Argentina: Milei fecha agência pública de notícias e dispensa trabalhadores

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Após o presidente argentino Javier Milei anunciar o fechamento da agência pública de notícias do país na sexta-feira (1º), a Télam saiu do ar e quem tenta acessar a página do veículo encontra a mensagem “página em reconstrução”.

Além disso, os trabalhadores do portal receberam um comunicado neste domingo (3), do interventor do órgão, Diego Chaher, informando que estavam dispensados do trabalho pelos próximos 7 dias. Ao mesmo tempo, o prédio que abriga a agência foi cercado por grades, impedindo o acesso ao local.

Organizações que representam os jornalistas da Argentina promovem um ato nesta segunda-feira (4) em frente à sede da Télam, em Buenos Aires, em protesto contra o anúncio do governo. 

“O que estão fazendo é atentar contra a liberdade de expressão. Isso não havia passado na democracia. A agência tem 78 anos de existência, garante um serviço em todo o país, não somente de maneira gratuita, por meio do portal, mas seus serviços de cabos, fotos, boletins, fotografia, áudio e vídeo”, destacou Carla Gaudensi, secretária-geral da Federação Argentina de Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) em entrevista à Rádio Mitre, da Argentina.

Como justificativa para a decisão de fechar a Télam, Milei argumentou que a agência tem sido utilizada como “meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o movimento político argentino liderado pelos ex-presidentes Néstor (2003-2007), morto em 2010, e pela ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015).

Em fevereiro, Milei interveio em todos os meios públicos da Argentina, trocando as diretorias por gestores diretamente nomeados pelo governo. A medida foi interpretada como um primeiro passo para privatização ou extinção dos meios públicos argentinos, sendo essa uma das promessas de campanha do presidente ultraliberal. 

O professor de Comunicação da Universidade de Quilmes Guillermo Mastrini avaliou que ainda não está claro se o governo pode ou não fechar a agência Télam sem autorização do Legislativo. Ele lembra que o decreto de necessidade e urgência publicado pelo Executivo modificou as capacidades do governo de intervir em empresas públicas. “Mas ainda não há decisão oficial sobre o fechamento. Seguramente essa questão será objeto de revisão judicial”, disse Mastrini.

Estrutura e história

Criada há 78 anos com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. Produz cerca de 500 matérias e 200 fotografias por dia e mantém um ecossistema com departamento de vídeo, rádio, o site telam.com.ar e redes sociais.

Ao longo das quase 8 décadas de existência, a Télam enfrentou outras ameaças de fechamento. Tentativas de fechamento, demissões ou reduções aconteceram também durante as presidências de Carlos Menem (1989-1999), Fernando de la Rúa (1999-2001) e Mauricio Macri (2015-2019)

A agência foi criada como uma empresa mista, formada por capital privado e estatal, com o objetivo de quebrar o duopólio existente em matéria de informação das duas agências americanas que monopolizavam o mercado, a United Press International (UPI) e Associated Press (AP).

Governo Federal e Uber firmam parceria para combater violência contra as mulheres

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério das Mulheres do Governo Federal e a Uber anunciam parceria para o enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio de uma campanha de divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes.

Ao longo de março, mês que marca o Dia Internacional das Mulheres, usuários(as) e motoristas parceiros(as) da Uber vão receber comunicações regulares sobre o serviço e suas funcionalidades. Além do telefone 180, o serviço que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional, também está disponível pelo whatsapp (61) 9610-0180.

Ao longo do ano de 2023, o canal passou por uma reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública, o que resultou em um aumento de 23% no volume de denúncias. No  total, a Central recebeu 568,6 mil telefonemas no período, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da Região Sudeste, com 288 mil chamadas, seguida da Região Nordeste, com quase 137 mil ligações. Já as regiões Norte e Centro-Oeste totalizaram pouco mais de 40 mil chamadas e a Região Sul, 57 mil.

“Temos trabalhado com prioridade na reestruturação e melhorias do Ligue 180, e isso envolve uma divulgação constante da Central com campanhas de utilidade pública e em espaços diversos por meio de parceiros, como a Uber. É importante que as mulheres em situação de violência e todas as pessoas que possam ajudá-las saibam que podem recorrer ao canal para pedir ajuda, informações, orientações e também fazer denúncias”, afirmou a Coordenadora-Geral do Ligue 180, Ellen Costa.

