Justiça nega recurso e mantém decisão para que Governo reforme delegacia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Pleno do Tribunal de Justiça manteve acórdão da 1ª Câmara Cível determinando que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de seis meses, a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de São Tomé, localizado à 110 km da capital potiguar, na região Agreste, realizando-se uma série de reparos no prédio onde funciona o estabelecimento de segurança pública.

Os serviços a serem efetuados são: reparo na sua estrutura física, repintura da área interna/externa, dedetização de pragas, retelhamento, reparação de infiltrações e da rede elétrica, além de outros serviços necessários para assegurar a sua utilização de forma compatível com a finalidade que se destina ou, se for o caso, realize a construção de uma nova unidade policial.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, o Estado incorrerá em pena de, não cumprido uma das duas opções, imposição de multa mensal no valor de R$ 20 mil, limitado até o valor necessário para reparação/construção da unidade, revertidos para conta específica trazida pelo art. 13, da Lei n° 7.347/85. O acórdão manteve sentença da Vara Única da Comarca de São Tomé, atendendo proposta do Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública.

A manutenção da determinação ocorre após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça negar seguimento aos recursos especial e extraordinário, por aplicação do Tema 698 do STF. Nos recursos, o Estado alegou violação a artigos da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e afronta a artigos da Constituição Federal, eis que a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas infringiria o princípio da separação dos poderes.

Para negar seguimento aos recursos, o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, observou que o acórdão recorrido está em sintonia com a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), firmada no sentido de que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação de poderes.

Com informações do TJRN

Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio federal em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2). A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Ao todo, 24 presos foram transferidos para Catanduvas. Entre eles estão Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, que também chegaram do Acre até a Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

O Sistema Penitenciário Federal solicitou a transferência de Fernandinho Beira-Mar e de outros detentos do presídio federal de Mossoró para que ocorra um treinamento para reforço na segurança da unidade. A informação foi confirmada pela Corregedoria da Penitenciária, nesta segunda-feira (4).

A transferência dos detentos, de acordo com a corregedoria, é uma estratéga de rotina e foi autorizada para que a Força Penal Nacional realize o treinamento. Não houve, contudo, a confirmação sobre quantos detentos foram transferidos. A Justiça alegou questões de segurança para não repassar a informação. Quando ocorreu a fuga, a unidade contava com aproximadamente 80 presos, quando a capacidade para abrigar até 208 detentos.

Além do treinamento, a unidade prisional também passa por reforma. Foi na obra que os dois detentos que fugiram da unidade conseguiram um alicate para cortar a cerca e deixar o interior do presídio. As buscas pelos dois criminosos já completaram 20 dias. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Policial Penal do Ceará é baleado por criminosos na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos realizam um atentado a tiros contra um policial penal do Ceará na noite deste domingo (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ferido, o servidor público foi socorrido a um hospital da capital potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 18h no Conjunto Flores do Campo, no bairro Jardins. Embora trabalhe no Ceará, o servidor mora no Rio Grande do Norte, segundo os policiais.

A vítima informou à polícia que quatro homens armados e com colete a prova de balas teriam fechado o seu carro em frente a um condomínio do bairro e atirado contra ele.

O policial penal conseguiu tirar o carro do local, mas foi atingido por tiros no tórax e em uma das coxas. Em seguida, ele parou o veículo em um centro comercial do bairro para tentar se abrigar.

O homem foi levado pela polícia para o Pronto-Socorro do Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal. Conforme informaram os policiais que atenderam a ocorrência, o agente passou por cirurgia e tinha estado de saúde estável até a manhã desta segunda (4).

Testemunhas viram tiros

O relato da Polícia Militar aponta que testemunhas viram o momento em que o homem parou o carro no centro comercial, já ferido, para se abrigar.

Ainda segundo a polícia, as testemunhas viram os ocupantes de outro carro, modelo Siena de cor branca, passarem pelo local atirando na direção da vítima e fugirem.

Chegando à região informada, os policiais encontraram um celular, provavelmente de um dos criminosos, além de quatro cápsulas de 9 milímetros e um projétil. O material foi apreendido e entregue na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Nenhum suspeito foi preso.

