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quinta-feira, 4 de abril de 2024

Justiça proíbe filho de Lula de se aproximar da ex-namorada

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está proibido de se aproximar da ex-namorada, que o acusa de violência doméstica, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Entre as medidas protetivas, também está a determinação de que Luís Cláudio deixe o apartamento do casal. A defesa do filho de Lula afirma que as declarações são “fantasiosas” e que pedirá reparação por danos morais (leia a íntegra da nota abaixo).


A médica Natália Schincariol, com quem Luís Cláudio manteve um relacionamento nos últimos dois anos, registrou boletim de ocorrência on-line nesta terça-feira, 2, relatando episódios de supostas agressões físicas e verbais ocorridas desde janeiro. Eles estavam separados, segundo ela, após a descoberta de supostas traições de Luís Cláudio, de 39 anos.


“Analisados os autos, em cognição superficial, nota-se que o relato da vítima é coerente e verossímil. Assim, diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifico a presença dos requisitos legais para a concessão das medidas protetivas”, determinou a juíza.

As medidas protetivas expedidas pela Justiça estabelecem que o empresário não se aproxime a menos de 200 metros da ex-namorada nem frequente os mesmos locais que ela, como trabalho, templos religiosos e ambientes de estudos. Ele não poderá manter contato com a vítima por nenhum meio e, caso queira entrar no apartamento do casal para retirar itens pessoais e documentos, terá que estar acompanhado de oficial de Justiça ou enviar um terceiro, indicado por ele, e com a supervisão de Natália.

O boletim de ocorrência relatando as agressões, registrado na 6ª Delegacia de Polícia Civil, cita cinco acusações: violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, apontou a médica no registro.

A vítima também narrou agressões verbais, psicológicas e morais que “têm se intensificado ao longo do tempo”, “colocando em risco” sua integridade física e mental. O boletim de ocorrência não foi registrado antes, segundo a vítima, porque Luís Cláudio teria dito que não aconteceria nada com ele por ser filho do presidente da República.

Na noite desta terça-feira, Natália publicou uma nota em seu perfil no Instagram, em que, por meio de sua defesa, afirma que “sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em buscar justiça”. A defesa também afirma que a médica não pretende obter qualquer vantagem financeira com a exposição, “que foi realizada de forma alheia à sua vontade”.

O que diz a defesa de Luís Cláudio
Por meio de nota, a defesa de Luís Cláudio Lula da Silva afirmou ter tomado conhecimento dos fatos narrados no boletim de ocorrência e classificou as declarações da médica como “fantasiosas”. A advogada Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri diz ainda que as acusações se enquadram nos crimes de “calúnia, injúria e difamação” contra Luís Cláudio. Eles não descartam entrar com ação por danos morais. Procurada pelo Estadão para se pronunciar sobre as medidas protetivas, a defesa não respondeu.


“Na condição de advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, disse Carmen Silvia Costa Ramos Tannuri.


Bloqueio na BR-304 afeta deslocamento de pacientes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O bloqueio em um dos trechos da BR-304, em Lajes, por causa da queda de uma ponte após as fortes chuvas no final de semana, tem provocado impactos nos municípios do entorno que utilizam a rodovia para encaminhar pacientes a consultas ou tratamento médico em Natal. Em Angicos, por exemplo, a opção para chegar à capital está sendo a Estrada do Óleo (BR-406), por Alto do Rodrigues, o que fez aumentar os gastos com viagens em cerca de R$ 200 por viagem. Isso porque, somando ida e vinda, o percurso foi esticado em algo em torno de 240 km. Desse modo, apenas os pacientes em tratamento de hemodiálise ou câncer estão sendo enviados à capital.

As marcações de exames em Natal estão suspensas, por enquanto. “Estamos analisando a situação, porque a dificuldade é com o transporte. Os tanques dos nossos carros não têm como abastecer em Angicos, se deslocar a Natal e voltar com o mesmo combustível. É preciso fazer um complemento no meio desse trajeto, o que provoca elevação de custos com combustíveis. Gastamos cerca de R$ 180 a R$ 200 a mais cada viagem”, afirma o prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto. O percurso para Mossoró não foi alterado e, por isso, o envio de pacientes à cidade segue normalmente.


