Governo do Estado e MEC lançam programa Pé-de-Meia no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, foi formalizada a adesão do Rio Grande do Norte ao programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira (15). O programa beneficiará pelo menos 60 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 171 milhões, para a poupança do Ensino Médio.

A estimativa considera o Censo Escolar 2022. O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Na solenidade foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Rio Grande do Norte. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O Rio grande do Norte já aderiu 100% ao Pé-de-Meia.

Parceria com o RN

O ministro Camilo Santana, ressaltou a cooperação do MEC com o Governo do Estado. Houve 118 projetos aprovados pelo Programa de Aceleração e Crescimento (PAC) na área educacional com creches, escolas de tempo integral e transporte escolar no RN.

“Agradeço à governadora Fátima pela parceria em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que teve 100% de adesão aqui com 17 articuladores de alfabetização em todo o estado, além do programa Tempo Integral com 22 mil novas matriculas no RN. Agora temos o Pé de Meia aqui para termos todos os alunos na escola. Um programa de cidadania que já tem 60.650 alunos com contas abertas no RN, que dará aos alunos R$ 200 mensais, tendo como contrapartida a frequência de 80 % em sala de aula dos beneficiados. Hoje temos 60.650 alunos com contas abertas no RN. No Brasil atualmente o Pé de Meia atendendo 2 milhões de jovens, mas o Governo Federal pretende atingir mais de seis milhões de alunos e alunas em todo o país”, frisou o ministro.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Incentivo mensal

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

O MEC realizou o pagamento do primeiro lote do Incentivo-Matrícula, entre 26 de março e 5 de abril, para os estudantes que estão matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, no Sistema Gestão Presente (SGP).

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, foi depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Participaram da solenidade de lançamento do programa Pé de Meia o vice-governador Walter Alves; diretor-executivo da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; Katia Schweickardt, secretaria de Educação Básica do MEC; a senadora Zenaide Maia; os deputados federais Fernando Mineiro, e Natália Bonavides; os deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio; as vereadoras Brisa Brachi e Júlia Arruda; o coordenador de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getulio Marques; o reitor da UFRN, Daniel Diniz, o reitor do IFRN, José Arnóbio, além de representantes estudantis como Lilian Mirely, presidente da UMES.

 

Detran realiza leilão online de carros e motos com lances a partir de R$ 300

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima sexta-feira (19), a partir das 10h, leilão online de veículos. O leilão inclui 104 lotes, sendo 74 de veículos recuperáveis e 30 de sucatas.

A visita para avaliação dos itens será na quarta-feira (17) e quinta-feira (18), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran na Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A Comissão de Leilões do Detran explica que os lotes exclusivos às sucatas não podem voltar à circulação e somente são leiloadas para empresas de desmontagem credenciadas ao Detran. O leilão será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação.

De acordo com o Detran, no site da Lance Certo Leilões, é possível ter acesso às imagens dos carros, motocicletas e sucatas. Os interessados podem conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como saber o valor inicial do lance de cada item.

A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados devem se cadastrar no site da Lance Certo Leilões com antecedência de, no mínimo, 72 horas da abertura do leilão.

De acordo com o Detran, quem arrematar algum item da hasta deve se responsabilizar pelos custos de licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, placa e todos os procedimentos referentes à transferência de propriedade, incluído, se houver, mudança de município, referente ao exercício de 2022 dos veículos. No caso de sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar a baixa da sucata e baixa de gravame.

O Edital e demais informações sobre o leilão podem ser obtidos no site www.lancecertoleiloes.com.br nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; e e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

De acordo com o Detran, os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (só ligação) e 99151-8390 (só WhatApp).

Fiscalização na Orla de Ponta Negra apreende 84 materiais no fim de semana

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o objetivo de abordar os comerciantes que atuavam de maneira irregular na orla de Ponta Negra, uma ação integrada da Prefeitura do Natal fiscalizou e apreendeu nesse fim de semana o total de 84 materiais e equipamentos em desacordo com os termos do Plano de Ordenamento da praia.

A vistoria que ocorreu no sábado (14) atuou em duas frentes, uma equipe partiu da escadaria sentido Erivan França, enquanto a outra se deslocou do estacionamento em direção ao Morro do Careca, segundo informações da supervisora de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de plantão e que coordenou a operação, Rejane Alves.