A iniciativa faz parte do compromisso público da Uber de enfrentamento à violência contra a mulher, materializado em parcerias com diversas organizações especialistas no tema, como MeToo Brasil, Instituto Patrícia Galvão, Instituto Avon e Instituto Igarapé. Em 2023, a Uber apoiou, pela segunda edição consecutiva, a pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” , realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou que todas as formas de violência contra a mulher cresceram em 2022 em relação aos anos anteriores.

“Para a Uber faz todo sentido unir esforços em torno de iniciativas como essa que buscam fomentar uma cultura de segurança e respeito em nossa sociedade. O combate à violência contra a mulher é uma agenda prioritária para nós e estamos sempre em diálogo com especialistas, organizações do terceiro setor e autoridades para construir um futuro mais seguro para as mulheres brasileiras” comentou Gabriela Silveira, gerente de Políticas Públicas da Uber.

Painel do Ligue 180 – Lançado em fevereiro, o Painel Ligue 180 é uma ferramenta interativa que facilita o acesso da população e de gestores e gestoras às informações sobre a Rede de Atendimento às Mulheres. No Painel, é possível encontrar mais de 2,5 mil pontos de atenção às mulheres espalhados por todo o país. São Delegacias Especializadas e Núcleos ou Postos de Atendimento à Mulher em Delegacias Gerais; Núcleos da Mulher nas Defensorias Públicas (NUDEM); Promotorias Especializadas e Núcleos de Gênero nos Ministérios Públicos; Juizados e Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Centros de Referência e de Atendimento à Mulher (CRAMs, CEAMs etc.); Casas Abrigo, Casas de Acolhimento Provisório e Casas-de-Passagem; Serviços de Saúde a Pessoas em situação de violência sexual; Casa da Mulher Brasileira; e Patrulhas Maria da Penha. A ferramenta lançada pelo Ministério das Mulheres está disponível no seguinte link: gov.br/mulheres/ligue180.

Ligue 180 – A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um serviço público e gratuito do governo federal que orienta sobre os direitos das mulheres e sobre os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência em todo o Brasil, além de analisar e encaminhar denúncias para os órgãos competentes. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180.

França é o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A França deu o último passo, nesta segunda-feira 4, para se tornar o primeiro país do mundo a prever o acesso ao aborto em sua Constituição.

O Congresso francês, que reúne as duas casas do Parlamento em Versalhes para votação quando há mudanças na Constituição, aprovou por ampla maioria o projeto que constitucionaliza o aborto. Dos 852 deputados e senadores reunidos, 780 votaram a favor e 72 contra.

Após a promulgação pelo presidente francês, o que deve acontecer na sexta-feira 8, Dia da Mulher, o artigo 34.º artigo da Constituição francesa passará a prever a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao direito à interrupção voluntária da gravidez [IVG, sigla usada para se referir ao aborto na França]”. 

Raízes históricas por trás da mudança

A decisão, considerada histórica por movimentos feministas e partidos de esquerda, é uma construção de séculos.

A defesa dos direitos femininos na França tem raízes históricas. Já no século XV, a escritora Christine de Pizan defendeu o direito das mulheres à educação. Três séculos depois, Olympe de Gouges criticou a exclusão das mulheres da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” na Revolução Francesa de 1789. E em 1949, no livro “O Segundo Sexo”, Simone de Beauvoir estruturou as bases que definem o feminismo moderno ao discutir a opressão da mulher em um mundo dominado pelo homem.

A França também é o país que, ainda no início do século passado, separou a Igreja do Estado ao aprovar em 1905 a Lei da Laicidade, afastando a religião das discussões políticas. 

Esses são alguns dos fatores que explicam por que 86% dos franceses apoiam a constitucionalização do aborto, como demonstrou uma pesquisa do final de 2022 – taxa bem superior à do Brasil, onde a aprovação ao aborto é de 39%. 

Com o apoio massivo da população francesa, senadores admitiram que votaram a favor do texto para evitar críticas. No último dia 28 de fevereiro, o Senado francês, de maioria direitista, aprovou o projeto por ampla maioria, com 267 votos a favor e 50 contra.

