MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem o processo de demarcação de terras indígenas reivindicadas pelo povo Tapuia, no Rio Grande do Norte. A reserva indígena Lagoa do Tapará está localizada entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. Conforme informações fornecidas pela Funai, os indígenas do Tapará se manifestaram publicamente pela demarcação de seu território em 2013. Apesar disso, mais de uma década depois o processo permanece parado.

De acordo com o MPF, a demora no processo de demarcação ocorre pela falta de recursos pessoais e financeiros cedidos à Funai. “Tal lentidão viola o caráter fundamental do direito dos indígenas, o princípio da duração razoável do processo e também o da boa-fé objetiva”, aponta o MPF. Ainda segundo ela, ao deixar a Funai carente de recursos, a União “inviabiliza a efetivação dos direitos territoriais desse povo, viola princípios como o da legalidade e o da dignidade da pessoa humana e gera insegurança jurídica aos povos originários em relação a suas terras”.

Diante da situação, o MPF pede a concessão de tutela de urgência (liminar) para que a União e a Funai apresentem, no prazo de 30 dias, um plano emergencial de contingência, com duração de 12 meses ou até que a situação seja definitivamente resolvida. O plano deve redirecionar recursos em valores suficientes para viabilizar a realização de trabalhos de campo, a contratação de serviços de terceiros e outras atividades que demandem recursos específicos, além do deslocamento de servidores para o caso. Tais medidas devem viabilizar o andamento regular do procedimento de reconhecimento da Comunidade Indígena do Tapará até a sua conclusão.

A procuradora da República explica que a urgência se impõe diante da morosidade que permeia o processo de reivindicação territorial da comunidade residente da Aldeia do Tapará. Ela destaca que o processo teve início em 2013 e o Relatório de Qualificação de Reivindicação enviado para a Funai em 2017, sendo analisado apenas em 2022. Desde então o caso permanece sem a formação de Grupo Técnico.

De acordo com a ação, nesse período, os indígenas do Tapará começaram a sofrer com a falta de água e com condomínios privados realizando a escavação de poços na área por eles reivindicada. Além disso, o MPF aponta que os indígenas do Tapará foram expulsos de suas terras originárias para fixar nova residência no entorno da Lagoa do Tapará. “Portanto, é urgente que se haja a finalização do processo de reivindicação fundiária para que tal erro não ocorra novamente”, conclui o MPF.

Musk diz que X não podia dizer que suspensão de contas era ordem de Moraes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), republicou um áudio em que afirma, sem provas, não poder informar que a suspensão de contas da plataforma era ordenada por Alexandre de Moraes.

“Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas”, publicou o bilionário no X (antigo Twitter). Elon Musk afirmou hoje que teve de mentir para usuários da plataforma que tiveram suas contas suspensas por Alexandre de Moraes. “Não podíamos dizer a eles que a suspensão foi por causa do Alexandre de Moraes”, disse.

Política de uso do X prevê punições a autores e disseminadores de ataques violentos. Segundo as normas da rede social, podem ter suas contas excluídas os autores de ataques terroristas ou extremistas, bem como as pessoas que glorificarem esses autores ou usarem seus perfis para compartilhar manifestos e/ou links de terceiros onde conteúdos extremistas estejam presentes.

Musk ainda convidou o ministro do STF para um debate aberto. “O que diz, Alexandre?”, escreveu Musk.

“Havia demandas do juiz Alexandre que seria para suspender contas imediatamente. Nós temos, tipicamente, duas horas para suspender uma conta ou enfrentar multas massivas. E a gota d’água foi que tivemos demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas. E, ainda mais, não podíamos dizer a eles que isso foi por causa do Alexandre de Moraes. Tivemos que fingir que foi por causa dos nossos termos de serviço. Essa foi a gota d’água, e dissemos não”

Homem causa confusão durante as provas para professor em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O concurso público em Mossoró, no domingo (7), teve uma briga provocada por um homem, que estava irritado por não poder entrar na sala com celular. A confusão durante as provas aconteceu em meio ao processo seletivo para professor, que tem banca organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).

Ao não poder entrar com o aparelho ligado, Antônio Filgueira bateu seu celular contra a parede, causando um tumulto. Mesmo assim, a confusão durante as provas cessou quando Filgueira resolveu passar pelos procedimentos de segurança, realizando a prova em seguida.

