RN AUTORIZA RESTAURAÇÃO DE 301 KM DE RODOVIAS; VEJA TRECHOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central, com custos de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

“Este lote é o maior em extensão e fica numa região importante para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Quero dizer que já estamos preparando a ordem de serviço para as estradas do Lote 3 que ficam no Agreste e na região litorânea. Outra boa notícia é que amanhã (10) estaremos lançando o edital da Estrada da Produção, para o trecho São Tomé/Cerro Corá. Nos já fizemos Lagoa Nova/Cerro Corá e agora vamos fazer esse novo trecho”, disse a governadora. São 13,5 quilômetros de implantação de rodovia em trecho de terra batida, e recapeamento de outros 9,9 quilômetros, que estão em situação precária.

A obra conta com recursos oriundos de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Além de interligar o Agreste ao Seridó, fomentando o turismo e o acesso ao Seridó Geoparque Mundial da Unesco, a RN-203 vai facilitar o escoamento da safra agrícola.

Esta foi a segunda ordem de serviço para recuperação de estradas. A primeira, totalizando 210 quilômetros, nos distritos de Mossoró e Pau dos Ferros, foi assinada na semana passada. O terceiro lote tem 242,9 quilômetros. O governo do RN está investindo R$ 428 milhões no programa de restauração de rodovias estaduais.

O Lote 2 contempla os seguintes pontos:

Distritos Caicó e Santana do Matos

RN 086 Parelhas//Equador (38,0 km)

RN 087 Florânia//Tenente Laurentino (12,4)

RN 118 Caicó//São João do Sabugi//Ipueira (48,0)

RN 288 Entr. BR-427//Jardim de Piranhas (18,1)

RN 288 Caicó/S. José Seridó/Cruzeta/Acari (53,0)

RN 041 Entr BR-304//Santana do Matos (40,0)

RN 118 Alto do Rodrigues//Ipanguaçu (25,0)

RN 118 Entroncamento BR-304//São Rafael (24,0)

RN 263 Pedro Avelino//Afonso Bezerra (14,0)

RN 263 Afonso Bezerra/Angicos/Entr BR-304 (29,0)

Total do lote: 301,5

BOMBEIROS DO RN EMBARCAM PARA AUXILIAR O POVO GAÚCHO NESTA SEXTA-FEIRA (10)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), envia nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no Estado do Rio Grande do Sul. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares por via terrestre. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, kit’s de atendimento pré-hospitalar, e dois cães especialistas em busca e resgate.

A equipe do CBMRN sairá do Quartel do Comando Geral, em Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, às 7h desta sexta-feira.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

TRIBUNA DO NORTE 

 

OPERAÇÃO DA PF COMBATEM CRIMES DE DESCAMINHO E MOEDA FALSA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (9) a Operação “Pequeno Smart”, que investiga a comercialização de aparelhos smartphones e smartwatches de marca chinesa, itens eletrônicos possivelmente internalizados no mercado nacional sem o devido pagamento de impostos.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Cidade Jardim, zona Sul da capital potiguar, na residência da pessoa responsável pela comercialização dos itens.

A ação policial apurou ainda que a investigada possivelmente adquire os produtos em zonas de comércio popular em Natal e São Paulo, bem como no exterior (Paraguai).

A investigação também conseguiu vincular a investigada a cinco perfis de uma rede social dedicada à venda de produtos. A obtenção de dados cadastrais junto a essa rede possibilitou identificar mais de 200 anúncios de venda de aparelhos smartphones e smartwatches entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2024.

O crime imputado a envolvida neste caso é de descaminho, cuja pena máxima é de quatro anos de reclusão.

“Falso Jardim”

Em outra operação policial deflagrada nesta data, a Polícia Federal visando proibir o crime de moeda falsa em investigação que apura a aquisição de cédulas falsificadas e sua remessa pelos Correios, interceptou uma encomenda postal contendo R$ 1 mil em dinheiro falso e que estava dividido em vinte notas de R$ 50.

Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão no bairro Planalto, zona Oeste da capital, no endereço residencial do responsável pela aquisição do material.

Neste caso, o crime atribuído ao investigado é de moeda falsa, cujas penas variam de três a doze anos de reclusão, além de multa.

Vale lembrar que a circulação de dinheiro falso é um delito e pode causar prejuízos para a sociedade.

HOSPITAL WALFREDO GURGEL REGISTRA 147 ACIDENTES COM MOTOS EM 4 DIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

OHospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou 147 atendimentos causados por acidentes de trânsito envolvendo motociclistas entre o último sábado (04) e esta terça-feira (07). Entre fevereiro e abril de 2024, esse número totalizou 2.164 casos. Segundo dados da Sesap, entre 2021 e 2023, o hospital realizou 53 mil cirurgias ortopédicas de urgência. Esses números alarmantes destacam a necessidade de ações para reduzir os acidentes no estado. Uma dessas iniciativas é a campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre segurança no trânsito e reduzir o elevado índice de mortes e lesões em acidentes.

