Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra tornozelado investigado em adulteração veícular e exercício ilegal de medicina em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Mossoró (DENARC) deram cumprimento a um mandado de prisão, nesta sexta-feira 22 de março de 2024, contra um homem, de 30 anos, investigado pelo crime de adulteração de veículo.

Júlio Cesar Gomes de Lima, foi preso no Centro de Mossoró e segundo investigações, ele, que já usa tornozeleira eletrônica, também é suspeito pelo crime de exercício ilegal da medicina.

O mandado de prisão preventiva é oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. Após ser preso o mesmo foi conduzido à delegacia e em seguida encaminhado ao Itep onde passou exame de corpo de delito e ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante operação da DEFUR na Favela do Fio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Agentes civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) realizaram uma operação no final da tarde desta sexta feira 22 de março de 2024, na Favela do Fio em Mossoró, com objetivo de coibir roubos na região e localizar os criminosos envolvidos em delitos

Durante a ação foram realizadas diversas abordagens, sendo localizado um foragido da justiça com mandado de prisão em aberto. Ao ser abordado, Francisco Wilson de Araújo de 29 anos, foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

De acordo com os agentes da especializada o mandado de prisão foi decretado pela comarca de Caraubas e é de natureza cível. A Polícia Civil solicita a população que continue denunciando através do 181.

Fim da linha 

Morador da rua Francisco Vieira da Silva cobra do poder público pavimentação prometida em janeiro desse ano

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Weldson é morador da rua Francisco Vieira da Silva no bairro São Manoel em Itajá, o mesmo procurou a nossa reportagem para cobrar do poder público soluções para que sua rua possa ter um acesso melhor a todas as residências.

Weldson disse a nossa redação que a prefeitura prometeu a pavimentação da inicio no mês de janeiro desse ano, já está no terceiro mês do ano e nada de pavimentação, não só ele, mais os demais moradores se sentem prejudicados com o dificil acesso as residências.

''Imagine eu que tenho uma filha, e se ela ficar doente e precisar de uma ambulância como o veículo vai chegar para levar a minha filha ou qualquer pessoa aqui da rua'', disse o morador.

O morador disse que conversou com a vereadora luciana em relação ao problema, a mesma também já informou ao público municipal mais até essa data nenhuma resposta.

Aguardamos o poder público da sua resposta mais sim na prática.

Parnamirim: Taveira anuncia Salatiel de Souza como pré-candidato

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou oficialmente, nesta sexta-feira (22), que o apresentador Salatiel de Souza terá seu apoio para as eleições municipais deste ano. O comunicado foi realizado durante o ato de filiação do Partido Liberal (PL), o “PL Day”. Agora, o ex-vereador Salatiel de Souza é filiado ao PL.

“Foi lançado oficialmente o pré-candidato à prefeito. O vice será logo em seguida. Depois de muitas análises e pesquisas dos requisitos que [o pré-candidato] precisa preencher, Salatiel foi escolhido. Nós procuramos ver o que seria melhor para Parnamirim”, afirma Taveira sem prometer data para divulgação do nome do vice.

No evento, além de deputados, vereadores e outros pré-candidatos, o senador Rogério Marinho também esteve presente. O nome mais cotado para ter esse apoio já era do apresentador Salatiel de Souza. O nome do candidato que irá compor a chapa como vice-prefeito, como enfatizou Taveira, ainda não foi divulgado.

Entre os nomes que poderiam ter o apoio de Taveira, além de Salatiel de Souza, estavam a vice-prefeita Kátia Pires, o presidente da Câmara Wolney França, o secretário chefe da Casa Civil Homero Grec e os vereadores Vavá Azevedo e Irani Guedes.

A expectativa para essa divulgação existia antes mesmo do carnaval. Rosano havia afirmado que o anúncio do nome do pré-candidato sairia após a data festiva, no entanto, postergou a declaração devido ao adiamento de uma reunião com o senador Rogério Marinho. Esse encontro, segundo Taveira, era importante para a tomada de decisão.

