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quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

JOGADOR DO BARAÚNAS É PRESO SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO EM ASSASSINATO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O volante Vitinho, do Baraúnas-RN, foi preso nesta segunda-feira suspeito de participação em um assassinato na cidade Campina Grande, no interior da Paraíba. No mesmo dia, o clube de Mossoró anunciou a rescisão do contrato do jogador alegando "questões pessoais".

Vitinho, de 22 anos, foi preso na cidade Baía da Traição (PB). Ele e um outro homem, que não teve a identidade revelada, são suspeitos, segundo a polícia, de matar Tiago Rosa da Silva, de 32 anos, na madrugada de domingo após uma discussão em Campina Grande.

Segundo a polícia local, a vítima estava em uma festa próxima ao bairro Açude Velho, em Campina Grande, quando teria se envolvido em uma discussão. Após a confusão, ele deixou o local de carro, mas foi perseguido por dois homens em uma motocicleta.

De acordo com a investigação, a dupla se aproximou e disparou pelo menos cinco tiros contra Tiago, atingindo a cabeça, o braço e a perna da vítima. Tiago ainda conseguiu correr antes de cair morto.

Suspeito de participar do crime, o volante Vitinho defendeu o Baraúnas nas temporadas 2023 - quando conquistou o título da 2ª divisão do Campeonato Potiguar - e 2024, quando fraturou a tíbia no início do ano e ficou fora da temporada.

Vitinho havia renovado contrato para defender o clube em 2025, mas, segundo o Baraúnas, o jogador não se apresentou no dia previsto, e nem justificou a ausência. Depois de alguns dias, o volante entrou em contato pedindo um novo prazo que novamente não cumpriu. Assim, o clube informou que desistiu da contratação.

O volante defendeu ainda o Atlético-PB no futebol profissional e passou pelas bases de ABC, Perilima-PB, Nacional-PB e CSA.

Além dele, o clube dispensou ainda os atacantes Jânio (questões pessoais) e Alyson Baixinho (desligado em comum acordo), além do zagueiro Luís Henrique, que decidiu retornar para a cidade natal.

MAIS DE 100 MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS EM OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS NO LITORAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Mais de 100 munições foram apreendidas nesta terça-feira (17) durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para combater o tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Baía Formosa, no litoral potiguar.

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e dois de prisão. Um dos mandados foi cumprido na cidade de Mataraca, na Paraíba.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, com apoio da Polícia Militar e do Gaeco do Ministério Público da Paraíba.

De acordo com a Polícia Militar, além das munições, outros materiais foram apreendidos e encaminhados às Delegacias de Polícia Civil. Entre eles:

2 armas de fogo de uso restrito
Aproximadamente 350 pedras de Crack
Balanças de precisão
Porções de substâncias análogas a cocaína
1 tablete e mais 35 porções fracionadas de substância análoga a maconha

O MPRN informou que continua investigando o envolvimento de outras pessoas e a prática de outros crimes relacionados ao núcleo criminoso.

G1RN

DEPUTADOS DO RN APROVAM AUMENTO DO ICMS EM 20%

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17) o aumento do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) a partir de 2025. A alíquota básica passará de 18% para 20%.

Foram 12 votos a favor do projeto proposto pelo governo e 10 contra. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.

Com a aprovação, a matéria segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Antes da votação, sindicatos de servidores públicos do estado realizaram um protesto na frente da sede do Legislativo Estadual cobrando recomposição salarial das categorias, a aprovação de uma regra de revisão geral anual, com previsão de reajuste com base na inflação, e aprovação do aumento do ICMS, que seria necessária para garantir os reajustes.

Os servidores também lotaram as galerias da Casa para acompanhar as votações do dia.]

O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa do Estado no dia 6 de novembro o projeto de lei para aumentar a alíquota básica do ICMS.

A taxa é a base de cálculo do imposto sobre a maior parte dos produtos comercializados no estado. Um produto que custa R$ 100 ao consumidor, por exemplo, atualmente tem R$ 18 de ICMS pagos ao poder público. O valor passará a R$ 20.

A proposta foi encaminhada aos deputados dentro de um pacote de projetos relacionados à legislação tributária que, segundo o governo, visa "devolver e assegurar o reequilíbrio econômico-financeiro ao estado" e garantir "manutenção de serviços essenciais à sociedade". Ao todo, o governo projeta aumentar em R$ 948 milhões a arrecadação anual.


O estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota - de 18% para 20% - em 2022, porém de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, ao tentar renovar a validade da alíquota de modo permanente, o governo foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa.

