Itajá: Publicado termo aditivo a convênio firmado entre a gestão municipal e a Sesap

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Convênio nº 41/2018 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itajá e o Governo do Estado, representado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), teve uma alteração consumada pelo primeiro termo aditivo, cuja cópia integral ocupa espaço na edição de terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado do RN.

A modificação teve por objetivo incluir na cláusula segunda do convênio, o item 1.2, onde o responsável por acompanhar, supervisionar, fiscalizar e prestar assistência técnica na execução física e financeira decorrente do convênio, será a servidora Marinalva Silva dos Santos, enquanto o servidor Alexandre Sátiro Soares de Souza, será o gestor da mencionada parceria formal.

O termo aditivo, com data do dia 09 de dezembro corrente, é assinado pela titular da Sesap, Lyane Ramalho Cortez, e pelo prefeito de Itajá, Alaor Ferreira Pessoa Neto (foto).

Comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa rejeitam aumento do ICMS no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As Comissões de Finanças e de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram por maioria de votos o aumento de 18% para 20% na alíquota básica do Imposto Sobre Consumo e Serviços (ICMS). O projeto de lei foi apresentado pelo governo do estado em novembro.

A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) durante uma reunião conjunta extraordinária das comissões, após apresentação do relatório do deputado José Dias (PL), que foi contrário ao aumento do imposto.

O relator votou favorável à aprovação do texto da lei, que também pretende adequar à legislação tributária do estado a mudanças federais, porém encartou uma emenda para retirar o trecho do projeto que prevê o aumento do imposto, o que foi aprovado pela maioria dos parlamentares nas duas comissões.

Entre as críticas ao projeto, o deputado afirmou que o governo não havia apresentado a previsão de impacto econômico no estado.

"Não consta no processo relativo ao projeto de lei em apreciação nenhum documento do governo do estado apresentando impactos requeridos, ou qualquer documento apresentando elemento básico de um estudo orçamentário e financeiro. O que se percebe que também não foi observado pela Comissão de Constituição e Justiça quando no exame da admissibilidade da matéria", disse o deputado.

"Faz-se necessário um estudo que forneça ao Legislativo a compreensão de indicadores chaves tais como o cenário atual, com descrição da situação econômica estadual, incluindo PIB, inflação, taxa de desemprego, dentre outros, além de detalhes sobre a estrutura tributária vigente, principalmente sua contribuição para a receita total do governo", disse o deputado, reforçando que o governo também deveria apresentar uma análise do impacto do aumento do imposto sobre as empresas e trabalhadores.

Com a mudança no projeto de lei, o texto deve voltar para a Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário.

Membro da base governista, o deputado Francisco do PT (PT) criticou o relator, lembrando que Dias tinha sido favorável a aumento de imposto em 2015.

O governo conta com o aumento do tributo para garantir a previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado nas comissões.

A previsão é de que o projeto do ICMS seja votado em plenário no dia 17 de dezembro e a LOA no dia 18.

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do 13º de servidores; depósitos começam dia 20

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta (11) que o 13º salários dos servidores do estado do Rio Grande do Norte começa a ser pago no próximo dia 20.

"Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º", postou a gestora nas redes sociais.

Calendário de pagamento

20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)

20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT

20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)

10 de janeiro de 2025: Demais servidores

G1RN

Bombeiros do RN atenderam mais de 1.800 ocorrências de incêndios em vegetação em 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) contabilizou 1.856 ocorrências de incêndios em vegetação de janeiro a novembro de 2024, demonstrando a crescente demanda por esse tipo de atendimento no estado. O mês de outubro concentrou o maior volume de chamados, reforçando a necessidade de intensificar a prevenção e o combate a queimadas durante os períodos mais secos e quentes do ano.

O Grupamento de Mossoró foi o mais acionado para ocorrências dessa natureza, totalizando 380 chamadas ao longo do ano. O número reflete a alta incidência de queimadas na região, que é marcada por condições climáticas e geográficas propícias à propagação do fogo.

Segundo o Comandante-Geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior, a Corporação tem adotado medidas preventivas e operacionais para lidar com o aumento das ocorrências. “Reforçamos nossas equipes e elas têm trabalhado incansavelmente no combate às queimadas e na conscientização da população sobre os riscos e as consequências desses incêndios”, destacou o comandante.

Governo Federal anuncia R$ 24 milhões para ampliar voos internacionais no Nordeste

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, participou nesta terça-feira (10), em Brasília, do lançamento do novo edital do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI), uma iniciativa do Ministério dos Portos e Aeroportos, Ministério do Turismo e Embratur. Com um investimento inicial de R$ 24 milhões, o programa tem como foco a atração de voos internacionais para a região Nordeste.

