LEI PUBLICADA NO RN OBRIGA 'CALL CENTERS' A IMPLANTAREM VIDEOCHAMADAS COM LIBRAS PARA ATENDER PESSOAS SURDAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma nova lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Estado obriga centrais de atendimento telefônico e de serviços de atendimento ao cliente a garantirem videochamadas para pessoas surdas.

Ainda de acordo com a Lei 11.961/2024, os atendentes responsáveis deverão ser qualificados para usar a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com o texto, as empresas que não cumprirem a norma estarão sujeitas a penalidades, que vão de advertência a multa. Essas sanções ainda deverão ser definidas por meio de decreto.

Segundo a publicação, a lei entrou em vigor já a partir de sua publicação.

Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publicou a Lei 11.962/2024 que prevê a obrigatoriedade na instalação de placas em Braille com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários de transporte intermunicipal do estado. Segundo o texto, o objetivo é garantir o direcionamento e orientação de pessoas com deficiência visual.

G1RN

MORAES DIZ QUE EXPLOSÕES NO STF NÃO SÃO FATOS ISOLADOS E QUE NÃO HÁ PACIFICAÇÃO COM ANISTIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 14, que as explosões na Praça dos Três Poderes em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no País nos últimos anos e defendeu que não haja anistia aos envolvidos na invasão do 8 de Janeiro. Segundo ele, a pacificação é necessária, mas não será feita com perdão aos criminosos.

“O que ocorreu ontem (quarta) não é um fato isolado do contexto. Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro”, afirmou. O gabinete do ódio, revelado pelo Estadão em 2019, era responsável pela estratégia de comunicação digital do ex-presidente Jair Bolsonaro e adotava um tom belicoso para lidar com os adversários políticos.

Na noite de quarta-feira, 13, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu na Praça dos Três Poderes após uma sequência de explosões. O corpo só foi retirado do local na manhã desta quinta, porque policiais ainda tentavam identificar se havia mais explosivos nos trajes. Não houve outros feridos.

De acordo com o ministro, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal devem assumir as investigações, que inicialmente ficaram a cargo da Polícia Civil do Distrito Federal. Moraes é relator do inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por isso, deve assumir a relatoria deste caso. A decisão é do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

“Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, seguiu.

O ministro do STF mandou recado ao Congresso sobre a proposta de anistia aos envolvido na invasão do 8 de Janeiro. “O que aconteceu ontem é demonstração que só é possível pacificar o País com responsabilização dos criminosos. Não existe possibilidade de pacificação com anistia a criminosos. Nós sabemos que o criminoso anistiado é um criminoso impune. A impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem”, disse.

De acordo com ele, “as pessoas acham que podem vir a Brasília e tentar explodir STF porque foram instigadas por pessoas com altos cargos a atacar”. Ele também afirmou que esse foi o “atentado mais grave” contra o Supremo desde o 8 de janeiro. “A pessoa tentou ingressar no Supremo, mas foi barrada pela segurança, que percebeu que tinha artefatos amarrados, e se dirigiu até a estátua da Justiça. A ideia era tentar ingressar e explodir dentro do próprio Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“Não podemos compactuar com a impunidade de ninguém que atente contra a democracia, contra os poderes de Estado, contra as instituições. Todos nós, independentemente do posicionamento político e ideológico, temos que nos unir sempre na defesa da democracia”, finalizou Moraes.

Moraes defende regulação das redes sociais

Moraes disse que os explosivos detonados ontem no estacionamento da Câmara e na frente da sede do Tribunal reforçam a importância de regulamentar as redes sociais. “As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, afirmou.

O STF decidiu manter a sessão plenária desta quinta-feira, a partir das 14h, mas restringiu a entrada na Corte aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada. “Todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança”, disse a assessoria do Tribunal em nota.

Ainda de acordo com a nota, o prédio principal do Supremo foi submetido na manhã de hoje a vistoria e varredura por agentes da Polícia Federal e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. O Tribunal está cercado desde esta madrugada por grande e a medida “será mantida por prazo indeterminado”. A abertura do edifício-sede à visitação pública também está suspensa até a reavaliação de procedimentos dos segurança.

Estadão

MAIORIA DO STF VOTA PARA MANTER PRISÃO DE DOMINGOS BRASÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a decisão do ministro que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino se manifestaram pela manutenção da prisão. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento está previsto para terminar na segunda-feira (18).

Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.

“A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, justificou Moraes.

Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Agência Brasil

STF CONFIRMA LIMINAR QUE PROÍBE USO DE BOLSA FAMÍLIA EM BETS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a liminar que determinou ao governo federal a adoção de medidas para proibir que benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), sejam aplicados em apostas online, as chamadas “bets”. A decisão também determina a implementação imediata da norma que proíbe a publicidade de bets que tenham crianças e adolescentes como público-alvo. O julgamento no plenário virtual será encerrado às 23h59, mas os 11 ministros já votaram.

Em setembro, o Banco Central divulgou estudo que mostra que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com bets, somente via Pix, em agosto deste ano.

Já a portaria que regulamenta a publicidade voltada a crianças e adolescentes entrou em vigor em julho, mas a norma define que as regras de fiscalização, de monitoramento e de sanção pelo descumprimento seriam implementados a partir de 1º de janeiro de 2025.

“Verifica-se que o atual cenário de evidente proteção insuficiente, com efeitos imediatos deletérios, sobretudo em crianças, adolescentes e nos orçamentos familiares de beneficiários de programas assistenciais, configura manifesto periculum in mora”, afirmou o ministro na decisão, publicada na manhã desta terça-feira, 13. “Periculum in mora” é um jargão jurídico que significa “perigo na demora”.

A liminar de Fux foi deferida no âmbito de ações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), do partido Solidariedade e da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei das Bets, que regulamenta a atividade no País. No início da semana, o Supremo realizou audiências públicas para ouvir especialistas sobre o tema.

O ministro Flávio Dino fez uma ressalva ao acompanhar Fux. Ele disse que o Ministério da Fazenda não pode ser responsável por regulamentar a “prevenção aos transtornos do jogo patológico”, como previsto pela Lei das Bets. Para ele, o SUS deve ser estabelecido como a instância regulamentar competente.

Dino também criticou a Lei das Bets no trecho que trata sobre a manipulação dos resultados. Ele disse que a norma cria “alta abertura para manipulação” e sugeriu a proibição de apostas que dependem de um único indivíduo, como pênalti ou a punição com um cartão amarelo.

Estadão Conteúdo

SUSPEITO DE TRÁFICO MORRE DURANTE OPERAÇÃO EM TIBAU DO SUL APÓS ATIRAR EM POLICIAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, deflagraram nesta quarta-feira (13) mais uma fase da “Operação Liberdade”, com o objetivo de desarticular um ponto de tráfico de drogas no município de Tibau do Sul. De acordo com as informações da Polícia Civil, durante a ação policial, um dos investigados tentou reagir, disparando contra a equipe. O suspeito foi alvejado, sendo socorrido ao hospital local, mas morreu. Ele era apontado como um dos líderes de uma facção criminosa local. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (14).

A Polícia Civil reforçou que os policiais, após os disparos realizados pelo suspeito, precisaram agir com força proporcional. Outros dois suspeitos foram detidos. Com o grupo, foram apreendidos uma pistola calibre .380 com dois carregadores, 16 munições intactas, duas cápsulas deflagradas, oito tabletes pequenos de maconha, 75 trouxinhas de maconha, uma porção de cocaína, três vasos com pés de maconha, três aparelhos celulares e dezenas de sacos zip-lock.

Esta é a 41ª fase da operação “Liberdade”, que, até o momento, resultou na prisão de 75 investigados e no cumprimento de 26 mandados de prisão. A ação foi realizada com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), e da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM).

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode continuar enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

TRIBUNA DO NORTE 

COMBATE AO ANALFABETISMO AINDA É UM DESAFIO NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu em 21% o número de analfabetos, ou seja, aquelas pessoas que ainda não sabem ler e nem escrever. Segundo o Censo Demográfico , divulgado pelo IBGE, o estado apresentou uma taxa de alfabetização de 86,14% entre a população de 15 anos ou mais em 2022 e uma taxa de analfabetismo de 13,86%, o que ainda se apresenta como desafio para a educação estadual.

O assunto ganha destaque uma vez que o Dia Nacional da Alfabetização foi comemorado nesta quinta-feira (14). A doutora em educação e professora da UFRN, Letícia Carvalho, explica que quando se fala em alfabetização, é preciso pensar em 2 grupos distintos: as crianças que estão no 2º ano do Ensino Fundamental e os Jovens e Adultos que não foram alfabetizados na idade certa. Para ela, ainda há reflexos da pandemia da covid-19, que interferiu diretamente nas atividades educacionais, prejudicando o aprendizado dos alunos.