Tribuna do Norte 

NOVO PAC: Assú Itajá Mossoró e demais municípios do RN, receberá recursos do governo federal para construção de novas UBS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O valor total destinado ao Novo PAC Seleções será de R$ 45 milhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025 no Rio Grande do Norte. No Estado, estão previstos investimentos para 222 iniciativas, distribuídas em 120 municípios. Dos 34 municípios do Rio Grande do Norte contemplados com novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do novo PAC Saúde, 14 são na região Oeste do Estado.

Assú deve receber duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I; duas ambulâncias SAMU 192; um Centro Especializado em Reabilitação – CER IV; uma Creche/Escola de Educação Infantil; e novos espaços espotivos comunitários.

Baraúna receberá uma UBS de Porte II; uma ambulância SAMU 192; uma Creche/Escola de Educação Infantil; e um ônibus escolar.

Na cidade de Pendências e Mossoró será destinado, também, uma UBS de Porte II. Ainda para Mossoró, está previsto uma Unidade Odontológica Móvel; cinco ambulâncias SAMU 192. a construção de um CEU; um ônibus escolar; e novos espaços esportivos comunitários.

Veja lista de iniciativas para cada município:

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte I: Assú, Campo Grande, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Ipanguaçu, Itajá, Rafael Godeiro, Riacho Da Cruz, São Francisco do Oeste, Serra do Mel e Tenente Ananias Triunfo Potiguar.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte II: Baraúna, Pendências e Mossoró

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Porte III: Mossoró

Unidade Odontológica Móvel: João Dias, Mossoró, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Miguel

Ambulâncias SAMU 192: Assu, Baraúna, Mossoró e Umarizal

Centro Especializado em Reabilitação – CER IV: Assú

Construção de um CEU: Mossoró

Creche/Escola de Educação Infantil: Assu, Água Nova, Baraúna, Caraúbas, Francisco Dantas, Itaú, Paraná, Paraú, Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Tibau

Escolas de tempo integral: Alexandria, Areia Branca, Campo Grande, Pau dos Ferros e São Miguel

Ônibus esolar: Água Nova, Angicos, Alto do Rodrigues, Baraúna, Encanto, Dr. Severiano, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Pau dos Ferros, Portalegre, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Severiano Melo, Tenente Ananias e Upanema

Espaços esportivos comunitários: Assu, Apodi, Mossoró e Pau dos Ferros

Com Informações Ministério da Saúde 

 

Mossoró: Allyson inicia o projeto de reeleição ao levar 14 vereadores com mandato para o União Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito Allyson Bezerra iniciou seu projeto de reeleição à prefeitura de Mossoró dando um passo importante. Nesta sexta-feira (22), ele organizou um encontro do União Brasil na quadra do Colégio Sementes, localizado no bairro Planalto 13 de Maio, onde anunciou sua chapa de vereadores, que conta com 14 vereadores com mandato e sete mulheres. O prefeito destacou o papel das mulheres na política, informando que 60% do diretório do partido na cidade é composto por mulheres.

O evento contou com a presença de lideranças locais e regionais, incluindo o ex-senador José Agripino, presidente estadual do União Brasil, os deputados Paulinho Freire e Ivanilson Oliveira (União Brasil), a prefeita de Grossos, Cinthia Sonale (União Brasil), o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, o ex-deputado Souza e líderes dos partidos PSD, PSB, Solidariedade, Podemos e PSDB, que fazem parte da base do governo Allyson.

O momento também foi marcado por filiações e novas adesões, com todos os vereadores da base se filiando à legenda. Entre eles estão Raério Araújo, Francisco Carlos, Lucas das Malhas, Genilson Alves, Marcruit da Maísa, Gideon Ismaias, Ozaniel Mesquisa, Wiginis do Gás, Tony Cabelos, Didi de Arnor, Ricardo de Dodoca, Marrom Lanches, Edson Carlos, Costinha, e o ex-vereador Naldo Feitosa.