Em 2024, a administração estadual já enviou o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 prevendo arrecadação com ICMS de 20%. O texto deve ser votado no plenário nesta quarta-feira (18).

Veja como votaram os deputados:
A favor

Divaneide Basílio (PT)
Dr. Bernardo (PSDB)
Eudiane Macedo (PV)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Hermano Morais (PV)
Isolda Dantas (PT)
Ivanilson Oliveira (União Brasil)
Kleber Rodrigues (PSDB)
Neilton Diógenes (PP)
Vivaldo Costa (PV)
Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contra

Adjuto Dias (MDB)
Coronel Azevedo (PL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Kerginaldo (PL)
Gustavo Carvalho (PL)
José Dias (PL)
Luiz Eduardo (Solidariedade)
Nelter Queiroz (PSDB)
Taveira Júnior (União Brasil)
Tomba Farias (PL)

MARINHA ABRE CONCURSO PARA OFICIAIS TEMPORÁRIOS COM 13 VAGAS EM NATAL; SALÁRIO INICIAL É DE R$ 9 MIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Marinha do Brasil anunciou a abertura de vagas para o Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários. Os cargos tem remuneração inicial de R$ 9.070,60 e oferece 13 vagas, de diferentes áreas, em Natal.

O processo seletivo é voltado para a formação de Oficiais Temporários que atuarão em funções administrativas, operacionais e técnicas.

As vagas são destinadas a profissionais com formação de nível superior que desejam contribuir com a Marinha por um período determinado de até 8 anos, sem vínculo permanente com a instituição.

O período de inscrições acontece desta terça-feira (17) e vai até o dia 6 de janeiro de 2025 pelo link. O valor da taxa de inscrição é de R$ 140.

Para participar da seleção, os candidatos devem ser brasileiros natos, ter entre 18 e menos de 41 anos até a data da incorporação, além de possuir nível superior na área escolhida.

Os certames serão compostos por sete etapas. A primeira consiste em prova objetiva com 40 questões de Língua Portuguesa de caráter eliminatório e classificatório.

As fases seguintes incluem Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Verificação Documental, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física de Ingresso e Designação à Incorporação.

A data da prova está prevista para o dia 23 de fevereiro de 2025.

Vagas
Área da saúde

Cirurgião-dentista (periodontia): 1 vaga
Farmácia: 1 vaga
Área de apoio a saúde

Enfermagem (bacharel): 1 vaga
Fisioterapia: 1 vaga
Área técnica

Administração: 1 vaga
Comunicação Social: 1 vaga
Psicologia: 2 vagas
Segurança do Tráfego Aquaviário: 1 vaga
Vistoriador Naval: 1 vaga
Área de engenharia

Engenharia Naval: 1 vaga
Engenharia de Telecomunicações: 2 vagas

G1RN

COMERCIANTES SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, POR CRIMES DE CONTRABANDO E PORTE ILEGAL DE ARMA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV



A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro de 2024, a Operação Predadores Urbanos, que investiga as atividades voltadas à prática de contrabando de cigarros, descaminho e organização criminosa no Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos nove mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8a. Vara da Justiça Federal, nas cidades de Martins e Mossoró/RN. Durante as buscas, três suspeitos acabaram presos em flagrante (um em Martins e dois em Mossoró) pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo, contrabando e crime tributário.

Após os procedimentos de autuação, eles seguirão para a Cadeia Pública de Mossoró, Juiz Manoel Onofre de Souza, à disposição da Justiça. As diversas diligências realizadas no curso da investigação permitiram identificar a existência de indivíduos que se reuniram com a finalidade de comercializar cigarros de origem estrangeira sem registro no país.

FIM DA LINHA 

HOMEM DE 58 ANOS É PRESO SUSPEITO DE ATEAR FOGO NA CASA DO VIZINHO NO BAIRRO BARROCAS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta segunda feira, 16 de dezembro de 2024, por volta das 20h30min, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para combater um incêndio em uma residência localizada na Rua Epitácio Pessoa, no bairro Barrocas, em Mossoró.

Ao chegar ao local, a equipe constatou que moradores da região já haviam iniciado o combate às chamas. Ação que foi rapidamente finalizada pelos bombeiros, que realizaram o resfriamento do ambiente e garantiram a segurança da estrutura.

O fogo atingiu parte do mobiliário da residência, queimando uma cômoda e uma cama. Não houve registro de feridos. O Corpo de Bombeiros reforça a importância de acionar o 193 em situações de emergência e evitar se expor a riscos ao tentar combater incêndios sem o devido treinamento ou equipamentos de proteção.