A campanha Maio Amarelo, voltada para a conscientização sobre segurança no trânsito, tem como objetivo reduzir o número de acidentes no estado. Criada pela Secretaria Nacional de Trânsito, com base em uma resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas, a iniciativa busca chamar a atenção para o elevado número de mortes e lesões em acidentes de trânsito.

Segundo o Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do HMWG, março foi o mês com o maior número de atendimentos, totalizando 765 casos envolvendo motociclistas. O hospital registra que 60% dos motociclistas acidentados têm entre 21 e 40 anos de idade, enquanto 10% têm entre 16 e 20 anos, e 15% entre 41 e 50 anos. Em 2023, o hospital teve uma média mensal de 700 atendimentos a acidentados de motocicleta, com 19.793 cirurgias ortopédicas de urgência no ano.

O motorista Higo Ricardo de Oliveira, inserido nas estatísticas do estado, já sofreu nove acidentes em seus anos como motoboy. No mais grave, Higo foi lançado de sua moto e sofreu lesões no ombro, precisando de duas cirurgias que o afastaram do trabalho por 100 dias. Durante o período de recuperação, contou apenas com o seguro do INSS. Ele conta que passou por dias difíceis, em virtude da impossibilidade de ir ao trabalho. Higo é apenas uma das muitas vítimas no RN.

No Rio Grande do Norte, a campanha Maio Amarelo é uma iniciativa da Sesap, com apoio da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Detran, Dnit e Prefeitura de Natal. Na 11ª edição da campanha, estão previstas ações de conscientização ao longo do mês. O alto número de acidentes é considerado uma “epidemia”.

STF RESTRINGE POLÍTICOS NO COMANDO DAS ESTATAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

Decisão

O governo Lula é um dos maiores interessados na pauta. No início da gestão petista, era ventilado que a lei poderia prejudicar a indicação de nomes importantes para o presidente no comando das estatais. A liminar do ministro Ricardo Lewandowski, concedida em 16 de março de 2023 foi um alívio para o Executivo. O interesse do governo era adiar ao máximo a discussão para tentar um placar favorável. Uma das indicações que poderia ser afetada é a de Paulo Câmara, atual presidente do Banco do Nordeste. Ele é ex-governador de Pernambuco e ex-dirigente do PSB.

A principal discussão sobre a lei foi a nomeação de Aloizio Mercadante para a presidência do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e de Jean Paul Prates para a Petrobras.

Antes de assumir o cargo, Mercadante era presidente da Associação Perseu Abramo, ligada ao PT, e Prates, também petista, era senador pelo Rio Grande do Norte. No entanto, ambos assumiram os cargos antes da liminar de Lewandowski que suspendeu trechos da lei – sendo Prates de forma interina até março de 2023.

Na época, Geraldo Alckmin (PSB), atual vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, fez uma consulta ao TCU para saber se a nomeação de Mercadante teria alguma restrição. Em parecer assinado pelo ministro Vital do Rêgo, a Corte considerou que não havia impedimentos.

Já no caso de Prates, o governo o indicou em 3 de janeiro de 2023, quando ele ainda era senador da República. Ele deixou o cargo em 26 de janeiro, 5 dias antes do fim de seu mandato, e no mesmo dia foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras de forma interina. Em março/23, Prates foi reconduzido como presidente da companhia até 2025.

Eis o placar do julgamento:

6 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Edson Fachin;

2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino.

ENTENDA A AÇÃO

Os ministros analisam ação apresentada pelo PC do B, em dezembro de 2022, que pede a derrubada de trecho da lei. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023 e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Eis o trecho questionado: “É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria:

“I – de representante do órgão regulador ao qual a empresa pública ou a sociedade de economia mista está sujeita, de Ministro de Estado, de Secretário de Estado, de Secretário Municipal, de titular de cargo, sem vínculo permanente com o serviço público, de natureza especial ou de direção e assessoramento superior na administração pública, de dirigente estatutário de partido político e de titular de mandato no Poder Legislativo de qualquer ente da federação, ainda que licenciados do cargo;

“II – de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

TRIBUNA DO NORTE 

MAIORIA DA BANCADA DO RN VOTA PELA VOLTA DA COBRANÇA DO DPVAT

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A maioria da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional votou favoravelmente à volta do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito, o antigo DPVAT. O projeto de lei 233/2023 passou quarta-feira (8), no Senado e foi à sanção presidencial, e contou com votos contra dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e o voto pela aprovação da senadora Zenaide Maia (PSD), que completou o número mínimo necessário para a aprovação do retorno do DPVAT, que era de 41 votos.

O novo DPVAT já havia passado na Câmara Federal com votos favoráveis dos deputados federais Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União Brasil) e Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e os votos contra dos deputados federais Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União). Os deputados federais João Maia (PP) e General Girão (PL) não votaram, estavam ausentes da sessão na Câmara. Girão explicou que não participou da sessão por estar de licença médica e manifestou-se nas redes sociais criticando o projeto. João Maia não se manifestou publicamente sobre o tema.

