HOMEM ACUSADO DE HOMICÍDIO EM 2009 É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL EM PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil de Parnamirim prendeu, nesta sexta-feira (17), um homem acusado de ter cometido um homicídio há mais de 15 anos. O crime ocorreu em 10 de agosto de 2009, no bairro Santos Reis, e teve como vítima Flávio José Salustino da Silva. A prisão foi efetuada pela equipe da 11ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

De acordo com as investigações, o acusado, junto com um comparsa, rendeu a vítima na data do crime. A dupla enforcou Flávio José e, em seguida, utilizou uma arma branca para desferir os golpes fatais. Após o assassinato, os dois fugiram do local, e o agora detido permaneceu foragido por quase uma década e meia.

Após intensa busca e diligências, a Polícia Civil conseguiu localizar o suspeito e efetuar sua prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, ao sistema prisional, onde aguardará os desdobramentos do processo judicial.

PONTA NEGRA NEWS 

RN INSTALA CENTRO DE OPERAÇÕES PARA COMBATE À DENGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) instalou, nesta quinta-feira (16), o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para dengue e outras arboviroses. Assim, o RN é o 1º estado do Brasil a instalar um centro, que reúne representantes de diversos órgãos públicos do Governo do Estado e também a níveis municipal e federal.

A reunião de abertura do COE foi realizada na sede da Sesap, no Centro de Natal. Durante o encontro, os participantes alinharam as primeiras ações conjuntas, com atenção inicial para a diminuição dos focos de reprodução do Aedes aegypti nos 30 municípios prioritários identificados pela Saúde.

De acordo com o plano de contingência para as arboviroses, o RN encontra-se em nível de alerta, com possibilidade de entrar em situação de epidemia caso registre um aumento expressivo de casos ou confirme algum caso de óbito. Até o fim da tarde desta quinta-feira não havia registro de internação por dengue no estado.

“No período epidêmico do ano passado montamos uma estratégia que foi bem sucedida, com apenas dois óbitos apesar do alto número de casos, e agora queremos repetir. Agora, de forma ainda mais antecipada, visto que o COE de 2024 foi aberto apenas em março”, pontuou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, que coordenou a reunião.

CRESCIMENTO NOS CASOS

Dentre os principais fatores que provocaram a abertura do Centro está a curva ascendente de casos vista desde o fim de dezembro passado. Nas duas primeiras semanas epidemiológicas de janeiro foi notificado um crescimento de 185% nos casos prováveis em relação às duas semanas finais de 2024.

“Precisamos também monitorar de perto a questão da circulação da dengue tipo 3, que não é registrada no estado há 17 anos”, pontuou Diana Rego, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap. A preocupação pelo retorno desse sorotipo se dá pela possibilidade dele encontrar vulnerável uma parcela considerável da população, visto que ele não circula no RN desde o fim da década de 2000, o que pode acarretar em casos mais graves.

Na próxima semana, as equipes da Sesap retornam ao calendário de visita aos 30 municípios prioritários, que foram escolhidos a partir da incidência de casos, casos graves, óbitos, quantidade de focos de mosquitos e fluxo turístico. As visitas reúnem, tal qual o COE, não apenas a saúde, mas integrantes da educação, limpeza urbana e meio ambiente, infraestrutura, entre outros órgãos municipais.

VOLUNTÁRIOS FAZEM MUTIRÃO PARA RECOLHER LIXO NA PRAIA DE BÚZIOS E CONSCIENTIZAR BANHISTAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A praia de Búzios, em Nísia Floresta, recebeu um mutirão de limpeza na manhã deste sábado (18). Organizada pela Associação Cabo de São Roque em parceria com o projeto Onda Limpa, do IFRN, a iniciativa reuniu voluntários que recolheram sacos plásticos, garrafas de vidro e até lâmpadas deixadas na faixa de areia.

