANDATO CASSADO NOVAS ELEIÇÕES SERÃO REALIZADAS

POR ISMAEL JEFFERSON

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou recurso interposto por Francisca Edna de Lemos e Rejane Maria de Lima Costa, respectivamente, prefeita e vice do município de Pedro Velho. Os magistrados seguiram o voto do relator, desembargador Expedito Ferreira, e foi confirmada a sentença condenatória, mantendo a cassação do diploma de ambas investigadas, pela prática de abuso de poder político. A decisão ocorreu durante sessão plenária desta quarta-feira (29).

De acordo com a decisão, também foi aplicada sanção de inelegibilidade apenas para a então prefeita Francisca Edna, a contar nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990. Foi determinado o afastamento imediato de ambas as recorrentes dos cargos e a realização de novas eleições para ocupar as cadeiras no município, ficando interinamente no cargo o presidente da câmara local até a execução do pleito.

O julgamento teve como base para a justificativa o Art. 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97: “São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: (…) V – nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.”

A nova votação pode ocorrer até seis meses antes das Eleições Municipais de 2024, com agendamento seguindo o calendário de eleições suplementares disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Sobre o caso

Francisca Edna de Lemos foi eleita vereadora da cidade e, como exercia a presidência da Câmara de Vereadores do local substituiu a prefeita Dejerlane Macedo, que teve seu mandato cassado pela corte do TRE-RN. Assim, foram agendadas eleições suplementares das quais ela participou como candidata ao cargo de prefeito daquele município e venceu.

A Coligação Pedro Velho Para Todos, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, ingressou com ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita e a vice-prefeita Rejane Maria de Lima Costa, acusando-as de prática de abuso de poder político e de conduta vedada. De acordo com a acusação, a gestora municipal, no período em que assumiu temporariamente a Prefeitura, teria realizado mais de 300 novas contratações com o objetivo de promover sua candidatura ao pleito suplementar.

Tribuna do Norte 

3R PETROLEUN ANUNCIA AUMENTO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

O último dia de novembro trouxe ajustes nos preços dos combustíveis na refinaria potiguar Clara Camarão, localizada em Guamaré. A 3R Petroleum anunciou um aumento no preço da Gasolina A, ajustando de R$ 2,699 para R$ 2,799.

O Diesel também teve um aumento, passando de R$ 3,838 para R$ 3,883. As mudanças nos valores foram divulgadas nesta quinta-feira 30.

Com esse reajuste, os preços dos combustíveis na refinaria potiguar ultrapassam novamente os praticados pela Petrobras. No terminal da estatal em Cabedelo, na Paraíba, tanto a gasolina quanto o Diesel estão com preços mais acessíveis.

Na Paraíba, o litro da gasolina vendido às distribuidoras custa R$ 2,709, enquanto o Diesel está cotado a R$ 3,876.

BOLSONARO É RECEBIDO POR APOIADORES E POLÍTICOS NO RN

POR ISMAEL JEFFERSON

 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Acompanhado por apoiadores, o político participará de eventos na Região Metropolitana de Natal até sábado 02.

Durante o desembarque, Bolsonaro foi recebido pelo senador Rogério Marinho (PL), pelo deputado federal General Girão (PL) e outros políticos. Em discurso, o ex-presidente agradeceu a presença dos apoiadores.

A agenda do ex-presidente inclui uma sessão solene na Assembleia Legislativa, em homenagem ao Dia do Motoqueiro, proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). Na ocasião, serão homenageados moto clubes, a Rocam, o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e equipes da STTU.

O segundo dia de visita terá Bolsonaro no lançamento da Plataforma de Educação à Distância de Formação Política do PL, no Hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova, na sexta-feira 01. No sábado 02, último dia em Natal, ele participa da abertura do Encontro das Mulheres do PL, presidido por Michele Bolsonaro, e visita a feira de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

A última visita de Bolsonaro a Natal foi em 14 de setembro de 2022, durante a campanha presidencial.