Um homem identificado como, José Ribamar Silva de Brito 58 anos, foi preso pela PM, suspeito de ser o responsável pelo incêndio criminoso. De acordo com a polícia, ele teria ateado fogo na casa do vizinho. A motivação do ato criminoso não foi divulgada

Levado para a delegacia de plantão da Polícia Civil, Ribamar foi autuado em flagrante no Artigo 250 do Código Penal Brasileiro, e encaminhado ao sistema prisional onde ficará a sisposição da Justiça.

FIM DA LINHA 

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

O FIM DOS FOFOQUEIROS! WHATSAPP VAI MOSTRAR QUANDO ALGUÉM TIRAR PRINTS DE CONVERSAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.

Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.

Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.

Mais recentemente, foi criado um botão de círculo azul do WhatsApp, destinado à inteligência artificial da Meta para fazer pesquisas, criar imagens e gerar textos.

Para usar a Meta AI no WhatsApp, é preciso acioná-la por um dos três caminhos: Caixa de pesquisa na aba “Conversas”; Botão de roda azul na aba “Conversas”; Comando @Meta AI dentro de chats individuais e em grupo.

Ao acioná-la, basta enviar comandos de texto, como “crie imagens de gatinhos” ou “qual é a raiz quadrada de 2”. Em seguida, o chatbot vai apresentar as informações solicitadas.

Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.

PORTAL LEO DIAS 

ATENÇÃO TEM VEÍCULOS E CARROCERIA DE CAMINHÃO A VENDA NA CIDADE DE ITAJÁ



Vende-se veículos no município de Itajá cidade do Interior do Rio Grande do Norte.

PAJERO FULL ANO 2020
GOL MSI DE COR BRANCO ANO 2015
CARROCERIA DE CAMINHÃO

Os Interessados Falar com Preguinho pelo telefone (84) 99972-3618

POLÍCIA DIVULGA IDENTIDADE DA JOVEM DE 19 ANOS RESPONSÁVEL PELO ATENTADO EM ESCOLA DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil divulgou o nome e a idade da jovem responsável pelo atentado na Escola Estadual Berilo Wanderley, que deixou um aluno ferido, na manhã desta terça-feira (17), na zona Sul de Natal.

Trata-se de Lyedja Yasmim, de 19 anos, que foi ouvida na Delegacia de Flagrantes e que vai ser atuada por tentativa de homicídio qualificado.

Na mochila da estudante foram encontrados livros como “Garota Exemplar e Columbine”, que fala sobre um massacre na Columbine High School, nos Estados Unidos, onde dois jovens mataram 12 colegas e um professor e em seguida cometeram suicídio.  

Ponta negra news 

JOVEM QUE ATIROU CONTRA ESCOLA VAI SER AUTUADA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, DIZ POLÍCIA CIVIL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) afirmou que a jovem que atirou na Escola Estadual Berilo Wanderley na manhã desta terça-feira (16) vai ser atuada por tentativa de homicídio qualificado. O caso resultou no ferimento de um adolescente que estuda na escola e foi atingido. Segundo a PCRN, a responsável por atirar tem 19 anos e tinha como foco principal outra pessoa. Aliado a isso, as informações policiais apontam que a jovem possui tendências suicidas.


A diretora da Escola Estadual Berilo Wanderley, Mara Celle, afirmou que a instituição não tem muitas informações sobre a estudante responsável por efetuar tiros no local. Segundo ela, trata-se de uma aluna “ausente” e não há relatos envolvendo problemas entre professores e alunos na comunidade escolar.

A diretora esclarece que o caso aconteceu por volta das 8h, durante o momento de aplicação das provas. Na oportunidade, a jovem de 19 anos estava com parte do material usado para os tiros na cintura e outra parte na mochila.


Mara Celle observa que estava em sua sala no momento da ocorrência e não sabe afirmar quem seria o alvo da aluna. “Eu só escutei o barulho do tiro e quando cheguei no corredor a aluna estava no chão imobilizada. O que eu soube é que ela chegou na sala. Não avisou, ou anunciou nada, já chegou para resolver a questão que não sabemos qual ela tinha [para resolver]”, complementa.


Um tiro disparado pela estudante atingiu um adolescente que estuda na instituição. O jovem atingido, esclarece Mara Celle, está no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e foi examinado. “Ele está bem. Está com a família e uma professora da escola”, esclarece.
Devido a ocorrência,a diretora da escola afirma que as atividades da instituição foram suspensas nesta terça-feira e tanto alunos quanto professores foram dispensados. No momento, observa, o sentimento é de tensão entre a comunidade escolar.