A situação é a mesma em Assu. Com isso, o trajeto para Natal, que está sendo feito também pela Estrada do Óleo, aumentou cerca de 50 km (somando ida e volta). Débora Cavalcante, secretária de Saúde do Município, diz que a Prefeitura já consegue atender a maioria das demandas locais, como a realização de boa parte das consultas e exames na própria cidade. Entretanto, com o incremento do trajeto, os gastos com transporte tendem a aumentar, segundo ela.


“Para Natal, geralmente vão os pacientes que fazem hemodiálise ou que precisam de atendimento na Liga. O envio diário desses pacientes segue sem alteração. A diferença é que leva-se mais tempo para ir e voltar”, diz a secretária. “Ainda não fizemos nenhum cálculo sobre aumento de gastos, mas, sim, eles serão elevados, porque estamos fazendo um trajeto maior. A prioridade da Prefeitura, contudo, é que nenhuma assistência nesse sentido seja reduzida”, detalha a secretária.

Em Lajes, município onde fica o trecho afetado pelo desabamento da ponte, o envio de pacientes à capital tem se mostrado um desafio, conforme informou a Secretaria de Saúde. A nova rota inclui a saída pelo distrito de Firmeza, Boa Vista, depois Jandaíra, João Câmara, até chegar a Natal. “Certamente, os desvios e atrasos representam um desafio adicional, especialmente para tratamentos que demandam urgência”, disse a pasta.

“No entanto, estamos concentrando nossos esforços no transporte de casos urgentes, como a hemodiálise, e trabalhando em colaboração com a regulação estadual para otimizar os encaminhamentos, priorizando a região de Mossoró quando possível. Com as alterações nas rotas, a duração das viagens dobrou, passando de aproximadamente duas horas para quatro a cinco horas”, informou a Secretaria ao admitir também que haverá aumento de custos com o transporte dos paciente.

“O aumento nas distâncias percorridas, superando 100km adicionais por viagem, naturalmente acarretou um aumento significativo nos custos de transporte”, comentou a secretaria sem especificar em números esse crescimento. Diante das dificuldades, a expectativa das Prefeituras é de que haja uma uma solução para o tráfego no curto prazo.

“Nosso desejo e torcida é para que a situação seja resolvida o quanto antes”, disse Pinheiro, prefeito de Angicos. “A recuperação da ponte deve demorar, conforme já foi anunciado pelo Dnit, mas espero que haja alguma solução mais eficiente, como a construção de algum acesso para que os veículos transitem ao lado da rodovia, no trecho afetado, por exemplo. Claro que, para isso, é preciso esperar o nível das águas baixar”, discorre Débora Cavalcante, secretária de Saúde de Assu.

A área que está bloqueada por conta da queda da ponte do Rio Salgado no último domingo (31 de março) corresponde ao trecho do km 204 a 206 da BR-304. Com a interdição, algumas rotas foram estabelecidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para o tráfego na região (confira no box). A queda da ponte aconteceu por conta do rompimento de açudes entre Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos, em decorrência das fortes chuvas que caíram na região durante o domingo.

quarta-feira, 3 de abril de 2024

Justiça nega indenização a homem por acidente em estrada estadual

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que não concedeu indenização por dano moral a um motorista que alegou em Juízo que sofreu acidente de trânsito ao tentar desviar de um cavalo na estrada, situada entre os municípios de Monte Alegre e Lagoa Salgada, localizados no Agreste potiguar.

Conforme consta no processo, em junho de 2020, o autor da ação judicial trafegava em sua motocicleta pela estrada da RN-002 e, “ao tentar desviar de um cavalo que atravessou no meio da pista, perdeu o controle do veículo”, sofreu uma queda que ocasionou “várias escoriações, lesões e fratura”.

Ao analisar o processo, o desembargador Dilermando Mota, relator do acórdão em segunda instância, destacou que as alegações do autor indicam que “a responsabilidade objetiva estatal repousaria, assim, na má conservação da rodovia estadual” bem como na omissão do ente público quanto à adoção de “providências necessárias para evitar esse tipo de acidente”.

Entretanto, o magistrado ponderou também que “essa responsabilidade objetiva não afasta o dever de demonstração contundente do dano e da própria conduta específica da Administração (potencialmente ligada ao dano)”, especialmente quando a alegação é no sentido da “possível existência de conduta omissiva do ente público”.