Com apoio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), da Guarda Municipal do Natal e da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar (CIPTUR/PM), as equipes apreenderam 26 mesas, 41 cadeiras e 17 guarda-sóis.

“O primeiro ponto de apreensão foi em frente à área destinada aos pescadores, onde mesas, cadeiras e guarda-sóis foram removidos e apreendidos. O local não pode ser ocupado por comerciantes, um deles inclusive ao ter seu material apreendido, tentou danificá-los antes que fossem recolhidos pela equipe, demonstrando resistência à operação”, conta, Rejane.

Ainda segundo ela, outro ponto de apreensão foi em frente ao Morro do Careca, onde também não pode haver ocupação comercial em virtude de questões de segurança e preservação.

“Foram encontradas mesas, cadeiras e guarda-sóis abandonados, ou seja, parte do material estava sem identificação e foi recolhido pela equipe. E as demais pessoas que ocupavam irregularmente a área foram orientadas a recolher imediatamente o material e comparecer à Semurb na próxima quarta-feira (17)”, acrescenta.

Ainda em Ponta Negra, durante a noite foi realizada fiscalização de rotina de bares e eventos, sem nenhuma ocorrência. E equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), também atuaram no ordenamento do comércio informal nas noites de sábado (13) e domingo (14).

Poluição Sonora

Também no sábado (13), uma equipe da fiscalização ambiental deslocou-se para monitorar o ruído gerado pela atividade no Arena das Dunas. Em um condomínio residencial nas proximidades.

“Os agentes procuraram o síndico para obter autorização para realizar medições da pressão sonora em um dos apartamentos, devido às reclamações de ruído excessivo vindas do Arena das Dunas”, revela.

Os fiscais constataram que os níveis de ruído, em sua maioria, estavam acima dos valores orientados pela norma. No entanto, ressalta-se que todas as medições foram realizadas com o evento ocorrendo no local e os ruídos cotidianos, como trânsito e vento.

“Uma nova análise mais precisa, é necessária uma nova medição em um momento em que não haja nenhum evento no local, a fim de avaliar o possível impacto sonoro”, finaliza.

Denúncias

Para denúncias de poluição sonora e outras infrações ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria da Semurb no número (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, através do número 190 do Ciosp.

Policiais civis do RN decidem suspender diárias operacionais e realizam ato nesta terça-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Durante mobilização geral deflagrada nesta segunda-feira (15), os policiais civis do RN decidiram pela suspensão das diárias operacionais nas delegacias de plantão. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol RN), a partir desta segunda-feira, nenhum agente ou escrivão realiza trabalho extraordinário.

A categoria, juntamente com os servidores da Sesed, seguirá em assembleia geral permanente. Nesta terça-feira (16), haverá um ato público saindo da sede do SINPOL-RN, na avenida Rio Branco, em direção à Assembleia Legislativa. O objetivo é cobrar dos deputados a aprovação do auxílio-fardamento dos policiais civis, um dos pontos da pauta de reivindicações.

“Em paralelo a esse ato, estamos aguardando um posicionamento do Governo do Estado em relação à pauta de resolução do CRI [antigo ADTS] e à pauta da valorização salarial. Por isso, seguiremos mobilizados e, nesta terça, vamos definir os próximos movimentos para continuidade da luta”, explica Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN.

O presidente explicou também que, nesta segunda-feira, os policiais civis deliberaram que vão intensificar, ao longo desta semana, as ações para cobrar respeito por parte do Governo e o avanço concreto das negociações.

“Os passos de luta que os Policiais Civis e Servidores da Sesed vão dar dependerão das sinalizações do Executivo. Infelizmente, até agora, tivemos retrocessos nas negociações, inclusive, com descumprimento de acordos feitos anteriormente. Então, as categorias já ultrapassaram os limites da paciência e agora estão dispostas a ir até as últimas consequências para alcançar as merecidas vitórias”, finaliza.

 

Mecânicos concluem reparos e helicóptero Potiguar 02 volta a operar

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Após inspeções previstas e resolução de pane, a equipe de mecânicos do Centro Integrado de Operações Aéreas e da empresa Aeromot concluíram com êxito todos os procedimentos necessários e deixaram o helicóptero Potiguar 02 pronto para voltar a operar. No domingo (14), inclusive, a aeronave decolou e realizou patrulhamentos em Natal.

