UNIÃO É CONDENADA A PAGAR R$ 1 MILHÃO À FAMÍLIA DE GENIVALDO MORTO EM ''CÂMARA DE GÁS'' DA PRF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A União foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022. A sentença é da Justiça Federal em Sergipe.

Na decisão, o juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7ª Vara Federal de Sergipe, entendeu que a União é responsável pelo dano causado, não importando a intenção ou culpa dos agentes envolvidos.

A Justiça Federal em Sergipe detalhou em nota que o magistrado usou o “método bifásico” para chegar aos valores das indenizações. Essa técnica é utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos de danos morais.

De acordo com o STJ, nesse modelo “um valor básico para a reparação é analisado considerando o interesse jurídico lesado e um grupo de precedentes”. “Depois, verificam-se as circunstâncias do caso para fixar em definitivo a indenização”, explica.

SBT News 

SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO É PRESO EM PENDÊNCIAS (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 25 anos, suspeito de uma tentativa de homicídio no município de Alto do Rodrigues, interior do Rio Grande do Norte, foi preso nesta segunda-feira (21) por policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia (DP) de Pendências. O crime ocorreu no dia 19 de outubro de 2024.

Segundo a investigação, o suspeito disparou repetidamente contra a vítima usando uma pistola. Após buscas intensas, a polícia conseguiu localizá-lo escondido em uma residência. Durante o interrogatório, ele confessou o crime.

O homem tem um histórico criminal extenso, com registros de tráfico internacional de drogas, porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros delitos nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues.

Depois de ser formalmente autuado, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Ponta Negra News

POLÍCIA RECOSTITUI MORTE DE PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA EM VENHA-VER (RN)

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar em conjunto com a Polícia Civil, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN), advogados de defesa do namorado da vítima e a irmã da pré-candidata a vereadora no município de Venha-Ver, Edvania Freitas, participaram da reconstituição da morte da pré-candidata na manhã desta segunda-feira (21).

Edvania Freitas morreu na madrugada da sexta-feira, 9 de agosto, atropelada pelo próprio carro no município de Venha-Ver, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Única testemunha do acidente, o namorado da vítima, identificado como Gentil, relatou que ele e Edvania pararam no local “para ela se lavar”. O namorado da pré-candidata disse ainda que também desceu do veículo para urinar e que não se recorda se chegou a puxar o freio de mão.

“Ela gritou: Gentil! Quando eu olhei para trás, não tinha mais o que fazer não”, disse ele durante a reconstituição.

A defesa de Gentil alega que ele tem participado das investigações e que, apesar de não ter obrigação, aceitou participar da reconstituição da morte de Edvania na manhã desta segunda-feira.

Ponta Negra News

ÔNIBUS DE TURISMO TOMBA NA BR-101, EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente na BR-101 envolvendo um ônibus aconteceu agora a pouco,  nesta terça-feira (22), na saída de Parnamirim, no sentido São José de Mipibu.

O ônibus da empresa Luck Turismo tombou e os passageiros estão sendo retirados por populares através de uma escada. Uma equipe do Samu já está no local, mas até o momento não se sabe o estado das vítimas.

Ponta Negra News 

EMPRESAS E MEI TÊM ATÉ DIA 31 PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM O SIMPLES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

AGÊNCIA BRASIL 

DR LULA SOARES ANUNCIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO COM 11 NOMES EM ASSÚ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O prefeito eleito de Assu, Dr. Lula Soares (Republicanos), anunciou a equipe de transição que vai analisar os dados e informações a serem repassados pela atual gestão, comandada por Gustavo Soares (PSDB). O grupo é composto por 11 membros, sendo seis indicados por Lula e cinco por Gustavo, e será coordenado pelo vereador eleito Clebson Corsino (PV).

Lula Soares afirmou que os trabalhos devem ser iniciados já nos próximos dias, com o levantamento de informações sobre o patrimônio municipal, relação de servidores da Prefeitura de Assú, contratos, licitações, convênios, obras, prestações de contas e dívidas, entre outros dados essenciais.