Com isso, o desembargador frisou que o autor apresentou no processo apenas “um boletim de ocorrência (documento unilateral), formalizado quatro meses após o acidente”, para comprovar o fato narrado, e captura da imagem do Google Maps referente ao ano anterior ao acidente. Ele acrescentou que o autor “sequer teve o zelo de formalizar o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito (BOAT), documento que teria um viés mais técnico em relação às causas do sinistro”.

Acrescentou que tais informações estariam melhor elaboradas caso houvesse “atualidade em relação ao ocorrido”. Dessa maneira, a formalização das informações ocorreu através de um “boletim de ocorrência genérico muitos meses depois, o que não se revela suficiente para comprovar a presença do suposto animal, nem tampouco a sua relevância como vetor do acidente”.

Além disso, o magistrado destacou que consta no Boletim de Atendimento Médico a informação de que, ao ser internado no hospital, o paciente “estava alcoolizado no momento do acidente, tendo caído em um barranco.” Por fim, o magistrado avaliou que não há como “concluir que o acidente tenha ocorrido por alguma conduta omissiva ou comissiva por parte do réu”, pois como mencionado, nenhuma prova nos autos “é capaz de lastrear minimamente a narrativa do autor”.

Com informações do TJRN

Desvio na BR-304 deve ficar pronto em 15 dias, diz governadora

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a construção do desvio no trecho da BR-304 foi iniciada nesta quarta-feira (3), e deve ser finalizada em 15 dias. O trecho da BR ficou interditado devido às fortes chuvas que caíram na região durante o domingo (31).

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também enfatizou que o município recebeu um cronograma de construção emergencial da ponte. Dessa forma, a BR-304 será reestabelecida o mais rápido possível. “Já começamos o desvio e ele ficará pronto em 15 dias. Eu vou ao Rio Grande do Norte para abrirmos o desvio e nesses próximos 15 dias eu quero anunciar o cronograma da ponte para reestabelecermos a BR-304 para o povo potiguar”, ressalta o ministro.

Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Governadores do Nordeste apresentaram. nesta quarta-feira 3, a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e débitos previdenciários.ebcebc
“Aquilo [desoneração do ICMS] trouxe, sem dúvida nenhuma, um impacto violento, que causou uma redução brutal nas receitas dos estados. Os estados do Norte e do Nordeste foram exatamente os mais afetados. Já no governo do presidente Lula, houve um esforço nesse sentido, que culminou com uma compensação, pactuada em 2023, mas essa compensação não foi suficiente, do ponto de vista de trazer o equilíbrio fiscal, para os nossos estados. Os estados enfrentam sérias dificuldades, que, repito, têm origem lá, a partir, exatamente, das mudanças do ICMS em 2022”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, presidente o Consórcio do Nordeste, formado pelos nove governadores da região.

Ela fez referência a aprovação das leis complementares 192 e 194, em junho de 2022, que impuseram um teto de 17% ou de 18% (dependendo do estado) para o ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. Anteriormente, havia estado que cobrava mais de 30% de ICMS sobre os combustíveis.

Para neutralizar as perdas de arrecadação, a União foi obrigada compensar as unidades das Federação, e um acordo foi celebrado em março do ano passado, prevendo uma compensação de R$ 26,9 bilhões, a ser equacionada até 2026, por meio, principalmente, do abatimento de dívidas dos estados com o governo federal.

Atualmente, salientou Fátima Bezerra, alguns estados nordestinos, mesmo sendo menos endividados do que estados de outras regiões, como Sul e Sudeste, estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, além de incapacidade para investimentos.

“Nós apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um alívio do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário aos nossos estados”, observou. Uma das reivindicações é o apoio do governo na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que aumenta de 21,5% para 26% a parcela dos valores arrecadados dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao FPE.