Mossoró Cidade Junina 2024 será lançado na próxima quarta-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Mossoró lançará o “Mossoró Cidade Junina 2024” nesta quarta-feira, 6 de março, às 18h, em evento no Hotel Thermas. Reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, a festa realizada pela Prefeitura mantém viva a tradição da cultura popular, além de valorizar os artistas locais e fomentar o comércio e o turismo. 

O evento de lançamento do MCJ 2024 é gratuito e totalmente aberto ao público. 

Nos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró investe fortemente na execução do “Mossoró Cidade Junina”, ampliando a programação com novos espaços, como os polos Arraiá do Povo e Poeta Antônio Francisco, lançados em 2023. 

Na última edição, mais de 1,2 milhão de pessoas participaram da festividade. O MCJ rendeu diversos benefícios para os setores de comércio e serviços do município, garantindo retorno financeiro histórico. 

De acordo com dados levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em 2023, o MCJ movimentou aproximadamente R$ 12 milhões, apontando que, para cada R$ 1 direcionado ao “Mossoró Cidade Junina”, retornaram R$ 24 para a economia da cidade, reafirmando a grande influência da festa nos negócios locais.

“A Prefeitura prepara uma grande festividade, com a presença de diversos artistas nacionais, regionais e locais. A expectativa é que Mossoró receba milhares de pessoas durante o período junino. O turista vai chegar e se encantar com o Mossoró Cidade Junina, uma festa para todos”, declarou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário interino de Cultura, Kadson Eduardo.

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”.

Agência Brasil

Turista brasileira é estuprada por sete homens na Índia

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma turista brasileira, com nacionalidade espanhola, sofreu um estupro coletivo na Índia. Segundo relatou nas redes sociais, o crime foi praticado por sete homens. Ela e seu marido, que é espanhol, também foram espancados e tiveram alguns pertences roubados.

O crime ocorreu em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes países do mundo. Desde julho do ano passado, os dois vêm percorrendo a Índia.

Eles denunciaram o ocorrido à polícia local. Segundo noticiado pela imprensa local, quatro envolvidos no crime já foram presos. As vítimas também receberam atendimento médico no país. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital e divulgado pela internet.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil em Nova Delhi está prestando assistência à brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

A pasta acrescenta ainda que em respeito ao direito à privacidade e em observância aos dispostos legais, não são fornecidas informações adicionais sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

Em suas redes sociais, a embaixada da Espanha na Índia compartilhou uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.

Agência Brasil

Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Na última quinta-feira (29), os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Estadão Conteúdo

Eleições suplementares: Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, com 66,72% dos votos. Ele disputava o cargo ao lado de João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos, nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município. Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.

Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira resultado das eleições:

Júnior Balada (União)

Voto percentual: 66,72%

Voto em números absolutos: 5.240

Joao Celso Targino (MDB):

Voto percentual: 33,28%

Voto em números absolutos: 2.614

Total de votos válidos: 7.854

Dados: Justiça Eleitoral

Força-tarefa faz novo cerco em fazenda onde moradores disseram ter visto fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A força-tarefa que busca os fugitivos da penitenciária de Mossoró fez, neste domingo (3), um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois nesta madrugada.

De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade, segundo apuração da TV Globo.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006.

Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.

Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular. Depois disso, os suspeitos fugiram. Os investigadores acreditam que os fugitivos estavam atrás de alimentos.

O proprietário da fazenda foi quem acionou os policiais - ele foi convocado para prestar depoimento. No trecho, há uma casa abandonada e também uma área de mata fechada.

A força-tarefa também informou que os dois detentos teriam sido vistos no sábado em um assentamento agrícola próximo à plantação de bananas onde eles foram flagrados por duas agricultoras na quinta-feira (29).

Fonte G1/RN

Moradores de Itajá e turistas de todo estado cobram a limpeza do matagal e manutenções da iluminação da parede da barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Para muitos turistas que visitam o maior reservatório do estado do rio grande do norte, a barragem engenheiro armando ribeiro gonçalves, está localizado entre os municípios de Itajá, Assú, São Rafael e Jucurutu, na região do vale do Açú.

Se depara com uma grande quantidade de mato, nas cabeceiras do asfalto da parede, tirando os olhares dos turistas que vem registrar momentos com suas famílias e amigos, ou fazer aquele exercicio durante as tardes e manhãs.