RN: ACIDENTE ENTRE CARRO E MOTO MATA MÃE E FILHO NA BR-405

POR ISMAEL JEFFERSON

Um acidente de trânsito na BR-405, em Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar, resultou na morte de mãe e filho, nesta quarta-feira 29. As vítimas estavam em um veículo que colidiu lateralmente com uma motocicleta e capotou, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O acidente ocorreu por volta das 15h20, no km 162, de acordo com a PRF. José Neto da Costa Fontes, de 19 anos, condutor do carro, faleceu no local do acidente. Sua mãe, Maria Genivânia da Costa, 45 anos e passageira do veículo, foi socorrida para o hospital em Pau dos Ferros, mas não resistiu e também veio a óbito na unidade de saúde.

O condutor da moto envolvida no acidente sofreu ferimentos leves, informou a PRF. Genivânia e José Neto residiam em Marcelino Vieira, também na região do Alto Oeste potiguar, situado no RN. O sepultamento está previsto para o final da tarde desta quinta-feira 30.

As causas do acidente estão devem ser investigadas pela Polícia Civil.

"SE NÃO FOR POSSÍVEL NO RN, VAMOS PARA OUTRO ESTADO", DIZ ABEEÓLICA SOBRE PARQUE DE LAJES

POR ISMAEL JEFFERSON

 A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que representa empresas do setor, manifestou “preocupação” após o Ministério Público pedir ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que barre a licença para a instalação de um parque eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, interior do Rio Grande do Norte.

“Nós investidores precisamos de estabilidade legal e regulatória para fazer nossos investimentos. E nós fizemos os nossos investimentos com base na lei, assim como o Idema também fez a licença fundamentada em lei. Quando esse tipo de coisa acontece, você está trazendo um risco regulatório muito grande para os investimentos”, disse Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica.

O parque que o MP questiona possui uma área de 1.879,99 hectares e é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW. A empresa que conseguiu obter a licença foi a Ventos de São Ricardo Energias Renováveis. O MP alega que o Idema emitiu a licença mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), que destacou que a Serra do Feiticeiro precisa ser preservada porque abriga espécies ameaçadas de extinção, entre outras razões.

A Abeeólica reconhece que toda atividade econômica tem impacto, mas que a produção de energia eólica possui um dos menores impactos ambientais dentre todas as fontes de energia, visto que ocupa no máximo 5% da área.

“É a forma mais limpa e com menos impacto de produção de energia que qualquer outra fonte. Os impactos estão mitigados na própria licença. Isso está na lei ambiental do País e também na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que rege toda a produção de energia eólica no País”, explicou Elbia.

Questionada sobre a possível poluição sonora, Elbia informou que a mitigação desse impacto também está prevista, através do monitoramento frequente dos ruídos.

“Isso já está na licença e há um respeito com relação à poluição sonora, inclusive na distância do parque o distanciamento é considerado. Poderia ser uma preocupação se não houvesse regulação no País, mas a regulação já estabelece o nível de ruído para que esses parques sejam instalados. Então, é um aspecto qualitativo e quantitativo. Você vai lá e estabelece no quantitativo a distância que você tem que ter, mas você também tem que fazer medições para confirmar isso”, esclareceu a presidente.

“A produção de energia eólica é zero emissão. O mundo está passando por um grande desafio que são as mudanças climáticas. O Brasil é um país que tem recursos renováveis para a produção de energia e que está muito bem posicionado diante da necessidade de transição energética. O Brasil tem feito fortes investimentos em energias renováveis e isso está ajudando a mitigar as emissões do planeta e inclusive ajudar o mundo a alcançar as emissões zero em 2050”, complementou Elbia.

Desenvolvimento socioeconômico

A presidente da Abeeólica também enfatiza o aspecto do desenvolvimento socioeconômico, uma vez que a chegada de um parque eólico também proporciona a geração de empregos.

“A chegada dos parques eólicos têm trazido um crescimento e um desenvolvimento muito grande para as regiões na geração de emprego e na geração de renda. Então, isso é fundamental para essas regiões. Além de ajudar a mitigar as questões do clima, a região tem sido muito beneficiada com a chegada desses projetos”, afirmou.

Perguntada sobre alternativas à instalação do parque em Lajes, ela afirma:

“Nós temos várias alternativas de investimento. A minha preocupação é com o estado do RN, porque o Brasil tem um potencial eólico muito grande. Então, se não for possível produzir no RN, nós vamos produzir em outros estados”, argumentou Elbia.