No final de março, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social comunicou que os dois helicópteros do Governo do Estado apresentaram problemas distintos e precisaram entrar em manutenção.

No Potiguar 01, modelo Esquilo/Helibras, ficou constatada uma anormalidade em uma das pás. A hélice foi enviada para a fábrica da Helibras, na cidade de Itajubá, em Minas Gerais. A aeronave permanece fora de atividade.

Já no Potiguar 02, modelo Koala/Leonardo, foi identificada uma pane elétrica no start-gerador. A insistência em sua utilização poderia causar a queima da turbina. Neste caso, a fábrica Leonardo enviou ao Rio Grande do Norte engenheiros e mecânicos, que fizeram os consertos necessários.

Ataques do Irã a Israel podem impactar economia e aumentar valor da gasolina no Brasil

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Diante dos ataques do Irã a Israel e a escalada de tensão no Oriente Médio que ocorreu desde sábado (14), o mercado internacional inicia uma movimentação para precificar os impactos econômicos do impasse geopolítico. De acordo com as avaliações dos especialistas, é possível que as ações possam trazer prejuízos para a economia brasileira.

Para analistas do mercado financeiro e economistas ouvidos pelo Estadão, o recente ataque iraniano pode trazer novas pressões inflacionárias a setores como o de petróleo, atrasar o ritmo de queda dos juros nos Estados Unidos e até impactar a trajetória de queda da Selic no Brasil.

O economista Armando Castelar, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), lembra que o incidente entre os dois países já era algo aventado pelo mercado, o que impactou diretamente o preço do barril de petróleo e também no aumento à aversão ao risco por parte do investidor internacional. Ele explica que a situação afeta diretamente as economias emergentes, como no caso do Brasil, uma vez que os investimentos estrangeiros acabam migrando para ativos de maior segurança, como os títulos de divida norte-americana.

O especialista comenta que a expectativa é de que sem novos ataques e com o arrefecer da tensão entre as duas nações, a pressão inflacionária vista nos últimos dias tende a cair no curto prazo. “A experiência sugere que se a tensão for controlada, essa pressão deve ser controlada, deva ser um efeito transitório, como já aconteceu no passado recente”, avalia.

Ainda segundo pondera Castelar, o ambiente externo incerto é mais um ingrediente para que o Banco Central Brasileiro seja cauteloso nas futuras reduções da Selic no País.

Com informações do Estadão

Homem de 29 anos baleado na zona rural de Upanema, morre ao dar entrada na UPA do São Manoel em Mossoró.

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O pedreiro Alef Damário de Souza Costa de 29 anos, morador da Rua Damião Alexandre em Upanema, morreu na noite deste sábado 13 de abril de 2024, vítima de disparo de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, Alef foi baleado em um sítio na zona rural de Upanema. Socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel em Mossoró, ele não resistiu e foi a óbito naquela unidade de saúde.

Ainda não se sabe o que verdadeiramente aconteceu. O que se sabe até o momento é que o pedreiro foi atingido com um tiro de escopeta  transfixante na região da axila.

Segundo a Polícia Civil, muitas informações desencontradas circularam nas redes sociais, neste domingo. A investigação do caso ficará a cargo da delegacia da Polícia Civil de Upanema.  O corpo de Alef Damário, foi examinado no Instituto de Medicina Legal do Itep e em seguida liberado para seus familiares.

  

Policial militar senta no banco dos réus acusado de tentar matar a tiros o blogueiro João Marcolino

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal do Juri da Comarca de Mossoró, julga nesta terça feira 16 de abril de 2024, um processo de crime de tentativa de homicídio, ocorrido no dia 19 de maio de 2020 na cidade de Caraúbas, região Oeste Potiguar. A vítima foi o blogueiro João Marcolino Neto.

O crime teve bastante repercussão, devido a vítima ser blogueiro e deveria ser julgado em Caraúbas, mas foi transferido para Mossoró. Quem vai está sentado no banco dos réus é policial militar, Raimundo Francisco Martins de Melo, o “Cabo de Melo”, que se encontra preso em quartel da PM.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o policial denunciado armado de escopetar tentou matar o blogueiro, que estava em um carro blindado e por isso o fato não foi consumado. O carro em que estava o denunciado, um Gol branco estava com placas adulteradas.