Os participantes receberam kits com luvas e sacos para realizar o trabalho. Entre eles estavam Samuel Ferreira, de 7 anos, e seu pai, Roberto de Souza, que aproveitaram o dia para contribuir com a limpeza e aprender sobre a importância de preservar o meio ambiente.

De acordo com a Associação Cabo de São Roque, a praia de Búzios é uma das principais áreas de desova de tartarugas marinhas no litoral sul do Rio Grande do Norte.

Segundo a organização, a retirada de microplásticos e outros resíduos é essencial para evitar que esses materiais cheguem ao oceano, onde podem ser confundidos com alimentos por animais marinhos.

Além da coleta de lixo, a ação incluiu atividades educativas. Na tenda do projeto "Tartarugas ao Mar", visitantes receberam orientações sobre preservação ambiental e participaram de uma simulação que mostrou os impactos do microplástico na cadeia alimentar.

Também foram expostas garrafas recolhidas em mutirões anteriores, com rótulos em idiomas orientais, como mandarim e japonês, evidenciando a abrangência da poluição no litoral potiguar.

G1RN

PRAIAS DO LITORAL POTIGUAR ESTÃO PRÓPRIAS PARA BANHO NESTE FIM DE SEMANA, APONTA BOLETIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) divulgou, nesta sexta-feira (17), o boletim de balneabilidade das praias do estado, indicando que todas estão próprias para banho neste fim de semana.

Porém, o estudo também apontou que dois trechos de rio estão impróprios para o banho: o Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e o Rio Pirangi (Ponte Nova), ambos localizados em Parnamirim.

Neste período de verão, o programa de balneabilidade ampliou o número de praias analisadas, passando de 33 ao longo do ano para 51. As praias estão em toda a faixa costeira potiguar, de Baía Formosa a Tibau.

O boletim é válido até quinta-feira (23), quando novas amostras serão coletadas para atualização.

Segundo o Idema, a análise é realizada com base na quantidade de coliformes termotolerantes presentes nas águas, seguindo as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Federal do RN (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e integra o Programa Água Azul.

G1RN

POLÍCIA NÃO INDICIA NINGUÉM POR MORTE DE MULHER COM TRAUMA NA CABEÇA DEIXADA POR NAMORADO EM HOSPITAL DA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil concluiu o inquérito e não indiciou ninguém pela morte da vendedora Ana Carla Roque, de 35 anos de idade, ocorrido em julho do ano passado. Ana foi deixada pelo namorado e por um amigo dele no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, com traumas no corpo e no crânio - os dois saíram da unidade e não voltaram mais.

De acordo com a equipe médica que atendeu a vendedora no hospital, o namorado de Ana disse que ela teria sofrido os ferimentos ao ter pulado do carro em movimento, versão que a família nunca acreditou. A mulher chegou ao hospital em parada cardiorrespiratória e não foi possível reanimá-la.

Ana Carla morreu no hospital por volta das 5h do dia 28 de julho, mas os familiares só souberam da morte dela na tarde daquele dia, após contato das autoridades.

A equipe de saúde do hospital havia informado que o namorado deixou a unidade dizendo que estava saindo para avisar a mãe de Ana sobre o que tinha acontecido, o que não ocorreu.

"A assistente social disse que recebeu minha menina no hospital e que ela já estava falecida. Eu perguntei o que foi [que tinha acontecido], e ela me disse: 'Foram dois caras deixar ela no hospital dizendo que iam atrás da senhora e voltavam, só que eles saíram de lá e não voltaram mais'", relembrou Maria da Conceição Alves, mãe de Ana Carla.

Horas antes de morrer, segundo a família de Ana Carla, a vítima estava em uma festa na praia de Pirangi, em Parnamirim. Nas redes sociais, ela gravou momentos na festa. Segundo a família, ela havia começado o namoro há cerca de um mês.