TRIBUNA DO NORTE 

JOVEM QUE ATIROU EM COLEGA DENTRO DE ESCOLA, DEIXOU UM BILHETE; ''ESSA FOI A MELHOR OPÇÃO'

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A jovem que atirou contra um colega e tentou balear uma professora na Escola Estadual Berilo Wanderley, na zona Sul de Natal, havia deixado um bilhete, que foi apreendido pela PM.

Leia a íntegra:

“Para família e amigos: eu agradeço por tudo que vocês já fizeram por mim e sinto muito por tudo que causei. Eu nunca sonharia em morrer assim, porém, essa foi a melhor opção. Eu amei cada um de vocês, mesmo que eu não demonstrasse. Espero que entendam e me perdoem, pois só assim encontrarei paz”.

Fonte: Blog Gustavo Negreiros 

TCU DETERMINA MEDIDAS PARA PROIBIR USO DO BOLSA FAMÍLIA PARA APOSTAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU.

Pela decisão, o governo deve adotar soluções imediatas para impedir a participação dos beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais e assistenciais em apostas eletrônicas.

Segundo o ministro, a proibição tem como objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos. "A medida cautelar restringe-se a evitar o uso indevido de recursos públicos em atividades incompatíveis com os objetivos constitucionais dos programas assistenciais, sem prejuízo à continuidade do atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios legais de elegibilidade", decidiu o ministro.

Na semana passada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, proferida no mês passado, para impedir os gastos dos beneficiários com as apostas.

O principal problema está na identificação de recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda que estão nas contas dos beneficiários. Dessa forma, segundo a AGU, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux. Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata. A norma estaria em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas, como o crescimento do endividamento das famílias. 



ACIDENTE ENTRE CAMINHÃO E MOTOCICLETA DEIXA DOIS MORTOS EM RODOVIA FEDERAL NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Um grave acidente deixou dois homens mortos na noite desta segunda-feira(16), no km 266 da BR-226, entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte. A colisão frontal envolveu um caminhão e uma motocicleta.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 18h40. As vítimas, dois irmãos de 44 e 42 anos, estavam na motocicleta. Após o impacto, o caminhão caiu em um reservatório de água existente no local e a motocicleta pegou fogo, deixando um dos corpos parcialmente carbonizado.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Caicó e a Polícia Civil de Patu foram acionados para realizar os procedimentos de identificação e apuração das causas do acidente.

PORTAL DA TROPICAL 


ESTUDANTE DE 19 ANOS DISPARA CONTRA COLEGA NO BAIRRO DE NEÓPOLIS EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Uma estudante de 19 anos disparou uma arma de fogo contra um colega dentro da Escola Estadual Berilo
Wanderley, localizada no bairro de Neópolis, na manhã desta terça-feira (17).

De acordo com a Polícia Militar, o tiro atingiu outro estudante, também de 19 anos, de raspão. Ele foi socorrido para uma unidade de saúde e passa bem.

Durante a abordagem, os policiais encontraram na bolsa da jovem vários canivetes e a arma utilizada no disparo. 

A suspeita foi detida e encaminhada à Central de Flagrantes, onde o caso será investigado pela Polícia Civil. A motivação do ataque ainda não foi esclarecida.
PORTAL DA TROPICAL 


BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO NA ZONA RURAL DE PATU

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado nesta segunda-feira (16), para conter um incêndio em vegetação na BR-226, na fazenda Bela Vista, zona rural do município de Patu.

A guarnição iniciou o combate utilizando técnicas específicas para incêndios florestais. Após a extinção das chamas, a equipe orientou os moradores locais sobre os procedimentos de segurança necessários para minimizar os riscos de novos focos e como agir caso as chamas ressurgissem.

De acordo com os bombeiros, não houve vítimas.

PONTA NEGRA NEWS 

RN RECEBEU 125 NOVOS PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS EM 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte recebeu 125 novos médicos do programa Mais Médicos, totalizando 528 profissionais em atividade no estado. Só este ano, foram 6.729 novos profissionais em mais de 2 mil municípios brasileiros.

O programa foi retomado em 2023, com o intuito de ter profissionais nos municípios distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades. O programa avançou, sobretudo, entre os municípios com maior vulnerabilidade social, onde cerca de 60% dos médicos estão.

