BRASIL É O PAÍS COM MAIS CASOS DE DENGUE DO MUNDO, APONTA DADOS DA OMS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, nesta sexta-feira 22, para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.  

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.  

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México.  Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro. 

Brasil

Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total são casos de dengue grave, também chamada de dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos.  

Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro. O mosquito Aedes aegypti é amplamente distribuído na Europa, onde é mais conhecido como mosquito tigre. 

Mudanças climáticas 

No Brasil, levantamento feito pela plataforma AdaptaBrasil, mostrou que as mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. A plataforma é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 

As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral. O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

A dengue é a infecção viral mais comum transmitida a humanos picados por mosquitos infectados. É encontrado principalmente em áreas urbanas em climas tropicais e subtropicais. 

Os principais sintomas da dengue são febre alta, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos, mal estar, falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo. 

Para evitar a infestação de mosquitos, o Ministério da Saúde orienta que é necessário eliminar os criadouros, mantendo os reservatórios e qualquer local que possa acumular água totalmente cobertos com telas, capas ou tampas. Medidas de proteção contra picadas também podem ajudar especialmente nas áreas de transmissão. O Aedes aegypti ataca principalmente durante o dia.  

Vacina  

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. 

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). 

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.   

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que  “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”. 

Ministério da Saúde  

Em nota, o ministério diz que está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país para reforçar o enfretamento da doença.

A pasta informa que instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

“O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão da doença. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz o texto, que ressalta ainda que cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle da dengue. 

CÂMARA DE MOSSORÓ APROVA AUMENTO DE SALÁRIO DE PREFEITO PARA R$ 34,7 MIL E DE VEREADORES PARA R$ 17,3 MIL A PARTIR DE 2025

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

Em uma sessão extraordinária realizada na tarde da última quarta-feira (20), a Câmara de Mossoró aprovou o aumento dos salários dos próprios vereadores, além do prefeito, vice-prefeito e secretários. O aumento é válido a partir de 2025.

Por 14 votos a 6, o novo salário bruto dos vereadores foi fixado em R$ 17.387 - cerca de R$ 4,7 mil a mais que o salário atual de R$ 12,6 mil.

Outro projeto aprovado com a mesma quantidade de votos determina reajuste do salário do prefeito, vice-prefeito e secretários. Com a medida, o prefeito passará a receber R$ 34.774. Já o vice deverá ganhar R$ 24.774 e os secretários municipais, R$ 16.880 a partir de 2025.

 

Os votos contrários foram dos vereadores de oposição, alegando que servidores receberam reajustes bem menores que os propostos para os ocupantes de cargos políticos. Os vereadores da situação argumentaram que o reajuste salarial não será dados aos parlamentares da atual legislatura e sim aos que assumirem os cargos após as eleições de 2024.

Com as mudanças, o salário do prefeito eleito no próximo ano, em Mossoró, será maior que o salário atual da governadora do Rio Grande do Norte, que é de quase R$ 22 mil, e bem parecido com o salário do prefeito de São Paulo, a maior cidade do país, que atualmente recebe R$ 35,4 mil.

DOIS PMs SÃO PRESOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO SUSPEITOS DE MILÍCIA PRIVADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Dois policiais militares da ativa e outras duas pessoas foram presas na tarde desta quarta-feira (20) no auditório da Câmara Municipal de Ielmo Marinho, no interior do Rio Grande do Norte. Os suspeitos foram detidos enquanto acontecia uma sessão na Casa Legislativa.

Os quatro são investigados por formarem milícia privada e por porte ilegal de arma de fogo.

A reportagem do g1 entrou em contato com a Polícia Militar para saber se haveria abertura de procedimento interno para investigação dos agentes de segurança detidos, mas não obteve resposta até a atualização mais recente desta matéria.

Em nota, a Câmara Municipal de Ielmo Marinho disse que preza pela segurança dos vereadores, funcionários e cidadãos que frequentam a Casa e informou que a "partir desse momento as investigações estão a cargo das autoridades competentes, que saberão conduzi-las".

 

De acordo com a Polícia Civil, a prisão aconteceu na Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho. Os suspeitos foram flagrados armados na Casa Legislativa. A polícia acredita que eles estavam fazendo segurança privada de um dos vereadores.