Com informações da CNN Brasil

Filho de Eliza Samudio concede entrevista e fala pela primeira vez sobre goleiro Bruno: “Tenho pena”

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Bruninho Samudio, 14 anos, filho de Eliza Samudio com o ex-goleiro do Flamengo, Bruno, assinou seu primeiro contrato profissional como atleta no mês passado, com o Athletico-PR. O jovem concedeu sua primeira entrevista a um programa de televisão, o programa Geral do Povo, da Rede TV. O garoto que hoje atua nas categorias de base do time paranaense, como goleiro,  afirmou que não tem muito a comentar sobre o ex-jogador do Flamengo e, quando questionado se “sentia ódio”, falou que não.

“Tenho nada, tenho pena só. É só isso que tenho para falar. Ele tinha uma carreira muito incrível pela frente e destruiu tudo”, disse o garoto. “Era um bom atleta, só que não era uma boa pessoa”, acrescentou em outro trecho da entrevista.

O jovem atleta também falou sobre como se sentiu ao descobrir a verdade sobre o pai, que cometeu o crime de homicídio triplamente qualificado contra Eliza Samudio em 2010. A revelação foi feita pela avó do garoto, Sônia Moura. “Fiquei normal, porque para mim, tanto meu pai de sangue quanto minha mãe que já se foi, eram pessoas desconhecidas para mim. Não conheci, nunca vi na minha vida. Para mim, não fez tanta diferença.”

A avó, Sônia também participou da entrevista ao programa de TV e contou como foi o processo de revelar a verdade sobre o homicídio de Eliza Samudio ao menino. “Eu falava somente da mãe, nunca fazia referência ao pai. Ele devia ter 8, 9 anos. Ele chegou e perguntou para mim: ‘E o meu pai? Tem onde a gente ir?’. Eu expliquei, dava uma enrolada. Aí um dia ele chegou e foi categórico: ‘se está morando longe, a gente pode pegar ônibus, avião’. Aí eu falei para ele: ‘seu pai está preso’. E ele perguntou: ‘Foi preso por quê? Ele roubou ou foi pego com droga?’ Eu falei, nem uma coisa nem outro. ‘Então ele matou alguém’, ele disse. Eu falei: ‘matar não, mas foi responsável pela morte de uma pessoa’. Daí, ele vira e fala para mim: ‘foi minha mãe?’. Eu falei: ‘foi'”.

O jovem atleta se destaca no cenário do futebol já há algum tempo, em 2022 fez um teste e entrou para o Athletico no sub-13 em 2023, mas sem contrato. Apenas treinando e participando de campeonatos regionais.

Destaque em muitas partidas, o goleiro vai treinar a partir de agora no sub-14, sua categoria atual, mas também no sub-15, por conta da altura (1m88) e performance. AGORA RN 

Forças Armadas fizeram “papelão” no TSE e foram “arremessados na política”, diz Barroso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou e criticou, nesta segunda-feira 4, a atuação das Forças Armadas nos últimos anos, classificando como “papelão” o desempenho dos militares no trabalho em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições.

Barroso discursou em uma aula inaugural na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), nesta segunda-feira 4.

“Foram manipulados e arremessados na política por más lideranças. Fizeram um papelão no TSE, convidados para ajudar na segurança, para dar transparência, foram induzidos por uma má liderança a ficarem levantando suspeitas falsas”, disse o ministro, sem citar nomes.

Na ocasião, as Forças Armadas fizeram parte da Comissão de Transparência das Eleições, com a função de ampliar a transparência e a segurança das eleições.

Após o pleito, no entanto, o Ministério da Defesa, responsável pela coordenação das Forças Armadas, divulgou um relatório dizendo que não excluía “a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas”, embora o próprio documento informasse que não foram detectadas fraudes.

Em setembro do ano passado, o atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, decidiu excluir as Forças Armadas do grupo de fiscalização, pelo desempenho em 2022 ter se mostrado “incompatível” com o papel dos militares.

Sobre as declarações do presidente da Suprema Corte, a reportagem procurou o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda retorno.

Cenário dos militares está “voltando ao normal”, diz Barroso

Na aula, ao falar sobre a gestão anterior da Presidência — sem mencionar o nome de Jair Bolsonaro —, Barroso citou o que chamou de “politização das Forças Armadas” como uma das questões mais “dramáticas para a democracia”.

“Porque, desde 1988, as Forças Armadas tiveram um comportamento exemplar no Brasil, de não ingerência, de não interferência, de cumprir as suas missões constitucionais, de ocupar espaços remotos da vida brasileira”, afirmou, antes de criticar o desempenho da instituição nas eleições.