Os resultados alcançados nos últimos dois anos foram discutidos no Encontro Nacional das Referências do Programa Mais Médicos, na sexta-feira (6). “O Mais Médicos não se encerra em si mesmo. Ele é um meio potente e importantíssimo para viabilizar e fortalecer a Estratégia Saúde da Família”, afirmou o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde (APS), Jerzey Timóteo, em palestra sobre a relação do programa com as principais iniciativas que constroem o primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS).

O intuito do encontro foi, além de dar visibilidade às ações desenvolvidas, mostrar o papel importante que as referências regionalizadas têm para o sucesso do programa. As referências regionais do Ministério da Saúde são essenciais na gestão dos programas de provimento profissional na ponta do serviço, onde as pessoas moram, formam suas famílias e recebem atendimento. Elas são responsáveis por apoio técnico, orientações, mediações de conflitos, acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas. São como a ponte entre o ministério e os territórios.

“2025 será o ano de consolidar nosso trabalho, metas e políticas que retomamos desde o início da gestão. Com o trabalho das referências regionais, comunicamos mais com gestores, profissionais e sociedade as políticas da atenção primária à saúde, ganhamos capilaridade sem perder de vista o nosso papel de formulador de políticas públicas”, destacou o diretor do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, Wellington Mendes Carvalho.

“Com a aproximação entre a gestão federal e as referências regionalizadas, é possível também identificar os desafios de cada território e alinhar as ações, as diretrizes e os planos futuros”, lembrou o diretor.

Outros avanços do Mais Médicos em 2024
Pela primeira vez na história do programa, foi lançado um edital de chamamento com cotas para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Outro destaque foi a concessão de curso e bolsa-formação em preceptoria de medicina de família e comunidade de R$4.000 a 2.700 residentes de medicina de família e comunidade (MFC). Essa formação prepara o futuro médico de família e comunidade para que ele transmita o conhecimento adquirido a novos profissionais em formação, ampliando assim a capacidade do país de criar novos programas de residência médica em MFC.

O Ministério da Saúde anunciou, ainda, a integração das formas de provimento do programa, o que garante mais segurança às equipes de saúde e fortalece o atendimento à população. Com isso, 3,6 mil médicos bolsistas serão efetivados pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), com permanência nos municípios onde já atuam, mantendo o vínculo com a comunidade.

PONTA NEGRA NEWS 

PENDÊNCIAS: HOMEM É PRESO APÓS AGREDIR A EX-COMPANHEIRA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 60ª Delegacia de Pendências (60ª DP), cumpriu, nesta segunda-feira (16), um mandado de prisão preventiva, em uma fábrica de cerâmica na cidade do Alto do Rodrigues. Durante a ação, um homem foi preso por agredir ex-companheira no contexto de violência doméstica.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o investigado agrediu brutalmente a vítima, alegando que ela teria lhe traído. Após a ação, que deixou a vítima bastante machucada, ele fugiu.

A Polícia Civil representou pela sua prisão preventiva diante da gravidade dos fatos, mandado cumprido nesta segunda-feira. Ele foi conduzido à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue intensificando as ações de combate a violência doméstica e familiar contra mulher.

PONTA NEGRA NEWS 

ACIDENTE NA BR-101 EM PARNAMIRM RESULTA NA MORTE DE MOTOCICLISTA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um grave acidente na BR-101, no quilômetro 110, em Parnamirim (RN), resultou na morte de um motociclista na tarde desta segunda-feira (16). O acidente, uma queda de motocicleta, ocorreu por volta das 14h40.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil estiveram no local para atender à ocorrência. As autoridades confirmaram o óbito do condutor ainda no local do acidente, mas a identidade da vítima não foi divulgada até o momento.

Ainda não há informações detalhadas sobre as causas da queda.

PONTA NEGRA NEWS 

JUSTIÇA DETERMINA QUE GOVERNO DO RN, PAGUE 13º DOS SERVIDORES DA SAÚDE DE DEZEMBRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Justiça determinou nesta segunda-feira (16) que o governo do Rio Grande do Norte pague o 13º salário dos servidores da saúde do estado neste mês de dezembro, ou seja, até o fim de 2024. A decisão vale para servidores ativos, aposentados ou pensionistas e cabe recurso.

A decisão atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), que entrou Justiça após o governo divulgar, no dia 11 de dezembro, um calendário de pagamento que previa que servidores com salários acima de R$ 4,2 mil receberiam apenas a partir de janeiro.