Investigação

A investigação ficou por conta da Delegacia de Nísia Floresta. Segundo disse o delegado Bruno Leonardo, que investigou o caso, à Inter TV Cabugi, os depoimentos e perícias feitos apontaram que a queda do carro representou um cenário possível para a morte da vendedora.

"Entre as lesões encontradas, foram escoriações no joelho, rosto da vítima, pernas e região escapular, que são condizentes aparentemente com o que foi descrito sobre o acidente: de que a vítima teria, de fato, caído do veículo e que a sua causa morte teria sido o traumatismo cranioencefálico com hemorragia", disse.

A investigação apontou ainda que não houve sinais de agressão dentro do veículo.

"Tivemos intimações e oitivas de diversas testemunhas, inclusive da pessoa que estava acompanhando a vítima e o investigado do carro. Também solicitamos perícia no veículo investigado, onde foi encontrado mancha de sangue", pontuou.

"No entanto, essas perícias, após ser questionado ao Itep, os peritos criminais informaram que não havia sinais de espargimento [espalhamento], ou seja que não haviam indicativos de que houve agressões dentro do veículo investigado e que está envolvido no suposto acidente".

Com a conclusão, o inquérito será enviado para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PARALISAÇÃO DE TERCEIRIZADOS AFETA SERVIÇOS EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE DE PARNAMIRIM

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Terceirizados que prestam serviços em escolas e unidades básicas de saúde (UBS) de Parnamirim paralisaram suas atividades nesta sexta-feira (17). Os trabalhadores protestam contra atrasos nos salários e benefícios, como férias e depósitos de FGTS.

A situação afetou o funcionamento de diversos serviços públicos. Um grupo de funcionários se reuniu em frente a Prefeitura para protestar.

Na UBS do Centro de Parnamirim, o atendimento está suspenso, incluindo vacinação e farmácia. A UBS de Emaús opera sem recepcionistas e funcionários de limpeza.

Já o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) do Parque Industrial está sem aulas no período de matrículas devido à ausência de profissionais terceirizados.

Os funcionários terceirizados, que atuam nas áreas de recepção, limpeza e apoio administrativo, alegam que os pagamentos estão atrasados, incluindo salários, férias, FGTS e vale-alimentação.

Marinalda Moura, recepcionista da UBS Passagem de Areia, explicou que, apesar de ter acumulado 30 dias de férias, não recebeu nada, nem pelos dias trabalhados. “Estamos aqui porque não temos outra opção. A situação está insustentável. Precisamos que alguém se pronuncie”, disse.

Rafael Lucas, porteiro do centro infantil de Emaús, relatou que a falta de pagamento impactou suas finanças pessoais.

“Estou com 17 dias de salário atrasado. Já tive que recorrer a empréstimos para pagar dívidas. Não podemos mais aguardar. A situação está crítica.”

A Prefeitura de Parnamirim informou que a empresa responsável, a Construtora Solares, recebeu mais de R$ 105 milhões entre 2022 e 2024 sem apresentar certidões negativas de débitos, conforme exigido pela Lei de Organização Financeira Nacional (Lei 4.320/1964) e pela Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

A administração municipal ressaltou que a falta das certidões impede a continuidade dos contratos, o que resultou no não pagamento das faturas à empresa.

Além disso, a Prefeitura informou que, apesar de pareceres técnicos favoráveis ao encerramento dos contratos com a empresa, os mesmos foram ignorados pela gestão anterior.

O secretário de Administração, Anderson Quirino, afirmou que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi aberto para apurar responsabilidades e buscar soluções jurídicas para que os trabalhadores possam receber seus salários. O prazo para conclusão do PAD é de 30 dias.

"A prefeita determinou que não quer qualquer irregularidade na execução e contratação dos serviços terceirizados. Se para sanar isso, vai ser preciso reincidir o contrato com a empresa ou não, isso vai ser resultado do Processo Administrativo Disciplinar que estamos esperando", disse o secretário.