O senador Rogério Marinho considera o retorno do DPVAT “mais um retrocesso do PT para extorquir o povo e cobrir seu descontrole fiscal, o governo com sua sanha arrecadatória, propõe aumento de impostos para gastar mais, às custas dos mais pobres, comprometendo nossa estabilidade econômica e evidenciando sua irresponsabilidade”.

Já o senador Styvenson Valentim afirmou que “não concorda com mais uma cobrança imposta ao brasileiro que sua aplicação não será na finalidade que se defende (seguro acidente) tinha jabutis no projeto que permite irrigar as emendas parlamentares, sem mencionar que eu trabalhei no trânsito e vi os desvios e corrupção na utilização desse DPVAT, era mais maligno que benéfico”.

Para Valentim, “não já basta pagar IPVA com percentuais absurdos pelo valor do veículo e não ter estradas descentes? O Rio Grande do Norte arrecada por ano mais de R$ 500 milhões desse imposto e nem ver a utilização prática que seria recuperar vias públicas estaduais e municipais, pelo contrário o governo do RN contraiu empréstimo para realizar o que o IPVA já o faz”.

O deputado Sargento Gonçalves disse que “é contra a criação de qualquer imposto, tributos. Chega de tanta carga tributária “no lombo” do cidadão brasileiro, o governo petista mais parece um vampiro, com sede no “sangue” do povo brasileiro”.

O deputado Paulinho Freire disse que votou contra, na época, “em nome da coerência e do compromisso com o trabalhador brasileiro”, acrescentando, nas redes sociais, “não podia aceitar mais uma taxa que pesa no bolso da população sem garantias claras de benefício”. Para Freire, “segurança viária é fundamental, mas criar mais uma taxa não é solução”.

Na avaliação de Benes Leocádio, a volta do seguro obrigatório “vai possibilitar o atendimento das pessoas que sofrem acidentes e precisam recorrer à cobertura do atendimento médico, mas também da indenização pela incapacidade ou pelo período que ficar impossibilitado da atividade laboral”.

“Sabemos que desde novembro de 2023, que não se faz mais o pagamento dessas indenizações, por falta de fonte de financiamento para cobrir essas despesas e entendendo o grande número de acidentados, principalmente motociclistas, e a maioria sem dispor de plano de saúde para essas vitimas de acidentes”, justificou Leocádio.

A deputada Natalia Bonavides defendeu o novo seguro: “Protege motoristas, passageiros e pedestres, é bom para todo mundo, irá garantir às vítimas de acidentes de trânsito, medicamentos e medidas terapêuticas, que não sejam cobertas pelo SUS, quando foi extinto custava R$ 5,00 por ano e garantia dignidade às vitimas e familias”.

A Tribuna do Norte não obteve respostas de outros deputados e da senadora Zenaide.

SEAP IDENTIFICA FALHAS NA SEGURANÇA DE ALCAÇUZ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) identificou uma série de falhas na segurança da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O estopim foi a identificação de três celulares, sete baterias e um carregador artesanal encontrados durante uma vistoria numa das celas. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário do RN visitou a unidade e identificou irregularidades, com dois presos ficando feridos em um episódio, e recomendou nove medidas à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A Seap não irá detalhar as 9 medidas sugeridas.

As informações constam numa resposta do secretário de Administração Penitenciaria, Helton Edi Xavier, ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRN, do dia 07 de maio de 2024.

Ainda no ofício, o titular da pasta aponta que determinou diligências urgentes aos setores competentes da Seap para providências e atenção à unidade prisional e determinou ao órgão correicional para “apurar eventual responsabilidade funcional”. A determinação surgiu após um ataque sofrido por um preso que resultou em nove cutiladas no corpo, além do disparo de um elastômero que atingiu um outro preso na manhã do dia 15 de abril, semanas antes da fuga.

Segundo a Seap, medidas foram adotadas em relação à segurança, a apuração da fuga e a entrada de celulares nas esferas administrativa e criminal. As medidas não foram detalhadas pela pasta, mas dizem respeito a revisão de procedimentos e atividades internas. A pasta não quis gravar entrevista para detalhar as medidas.

Antes comum e recorrente, em especial no contexto do episódio conhecido como “Massacre de Alcaçuz”, a entrada de celulares no Complexo de Alcaçuz não era registrada desde 2019. O sistema, considerado “sob controle” nos últimos anos por secretários, promotores e interlocutores da segurança potiguar, voltou a ser motivo de desconfiança e debate na sociedade potiguar nas últimas semanas.

“Há de se considerar ainda os vultosos investimentos em equipamentos de monitoramento eletrônico, em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado, havendo na grande Natal uma central de monitoramento, e mais 2 (dois) pontos de monitoramento em cada pavilhão do Rogério Coutinho Madruga. Sendo pertinente mencionar que dispomos de equipamentos como escaner corporal e raio-x que se apresentam como ferramentas indispensáveis ao bom desempenho da rotina carcerária”, escreveu Helton Edi Xavier no ofício ao TJRN.