Em nota, o governo do Rio Grande informou que vai recorrer da decisão, "pois ela modifica e desorganiza o planejamento de todas as despesas". O governo defendeu ainda que o pagamento do 13º salário é competência do Poder Executivo Estadual, "respeitando a disponibilidade de recursos e fluxo financeiro diário".

Na decisão, o magistrado Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, citou a divisão do pagamento por faixa salarial "fere o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria, baseando-se apenas na faixa salarial, sem qualquer justificativa legal para tanto".

Decisão
O juiz pontuou na decisão que a Constiuição Estadual, em consonância com a Federal, determina os vencimentos dos servidores públicos estaduais até último dia de cada mês, e que uma Lei Complementar de 2024 determina que o 13º salário é pago no mês de dezembro.

Diante disso, segundo o magistrado, o anúncio de parte do pagamento para janeiro de 2025 "viola frontalmente os dispositivos legais citados".
O juiz citou que o pagamento pontual da remuneração "representa mais do que obrigação, configurando-se como elemento essencial para a estabilidade financeira e o planejamento orçamentário dos servidores substituídos e de suas famílias, diante de seu caráter meramente alimentar".

Segundo o magistrado, receber a remuneração na data legalmente prevista permite que o servidor "se organize com previsibilidade e segurança". O juiz citou ainda que o atraso "gera incerteza financeira que transcende o aspecto meramente econômico".

Calendário do 13º
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no dia 11 de dezembro que o calendário de pagamento do 13º salários dos servidores do estado.

"Mesmo diante das imensas dificuldades financeiras que o Estado tem enfrentado, especialmente com a redução do ICMS, mais uma vez o Governo do Estado, trazendo segurança e previsibilidade, apresenta o calendário de pagamento do 13º", postou a gestora nas redes sociais no dia.

O calendário de pagamento foi feito da seguinte forma:

20 de dezembro: Servidores ativos, aposentados, pensionistas que ganham até R$ 4.200 (bruto)
20 de dezembro: Empregados públicos, regidos pela CLT
20 de dezembro: Servidores ativos que trabalham no DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN e ARSEP (que já receberam adiantamento em julho)
10 de janeiro de 2025: Demais servidores

G1RN

MPF PROCESSA ESTADO DO RN, UNIÃO E ORGÃOS AMBIENTAIS POR FALTA DE ESTRUTURA PARA TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta segunda-feira (16) que entrou com uma ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Norte, a União, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação exige a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres no Rio Grande do Norte e pede a ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ligado ao Ibama.

Segundo o MPF, o Cetas, que recebe em média 2.800 animais por ano, enfrenta superlotação, falta de estrutura e de pessoal, o que prejudica o atendimento e compromete ações de fiscalização ambiental.

O objetivo da ação é que a União e estado sejam obrigados a construir e operar um centro estadual de triagem. Além disso, o MPF quer que o Ibama amplie a estrutura do Cetas para resolver problemas de superlotação e sobrecarga de servidores.

O procurador da República Camões Boaventura, autor da ação, alerta que a situação tem gerado impactos negativos. “Esse cenário tem repercutido em preocupantes danos à biodiversidade, incluindo a possibilidade de extinção de espécies já gravemente ameaçadas”, disse.

O MPF também solicitou à Justiça, em caráter liminar, que determine o prazo de 60 dias para a formalização e implementação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos ambientais.

De acordo com o órgão, desde 2013, a União e o estado discutem soluções para o problema, mas o Idema alega falta de respaldo da Procuradoria-Geral do Estado para firmar acordos.

Suspensão
Em outubro de 2023, o Cetas suspendeu totalmente o recebimento de novos animais, devido à realização de obras de reforma, que não preveem ampliação.

Com isso, o Ibama informou que as atividades podem ser suspensas definitivamente, limitando a atuação do centro às demandas de competência federal.

Atualmente, o Cetas conta com três tratadores, contratados até o fim de 2024, além de dois analistas ambientais e um técnico ambiental, que acumulam funções em outros setores. De acordo com o Ibama, seriam necessários ao menos 10 servidores para atender à demanda.

O MPF também aponta que, enquanto outros estados possuem centros próprios para tratamento da fauna, o Rio Grande do Norte não tem infraestrutura específica e o Idema não coopera no cuidado dos animais resgatados, mesmo quando oriundos de fiscalizações estaduais.

O órgão alertou que devido a situação, existem casos de animais resgatados que são devolvidos diretamente à natureza, sem avaliação especializada, ou encaminhados de forma informal a clínicas veterinárias, universidades e a um aquário privado.

G1RN

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