De acordo com Anderson, a Prefeitura está preparando um retorno em relação ao pagamento dos salários atrasados, para dar aos funcionários terceirizados ainda nesta sexta (17) e eles possam retomar suas atividades normalmente.

Empresa nega irregularidades

A Construtora Solares, por meio de nota, negou qualquer irregularidade na execução dos contratos e afirmou que os serviços estão sendo prestados de acordo com as normas legais.

A empresa alegou que a Prefeitura tem pendências financeiras com ela, com mais de R$ 12 milhões em pagamentos atrasados desde agosto de 2024, além de um acordo judicial que ainda não foi reconhecido pela administração atual.

Em relação aos salários, a empresa afirmou que, até o momento, todos os serviços essenciais, como os realizados em hospitais e UPAs, estão com o pagamento dos trabalhadores em dia.

Já os pagamentos de outros setores, a Solares informou que os atrasos são decorrentes da falta de repasses por parte da Prefeitura, que comprometeram o fluxo de caixa da empresa.

"Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a ética e a legalidade. Estamos empenhados em buscar soluções junto à nova gestão para regularizar os pagamentos e garantir a continuidade dos serviços essenciais que prestamos à população de Parnamirim", disse a empresa na nota.

G1RN

FURTOS DE FIOS DE POSTES DEIXAM RUAS SEM ILUMINAÇÃO PELA TERCEIRA VEZ DESDE DEZEMBRO NA ZONA LESTE DE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos furtaram fios de postes na Avenida 25 de Dezembro, localizada na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, pela terceira vez desde dezembro, deixando a via sem iluminação pública.

Em um dos pontos da rua, uma caixa de distribuição permanece aberta, o calçamento está esburacado e vários postes estão danificados.

O sistema de iluminação havia sido instalado há cerca quatro meses como parte de uma obra de urbanização realizada pela prefeitura.

Um morador da região relatou que a situação tem gerado sérios transtornos. "A gente vem vivendo uma série de furtos da rede elétrica, dos postes novos, e isso tem prejudicado bastante a gente que mora aqui, porque isso é diário. Quando anoitece, inicia-se esse ato, fazendo com que a rua fique toda escura e possibilite novos crimes, como assaltos", afirmou.

Ele também mencionou que precisou realizar reparos em sua calçada devido aos buracos. "Parece um canteiro de obra, mas são eles levando os fios", completou.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que está planejando uma reunião com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Guarda Municipal para discutir ações conjuntas para combater os furtos. A data do encontro ainda não foi divulgada.

Além disso, a secretaria afirmou que está avaliando o uso de tecnologias para dificultar a ação dos criminosos.

A Prefeitura de Natal já destacou, em ocorrências anteriores, que o furto de cabeamento é crime e que todas as ocorrências são repassadas à Polícia Civil.

APODI: LAJEDO DE SOLEDADE, SE TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sítio Arqueológico Lajedo de Soledade, localizado em Apodi, foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte.

A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no último dia 13 de janeiro e publicada no Diário Oficial do Estado.

A proposta inicial foi apresentada em 2021 pelo ex-deputado Albert Dickson e retomada em 2023 pelo deputado Neilton Diógenes, até sua aprovação final.

Para Zacarias Targino, diretor executivo da Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS,) o reconhecimento é uma conquista importante.

“Para o Lajedo, é mais uma conquista, também para a FALS, que cuida do sítio arqueológico, da manutenção e preservação. Esse ano, a fundação vai completar 34 anos, e acreditamos que será um ano de muitas realizações. Esse reconhecimento do governo do estado é fruto de uma série de trabalhos desenvolvidos pela diretoria", afirmou.

LAJEDO DE SOLEDADE 

O Lajedo de Soledade é um sítio arqueológico localizado no município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Conhecido por suas formações rochosas únicas e inscrições rupestres, o local é considerado um dos mais importantes sítios arqueológicos do país.

Encontra-se a cerca de 350 quilômetros de distância da cidade Natal, a capital do estado, e a menos de 80 quilômetros da cidade de Mossoró.