“Há indicadores nacionais, como o Criança Alfabetizada, que apontam, por exemplo, que em 2023, 56% das crianças do 2º ano podiam ser consideradas alfabetizadas, segundo os parâmetros estabelecidos. Para esse ano de 2024 a meta é de 60%, o que demonstra que temos um grande desafio educacional pela frente”, avalia a professora.

Os dados do RN indicam que esse número é de 37% das crianças alfabetizadas, definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental. Apesar dos avanços, letícia Carvalho ressalta que os dados das avaliações em larga escala sinalizam que há outros aspectos a serem pensados, como a segurança alimentar.

“Como aprender sem realizar refeições adequadas? Vimos inclusive situações de crianças que desmaiaram na escola por falta de comida. Posso afirmar: enquanto não pesarmos a educação de forma orgânica, alinhada aos outros direitos sociais, o analfabetismo sempre será uma realidade”, pontua.

Ela destaca que, no dia da Alfabetização, a discussão poderia girar em torno da alfabetização tecnológica, por exemplo, mas o país ainda tenta alfabetizar jovens e adultos desconsiderando a cultura social de referência desses sujeitos. O RN tem uma taxa de alfabetização superior aos estados do Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Alagoas. Esse índice vem aumentando ao longo dos anos. No Censo de 1991, o RN alcançou a taxa de 65,1% da população alfabetizada. Na medição do ano 2000 a taxa era de 76,2% e em 2010, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), 82,2%. Em um intervalo de 30 anos, o RN reduziu 21% no número de analfabetos.

Para Letícia, ações como a Política Territorial de Alfabetização de Crianças revelam a preocupação, ao passo que a Educação de Jovens e Adultos foi negligenciada no que se refere à Base Nacional Comum. “A favor de quem e a favor de quê ainda existem pessoas não alfabetizadas no Brasil? Quem ganha com a ignorância do povo? Que acesso as crianças brasileiras têm a livros literários em suas casas? Fica a reflexão, nesse dia tão importante”, sugere.

TRIBUNA DO NORTE

NATAL É A OITAVA CAPITAL COM A MAIOR VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO PAÍS EM 12 MESES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os imóveis em todo o Brasil registraram alta nos preços de 0,60% em outubro de 2024, de acordo com o Índice FipeZAP de Venda Residencial, divulgado pelo DataZAP. Em 12 meses, a alta foi de 7,22%, a maior variação acumulada desde o período finalizado em novembro de 2014. Neste recorte, das 10 capitais brasileiras com maior valorização, cinco são do Nordeste: João Pessoa (PB), com aumento de 16,83%; Salvador, com 13,57%; São Luís, que registrou alta de 12,39%; Aracaju, com aumento de 10,07%; e Natal, que teve alta de 9,83% no recorte que compreende os meses entre outubro de 2023 e outubro de 2024.

Além do Nordeste, o índice é composto pelos dados das capitais de outros 13 estados. No ranking geral, Natal ocupa, portanto, a oitava posição no acumulado de 12 meses. Fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE indicam que a capital potiguar vive um momento de valorização imobiliária que tende a se manter ainda mais expressivo em 2025. Para Renato Gomes Netto, presidente do Sindicato de Habitação do RN (Secovi), os dados apontam para uma cenário que vem sendo observado no mercado natalense a partir de outros indicadores: o de retomada do setor após a revisão do Plano Diretor.

“O engessamento do plano anterior travou o mercado, que passou a registrar vendas, praticamente, apenas de imóveis prontos. E isso atrapalha o crescimento de qualquer setor, porque os preços estavam muito defasados. Nossa perspectiva é a de que continue havendo uma valorização, numa tentativa de equilibrar com cidades do nosso porte e recuperar a margem perdida para capitais como João Pessoa, Maceió e Aracaju. Sentimos essa valorização a cada dia, com novos players chegando a Natal. A cidade vive um momento de desenvolvimento e a tendência é de que os preços sigam se valorizando”, analisa.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, concorda. Ele diz que o surgimento de novos empreendimentos contribuiu para a valorização já notada atualmente. “O advento do novo Plano Diretor mexeu com o mercado. Natal começou a ser vista novamente como um cenário promissor. À medida que o plano vai acontecendo, a gente pode ver com mais nitidez essa valorização”, afirma. Para 2025, Abreu aposta em um cenário onde os imóveis estejam cada vez mais valorizados, levando em conta alguns bairros que têm performado bem nesse cenário.

“Bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra (após o projeto de engorda) vão crescer tanto quanto vem crescendo hoje Tirol e Petrópolis”, aponta Abreu, que é membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RN). Caio Fernandes, da Imobiliária Caio Fernandes, avalia que Natal viveu uma forte estagnação do setor entre os anos de 2010 e 2015, ao contrário de João Pessoa e Fortaleza, nossos vizinhos. A capital paraibana, inclusive, é a primeira do País com maior crescimento do Índice FipeZAP de Venda Residencial em 12 meses.