‘’Dr. Gustavo sempre teve compromisso com uma gestão transparente e eficiente, agora não foi diferente. Estamos formalizando esse processo de transição e o diálogo é muito tranquilo, com todas as orientações e dados à nossa disposição”, afirmou o prefeito eleito.

Lula Soares disse ainda que “não tenho dúvidas que conseguiremos colocar nosso plano de governo em prática a partir de 2025, garantir a continuidade dos serviços, fortalecer as políticas públicas e permitir que Assú possa avançar ainda mais’’.

AGORA RN 

CASO GABRIEL: MPRN PEDE OUTRO JULGAMENTO DOS POLICIAIS ABSOLVIDOS EM JÚRI POPULAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para a realização de um novo julgamento dos policiais militares Bertoni Vieira Alves, Valdemar Almeida de Andrade, Anderson Adjan Barbosa de Souza e Paullinelle Sidney Campos Silva. Os quatro haviam sido absolvidos em 2 de junho de 2024, pelo Conselho de Sentença, da acusação de participação no homicídio do jovem Giovani Gabriel de Souza Gomes.

De acordo com os promotores Fernanda Lacerda de Miranda e Vinícius Lins Leão Lima, que assinam o pedido, a decisão dos jurados foi contrária ao conjunto de provas apresentado durante o julgamento. O MPRN argumenta que a absolvição dos réus está dissociada das evidências técnicas e testemunhais produzidas no processo, que indicam que Giovani Gabriel foi sequestrado e posteriormente assassinado após ser confundido com um suspeito de roubo contra a cunhada do policial Paullinelle Sidney Campos Silva.

Giovani Gabriel foi morto em julho de 2020, após sair de casa no bairro Guarapes, na zona Oeste de Natal, com destino a Parnamirim, onde se encontraria com a namorada. O MPRN alega que as provas coletadas, tanto técnicas quanto testemunhais, são suficientes para que os réus sejam submetidos a um novo julgamento.

O Tribunal de Justiça ainda deverá analisar o pedido para decidir se os policiais serão novamente levados ao banco dos réus.

Caso Gabriel: PMs foram absolvidos

Em sessão de júri popular que começou na terça-feira 2 e terminou na quinta-feira 4, os quatro policiais militares acusados da morte de Giovanni Gabriel de Souza Gomes foram absolvidos. A decisão foi baseada na tese da negativa de autoria, com a maioria dos jurados entendendo que os acusados não foram responsáveis pela morte ocorrida em junho de 2020.

Os policiais absolvidos são Anderson Adjan Barbosa de Souza, Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Paullinelle Sidney Campos Silva.

Entenda o Caso Gabriel

Giovani Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, desapareceu no dia 5 de junho de 2020 e seu corpo foi encontrado no dia 14 do mesmo mês. O caso, que gerou grande comoção na comunidade, está em fase de julgamento, com quatro policiais militares acusados de sequestro e assassinato.

Na manhã do dia 5 de junho, Gabriel saiu de casa, no bairro Guarapes, zona Oeste de Natal, para visitar a namorada em Parnamirim. Segundo familiares, o namoro não era aprovado pelos pais da jovem, o que o levou a guardar sua bicicleta em um terreno baldio próximo à casa da namorada.

Ao sair do terreno, Gabriel foi abordado por uma viatura da Polícia Militar ocupada pelos soldados Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Sousa. Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), os policiais, lotados no Batalhão da PM de Goianinha, estavam fora de sua área de patrulhamento no momento da abordagem.