Após o término da avaliação objetiva, o candidato acusou a coordenadora de quebrar o seu celular. Por isso, ele chamou a polícia e prestou queixa contra a profissional. Ainda assim, o Filgueira, que estava inscrito para concorrer a vaga de professor do Ensino Fundamental, vai responder por denúncia caluniosa.

Idecan opina sobre a confusão durante as provas

As imagens registradas pelo circuito de segurança mostram que o candidato pode ter destruído o próprio aparelho. Ainda assim, os fiscais do exame tentaram intervir, pedindo para ele colocar o aparelho em saco inviolável.

Segundo o Idecan, a confusão durante as provas é um sinal de que é necessário haver consciência sobre comportamentos inadequados. Também, o instituto reforça que é preciso respeitar as normas, garantindo assim a lisura dos processos seletivos.

Seleção de profissionais

A prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, ofertou 112 vagas imediatas na seleção. Para cadastro reserva, há 560 vagas. Ainda, os cargos da seleção são dedicados ao ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental (abrangendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física).

O concurso também seleciona supervisor escolar e nutricionista. Além disso, os cargos de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional, assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva aparecem pela primeira vez entre as opções de vagas disponíveis na seleção.

Acusada de matar marido em Serra Negra do Norte é absolvida pela justiça

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 Resultado do processo criminal que apurou o assassinato de GERALDO LUIZ DA SILVA por sua cônjuge Adriana da Silva Araújo ocorrido em 03/03/2021, no município de Serra Negra do Norte/RN.

O juiz da causa, Dr. Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara de Caicó-RN, prolatou sentença nos autos do processo nº   0100072-63.2019.8.20.0109 sobre os fatos nos seguintes termos: Em relatório final, a Autoridade Policial indiciou Adriana Araújo da Silva como incursa no delito de lesão corporal seguida de morte, nos termos do art. 129, §3º, do Código Penal.

Decisão

Conforme restou demonstrado nos autos, após análise dos depoimentos prestados em sede inquisitorial e demais elementos que instruem o feito, é possível depreender que a investigada Adriana Araújo da Silva agiu sob o manto da legítima defesa, após injusta agressão perpetrada pelo seu marido/vítima, na intenção de com ela ter relações sexuais forçadas.

Conforme descrito, houve injusta agressão à investigada, na tentativa da vítima de ter com ela relações sexuais forçadas. Para mais, cumpriu o requisito da atualidade, considerando que, no momento em que a vítima tentou forçar a relação não consentida, a investigada reagiu. Além disso, a investigada se valeu dos meios à disposição e necessários para repelir a agressão, tudo isso de forma moderada, tendo em vista que a vítima foi atingida com uma perfuração, o que não se mostra desproporcional para a situação. Diante disso, restou demonstrada a existência do instituto da legítima defesa”.

Consta nos autos que depois de atingido por uma única facada, de pequena profundidade, mas que atingiu uma veia sanguínea de grande calibre, o homem foi a óbito porque perdeu muito sangue antes de ser atendido no Hospital Regional do Seridó (Caicó-RN). Na época, mesmo tendo sido presa em flagrante a Autora recebeu alvará de soltura judicial para responder em liberdade em apenas 2 horas depois de ter chegado na delegacia em Caicó-RN. Atuou na defesa de Adriana o Advogado caicoense Dr. RÔMULO FERNANDES.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chega a 70% da capacidade

REDAÇÃO ITAJÁ TV

No vale do Açu, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atingiu 70,46% de sua capacidade de armazenamento nesta segunda-feira 8, conforme indicado pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). Este é o maior reservatório do Rio Grande do Norte, com um acumulado de 1,672 bilhão de metros cúbicos de água, de uma capacidade total de cerca de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Desde 2011, a barragem não alcançava sua capacidade máxima.

Nos últimos três dias, a barragem registrou um acréscimo de aproximadamente 44 milhões de metros cúbicos de água, equivalente à capacidade total do açude Marechal Dutra, popularmente conhecido como Gargalheiras, em Acari, que começou a sangrar pela primeira vez em 13 anos na semana passada.

A segunda maior barragem do estado, a de Santa Cruz do Apodi, também viu um aumento em sua capacidade, atingindo 74,01%. O volume atual supera os 443 milhões de metros cúbicos.