Com a retomada do mercado potiguar após o Plano Diretor, os preços dos imóveis ainda não atingiram o ápice em Natal, o que indica que haverá maior valorização no próximo ano, na avaliação de Fernandes. “A tendência do metro quadrado por aqui é chegar aos R$ 11 mil ou R$ 12 mil para empreendimentos de alto padrão. Imóveis de menor porte, cujo metro hoje se encontra na casa dos R$ 6 mil, deverão aumentar para cerca de R$ 8,5 mil”, projeto Caio Fernandes.

Para quem pretende investir mas ainda quer aproveitar preços em conta, segundo Renato Gomes Netto, do Secovi, o momento de fazer aplicações é agora. “Falamos para os clientes que buscam imóveis exatamente isso: este é o momento de comprar porque, não é que os empreendimentos irão ficar caros, mas é que eles ainda estão com preços muito abaixo do mercado”, detalha. Além do acumulado em 12 meses, Natal registrou alta de 8,49% no acumulado de 2024, entre janeiro e outubro, segundo o Índice FipeZAP. Com isso, a cidade ficou em sexto lugar no Nordeste, dentre as capitais da região com maior valorização de imóveis no período. O ranking geral do indicador é composto por 22 capitais brasileiras (confira dados no quadro ao lado).

O Nordeste brasileiro tem sido destaque no setor. De acordo com dados apresentados no webinar “Expectativas do Mercado Imobiliário na Região Nordeste do Brasil”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Brain Inteligência Estratégica, durante o primeiro trimestre de 2024, as nove capitais da região alcançaram um Valor Geral de vendas (VGV) de aproximadamente R$ 6,6 bilhões, acompanhadas por um volume de 14.235 imóveis vendidos.

Panorama

Índice FipeZAP analisa o Valor Geral de Vendas nas 22 capitais

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram entre janeiro e outubro de 2024

Curitiba (+15,46%)

João Pessoa (+14,57%)

Salvador (+14,18%)

Goiânia (+11,17%)

Belo Horizonte (+10,21%)

Aracaju (+10,17%)

São Luís (+9,54%)

Belém (+9,05%)

Cuiabá (+8,78%)

Fortaleza (+8,77%)

Natal (+8,49%)

Florianópolis (+8,17%)

Vitória (+7,16%)

Maceió (+7,16%)

Recife (+6,44%)

São Paulo (+5,54%)

Manaus (+5,35%)

Porto Alegre (+5,28%)

Brasília (+2,83%)

Rio de Janeiro (+2,61%)

Campo Grande (+2,08%)

Teresina (+0,19%)

Capitais onde os imóveis mais se valorizaram em 12 meses (outubro/2023 a outubro/2024)

João Pessoa (+16,83%)

Curitiba (+16,74%)

Goiânia (+14,53%)

Salvador (+13,57%)

São Luís (+12,39%)

Belo Horizonte (+11,72%)

Aracaju (+10,07%)

Natal (+9,83%)

Florianópolis (+9,47%)

Cuiabá (+9,42%)

Fortaleza (+9,15%)

Maceió (+8,96%)

Belém (+8,15%)

Manaus (+8,08%)

Recife (+7,75%)

Vitória (+7,32%)

São Paulo (+6,05%)

Porto Alegre (+5,60%)

Campo Grande (+4,28%)

Brasília (+3,50%)

Rio de Janeiro (+2,67%)

Teresina (+1,03%)

TRIBUNA DO NORTE 

MULHER CONDENADA POR HOMICÍDIO EM ASSÚ, É PRESA PELA POLÍCIA CIVIL EM IPANGUAÇU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu cumpriram, na tarde desta quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra Micarla Ciarline Gomes de Assis, de 33 anos. Expedido pela 3ª Vara de Execução da Comarca de Mossoró, o mandado visa o cumprimento de pena de 12 anos em regime fechado por homicídio qualificado.

Segundo as investigações, Micarla teria participado do homicídio de “Carlinhos Marchante”, ocorrido em 07 de maio de 2016, em Assú. Na ocasião, ela teria desferido pauladas contra a vítima, auxiliando na ação que resultou na condenação. Após investigações, a equipe da 98ª DP localizou Micarla em Ipanguaçu e realizou a prisão.