“Isso pode afetar, inclusive, a imagem do País, porque, se toda hora a gente tem instabilidade regulatória, os investidores vão parar de acreditar no Brasil e o Brasil vai perder credibilidade e vai perder investimento”, completou.

COMANDO DA POLÍCIA DIZ QUE VAI PUNIR POLICIAL QUE TIRAR FOTO OU FILMAR EVENTO DE BOLSONARO DIZ BLOG DE NATAL

POR ISMAEL JEFFERSON

O ex-presidente Jair Bolsonaro chega nesta quinta-feira (30) à capital potiguar e o Comando de Policiamento da capital – CPC afirmou que irá punir os policiais que estiverem de serviço no evento e quiser tirar foto ou filmar.

Segundo ofício publicado, e que está escrito no plano de operações, consta no ponto 11.6 que: ESTÁ TERMINANTEMENTE PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS

ELETRONICOS (CELULARES E CAMERAS) POR PARTE DOS POLICIAIS DE SERVIÇO NO

EVENTO, COM A FINALIDADE DE FILMAR OU FOTOGRAFAR A SI OU A OUTREM

DURANTE TODO O EVENTO, PASSIVO DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR;

CLIQUE AQUI 

COMANDO VOLTOU ATRÁS!

Após a publicação no BLOGDOBG sobre o Comando da Polícia punir policial que estiver de serviço e tirar foto ou filmar evento com Bolsonaro , uma nota foi enviada esclarecendo os fatos e afirmando que “a restrição de uso de dispositivos eletrônicos durante os eventos é uma prática comum em ações ou operações policiais, contribuindo para a prevenção de potenciais incidentes e garantindo a segurança de todos os envolvidos”.

Confira a nota na íntegra:

O Comando de Policiamento da Capital – CPC, órgão de direção da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na capital do estado, esclarece que a restrição de uso de dispositivos eletrônicos durante os eventos é uma prática comum em ações ou operações policiais, contribuindo para a prevenção de potenciais incidentes e garantindo a segurança de todos os envolvidos.

Reforçamos que tal medida faz parte de um protocolo padrão aplicado em operações de segurança que envolvem a presença de personalidades.

Ressaltamos ainda que esse tipo de restrição tem como objetivo primordial reforçar a atenção dos Policiais Militares durante as ações, evitando possíveis distrações que poderiam comprometer o desempenho durante a operação. A natureza delicada desses eventos exige uma atenção redobrada por parte dos PMs envolvidos no esquema de segurança, visando assegurar a integridade e o bom andamento das atividades.

O Comando de Policiamento da Capital – CPC, está à disposição para fornecer informações adicionais, visando sempre o esclarecimento de eventuais dúvidas da sociedade.

Blog do BG

 

ITAJÁ: FAMILIARES E AMIGOS SE DESPEDE DE SEU CHICO MEDEIROS

POR ISMAEL JEFFERSON

MUNICÍPIO DE ITAJÁ REGISTRA 0% DE INFESTAÇÃO DE AEDES AEGYPTI

POR ISMAEL JEFFERSON

O município de Itajá, localizado na região do vale do Açú, a cerca de 200 km da capital do estado do Rio Grande do Norte, registrou o índice 0,0% de infestação do Aedes aegypti, a informação foi confirmada pela URSAP 2ª Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, que atende cerca de 26 municípios da região oeste e do vale do Açú.

De acordo com a URSAP, o município de Itajá, não registrou nenhuma infestação, com índice 0,0%.

O coordenador de endemias, Manoel Avelino, explica o motivo do índice.

EX-DEPUTADO ALBERT DICKSON É CONDENADO A 21 ANOS DE PRISÃO POR DESVIO DE VERBAS PÚBLICA

POR ISMAEL JEFFERSON

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.

O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:

-Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa;

– Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e

– Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.

Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.

Os cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Albert Dickson e Paulo ocupavam ao tempo dos fatos perquiridos (anos de 2009, 2010 e 2011), bem como eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais demandados foram declarados perdidos, com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal.