AGORA RN 

ABSURDO: ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO WALFREDO GURGEL É SUSPENSA POR ATRASO NOS SALÁRIOS, DIZ SINDICATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os trabalhadores de plantão no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, desempenham suas funções nesta segunda-feira (21) sem o fornecimento de alimentação. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). De acordo com o sindicato, essa situação se dá devido ao atraso de pagamento de salários por parte de empresas terceirizadas, que resultou na paralisação do setor de nutrição, responsável pela alimentação dos trabalhadores.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com a empresa terceirizada mencionada pelo sindicato. A Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) também foi questionada sobre o assunto, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para esclarescimentos.

Ainda de acordo com o Sindisaúde, os terceirizados ainda não receberam os salários de setembro e o vale alimentação. “Nós requeremos o pagamento dos salários dos servidores terceirizados e nenhum atraso mais. Não é possível que isso se repita sempre”, disse Rosália Fernandes, coordenadora do sindicato.

TRIBUNA DO NORTE 

PORTO DE NATAL ESTÁ FORA DA LISTA DE TERMINAIS A SEREM PRIVATIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Porto de Natal fica fora da lista de terminais portuários a serem privatizados pelo Governo Federal. A lista de terminais escolhidos foi divulgada nesta segunda-feira, e conta com mais de 30 portos que serão leiloados para investimentos privados até o final de 2026 com investimentos estimados em mais de R$14 bilhões, sendo destes, mais de R$2 bilhões na região Nordeste do país. Dos portos da região, ficaram de fora o porto de Natal e Cabedelo, em João Pessoa. 

Ainda em 2024, são leiloados os portos de Santana, no Amapá, de Maceió, em Alagoas, e Itaguaí, no Rio de Janeiro, com investimentos previstos em R$88,9 milhões, R$6,2 milhões e R$3.580,9 milhões, respectivamente. 

Em 2025, os portos do Nordeste que serão leiloados para investimentos estão localizados nas capitais Fortaleza, Recife, Salvador, e Maceió, e também em Suape, em Pernambuco, e Itaqui, no Maranhão. Entre as cidades nordestinas, em 2025 o investimento previsto é de quase R$2 bilhões, sendo liderado pelo terminal de Itaqui, no Maranhão, com um investimento de R$1.567,2. 

Veja a relação de terminais, quando serão ofertados e o investimento previsto (em R$ mi):

2024

Santana/AP – MCP03 – 88,9

Maceió/AL – MAC16 – 6,2

Itaguaí/RJ – ITG02 – 3.580,9

1º trimestre de 2025

Vila do Conde/PA – VDC29 – 716

Santana/AP – MCP01 – 84,6

Rio de Janeiro/RJ – RDJ10 – 32,6

Rio de Janeiro/RJ – RDJ11 – 5,9

Paranaguá/PR – PAR14 – 499

Paranaguá/PR – PAR15 – 293,2

2º trimestre de 2025

Fortaleza/CE – MUC04 – 360,7

Santos/SP – STS10 – 3.507,5

Santos/SP – STS33 – 491,5

Paranaguá/PR – PAR25 – 564,1

3º trimestre de 2025

Porto Alegre/RS – POA26 – 21,1

Rio de Janeiro/RJ – RDJ07 – 101,7

Recife/PE – REC11 – 4,6

4º trimestre de 2025

São Sebastião/SP – SSB01 – 656,1

Paranaguá/PR – NAT01 – 23,4

Maceió/AL – TMP – 2

Recife/PE – TMP – 2,3

Itaqui/MA – IQI16 – 63,9

Vila do Conde/PA – VDC10 – 1.131,4

1º trimestre de 2026

Suape/PE – SUA01 – 4

São Francisco do Sul/SC – SFS201 – 37,4

Itaqui/MA – IQI15 – 1.567,2

Rio de Janeiro/RJ – RDJ06A – 67,8

Recife/PE – REC13 – 5,7

2º trimestre de 2026

Imbituba/SC – IMB06 – 92,7

Imbituba/SC – IMB11 – 181,7

Salvador/BA – SSD04 – 39,9

3º trimestre de 2026

Fortaleza/CE – MUC03 – 92,6

Rio Grande/RS – RIG25 – 13,1

Rio Grande/RS – RIG40 – 53,3

Itaguaí/RJ – ITG03 – 186,6

4º trimestre de 2026

Vila do Conde/PA – VDC04 – 13

MULHER É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR SOB SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS NO ABOLIÇÃO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais militares do 2º Batalhão prenderam neste domingo 20 de outubro de 2024, uma mulher por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. A guarnição realizava patrulhamento de rotina no Conjunto Abolição I, quando se deparou com a mulher em atitude suspeita.