A condenada foi levada à delegacia para os procedimentos legais e posteriormente encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população em denúncias anônimas através do Disque Denúncia 181, ferramenta que auxilia na captura de envolvidos em crimes e na resolução de investigações em andamento.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO E PRENDE SUSPEITO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia (DP) de Ipanguaçu cumpriram, na manhã de quarta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 31 anos, suspeito de tentativa de homicídio. A ordem judicial foi expedida pelo Juízo da Comarca de Ipanguaçu, e a prisão ocorreu no município de Assú.

Segundo as investigações, o homem teria efetuado seis disparos de arma de fogo contra a vítima após uma discussão em via pública, no município de Itajá. Após diligências investigativas e com o apoio dos agentes da 99ª DP de Angicos, a equipe da 98ª DP localizou o suspeito, realizando a prisão com sucesso.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A ação ressalta o compromisso da Polícia Civil em combater a violência e garantir a segurança nas cidades da região.

Assú Notícia 

É SÉRIO ISSO? JUSTIÇA FEDERAL ABSOLVE SAMARCO, VALE E BHP PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MARIANA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça Federal absolveu a Samarco, a Vale e a BHP Billiton pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Na decisão, publicada às 2h27 desta quinta-feira (14), a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho afirma que as provas analisadas no processo não foram suficientes para estabelecer a responsabilidade de cada um dos réus.

"Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus", escreveu a magistrada.

+ Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos

Além das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, a VogBR Recursos Hídricos e outras 22 pessoas foram absolvidas. Entre elas está Ricardo Vescovi de Aragão, presidente da Samarco na época da tragédia.

Os réus haviam sido denunciados por:

crimes ambientais como: poluição qualificada, crimes contra fauna, flora, ordenamento urbano e o patrimônio cultural;

inundação; desabamento/desmoronamento;

19 homicídios qualificados (pela impossibilidade de defesa das vítimas, motivo torpe e meio que resultou em perigo comum);

lesões corporais simples e graves a diversas vítimas.

A ação penal foi aberta pelo Ministério Público Federal em outubro de 2016, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, na Subseção de Ponte Nova, na região da Zona da Mata mineira.

No dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão completou nove anos. A tragédia deixou 19 pessoas mortas, engoliu o distrito de Bento Rodrigues e contaminou o Rio Doce com um mar de mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama tóxica.

O desastre de Mariana

Em 5 de novembro de 2015 um tsunami de lama atingiu o antigo vilarejo do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais, após o rompimento da barragem do Fundão, causando a morte de 19 pessoas. Esse é, ainda hoje, o maior desastre ambiental da história da mineração do país.

Há processos de responsabilização das empresas tanto em vara nacional quanto internacional. Em 2022, a corte inglesa confirmou que o caso poderia ser julgado na Inglaterra porque a Broken Hill Proprietary Company Limited Billiton (BHP), que, juntamente com a Vale, é controladora da Samarco, é anglo-australiana.

O julgamento em Londres começou em outubro deste ano e é considerado a maior ação coletiva ambiental do mundo. Caso a BHP seja considerada culpada, poderá arcar com R$ 251 bilhões (US$ 44 bilhões) em indenizações. O caso deve ser encerrado em março de 2025.

No Brasil: houve a abertura de dois processos. O primeiro dos governos estaduais de Minas e Espírito Santo (que também teve regiões atingidas pela onda de dejetos). O outro foi movido pelo Ministério Público e a Justiça Federal e condenou as empresas a um pagamento de R$ 47,6 bilhões em indenização coletiva, valor a ser corrigidos por juros.

SBT NEWS

MIRIAM DE SOUSA RECEBE HOMENAGEM DA FECOMÉRCIO EM ALUSÃO AOS DESTAQUES DO JORNALISMO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A presidente do Sistema Ponta Negra de Comunicação, Miriam de Sousa, foi homenageada na manhã desta terça-feira (12) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). A homenagem foi em alusão às pessoas que fizeram a diferença no jornalismo nas últimas décadas no Rio Grande do Norte e ocorreu durante as festividades de celebração dos 75 da federação.

Emocionada, Miriam de Sousa dedicou o prêmio aos colaboradores, às filhas e ao marido, fundador do Sistema Ponta Negra, Carlos Alberto de Sousa. “Estou muito feliz. Muitíssimo obrigada à Fecomércio, pelos 75 anos de serviços prestados à comunidade”, destacou.

