POLICIAIS CIVIS COBRAM AUMENTO SALARIAL JUDICIALIZADO E NOMEAÇÃO DE NOVOS AGENTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Montagem de barracas foi iniciada para mobilização - Foto: Nilton Arruda/Sinpol/RN

Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizam nesta quarta-feira (7), em frente ao Centro Administrativo do Estado, uma mobilização com o objetivo de reivindicar a valorização da categoria. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol/RN), Nilton Arruda, as duas principais pautas são referentes ao crédito remuneratório individual dos profissionais que está judicializado e a nomeação de 386 policiais que finalizaram o curso de formação no fim de janeiro. Ao todo, cerca de 300 policiais devem comparecer ao movimento, iniciado por volta das 9h.

O presidente do Sinpol/RN aponta que a decisão sobre a continuidade das mobilizações com paralisação parcial da categoria vai depender das propostas apresentadas pelo Governo, após a reunião com o titular da Secretaria de Administração, Pedro Lopes, prevista para às 11h. Um dos principais pontos a serem discutidos é a judicialização do salário dos policiais.

“Nós recebemos adicional por tempo de serviço (crédito remuneratório individual) e a Justiça contesta isso por meio do Ministério Público do Estado”, afirma Neilton. De acordo com ele, um processo foi aberto em 2017 voltado à suspensão do crédito, e suspenso na sequência por conta de problemas técnicos. Já em 2020, um segundo processo foi aberto em torno da mesma questão.

Para a categoria, aponta Neilton, a suspensão do crédito poderia gerar uma redução salarial dos policiais que já está defasado. Ele aponta que atualmente o salário inicial da categoria corresponde a R$ 4.700, enquanto a média nacional é de R$ 6.200. “A defasagem é de 45% nos últimos anos em relação à inflação”, ressalta. Aliado a isso, a nomeação dos policiais que terminaram o curso de formação no último dia 31 de janeiro ainda não tem calendário para nomeação.

Tribuna do Norte

CASOS DE DENGUE AUMENTAM 43,9% NO RN E 47% EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A previsão do aumento de casos de dengue para este ano, feita pelas autoridades da saúde, está se cumprindo. No Rio Grande do Norte, até a quinta semana epidemiológica de 2024, encerrada em 5 de fevereiro, o número de casos prováveis passou de 526 para 757, o que representa um acréscimo de 43,91% em relação ao mesmo período de 2023. Neste mesmo período do ano passado já tinham sido verificadas 73 confirmações, enquanto que atualmente são 78. Os municípios de Jandaíra, Baía Formosa e Ceará-Mirim, apresentam as maiores incidências. Em Natal, o aumento foi de 47%.

O estado terminou 2023 com 26 municípios em situação de risco e 91 em alerta. Foram identificados os tipos DENV 1 e DENV2 da doença circulando no RN. Os dados estão no novo Boletim Epidemiológico das Arboviroses, divulgado nesta terça-feira (6) pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN). O documento aponta 795 notificações com 78 casos confirmados, sendo 2 por dengue grave e 5 com sinais de alarme. Em 2023, no mesmo recorte, foi registrado 1 caso grave e 4 com sinais de alarme. Desses 795 notificados, 38 foram descartados, restando, 757 prováveis, incluindo as confirmações.

A incidência (quantidade de casos divididos pela quantidade de habitantes e multiplicada por 100 mil) da dengue no Rio Grande do Norte , está em 21,26%. Há um ano, era 16,77%. A incidência chega a ser 13 vezes acima da estadual em municípios como Jandaíra (275,08%) e Baía Formosa (277,39%).

No primeiro, há 19 casos prováveis de dengue. No mesmo período de 2023 foram 2 casos, ou seja, um aumento de 850%. Já em Baía Formosa são 26 casos, contra 4 em 2023, um aumento de 550%.

Também chama a atenção o município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, que teve 15 casos no mesmo período de 2023 e agora está com 127 casos, subindo 746%. A incidência é de 171% na sua população. Lá, já são 5 confirmações neste ano.