José Agripino destacou a importância das eleições, especialmente em Mossoró, onde elogiou a gestão de Allyson. Ele mostrou confiança de que Mossoró liderará em votos este ano com Allyson, ressaltando os serviços prestados pela administração municipal. "Mossoró vai ser esse ano o campeão de votos com Allyson, por serviços prestados. Eu vejo com muita alegria, mais do que a eleição bem disputada em Natal, a eleição em Mossoró por uma larga margem de diferença, que é o que eu espero. Ele (Allyson) é uma experiência exitosa", afirmou.

Allyson reforçou que o União Brasil Mossoró está mais forte e fortalecido com a chegada dos 14 vereadores com mandato e das sete mulheres que concorrerão às vagas na Câmara Municipal. "O União Brasil Mossoró vai fortalecer a bancada de vereadores ainda mais, e principalmente envolver mais mulheres na política, além de jovens", disse.

Com Informações Blog Ismael Sousa 

Homem é morto a facadas em município do interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã deste sábado(23) de março de 2024, um homem foi morto a facadas no município de Assú na região oeste do estado do rio grande do norte.

De acordo com informações, a vítima identificado por Vicente Eufrázio Dantas de apenas 63 anos estava consumindo bebida alcoolica acompanhado de um suspeito por nome de juninho no mercado do peixe em um dos box, no centro daquela cidade, quando começou a discussão, logo depois o juninho desferiu golpes de faca contra Vicente, que não teve chance de defeza e acabou caindo e morreu na hora.

O suspeito fugiu com a arma branca na mão, informações repassadas aos policiais, levou a equipe patrulhar pela cidade e logo identificou o suspeito e deu voz de prisão, o suspeito foi levado para a delegacia de plantão de mossoró.

De acordo com o irmão da vítima, um dos irmãos tinha sido vítima de tentativa, a cerca de dois anos e meio, mais não sabe se foi pelo mesmo suspeito.

O corpo da vítima será removido pela equipe do instituto científico de pericia Itep para a sede do orgão em mossoró.

O crime será investigado pela pelo delegado dr Valério Kiurtem da Polícia civil de Assú.

Polícia prende dois homens por posse ilegal de arma de fogo no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ª DP) deflagraram, na quarta-feira (20), a Operação “Inermes Manus” que consistiu no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão na zona rural do município de Encanto, na região do Alto Oeste Potiguar. Na ocasião, dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Durante as diligências foram apreendidas três espingardas, sendo duas calibre .32 e uma bate bucha, 51 munições e insumos para produção de munição artesanal. 

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/PDF), do Grupamento Tático Operacional da Polícia Militar (GTO/PM) e da Polícia Militar das cidades de Encanto e Doutor Severiano.

Os homens pagaram a fiança arbitrada pela autoridade policial e foram liberados para responderem o processo em liberdade.

TCM Notícia 

Detran leiloa na terça (26) sucatas e veículos retidos em pátio de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, um novo leilão de veículos e sucatas. A visitação dos lotes poderá ser feita a partir desta sexta-feira (22) e segunda (25), no horário das 8h às 16h. Os bens estão expostos no pátio de custódia de veículos credenciados pelo Detran, em Mossoró, na Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1.

Os bens serão leiloados exclusivamente pelo sistema online de arremate na internet e os interessados em participar devem fazer o cadastro no site da empresa Lance Certo Leilões (https://www.lancecertoleiloes.com.br) em até 72h antes do dia e horário programado para a realização do leilão.

Na programação está previsto para serem leiloados 154 lotes, sendo 68 de veículos (carros e motocicletas) que devem continuar em circulação e 86 lotes destinados ao desmanche, ou seja, próprios para utilização da sucata, sendo 56 itens de motocicletas e 16 itens de carros, podendo estes somente serem arrematados por empresas que comercializam sucatas que estejam regularmente credenciada pelo Detran/RN e de acordo com as normas legais exigidas pela legislação.