PONTA NEGRA NEWS 

HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS EM PARNAMIRIM/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na tarde de quarta-feira (13), por volta das 16h, policiais militares do 3º BPM, durante patrulhamento no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, abordaram um homem que tentou fugir ao avistar a equipe da Força Tática. Durante a revista pessoal, foram encontrados com ele os seguintes itens:

Uma arma de fogo artesanal;

Um simulacro de pistola;

Porções de crack, maconha e cocaína;

Uma balança de precisão e outros objetos.

O indivíduo confessou que os materiais apreendidos seriam utilizados para a venda de entorpecentes. Ele foi encaminhado à 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, onde foi autuado em flagrante.

PONTA NEGRA NEWS 

POLÍCIA PRENDE MULHER QUE TENTOU MATAR O MARIDO COM ÁGUA QUENTE E FACADAS NO RN EM 1999

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma mulher, de 50 anos, condenada pelo crime de tentativa de homicídio foi presa nesta quinta-feira (14), no bairro Jaraguá, em São Paulo. A ação foi realizada pelas polícias civis do Rio Grande do Norte e de São Paulo.

De acordo com as investigações, a mulher foi condenada por tentar matar o então companheiro em Nova Cruz, no ano de 1999. Segundo os relatos, ela jogou água fervente sobre o marido enquanto ele dormia e, em seguida, desferiu golpes de faca. O homem foi socorrido por vizinhos que escutaram os pedidos de socorro.

As diligências tiveram início após policiais civis do Rio Grande do Norte identificarem que a acusada residia na cidade de São Paulo. Em trabalho conjunto com a Delegacia de Capturas de SP, foi possível cumprir o mandado de prisão expedido pela 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz, SP.

Após a prisão, a mulher foi conduzida à Delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhada ao sistema prisional de São Paulo. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

PORTAL DA TROPICAL 

BOLSA FAMÍLIA TEM PAGAMENTO ANTECIPADO E COMEÇA NESTA QUINTA-FEIRA A 20,7 MILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O pagamento do Bolsa Família de novembro começa nesta quinta-feira (14) para um total de 20,7 milhões de beneficiários. Os primeiros que recebem são aqueles com o NIS final 1, conforme calendário escalonado, que vai até o dia 29 (veja datas abaixo). Estava previsto para começar no dia 18, mas com os feriados do mês, o início do pagamento foi antecipado.

Todas as famílias recebem a parcela mínima de R$ 600. Aquelas com dependentes com menos de 7 anos ganham um adicional de R$ 150 por criança. Outro extra de R$ 50 por mês é pago às famílias com gestantes, com crianças a partir de 7 anos, com bebês em amamentação e com adolescentes com idade entre 12 e 18 anos.

Os recursos são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e o pagamento é feito pela Caixa.

Confira o calendário de pagamentos deste mês:

14 de novembro: NIS final 1

18 de novembro: NIS final 2

19 de novembro: NIS final 3

21 de novembro: NIS final 4

22 de novembro: NIS final 5

25 de novembro: NIS final 6

26 de novembro: NIS final 7

27 de novembro: NIS final 8

28 de novembro: NIS final 9

29 de novembro: NIS final 0

Pagamento antecipado

Neste mês, o pagamento vai ser feito logo no primeiro dia a todos os beneficiários de 140 municípios do Pará, independentemente do final do NIS. A medida começou a ser implantada no mês de outubro, com o objetivo de amenizar as consequências dos eventos climáticos para a população.

Além disso, os beneficiários do Amazonas (todo o estado), Rio Grande do Sul (todo o estado), Paraná (municípios de Clevelândia, Dois Vizinhos, Pato Branco e Turvo) e Sergipe (municípios de Carira, Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde e Tobias Barreto) também recebem no primeiro dia.

De quanto é o valor

• R$ 600 — valor mínimo pago por família;

• R$ 150 — adicional pago por criança de até 6 anos;

• R$ 50 — adicional para gestantes e lactantes;

• R$ 50 — adicional por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos);

• R$ 50 — adicional por bebê de até 6 meses.

Já as famílias em regra de proteção recebem benefício médio de R$ 370,54. A regra se aplica às famílias que tiveram aumento na renda de até meio salário mínimo por integrante, de qualquer idade.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício as famílias cuja renda per capita (por pessoa) é de, no máximo, R$ 218 por mês. É preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), feito por meio das prefeituras.

Para se inscrever, basta ir pessoalmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.

Como consultar

Os canais para consulta de informações e movimentação dos valores são pelo aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa. O banco disponibiliza também o Aplicativo Bolsa Família com informações sobre o programa.

Como sacar

Os beneficiários podem movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, sem necessidade de ir até uma agência para sacar o benefício. O cartão do programa pode ser usado para compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito, bem como realizar saques em lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências do banco.