Desde o massacre de Alcaçuz, quando 27 presos morreram após uma batalha campal entre facções criminosas, as fugas no Complexo diminuíram, mas continuaram acontecendo de maneira esporádica. Em 2021, 12 presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz pelo sistema de ventilação. Antes, em 2018, um preso qualificado para trabalhar na cozinha e como auxiliar de serviços gerais fugiu e foi recapturado no mesmo dia em Parnamirim, a cerca de 15 km.

A fuga

A fuga dos dois presos ocorrida no último dia 30 de abril aconteceu por volta das 12h, quando a dupla trabalhava numa oficina de serviços gerais e escapou da prisão sem grandes dificuldades. Em vídeos de monitoramento da central é possível ver que os presos abrem a porta da oficina, que deveria estar fechada, e saem andando pelo pavilhão 2 da Penitenciaria Rogério Coutinho Madruga.

“Primeiro, a cela deveria estar fechada. Segundo, deveria ter gente acompanhando. O monitoramento, será que ninguém viu? A gente tem dois níveis de monitoramento: o local, da unidade, e o da nossa central de unidade. No curso das investigações, essas perguntas terão que ser respondidas”, disse Helton Edi Xavier, em coletiva de imprensa na semana passada.

Além disso, o secretário chegou a dizer que a fuga dos dois presos poderia estar associada a uma suposta negligência com relação à segurança da unidade.

O titular da Seap disse ainda que os presos não eram classificados para trabalho, mas sim sendo selecionados de maneira subjetiva. Segundo o secretário, a Seap está em vias de implantação de uma classificação dos presos nas unidades penais do RN, com alguns presos já sendo classificados mediante um processo interno.

“O processo de classificação é algo que estamos implantando no RN e que atende protocolos internacionais na ONU e previsto na Lei de Execuções Penais e é um processo científico, método e critérios objetivos. Esses presos que fugiram não passaram por isso. Apesar de já termos classificados alguns presos desse presídio, esses dois não tinham passado por isso. E por quais razões eles estavam trabalhando? Porque há uma praxe no país inteiro de se selecionar pessoas para o trabalho de forma subjetiva que é justamente o contrário do processo de classificação”, afirmou o secretário.

Os indivíduos, identificados como Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e Ricardo Campelo da Silva, 43 anos, fugiram da penitenciária na tarde de terça-feira (30). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), há recompensa para quem tiver informações sobre os presos. O sigilo do informante será assegurado. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.

JUSTIÇA DO RN PROMOVE MULTIRÃO PARA PRIORIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS QUE ENVOLVEM ASSÉDIO E DISCRIMINÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte começou nesta semana um mutirão que visa priorizar o julgamento de processos que envolvem dois tipos de temáticas: casos de assédios moral e sexual e discriminação.

Ao todo, 172 processos estão previstos para serem analisados até o fim do mês de maio, segundo o TJRN, dentro desse mutirão.

O mutirão faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que acontece em tribunais por todo o Brasil até esta sexta (10), com ações de sensibilização sobre os temas.

Segundo o Ministério do Trabalho e do Emprego, as mulheres, com quase 80% dos casos, são as principais vítimas desses tipos de crime.

Segundo o TJRN, os 172 processos que devem ser analisados no RN tratam exclusivamente de casos de assédio e de discriminação - especialmente contendo os assuntos relacionados à temática racial, de cor, etnia e/ou origem.

Os processos, segundo o TJRN, são de dezenas de comarcas e incluem todas as regiões do Estado.

Os processos envolvem casos relacionados a assédio moral, assédio sexual; bullying, violência e discriminação; multa pela ilicitude da discriminação salarial; não discriminação; além de situações de intolerância e/ou injúria por identidade ou expressão de gênero; por orientação sexual; por procedência nacional; racial, de cor e/ou etnia; religiosa; por identidade ou expressão de gênero; e por orientação sexual.

Relembre dois casos recentes de discriminação e que, segundo as vítimas, não tiveram desfecho até maio deste ano:

Moradora de condomínio de Natal denuncia agressão e injúria racial de vizinhas

(A gerente de vendas Flávia Ferreira disse que a investigação foi concluída pela polícia, mas o processo dela não está no mutirão do TJRN. A denúncia foi recebida pela Justiça, que determinou que as acusadas apresentassem a defesa).

'Machuca nossa alma', diz homem que encontrou bilhete com ofensas racistas em condomínio na Grande Natal

(O empreendedor Alan Batista informou que não tem informações sobre o andamento da investigação do caso dele na Polícia Civil).

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre em maio e está inserida em agenda permanente dos tribunais.

Entre as iniciativas realizadas pelos tribunais, estão rodas de conversa, treinamentos e produção de conteúdos, entre outras. A iniciativa visa o combate ao assédio e à discriminação, em suas mais variadas formas, a todos que constituem e atuam no sistema judiciário.

POLÍCIA PRENDE TIO SUSPEITO DE ESTUPRAR SOBRINHA DE 6 ANOS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 29 anos de idade foi preso nesta quarta-feira (8) na cidade de Vitória de Santo Antão (PE) suspeito de estuprar a sobrinha 6 anos no município de Areia Branca, na Região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

O crime teria ocorrido no domingo passado (5), segundo o delegado de Areia Branca, Raphael Laboissiere, que investiga o caso, após o homem levar a criança a um culto. A mãe teria percebido marcas na menina.