No próprio site do Lance Certo Leilões o cidadão tem acesso às imagens dos lotes que estão postos para os arremates, sendo eles carros, motocicletas e sucata. É possível ainda saber a marca do veículo, modelo e ano de fabricação, além do valor inicial do lance.

Com a modalidade do leilão online o Detran/RN facilita o processo de aquisição e a abertura para lances é realizada antes mesmo do dia agendado para a realização da hasta pública. Os interessados vão dando os lances que ficam visíveis no sistema. Outro ponto importante é que nesse tipo de modalidade a participação pode ser feita de qualquer lugar do país, bastando que o participante tenha cadastro feito e aprovado em até 72h antes da data do leilão.

É importante saber que o arrematante deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placas, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2024. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata, de gravame e vistoria (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotor que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta. Os lotes do leilão podem ser conferidos AQUI e AQUI.

79 pessoas já foram presas no RN em três semanas de combate à violência contra mulheres

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgou nesta sexta-feira (22) o terceiro balanço da Operação Átria, deflagrada nacionalmente no início do mês e cuja missão é combater os crimes de violência contra a mulher. Somente no Rio Grande do Norte, 3.737 diligências já foram realizadas com 79 pessoas presas, seis armas brancas e duas armas de fogo apreendidas até o momento.

Pelo menos 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia participam das atividades em território potiguar. Ainda durante as ações, 793 mulheres, vítimas de violência física e/ou psicológica, foram atendidas, 21 resgatadas e 201 medidas protetivas de urgência solicitadas.

Também foram realizadas 230 ações educativas, sendo 123 panfletagens e 77 palestras em escolas e unidades de saúde.

A Operação Átria foi deflagrada no dia 1º de março e vai até o dia 29. É a maior já realizada no País com a finalidade de promover medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil está como ponto focal da coordenação. O papel é planejar a execução da operação, além de realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.

“A ação desse ano tem uma novidade que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum: combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.

A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil e por esse detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar. TCM Notícias

Foragido da justiça há três anos, Diegão é capturado durante ação da Polícia Civil em Baraúna

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de Baraúna, com apoio da polícia militar, Denarc, Divipoe e 44 delegacia, conseguiu capturar, nesta quinta feira 21 de março, a pessoa de FRANCISCO DYEGO COSTA DA SILVA.

O mesmo estava foragido há três anos e contra ele havia um mandado de prisão em aberto. Segundo a Polícia Civil,  DYEGO é suspeito de envolvimento com facção criminosa, roubos e tráfico de drogas na região de Baraúna e Mossoró.

O agente de Polícia Civil Claudio Carvalho, chefe de investigação de Baraúna, recebeu informações de que DYEGO, teria retornado a Baraúna, para ajudar aos foragidos do presídio federal de Mossoró e desde então o agente e a equipe da Delegacia local, vinham monitorando o foragido.

Nesta quinta feira os policiais fizeram uma incursão e conseguiram prender o mesmo na residencia de sua companheira, na rua José Raimundo de Abreu Neto, Número 09, Bairro Cinderela.

Francisco Dyego, passou pelo ITEP onde se submeteu a exame de corpo de delito e em seguida foi encaminhado ao sistema prisional. A Polícia Civil solicita que a população envie informações, de forma anônima, por meio do . Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Fim da linha 

Polícia Militar apreende 2kg de cocaína e prende suspeito de tráfico durante abordagem no Alto São Manoel em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 12º Batalhão apreenderam nesta manhã de sexta feira 22 de março de 2024, cerca de 2 kg de cocaína em tablete e prenderam um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas, durante uma abordagem nas imediações do Viaduto na saída para Natal.

A guarnição PM composta pelos sargentos Lindemberg e Railson com apoio do soldado R. Costa, realizava patrulhamento nas imediações do viaduto quando avistou um homem andando asustado em diração a um taxi que iria viajar à Natal.