Ao final do evento, o ministro respondeu a perguntas dos jornalistas e, quando questionado sobre as menções às Forças Armadas feitas durante a aula, ele afirmou que o cenário está “voltando ao normal”.

“Ressaltei o papel exemplar que as Forças Armadas desempenharam nos 35 anos da democracia brasileira, cumprindo funções constitucionais e fora da política, e um dos pontos que eu acho que nós já estamos superando foi o que todos consideraram uma indevida politização das Forças Armadas.”

“E que dependem menos da instituição e mais da liderança. E acho que, neste momento, a vida já está voltando ao normal, como deve ser”, complementou.

Com informações da CNN Brasil

Polícia Ambiental prende caçadores e apreende armas, munições e aves abatidas de forma ilegal em Serra do Mel

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde deste domingo 03 de março de 2024, uma equipe da 3ª Companhia de Policiamento Ambiental (3ª CPAmb), durante patrulhamento na região de Serra do Mel, flagrou dois homens armados, com aves silvestres (nambus) abatidas e demais apetrechos utilizados para caça ilegal.

A lei de crimes ambientais (lei nº 9.605/98), proíbe a caça de animais silvestres em todo território brasileiro e o estatuto do desarmamento (lei 10.826/03), regulamenta o porte e de armas de fogo.

Diante da situação os dois infratores, juntamente com o material apreendido foram encaminhados à delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró, para os procedimentos cabíveis.

Os dois homens identificados como, Francisco Daniel Marques de 33 anos e Silvano Batista dos Santos de 57 anos, foram autuados em flagrante por crime baseado na lei ambiental e devido a pena ultrapassar 4 anos de prisão, o delegado Luiz Antônio ficou impossibilitado de arbitrar fiança.

Os falgranteados foram encaminhados ao sistema prisional e deverão passar por audiência de custódia nesta segunda feira (14). Na ação dos dos policiais ambientais, apreenderam, 02 espingardas, 80 munições intactas e 21 deflagradas, 02 facas, 18 aves silvestres do tipo Nambu e dois apitos usados para chamar as aves.

Fim da linha 

Falta de educação: veja a quantidade de lixo jogados por banhistas as margens do rio piranhas na zona rural de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 É lamentável, a que ponto chegou a falta de educação de banhistas que ao invés de aproveitar o fim de semana para desfrutar da natureza, e ser mais educado, e consciente.

Terminam fazendo um crime contra a natureza, jogando garrafas de vídros, pratos descartáveis, e etc, poluindo assim as margens do rio piranhas assú.

Fotos enviadas por um internauta a nossa reportagem, mostra a quantidade de lixo, mostrando assim que o ser humano não usa a sua educação e termina cometendo crimes, ambientais.

Pedimos que as autoridades ambientais possa abrir uma investigação e punir os infratores, e criminosos que fazem esse tipo de barbaridade com a natureza.

Polícia desarticula ponto de tráfico de drogas e prende foragido da justiça na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar prendeu, no último domingo (3), um foragido da justiça e desarticulou um local onde era utilizado para o cometimento de diversos crimes, incluindo a comercialização de drogas na Grande Natal.

Conforme informações da Polícia Militar, durante a patrulha no município de São José de Mipibu, os policiais avistaram um suspeito conduzindo uma motocicleta cuja placa sugeria ser de origem criminosa.

Ao realizar a abordagem, a guarnição confirmou que o veículo tinha queixa de roubo e ainda que o condutor se tratava de um foragido da justiça, onde preso imediatamente.

Os policiais seguiram em diligências e se deslocaram até um imóvel no conjunto Vale do Sol, em Parnamirim, local informado pelo criminoso para recolher seu documento de identidade. Contudo, os policiais perceberam que se tratava de um ponto utilizado para o tráfico de drogas e outros crimes.

A equipe encontrou uma placa veicular de procedência suspeita, grande quantidade de substâncias análogas à cocaína e maconha, já embaladas para comercialização, dinheiro fracionado, balanças de precisão, sistema de monitoramento e vigilância, caderno com registros de movimentações financeiras, entre outros objetos ilícitos.

O homem foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a motocicleta roubada e todo o material apreendido, para a realização de todos os procedimentos legais.