Após as investigações da Delegacia de Areia Branca, o Tribunal de Justiça do RN emitiu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito na terça-feira (7). Segundo a Polícia Civil, ao tomar conhecimento da decisão, o suspeito fugiu para Pernambuco.

Nesta quarta, ele se apresentou ao lado da advogada na delegacia municipal de Vitória de Santo Antão para o cumprimento da prisão, efetuado por policiais civis de Pernambuco.

"A equipe de investigação foi no encalço dessa pessoa. Nós já tinhamos a informação de que ele teria ido em direção ao Sul, passado por Natal, João Pessoa, e estaria caminho de Pernambuco", explicou o delegado Raphael Laboissiere.

"Nós entramos em contato hoje com a defesa dele, que prometeu apresentá-lo na 61ª Delegacia de Polícia Civil", completou.

De acordo com o delegado, o suspeito é acusado do crime de estupro de vulnerável. "Ele foi acusado de praticar sexo oral e outros atos libidinosos contra essa menina", explicou.

A Polícia Civil realizou exames periciais e oitivas, que culminaram com o mandado de prisão preventiva expedido. O caso passou a ser investigado após um vídeo gravado em que mãe da menina confronta o suspeito viralizar nas redes sociais.

O homem, segundo o delegado, vai permanecer preso num primeiro momento em Pernambuco. Depois será pedido um recambiamento [transferência para o RN] à Justiça.

G1RN

MOTORISTA PERDE O CONTROLE DE CAMINHÃO, DERRUBA 4 POSTES E SÓ PARA APÓS BATER NO MURO DE UMA IGREJA NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo, derrubou quatro postes e só parou quando bateu no muro de uma igreja às margens da BR-101, em Emaús, Parnamirim.

O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (9), no sentido Natal. A via foi interditada e a Polícia Rodoviária Federal foi ao local para orientar os motoristas.

O caminhão estava carregado de brita e ficou tombado depois que atingiu o muro da igreja.

A Neoenergia Cosern informou que equipes da distribuidora estão no local iniciando o processo de substituição dos seis postes e que 2.981 clientes ficaram sem energia às 10h19. "A partir de manobras no sistema elétrico, a Neoenergia Cosern recompôs o fornecimento para 1.473 clientes às 11h09. As equipes técnicas atuam para que o fornecimento de energia para os demais clientes seja normalizado o mais brevemente possível", diz a nota.

G1 RN 

PREFEITURA DE MOSSORÓ ABRE INSCRIÇÕES PARA FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O tradicional Festival Independente de Quadrilhas Juninas já tem data para iniciar. Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de Mossoró abriu as inscrições do concurso. O município está investindo mais de 200 mil reais em premiação, além de troféus e premiação especial para os grupos juninos.

O regulamento do festival foi publicado nesta quinta-feira (9), na aba de Licitações da Prefeitura de Mossoró (https://licitacao.mossoro.rn.gov.br/licita/frmlicita.php) . As inscrições estão abertas e seguem até o dia 19 de maio. O resultado preliminar será divulgado no dia 20 de maio. Haverá ainda o período de 21 a 23 de maio para recurso, visando a regularização de alguma pendência documental. O resultado será anunciado no dia 24 de maio.

O Festival reunirá exibições em diversas categorias, como na Municipal, com grupos na Estilizada (Adulto e Infantil); Tradicional (Adulto e Infantil); Festival da Colheita; Festival da Melhor Idade; e Comédia. Já o festival na categoria Estadual é composto pelas modalidades Estilizada (Adulto); e Tradicional (Adulto). O Festival na categoria Interestadual de Quadrilhas reunirá grupos na modalidade Estilizada (Adulto).

As inscrições poderão ser feitas de forma on-line, por meio do endereço eletrônico festivalquadrilha.mcj@gmail.com (das 8h às 16h), ou presencialmente, de segunda a sexta, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça da Redenção, no Centro.

Para o Festival nas Categorias Municipal, Estadual e Interestadual os interessados deverão portar no ato da inscrição a cópia dos seguintes documentos:

a) Ficha de inscrição da quadrilha devidamente preenchida (Anexo I);

b) Fichas Individuais dos brincantes (Anexo II). (Categoria Municipal);

c) Cópia dos documentos: RG e CPF de cada brincante; (Categoria Municipal);

d) Breve Histórico da quadrilha (digitado em no máximo 5 linhas), (Anexo III);

e) Relação completa de todos os componentes da quadrilha (brincantes,

diretoria, músicos, apoiadores etc.) (Anexo IV);

f) Cópia da conta bancária do representante legal da quadrilha;

g) Comprovante de residência do representante legal da quadrilha;

h) Certidão negativa de débitos municipais do representante legal da quadrilha;

i) Certidão negativa de tributos estaduais do representante legal da quadrilha;

j) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa

da União do representante legal da quadrilha;

k) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho

do representante legal da quadrilha.