Com milhões de anos de formação, o lajedo é composto por rochas calcárias esculpidas pela ação do vento e da água. Além disso, o sítio abriga pinturas rupestres deixadas por povos pré-históricos que habitaram a região, tornando-se um ponto de grande interesse para arqueólogos, historiadores e turistas.

O local também é sede do Museu do Lajedo de Soledade, que preserva artefatos encontrados na área e oferece informações sobre a geologia e a ocupação humana do local.

O lajedo é gerido pela Fundação Amigos do Lajedo de Soledade (FALS), que promove ações de preservação e conscientização ambiental.

Para visitar o sítio, é preciso agendar previamente através do link.

HOMEM SUSPEITO DE COMETER HOMICÍDIO EM NATAL É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE PAU DOS FERROS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia de Pau dos Ferros-RN prenderam, Paulo Vinícius Pereira de Assis Mendes, de 24 anos, considerado de alta periculosidade e procurado pela Justiça. Contra ele, havia um mandado de prisão pela prática de homicídios em Natal.

A captura ocorreu em uma região de mata no município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. As investigações indicam que o suspeito integra uma facção criminosa interestadual com atuação no estado de São Paulo, evidenciando a gravidade de sua trajetória criminosa.

A presença em Pau dos Ferros deste criminoso, supostamente, em função do assassinato praticado em Natal e levou a se refugiar no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, talvez recebendo apoio de comparsas da mesma facção na região.

Após a prisão, o suspeito será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.  Com a prisão, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a defesa do Réu, deve iniciar a instrução do processo tratando sobre o homicídio na capital, para levá-lo ao Tribunal do Júri Popular.

A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 4º Núcleo de Investigação Qualificada (4º NIQ).

A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o combate à criminalidade e a garantia da segurança pública. A instituição solicita que a população continue colaborando por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia 181.

FIM DA LINHA 

POLÍCIA CIVIL PRENDE COMERCIANTE COM CELULARES FURTADOS NO VUCO VUCO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró realizaram, nesta sexta-feira (17), uma operação que resultou na apreensão de 12 celulares furtados ou roubados, além da prisão em flagrante de um homem de 35 anos, suspeito de praticar o crime de receptação qualificada.

As investigações apontaram que uma loja localizada no Shopping Popular estava comercializando aparelhos celulares de origem ilícita. Após receber uma denúncia, os policiais realizaram diligências, confirmaram as informações e, no local, apreenderam 12 celulares com indícios de procedência criminosa. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante e autuado por receptação qualificada.

Todo o material apreendido e o suspeito foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais. Após as formalidades, o homem foi levado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As investigações prosseguem para identificar a origem dos aparelhos e devolvê-los aos proprietários legítimos.

A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas, que podem ser realizadas por meio do Disque Denúncia 181.

FIM DA LINHA

OPERAÇÃO RADAR: POLÍCIA CIVIL RECUPERA 110 CELULARES FURTADOS E ROUBADOS EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró realizaram, na manhã desta sexta-feira (17), a entrega de aproximadamente 110 aparelhos celulares recuperados durante mais um desdobramento da “Operação Radar”, que visa desarticular redes de receptação e reduzir os índices de furtos e roubos de celulares na região.

A entrega dos aparelhos foi realizada na sede da DEFUR de Mossoró. De acordo com as investigações, a maioria dos aparelhos foram subtraídos durante os festejos do Mossoró Cidade Junina de 2024. A recuperação dos celulares reforça o empenho da Polícia Civil em investigar e combater crimes contra o patrimônio em eventos de grande porte, garantindo maior segurança à população.

Os policiais da DEFUR de Mossoró alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal. Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.

A Polícia Civil permanece à disposição da população para receber denúncias e informações que possam contribuir com o combate ao crime.