Durante a revista pessoal, os policiais encontraram com a suspeita, identificada como, Evanielle Vieira Soares da Silva, 33 anos, 7 papelotes de cocaína, 1 trouxinha de maconha, além de 45 pedrinhas de crack e dinheiro fracionado.

Diante da situação flagrancial, a guarnição conduziu a suspeita, juntamente com o material ilícito, à delegacia de plantão da Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Evanielle foi autada em flagrante no artigo 33 da lei antidrogas e encaminhada à Penitenciária Feminina Mário Negócio. Ela deverá passar por audiência de custódia nesta segunda feira (21).

FIM DA LINHA 

PM PRENDE CASAL COM ARMAS DE FOGO, DROGAS E OBJETOS DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por volta das 09h20min desta segunda feira 21 de outubro de 2024, a VTR Santo Antônio B02-20 do 2º Batalhão de Polícia Militar, composta pelos sargentos Sidney Góis e J Barbosa e o soldado Ives foi acionada via Copom para uma ocorrência de ameaça com arma de fogo na Rua Tibério Bulamarque no Bairro Paredões em Mossoró.

Ao chegar até o local e manter contato com a vítima, a mesma informou que havia sido ameaçada pela pessoa de Bianca Alessandra Dantas Ferreira com um revólver.

Em ato contínuo e após informações de populares a guarnição chegou até o endereço da suspeita na Rua Vesceslau Braz no mesmo bairro.

Ao adentrar no apartamento após permissão da acusada os policiais encontraram 47 de pedrinhass de crack, embaladas em sacos plásticos, uma balança de precisão, um revólver calibre 38, 7 munições do mesmo calibre intactas,.

Foram encontrados ainda, uma espingarda calibre 28, quatro celulares de procedência duvidosa, um relógio, uma televisão e algumas bijuterias.

Dentro do apartamento também foi encontrado o cidadão Antônio Alan Nunes da Silva, sendo assim ambos foram conduzidos até a Delegacia de Narcóticos (Denarc) para os procedimentos cabíveis.

O casal foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e encaminhado ao sistema prisional, sendo ele para a Cadeia Pública e ela para a Penitenciária Feminina. Os dois vão passar por audiência de custódia nesta terça feira (22).

FIM DA LINHA 

CAICÓ: TATUADOR É SOCORRIDO ÀS PRESSAS PARA O HRS MAIS HOSPITAL DIAGNOSTICA ÓBITO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um dos mais renomados tatuadores da região do Seridó acaba de falecer e na cidade de Caicó.

Saulo Medeiros foi socorrido às pressas para o Hospital Regional do Seridó após sentir-se mal.

Informações não oficiais apontam que o jovem já teria dado entrada no HRS sem os sinais vitais.

Ainda não foi divulgado o que teria motivado a morte do tatuador. Corpo seguirá para autópsia.

JAIR SAMPAIO

HOMEM É PRESO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 25 anos, suspeito de envolvimento em uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 19 de outubro de 2024, no município de Alto do Rodrigues, interior do RN, foi preso nesta segunda-feira (21), pela Polícia Civil do Estado. De acordo com as investigações, o suspeito descarregou completamente uma arma de fogo, do tipo pistola, contra a vítima. Após diligências, a equipe policial conseguiu identificar e localizar o suspeito, que foi encontrado escondido em uma residência. Ele foi preso e conduzido à Delegacia, onde confessou o crime.