No geral, os reservatórios do Rio Grande do Norte agora possuem um volume equivalente a 66,6% de sua capacidade total, conforme apontado pelo levantamento do SAR, que é administrado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Situação dos três maiores reservatórios do RN

Armando Ribeiro Gonçalves

Capacidade: 2.373.066.000 m³

Volume Atual: 1.672.084.667 m³

Percentual: 70,46%

Santa Cruz do Apodi

Capacidade: 599.712.000 m³

Volume Atual: 443.883.300 m³

Percentual:74,01%

Umari

Capacidade: 292.813.650 m³

Volume Atual: 266.869.390 m³

Percentual: 91,13%

Com informações da Tribuna do Norte

 

Homem que cortou tornozeleira eletrônica e ameaçou população em vídeo é preso no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira 8, a um mandado de prisão por regressão de regime contra Iranildo de Sousa Oliveira, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar. No último sábado 6, um vídeo de Iranido cortando a própria tornozeleira eletrônica e ameaçando a população da cidade viralizou nas redes sociais.

Segundo informações da Polícia Civil, Iranildo possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Semurb apreende 232 materiais de bares e restaurantes de Natal no fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Neste último fim de semana a equipe da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Guarda Municipal e Urbana, atuou em vistorias na orla das praias da zona Leste, em Miami e Areia Preta. Foram 232 materiais apreendidos em quatro pontos, entre eles: mesas, cadeiras, guarda-sóis, churrasqueiras e bancadas de madeiras.

A ação que ocorreu no sábado 6, teve como objetivo a desmobilização de comerciantes que já haviam sido notificados para suspensão das atividades, por estarem em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento. Além das apreensões foram emitidas duas notificações para comparecimento dos responsáveis na sede da Semurb, ambos serão autuados em segundo momento pela secretaria.

Ao todo foram apreendidos os seguintes materiais: 36 mesas, 156 cadeiras, 34 guarda-sóis, 06 engradados de cerveja, dos quais 02 estavam cheios e foram inutilizados. Os materiais utilizados nas ocupações como madeiras, lonas, carcaças de geladeiras, caixas de isopor e utensílios diversos inservíveis foram inutilizados e destinados pela URBANA.

Em Areia Preta foi feita a apreensão de todos os materiais do ponto irregular do guarda-sol amarelo, objeto de denúncia. “As equipes recolheram os materiais depositados irregularmente no calçadão por um locador autorizado”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.

Já na Praia de Miami foi feita a apreensão de todos os materiais de um locador autorizado que havia sido interditado pela fiscalização por ter arrendado o ponto. “As equipes fizeram a apreensão dos materiais do proprietário do trailer que vinha explorando a faixa de areia irregularmente no turno da noite”, acrescenta Almeida.

Ainda na Praia de Miami, no domingo 7, foi realizado um evento de grande porte que embora estivesse licenciado pela secretaria, descumpriu um dos termos da autorização.

“O lixo gerado durante o evento foi deixado no local, o que descumpre um dos termos da autorização para eventos, que prevê que o recolhimento do resíduos como de responsabilidade dos organizadores, desse modo, o mesmo será autuado nos próximos dias”, relata o supervisor do plantão de fiscalização, Felipe Oliveira. A multa varia entre R$ 2.500 a R$ 50 mil dependendo do porte e capacidade financeira do promotor do evento, e pode ser cobrada em dobro em caso de reincidência.

Bares e restaurantes

Estabelecimentos comerciais nas zonas Norte e Sul também foram alvo da operação do plantão, que resultou em dez notificações e duas autuações. Durante a noite do sábado 6, os fiscais se dividiram em duas equipes: uma para a zona Norte e outra para a zona Sul.

“Na zona Norte, seis estabelecimentos comerciais foram vistoriados e três foram notificados, um sendo o uso de madeira irregular para forno, e outros dois por uso inadequado de amplificadores de som. Ainda na mesma vistoria, um bar foi autuado e notificado por descumprimento do termo por ausência de documentos”, acrescenta Oliveira.

Ainda na zona Norte, a Polícia Militar realizou um chamado de um evento que bloqueava uma grande via durante a tarde do sábado, “de todo modo, não foi gerada notificação, pois quando a fiscalização chegou ao local do evento, ele já havia sido finalizado. Tratava-se de um evento realizado por uma academia sem autorização”, finaliza Oliveira.

Enquanto que na Zona Sul, mais seis estabelecimentos foram vistoriados, durante a operação, cinco foram notificados pela ausência de termo que permite música ao vivo, após isso os proprietários são notificados a procurar a Semurb para regulamentar a atividade. Por fim, um estabelecimento notificado no mês passado por ter apresentação ao vivo sem autorização, persistia na atividade, sendo assim, a música foi interrompida e o proprietário autuado.