As exibições do Festival Independente de Quadrilhas Juninas acontecem a partir do dia 31 de maio, com a escolha do Rei e Rainha do “Mossoró Cidade Junina” 2024. As apresentações seguem no mês de junho, lotando a Arena Deodete Dias montada especialmente para receber o público e quadrilheiros de diversas cidades do Brasil

FIM DA LINHA

COLISÃO ENTRE VAN ESCOLAR E ECOSPORT DEIXA PELO MENOS 12 FERIDOS NA BR-304 EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Nove crianças e três adultos ficaram feridos durante um acidente de trânsito ocorrido no início da tarde desta quinta feira 9 de maio de 2024, no KM 03 da BR 304, região da Maisa, zona rural de Mossoró.

De acordo com a PRF, uma mulher conduzindo um Ecosport,  sentido Cacimba Funda/CE para Maisa/RN, colidiu frontalmente com uma Van escolar que transportava alunos e trafegava em sentido contrário.

A PRF recebeu informações de testemunhas de que a condutora do Ecosport,  saiu de Cacimba Funda promovendo zig zag na rodovia e ao se aproximar da Van escolar, invadiu a contra-mão, indo de encontro com o transporte ecolar. 9 estudantes e o motorista ficaram feridos.

A condutora do Ford Ecoesport, ficou presa as ferragens, sendo a mesma retirada pelo Corpo de Bombeiros. Ele precidou ser intubada. As vítimas foram socorridas por duas ambulâncias do Samu e uma do Corpo de Bombeiros para o Hospital Tarcísio Maia.

De acordo com o médico do HRTM, Dr. Rodolfo Henrique, dos 12 feridos, quatro se submetram a intervenção cirúrgica, sendo três crianças e a condutora do veículo pequeno. Os demais receberam atendimento e depois liberados.

FIM DA LINHA 

AREIA BRANCA: INVESTIGADO POR HOMICÍDIO É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde desta quinta feira 9 de maio de 2024, hoje, por volta das 13h44min, em Areia Branca, no Rio Grande do Norte, uma operação policial resultou na prisão em flagrante de um homem de 18 anos, suspeito de tráfico de drogas.

A ação policial ocorreu no bairro Pastor Juscelino, na rua Irmão Pedro Sabino, 36 naquela cidade e prendeu, Johnny Marlley Rodrigues Figueiredo Santos. Foi encontrado em sua posse substâncias ilícitas.

Ao ser detido, ele mantinha em seu poder drogas do tipo maconha e crack, além de uma balança de precisão e sacos plásticos utilizados para embalar a droga, tesoura e lâminas usadas no corte das substâncias ilícitas.

Os agentes da Polícia Civil da 42ª Delegacia de Polícia foram responsáveis pela operação que levou à prisão de Marlley. Ele também era alvo de outro trabalho, no contexto de uma investigação de homicídio.

Após sua prisão e a realização dos procedimentos de praxe, Johnny Marlley Rodrigues Figueiredo Santos passou pelo ITEP para exames de corpo delito e em seguida foi deixado na cadeia pública de Mossoró à disposição da justiça.

FIM DA LINHA 

CICLONE EXTRATROPICAL DEVE ATINGIR PARTE DO SUL DO RIO GRANDE DO SUL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O extremo sul do Rio Grande do Sul deve ser atingido por um ciclone extratropical nesta quarta-feira (8) com chuvas de mais de 100 milímetros. Nas cidades de Pelotas, Rio Grande, Alegrete e São Borja também estão previstos temporais com ventos acima de até 70 km por hora e chuva de granizo.

A Defesa Civil orienta as pessoas buscarem abrigos longe de árvores, evitar estacionar veículos perto de torres de energia e, se possível, desligar o quadro geral de energia. E, em caso de dúvida, a recomendação é ligar para os bombeiros, 193 ou Defesa Civil, no 199.

Nível do Guaíba

O nível do rio Guaíba, no Rio Grande do Sul, desceu para 5,09 metros, às 11h15, desta quarta-feira (8), conforme monitoramento do Serviço Geológico Brasileiro.

Segundo o órgão federal, o nível de água do rio pode ficar abaixo dos 5 metros ainda hoje, e chegar a marca inferior a 4,8 metros até quinta-feira (9). No entanto, se mais chuvas atingirem a região, as projeções serão alteradas.

Apesar de a água já estar em processo de descida, o nível do rio ainda está 2 metros acima da cota de inundação, que é quando o volume de água transforma-se em enchente e a causar danos. No Guaíba, a cota é de 3 metros.

Agência Brasil

 

SÃO JOÃO 2024: PREFEITURAS E PROMOTORES DE EVENTOS DEVEM SEGUIR PRAZOS PARA PEDIDOS DE LIGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE ENERGIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma das épocas do ano mais aguardada pelos nordestinos está chegando: as festas juninas. E para a realização dos arraiais com segurança, a Neoenergia Cosern iniciou o envio de ofícios às Prefeituras Municipais e produtores de eventos em todo o Rio Grande do Norte chamando a atenção para o cumprimento dos prazos para pedidos de ligações provisórias de energia e reordenamento da rede elétrica para passagem de trios elétricos.