Nos terminais de autoatendimento, o saque pode ser realizado sem cartão com identificação biométrica, cadastrada previamente.

SINDSAÚDE DENUNCIA SUPERLOTAÇÃO E FALTA DE RECURSOS NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) denunciou, nesta segunda-feira 11, a superlotação e a escassez de recursos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, a maior unidade de saúde pública do estado. De acordo com o sindicato, a unidade começou a semana, no domingo 10, com 101 pacientes internados no pronto-socorro, sendo 60 deles no corredor, em condições precárias.

A situação se agravou ainda mais com a formação de uma fila dupla de macas em um dos corredores, enquanto outros pacientes estavam amontoados ao lado do elevador e em áreas de circulação, como na frente dos setores de raio-X e tomografia. Na manhã da segunda-feira 11, o quadro continuava alarmante: 98 pacientes ainda estavam internados no pronto-socorro, sendo 48 no corredor.

Além da superlotação, o Sindsaúde apontou a falta de itens básicos de saúde. O hospital está operando, desde o final de semana, sem materiais essenciais como álcool, medicações, e antibióticos. A lista de itens em falta é extensa e inclui água destilada, cloreto de potássio, sondas uretrais, luvas cirúrgicas e cânulas para traqueostomia, entre outros produtos fundamentais para o atendimento adequado dos pacientes.

Outro ponto crítico da denúncia é a superlotação nas salas de recuperação. Segundo o sindicato, 27 pacientes estão sendo mantidos na sala de recuperação, enquanto duas salas de cirurgia estão bloqueadas, sendo utilizadas para abrigar pacientes pós-operatórios devido à falta de leitos adequados.

AGORA RN 

SESAP INICIA MOBILIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO RN PARA PREVENÇÃO DA DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O período sazonal de aumento dos casos de dengue e demais arboviroses vem se aproximando. Por isso, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início ao processo de mobilização junto aos municípios para o trabalho de prevenção à proliferação dos mosquitos e cuidados com as doenças.

Como primeira medida, a Secretaria encaminhou às gestões municipais do Rio Grande do Norte a primeira nota técnica tratando do tema. O documento traz a análise do período sazonal anterior e os eixos de trabalho para 2024/2025.

“A ideia principal é o fortalecimento da vigilância das arboviroses no estado, com objetivo de reduzir o número de casos prováveis e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e Oropouche”, disse Diana Rêgo, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O plano potiguar leva como principal experiência o trabalho exitoso da época passada, que levou o RN, em meio à maior epidemia de dengue da história do país, ficar abaixo do número esperado de casos e ter registrado apenas dois óbitos.

Ao longo de novembro, as equipes da Sesap farão a primeira rodada de visita aos municípios, com foco naqueles que alcançaram níveis preocupantes de casos em 2024. As visitas visam a mobilização tanto do poder público como da população para as medidas de prevenção como limpeza de áreas urbanas e residenciais, entre outras. Para o fim do mês está programado o primeiro Dia D de prevenção à dengue deste período.

O plano de ação do RN tem também como orientação o planejamento indicado pelo Ministério da Saúde, que no dia 6 passado reuniu representantes dos estados Nordeste, incluindo a governadora Fátima Bezerra e a secretária da Sesap Lyane Ramalho, para apresentar as medidas a níveis nacional e regional, incluindo investimentos de R$ 1,5 bilhão.

AGORA RN

PRISÕES POR EMBRIEGUEZ NO TRÂNSITO AUMENTAM 58% EM DOIS ANOS, APONTA LEI SECA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, por meio da Seção Lei Seca, registrou 1.012 prisões em flagrante de motoristas por embriaguez ao volante entre maio de 2022 e outubro de 2024. Esse número representa um aumento de 58% em relação ao total de prisões realizadas nos 76 meses anteriores à implementação de novas estratégias de fiscalização, que somaram 641 detenções.

O aumento é atribuído ao incremento de operações e a uma análise mais rigorosa dos sinais de embriaguez em motoristas que recusam o teste do bafômetro. A normativa que permite a recusa foi introduzida em janeiro de 2016, mas apenas nos últimos anos a fiscalização intensificou a aplicação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê detenção de seis meses a três anos, além de multa, para quem dirige sob efeito de álcool.