Dupla foge de presídio estadual de segurança máxima no MS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dois presos conseguiram fugir do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, de segurança máxima, em Campo Grande (MS), na madrugada desta segunda-feira (4). A fuga ocorreu por volta das 3h40 e contou com o uso de uma corda para eles escalarem o muro. De acordo com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), os presos estavam alojados no Pavilhão 6 da unidade prisional.

A agência informou ainda que quatro presos tentaram fuga, mas dois não conseguiram e foram capturados pelos policiais penais. Os apenados que fugiram foram identificados como Douglas Luan Souza Anastácio, de 33 anos, e Naudinei de Arruda Martins, de 32 anos.

Os dois criminosos respondem pelos crimes de tráfico, roubo e furto. Em nota, a Agepen informou que outras forças de segurança para ajudar nas buscas e recaptura.

Segundo a Agepen, a dupla que não conseguiu fugir está isolada em cela disciplinar e responderá a Procedimento Administrativo Disciplinar (Padic). O estabelecimento penal é administrado Governo do Estado de Mato Grosso de Sul.

RN tem previsão de chuvas para todas as regiões nesta semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No Rio Grande do Norte, de segunda (4) a sexta-feira (8), os estudos do Portal Clima Tempo apontam chance de chuva entre 67% e 90% em todas as regiões do Estado. As temperaturas não devem ultrapassar os 36ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.

Natal

Na capital, a semana deve iniciar com a segunda e terça-feira (5) em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já para a quarta (6), quinta (7) e sexta-feira, os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A chance de precipitações durante a semana alcançam 90%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 32ºC.

Mossoró

Para a Região Oeste, a expectativa é de uma segunda de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A terça será de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite. A quarta chega semelhante, trazendo Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite.

Na quinta-feira, a previsão do tempo aponta Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A semana finaliza com uma sexta de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 24ºC e 32ºC.

Caicó

No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As chances de precipitações variam entre 67 e 90%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 24ºC e máxima de 35ºC.

Jucurutu

Para o Vale do Açu, o cenário é semelhante ao do Seridó. O Clima Tempo aponta uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. Variação de temperatura entre 25ºC e 36ºC.

São Paulo do Potengi

Na Região Agreste, a segunda e a terça-feira será de Sol com algumas nuvens, e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já na quarta, quinta e sexta, a expectativa é de Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. Temperaturas variando entre 23ºC e 32ºC.

Veículo é arrastado por rio Carnaúba após fortes chuvas; ocupantes estão desaparecidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Um veículo foi arrastado pelo Rio Carnaúba durante a noite do último domingo (3), nas proximidades do município de Carnaúba dos Dantas, no Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com informações confirmadas pelo 2º subgrupamento do Corpo de Bombeiros, o carro estaria ocupado por duas pessoas que ainda não foram localizadas.

A região Seridó foi atingida por fortes chuvas durante a noite. De acordo com o levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a área registrou superiores a 50mm durante um curto período. Com isso, o nível das águas dos rios da região subiu. Foi o que contribuiu para o acidente.

As duas pessoas, que seriam um casal, tentaram atravessar o leito do rio dentro do veículo. Porém, com o aumento do nível da água, o carro foi arrastado. Quando o veículo foi localizado pelo Corpo de Bombeiros, os vidros estavam abertos e a lataria completamente destruída.

“Espero que ache com vida, mas a gente sabe que é muito difícil. Moramos aqui a vida toda e nunca vimos uma enchente assim. Somos uma família do bem, mas a vida é assim mesmo. Perder pai ou mãe com uma doença é diferente, que a gente vai se conformando ao longo do período, mas de uma fatalidade, e mais os dois de uma vez, a gente tem que se segurar muito emocionalmente”, disse um filho do casal. Os desaparecidos são conhecidos como Everaldo e Pepeta.

As buscas pelos ocupantes seguem durante a manhã desta segunda-feira (4).

Tribuna do Norte 

Justiça nega recurso e mantém decisão para que Governo reforme delegacia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Pleno do Tribunal de Justiça manteve acórdão da 1ª Câmara Cível determinando que o Estado do Rio Grande do Norte realize, no prazo de seis meses, a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de São Tomé, localizado à 110 km da capital potiguar, na região Agreste, realizando-se uma série de reparos no prédio onde funciona o estabelecimento de segurança pública.