“Nesses últimos 10 anos, se avançou no que diz respeito ao percentual do imposto de renda e do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] destinados ao Fundo de Participação dos Municípios, que está em torno de 26%, enquanto esse percentual para os estados ficou estagnado, em torno de 22%. Pedimos o apoio do governo federal para que pudesse avançar a aprovação da PEC 51, que trata da equivalência salarial entre o FPE e o FPM, de forma escalonada em um período de 5 anos”, detalhou Fátima Bezerra. Alegando necessidade de tratamento isonômico entre o governo federal e os estados, a presidenta do Consórcio Nordeste também enfatizou um pedido de reestruturação do pagamento de precatórios e alongamento de dívidas das unidades da Federação com bancos. “O Nordeste entende que temos que ter um tratamento igualitário, isonômico. O ministro Haddad foi bastante atencioso, ficou de estudar”, adiantou.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, fez questão de dizer que nenhuma das medidas propostas teriam impacto nas contas do governo federal, que busca o déficit zero em 2024. O resultado primário é calculado pela diferença entre receitas e despesas, excluídas receitas e despesas com juros. “São soluções que ajudam os entes da federação, especialmente o Nordeste, sem comprometer a meta fiscal da União no curto prazo”, pontuou.

A reportagem procurou a Casa Civil e o Ministério da Fazenda para falarem sobre as demandas apresentadas pelo Consórcio do Nordeste, mas as pastas disseram que, por ora, não vão comentar. Segundo os próprios governadores, uma resposta é aguardada para cerca de 30 dias.

Polícia apreende drogas e desarticula “boca de fumo” em Pipa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), da Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) e a Polícia Militar da cidade de Goianinha deflagraram, nesta quarta-feira 3, a “Operação Boas-vindas”, que teve como intuito desarticular um ponto de venda de drogas, conhecido popularmente como “boca de fumo”, que funcionava em uma localidade conhecida como “Beco da Baiuca”, na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.

Na residência onde funcionava o ponto de drogas, foram encontrados vários papelotes de cocaína, trouxinhas de maconha, papelotes de haxixe, balanças de precisão, um rádio de comunicação restrita e dinheiro fracionado, totalizando mais de 100 papelotes de drogas e cerca de R$ 2 mil em dinheiro fracionado.

Com o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi também encontrado um sistema de monitoramento de câmeras. No momento da abordagem, houve uma intensa correria, bem como disparos de arma de fogo contra os policiais, motivo pelo qual foi necessário o uso progressivo da força para cessar a injusta agressão.

Na ocasião, um adolescente, de 17 anos, que estava cuidando da “boca”, foi atingido na perna, e um suspeito conseguiu fugir através dos telhados. O menor, que foi apreendido, tem passagem por tráfico de drogas e tão logo foi socorrido para o hospital local e passa bem.

AGORA RN 


Polícia Civil prende mulher foragida por tráfico de drogas em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia Civil (17ª DP de Parnamirim) deram cumprimento, na terça-feira 02, a um mandado de prisão em desfavor de uma mulher, 32 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi realizada no bairro de Nova Esperança, na cidade de Parnamirim.

De acordo com o inquérito, a mulher, que estava em prisão domiciliar, estaria descumprindo as determinações do Poder Judiciário, sendo considerada foragida. Assim, as diligências foram iniciadas e, consequentemente, sua prisão foi decretada e cumprida pela 17ª DP.

A mulher foi encaminhada à 3ª Delegacia de Plantão em Parnamirim e, em seguida, foi levada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Agora RN

Polícia Civil elucida caso de latrocínio contra motoentregador e indicia autores do crime em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Mossoró) elucidaram, nesta quarta-feira 03 de abril de 2024, um crime de latrocínio (roubo seguido de morte) o contra o motoentregador Francisco Rêgo Canuto, de 41 anos.

O crime aconteceu no final da noite do dia 20 de janeiro de 2024, no bairro Pousada dos Thermas, na cidade de Mossoró. Segundo as investigações, três homens realizaram roubos em duas residências nas proximidades e depois foram perseguidos pela Polícia Militar, quando um dos três assaltantes abordou e tentou roubar a motocicleta de Francisco Rêgo.

Na ocasião, a vítima, que estava trabalhando, se recusou a entregar a moto e foi assassinada com quatro tiros de arma de fogo. Após as investigações, a Polícia Civil identificou dois homens como envolvidos no crime.

A dupla, indentificada como, Alberto Soares Dantas Souza Filho o “Betinho” e Marcos Flávio da Silva, que também responde pelo crime de roubo, foi indiciada também por latrocínio pela 10ª DHPP.