O julgamento terá início previsto para as 09hs no Forum Municipal Silveira Martins no Bairro Costa e Silva e será presidido pelo juiz Vagnos Kelly de Figueiredo. Fim da linha 

Polícia registra crime de homicídio na zona rural de Assú. Vítima foi encontrada com perfurações de tiros

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O crime aconteceu na madrugada desta domingo 14 de abril de 2024, entre as comunidades de Panon I e II na zona rural de Assú na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como, Fabiano Maria da Silva, de 40 anos, natural daquele município.

De acordo com a polícia, a vítima respondia na justiça processo por homicídio, ocorrido em Afonso Bezerra, mas não confirmou se a morte dele tem relação com o crime que o mesmo cometeu. O corpo foi recolhido após os procedimentos de perícia no local.

A Polícia Civil esteve acompanhando a perícia e tentou colher informações, mas os que as pessoas relataram foram soemnte que ouviram estampidos de tiros, durante a madrugada, mas ninguem saiu de suas casa, para ver o que tinha acontecido. A Delegacia de Assú vai investigar o crime.

Fim da linha 

Criança de 6 anos, morre em hospital de Areia Branca vítima de engasgo

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma criança de apenas 6 anos de idade morreu após sofrer engasgo na cidade de Areia Branca. O fato ocorreu neste domingo 14 de abril e o corpo do menino deu entrada nesta segunda feira (15) no Instituto de Medicina Legal (IML) do Itep unidade de Mossoró.

De acordo com as primeiras informações o menino, identificado como Josué Kaleb do Vale Oliveira ainda foi socorrido pela família para o Hospital Sara Kubitschek, naquela cidade, mas infelizmente ele não resistiu.

Segundo as informações do Boletim de Ocorrência registrado na delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró, a família estava reunida na praia de Redonda, em Areia Branca, à noite, quando a criança não conseguiu engolir um pedaço de carne. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Fim da linha

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira 15, o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Auto de São João Batista 2024 define artistas para compor elenco em Assú

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais 30 atores e atrizes assuenses foram selecionados para compor o espetáculo na cidade. As apresentações acontecem no mês de junho, com a direção de Diana Fontes.

A equipe de direção do Auto de São João Batista 2024 realizou neste final de semana, a seleção do elenco que vai compor o espetáculo teatral, durante os festejos do São João de Assú, o São João mais antigo do mundo. Com 106 atores e atrizes inscritos, a seleção acontece entre os dias 13 e 14 de abril, na Escola Estadual Juscelino Kubitschek - Rua Cel. Francisco Martins, nº 80 – bairro Dom Elizeu. A realização do espetáculo teatral é um resgate à cultura local retomado em 2023 após 10 anos sem ser realizadas apresentações. 

Participaram da seleção, artistas de várias idades com ou sem experiência profissional. A equipe organizadora do espetáculo apresentou a proposta de trabalho, como vai funcionar as atividades cênicas e a importância do evento para a região. “Vamos fazer um espetáculo teatral com elenco composto apenas por artistas da cidade de Assú. Nós sabemos, a importância desse tipo de iniciativa para valorizar os artistas locais e dar oportunidade de reconhecimento, pra quem faz cultura na cidade”, afirmou Diana Fontes, diretora do espetáculo. 

Os ensaios iniciam no próximo dia 22 de abril. Em sua 7ª edição, o evento vai ser realizado entre os dias 6 e 9 de junho, no anfiteatro Arcelino Costa Leitão (buraco do prefeito). As apresentações são gratuitas e serão iniciadas a partir das 20h. Confira a lista dos atores selecionados para compor o Auto de São João Batista 2024:

1. Antônio Jalison Alves da Silva

2. Artênio Rodrigues da Silva

3. Andreza Terezinha da Fonseca Alves Ribeiro

4. Ana Carolina Gomes de Sena

5. Aline de Araújo Dantas

6. Aurimarya Dantas de Souza

7. Davi Duan Machado Ribeiro de Melo

8. Daiane Ferreira Fernandes de Brito

9. Daiane Batista da Silva

10. Daniel de Souza

11. Delzir Romão

12. Edna Lúcia Medeiros da Fonseca

13. Edilson Medeiros Júnior

14. Eduarda Anielly Alves da Costa

15. Frank Hontoniel de Morais Silveira

16. Fadja Lumena Bezerra da Silva

17. Joelison Martins de Lima Oliveira

18. João Vitor Ferreira Maia

19. Juliana Valéria Alves da Silva

20. José Edilson Silvestre

21. Ludimar Vitor de Amorim

22. Luiz Eduardo Rocha

23. Maria Igerlania de Araújo

24. Maria Núbia da Silva

25. Nimarlly Davinna da Rocha Costa

26. Paulo Henrique Nogueira da Fonseca

27. Renato Mark Wanderley

28. Sidcley Costa de Almeida

29. Talita Rafaela da Cunha

30. Thiago Bernardo de França

31. Vancleber de Souza Nogueira

32. Wesley David Fonseca da Silva

33. Wendlly Cristiny do Nascimento Santos

34. Walber Ferreira dos Santos

Mossoró Cidade Junina: Inscrições para artistas locais e regionais terminam na segunda-feira

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Prefeitura de Mossoró encerra na próxima segunda-feira 15 as inscrições de credenciamento para os artistas locais e regionais que desejam participar dos eventos culturais de nossa cidade e também de mais uma edição do “Mossoró Cidade Junina” 2024. O processo acontece de forma online, através do Sistema Municipal de Inscrições Culturais.

O procedimento é voltado para pessoas físicas ou jurídicas aptas a realizarem festivais culturais durante eventos pelo município. O edital na íntegra está disponível no Sistema Municipal de Inscrições Culturais (smic.mossoro.rn.gov.br).

O sistema permitirá que os artistas acompanhem em tempo real o andamento do processo, bem como inserir informações complementares.

Credenciamento

• 1. EDITAL – CREDENCIAMENTO 01-2024 – SMC.pdf
• 2. ANEXO I EDITAL – TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
• 3. ANEXO II EDITAL – MINUTA DO CONTRATO.pdf
• 4. ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE COMPROMISSO.docx
• 5. ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO.docx
• 6. ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE VÍNCULO.docx
• 7. ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7°, XXXIII, CF-1988.docx
• 8. ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA – AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM EVENTOS.docx
• 9. ANEXO VI DO TERMO DE REFERÊNCIA – TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM.docx
• 10. ANEXO VII DO TERMO DE REFERÊNCIA – DECLARAÇÃO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA.docx
• 11. ANEXO VIII DO TERMO DE REFERÊNCIA – PROPOSTA DE PREÇOS.docx

Novo Código Civil deve reconhecer que animais são seres com sentimentos e direitos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais, propondo uma nova abordagem jurídica a eles. Pelo texto, os animais serão reconhecidos legalmente como seres capazes de sentir e ter direitos. O proposta, formulada por um grupo de juristas, vai ser debatida no plenário da Casa Alta em sessão temática na próxima quarta-feira 17.

O Código Civil é a lei que regula os direitos e deveres das pessoas no âmbito civil, ou seja, nas relações jurídicas que envolvem os indivíduos em sociedade. Ele aborda questões como contratos, propriedade, família, sucessões, obrigações e responsabilidade civil, entre outros aspectos do direito privado. O Código Civil brasileiro foi instituído em 1916 e passou por diversas reformas ao longo do tempo para se adaptar às mudanças sociais e jurídicas.

Em relação aos animais, a lei atual considera os animais como bens móveis. Isso significa que eles são tratados como objetos de propriedade, sem personalidade jurídica ou direitos próprios reconhecidos pela lei.

O capítulo dedicado aos animais no anteprojeto do novo Código Civil estabelece que os bichos devem ser considerados “seres vivos dotados de sensibilidade e passíveis de proteção jurídica” e que a relação de pessoas e animais pode causar uma disputa pela tutela.

Durante o debate, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Junior, consultor para o tema dos direitos dos animais na Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), apoiou a redação do artigo e destacou que a Constituição coloca o Brasil na vanguarda da defesa dos direitos dos animais. Para ele, o ideal seria que essa visão pudesse ser expandida no Código Civil.

“Me parece mais do que evidente que a reforma do Código Civil ao menos não poderá ficar aquém dos progressos já registrados pelos códigos civis europeus, os quais há anos já afirmam: ou que animais não são coisas, ou que animais são seres vivos dotados de senciência ou sensibilidade”, afirmou.

O magistrado mencionou as leis estaduais que reconhecem os direitos dos animais, começando por Santa Catarina e seguido por Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Amazonas.