A capital também aumentou o número de casos prováveis da doença em relação a 2023, quando registrou-se 183 com 37 confirmações e uma incidência de 20,41%. O novo boletim da Sesap aponta para 270 casos em Natal, com 48 confirmados e uma incidência de 30,11%. O aumento de casos prováveis é de 47,5%.

A coordenadora de vigilância em saúde da Sesap/RN, Diana Rego, diz que a pasta trabalha junto com os municípios entendendo quais são os principais focos e as dificuldades para “traçar as estratégias de combate que podem ser desenvolvidas ainda nesse período de janeiro e fevereiro, porque ainda é tempo da gente combater o vetor que é o mosquito, o Aedes Aegypti, que transmite o vírus da dengue”.

Segundo ela, as regiões com maior aglomerado de pessoas, como as cidades populosas, costumam apresentar mais casos. “Entretanto, a gente tem regiões do nosso estado, no interior, que também são regiões prioritárias, preocupantes, justamente pela forma de armazenamento da água”, explica.

A participação da população no combate é essencial, evitando água parada onde o mosquito costuma proliferar. Além disso, receber os agentes de endemias é importante para identificar os focos do transmissor. “Tanto os agentes de endemias, como os agentes comunitários, que as pessoas recebam esses profissionais em casa. A gente tem focos tanto na região Metropolitana, como no interior, em especial na terceira região de saúde, que aquela região próxima ao município de João Câmara, e também na sexta região de saúde, que é mais próxima ao município de Pau dos Ferros”, aponta a coordenadora.

O boletim da Sesap também mostra os dados de outras arboviroses. Para a Chikungunya houve queda em relação a 2023, quando no mesmo período havia 293 casos prováveis. Atualmente, são 177 casos notificados, com 15 descartados, restando 162 prováveis e, entre esses, 14 confirmados. A incidência da Chikungunya no estado é de 4,55%. Quanto à Zika, há 46 notificações, mas apenas um caso confirmado. É de uma gestante na cidade de Ceará-Mirim.

Vacina

A expectativa de que as doses da vacina contra a dengue sejam distribuídas essa semana para os estados iniciarem a vacinação não deve se confirmar.

O Ministério da Saúde informou que as 757 mil doses entregues pelo laboratório fabricante ainda passam pelo processo de liberação, como ocorre com todos os medicamentos e imunizantes importados que chegam ao Brasil.

“O Ministério da Saúde solicitou aos órgãos envolvidos toda a celeridade possível para a liberação das vacinas. O cronograma de distribuição, assim como o quantitativo de doses para cada região, será divulgado em breve pela pasta”, informou o Ministério.

Números

Dengue

795 notificações

78 confirmações (2 grave e 5 com sinais de alarme)

757 prováveis

38 descartados

Chikungunya

177 notificações

162 casos prováveis

15 descartados

14 confirmações

Zika

46 casos notificados

1 confirmados

45 casos prováveis

Dengue nos Municípios

Baia Formosa

26 casos

incidência 277,39%

Jandaíra

19 casos

Incidência 275,08%

Ceará- Mirim

127 casos

Incidência 171%

Natal

270 casos

Incidência 30,11%

TRIBUNA DO NORTE 

 

EM MENOS DE DUAS HORAS DUAS PESSOAS FORAM ASSASSINADAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por volta das 19h desta terça-feira (06) de fevereiro, Carlos Henrique Gomes da Silva - 28 anos foi morto a tiros por criminosos fortemente armados no distrito de guanduba em São Gonçalo do Amarante, na grande natal.

De acordo com informações, o homem estava jantando com sua esposa e filho, quando cerca de três homens encapuzados chegaram no carro, dois deles desceram adentraram a residência da vítima, para escapar da morte o pai abraçou a criança, mais a criança foi arrebatada dos braços do pai, logo em seguida os dois criminosos efetuaram vários disparos contra o homem que morreu na hora, o filho e a esposa assistiu o homem sendo executado.

Em seguida os criminosos entraram no carro e saíram atirando para cima.

A polícia foi acionada, para fazer o isolamento da área, uma equipe do instituto científico de perícia Itep foi acionado para fazer a remoção do corpo.