A operação foi deflagrada pelas Delegacias de Macaíba e Ielmo Marinho. Segundo a Polícia Civil, um dos policiais militares presos na operação havia sido alvo de uma outra operação suspeito de integrar um grupo armado responsável por crimes em Macaíba e outras cidades da Região Metropolitana de Natal.

O inquérito policial não foi finalizado e as investigações transcorrem sob sigilo pela Polícia Civil.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

G1/RN

TODES? LEI QUE PROÍBE USO DE LINGUAGEM NEUTRA EM ESCOLAS É APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas públicas e privadas de Natal foi aprovado em sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (21) na Câmara Municipal. A lei segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para poder entrar em vigor.

De autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil), o projeto de lei visa proibir o uso da linguagem neutra, segundo cita o texto, "na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, e concursos públicos no ensino da língua portuguesa no ensino escolar municipal".

Segundo o projeto, é entendido como linguagem neutra "a modificação da partícula e/ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero das palavras na língua portuguesa, seja na modalidade escrita ou falada, modificação essa que vise anular e/ou indeterminar, na linguagem, o masculino e/ou feminina".

 

"Precisamos proteger nossas crianças e sermos intransigentes quanto ao bom uso da língua portuguesa, sobretudo no âmbito das escolas. A língua é uma das identidades mais importantes de um povo, portanto, temos que defender esse patrimônio.

 

 

Projeto de lei

O 1º artigo do texto diz que os integrantes da comunidade escolar das instituições públicas e privadas de Natal terão "o direito ao aprendizado e vivência da língua portuguesa de acordo com a norma culta de ensino estabelecido com base no Vocabulário da Língua Portuguesa (VOLP) e no Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de dezembro de 1990, ratificado pela Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa".

O projeto de lei também proíbe as instituições formais públicas de ensino de Natal da aplicação "ainda que eventual, da denominada linguagem neutra ou dialeto não binário, ou de qualquer outra que descaracterize a norma culta da língua portuguesa".

A linguagem não pode ser usada, segundo o texto, na matriz curricular, material didático, atividades e exercícios escolares avaliativos ou não, impressos ou digitais, em reuniões escolares, plantões pedagógicos, simpósios, congressos, seminários, palestras, workshops, oficinas, encontros para formação continuada de professores e demais categorias profissionais".

Outras atividades citadas são possíveis atividades pedagógicas, culturais, desportivas, assistenciais, filantrópicas, publicitárias, permanentes ou transitórias, presenciais ou à distância.

 

 

O texto também cita a proibição em "editais de concursos públicos e seleções simplificadas e seus respectivos programas e avaliações, convocações, instruções normativas, circulares, notas técnicas e documentos oficiais, no âmbito deste município".

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE APÓS AGREDIR A MÃE NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem foi preso em flagrante após agredir a própria mãe em Macau, cidade da Costa Branca potiguar, nesta quarta-feira (20).

Segundo a Polícia Civil, o homem vai responder por lesão corporal com incidência da lei Maria da Penha, pelo crime ser caracterizado como violência doméstica.

De acordo com o inquérito, a vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Macau para denunciar o crime.

À polícia, a vítima relatou ter sofrido violência física pelo seu próprio filho, que é usuário de drogas. Além disso, o homem teria vendido objetos da casa dela para comprar drogas.

"Após os relatos, foram iniciadas as diligências para prender o suspeito em flagrante delito. Ele foi encontrado e conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante", informou a corporação.

Segundo a polícia, a vítima foi levada ao hospital municipal para atendimento médico. Já o filho dela foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. G1/RN

APÓS CAIR DE PRÉDIO EM OBRAS EM NATAL E PERDER A VISÃO, TRABALHADOR RECEBERÁ R$ 2,5 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um trabalhador que caiu de um prédio em obras há mais de 12 anos em Natal, ocasião em que sofreu traumatismo craniano e perdeu a visão em um dos olhos, receberá R$ 2,5 milhões de indenização.

A conciliação foi finalizada após mais de seis meses de negociação sob a mediação da juíza coordenadora do Cejusc Natal, Simone Jalil. De um lado, 111 famílias - a maioria de baixa renda, que não tinha condições de pagamento; do outro, o trabalhador com sequelas do acidente e que aguardava há anos uma solução. As partes chegaram a um consenso, com o pagamento à parte autora.

Uma condômina presente no ato de celebração do acordo ressaltou que "saía dali com outra visão da Justiça; que não imaginava algo tão próximo e de tanta atenção ao cidadão."