FIM DA LINHA

ITAJÁ RUA DA EMATER VIVE AS ESCURAS SEM UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Rua José José Alexandre Lopes, conhecida a "Rua da Emater", vive a anos, com essa escuridão, uma rua que deveria desde a gestão Alaor pessoa ter sido também contemplada com iluminação de led, acabou não sendo.

A iluminação que tem por lá não oferece uma claridade melhor, que possa garantir aos moradores, uma noite mais segura.

Infelizmente, não oferece deixando assim a rua escura, esperamos que a nova gestão veja com bons olhos e mande instalar lâmpadas de led.

10º BPM DE ASSÚ IMPLEMENTA NOVA FERRAMENTA DE DENUNCIA AGORA PELO WHATSAPP

REDAÇÃO ITAJÁ TV

WhatsApp 10° Batalhão 84 3331-6518

O 10° Batalhão da Polícia Militar acaba de implementar uma nova ferramenta de interação com a sociedade: uma conta oficial no WhatsApp. Este canal foi criado para facilitar o registro de ocorrências e o envio de denúncias, promovendo um contato mais rápido e direto entre a população e a polícia.

A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços de emergência, garantindo mais eficiência e agilidade no atendimento às demandas dos cidadãos. É importante que o uso dessa ferramenta seja feito de forma responsável, evitando trotes ou informações irrelevantes, para que o trabalho da Polícia Militar seja otimizado e beneficie toda a comunidade.

Com essa novidade, reforçamos nosso compromisso em prestar um serviço de qualidade, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos. Use o canal de maneira consciente e ajude a construir uma sociedade mais segura para todos!

PAPA FRANCISCO SOFRE QUEDA EM CASA E MACHUCA ANTEBRAÇO DIREITO, DIZ VATICANO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O papa Francisco caiu e machucou o braço direito na manhã desta quinta-feira (16), em sua residência na casa de Santa Marta. Em comunicado, o Vaticano disse que o pontífice machucou o antebraço direito, mas não sofreu nenhuma fratura. Ele está com o braço imobilizado por precaução médica.

O pontífice fez aniversário de 88 anos em dezembro, e enfrenta uma série de problemas de saúde nos últimos anos. Ele costuma utilizar uma bengala ou se locomover em cadeira de rodas durante eventos, em decorrência de dores no joelho e nas costas.

VATICAN NEWS 

GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROÍBE TAXAÇÃO DO PIX

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, nesta quinta-feira (16), a Medida Provisória para reforçar a gratuidade do Pix. O texto afirma que não incide tributo, seja imposto, taxa ou contribuição, no uso do pagamento instantâneo.

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor. Segundo o texto, o fornecedor de produtos ou serviços que exigir preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio do Pix à vista estará cometendo prática abusiva, que o sujeita às penalidades previstas na legislação do Direito do Consumidor.

A MP pontua que os fornecedores de produtos ou serviços “deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista”.

Um ato do secretário nacional do Consumidor, diz o texto, vai disponibilizar um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

Por fim, a MP afirma que é responsabilidade do Banco Central normatizar e implementar medidas que garantam “a preservação da infraestrutura digital pública, sua disponibilidade isonômica e não discriminatória, e a privacidade das informações financeiras” processadas no âmbito do Pix, além da proteção aos dados pessoais, “garantindo-se a impossibilidade de identificação dos usuários, observadas as exceções legais”.

A Medida Provisória foi anunciada pelo governo na quarta-feira (15), assim como a decisão de revogar o ato que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras, incluindo o Pix.

A decisão vem em resposta a uma onda de fake news sobre o Pix e a reclamações que ocorreram na internet nos últimos dias após a ampliação das normas de fiscalização sobre operações financeiras.

Medidas Provisórias precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. O texto perde a validade se isso não ocorrer.