A reportagem da Itajá tv foi procurada por vários turistas e população de Itajá para reinvindicar ao departamento nacional de obras contra as secas DNOCS, s limpeza do matagal que cobre a parede, e também a manutenção da iluminação.

Mãe e filha da cidade de Itajá desapareceu e família está a procura

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma jovem por nome de Maria Iasmim da Conceição Pereira, de apenas 19 anos, e  a sua filha Esther Ayala da Conceição Silva de 2 anos, sairam nesta quinta-feira (29) de fevereiro de 2024,  da casa de seu pai em coqueiros, no município de são gonçalo do amarante, na grande natal.

De acordo com informações da avó, a filha e a neta, tinha entrado em um veículo, e desde essa data nenhum paradeiro da mãe e da filha, a informação que colhemos é que a mãe por nome de Iasmim pretendia ir embora para o estado do maranhão, a mesma conversava pelo aplicativo de conversa com um maranhense, isso pode ter contribuido para ela querer ir.

Até o momento os famíliares não sabem do paradeiro da mãe e da filha, que viveram um tempo no município de Itajá no Interior do Rio Grando do Norte.

A avó pede que quem avistar as duas entrem em contato pelo telefone (84) 99843-3955

Suspeita de aplicar golpes no RN é presa na Paraíba; vítimas tiveram prejuízo de mais de R$ 90 mil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um mulher de 31 anos foi presa, nesta quinta-feira (29), suspeita de aplicar golpes na Grande Natal. Ela foi detida no município de Sapé, na Paraíba. O prejuízo das vítimas chegam a somar mais de R$ 90 mil.

Ela foi detida por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD/Natal), com apoio da Delegacia de Polícia de Sapé (PCPB).

De acordo com a Polícia Civil, a suspeita oferecia a diversas vítimas celulares, tablets, caixas de som e outros aparelhos eletrônicos. Após o pagamento, os produtos não eram entregues.

A suspeita já respondeu a ações penais no estado da Paraíba pela prática do mesmo crimes. Também foi apurado que a mulher tinha fugido para o município de Sapé, após descobrir que estava sendo investigada. Ainda de acordo com a polícia, há informações também de que ela estava prestes a fugir para o exterior, no intuito de escapar da prisão.

Portal 98

Relatório do Código Eleitoral deve ser apresentado até próxima semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O relator da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta quinta-feira (29) que deverá entregar o relatório da reforma do Código Eleitoral para discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no máximo até a próxima semana. Castro disse ainda que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

O texto da reforma do Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados, em 2021, prevê uma série de alterações na legislação. Segundo o senador, a ideia é reunir todas as legislações que tratam da questão eleitoral em uma só. As mudanças, caso aprovadas, não valem para as eleições de 2024, que já estão com as regras definidas.

“Hoje, quando uma pessoa quer uma informação sobre uma legislação eleitoral, ela tem que procurar em sete leis. Se o código for aprovado, teremos uma única lei tratando da legislação eleitoral e partidária. Na prática, o que estamos fazendo é uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária brasileira; são 898 artigos. Um condigo muito extenso, muito amplo”, justificou Castro durante entrevista coletiva após reunião com os líderes partidários da Casa para apresentar os principais pontos do texto.

Entre os pontos apresentados aos líderes partidários, está a aplicação de uma quarentena de quatro anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais possam disputar uma eleição. A medida começaria a ser aplicada a partir de 2026.

Segundo o relator, há um consenso no Senado de que essas atividades são incompatíveis com a atividade politica. “A pessoa não pode ser juiz e político; militar e político. Quer ser político, abandona magistratura, o Ministério Público, a carreira militar e vai ser político”, defendeu. Na lei fica claro que isso só vai ocorrer depois de 2026. É tempo de sobra para quem quiser ser político fazer uma avaliação. Então, não vai pegar ninguém de surpresa”, opinou.

O texto também trata da desincompatibilização de cargos para concorrer às eleições. A proposta estabelece a data de 2 de abril como limite para a autoridade tenha que deixar o cargo público para concorrer.

Outro ponto abordado trata da inelegibilidade. O relator propõe a unificação dos prazos para que, quem for considerado inelegível, fique sem poder concorrer por dois pleitos consecutivos.

Passamos a contar o prazo a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente a eleição. O espirito é que ele estará inelegível oito anos, ou seja, por dois pleitos”, explicou.