AGORA RN 

RN tem mais de 42 mil inscritos no Concurso Nacional Unificado; veja cidades com mais candidatos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com mais de seis mil vagas, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizado no próximo dia 5 de maio. No total, são mais de 228 cidades do Brasil onde serão aplicadas as provas. Já no Rio Grande do Norte, mais de 42 mil inscritos estão dividos em quatro municípios para a realização do certame.

O Concurso Unificado já é o concurso com o maior número de candidatos realizado no Brasil. No país inteiro, são mais de 2,1 milhões de inscritos.

No RN, Natal é a cidade potiguar com mais inscritos, são 28.447. Em segundo lugar aparece Mossoró com 7.414. Em terceiro, Parnamirim com 4.302 e por último, Caicó com 2.804.

Tribuna do Norte 

Homem morre após acidente na BR-226 na Região Oeste do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente foi registrado na BR-226, no km 350, nas proximidades da cidade de Almino Afonso, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, durante o início da noite do domingo (7). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um homem morreu após a colisão.

O caso aconteceu entre uma motocicleta de modelo Honda/CG 125 Today e uma camioneta Fiat/Pulse Audace TF200, vitimando o condutor da motocicleta. Não há informações do que pode ter causado o acidente. A identidade da vítima não foi identificada pela PRF.

Tribuna do Norte 

Com déficit mensal de R$ 100 mi, Ipern apela para que servidores desistam de aposentadoria

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, apelou para que os servidores que correram para ingressar com pedido de aposentadoria devido à possibilidade de perda de benefícios revoguem a solicitação. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, na manhã desta segunda-feira (8), disse que o rombo na Previdência Estadual está em R$ 100 milhões mensais e, caso ocorra o aumento significativo no número de aposentados, a situação vai piorar.

Na semana passada, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado, que determinava o dia 25 de abil como o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Antes da medida ser revogada, uma avalanche de pedidos de aposentadoria foram realizados.

De acordo com o Ipern, seriam quase 4 mil pessoas que seriam forçadas a se aposentar para não perderem os benefícios aposentadoria caso a medida não fosse revogada. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria, enquanto todo o ano de 2023 somou 2.503. O agendamento de boa parte dos servidores ficou para fevereiro de 2025. Porém, caso sejam efetivadas, o custo para a Previdência pode subir em até R$ 30 milhões por mês.

“Essa decisão, mesmo em liminar, dá garantia total aos servidores. Caso se tenha uma alteração, haverá um novo prazo para as aposentadorias. Mas essa decisão não deverá ser revogada porque não existe na Constituição essa previsão. A aposentadoria compulsória só existe em duas situações: aos 75 anos e por invalidez. Fora isso, não existe. O próprio STF, sobre decisões de aposentadorias, nunca falou em aposentadoria compulsória”, avaliou Nereu Linhares.

Para ele, o direito adquirido é não pode ser retirado dos servidores. Além do problema que acarretaria à gestão pública, também ocasionaria perdas nos vencimentos dos servidores, que têm o abono de permanência e auxílio-alimentação, por exemplo. Por isso, Nereu Linhares acredita que a maior parte dos que deram início aos trâmites para a aposentadoria irão voltar atrás.

“Não existe mais nenhum risco. O servidor que já requereu, ele pode pedir desistência ou cancelar o agendamento, porque se no futuro tiver pedido contrário, haverá novo prazo. Vamos relaxar, cancelar os agendamentos que foram feitos”, disse. “O servidor que já tiver levado a documentação terá que fazer isso por escrito que está desistindo. Quem apresentou a documentação, deve comparecer ao mesmo lugar e apresentar por escrito o pedido de desistência”, explicou, afirmando ainda que espera um cancelamento de 70% dos agendamentos e entre 20% e 30% dos pedidos que já tiveram o encaminhamento de documentação.

Tribuna do Norte 

Cadáver é jogado aos porcos no Planalto; Polícia Civil investiga o caso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um cadáver foi encontrado em um chiqueiro e estava sendo comido pelos porcos. O corpo, ainda não identificado, foi localizado no Planalto, na zona Oeste de Natal, nesta manhã de segunda-feira (8). A Polícia Civil investiga o caso.