SBT NEWS 

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CONCLUI REPASSES DA LEI PAULO GUSTAVO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Com o término do prazo dado pelo Ministério da Cultura para aplicação e devolução de recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo aos estados, na última quarta-feira (15), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna público os dados de investimentos realizados nos editais estaduais. Ao todo, foram contempladas 824 propostas, entre quatro Editais Estaduais publicados nas diretrizes da Lei Complementar nº 195/2023. O investimento total foi de r$ 41,19 milhões, incluindo rendimentos das contas.

“Todos os recursos passíveis de repasse para os projetos inscritos foram utilizados com sucesso. Assim, encerramos um ciclo importantíssimo que é o processo dos editais da LPG, uma ferramenta essencial para o fomento da Cultura no Estado e no país. Aqui no RN, pudemos contribuir com centenas de projetos incríveis em diversas expressões culturais, contemplando mais do que estava previsto inicialmente”, avalia a secretária de Estado da Cultura, Mary Land Brito.

O processo teve início ainda em 2023, com inscrições abertas para os editais entre novembro e dezembro, e o resultado final foi divulgado em abril de 2024. Originalmente, foram contempladas 746 propostas, que foram acrescidas no decorrer do ano com novas convocações contempladas pelos rendimentos nas contas bancárias, incluindo outros 122 projetos aptos a receber os recursos da LPG.

A soma final foi de 824 propostas aceitas, abrangendo o Edital de Seleção de Projetos de Audiovisual (396); o Edital de Seleção de Projetos Multiculturais (241); o Edital de Seleção de Premiação Multicultural (195); e o Edital de Prêmio para Licenciamento de Obras Audiovisuais (12).

O investimento total é de R$ 41.192.920,00. Os repasses estão em curso desde maio de 2024 e os proponentes têm de 12 a 18 meses para a finalização de seus projetos e prestação de contas a partir do recebimento dos recursos. Alguns proponentes já iniciaram a entrega dos Relatórios de Execução do Objeto.

PONTA NEGRA NEWS 

PRF RECUPERA CARRO ROUBADO EM RECIFE DURANTE ABORDAGEM NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na tarde desta quarta-feira (16) um veículo Fiat Strada, de cor branca, que havia sido roubado no ano passado em Recife (PE). O carro foi identificado durante uma fiscalização de rotina no município de Touros, litoral norte do Rio Grande do Norte.

Os agentes suspeitaram do veículo ao analisarem o modelo da placa e, após uma inspeção detalhada, descobriram que se tratava de um automóvel clonado. As investigações confirmaram que o carro original estava registrado como roubado em Recife, no ano de 2024.

Durante a abordagem, o condutor revelou ter adquirido o veículo por R$ 30 mil na cidade de Mossoró (RN), por meio de um anúncio na internet. Ele justificou o valor muito abaixo do mercado alegando acreditar que o carro era um “carro de estouro”, termo popular usado para veículos com débitos acumulados ou documentação irregular.

O homem foi preso em flagrante pelo crime de receptação e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Touros. Já o veículo será devolvido ao proprietário legítimo, conforme informou a PRF.

A corporação alertou sobre os riscos de comprar veículos sem verificar sua procedência, especialmente em casos de preços que destoam do valor de mercado. A orientação é consultar o histórico do automóvel junto a órgãos de trânsito antes de qualquer negociação.

A PRF também destacou que a população pode colaborar denunciando crimes ou veículos suspeitos nas rodovias por meio do telefone 191, garantindo sigilo e segurança no repasse das informações.

PONTA NEGRA NEWS 

TRÊS MULHERES SÃO PRESAS NO MATO GROSSO POR ENVOLVIMENTO EM ESTELIONATOS E FRAUDES ELETRÔNICAS; PESSOA CAIU NO GOLPE NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 71ª Delegacia de Polícia (DP) de Patu, com apoio da Delegacia de Estelionatos e Outras Fraudes de Cuiabá/MT, cumpriu, nessa quarta-feira (15), três mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa especializada em crimes de estelionato e fraudes eletrônicas. 