“Nós não podemos perder esse acervo jurídico que vem se formando no âmbito da legislação estadual e municipal. Isso quer dizer que a reforma quanto ao status jurídico dos animais, a reforma do Código Civil, não pode ser cosmética ou simbólica, mas deve significar efetivo avanço na proteção jurídica dos animais pela sua adequada qualificação no ordenamento jurídico”, completou.

Embora o texto represente um avanço nos direitos dos animais, essa nova previsão é apenas o começo em direção à proteção completa dos direitos dos animais. Isso porque, caso o texto seja aprovado, ainda será necessária a edição de uma lei para regulamentar o tratamento físico e ético adequado aos animais. É o que explica o jurista Iago Moura.

“O caminho da proteção dos direitos dos animais continua por ser construído com o auxílio de uma legislação nacional de referência. Enquanto perdurar esse hiato normativo, serão aplicadas aos animais as disposições relativas aos bens, já constantes do Código Civil de 2002, desde que tais normas não sejam incompatíveis com a natureza e a sensibilidade dos animais, conforme preconiza o parágrafo terceiro do artigo 91-A”, detalha.

“Tendo em vista que a normatização específica, via lei especial, ainda não é uma realidade, não é possível tirar conclusões sobre a dimensão em que as mudanças irão ocorrer. Todavia, o que se pode afirmar é que o novo Código revela, ainda que timidamente e não sem algum atraso, estar atento a uma tendência verificada internacionalmente, inclusive nos Tribunais, de reconhecimento da senciência dos animais como uma justa razão para que lhes sejam conferidos direitos específicos”, completa.

O conteúdo do Novo Código Civil passou por discussões em uma comissão especial composta por juristas, formada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. O anteprojeto será posteriormente convertido em um projeto de lei, a ser debatido no Senado e na Câmara dos Deputados.

Corpo é encontrado com oito marcas de tiros em área rural Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã deste domingo 14, o corpo de um homem foi encontrado em uma estrada de acesso ao Sítio Melancias, na área rural de Mossoró. O homem, ainda não identificado, estava com mãos e pés amarrados, além de ter sofrido aproximadamente oito tiros no tórax, pescoço e cabeça.

Por volta das 10h, a Polícia Militar foi notificada por transeuntes que encontraram o corpo. A perícia indicou que o homem provavelmente foi levado para o local e assassinado pelo menos 8 horas antes.

No sábado 13, por volta das 22h, a PM recebeu um chamado referente a um possível rapto próximo a um supermercado no Conjunto Vingt Rosado. Uma equipe foi enviada ao local, mas não obteve informações sobre o incidente. A polícia está investigando se os dois eventos estão relacionados.

Com informações de TCM

Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa nesta segunda-feira 15. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.

O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.

O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.

Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro

Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência

Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

Confira o cronograma:

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

Período de recursos: 13 a 17 de maio

Resultado dos recursos: 24 de maio

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica.

Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes.

Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro chega a 74% da capacidade

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, atingiu 74,4% de sua capacidade total de volume de água, conforme atualização do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) neste domingo 14.

Na última terça-feira 9, o Igarn havia anunciado que a barragem Armando Ribeiro alcançara 70% de ocupação, marcando seu melhor desempenho desde 2012.

Os registros do monitoramento dos níveis dos reservatórios potiguares pelo Igarn, disponíveis no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), indicam que a Armando Ribeiro Gonçalves acumulou 1,7 bilhão de m³ de água neste domingo, próximo aos 2,3 bilhões de m³ de sua capacidade total.

Paulo Sidney, diretor-presidente do Igarn, expressou a expectativa de que 2024 possa superar o recorde histórico de volume de água acumulada nos reservatórios, estabelecido em 2011.

Reservatórios do RN registram cheias históricas

Atualmente, a média total do volume acumulado nos reservatórios do RN é de 69%, o melhor resultado em 12 anos. Nos meses de abril dos últimos anos, os volumes de água registrados foram 60% em 2023, 43% em 2022 e 43% em 2021.

Em janeiro, a média geral de acumulação de água nos reservatórios já era a melhor em 12 anos no RN, com 50%, de acordo com o Igarn.

O Instituto também destacou o monitoramento das situações críticas no Açude Pataxó, que inundou três bairros e várias comunidades em Ipanguaçu, e no Açude Municipal de Venha-Ver, onde um muro desmoronou parcialmente, levando à abertura de canais para aliviar a pressão na parede do reservatório.