Castro propôs ainda novas regras para a prestação das contas de campanha. Elas deixariam, no caso das federações, de ser prestadas à Receita Federal voltariam a ser feitas à Justiça Eleitoral. A proposta também prevê que candidatos que declararem não ter realizado nenhum gasto fiquem isentos da prestação, cria um formulário simplificado para prestações de contas de gastos abaixo de R$ 25 mil. Nos demais casos, é necessária a contratação de contador e advogado.

As sobras eleitorais para cálculo das vagas nas eleições proporcionais também constam na proposta a ser apresentada. Ontem (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar as atuais regras para distribuição das sobras eleitorais.

A Lei 14.211/2021 reformulou as regras para distribuição das sobras eleitorais, determinado que somente candidatos que tiveram votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem mínimo de 80% desse quociente pudessem disputar as vagas oriundas das sobras.

O Supremo decidiu que todos os partidos e candidatos possam concorrer sem restrições em uma das fases de distribuição das sobras eleitorais. A decisão da Corte será aplicada somente a partir das eleições de 2024.

Pela proposta de Castro, a distribuição será feita apenas para os partidos que alcançarem 100% do quociente eleitoral e só será eleito o candidato que alcançar 10% do quociente eleitoral. Se apenas um partido alcançar o quociente, ele não levará todas as vagas. Nesse caso, um segundo partido, sem alcançar o quociente eleitoral, participará da distribuição das vagas.

No caso de nenhuma legenda alcançar 100% do quociente, a proposta do relator é que a legislação considere que todos os partidos alcançaram o quociente, aplicando-se a regra das maiores médias. Segundo Castro, as alterações vão no mesmo sentido das regras que proibiram as coligações e estabeleceram as cláusulas de desempenho eleitoral, “para o fortalecimento dos partidos políticos”.

Fonte: Agência Brasil

Mistura de biodiesel no diesel sobe para 14% a partir desta sexta-feira (1º)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Começa a valer nesta 6ª feira (1º.mar.2024) a nova mistura de biodiesel no óleo diesel. O percentual obrigatório de adição do biocombustível passará de 12% para 14%. A decisão foi tomada em dezembro de 2023 pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Embora tradicionalmente o biodiesel seja mais caro que o diesel e provoque um aumento nos preços, desta vez a expectativa é que o impacto nas bombas seja quase nulo. É o que projeta a Argus, empresa especializada na análise de preços para o mercado de combustíveis.

Segundo a empresa, a forte queda nos preços do biodiesel no último ano, como consequência da safra recorde de soja em 2023, amortecerá o impacto do aumento da mescla obrigatória do biocombustível.

Nas principais regiões monitoradas pela Argus, os preços pagos pelas distribuidoras às usinas devem subir R$ 0,01 ou R$ 0,02 por litro. Se o aumento da mistura tivesse ocorrido no final de 2023, quando o biodiesel estava em média 30% mais caro, o impacto no Sudeste seria duas vezes maior do que o atual. A região lidera o consumo do biocombustível.

De 24 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024, o preço apurado pela Argus para o biodiesel no Sudeste caiu 22,4%, a R$ 4,06 por litro. No mesmo período, o diesel S10 oferecido pela Petrobras na refinaria de Paulínia também retraiu, mas bem menos: a queda foi de 16%, a R$ 3,53 por litro.

Pela decisão do CNPE, a mistura terá um novo aumento em 2025, quando subirá para 15%. Paralelo a isso, está em tramitação na Câmara o projeto de lei4.516 de 2023, conhecido como “Combustível do Futuro”, que, dentre vários pontos, estabelece o aumento do teor do biodiesel para 20% até 2030, podendo chegar a 25% posteriormente.

O aumento da mistura é um pleito do agronegócio, que defendia 15% de mistura já em 2023. A indústria de biodiesel, que operava com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é uma forma de reduzir as emissões de carbono.

Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura.

Fonte: Poder 360

Pitbull solto na rua ataca e mata outro cachorro na Zona Norte de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um cachorro da raça Pitbull atacou e matou outro cachorro, da raça Pinscher, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A fatalidade aconteceu nesta semana na Rua 12 de Janeiro, no conjunto Mar Del Plata.