Aberto Soares e Marcos Flávio se encontram presos na Cadeia Pública de Mossoró, por outros crimes. O terceiro suspeito envolvido ainda não foi localizado. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fim da linha 

Jovem entregador morre vítima de acidente após tentar desviar de cachorro na via no Bairro Sumaré em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um trágido de acidente de trânsito tirou a vida do jovem entregador, Renan Gabriel Benício Soares de 18 anos de idade. O sinistro aconteceu por volta das 22h30min desta terça feira 02 de abril de 2024, no Bairro Sumaré em Mossoró no Oeste Potiguar.

De acordo com Boletim de Ocorrência, registrado pela família na delegacia de plantão da Polícia Civil, o jovem estava trabalhando em sua moto e teria retornado pra casa, na Rua João B. de Morais, para pegar um carregador de celular, quando se envolveu no acidente

Ele foi desviar de um cachorro que estava na rua e acabou perdendo o controle da motocicleta, caindo na via. O jovem ficou bastante ferido e ainda chegou a ser socorrido pelo Samu, para o Hospital Tarcísio Maia, no entanto não resistiu e morreu a caminho da unidade hospitalar.

O corpo de Renan Gabiel Benício Soares, será removido do necrotério do hospital, para o Instituto Médico Legal (IML) do ITEP para exames de necropsia e sepois será liberado para os familiares.

Fim da linha 

Em ação na Paraíba, PM apreende drogas em carro com destino ao RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação da Polícia Militar (PM), coordenada por equipes da PM do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Paraíba, resultou na apreensão de drogas em um carro na rodovia PB-293, em Paulista/PB. De acordo com a PMRN, o veículo suspeito saiu de São Bento (PB) e tinha como destino o estado potiguar. A ação ocorreu na tarde de terça-feira (2).


Ao todo, conforme apontam as informações policiais, foram apreendidos cerca de 6 kg de maconha e aproximadamente 350g de cocaína no veículo.


O material ilícito e o condutor foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de São Bento para os procedimentos legais.

Técnico de conserto de celular é preso por receptação na Costa Branca do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 29 anos, que trabalha com conserto de aparelhos celulares no município de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foi preso em flagrante com um celular roubado. O caso aconteceu após averiguação de policiais civis da 42ª Delegacia do município, na terça-feira (2).

O técnico, que era investigado, foi surpreendido com a chegada da Polícia Civil e a princípio negou a situação. Com provas que fazem parte do corpo da investigação, os policiais apresentaram as informações ao suposto autor do crime, que diante dos fatos precisou ser levado à Delegacia.

Após a prisão em flagrante, o suspeito foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização do exame de corpo de delito e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A PCRN orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal.

PRF prende traficante e apreende três quilos de maconha em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, durante a noite de terça-feira (2), no km 29 da BR 304, nas proximidades de Mossoró, um homem pelo crime de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados três tabletes de maconha, de 1kg cada.

A droga estava sendo transportada dentro de uma mala no banco traseiro do veículo que o homem conduzia, um Etios de cor branca. Junto com o homem de 31 anos também tinha uma passageira, de idade não identificada pela PRF. Também foi encontrado uma quantia de R$1.000 em espécie, em notas fraccionadas de R$2, 5, 10, 20, 50 e 100.

De acordo com a PRF, a quantia em dinheiro e o entorpecente foram apreendidos. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, também em Mossoró.


Policial militar da reserva é preso por homicídio na Zona Oeste de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 48 anos, apontado como policial militar da reserva, foi preso nesta quarta-feira (3) acusado de praticar um homicídio no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O cumprimento do mandado de prisão definitiva foi realizado por policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER), com apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar do RN.

Segundo as investigações, o homicídio teria ocorrido em janeiro do ano de 2018, também no bairro Bom Pastor. O mandado de prisão foi emitido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal e ele vai cumprir uma pena de 14 anos no regime fechado.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Tribuna do Norte 

Maiores barragens do RN registram volume mais alto desde 2012; veja

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Os dois maiores reservatórios do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no muncípio de Itajá, e Santa Cruz do Apodi, em Apodi, registraram o maior volume de água represeado desde 2012. Os dados são do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quarta-feira (3).