As prisões foram realizadas nas cidades de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, ambas no estado do Mato Grosso.  

O grupo criminoso anunciava veículos, dos quais não possuía a posse, em grupos de compra e venda na rede social Facebook, enganando tanto os proprietários dos bens quanto os potenciais compradores. Em um dos casos investigados, uma vítima da região de Patu/RN realizou um PIX no valor de R$ 9.000,00 para um dos criminosos e, ao tentar contato com o verdadeiro proprietário do veículo, percebeu que havia sido vítima de um golpe.  

As investigações apontaram que o grupo aplicou golpes semelhantes em diversos estados do país, movimentando cerca de R$ 700.000,00 em um período de um ano. Também foi comprovado o envolvimento das suspeitas com uma facção criminosa de atuação nacional.  

Após a detenção, as mulheres foram conduzidas à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.  

A Polícia Civil reforça o compromisso no combate à criminalidade e solicita o apoio da população, que pode contribuir com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

PITBULL QUE MATOU CRIANÇA EM TOUROS JÁ TINHA ATACADO OUTRA CRIANÇA NA RUA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O mesmo pitbull que matou o pequeno Ravi Lucas, de 4 anos, já tinha atacado outra criança na rua. O ataque foi confirmado pelo avô da criança que morreu nessa quarta-feira (15) e pela avó da primeira vítima, Maria de Lurdes. Felizmente, a primeira criança não morreu.

Com a autorização da avó, o menino disse à reportagem da TV Tropical como tudo aconteceu. "Quando eu estava vindo, o pitbull soltou da mão dela e correu atrás de mim", disse o garoto. Ao gesticular como tentou se defender, ele completou. "Ele queria pegar no meu pescoço e pegou na minha bochecha", completou.

O avô paterno da criança estava revoltado com a situação e quer que a família se livre do cachorro. "Minha revolta é mais essa. Eles vão dar um fim nele. Está aqui um cabra que vai dar um fim a ele. Perdi meu neto. Isso era para ter se evitado há muito tempo", declarou Francisco Damião Filho.

De acordo com a vizinha, a avó de Ravi cuidava bem do menino. "Ela cuidava super bem do neto, isso ninguém tem nem dúvida. Ficou todo mundo chocado, ninguém esperava um ataque desse de novo", completou Maria de Lurdes.

O menino assistia televisão enquanto a avó saiu de casa e foi até a residência da vizinha. Ao escutar os gritos, ela correu para tentar salvar o neto do ataque do animal. Ele ainda foi levado para o hospital da cidade, mas chegou sem vida à unidade.

PORTAL DA TROPICAL 

CONFUSÃO ENVOLVENDO DOIS HOMENS TERMINA COM UM FERIDO A ARMA BRANCA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma briga entre dois homens terminou com um deles ferido a golpes de faca, na cidade de Ipanguaçu, às margens da RN-118. O caso foi registrado pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) do 10º BPM, em Assú, e mobilizou policiais na tentativa de localizar o autor do crime.

De acordo com informações apuradas, os envolvidos, identificados como “Daniel de Zuca” e “Zenildo Peixeiro”, estavam próximos a um veículo quando iniciaram uma discussão. O desentendimento rapidamente evoluiu para uma luta corporal, com ambos se agarrando e rolando pelo chão enquanto trocavam socos.

Em um momento de tensão, “Zenildo Peixeiro” sacou uma faca e desferiu golpes contra “Daniel de Zuca”, que foi atingido e ficou caído no chão, sangrando. Após o ataque, o suspeito fugiu do local rapidamente, deixando a vítima ferida.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas pela área, mas até o momento, “Zenildo Peixeiro” não foi localizado. Quanto ao estado de saúde de “Daniel de Zuca”, a reportagem do ASSÚ NOTÍCIA tentou obter informações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O caso segue sob investigação, e a polícia busca pistas que possam levar ao paradeiro do suspeito. 

Por Jalisson Ferreira