Um vídeo gravado por uma testemunha mostra que o ataque do Pitbull aconteceu no meio da rua, após ele ser solto sem focinheira. À TV Tropical, o morador de uma casa próxima afirmou que não conseguiu intervir e separar os animais porque o Pitbull estava atacando com muita violência e poderia também atacá-lo.

O tutor do Pitbull afirmou ao Corpo de Bombeiros que o cachorro estava em um beco dentro de casa e que não sabe como o Pitbull escapou. A principal suspeita é que alguém tenha passado pela rua e aberto o portão que separava o beco da rua. Já o Pinscher deixou a casa onde vivia por um descuido do filho da tutora.

O Pinscher não resistiu ao ataque. Ele morreu ainda no local.

Moradores da rua estão preocupados com possíveis novos ataques. O tutor do animal não quis gravar entrevista, mas afirmou aos vizinhos que vai mandar consertar o portão e colocar um cadeado para evitar que o animal se solte novamente.

Portal da 98

Lula se reúne nesta sexta (1°) com Nicolás Maduro e secretário-geral da ONU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem diversos encontros bilaterais com chefes de Estado e autoridades nesta sexta-feira (1°), incluindo Nicolás Maduro e Gustavo Petro, presidentes de Venezuela e Colômbia, por exemplo.

A agenda internacional acontece na cidade de Kingstown, em São Vicente e Granadinas. O primeiro compromisso do petista será a 8ª cúpula de chefes de Estado e governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na sequência, ele deve discutir a situação na Faixa de Gaza com Gustavo Petro e o ministro e a secretária de Relações Exteriores do Chile e do México, respectivamente.

Lula está envolvido em uma polêmica em relação ao conflito em Gaza, tendo sido criticado por comparar a operação militar israelense com o Holocausto e, posteriormente, reiterar que está ocorrendo um genocídio no território palestino.

Já durante a conversa com Nicolás Maduro, o presidente brasileiro deve abordar a importância de se fixar uma data para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024, conforme estabelecido pelo Acordo de Barbados, conforme revelaram Débora Bergamasco e Daniel Rittner, da CNN.

Entretanto, ele não deve citar episódios que preocuparam a comunidade internacional na Venezuela, como a prisão de uma ativista e a expulsão de funcionários do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos do país.

Fontes destacaram a Bergamasco e Rittner que isso será feito a fim de evitar “destruição de pontes” com Maduro.

Veja abaixo a agenda de Lula nesta sexta-feira (1°):

• 10h — Cerimônia de Abertura da 8ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac);
• 11h — Foto oficial da 8ª Cúpula da Celac;
• 11h20 — Sessão Plenária da 8ª Cúpula da Celac;
• 12h30 — Reunião sobre a Situação em Gaza com Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, Ministro das Relações Exteriores do Chile, Alberto van Klaveren, e Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
• 14h30 — Reunião bilateral com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro;
• 15h30 — Reunião bilateral com o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce;
• 16h30 — Reunião com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres;
• 17h — Cerimônia de Assinatura de Acordo de Serviços Aéreos entre Brasil e Antígua e Barbuda;
• 17h30 — Audiência com a Secretária de Relações Exteriores do México, Alicia Bárcena;
• 18h — Adoção das Declarações da 8ª Cúpula da Celac;
• 18h15 — Cerimônia de transferência simbólica da Presidência Pro Tempore da Celac para Honduras;
• 19h20 — Partida para Brasília

Fonte: CNN

 

PMs são afastados por suspeita de envolvimento em crimes eleitorais no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (1º) a operação Perfídia. O objetivo é apurar o envolvimento de quatro policiais militares e pelo menos outras duas pessoas com crimes eleitorais em Pedro Velho, cidade onde haverá eleições suplementares neste domingo (3). Os quatro PMs foram afastados cautelarmente e estão proibidos pela Justiça de atuar no Pelotão de Polícia Militar do município até a segunda-feira (4).

A operação Perfídia contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Pedro Velho, Parnamirim e Nova Cruz. Ao todo seis promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e 24 PMs participaram da ação.

As investigações sobre o envolvimento dos policiais e dos dois outros homens com os crimes eleitorais começou em 2022. Há indícios que os seis integravam uma rede para cooptar eleitores para o candidato que têm ligação, por transferências bancárias. A operação Perfídia também apura o cometimento de financiamento ilegal de campanha.