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, Albert Dickson, então vereador de Natal, foi acusado de desviar recursos públicos através da “verba de gabinete”. Ele contratou os serviços fraudulentos do escritório da contadora Aurenísia e delegou ao assessor parlamentar Paulo a tarefa de gerenciar esses recursos e apresentar prestações de contas fraudadas.

Aurenísia, por sua vez, desempenhou um papel crucial na concretização dos crimes, disponibilizando suas empresas para o esquema e recrutando o advogado Cid e os empresários Maria Dalva e Sidney para emitir notas fiscais “frias”. Ela também foi responsável pela montagem das prestações de contas.

A materialidade dos crimes foi comprovada por meio de extratos bancários, documentos fraudulentos anexados às prestações de contas, microfilmagens de cheques e provas orais. Essas evidências demonstram que os recursos públicos disponibilizados a Albert Dickson como verba de gabinete foram sistematicamente desviados.

PREFEITO DO INTERIOR DO RN VAI FAZER CARREATA PARA COMEMORAR A DECISÃO DO TSE QUE FINALIZA PROCESSO DAS ELEIÇÕES DE 2020

POR ISMAEL JEFFERSON

O prefeito de Assu, cidade do interior do Rio Grande do Norte, Gustavo Soares, manifestou-se sobre a decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília no processo que questionava os resultados da eleição para prefeito de 2020 no município. O TSE rejeitou os últimos recursos interpostos por seus opositores, o que encerra o processo.

Na publicação feita em suas redes sociais, Dr. Gustavo enfatiza que a decisão do TSE não é apenas uma vitória pessoal, mas um reconhecimento da escolha legítima dos cidadãos de Assu. Ele expressou gratidão pelo apoio contínuo da população e reiterou seu compromisso com o desenvolvimento da cidade.

Desde o pleito de 2020, a eleição de Gustavo Soares enfrentou diversos processos judiciais de iniciativa do candidato opositor que perdeu a eleição, Ivan Júnior. A decisão recente do TSE coloca um ponto final nesses litígios, consolidando a legalidade de sua reeleição para o segundo mandato.

O prefeito também destacou a importância da fé e da confiança na justiça — tanto divina quanto terrena. Ele agradeceu aos moradores de Assu pela perseverança e apoio durante o processo, que, segundo ele, visava desestabilizar sua gestão.

Soares reforça que este é um momento de celebração e reflexão sobre os valores democráticos e de justiça. Em sua publicação, ele disse ter se mantido sereno durante todo a tramitação dos processos, “trabalhando arduamente” na administração do município sem qualquer abalo.

O mesmo, convidou até a população assuense, para uma carreata que será realizada neste dia (30), com uma forma de comemorar a conquista na justiça.

A carreata, se dará início no Parati 2000 bairro da cidade de Assú, e percorre as ruas da cidade.

ITAJÁ PERDE MAIS UM ICONE DE SUA HISTÓRIA MORRE AOS 93 ANOS CHICO MEDEIROS

POR ISMAEL JEFFERSON

NOTA DE FALECIMENTO E CONVITE ENTERRO

Esposa: Rita Inácia de Medeiros;

Filhos: Clóves, Tânia, Raimunda, Ceição e Aparecida.

Genros, nora, netos, bisnetos e demais familiares. Com profundo pesar comunicam o falecimento de FRANCISCO MEDEIROS FILHO, mais conhecido como CHICO MEDEIROS, ocorrido hoje no Hospital Maria Carmelita Pessoa. 

O corpo está sendo velado na residência da sua filha Aparecida. 

Familiares de Chico Medeiros convidam parentes e amigos para o seu  sepultamento que ocorrerá amanhã 30/11 às 10h no Cemitério Público de São Vicente Férrer.

NOTICIAMOS COM PESAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO MEDEIROS FILHO, mais conhecido como CHICO MEDEIROS.

EITA PAÍS VÉI SEM PRUMO: GLEISI HOFFMANN COTADA PARA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

POR ISMAEL JEFFERSON

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, é lembrada para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo alquimistas no Palácio do Planalto, a dirigente petista seria escalada para a Esplanada dos Ministérios com a hipotética escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela seria cotada para a Justiça.