O homem possui uma extensa ficha criminal, com registros em Pendências e Alto do Rodrigues, incluindo tráfico internacional de drogas, porte ilegal de arma de fogo e homicídio, entre outros delitos. Após os procedimentos, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

DIÁRIO DO RN 

HOMEM TENTA SEPARAR BRIGA, É ESFAQUEADO E MORRE NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem de 33 anos morreu após sofrer uma facada enquanto tentava separar uma briga no interior do Rio Grande do Norte (veja no vídeo acima). O caso ocorreu no sábado (19), em um bar localizado no bairro do Açude, na cidade de Almino Afonso, na região Oeste do estado.

A vítima foi identificada como Felipe Duarte Mantuano. Uma câmera de segurança registrou o momento em que ele tentou segurar um homem de camisa preta que corria em direção a outro que estava de camisa laranja e acabou esfaqueado.

Felipe foi levado ao hospital da cidade e, em seguida, foi encaminhado ao hospital de Pau dos Ferros. Ele precisou passar por cirurgia, mas não resistiu e morreu na madrugada de domingo (20). Felipe deixou dois filhos. O autor da facada está foragido.

De acordo com um delegado, a motivação da briga ocorrida no bar ainda é desconhecida pela polícia.

Antes do momento da facada, a câmera de segurança também flagrou outro homem de camisa rosa chegando ao bar em uma moto e sacando uma arma de fogo. Ele foi derrubado pelo homem que vestia a camisa laranja envolvido na briga. O suspeito que estava com a arma acabou imobilizado por outros populares e depois fugiu na moto.

A Polícia Civil vai ouvir outras pessoas que estavam no local no momento do crime.

G1RN

POLICIAL MILITAR FICA FERIDO APÓS ACIDENTE COM VIATURA NA BR-304 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um policial militar ficou ferido após sofrer um acidente na manhã desta segunda-feira (21) na BR-304 no município de Riachuelo (RN), distante cerca de 75 quilômetros de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o policial que conduzia a viatura sofreu uma fratura no braço e foi encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde recebeu atendimento médio. Ele se manteve acompanhado também por médicos da corporação.

"Ele passou pelos procedimentos de assistência necessários, está em condição estável e já recebeu alta", informou a PM em nota na tarde desta segunda.

Segundo a Polícia Militar, as causas do acidente estão sendo apuradas.

Nas fotos registradas no local, foi possível ver a viatura - do 14º batalhão da PM - fora da pista, com a frente parcialmente destruída, e batida em uma árvore.

G1RN

JUSTIÇA DETERMINA QUE CAERN PAGUE R$ 630 MIL A EMPRESA POR SERVIÇO DE CARROS-PIPAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) seja condenada a indenizar uma empresa no valor de R$ 630 mil, após falha de contrato na prestação de serviço de carros-pipas em Macau, interior do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Marco Antônio Ribeiro, da 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.

A parte autora argumentou que possuía um contrato de prestação de serviço junto à Caern para transportar água por meio de carro-pipa a hospitais, escolas públicas e entidades correlacionadas. Seria realizada a captação de água na cidade de Alto do Rodrigues, a ser distribuída em Macau, totalizando percurso de 82km, ida e volta, sendo o máximo de três viagens diárias, cada veículo.

Para tal serviço foi convencionado o valor de R$ 40,40 pelo metro cúbico, e contratados, inicialmente, 3.960m³, o que resultou no pagamento de R$ 159.984,00. Além disso, nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 foi necessário fazer alteração de trecho, passando a realizar a captação de água no município de Santa Maria, o que foi comunicado e autorizado pela ré, uma vez que o valor do metro cúbico para o novo trecho era de R$ 80,80.

A empresa autora afirmou que a captação e distribuição de água nesse período chegou a um volume total de 8.160m³, divididos em 381 viagens, a qual não foi paga pela empresa pública estadual, totalizando uma dívida no valor de R$ 630.240,00.