SEGUNDO ASSASSINATO 

A polícia militar registrou em menos de duas horas mais um homicídio na noite desta terça-feira (06) de fevereiro de 2024, no município de São Gonçalo do Amarante região da grande natal.

De acordo com informações preliminares, por volta das 20:30 um jovem aparentemente ter idade de 15 a 18 anos não identificado, passava pela rua Santa Ana no bairro golandim, quando criminosos efetuaram disparos  de revólver calibre 38, o  homicídio é um mistério para a polícia militar, que só teve informações através de imagens de aplicativo de conversa, a polícia descarta que esse homicídio tenha ligação com o primeiro homicídio em guanduba.

JORNALISTA DO RN É AGREDIDA E CASO VAI PARA NA DELEGACIA; DIZ SINDJORN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindjorn) emitiu uma nota de solidariedade à repórter Ediana Miraglia, que, segundo a entidade, foi agredida durante o exercício da profissão em matéria no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal. O comunicado foi emitido nesta terça-feira 06.

Conforme o Sindjorn, uma mulher agrediu, xingou e proferiu palavrões contra Ediana. Em seguida, a suspeita foi encaminhada à delegacia e liberada. Confira o posicionamento na íntegra:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O Sindicato dos jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte se solidariza com a jornalista da TV Tropical, Ediana Miralha, que foi agredida covardemente no bairro do Alecrim quando estava no exercício profissional, por uma mulher que ainda a ameaçou e também a agrediu com palavrões e xingamentos. A mulher já foi identificada e levada à delegacia, mas pela legislação não ficará presa.

O Sindicato pede à TV Tropical o acompanhamento de perto sobre esse caso, se possível com apoio jurídico, para tomar medidas cabíveis na proteção da profissional quando na realização do exercício legal da profissão. O SINDJORN se coloca à disposição da jornalista.

Por fim, solicita aos órgãos de Segurança Pública o apoio necessário, em caso de ocorrências envolvendo profissionais da imprensa, para a manutenção da ordem, tranquilidade para o profissional, bem como o direito democrático à informação.

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte

POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE 4 SUSPEITOS APÓS TROCA DE TIROS EM UMARIZAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 73ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Umarizal) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (06), a “Operação Avalanche”, que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão contra suspeitos de um roubo no Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (IERN), no município de Umarizal, no dia 03 de janeiro de 2024.

Durante as diligências, três pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas, por posse ilegal de arma de fogo. No momento do cumprimento dos mandados, um suspeito atirou contra os policiais. Ele foi preso por tentativa de homicídio. Apesar da injusta agressão, ninguém ficou ferido.

De acordo com as investigações, seis homens entraram armados no IERN e subtraíram diversos objetos da unidade que está sendo construída no município. As investigações continuarão e a Polícia Civil irá representar pelas prisões preventivas dos suspeitos envolvidos no crime.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

O FACHO DE GROSSOS

POLÍCIA MILITAR PRENDE DOIS HOMENS POR SUSPEITA DE FURTO DE COMBUSTÍVEL DE GERADOR DA 3R PETROLIUM EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar prendeu na madrugada desta terça feira 6 de feverreiro de 2024, dois homens por suspeitas de furto de óleo diesel dos geradores que alimentar o poço de petróleo da 3R Petrólium, instaldos no Abolição I em Mossoró.

Tarcísio Moura da Silva, 53 anos, e Ariel Pinheiro da Fonseca, 25 anos, foram detidos pelos vigilantes da empresa, que acionaram a PM. Policiais da 2º Batalhão foram ao local e assumiram a ocorrências.

Foram apreendidas 8 bombonas com óleo diesel, que segundo a PM teria sido retirado dos geradores do campo de petróleo. Ainda de acordo com a PM um dos homens era vigia e facilitava a ação delituosa do outro.

Os dois foram conduzidos à delegacia de plantão da Polícia Civil e autuados em flagrantes por crime de furto qualificado e encaminhados ao sistema prisional onde ficarão a disposição da justiça.