No entanto, há crescente descontentamento com o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, que está de mal com o senador Jacques Wagner (PT-BA) – mentor político do PT na Bahia.

Gleisi Hoffmann já foi ministra da Casa Civil, no governo Dilma Rousseff (PT), entre junho de 2011 e fevereiro de 2014.

Ela pode ser um freio de arrumação no governo.

Além disso, a presidenta do PT mostra-se combativa na defesa do presidente Lula como poucos em Brasília.

 Gleisi defendeu Lula contra ataques do jornal carioca O Globo – da família Marinho – acerca das viagens internacionais do mandatário.

“Criticar o protagonismo internacional do presidente Lula é mesmo complexo de vira-latas”, devolveu ela, que ganhou mais milhagem com o presidente da República.

Embora Gleisi Hoffmann seja cotada para o Ministério da Justiça – ou mesmo para a Casa Civil -, ela está de olho na eleição suplementar para o Senado no Paraná.

Blog do esmael morais 

A NOSSA REPORTAGEM SEMURB DEU PRAZO ATÉ SEXTA-FEIRA (02), PARA RESOLVER O PROBLEMA DE CABOS DE ENERGIA SOLTOS NA PRAÇA DE EVENTOS DE ITAJÁ

POR ISMAEL JEFFERSON

 

Após matéria ir ao ar, em relação ao problema de cabos de energia elétrica soltos no chão da praça de eventos, e colocar em risco a vida de pessoas no último final de semana.

A secretaria municipal de meio ambiente e planejamento urbano (SEMURB), disse a nossa reportagem que ao tomar conhecimento do problema existente, deu um prazo até a sexta-feira (02) de dezembro, para que o problema possa ser solucionado, e que a população possa voltar a frequentar a praça, com mais segurança.

STF DECIDE QUE IMPRENSA PODE SER RESPONSABILIZADA POR DECLARAÇÕES FEITAS EM ENTREVISTAS

POR ISMAEL JEFFERSON

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese que determina que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas civilmente pela fala de um entrevistado caso ele atribua a alguém a responsabilidade de um crime e o veículo deixar de verificar a veracidade dessa informação.

Inicialmente, a ação foi apresentada pelo ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho contra o jornal Diário de Pernambuco. Em 1995, o veículo publicou um material em que o delegado Wandenkolk Wanderley associa o político a um atentado a bomba em 1966, no Aeroporto de Recife. Na ocasião, três pessoas morreram. Zarattini e Wandenkolk já morreram.

Em agosto, o STF já havia admitido a possibilidade de jornais serem responsabilizados civilmente por injúria, difamação ou calúnia proferida por entrevistado, mas ainda não tinha fixado uma tese sobre o tema, pois houve divergência entre os ministros. No novo julgamento, o plenário seguiu a tese proposta pelo ministro Alexandre de Moraes.

A tese fixada ficou da seguinte forma: "A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização, inclusive com remoção de conteúdo, por informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais, pois os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas. Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios."

Riscos

Nove entidades, entre elas, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), dizem que há risco de "autocensura" a veículos de comunicação a depender da decisão dos ministros.

"As entrevistas são um elemento fundamental para o exercício jornalístico. Basta lembrar de casos históricos, como as entrevistas dadas por Pedro Collor ou Roberto Jefferson, que tiveram forte impacto nos rumos do país, entre tantas outras que revelaram fatos fundamentais para nossa sociedade. E se é verdade que entrevistados podem dar declarações polêmicas e até questionáveis a meios de comunicação, muitas vezes as próprias declarações viram notícia, especialmente se envolvem figuras públicas”, lembra o grupo, completando:

"Num cenário em que o jornalismo passou por profundas transformações nos últimos anos, em que multiplicam-se entrevistas ao vivo não apenas no rádio, mas cada vez mais em canais de TV com foco em notícias, em plataformas de streaming e redes sociais, uma decisão do STF que indiscriminadamente responsabilize o jornalismo pelo que dizem seus entrevistados terá consequências enormes em termos de autocensura e para a veiculação de informações que servem ao interesse público."

Itatiaia