De janeiro a setembro de 2024, o Nordeste registrou um aumento de 37,5% no número de turistas estrangeiros em relação ao ano anterior. “Esses números destacam a força do turismo na nossa região, que oferece sol, mar, turismo de aventura, roteiros de fé, gastronomia, cultura e uma ampla rede hoteleira”, ressaltou a governadora.

O ministro do Turismo, Silvio Costa, destacou o impacto econômico do setor: “Entre janeiro e outubro, a receita com turistas estrangeiros ultrapassou R$ 35 bilhões. Apenas em setembro, o turismo interno movimentou mais de R$ 16 bilhões, marcando o maior impacto econômico mensal desde 2011.”

Ampliação

A nova fase do PATI buscará unir secretarias de turismo, redes hoteleiras e associações, promovendo ações no exterior para consolidar novas rotas e atrair visitantes. Segundo o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a previsão é que o programa gere receitas de R$ 1,16 bilhão.

Caixa libera nova parcela do Bolsa Família de dezembro; veja quem recebe

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Caixa Econômica Federal libera, nesta quarta-feira (11), mais uma parcela do Bolsa Família referente ao mês de dezembro. Hoje, recebem os beneficiários com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) 2. O pagamento segue de forma escalonada até o dia 23.

Além da parcela mínima de R$ 600, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Neste mês, também será pago o Auxílio Gás — no valor de R$ 104.

Assim que cair na conta, o dinheiro poderá ser sacado em até 120 dias em terminais de autoatendimento, lotéricas e agências bancárias da Caixa. Para aqueles que preferirem, o recurso também poderá ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário completo:

NIS final 1: 10 de dezembro

NIS final 2: 11 de dezembro

NIS final 3: 12 de dezembro

NIS final 4: 13 de dezembro

NIS final 5: 16 de dezembro

NIS final 6: 17 de dezembro

 

Mãe flagra pai dando chutes e murros no filho autista

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem, de 37 anos, foi flagrado agredindo o próprio filho com chutes e murros na cidade de Perdões, no sul de Minas Gerais. O menino, de seis anos de idade, foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo informado pela mãe.

Depois de acessar imagens gravadas por uma câmera de segurança, a mãe da criança procurou a Polícia Militar nessa segunda-feira (9) e registrou um boletim de ocorrência. A violência, no entanto, aconteceu no último dia 4. A Justiça concedeu medida protetiva de urgência à criança.

A mulher relatou aos militares que não tem mais relacionamento com o pai do menino, mas compartilha com ele a guarda da criança. No dia das agressões, o pai havia levado o filho para cortar o cabelo, quando o garoto teria brigado com outra criança.

Segundo testemunhas, o homem, então, repreendeu o menino e, após ser xingado, começou a bater nele ainda dentro do estabelecimento. A violência continuou no meio da rua, logo após os dois deixarem o local. Nas imagens, o pai aparece dando chutes e socos no filho.

O Conselho Tutelar acompanha o caso, e a Polícia Civil abriu inquérito. O homem não foi preso.

SBT News

Homem armado com uma faca invade escola em São José de Mipibu

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um homem armado de uma faca invadiu uma escola e ameaçou os alunos, na tarde desta terça-feira (10), em São José de Mipibu. Os policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar foram acionados e prenderam o indivíduo.

O ataque aconteceu durante a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma escola municipal no centro do município, quando o homem invadiu a escola e ameaçou um dos estudantes, provocando pânico.

O suspeito estava armado com uma faca serra e no início disse que pretendia matar um dos alunos que teria agredido um suposto sobrinho do acusado, mas depois admitiu que sua intenção era ferir um suposto desafeto de um “ex-namorado”.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu, onde foi realizado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

PONTA NEGRA NEWS 

Operação da PCRN termina com três mortos e dois policiais feridos em Pernambuco

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação conjunta entre as polícias civis do Rio Grande do Norte e de Pernambuco terminou em confronto nesta quarta-feira (11), no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana de Recife. Três suspeitos morreram, dois policiais ficaram feridos e um quarto criminoso conseguiu fugir.

A ação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Organizados (Deicor), faz parte de uma investigação que já dura cinco meses e apura a atuação de uma quadrilha suspeita de roubar bancos no RN e em Pernambuco. O grupo também é apontado como responsável pelo assalto a um carro-forte em um supermercado de Natal, em agosto deste ano, e pelo roubo a uma lanchonete na semana passada.