Os serviços a serem efetuados são: reparo na sua estrutura física, repintura da área interna/externa, dedetização de pragas, retelhamento, reparação de infiltrações e da rede elétrica, além de outros serviços necessários para assegurar a sua utilização de forma compatível com a finalidade que se destina ou, se for o caso, realize a construção de uma nova unidade policial.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, o Estado incorrerá em pena de, não cumprido uma das duas opções, imposição de multa mensal no valor de R$ 20 mil, limitado até o valor necessário para reparação/construção da unidade, revertidos para conta específica trazida pelo art. 13, da Lei n° 7.347/85. O acórdão manteve sentença da Vara Única da Comarca de São Tomé, atendendo proposta do Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública.

A manutenção da determinação ocorre após a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça negar seguimento aos recursos especial e extraordinário, por aplicação do Tema 698 do STF. Nos recursos, o Estado alegou violação a artigos da Lei nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e afronta a artigos da Constituição Federal, eis que a intervenção do Poder Judiciário nas políticas públicas infringiria o princípio da separação dos poderes.

Para negar seguimento aos recursos, o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo, observou que o acórdão recorrido está em sintonia com a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), firmada no sentido de que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, em caso de ausência ou deficiência grave do serviço, não viola o princípio da separação de poderes.

Com informações do TJRN

Fernandinho Beira-Mar é transferido de presídio federal em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Fernandinho Beira-Mar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em uma operação sigilosa durante o último sábado (2). A mudança acontece após a fuga dos dois detentos desde o dia 14 de fevereiro. Ele foi direcionado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

Ao todo, 24 presos foram transferidos para Catanduvas. Entre eles estão Railan Silva dos Santos e Selmir da Silva Almeida, que também chegaram do Acre até a Penitenciária de Mossoró junto com Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

O Sistema Penitenciário Federal solicitou a transferência de Fernandinho Beira-Mar e de outros detentos do presídio federal de Mossoró para que ocorra um treinamento para reforço na segurança da unidade. A informação foi confirmada pela Corregedoria da Penitenciária, nesta segunda-feira (4).

A transferência dos detentos, de acordo com a corregedoria, é uma estratéga de rotina e foi autorizada para que a Força Penal Nacional realize o treinamento. Não houve, contudo, a confirmação sobre quantos detentos foram transferidos. A Justiça alegou questões de segurança para não repassar a informação. Quando ocorreu a fuga, a unidade contava com aproximadamente 80 presos, quando a capacidade para abrigar até 208 detentos.

Além do treinamento, a unidade prisional também passa por reforma. Foi na obra que os dois detentos que fugiram da unidade conseguiram um alicate para cortar a cerca e deixar o interior do presídio. As buscas pelos dois criminosos já completaram 20 dias. 

Fonte: Tribuna do Norte 

Policial Penal do Ceará é baleado por criminosos na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos realizam um atentado a tiros contra um policial penal do Ceará na noite deste domingo (3) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ferido, o servidor público foi socorrido a um hospital da capital potiguar.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 18h no Conjunto Flores do Campo, no bairro Jardins. Embora trabalhe no Ceará, o servidor mora no Rio Grande do Norte, segundo os policiais.

A vítima informou à polícia que quatro homens armados e com colete a prova de balas teriam fechado o seu carro em frente a um condomínio do bairro e atirado contra ele.

O policial penal conseguiu tirar o carro do local, mas foi atingido por tiros no tórax e em uma das coxas. Em seguida, ele parou o veículo em um centro comercial do bairro para tentar se abrigar.

O homem foi levado pela polícia para o Pronto-Socorro do Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal. Conforme informaram os policiais que atenderam a ocorrência, o agente passou por cirurgia e tinha estado de saúde estável até a manhã desta segunda (4).

Testemunhas viram tiros

O relato da Polícia Militar aponta que testemunhas viram o momento em que o homem parou o carro no centro comercial, já ferido, para se abrigar.

Ainda segundo a polícia, as testemunhas viram os ocupantes de outro carro, modelo Siena de cor branca, passarem pelo local atirando na direção da vítima e fugirem.

Chegando à região informada, os policiais encontraram um celular, provavelmente de um dos criminosos, além de quatro cápsulas de 9 milímetros e um projétil. O material foi apreendido e entregue na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Nenhum suspeito foi preso.