A Caern, por sua vez, afirmou que foram quitadas todas as contraprestações pelos serviços contratados, que não existe prova nos autos de que ela tenha continuado a ordenar a prestação de serviços, muito menos que se tenha transportado mais de 7.000m³ de água que pudessem gerar um débito na quantia de R$ 630.240,00.

Analisando o caso, o magistrado levou em consideração o acervo documental presente aos autos, bem como a prova oral colhida na audiência de instrução e julgamento. Ele observou haver nos autos provas suficientes da alegada prestação de serviços por parte da empresa autora à empresa ré.

Ainda durante o julgamento do processo, uma testemunha afirmou ter trabalhado para a Caern à época dos fatos na unidade de receita de Macau, que tomava conta de sete cidades. Contou que, em 2015 e 2017, houve falta de água na cidade de Macau, sendo o abastecimento realizado mediante carro-pipa.

A testemunha reconheceu a sua assinatura em alguns recibos mostrados na audiência, documentos esses que representam a autorização para abastecer o caminhão e abastecer Macau. A testemunha ainda acrescentou que abasteciam os caminhões durante todos os dias e em todos os horários e que, nessa época, essas cidades estavam secas.

Diante disso, o juiz Marco Antônio Ribeiro ressaltou que “não se afigura justo nem razoável desqualificar a documentação relacionada aos abastecimentos dos carros-pipa, haja vista que visadas por um preposto da própria requerida, o que confere fidedignidade à prova documental trazida aos autos processuais”.

TRIBUNA DO NORTE 

SUSPEITO DE MATAR POLICIAL PENAL DURANTE ATAQUES CRIMINOSOS NO RN É PRESO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem suspeito de envolvimento no homicídio do policial penal Carlos Eduardo Nazário, morto durante a onda de ataques criminosos realizados no Rio Grande do Norte em março de 2023, foi preso por policiais militares durante a noite de sábado (19). As informações foram repassadas pela própria PM.

O acusado é apontado como um dos principais suspeitos do homicídio do policial, ocorrido no bairro Jardim Lola. Ainda conforme as informações policiais, militares da 1ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram a recaptura do homem, que estava foragido da Justiça, no Conjunto Brasil, localizado em São Gonçalo do Amarante.

No momento da recaptura, o criminoso portava uma pistola de tipo simulacro e foi autuado por tentativa de furto, tentativa de roubo e falsidade ideológica. Ele possuía um mandado de prisão emitido em fevereiro de 2023 pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do RN, era procurado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo.

TRIBUNA DO NORTE 

Após a prisão, o foragido foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

ITAJÁ/RN: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL A NOVA EQUIPE DE TRANSIÇÃO GESTÃO 2025/2028

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi publicado no diário oficial do município  de Itajá/RN, dia (18) de outubro de 2024, a nova equipe de transição da nova gestão do prefeito eleito 2025/2028.

CONFIRA:

O Prefeito eleito do Municipio de Itajá/RN gestão 2025/2028, no uso de suas

atribuições legais, combinada com a Resolução nº 034/2016, de 03 de novembro de 2016,

alterada pela Resolução N° 018/2020 – TCE, de 17 de novembro de 2020, bem como o direito

fundamental de acesso a informações, regulado pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,

a ser assegurado no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que

trata da transição dos governos municipais, venho por meio deste, encaminhar equipe de

transição no âmbito do poder executivo feita em nome do Prefeito Eleito para gestão 2025/2028.

A Equipe de Transição indicada pelo Prefeito Eleito terá plenos poderes para representá-lo, no

acesso às informações relativas para a implementação da administração do próximo Prefeito,

especialmente no que tange à prestação de contas, em conformidade com o previsto na

Resolução Nº 034/2016 – TCE, conforme composição abaixo:

Fica nomeada a “Equipe de Transição” composta pelos membros, especificados a seguir: CLIQUE AQUI

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO É MULTADA POR CRIME ELEITORAL AO PUBLICAR APOIO À CANDIDATURA DE NATÁLIA BONAVIDES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma decisão recente, a Justiça Eleitoral condenou a Fundação José Augusto ao pagamento de uma multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por realizar uma postagem em suas redes sociais, em apoio à candidata Natália Bonavides. A determinação foi proferida pelo Juiz da 3ª Zona Eleitoral, Gustavo Marinho Nogueira Fernandes.