De acordo com a polícia, os suspeitos estavam escondidos em uma área próxima ao distrito de Pirapama. Durante a abordagem, houve troca de tiros. Dois suspeitos morreram no local, e um terceiro foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Um quarto integrante fugiu a pé e está sendo procurado.

Na troca de tiros, dois policiais foram atingidos por estilhaços e encaminhados ao Hospital Dom Hélder Câmara, onde receberam atendimento. Eles não correm risco de morte.

As buscas pelo quarto suspeito continuam.

PORTAL DA TROPICAL 

Criança é baleada durante tentativa de assalto em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma criança foi baleada na manhã desta quarta-feira (11) durante uma tentativa de assalto no bairro Sumaré, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu próximo a uma escola, quando o pai chegava ao local para deixar a criança.

De acordo com testemunhas, o suspeito abordou a vítima e tentou roubar a motocicleta. O homem reagiu e tentou fugir, momento em que o criminoso disparou. Um dos tiros atingiu a perna da criança, que foi socorrida e levada para o hospital.

A polícia está realizando buscas para localizar o suspeito, que fugiu logo após o crime. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da criança.

PORTAL DA TROPICAL 

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REDAÇÃO ITAJÁ TV

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ITAJÁ/RN: Município ta virando um epcentro de assassinatos contra animais e nada de justiça ser feita

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O município de Itajá cidade localizada na região do Vale do Açú no estado do Rio Grande do Norte, está acendendendo o alerta para inúmeros crimes contra cães e gatos, sobre efeitos de envenenamentos.

Na manhã desta quarta-feira (11), mais um gato foi encotrado agonizando sobre efeito de envenenamento, crime esse até o momento cometido por pessoas, não identificadas, que poderiam serem investigadas pela polícia civil.

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O bairro são manoel e o antônio jota, é o epcentro aonde vários casos de envenemantos vem acontecendo.

Chamamos a atenção da polícia civil, para que hajá uma investigação, para que esses casos possam ser posto um fim, e que essas pessoas que cometem esses crimes sejam punidas.

Júri popular do caso Pollyana Natalusca é adiado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O júri popular dos suspeitos de terem arquitetado e executado a comerciante Pollyana Natalusca, em 2021, na zona Norte de Natal, foi adiado. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o julgamento estava previsto para acontecer nesta terça-feira (10).

No entanto, o júri não vai ser realizado porque o advogado de uma das partes indicou que vai renunciar, alegando falta de tempo para o julgamento. O juiz negou o pedido de reaprazamento, mas, segundo o TJRN, como forma de preservar a plenitude da defesa, decidiu tirar o processo da pauta das sessões.

O crime foi aconteceu no dia 18 de maio de 2021, no bairro Nossa Senhora da Apresentação. Dois suspeitos chegaram ao estabelecimento comercial de Pollyana, realizaram a abordagem e conduziram a vítima até a parte de trás do comércio, onde ela foi morta.

Seis pessoas foram indiciadas pelos crimes de homicídio qualificado e associação criminosa. O inquérito policial foi concluído após a deflagração de duas fases da Operação “Off Road”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de prisão em desfavor dos envolvidos. 

Na primeira fase, foram detidos: Alcivan Bernardo da Silva, conhecido como "Bileu", apontado como condutor da moto utilizada no dia do crime; João Paulo Rocha, conhecido como "Rocha", apontado como o autor do disparo, e Orklisthye Mayklie Moronel Matias de Oliveira, conhecido como "Maikon", dono da motocicleta utilizada na ação.

Já na segunda fase, os cumprimentos de mandados foram em desfavor dos possíveis mandantes do crime: a irmã da vítima, Paloma Natalusca Costa de Medeiros; o cunhado da vítima, Luciano Cabral de Souza; e Josivan Pereira da Silva. 

PORTAL DA TROPICAL 

Rebeca Andrade é a atleta mais procurada pelos brasileiros no Google em 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Rebeca Andrade foi a atleta mais procurada pelos brasileiros no Google em 2024, conforme o balanço anual divulgado pela plataforma nesta terça-feira (10). O destaque veio após sua brilhante performance nas Olimpíadas de Paris, onde garantiu quatro medalhas: ouro no solo, prata no individual geral e no salto, além de bronze por equipes.

Com um total de seis medalhas nas Olimpíadas ao longo da carreira, incluindo as conquistas em Tóquio 2020, a ginasta se tornou a maior medalhista olímpica da história do Brasil.