 

FIM DA LINHA 

MEC DIVULGA NESTA TERÇA-FEIRA RESULTADO DA 1ª CHAMADA DO PROUNI EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

 

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

 

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

 

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

 

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

 

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

 

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro. 

 

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

 

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

 

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.  

 

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Agência Brasil

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NA INTERNET BATE RECORD EM 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006.  Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.

 

Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.

 

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.

 

Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.

 

Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.

Agência Brasil 

ADOLESCENTE DE 17 ANOS É MORTA COM TIRO NA CABEÇA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nessa segunda-feira (5), em São Gonçalo do Amarante, uma adolescente identificada como Jennifer Auane França do Nascimento, de 17 anos, foi encontrada morta em cima da cama com um tiro na cabeça.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na casa do namorado. Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local.

O delegado de São Gonçalo do Amarante, Leandro Pestana, disse que prefere, neste primeiro momento, não responder sobre a autoria do crime “para não prejudicar o andamento das investigações”.

Segundo a família da adolescente, ela estava grávida do namorado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas constatou o óbito de Jennifer Auane logo após chegar à residência.

O corpo da jovem foi recolhido após a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e encaminhado para exames necroscópicos no Instituto Médico Legal Descrição (IML). A Polícia Civil vai investigar o crime.

TCM Notícias 

MULHER QUE COMETEU CRIME DE INJÚRIA RACIAL AO SER PRESA É LIBERADA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher foi presa por injúria racial na noite do último domingo (04), em um restaurante na avenida Presidente Dutra, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró. Ela foi identificada como Andreza Silvana Duarte de Oliveira, de 24 anos. Segundo a Polícia Civil, ela chamou um garçom do estabelecimento de "nego macaco paia".

Uma testemunha filmou o momento da injúria contra a vítima. A mulher xinga o homem e ainda debocha. "Seu bicho de merda, seu nego macaco paia. Agora faça um processo por racismo", afirma.

Segundo a polícia, as injúrias teriam começado quando o garçom retirou a comida da mesa onde a mulher estava. Após o caso, ela foi presa em flagrante pelo crime de injúria racial. No entanto, Andreza acabou sendo solta em audiência de custódia.

Portal da tropical 

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR AMEAÇAR A QUEBRAR A CASA DA PRÓPRIA MÃE NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 47ª Delegacia de Polícia (47ª DP de Jardim de Piranhas) prenderam em flagrante, na manhã desta segunda-feira (05), um homem, de 42 anos, por ameaçar e causar dano na residência da própria mãe. A prisão aconteceu no município de Jardim de Piranhas, região do Seridó. 

De acordo com a Delegacia de Jardim de Piranhas, o homem foi preso em flagrante no último sábado (03) pelo crime de ameaça e também por causar dano na casa da mãe. A vítima, na ocasião, solicitou medida protetiva, que foi homologada pelo Plantão Judiciário.

No entanto, ontem e hoje, o suposto autor descumpriu a medida judicial imposta e foi preso em flagrante delito. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical 

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR ESTUPRAR CRIANÇA E ADOLESCENTE NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil prendeu, nessa segunda-feira (05), um homem, de 41 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança e uma adolescente e também por cárcere privado contra a genitora das vítimas. A prisão aconteceu no município de Touros.

De acordo com o inquérito, que está em sigilo, o suspeito passou a manter as vítimas e a mãe em cárcere privado após a muler ameaçar contar dos crimes sexuais à polícia. Os delitos estavam acontecendo desde novembro do ano passado.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. "No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idade, grau de parentesco e endereço", informou.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Portal da Tropical

JUSTIÇA DETERMINA REITEGRAÇÃO DE POSSE DE TERRENO PRIVADO INVADIDO PELO MLB EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O juiz Luís Felipe Lück Marroquim determinou a reintegração de posse do terreno onde funcionou o Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis. O local foi invadido por membros do MLB. Na decisão publicada na manhã desta segunda-feira (5), o magistrado deu até 15 dias para que a desocupação ocorra de maneira voluntária, sob pena de cumprimento de “modo forçado”.