Na manhã desta quarta, a barragem de Santa Cruz do Apodi chegou aos 70,01%, com o volume 419.903.500 m³ de 599.712.000 m³ da capacidade total. Já o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves atingiu os 66,67%, com 1.581.894.698 m³ de volume atual do 2.373.066.000 m³ da capacidade total.

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, passou os 97,33% da sua capacidade total, no início da manhã desta quarta-feira (3). Com a última atualização das medições, faltavam menos de 12 centímetros para a sangria. 

Em Caraúbas, a reserva de Santo Antônio de Caraúbas chegou aos 95,98%. O reservatório de Cruzeta também registra o maior volume desde 2011, com 16.674.435 m³ de 23.545.745 m³, representando um percentual de 70,81%.

Além disso, o RN tem 10 reservas hídricas que atingiram o volume total. Os reservatórios com 100% da capacidade são: Mendubim, em Assú; Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Pataxó, em Ipanguaçu; Dourado, em Currais Novos; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Malhada Vermelha, em Severiano Melo; Encanto, em Encanto e Santa Cruz do Trairi, em Santa Cruz. (Veja dados completos no fim da matéria)

Previsão

No primeiro trimestre de 2024 choveu 454,3mm no Rio Grande do Norte, correspondendo a 45,2% acima da média esperada, que era de 313mm, para o período. As chuvas ficaram acima da média em todas as regiões do estado, sendo as regiões do Agreste Potiguar e Central Potiguar as mais chuvosas, com volumes de 57,9% e 56,1% acima do esperado, respectivamente.

As análises dos pesquisadores registraram um enfraquecimento do fenômeno El Ñino, o que favoreceu a aproximação e atuação da Zona de Convergência Intertropical- sistema meteorológico responsável pelas chuvas no Nordeste nesta época do ano- que associada ao aumento das temperaturas nas águas superficiais do oceano Atlântico provocou as chuvas.

“Contrariando as previsões iniciais avaliadas pelas equipes dos centros de pesquisa do país, de que o mês de março seria seco no Rio Grande do Norte, observamos o gradual afastamento do El Ñino desde janeiro e verificamos um início de ano mais chuvoso, com acumulados acima da média neste primeiro trimestre”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Em comparação ao mesmo período de 2023, os primeiros três meses de 2024 foram ainda mais chuvosos. A média do RN no primeiro trimestre em 2023 foi de 391,8mm.

A previsão de chuvas no Rio Grande do Norte para o próximo trimestre (abril, maio e junho) é de chuvas dentro dos valores normais, com acumulado mínimo para o período de 370,2mm. “Com uma forte tendência das condições no oceano Pacífico entrarem numa fase de neutralidade durante os próximos meses, e as águas superficiais do oceano Atlântico Tropical Sul manterem-se mais aquecidas do que o normal, as chuvas durante os próximos três meses deverão apresentar volumes dentro da normalidade nas Regiões Oeste, Central e Agreste e um pouco acima do normal na Região Leste”, analisou Bristot.

Veja situação das barragens:

Armando Ribeiro Gonçalves

Capacidade: 2.373.066.000 m³
Volume Atual: 1.581.894.698 m³
Percentual: 66,67%

Santa Cruz do Apodi

Capacidade: 599.712.000 m³
Volume Atual: 419.903.500 m³
Percentual: 70,01%

Umari

Capacidade: 292.813.650 m³
Volume Atual: 262.645.906 m³
Percentual: 89,69%

Reservatórios com 100% da capacidade

Mendubim – Assu
77.600.250 m³

Campo Grande – São Paulo do Potengi
23.139.587 m³

Pataxó – Ipanguaçu
15.017.379 m³

Dourado – Currais Novos
10.321.600 m³

Riacho da Cruz II – Riacho da Cruz
9.604.200 m³

Passagem – Rodolfo Fernandes
8.273.877 m³

Beldroega – Paraú
8.057.520 m³

Malhada Vermelha – Severiano Melo
7.537.478 m³

Encanto – Encanto
5.192.538 m³

Santa Cruz do Trairi – Santa Cruz
5.158.750 m³

Açudes com mais de 90%

Santo Antônio de Caraúbas

Local: Caraúbas
Capacidade: 8.538.108 m³
Volume Atual: 8.195.468m³
Percentual: 95,98%