Nesse período do ano, muitos trabalhadores autônomos montam barraquinhas para vendas de comidas e roupas típicas, bebidas e produtos diversos. Para a montagem dessas estruturas, é necessário, na maioria dos casos, a realização de ligações temporárias de energia elétrica.

“Seguindo as normas de segurança, conseguimos mitigar os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica. É muito importante que as Prefeituras, os produtores de eventos e os autônomos respeitem os prazos e solicitem as ligações provisórias de maneira antecipada. Ressaltamos que as ligações clandestinas, também chamadas de ‘gatos’, são um risco para quem faz e para quem está ao redor. Nunca faça uma ligação clandestina e denuncie quem faz através do telefone 116”, afirma Givanildo Batista, gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Regras

A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares;

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de cinco dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber.

É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada para instalação da medição.

DESVIO DA BR-304 SERÁ ENTREGUE NESTA SEXTA-FEIRA (10)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O desvio que está sendo construído na marginal da BR-304 para dar vazão ao fluxo pela rodovia federal será entregue na próxima sexta-feira (10). A informação foi publicada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais, em um vídeo onde ela aparece ao lado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício Galvão. A via foi interditada no início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre um rio, na altura do km-203. Inicialmente, o prazo para a finalização do desvio, que fica entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, era de 15 dias, mas em razão da continuidade das chuvas na região, o prazo foi adiado.

“Foi uma situação que trouxe muitos transtornos, mas a previsão [de entrega do desvio] continua para dia 10 de maio”, disse a governadora, nas redes sociais. “A gente mantém essa previsão. Nosso desvio está a pleno vapor. A chuva não deu trégua este mês, mas não paramos os serviços – eles atrasaram, mas não paramos. Vamos entregar um desvio no padrão da rodovia, que vai permitir o fluxo de veículos pesados, com largura de pista e pavimento asfáltico, sem nenhum tipo de restrição”, pontuou Fabrício Galvão, do Dnit.

O desvio está sendo feito às margens da própria BR-304 para funcionar como uma passagem temporária dos veículos, enquanto a reconstrução da ponte não for concluída. No último dia 25, o Dnit divulgou que as obras estavam com 50% de finalização. De acordo com o órgão, o desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.

A ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de novas rotas. Há cerca de duas semanas, se tornou público a existência de um desvio construído em propriedade privada, nas proximidades da ponte. O local não passa por fiscalizações e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não tem responsabilidade sobre o trecho.

A utilização da rota, do início do desvio até o retorno à rodovia federal, leva cerca de 11 minutos. Segundo registro de motoristas, o valor cobrado para utilizá-lo pela propriedade privada variava entre R$ 20 e R$ 30.

Condutores de carros de passeio, motos, micro-ônibus e até caminhão utilizavam a rota alternativa em razão da interdição. As vias alternativas sugeridas pelo Dnit e pelo Governo do Estado são alvo de reclamação porque, além de prolongar muito o tempo de chegada ao destino, estão em situação crítica, com muitos buracos nas rodovias.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA DA ''OPERAÇÃO SOLARIUN'' EM MACAU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 36 anos, foi preso nesta quarta-feira (8) pelo crime de tráfico de drogas, em Macau. Segundo a polícia civil de Mossoró, ele era foragido da “Operação Solarium”, conduzida pela DENARC e que resultou na prisão de mais de dez suspeitos e na apreensão de mais de R$90 mil reais.

O investigado é apontado como um dos principais distribuidores de drogas na cidade de Tibau. As investigações tiveram início após a apreensão de mais de um quilo de entorpecentes em sua residência.

O homem foi encontrado e preso na cidade de Macau, em frente a um barco que utilizava para lazer.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

AGÊNCIAS DOS CORREIOS NO RN PASSA A RECEBER DONATIVOS ÀS VÍTIMAS GAÚCHAS DAS ENCHENTES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As agências dos Correios no Rio Grande do Norte passaram a arrecadar donativos para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, a partir desta quarta-feira (8). A informação foi confirmada pela estatal, que anunciou que todas as unidades do Nordeste também foram incluídas na ação. As agências estão disponíveis para o recebimento de itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet.

Os Correios também são responsáveis pelo transporte desses donativos aos moradores do estado gaúcho. Tanto o recebimento quanto o transporte e a entrega das doações ocorrem de maneira gratuita. Além do Nordeste, todas as agências do Sudeste, Sul (No RS, apenas algumas cidades) e o Distrito Federal também estão arrecadando donativos.

Somente na segunda-feira (6), primeiro dia de doações, mais de 200 toneladas de itens foram arrecadadas pelos Correios. A primeira remessa de doações, com cerca de 30 toneladas, foi acompanhada pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, com a parceria da Força Aérea Brasileira (FAB). O avião da FAB chegou nessa terça-feira (7) ao estado gaúcho, partindo da Base Aérea de Guarulhos (SP) até a Base Aérea de Canoas (RS), de onde caminhões dos Correios levaram os donativos à sede da Defesa Civil, em Porto Alegre.