 

Na decisão, o juiz explicou que solicitou à Comissão Regional de Soluções Fundiárias a elaboração de relatório de visita técnica, antes do exame do pedido de liminar. Após a remessa de Ofício à CSF, de acordo com o magistrado, ocorreu comunicação da comissão orientando a mediação, análise da liminar ou inspeção judicial, que deveria ser decidida pelo próprio juiz.

O magistrado entendeu que não havia necessidade de prévia mediação por se tratar de ação de força nova sobre fato ocorreu há 7 dias. Para o juiz, ficou provado pela Poti Incorporações os requisitos legais para a concessão de liminar. A empresa demonstrou a posse através da certidão de registro imobiliário expedida pela 1ª. CRI (3º Ofício) de Natal, que comprova a propriedade e justo título, além da certidão de regularidade fiscal referente ao IPTU do imóvel. À Justiça, a Poti Incorporações também encaminhou o boletim de ocorrência realizado no mesmo dia da invasão e estudo de massa recente para construção de empreendimento.

“Destaco que o estudo de massa recente se coaduna com o ramo de atividade da parte autora, incorporação imobiliária, e satisfaz o requisito de posse útil, atendendo à função social, sendo suficiente para afastar a alegação de abandono e especulação imobiliária, nesta fase”, disse o magistrado. “Registro, ainda, que restou demonstrada a posse injusta da Ré, uma vez que o esbulho teria ocorrido durante a madrugada, configurando a clandestinidade. No entanto, afasto, no momento, a caracterização de posse violenta, visto que perpetrada apenas contra à coisa”, complementou o juiz.

Na decisão deferindo a liminar, o juiz determinou a reintegração de posse, com prazo de 15 dias úteis para o MLB recorrer da decisão. Contudo, o magistrado deu prazo de 15 dias corridos para a desocupação voluntária, sob pena de cumprimento no modo forçado.

Ainda na decisão, o magistrado determina que o Município efetue o cadastro dos ocupantes e providencie a realocação, fornecendo aluguel social ou outra medida alternativa para efetivar o direito à moradia. Também foi determinado que o Estado seja oficiado para esclarecer se há acordo sobre projeto de construção de casas para a os invasores do terreno privado.

Tribuna do Norte 

GOVERNO DO RN VAI AVALIAR IMPACTO DE REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado. A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) fornecidas à TRIBUNA DO NORTE na semana passada, um acordo firmado entre o Governo e a categoria parcelou os valores referentes a 2022 em 14 vezes – até o próximo mês de abril. Somente após isso é que será iniciado o pagamento do retroativo de 2023, dividido em oito vezes (de maio a dezembro deste ano). O Sinte disse, na última quinta-feira (1º) que aguardava uma reunião com a equipe da governadora Fátima Bezerra para tratar da questão.

A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria. Por causa disso, o Sinte aguarda que uma proposta seja encaminhada à ALRN para que as discussões em torno da implantação aconteçam. O assunto, contudo, não foi citado pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante mensagem de abertura dos trabalhos legislativos.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação encaminhou uma nota, emitida na sexta-feira (2), sobre o reajuste. No texto, a pasta informa que “o valor do novo piso do magistério será analisado pela equipe econômica do Governo do Estado”. Segundo a SEEC, “isso permitirá a realização do estudo de seu impacto no orçamento estadual. Essas tratativas serão realizadas nos próximos dias. A pasta reafirma que o diálogo segue aberto com o sindicato dos professores demonstrando seu respeito com a categoria”.

A Secretaria disse que não há uma data específica para as tratativas. O reajuste de 2024 foi classificado pelo Sinte/RN, como o menor da história, que avaliou não ver ganho real para a categoria. “Este é o menor índice na história e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlon Araújo, que integra a direção do Sindicato. Em 2022, a atualização do piso salarial dos professores pelo MEC foi de 33,24%. No ano passado, o índice ficou em 14,95%.

Números

R$ 4.580 é o valor do novo piso salarial, após aumento concedido pelo MEC

3,62% é a porcentagem de aumento do piso dos professores

8 foi o número de parcelas através das quais será pago o piso dos professores de 2023 no RN.

Fonte: Tribuna do Norte