A equipe se aproximou e abordou a pessoa de Anderson Gabriel Gomes de Medeiros. Na mochila que estava com ele, os policiais encontrraram dois tabletes de cocaína pesando 2kg da droga, avaliada em mais de 100 mil reais. O suspeito, juntamente com a droga, foi encaminhado à delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

Guarnições em Apoio: VTR Malvinas

VTR do Fiscal de Operações.

Foragido da justiça cearense é morto a tiros em via pública no Bairro Santo Antônio em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A violência avança e Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio. O crime aconteceu no início da tarde desta sexta feira 22 de março de 2024, na Rua Pastor Otoniel Marques Guedes, nas imediações da antiga base BIC no Bairro Santo Antônio.

A vitima foi John Lennon Gomes Morais, de 28 anos. Ele foi morto com cerca de quatro tiros de pistola calibre 380. A Polícia Civil, informou que a vítima e acusado estavam usando drogas em uma casa e possivelmente ocorreu o desentendimento, que culminou em assassinato.

Jonh Lenon tentou correr, para escapar da morte, mas foi perseguido e assassinado no meio da rua. Segundo a polícia, o mesmo era foragido da justiça da Comarca de Reriutaba no Ceará. Ele foi condenado a 7 anos de prisão em regime fechado, por assalto (artigo 157).

Em uma residência próximo ao local do crime, a PM encontrou uma pistola calibre 380, possivelmente usada no crime. A Polícia Civil já tem o nome do principal do suspeito do crime. Fim da linha

Após vazamento de áudios, Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, volta a ser preso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso novamente nesta sexta-feira (22). A informação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A ordem de prisão preventiva do militar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator no STF de inquérito que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O magistrado também é o responsável pelos inquéritos das milícias digitais e das fake news.

O episódio ocorre após o vazamento de áudios em que Mauro Cid diz a um amigo ter sido vítima de coação por parte da Polícia Federal (PF), durante depoimentos no âmbito das investigações sobre suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nas gravações, reveladas pela revista Veja, o militar também critica Moraes e diz que o magistrado já tem sua “sentença pronta”.

O STF informou que, depois do término de audiência de confirmação dos termos do acordo de colaboração premiada firmado pelo militar, foi cumprido o mandado de prisão preventiva por conta de descumprimento de medidas cautelares e por obstrução à Justiça. Cid foi encaminhado ao Instituto Médico Legal pelos agentes da PF.

Antes de ser preso, o militar foi ouvido por cerca de meia hora por um juiz auxiliar de Alexandre de Moraes na Suprema Corte. Agentes da Polícia Federal cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do militar.

Nos áudios obtidos pela revista, Cid ataca o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e critica a atuação da Polícia Federal no caso. 

Crimes contra cães e gatos, acontece nos municípios de Itajá e Ipanguaçu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os crimes contra câes e gatos, estão acontecendo em dois municípios da região do vale do açú no rio grande do norte.

No município de Ipanguaçu cerca de 12 cães e gatos foram mortos de acordo com informações da ong vida animal, os cães foram vítimas de envenenamento e gatos a pauladas, um caso fora do normal, que deve ser investigado pela polícia civil.

No vídeo mostra dois cachorros sob efeito de veneno, em dois bairros do município de Ipanguaçu, a ong pede o apoio da população em casos de provas, para que a denuncia seja feita a polícia civil, e que casos como esses não aconteçam novamente.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ITAJÁ TV HD (@itajatvnews)

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ITAJÁ TV HD (@itajatvnews)

No município de Itajá, outro cachorro, foi morto envenenado na tarde desta sexta-feira(22), de maio de 2024.

O caso aconteceu na zona rural, nas proximidades do conjunto francisco euzébio de figueiredo, no bairro antônio Jota.

Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos (Lei 14.064/20). O crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei 1095/19, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG).

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia.

A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima. O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões com algum gato.

O deputado Fred Costa destacou que, com a sanção da lei, quem cometer crime contra os animais terá punição efetiva. “A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato vai ter o que merece: prisão. Este ato de hoje é em defesa dos animais, mas também é em defesa do ser humano, é em defesa da vida, porque aqueles que cometem crime contra os animais, estatisticamente, têm enorme propensão a cometer contra o ser humano”, afirmou o deputado.