Além da remessa aérea, nessa terça seguiram para o estado gaúcho mais dez carretas dos Correios, partindo de Curitiba, Florianópolis, da Grande São Paulo e do interior paulista, levando 120 toneladas de itens.

A estatal está selecionando ainda voluntários para trabalharem na triagem dos donativos. O apoio será necessário nas cidades de Brasília (SOF Sul) e nos municípios de Cajamar e Guarulhos, na Grande São Paulo. As inscrições podem ser feitas pelos e-mails sgreo-bsb@correios.com.br (Brasília) e spm-voluntarios-rs@correios.com.br (Grande São Paulo) e devem conter nome completo e telefone de contato.

CASO KADSON: AÇÃO NA JUSTIÇA PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE MOSSORÓ POR 90 DIAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Estadual recebeu a ação popular que pede a condenação do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) por crime de responsabilidade. A ação também pede uma medida liminar para afastamento do cargo por 90 dias, para o prefeito não atrapalhar as investigações.

O processo, sob o protocolo número 0810214-56.2024.8.20.5106, diz respeito ao caso de Kadson Eduardo, o ex-secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, que foi mantido do cargo ilegalmente, depois de condenado à prisão por crime de falsificação de documentos públicos.

Por 13 meses, após a condenação com trânsito em julgado, Kadson não só permaneceu no secretariado de Allyson como acumulou a Secretaria de Cultura, recebendo salários “dobrados”, com total superior ao salário do prefeito.

A ação, que foi protocolada pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Mossoró, Tony Fernandes (Avante), ainda pede que Kadson devolva os 13 meses de salários que ele recebeu ilegalmente.

O processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, que tem como titular a juíza Kátia Cristina Guedes Dias. A magistrada provocou o Ministério Público (MPRN) a se pronunciar sobre a ação.

 

FRASE

“Nós estamos lutando por respeito ao erário púbico e ao povo de Mossoró

TONY FERNANDES – Líder da oposição na Câmara Municipal sobre denúncias de irregularidades na gestão Allyson Bezerra

 

ANOTE

Lawrence Amorim (PSDB) anunciou live para a próxima segunda-feira, 13. Vai passar a limpo as novidades na gestão pública e política de Mossoró. Nos bastidores, é dado como certo o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito. A live será transmita pelo Youtube e Instagram, às 19h30.

 

ATAQUE

O anúncio da live de Lawrence foi lançado após o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) tornar público, por meio de nota, que a Câmara deve mais de R$ 11 milhões a Prefeitura de Mossoró, para justificar a redução dos valores do duodécimo. Lawrence se sentiu atacado pelo chefe do Palácio.

 

ROMPIMENTO

A coluna havia noticiado que a relação político-administrativa de Allyson e Lawrence estava insustentável. Os dois, que foram eleitos juntos em 2020, não conseguiram fortalecer a parceria vitoriosa e, recentemente, passaram a agir como adversários. Lawrence acusa Allyson que acusa Lawrence.

 

CASO THIAGO

Já está no Ministério Público Estadual o pedido de investigação da denúncia de superfaturamento na Secretaria de Cultura de Mossoró. Trata-se do caso em que Thiago Bento, até então homem de confiança do prefeito Allyson, aparece tratando sobre o suposto superfaturamento de cachês. Ele foi gravado no momento da negociação.

 

BARROS DIAS

Na sala de trabalho do colunista, visita do juiz federal emérito Francisco Barros Dias. Hoje na advocacia, ele veio a cidade a convite da OAB para palestrar com jovens advogados. Na conversa com Barros, passamos a limpo a lei da improbidade administrativa. Confira no próximo Cafezinho com César Santos, sábado, 11.

 

BOLA MURCHA

Há exatos 90 dias, o Estádio Nogueirão foi interditado pela Justiça. E abandonado pela Prefeitura de Mossoró.

DE FATO.COM

 

SOB AMEAÇA DE SAQUES, AEROPORTO DE PORTO ALEGRE PASSA A SER PROTEGIDO PELA PF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal (PF) assumiu nesta quarta-feira 8 a segurança do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). O reforço na proteção ocorre após ameaças de saques ao local, que está com as operações suspensas por tempo indeterminado devido às enchentes que afetam o estado do Rio Grande do Sul.

Os agentes também devem apoiar as ações de patrulhamento da PF nas vias alagadas, para fornecer segurança às ações de resgate às pessoas que têm que deixar as casas. Em meio ao estado de calamidade, criminosos têm saqueado casas e estabelecimentos e roubando barcos com suprimentos.

O grupo chegou na noite desta terça-feira 7 na capital gaúcha e é especializado em situações de risco elevado e alta complexidade, segundo a PF.

Outros 350 servidores da PFl atuam nos resgates e na segurança dos voluntários, por meio de botes e embarcações de resgate, helicóptero, drones, equipamentos de visão noturna e motos aquáticas. Duas mil pessoas desabrigadas e 600 animais nas regiões de Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul na Operação Esperança foram resgatados pelos agentes.