Segundo informações da Polícia, a morte foi causada por disparo de arma de fogo e a vítima sofreu alguns golpes contundentes nas costas. No local, alguns porcos estavam comendo o cadáver e teve parte do rosto consumida pelos animais.

Bebê de um mês dá entrada em hospital já morto e com sinais de violência no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um bebê de apenas um mês deu entrada no hospital de Arez já sem vida e com marcas de violência, na madrugada desta segunda-feira (8), na região do Litoral Sul potiguar. A Polícia Militar foi chamada e deteve o pai da criança como suspeito do crime.

Segundo o Pelotão da PM em Arez, a equipe foi acionada por volta de 1h40 ao hospital do município recebeu a informação de que o bebê deu entrada na unidade já em óbito e com marcas de violência. No local, os militares também encontraram a mãe da criança, com escoriações no rosto.

Ainda de acordo com a polícia, a princípio, a mãe da criança não conseguiu passar informações sobre a causa dos machucados, porém, a dona da casa onde o fato aconteceu, que é amiga da vítima, informou que houve uma briga entre os pais do bebê, dentro de um quarto do imóvel, por volta das 23h.

A testemunha ainda afirmou à polícia que sua filha olhou pela janela do quarto e viu a criança vermelha e com sangue escorrendo pelo nariz. Os moradores da casa bateram na porta do cômodo para socorrer a criança. À polícia, a mulher disse que o pai "sequer levantou da cama".

A mãe e a criança foram levadas à unidade de saúde, porém, o bebê já deu entrada na unidade sem vida, com marcas de violência no rosto e nas costas.

Em depoimento, a mãe do bebê afirmou aos policiais que durante a briga com o marido ela foi agredida com socos e alguns dos golpes acertaram a criança.

"Diante dessas informações todos foram conduzidos para a delegacia de plantão e o corpo posteriormente encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep)", informou a PM.

Até a publicação desta matéria, no entanto, a Polícia Civil não confirmou se o homem permaneceu preso ou foi liberado. A corporação informou que a delegacia do município realiza diligência sobre o caso.

Gerente obrigada a andar sobre brasa quente por não cumprir meta ganha ação na Justiça contra empresa no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma loja de enxovais foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-gerente submetida a "tratamento degradante e vexatório durante treinamentos motivacionais promovidos pela empresa".

De acordo com o TRT, entre esses treinamentos impostos aos empregados estava andar sobre um caminho de carvão de brasa quente.

Na ação que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Natal, a ex-gerente explica que trabalhou na empresa a partir de julho 2009, inicialmente como assistente de vendas e, depois, foi promovida a gerente de loja. Ela foi demitida sem justa causa, em julho de 2021.

Segundo relato na ação trabalhista, em um treinamento os gerentes ficaram três dias incomunicáveis em uma fazenda de propriedade do dono da empresa e foram obrigados a andar descalços sobre brasas quentes e gritar “fire walker” (caminhante do fogo) ao final da caminhada.

Segundo a ex-gerente, em outro treinamento foi realizado um jogo denominado Meta ou Morte. Nele, os gerentes passaram a noite acordados e amarrados pelos pulsos uns dos outros, procurando pistas em um jogo de caça ao tesouro, num lugar ermo, no meio do mato, ouvindo gritos e xingamentos depreciando o desempenho funcional da gerente.

De acordo com a funcionária, o dono da empresa chegou a colocar pessoalmente uma cruz no local da reunião e afirmar que o gerente que não batesse a meta teria seu nome colocado na cruz, simbolizando que aquela pessoa “morreu” para a empresa.

Segundo a ex-gerente, em outra atividade, a equipe deveria ficar sentada, sem falar, olhar pro lado ou tocar o encosto da cadeira, sob pena de receber um balde de água na cabeça.

O Tribunal Regional do Trabalho informou que testemunhas ouvidas durante o processo atestaram que a ex-gerente era, de fato, exposta a situações vexatórias nos “treinamentos motivacionais” promovidos pela empresa.

A empresa, no entanto, contestou a ex-gerente alegando que a empresa “não pratica abusos de ordem moral no trato com seus funcionários, zelando pela ética, bons costumes e sem exageros ou constrangimentos”.

A empresa recorreu da decisão ao TRT-RN, mas o recurso foi negado. O juiz convocado Décio Teixeira de Carvalho Junior avaliou que houve “extrapolação do espaço de liberdade patronal que lhe é conferido pelo poder diretivo, configurando-se conduta abusiva, que dá ensejo à reparação civil pela mácula aos atributos da dignidade da pessoa humana do empregado”.