Outros reservatórios

Pau dos Ferros

Capacidade: 54.846.000 m³
Volume Atual: 39.201.194 m³
Percentual: 71,47%

Cruzeta

Capacidade: 23.545.745 m³
Volume Atual: 16.674.435 m³
Percentual: 70,81%

OBS. Já é o maior volume dos últimos desde 2011

Rodeador

Local: Umarizal
Capacidade: 21.403.849 m³
Volume Atual: 16.710.499 m³
Percentual: 78,07%

Tribuna do Norte 


Filho de Lula é acusado pela companheira por agressão e abuso psicológico

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Luis Cláudio Lula da Silva, de 39 anos, filho mais novo do presidente Lula, está sendo acusado de agressão física e abuso psicológico contra a companheira, uma médica de 29 anos. A denúncia foi realizada na tarde da terça-feira (2), na Delegacia da Mulher, em São Paulo. Os dois viviam em uma união estável há dois anos. A informação foi confirmada pela Jovem Pan News nacional.

De acordo com o documento, as acusações incluem violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria. O caso teria ocorrido ao longo do relacionamento, mas a médica alegou que não tinha registado a ocorrência anteriormente devido a intimidações por parte de Luís Cláudio, que supostamente alegava impunidade por ser filho do presidente.

A defesa de Luís Cláudio Lula da Silva classificou as declarações como “fantasiosas” e anunciou a intenção de buscar reparação por danos morais, alegando que as acusações se enquadram nos crimes de calúnia, injúria e difamação. A denúncia está sendo investigada pela 1ª Delegacia de Defesa da Mulher.



Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

Agência Brasil

Forró, churrasco, festa de aniversário: população vira a noite à espera da sangria do açude Gargalheiras

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A "sangria" é o termo usado quando o reservatório chega à sua capacidade máxima e transborda. Patrimônio histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, o Gargalheiras serviu de locação para o filme "Bacurau", lançado em 2019 e é um dos maiores açudes do estado.

"É um evento que vai muito além da certeza de que haverá água na torneira nos próximos anos. O Gargalheiras é lindo e tem um significado muito grande, de pertencimento para a população do Seridó. De querer fazer parte desse momento", afirma o jornalista Anthony Medeiros, que é de Currais Novos, cidade vizinha, e tem acompanhado a festa perto da parede do reservatório.

De acordo com ele, com a proximidade da sangria, o município reativou a iluminação pública no entorno do açude. Muitos comerciantes também montaram estruturas para venda de bebidas e alimentos. Artistas locais, como sanfoneiros e zabumbeiros, vão ao local e fazem a festa com a população, tocando forró.

"Teve gente que montou barraca, para não sair, não perder o momento da sangria", relatou. Duas amigas que tinham falado no início do ano que iam comemorar o aniversário com a sangria do açude fizeram uma festa com bolo, na noite desta terça (2), diz. Ainda houve quem tenha montado uma rede bem perto da parede do açude, por onde ocorre a sangria.

Além das chuvas que caíram nos últimos dias no estado, o aumento no nível do Gargalheiras foi impulsionado também pela sangria do Açude Dourado, em Currais Novos, que levou parte da água para o açude de Acari. Em cerca de 50 dias, o açude de Acaru saiu de 1% para a situação atual.

"É uma emoção muito grande, pelo que a gente já passou, de ter que precisar comprar água porque ele estava muito seco. Mas Deus é maravilhoso", diz a aposentada Marilu Bezerra.

O reservatório, quando estava completamente seco, serviu de cenário para o filme brasileiro Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles. Kleber Mendonça publicou imagens de 2018 e atuais do açude, nas redes sociais, comparando as duas realidades.


Estrutura de circo cai após fortes chuvas na Grande Natal; 'Desespero bateu', diz artista

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A estrutura de um circo caiu na tarde desta segunda-feira (1º) por conta das chuvas que atingiram todas as regiões do Rio Grande do Norte. O circo estava instalado em Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Grande Natal. Ninguém ficou ferido no acidente.