Mais um animal morto envenenado na zona rural de Itajá

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais um cachorro foi morto na tarde desta sexta-feira (22) na zona rural do município de Itajá.

O cachorro foi morto por envenenamento no conjunto francisco euzébio de figueiredo, ''Quilombo''.

Mais um caso que deve ser investigado pela polícia civil, e o criminoso seja punido.

Governo Lula impõe sigilo de 100 anos a mais de 1.000 pedidos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou, em 2023, 1.339 pedidos de informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) sob a justificativa de conter dados pessoais. Na prática, a decisão impõe um sigilo de 100 anos sobre os documentos solicitados. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre alguns dos pedidos colocados em sigilo estão a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva; comunicações diplomáticas sobre o ex-jogador Robinho, condenado na Itália por estupro; e a lista dos militares do Batalhão de Guarda Presidencial que estavam de plantão durante o ataque do 8 de janeiro.

O número de dados em sigilo adotado pelo governo Lula equivale ao do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando comparado o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista. Em 2022, a gestão de Jair Bolsonaro negou 1.332 pedidos sob o argumento de que os documentos continham informações pessoais, sendo apenas sete casos de diferença.

A Lei de Acesso à informação (LAI) diz que “informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito pelo prazo máximo de 100 anos a contar da sua data de produção”.

Em nota, a Controladoria Geral da União (CGU) afirmou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro usava o sigilo de 100 anos indevidamente e que há razões legítimas para que o segredo seja empregado, a depender do caso.

O órgão também reafirma a adoção de medidas do atual governo para assegurar maior transparência.

Com informações do Estado de Minas

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022.

Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE.

“Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma inequívoca, clara e legível o número de inscrição no CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] ou o número de inscrição no CPF [Cadastro Nacional de Pessoa Física] da pessoa responsável, além de que não colocaram a expressão “Propaganda Eleitoral”, desrespeitando as regras”, escreveu Dino.

Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado. Ele também é relator de mais 350 processos, entre os quais, ações contra a  atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

AGORA RN 

Sargento condenado por feminicídio é expulso da corporação da PM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um sargento reformado da Polícia Militar, Ney Jerfeson da Silva, foi expulso da corporação após ter sido condenado pelo assassinato da sua esposa ocorrido em 2018, a manicure Rosivânia Maria da Silva, 36 anos, com quem ele tinha sido casado por 14 anos. Ela foi morta com pelo menos três tiros dentro de casa.

A expulsão ocorreu nesta quinta-feira, 21, em decisão ao processo administrativo disciplinar instaurado pela portaria nº 2807, de 16 de setembro de 2019. Segundo a Polícia Militar, houve direito ao contraditório e ampla defesa de Ney Jerfeson da Silva.

O documento de exclusão, foi protocolado no Diário Oficial da União (DOE) de hoje e assinado pelo comandante da PM, coronel Alarico José Pessoa Azevêdo Júnior, aponta que a medida foi tomada “em virtude de conduta considerada incompatível com a esperada de um policial militar”.

Com a exclusão, a Diretoria de Proteção Social (DPS) da Polícia Militar foi instruída a recolher a carteira de identidade militar e quaisquer bens da fazenda pública que eventualmente ainda estejam sob posse do agora ex-sargento.

Rosivânia Maria da Silva, foi morta com três tiros efetuados pelo então marido, dentro de casa, no dia 16 de maio de 2018. Dois dias após o assassinato, ele se apresentou à 2ª Companhia do 9º Batalhão da PM e foi encaminhado à Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele confessou ter matado a então esposa, em seguida, o sargento foi levado ao Comando Geral da Polícia Militar onde ficou retido.

Ney Jerfeson foi transferido para a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, onde cumpre a pena pelo crime de feminicídio, desde 2022. Ele foi condenado a 13 anos e três meses de prisão.