O magistrado concluiu que, “por toda prova produzida, restaram comprovados excessos do empregador, visto que suas atitudes configuram verdadeiras ameaças ao emprego da autora”.

Baseado nesse fato, o juiz convocado manteve a indenização por danos morais em favor da ex-gerente no valor de R$ 50 mil e foi acompanhado, à unanimidade, pelos desembargadores da Primeira Turma.

Tribuna do Norte

Carro capota em acidente registrado na Zona Sul de Natal; mulher fica presa às ferragens

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente foi registrado na manhã deste domingo (7) na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. A colisão entre dois carros deixou quatro pessoas feridas. As vítimas foram socorridas inicialmente pelo Corpo de Bombeiros Militar.

Na altura da Rua Walter Fernandes, um carro branco foi atingido por um veículo cinza - com três ocupantes - que seguia na via principal no sentido Ponta Negra.

O carro cinza capotou e parou no canteiro da avenida. A frente do veículo branco ficou destruída.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu romper o teto para retirar uma mulher que ficou presa às ferragens do carro cinza.

O condutor do carro cinza se negou a fazer o teste do bafômetro e, na delegacia, assinou um termo de constatação de embriaguez por apresentar sinais visíveis de ingestão alcoólica. Ele foi encaminhado para a UPA da Cidade da Esperança. As demais vítimas foram levadas ao Hospital Walfredo Gurgel.

A motorista do carro branco recebeu a ajuda de familiares e foi conduzida a um hospital privado.

Matagal está fechando o acesso por cima da parede da barragem armando ribeiro gonçalves e falta de iluminação gera cobrança por parte dos turistas VEJAM FOTOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves localizada entre os municípios de Itajá, Assú, e São Rafael, o maior reservatório do estado do Rio Grande do Norte, atingiu 70% de sua capacidade máxima.

 

Com as fortes chuvas, o matagal está crescendo e fechando a passagem de acesso ao sangradouro, nas imagens feita pelo repórter Ismael Jefferson da para ver, o matagal cobrindo o asfálto da parede.

 

A guarita aonde foi construido o letreiro de Itajá, pode ver a falta de visibilidade para quem é turista, e que vem visitar e registrar fotos com suas famílias mais não conseguem devido a não visibilidade.

 

Com os 70% da capacidade, o número de turistas de todo o estado e do nordeste pode começar a chegar com a esperança de ver o nosso maior reservatório sangrando.

 

Não só o mato, mais também a falta de iluminação na parede durante a noite, muitas das luminárias estão quimadas e algumas proteções de luminárias danificadas.

 

Pedimos que as prefeituras, dos municípios mencionados, se unam e busque junto ao Departamento Nacional de Obras Contras Secas DNOCS, o governo do estado ou o governo federal, o Ministério do Turismo para viabilizar uma solução e que as limpezas e manutenção sejam feitas.

VEJA FOTOS:

Motociclista desce aterro e fica ferido após perder controle em buraco na BR-110 em Upanema

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite deste sábado, 06 de Abril, foi registrado um acidente envolvendo um motociclista na BR-110 entre Upanema e Mossoró/RN.

O motociclista identificado por Francival Batista perdeu o controle em um buraco nas proximidades da entrada do Restaurante Sabores da Serra e desceu o aterro com o veículo.

A pancada foi tão forte que o pneu dianteiro ficou completamente destruído. Francival teve vários hematomas pelo corpo e fraturou uma perna.

De imediato a vítima foi socorrida para o Hospital de Upanema e encaminhado para o Tarcísio Maia em Mossoró para avaliações.

Francival é natural de Paraú mas atualmente reside em Campo Grande/RN.

Com Informações CG na mídia 

Polícia Militar apreende 27 caixas de cigarros de origem estrangeira durante abordagem a homem no Vingt Rosado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 12º BPM, apreenderam na noite deste sábado, 06 de abril de 2024, uma grande quantidade de cigarros contrabandiados, que estavão armazenadas em uma residência, no Conjunto Vint Rosado em Mosasoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM 13), realizava patrulhamento pelo bairro, quando se depara com um homem em atitude suspeita e resolveu abordá-lo. O suspeito identificado como Francisco Victor Cesário da Silva, ao avistar a viatura tentou se avadir para dentro de sua residência.