As investigações do MPRN apontam fortes indícios de beneficiar a campanha de um candidato a prefeito em 2022 e que estariam cometendo os mesmos ilícitos nas eleições suplementares deste ano.

A pedido do MPRN, os quatro policiais foram afastados e estão proibidos de atuar no Pelotão de Polícia Militar de Pedro Velho, em segurança ostensiva ou ações de inteligência, não podendo serem relacionados para escala ordinária, extraordinária, diárias operacionais, ações repressivas, participação em operações, atuação em blitz ou policiamento ostensivo até o dia 4 de março deste ano.

Criminosos furtam 800m de cabos e deixam 2 mil pessoas sem energia em Areia Branca

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na terceira ação criminosa em menos de 72h na Costa Branca, criminosos furtaram 800 metros de cabos da rede de média tensão na zona rural de Areia Branca, deixando cerca de 2 mil pessoas sem energia desde a madrugada da quinta-feira (29) na praia de Ponta do Mel. A previsão de recomposição da rede e de normalização do fornecimento de energia é na manhã deste sábado (2), informou a Neoenergia Cosern.

Na terça-feira (27), os criminosos quebraram seis postes e roubaram 600 metros de cabos de alta tensão da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, deixando 7.500 pessoas sem energia durante dois minutos, incluindo uma geradora de energia eólica, que por ser atendida em alta tensão ainda está desconectada do sistema elétrico.

Na quarta-feira (28), criminosos furtaram 400 metros de cabos de alta tensão em Guamaré, deixando cerca de 16 mil pessoas sem energia durante quase 10 horas entre 20h55 de quarta (28) e 6h46 de quinta-feira (29). O transtorno atingiu residências, hospitais, escolas, delegacias, abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais.

Desde as primeiras horas de quarta-feira (28), 42 profissionais e 11 veículos com estrutura para atividades de maior complexidade estão trabalhando na reconstrução da linha de transmissão entre Macau e Guamaré, informou a Neoenergia Cosern. O trabalho é delicado e exige cuidados de segurança redobrados, pois vários trechos de acesso à linha estão alagado em função das chuvas registradas na região nos últimos dias. A previsão de conclusão do trabalho é no final da sexta-feira (1).

Estatísticas do crime

De 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2024, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 225 faltas de energia provocadas por furto de cabos e de outros equipamentos da rede elétrica em todo o estado. O crime já deixou 430 mil potiguares sem energia por até cinco horas, em média, em residências, hospitais, escolas, delegacias, sem abastecimento de água, internet e outros serviços essenciais. Em 2023, cerca de 800 mil potiguares foram afetados pelo crime de furto de cabos da rede elétrica.

Em linha reta, os cabos de energia elétrica da Neoenergia Cosern furtados em todo o estado em 2023 somaram 35 quilômetros – distância equivalente ao trajeto entre Natal e Ceará-Mirim, por exemplo.

É possível denunciar esse tipo de crime, de forma anônima e segura, à Polícia Militar, no telefone 190, e no 116 da Neoenergia Cosern. Por questão de segurança, a população nunca deve se aproximar da rede elétrica, principalmente se ela estiver danificada pelo vandalismo.

Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

O DF é uma das unidades federativas que decretaram situação de emergência em saúde pública por causa da explosão de casos de dengue. Segundo o governador Ibaneis Rocha, as redes de saúde da capital, tanto a pública quanto a privada, entraram em colapso no atendimento.

Um dos pacientes que tiveram dificuldade ao buscar assistência médica é Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue. Silva recorreu à Unidade Básica de Saúde (UBS) 1, do Paranoá, região administrativa no DF, depois de procurar, sem sucesso, atendimento médico em um hospital.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui, então, encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse à Agência Brasil.

A servidora Glaucilene Cardoso, de 44 anos, também levou a filha, Isabella Cardoso, de 9 anos, para ser atendida em uma UBS. A menina foi diagnosticada com dengue e com covid-19. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças observada na filha. A servidora elogiou a dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, afirmou.

Dia D será sábado

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue registrados em 2023, que chegou a 1.658.816 casos.

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde - em parceria com estados e municípios - vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão promovidas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença. 

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas. 

Seis estados - Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro - e o Distrito Federal), além de 154 municípios, já decretaram situação de emergência por causa da doença.

Agência Brasil