Mossoró Cidade Junina 2024 será lançado na próxima quarta-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Mossoró lançará o “Mossoró Cidade Junina 2024” nesta quarta-feira, 6 de março, às 18h, em evento no Hotel Thermas. Reconhecida como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, a festa realizada pela Prefeitura mantém viva a tradição da cultura popular, além de valorizar os artistas locais e fomentar o comércio e o turismo. 

O evento de lançamento do MCJ 2024 é gratuito e totalmente aberto ao público. 

Nos últimos anos, a Prefeitura de Mossoró investe fortemente na execução do “Mossoró Cidade Junina”, ampliando a programação com novos espaços, como os polos Arraiá do Povo e Poeta Antônio Francisco, lançados em 2023. 

Na última edição, mais de 1,2 milhão de pessoas participaram da festividade. O MCJ rendeu diversos benefícios para os setores de comércio e serviços do município, garantindo retorno financeiro histórico. 

De acordo com dados levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), em 2023, o MCJ movimentou aproximadamente R$ 12 milhões, apontando que, para cada R$ 1 direcionado ao “Mossoró Cidade Junina”, retornaram R$ 24 para a economia da cidade, reafirmando a grande influência da festa nos negócios locais.

“A Prefeitura prepara uma grande festividade, com a presença de diversos artistas nacionais, regionais e locais. A expectativa é que Mossoró receba milhares de pessoas durante o período junino. O turista vai chegar e se encantar com o Mossoró Cidade Junina, uma festa para todos”, declarou o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e secretário interino de Cultura, Kadson Eduardo.

Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro de 2023, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que não tem medo de ser presa.

“Jornalistas estão me ligando [para perguntar] se tenho medo de ser presa. Ou seja, já está rolando essa história [de uma eventual prisão] entre eles. Para meus seguidores: tenho temor a Deus e somente a ele”, escreveu a parlamentar, no X (antigo Twitter), na manhã desta sexta-feira (1º).

A PF indiciou Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto, também conhecido pelos apelidos Hacker de Araraquara ou Hacker da Vaza Jato – alusão às reportagens que tornaram público o conteúdo de mensagens que membros da força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público, trocavam entre si e com o então juiz federal e hoje senador Sergio Moro (União-PR).

A divulgação das informações extraídas ilegalmente dos aparelhos telefônicos do ex-coordenador da força-tarefa Lava Jato e ex-deputado federal Deltan Dallagnol e de Moro reforçaram os argumentos dos críticos que acusavam o Poder Judiciário de vazar informações sigilosas de forma seletiva, com objetivos políticos, e de violar o devido processo legal e o princípio da imparcialidade, abusando das prisões preventivas a fim de forçar os investigados a assinarem acordos de delação premiada com a Justiça.

No processo que apurou a invasão dos celulares de Moro, dos membros da Lava Jato e também do então ministro da Economia Paulo Guedes e de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Delgatti e outros seis acusados foram condenados à prisão e recorrem da sentença.

Já no âmbito da investigação sobre a invasão do site do CNJ, o indiciamento significa que os investigadores reuniram indícios do envolvimento de Delgatti e Zambelli. Além da ação criminosa contra o site do CNJ, a PF também apura a invasão de sistemas de tribunais regionais de Justiça; a inclusão de ao menos 11 falsos alvarás de soltura de presos condenados, além de um mandado de prisão fraudulento cujo alvo seria o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em nota, o advogado de Zambelli, Daniel Bialski, voltou a negar que a deputada federal tenha qualquer participação na invasão dos sistemas. “Conquanto ainda não tenha analisado minunciosamente os novos documentos e o relatório ofertado pela PF, a defesa da deputada reforça que ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude”, afirma Bialski, classificando como “arbitrária” a conclusão dos investigadores que, para justificar o pedido de indiciamento da parlamentar, indicam que ela recebeu, por mensagem de celular, cópia do falso pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes incluído no sistema.

“A arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros, bem como ficou igualmente comprovado que inocorreram repasses de valores [a Delgatti ou outros investigados]”, conclui o advogado.

Na mensagem que postou esta manhã, no X, Zambelli afirma que as investigações da PF apontam que ela não pagou e não pediu nada a Delgatti, mas que “quando o hacker incluiu o pedido de prisão do Alexandre de Moraes, aparentemente alguém me mandou e eu baixei o documento no meu celular e abri para ler. Assim como [fez] todo mundo que tomou conhecimento do ocorrido”.