A atitude repentina do homem, causou estranheza aos policiais que se aproximaram da casa e pela porta que estava semiaberta, avistaram as caixas de cigarro. Diante da situação de flagrante a equipe com apoio das viaturas do fiscal de operações e da VTR 1204 entraram no imóvel e constaram que se tratava de cigarros contrabandiados.

O material e o suspeito foram encaminhados à sede da Polícia Federal, no Bairro Nova Betânia para os procedimentos cabíveis. O crime aduaneiro de importação irregular de mercadoria proibida, contrabando, é punido com a pena de reclusão de 2 a 5 anos. Além disso, é aplicada uma sanção aduaneira de multa de dois reais por maço de cigarro contrabandeado.

Fim da linha 

Motorista por aplicativo morre vítima de choque elétrico ao manusear extensão descascada

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O motorista por aplicativo, João Paulo de Souza Oliveira, de 26 anos, morreu vítima de um choque elétrico, na noite deste sábado 06 de abril de 2026, no Conjunto Integração em Mossoró no Oeste Potiguar.

De acordo com informações colhidas no local, a vitima tentou ligar uma extensão que estava descascada e ao pegar no equipamento que colocou na tomada, recebeu a descarga elétrica.

Uma equipe do SAMU ainda chegou a ser acionada, mas nada pode fazer, uma vez que ao chegar no local já encontrou a vítima em óbito.

O corpo de João Paulo de Souza foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames de necrópsia no IML do ITEP. A Policia Civil vai instaurar inquérito para investigar as consequências do ocorrido.

Fim da linha 

Foragido da justiça com mandado em aberto é capturado pela PM no Alto São Manoel em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais Militares da  VTR 12-26 Sumaré, se encontrava em patrulhamento na Avenida Presidente Dutra, no Alto de São Manoel quando avistaram um indivíduo identificado como  Robson Cardoso de Azevedo, (tornozelado), caminhando sentido Pirrichil.

Foi feita a abordagem na rua Pedro Ciarlini e verificado que o mesmo era foragido do Sistema Penitenciário e estava com mandado de prisão em aberto.i

O mesmo foi encaminhado a DP de plantão para os procedimentos cabíveis. Em maço de 2021, Robson foi preso pela PRF junto com um comparsa durante uma abordagem com mais de um quilo de maconha.

Em julho de 2021, Robson voltou a ser preso ao tentar assaltar uma mulher armado de uma faca no bairro Paredões.

Em fevereiro de 2022, Robson foi preso pela Guarda Municipal após furtar um frigobar de um hotel na Avenida Presidente Dutra.

Fim da linha 

Anatel coloca operadoras de sobreaviso para retirada do X do ar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entrou em contato com as operadoras de telecomunicações para informar sobre a possibilidade de retirar o X, antigo Twitter, do ar.

O contato serviu como uma espécie de sobreaviso, caso haja alguma decisão judicial para a retirada da plataforma do ar. As operadoras não têm autonomia para remover um único post na rede social, mas podem, mediante determinação de autoridades do Poder Judiciário, derrubar a plataforma inteira.

Isso acontece um dia depois de o bilionário Elon Musk, dono do X, ameaçar não cumprir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão de contas que defendem golpe de estado e compartilham notícias falsas.

Vários extremistas que usavam as redes para propagar ideias golpistas já tiveram suas contas suspensas por decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Musk foi além e atacou diretamente o ministro, relator das ações que tratam de fake news, milícias digitais e da tentativa de golpe em 8 de janeiro.

O bilionário escreveu, neste domingo (7/4), que Moraes deve renunciar ou sofrer impeachment. Ele ainda afirmou que o ministro do STF “traiu descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”.

Ainda no domingo, Musk publicou mensagem no X defendendo o uso do VPN, rede privada virtual em inglês, usado para acessar a internet sem identificar o endereço do IP (protocolo de internet) do computador ou do celular.

Reação em cadeia

O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, reagiu às declarações de Elon Musk contra o Judiciário brasileiro.

Sem citar Musk diretamente, Pimenta escreveu nas redes sociais que a soberania brasileira não será tutelada pelas plataformas de internet e big techs.

“O Brasil não é a selva da impunidade, e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”, declarou.

Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aproveitou a briga entre Musk e o governo para lembrar um encontro entre os dois em maio de 2022 e disse que o bilionário é “o mito da nossa liberdade”.