Números de prisões por embriaguez no trânsito (Lei Seca)

2016: 357

2017: 91

2018: 79

2019: 25

2020: 34

2021: 44

Janeiro a abril de 2022: 11

total (2016 a abril/2022): 641

Maio/2022 a outubro/2024: 1.012

Lei Seca registrou aumento de 10% nas autuações de motoristas no primeiro semestre de 2024

A Operação Lei Seca registrou um aumento de cerca de 10% no número de motoristas autuados ao serem flagrados dirigindo sob o efeito de álcool no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023 no Rio Grande do Norte.

Os dados são do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) e foram divulgados na quinta-feira 1º. Segundo o CPRE, até junho deste ano, 1.450 pessoas foram autuadas por dirigirem sob efeito do álcool no estado. No total, 167 blitzen foram realizadas neste período.

O major César Fagundes, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, disse que a operação tem notado uma diminuição no número de condutores jovens que misturam álcool e direção.

Além das autuações, a Operação Lei Seca prendeu 219 condutores em flagrante por dirigirem embriagados. A prisão é efetuada quando os motoristas estão com concentração alcoólica acima de 0.34mg/l.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, sendo passível de fiança, além de multa e suspensão ou proibição de se obter habilitação para dirigir. Em 2023, a Operação Lei Seca prendeu 477 condutores e, em 2022, foram 253.

AGORA RN 

PRF REALIZA NOVO LEILÃO DE VEÍCULOS RETIDOS DE 2024 NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, nos dias 28 e 29 de novembro, no Rio Grande do Norte, o quarto leilão de veículos retidos de 2024. Serão leiloados automóveis e motocicletas que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. 

Serão 472 veículos à venda distribuídos em 257 lotes conservados e 84 em lotes de sucatas, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento da realização do leilão, que ocorrerá exclusivamente on-line, nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, pelo site: www.mnleilao.com.br

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2024). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (8,75%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 25/2024/LEILÃO-RN).

As visitações estarão disponíveis nos dias 25 a 27 de novembro de 2024, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

''NINGUÊM GOSTA DE AUMENTA IMPOSTO MAIS É UMA NESCESSIDADE', DIZ FRANCISCO DO PT SOBRE ICMS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O líder do Governo Fátima na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, defendeu nesta quarta-feira 13 o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, dos atuais 18% para 20%. Ele reconheceu que a medida é impopular, mas que é uma “necessidade”, diante do delicado quadro fiscal do Estado.

“Isso não é uma invenção, não é da cabeça da governadora. Ninguém gosta de aumentar imposto, ninguém gosta de tratar desse tema. É uma necessidade. Ou agora ou mais na frente vai ter que ser feito, porque o Rio Grande do Norte não suporta essa situação que estamos vivenciando. É muito dinheiro que foi subtraído das finanças, não só do Estado, mas também das prefeituras”, enfatizou Francisco, em entrevista à Jovem Pan Natal.

O líder do Governo Fátima lembrou, ainda, que todos os demais estados do Nordeste têm alíquotas de ICMS superiores à do Rio Grande do Norte. “Todas as vezes que os parlamentares de oposição e setores criticavam o Rio Grande do Norte sobre a questão da alíquota do ICMS, colocavam como parâmetro a Paraíba. A Paraíba está muito melhor, do ponto de vista fiscal e financeiro, mas alterou sua alíquota para 20%”, declarou.

De acordo com o Governo Fátima, com a retomada da arrecadação, o Estado terá condições de recuperar a trajetória de redução do comprometimento de receita com despesa com pessoal que vigorou entre 2019 e 2022. Desde então, o nível de comprometimento com pessoal subiu de 53,37% para os atuais 58,26%, o que é acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além disso, sobre o “Imposto do Pecado”, o objetivo é recompor a receita de programas sociais como o Restaurante Popular e o Programa do Leite. A arrecadação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza caiu de cerca de R$ 13 milhões por mês antes de 2022 para os atuais R$ 4 milhões por mês.

AGORA RN 

PRF INICIA OPERAÇÃO PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

IMAGEM TCM NOTÍCIA

Teve início nesta quinta-feira (14), no Rio Grande do Norte, a Operação Proclamação da República 2024. Serão quatro dias de fiscalização com o foco no uso do cinto de segurança. As ações vão se estender até o próximo domingo (17).

O uso do cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, incluindo os que estiverem no banco traseiro. A desobediência à norma é uma infração de trânsito grave, prevista no artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade é uma multa de R$195,23 e a perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo é retido até que o condutor e os passageiros coloquem o cinto.

A PRF também reforça que, com o intuito de promover uma maior fluidez no trânsito, haverá restrição de tráfego durante o feriado para alguns veículos de carga em rodovias de pista simples.

COM INFORMAÇÕES TCM NOTÍCIA