“Esse é o verdadeiro objetivo da conciliação. Não se trata de jogo de valores, mas de resolver conflitos; dirimir questões. Hoje tivemos uma solução encontrada pelas partes após longas conversas. Ambas as partes saíram daqui felizes e se cumprimentando”, destacou a juíza coordenadora Simone Jalil.

Na ocasião, também esteve presente o juiz Alexandre Erico Alves da Silva, titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, de onde o processo se origina.

ALAOR PESSOA DISSE QUE R$ 5 MILHÕES DE RECURSO DO GOVERNO FEDERAL ESTÃO ENPENHADOS, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

IMAGEM AIRTON RODRIGUES 

Em cerimônia de assinatura da ordem de serviços, de pavimentação da Rua Francisco Santiago Lopes no bairro Igaraçu, o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa, disse que 5 milhões estão empenhados para pavimentar, as demais ruas, e a zona rural do município.

 

Os 5 milhões são recursos do governo federal….

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INMET PUBLICA ALERTA DE CHUVAS INTENSAS PARA TODO RN ATÉ QUINTA-FEIRA (21)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de perigo potencial de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. A legenda tem o menor grau de severidade do Instituto e encerra às 10h desta quinta-feira (21).

A previsão é de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, e com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Inmet, existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Instituto alerta a população que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas. Também é importante evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

PM PRENDE FLANELINHA INVESTIGADO POR TRIPLO HOMICÍDIO NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem investigado pelo crime de triplo homicídio foi preso no distrito de Cobé, zona rural de Vera Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Civil, a ação foi realizada na terça-feira (19) em cumprimento de mandado busca e apreensão, assim como mandado de prisão preventiva, contra o indivíduo.

Segundo o inquérito, o homem é suspeito pela prática de três homicídios na região durante o ano de 2023, sendo um no dia 08 abril, outro no dia 06 de setembro e o terceiro no dia 22 de outubro, tendo todos os homicídios caracterizados pela impossibilidade de defesa das vítimas, sendo alvejados com disparos de armas de fogo de forma inesperada, indo a óbito de imediato.

Durante as buscas na residência, foi encontrada uma carabina calibre .44, devidamente municiada, sendo ele também preso em flagrante por posse ilegal de arma de uso restrito.

O preso foi encaminhado à audiência de custódia, ficando à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.

MEC LIBER NOVA FACULDADE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O diretor do SENAI do Rio Grande do Norte, Rodrigo Mello, anunciou oficialmente ao Conselho Regional da instituição a autorização do Ministério da Educação para início das atividades da FAETI, Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais.

A Faculdade de Energias Renováveis será oficialmente lançada no dia 15 de janeiro de 2024, em um evento onde serão detalhados o processo seletivo para contratação de professores/as, o valor da mensalidade, as formas de ingresso, quantidade de alunos e a data de início das aulas.

O foco da Faculdade de Energias Renováveis será na formação de profissionais voltados às necessidades práticas da indústria de energias renováveis, atividade em que o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), do SENAI-RN, e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) já são referências nacionais em educação profissional, Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação (PD&I) e oferta de serviços tecnológicos.

A FAETI vai funcionar em Natal, no RN, o estado brasileiro que lidera a geração de energia eólica e sede dos Centros de referência do SENAI para formação profissional, inovação e pesquisa aplicada para o setor no país, como o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER – e o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis – ISI-ER. A portaria de credenciamento da Faculdade foi publicada pelo Ministério da Educação em agosto deste ano.

Rodrigo Mello afirma que a concepção da Faculdade veio principalmente da necessidade de empresas. O diretor destaca que a criação do programa nacional denominado Instituto Senai de Inovação, em 2010, intensificou as atividades de pesquisa nas áreas de energia solar e impulsionaram o desenvolvimento de soluções educacionais. Em paralelo a essas atividades, o diretor atribui ao bom relacionamento que o Senai sempre manteve com as empresas, contribuindo com prestação de serviços técnicos que o mercado tem dificuldade de disponibilizar, o apoio em formalizar a criação da Faculdade.

“Por provocação de várias empresas, a gente começou a escutar que ‘está na hora’ do SENAI do Rio Grande do Norte entrar na formação de pessoas de nível superior”, afirma Rodrigo Mello.

A partir de então amadureceu a ideia de criar a primeira faculdade Faculdade de Energias Renováveis e Tecnologias Industriais do Brasil.