Outros reservatórios apresentam sinais positivos. A barragem do Trairi, em Tangará, sangrou na última semana após 13 anos, assim como o Gargalheiras. A barragem Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do RN, está com 76% de sua capacidade total de água.

A barragem de Umari, em Upanema, também está próxima da sangria, com 91% de seu volume de água. Além disso, diversos açudes do estado registram volumes acima de 70%, alguns prestes a sangrar, conforme relatório atualizado do Igarn:

Açude Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas – 98%

Açude Flechas, em José da Penha – 83%

Barragem de Pau dos Ferros – 71,6%

Açude público de Cruzeta – 90% (a primeira vez desde 2011 que atinge essa marca).

Com informações de G1 RN

União Brasil cresceu com empenho dos federais

REDAÇÃO ITAJÁ TV

José Agripino disse que o número de diretórios do partido União Brasil reflete uma “presença progressiva” no Estado, mas a ideia é estar presente em todos os municípios do Rio Grande do Norte.

Agripino esclareceu que o trabalho de criação dos diretórios municipais foi uma “articulação conjunta de todo o partido, inclusive dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire, bem como dos deputados estaduais Taveira Júnior e Ivanilson Oliveira, “não foi apenas a atuação de seu presidente”, que e não apenas um trabalho de seu presidente” e de antigos aliados do ex-PFL/Democratas em diversos municípios.

“Não tem atuação isolada de ninguém”, afirmou ainda Agripino, para quem o partido trabalha para eleger o maior número possível de prefeitos, principalmente em cidades importantes no interior, como Mossoró, onde o prefeito Allyson Bezerra tentará a reeleição e em Natal, com a oficialização da pré-candidatura do deputado Paulinho Freire nas convenções de julho-agosto.

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-deputado Júnior Souto, diz configuração dos diretórios “caracteriza bem o posicionamento predominante dos partidos aliados”, porque apenas o Partido Liberal (PL) “está fora do arco das alianças possíveis” para o pleito municipal deste ano.

Júnior Souto declarou que o presidente estadual do PSDB e da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, “tem sido um aliado fundamental” do Governo Fátima Bezerra (PT), mas o seu partido também tem “feito composições com União Brasil e com o PP devemos integrar algumas alianças”.

Apesar de ter o passado o prazo de filiações de pré-candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, Souto disse que o PT continua “atualizando os diretórios e comissões provisórias, com expectativa de alcançarmos em torno de 140”.

Souto disse que além do prefeito Odon Júnior, que já está em seu segundo mandato em Currais Novos, o PT trouxe a já reeleita prefeita de Jandaíra, Marina Marinho.

O PT espera reeleger os prefeitos de Sitio Novo, Andreza Brasil; Afonso Bezerra, João Batista da Cunha Neto, o “Neto de Zoraide” e ainda Eraldo Paiva, em São Gonçalo do Amarante e o recém-chegados prefeitos de Santa Maria, Raniere Câmara e São Miguel, Célio Queiroz, o “Célio de Elizeu” e Ipanguaçu, Remo Fonseca, e finalmente, de Janduís, Salomão Gurgel.

“Não temos uma projeção definida sobre a eleição de prefeitos, mas esperamos crescimento”, simplificou o dirigente petista.

Tribuna do Norte 

Brasil pede esforço internacional para conter tensão no Oriente Médio

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado à noite (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar um escalada no conflito.

A tensão no Oriente Médio aumentou depois que o consulado iraniano em Damasco, na Síria, foi bombardeado em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana, além de seis cidadão sírios. O Irã responsabilizou Israel pelo ataque e prometeu retaliar Tel Aviv pela agressão.

Confira a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:

Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria.

Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã.

O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.

O Governo brasileiro recomenda que não sejam realizadas viagens não essenciais à região e que os nacionais que já estejam naqueles países sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras.

O Itamaraty vem monitorando a situação dos brasileiros na região, em particular em Israel, Palestina e Líbano desde outubro passado.

Agência Brasil

FAB se diz preparada para atender demandas de resgate de brasileiros em Israel se necessário

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Força Aérea Brasileira (FAB) disse, neste domingo (14), que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”, após o ataque do Irã contra Israel no último sábado (13).

Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB diz que “mantém-se em constante prontidão, com suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.

De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel

No ano passado, após ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma operação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.

Estadão Conteúdo