Segundo os artistas que cuidam do circo, a lona e outros itens foram destruídos:

as cadeiras usadas pelo público quebraram;
a aparelhagem de som quebrou;
o palco foi danificado;
a cotina de espetáculo foi rasgada;
a lona também rasgou.
"A lona, que é o principal, que é o teto da nossa casa, também partiu ao meio e a gente não sabe como vai consertar", lamentou a artista Priscila Oliveira, uma das responsáveis pelo circo.

A artista contou que eles pretendiam mudar o circo de lugar, mas que, devido ao mau tempo na cidade nos últimos dias, decidiram mantê-lo em Nova Parnamirim por mais alguns dias.

O circo existe há 18 anos - e há cerca de 10 ele está no Rio Grande do Norte -, passando por três gerações. Atualmente, 11 pessoas vivem no circo, incluindo duas crianças.

Os artistas ficaram sabendo do acidente enquanto faziam uma apresentação em uma escola. "Quando a gente chegou na frente do circo, a cena já era lamentável, o circo realmente todo destruído no chão", lamentou Priscila Oliveira.

A cena entristeceu também Luan Feitosa, que é o Palhaço Sucata no circo. Ele correu da escola até o circo quando soube do acidente. No local, estavam o pai e a mãe dele, que não ficaram feridos.

"Vim correndo, perdi até meu celular na chuva. Queria chegar o mais rápido possível, porque eu sabia que só tinha minha mãe e meu pai no circo. Quando eu cheguei, estavam os dois chorando. O desespero bateu", lamentou.

"Isso é minha vida. Chegar e ver tudo no chão... A gente construiu tudo".
Os artistas pensam, agora, em alternativas para recuperar a lona e todo o material perdido, e o mais rápido possível voltarem as apresentações.

"Vamos pedir forças a Deus pra gente erguer tudo de novo, levar alegria pra todo mundo. Isso é minha vida", disse Luan Feitosa.

Deputados do RN aprovam aumento de 3,62% nos salários dos professores da rede estadual

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual em 3,62%.

O reajuste deve beneficiar mais de 18,8 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas. O piso salarial nacional fixado para o ano de 2024 foi de R$ 4.580,57.

O pagamento do retroativo aos meses de janeiro, fevereiro e março ainda vai ser negociado entre o governo e a categoria. O estado ainda paga de forma parcelada os reajustes dos anos de 2022 e 2023.

Após a aprovação, o projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Nas redes sociais, a governadora e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, anunciaram que a sanção do projeto de lei ocorrerá nesta quarta-feira (3) e o reajuste será implementado na folha de salarial de abril.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte), os professores cujos rendimentos estavam abaixo do valor do piso no começo de 2024 tiveram o reajuste de 3,62% e o retroativo implementados ainda em março.

Suspeito de ajudar fugitivos de presídio federal no RN é preso em pousada em Fortaleza

REDAÇÃO ITAJÁ TV


 


Um suspeito de ajudar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi preso em uma pousada na Praia do Futuro, em Fortaleza, na última segunda-feira (1º). O suspeito de 25 anos foi localizado pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará.

Segundo a polícia, esse homem, natural de Baraúnas, Rio Grande do Norte, tinha relações próximas com outro suspeito preso, no dia 8 de março deste ano. Juntos, a polícia acredita que eles fazem parte de uma rede de apoio do crime que foi formado por uma facção ligada pelos fugitivos.

A última prisão de um suspeito de ajudar os dois fugitivos ocorreu no dia 8 de março. Prisão dele, que tem 31 anos, ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 8ª Vara federal de Mossoró. O homem é suspeito também de fazer parte de uma facção criminosa.

Outras seis prisões, cinco em cumprimento a mandados de prisão, além de uma prisão em flagrante, já foram realizadas pela Polícia Federal.

Fuga
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento estão foragidos desde 14 de fevereiro, quando abriram passagem por um buraco atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local para escapar. Foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal desde a criação em 2006.

As buscas envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 500 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

As buscas se concentraram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, cidades ligadas pela estrada RN-015, onde fica o presídio, que ficam próximas à divisa com o Ceará.

Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três casas, fizeram uma família refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), uma facção criminosa teria os ajudado a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.

Criminosos estrangeiros usam sites de relacionamento para aplicar golpes em brasileiras

  Uma mulher acreditou ter encontrado um parceiro em um aplicativo de namoro, mas acabou vítima de um golpe. O suspeito, que se apresentou c...