Perfil do profissional

O diretor afirma que os profissionais capacitados pela faculdade serão preparados para diversas áreas industriais, mas a lógica de criação da unidade de ensino surgiu a partir da indústria de energia renovável.

O projeto pedagógico da Faculdade foi desenvolvido para formar pessoas com perfil mais próximo do ambiente industrial. “Serão engenheiros com toda a carga horária que esse profissional tem, mas com o perfil não de um grande pesquisador de assunto A ou B, de um acadêmico, mas de um grande engenheiro de indústria. Um profissional que esteja o mais próximo possível de atender a necessidade que a indústria tem nas diversas áreas de engenharia”, afirma Rodrigo Mello.

O diretor anuncia que, em paralelo a criação da FAETI, também serão lançados cursos de pós-graduação em áreas de grande demanda industrial para o Estado, como gestão de negócios em energias renováveis, a serem detalhados mais a frente.

SUSPENSÃO DA PESCA DE ATUM VAI FAVORECER CLANDESTINOS, DIZ SINDICATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato da Indústria da Pesca do Rio Grande do Norte (Sindipesca) entrou com pedido junto ao Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA) para revogar a portaria que suspendeu a pesca de atum Albacora-Bandolim em todo o Brasil até o dia 31 de dezembro. O RN é o maior produtor e exportador do pescado no Brasil. O Sindipesca alega ainda que a paralisação da pesca deve impactar diretamente negócios de sushi e sashimi, por exemplo, e o consumidor final. Representantes do MPA estiveram nesta terça-feira (19) no Estado para reunião da Comissão Permanente de Gestão da Pesca (CPG) do Atum, em Natal, e alegaram que a portaria “muito dificilmente será revogada”, alegando que o Brasil já ultrapassou a cota de pesca do espécie prevista para 2023, que era de 5,4 mil toneladas. O setor pesqueiro, no entanto, refuta esta tese e alega que a cota poderia ser compensada em 2024, alertando ainda que barcos clandestinos e frotas internacionais vão ocupar os territórios e fazer a pesca normalmente.

“Vai ter um impacto direto na mesa do consumidor e o pior, no próprio estoque”, avalia Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca. A medida deve estimular ainda importação, o que segue na contramão da postura do Rio Grande do Norte como um dos maiores produtores do País. “Vai estimular também a importação porque a maior parte dos restaurantes de sushi e sashimi vão ficar sem o produto”, complementa. Segundo o Sindipesca, a pesca de atum movimenta cerca de R$400 milhões por ano, gerando aproximadamente R$ 3 bilhões em produtos acabados.

De acordo com o documento protocolado pelo Sindipesca, a “revogação da paralisação da frota atuneira nacional” se faz necessária “por não se encontrar presente nenhum elemento que justifique que tal medida venha a afetar a sustentabilidade do recurso no curto ou longo prazo, ou que ela vá ocasionar o descumprimento do compromisso do Brasil junto à Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT)”.

Segundo o pedido, os dados de produção da frota de espinhel – de outubro a dezembro de 2023 – apresentados pelo Sindipesca, atestam que o limite da cota estabelecida para a pesca do atum no Brasil, conforme tratados internacionais, foram ultrapassados em cerca de 200 toneladas. O limite seria de 5.441 toneladas. Segundo Gabriel Calzavara, presidente do Sindipesca, uma vez a cota já ultrapassada, não haveria razões para a suspensão.

Setor pede sensibilidade

“Estamos diante de uma portaria que está distante da nossa realidade. Esta portaria impede a saída dos barcos para pesca, mesmo que todo mundo esteja ciente que as cotas foram ultrapassadas em 200 toneladas, porque nós nos antecipamos com essa informação para o MPA. O impacto com a paralisação é muito grande e nós não gostaríamos que a pesca parasse neste momento. Ainda existe tempo para consertamos essa decisão”, argumentou Calzavara, durante a reunião da comissão.

O presidente do Sindipesca-RN pediu sensibilidade ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Depois das argumentações colocadas e a realidade posta, tenho esperança que os ministros revoguem e tenham essa sensibilidade e coloquem a frota para pescar, porque ela vai defender o recurso. Sem ela presente, vai premiar o clandestino, o contraventor, e vai dar o espaço para a frota internacional pescar sozinha, isso é uma insanidade”, disse ele.