A preliminar de ilegitimidade passiva dos representados NATAL MERECE MAIS e demais partidos foi acolhida, uma vez que não foi comprovado o conhecimento prévio ou a anuência deles quanto ao uso do perfil institucional da Fundação José Augusto para fins eleitorais : “Inicialmente, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva dos representados NATAL MERECE MAIS [FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA -FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)/PDT/MDB/PSB] – NATAL – RN, ELEICAO 2024 NATALIA BASTOS BONAVIDES, posto que não foi demonstrado o prévio conhecimento, tampouco a sua anuência com o uso do perfil institucional da Fundação José Augusto para fins eleitorais. Adentrando na análise da propaganda eleitoral, verifica-se que houve veiculação no Instagram da Fundação José Augusto (perfil acessível em:https://www.instagram.com/culturarnfja), em flagrante benefício à candidatura de Natália Bonavides”.

Ao analisar a propaganda eleitoral, constatou-se que houve veiculação no Instagram da Fundação, beneficiando diretamente a candidatura de Natália Bonavides. Essa situação caracteriza uma propaganda eleitoral vedada, já que a publicação ocorreu em rede social institucional sem autorização adequada.

A fundação alegou que o erro foi cometido por uma servidora responsável pela administração da página, que, ao identificar a falha, removeu imediatamente a postagem. Além disso, um processo administrativo disciplinar foi aberto contra a servidora.

DIÁRIO DO RN 

BRASIL E COLÔMBIA VÃO LANÇAR PROGRAMA PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu neste domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo Laboratório PCS Saleme, que levaram a infecção de seis pacientes que realizaram transplantes no estado por HIV. A prisão faz parte da segunda fase da Operação Verum. A polícia não divulgou a identidade da mulher presa neste domingo. 

De acordo com nota da Polícia Civil, a operação visa cumprir, além da prisão, oito mandados de busca e apreensão, “a fim de robustecer a investigação em andamento”. A operação é realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).  

A primeira fase da operação prendeu quatro pessoas: o médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos.

Além das diligências deste domingo, segundo a polícia, estão em andamento a análise dos documentos e materiais apreendidos.

As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor, apontam que houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal.

Está em curso também inquérito que investiga o processo de contratação do laboratório pelo governo do estado.

“A força-tarefa do Governo do Estado visa à rápida elucidação dos fatos e à responsabilização dos envolvidos em caso de constatação de irregularidades”, informou a Polícia Civil.

Entenda o caso

Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

O PCS Lab Saleme foi interditado pela Vigilância Sanitária local até a conclusão das investigações, com foco na segurança dos transplantes. Novos exames pré-transplante estão sendo realizados no Hemorio.

A Fundação Saúde, que é vinculada à Secretaria Estadual de Saúde e é responsável por gerir as unidades da rede estadual, convocou, de forma emergencial o segundo colocado em pregão, para assumir o lugar do laboratório PCS Lab Saleme. Uma nova licitação está sendo preparada.

O laboratório PCS Lab Saleme teve pelo menos três contratos com a Fundação Saúde. O laboratório tem, entre seus sócios, familiares do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), que foi secretário estadual de Saúde de janeiro a setembro de 2023. Em nota divulgada por sua assessoria no último dia 11, o parlamentar disse que quando era secretário jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório.

O caso, sem precedentes, é considerado grave pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e pelo Ministério da Saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal e o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) do Ministério da Saúde coordenam uma série de ações para investigar a infecção por HIV de pacientes transplantados no estado do Rio de Janeiro.

AGÊNCIA BRASIL