Agência Brasil

Turista brasileira é estuprada por sete homens na Índia

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma turista brasileira, com nacionalidade espanhola, sofreu um estupro coletivo na Índia. Segundo relatou nas redes sociais, o crime foi praticado por sete homens. Ela e seu marido, que é espanhol, também foram espancados e tiveram alguns pertences roubados.

O crime ocorreu em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste do país. O casal tem uma página nas redes sociais com milhares de seguidores onde compartilham imagens viajando de moto em diferentes países do mundo. Desde julho do ano passado, os dois vêm percorrendo a Índia.

Eles denunciaram o ocorrido à polícia local. Segundo noticiado pela imprensa local, quatro envolvidos no crime já foram presos. As vítimas também receberam atendimento médico no país. “Minha boca está destruída”, contou o homem espanhol em vídeo gravado no hospital e divulgado pela internet.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada do Brasil em Nova Delhi está prestando assistência à brasileira. “Seguiremos acompanhando todos os desdobramentos do caso, em estreita coordenação com as autoridades da Espanha e da Índia”.

A pasta acrescenta ainda que em respeito ao direito à privacidade e em observância aos dispostos legais, não são fornecidas informações adicionais sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.

Em suas redes sociais, a embaixada da Espanha na Índia compartilhou uma mensagem sobre o episódio. “Devemos estar unidos em nosso compromisso pela eliminação da violência contra a mulher em todo o mundo”.

Agência Brasil

Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; conheça a proposta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Na última quinta-feira (29), os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República.

Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A diferença entre os textos é a ocorrência ou não de coincidências nas eleições gerais e municipais. Segundo Castro, os líderes receberam as propostas positivamente.

O senador informou que pretende formalizar as três PECs no Senado. A que tiver mais consenso é a que deve caminhar. Entre as mudanças, há o estabelecimento de uma “quarentena” para juízes, integrantes do Ministério Público e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.

Mesmo que aprovado em ato contínuo, o novo Código Eleitoral não será aplicado para a eleição de 2024, já que leis que modifiquem a dinâmica das eleições devem ser sancionadas com antecedência mínima de um ano em relação à data do pleito.

Estadão Conteúdo

Eleições suplementares: Júnior Balada é eleito prefeito de Pedro Velho com 66,72% dos votos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Júnior Balada (União) é o novo prefeito de Pedro Velho, localizado na região Agreste do Rio Grande do Norte, com 66,72% dos votos. Ele disputava o cargo ao lado de João Celso Targino, que teve 33,28% dos votos, nas eleições suplementares realizadas neste domingo (3) no município. Esse foi o terceiro pleito para prefeito na cidade, em menos quatro anos, em razão dos casos de cassação registrados desde as eleições de 2020.

Júnior Badalada vai ocupar o cargo de prefeito até o fim deste ano, uma vez que as eleições municipais ocorrem em todo o país em outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), segundo o qual devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Para realizar eleições suplementares nos municípios, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem elaborar e aprovar as respectivas instruções. Além disso, em regra, os novos pleitos devem ser marcados para o primeiro domingo de cada mês, conforme designado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Confira resultado das eleições:

Júnior Balada (União)

Voto percentual: 66,72%

Voto em números absolutos: 5.240

Joao Celso Targino (MDB):

Voto percentual: 33,28%

Voto em números absolutos: 2.614

Total de votos válidos: 7.854

Dados: Justiça Eleitoral

Força-tarefa faz novo cerco em fazenda onde moradores disseram ter visto fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A força-tarefa que busca os fugitivos da penitenciária de Mossoró fez, neste domingo (3), um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois nesta madrugada.

De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade, segundo apuração da TV Globo.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006.

Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.

Segundo os investigadores, os foragidos invadiram o galpão e chegaram a agredir o proprietário do local, quando ele informou que não tinha um celular. Depois disso, os suspeitos fugiram. Os investigadores acreditam que os fugitivos estavam atrás de alimentos.

O proprietário da fazenda foi quem acionou os policiais - ele foi convocado para prestar depoimento. No trecho, há uma casa abandonada e também uma área de mata fechada.

A força-tarefa também informou que os dois detentos teriam sido vistos no sábado em um assentamento agrícola próximo à plantação de bananas onde eles foram flagrados por duas agricultoras na quinta-feira (29).

Fonte G1/RN