O ranking de buscas também trouxe a adversária da brasileira em Paris, Simone Biles, na segunda posição, seguida por Memphis Depay, holandes recém contratado pelo Corinthians.

Detento morre no Presídio de Parnamirim, confirma Seap

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) confirmou, nesta terça-feira (10), a morte de Jairo Luiz Silva Ferreira, de 56 anos, detento do Presídio de Parnamirim, na Grande Natal.

Segundo as informações divulgadas, o detento havia recebido alta da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança na segunda-feira (9), às 13h20, após cinco dias de internação. O óbito foi constatado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) às 5h45 desta terça.

Ainda de acordo com a Seap, airo Luiz Silva Ferreira sofria de hemorragia digestiva crônica. “Ele tinha sido atendido duas vezes na UPA de Satélite, ficando internado, e agora recente ficou mais cinco dias na UPA Nova Esperança. O prontuário médico fala em sangramento digestivo alto provavelmente ulcera”, informou a secretaria.

Após a constatação da morte, as autoridades competentes foram acionadas para apuração dos fatos.

PONTA NEGRA NEWS

Operação internacional contra máfia italiana e tráfico de drogas inclui ações no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação conjunta entre autoridades do Brasil, Itália e Espanha foi deflagrada nesta terça-feira (10) para desarticular um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro ligado à máfia italiana ‘Ndrangheta. No Brasil, 18 mandados de prisão preventiva e 46 de busca e apreensão foram cumpridos em sete estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além de medidas na Espanha.

A ação, que integra as operações Mafiusi e Conexão Paraíba, é resultado de investigações realizadas por uma Equipe Conjunta de Investigação (ECI), composta pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Turim, na Itália. A operação teve ainda suporte de organismos internacionais, como Eurojust e Europol.

O grupo criminoso utilizava rotas marítimas e aéreas para transportar cocaína de países da América do Sul à Europa, especialmente para portos como Paranaguá, no Paraná, e Valência, na Espanha. Parte da droga também era levada em aeronaves privadas com destino a aeroportos na Bélgica.

Ações no Brasil e no RN

No Brasil, a operação cumpriu mandados em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. No RN, equipes atuaram em locais investigados por ligações com o esquema de transporte de drogas e lavagem de dinheiro.

Além das prisões e apreensões, as autoridades sequestraram imóveis e bloquearam bens e valores dos investigados, totalizando cerca de R$ 126 milhões.

Máfia e facções brasileiras

As investigações revelaram que o grupo criminoso mantinha ligações com facções brasileiras e utilizava a estrutura logística do Brasil para transportar grandes volumes de drogas à Europa. A cocaína era escondida em contêineres com cargas legais, como cerâmica e madeira, dificultando a detecção.

A organização também operava uma ampla rede de lavagem de dinheiro, movimentando mais de R$ 2 bilhões entre 2018 e 2022 por meio de transferências bancárias, compras de bens e emissão de notas fiscais falsas.

PONTA NEGRA NEWS 

Protesto reúne movimentos sociais e sindicatos em Natal contra escala 6×1 e anistia a Bolsonaro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Diversos movimentos sociais, populares e sindicatos se reuniram na tarde desta terça-feira (10) em uma manifestação na Avenida Senador Salgado Filho, no bairro Lagoa Seca, em Natal. O ato, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades, teve como principais pautas a rejeição à escala de trabalho 6×1 e à proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Lideranças de movimentos sociais e sindicais estiveram presentes no ato.

Reivindicações trabalhistas

Um dos principais focos do protesto foi a crítica à escala 6×1, que exige seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de folga. Alice Felix, vice-presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), afirmou que essa modalidade de jornada é uma forma de exploração que compromete a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores.

Críticas à anistia para Bolsonaro

Além das questões trabalhistas, os manifestantes também expressaram insatisfação com a possibilidade de anistia a Jair Bolsonaro. Durante o protesto, faixas, cartazes e palavras de ordem ecoaram a oposição a qualquer medida que proteja o ex-presidente de possíveis consequências jurídicas.

Impactos no trânsito

O protesto causou congestionamento na Avenida Senador Salgado Filho, no sentido Centro–Zona Sul, já que os manifestantes ocuparam uma das faixas da via. Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e policiais militares acompanharam o ato para monitorar o trânsito e garantir a segurança dos participantes.

PONTA NEGRA NEWS 

Adolescente é apreendido no interior do RN por suspeita de agredir mãe e estuprar irmã

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Pau dos Ferros cumpriram, um mandado de internação provisória, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta terça-feira (10), contra um adolescente de 12 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal no contexto de violência doméstica e estupro de vulnerável. A apreensão foi realizada no município de São Francisco do Oeste.