A reunião contou ainda com representantes de ONGs, sindicatos da indústria da pesca de estados como Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Espírito Santo, dentre outros, além de representantes de universidades, entidades do setor empresarial e sociedade civil.

“A portaria precisa ser revogada, em função da penalização de frotas que não estão capturando o atum albacora-bandolim com grandes prejuízos, uma vez que estamos tendo grandes prejuízos nessa época de safra das nossas espécies alvos. Temos frota que não vem nada de Albacora-Bandolim que não vem uma unidade do atum e está paralisada, por outro lado, deixa de se pescar 2 mil toneladas de bonito listrado”, aponta Marco Bairon, do Sindicato da Indústria da Pesca e dos Armadores de Itajaí-SC e Região.

Brasil ultrapassa cotas do pescado nos últimos três anos

A secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca, Flávia Lucena disse que a revogação da portaria “muito provavelmente”, não irá acontecer. Sobre a argumentação do setor pesqueiro de que seria possível compensar a cota em 2024, isto é, abdicar de parte da pesca, a secretária diz que o Brasil já tem dívidas acumuladas nos últimos três anos e com acordos junto a ICCAT para não ultrapassar mais as cotas.

“Nesta recomendação, o pagamento da dívida se dá a cada dois anos. O que ultrapassa neste ano, somente pode ser pago em 2025. O Brasil já se comprometeu a pagar dívidas passadas, acumuladas nos últimos três anos (o Brasil ultrapassa sistematicamente as cotas nos últimos três anos – 2020 a 2022). Este pagamento se dará em 5 anos (2024 -2028) e já está registrado na ICCAT, mas o Brasil se comprometeu a não ultrapassar mais as cotas, garantindo o monitoramento da pesca nos próximos anos”, aponta.

Uma planilha apresentada pela secretária mostra que ficou acordado, entre 2024-2028, o pagamento de 1.587,34 toneladas de Atum Albacora-Bandolim, sendo 355.341 toneladas já em 2024 e 308 toneladas/ano entre 2025 a 2028.

“Se a gente já ultrapassou [a cota], quer dizer que esse limite não pode ser ainda mais descumprido, porque isso terá uma forte representação na Comissão internacional e também para aquilo que nós vamos precisar pagar daqui a dois anos. Isso só vai gerar uma bola de neve daqui para a frente”, disse.

Junto ao pedido de revogação, o Sindipesca indica ao MPA que, “uma vez revogada a paralisação, que se autorize imediatamente que a frota de espinhel – que já se encontra no porto desde o dia 5 de dezembro deste ano, saia para atividade” a partir da próxima sexta-feira (22). A medida de suspensão da pesca do atum, especialmente da albacora-bandolim, foi publicada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial da União. Segundo interlocutores da pesca, a medida ameaça pelo menos 2,5 mil empregos no RN, com perspectiva de gerar prejuízos de R$ 30 milhões para o setor.

Ibama apreende seis toneladas de pescado no RN

O Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu seis toneladas de pescado em Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte. A maior parte do pescado apreendido é da espécie de atum, que teve pesca proibida no último dia 15 de dezembro até o fim do ano.

A Operação Argus II começou dia 10 de dezembro e visou ao combate de ilícitos relacionados à pesca. Foram apreendidos 1.201 kg de Albacora- bandolim (Thunnus obesus), 53 kg de Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), 20 kg de Dourado (Coryphaena hippurus), 240 kg de Peixe-rei e 4.596 kg de Albacora-laje (Thunnus albacare). O pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil.

O proprietário da embarcação recebeu dois autos por duas infrações. A primeira, no valor de

R$ 92.460,00, por exercer a pesca de atum na modalidade do cardume associado, em desacordo com a autorização obtida e cuja permissão era originalmente para espinhel horizontal de superfície.

A segunda multa foi por pescar 1.200 kg de Albacora-bandolim em período proibido para a modalidade de cardume associado, no valor de R$ 65.720,00.

 

 

RN FICA FORA DE INVESTIMENTO BILIONÁRIO DO BNDES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo Federal celebrou investimentos bilionários dos bancos públicos em operação de créditos a estados e municípios em 2023, mas o Rio Grande do Norte ficou de fora – pelo menos no que diz respeito aos aportes feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Somente o BNDES aplicou R$ 22 bilhões, a Caixa investiu R$ 15,2 bilhões e o Banco do Brasil outros R$ 23,5 bilhões, totalizando o valor recorde de R$ 56,4 bilhões em créditos liberados aos entes federados. O Rio Grande do Norte não submeteu projetos ao BNDES.

À reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o BNDES informou que os estados ainda podem submeter projetos, mas confirmou que o RN não participou desta operação específica. “O BNDES Invest Impacto é um novo programa do Banco de apoio a planos de investimentos dos estados brasileiros, e o que aconteceu nesta terça, 12, foram os anúncios das primeiras operações aprovadas, mas o programa continua aberto, e é possível que novas operações, de apoio a Estados que não submeteram projetos este ano, como é o caso do Rio Grande do Norte, venham a ser aprovadas ao longo de 2024”, disse a instituição financeira em nota.

A TN também questionou o Governo do Rio Grande do Norte para saber os motivos pelos quais não foram submetidos projetos ao BNDES, além de perguntar se os outros bancos públicos foram procurados, mas não houve resposta até o fechamento da edição. No entanto, o Governo do Estado destacou que teve projeto aprovado no BNDES, mas em outro programa do banco, voltado para projetos de segurança alimentar no Semiárido. Nesta etapa, o RN foi contemplado com R$ 150 milhões. A parceira está em fase de assinatura.

“O Rio Grande do Norte tem buscado incansavelmente recursos para investimentos por meio de programas e instituições. Um exemplo disso é o Projeto Sertão Vivo, que foi selecionado em outubro deste ano e está atualmente em fase de assinatura junto Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este programa, com um investimento de R$ 151 milhões, focará no acesso à água e sistemas de produção, beneficiando 38 mil famílias de produtores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas”, disse o governo em nota.

No anúncio dos valores, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacaram as cifras recordes. Em 2022, a soma do que os três bancos (BNDES, Caixa e BB) liberaram para empréstimos a estados e municípios ficou em R$12,3 bilhões. Durante a solenidade, no último dia 12, o presidente afirmou que os bancos públicos têm uma razão intrínseca à sua existência: “É parte preponderante para o desenvolvimento desse país. Os bancos públicos existem para fazer aquilo que a iniciativa privada não quer fazer. Prefeitos com contas em dia têm direito de ir ao banco pedir financiamento e o banco financiar”.

Dos R$ 56,4 bilhões, R$ 32,1 bilhões são para aplicação em 16 estados e R$ 24,3 bilhões para investimentos em 805 municípios de 25 Unidades Federativas.

Em resposta à Tribuna do Norte, a Casa Civil, do Governo Federal, disse que o Rio Grande do Norte realizou operações com o Banco do Brasil e a Caixa no valor total de R$ 0,5 bilhão, dentro dos R$ 24,3 bilhões investidos nos municípios, para as áreas de agricultura, segurança energética, infraestrutura urbana, social e saneamento. Não houve operações de créditos dentro dos valores investidos nos Estados.

São Paulo foi o estado mais beneficiado

São Paulo obteve R$ 10 bilhões em financiamentos, maior volume liberado no ano de 2023. O governador do Estado, Tarcísio de Freitas, participou da cerimônia e brincou ao dizer que estava levando o “maior cheque”. Durante seu discurso ainda agradeceu os investimentos dos bancos públicos.

Rui Costa aproveitou para ressaltar que a liberação de recursos a estados e municípios foi orientada dentro das limitações de capacidade de empréstimo de cada ente. “Todos estão tendo, de forma republicana e democrática, acesso aos recursos públicos. O governo federal dá as mãos a São Paulo para melhorar a mobilidade urbana. Esses R$ 10 bilhões são fundamentais e importantes para construir e ampliar o metrô de São Paulo, para fazer um trem de média velocidade de São Paulo até Campinas”, disse Rui.

Pernambuco (R$ 2,5 bi), Espírito Santo (R$ 630 mi), Mato Grosso do Sul (R$ 2,3 bi), Pará (R$3 bi), Santa Catarina (R$ 631 mi), Ceará (R$ 1 bi), Maranhão (R$ 350 mi), Sergipe (R$ 180 mi) e o Distrito Federal (R$ 505 mi) foram os estados que ao lado de São Paulo também fecharam financiamentos.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os governadores Helder Barbalho (Pará), Fábio Mitidieri (Sergipe) e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e a vice-governadora Jade Romero (Ceará) também participaram do evento.

Número

56,4 bilhões foi o valor total aplicado pelos bancos públicos em estados e municípios brasileiros este ano, sendo R$ 22 bi do BNDES