De acordo com as investigações, o adolescente estava agredindo a própria mãe e abusando sexualmente da irmã, uma criança de 10 anos.

Ainda segundo informações da Polícia Civil, foi constatado que o adolescente também é suspeito da prática do ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Ele foi enviado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório e ficará à disposição da Justiça.

PONTA NEGRA NEWS 

Homem é preso por receptação após alugar de golpista carro que era de locadora em Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (10), um homem de 26 anos suspeito de receptação qualificada. Ele foi abordado no km 85 da BR-101, em Natal, conduzindo um VW/Polo envolvido em um caso de apropriação indébita.

De acordo com a PRF, o veículo pertence a uma locadora de automóveis, foi locado no dia 18 de agosto e deveria ter sido entregue no dia 19 de setembro.

O automóvel foi alugado inicialmente por uma pessoa que o repassou a terceiros. O homem abordado é a quarta pessoa que estava com o carro.

O suspeito relatou que alugou o veículo por meio de uma plataforma online e a entrega do automóvel teria ocorrido em frente a um hotel no bairro de Ponta Negra.

Segundo a PRF, a prática de desviar veículos de locadoras para uso em atividades clandestinas tem se tornado recorrente.

O caso segue sob investigação para identificar outros envolvidos no esquema. A locadora responsável pelo veículo será notificada para a recuperação do bem.

A Polícia reforçou a importância de verificar a procedência de veículos antes de realizar negociações em plataformas não oficiais.

O crime de receptação qualificada, previsto no artigo 180, § 1º, do Código Penal, prevê pena de 3 a 8 anos de reclusão, além de multa.

G1RN

Governadora anuncia aquisição de 2,3 mil câmeras corporais para uso da polícia no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta terça-feira (10) que o estado vai adquirir 2,3 mil câmeras corporais para serem usadas por agentes da segurança pública, como policiais militares e civis, durante o serviço.

O anúncio foi feito pela governadora em uma rede social - ela estava no Fórum de Governadores nesta terça.

Ao todo, serão 800 câmeras entregues pelo Ministério da Justiça e 1.510 compradas com recursos do Fundo Nacional.

A governadora não deu, no entanto, previsão de quando as câmeras começam a ser operadas efetivamente pelos agentes de segurança pública no Rio Grande do Norte.

O repasse do governo federal para o estado está previsto em R$ 11,4 milhões mensais para dois anos do aluguel das câmeras e custo da operação. Outros seis estados e o Distrito Federal vão também foram incluídos pelo governo federal para receber essa verba.

O governo do RN projeta usar os equipamentos pagos com recursos federais em unidades da Polícia Militar em Natal e também nos outros três municípios com mais de 100 mil habitantes: Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

O uso nessas unidades e cidades é uma regra estabelecida para o recebimento da verba. O acordo também obriga o uso das câmeras pelos policiais.

Em janeiro de 2023, o estado iniciou um projeto de piloto no qual os policiais militares usaram câmeras corporais para registro de ocorrências. Na época, 15 equipamentos começaram a ser usados por policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam), segundo a Sesed.

Recentemente, a pauta voltou a ser debatida em todo o Brasil após sucessivos casos envolvendo violência policial em São Paulo, estado no qual o uso de câmeras corporais já ocorria.

Secretário de Segurança prevê aumento de transparência

Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo, o uso das câmeras corporais trazem mais segurança ao trabalho das polícias e transparência com a sociedade.

"Todas as imagens que forem transmitidas serão gravadas em nuvens para ações posteriores, como requisição de autoridade policial, como dos delegados de polícia, promotores de Justiça e juiz. Todas essas imagens ficam guardadas. Isso é uma parte do programa", disse.

"É um equipamento que vai trazer defesa pro agente de segurança pública. Vai provar o trabalho que ele está fazendo. E se alguém disser que ele cometeu algum excesso, ele tem como provar do procedimento, da conduta técnica do que foi feito naquela operação policial".

O secretário também explicou que as câmeras permitem um trabalho ainda mais integrado das equipes de segurança em determinadas operações.

"Pode acontecer uma operação em tempo real, e os gestores da segurança pública - delegada-geral, comandante da PM, secretário de Segurança - podem estar no centro de comando de controle acompanhando em tempo real a realização aquela operação", explicou.

Segundo o secretário, os equipamentos serão usados pela polícia civil, polícia militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

G1RN