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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

OBRA DA ENGORDA DA PRAIA DE PONTA NEGRA CHEGA AO MORRO DO CARECA

REDAÇÃO ITAJÁ TV
A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, chegou ao Morro do Careca nesta quarta-feira (22).

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a expectativa é de que o aterro seja concluído até o próximo domingo (26).

A engorda significa a ampliação da faixa de areia da praia, em um trecho de 4,3 km da orla de Natal. Ela foi iniciada na Via Costeira, nas proximidades do Hotel Serhs, e seguiu em direção ao Morro do Careca, principal cartão postal da cidade.

O serviço é realizado por um navio do tipo draga, que puxa a areia de uma jazida, localizada no mar, e transporta o material até próximo da praia. Encanamentos são acoplados à embarcação e a areia é bombeada para a orla. Máquinas concluem a distribuição da areia na praia.

"Essa obra já tem cumprido o papel ambiental de resguardar todo o processo erosivo contra a linha de costa da praia de Ponta Negra, de resguardar, a partir de agora, toda a base do Morro do Careca, e também de garantir um grande avanço no aspecto socioeconômico, no aspecto do turismo do município de Natal", afirmou o secretário.

A expectativa do município é que a praia fique com cerca de 100 metros de faixa de areia na maré baixa e 50 metros na maré alta.

A obra foi iniciada no segundo semestre de 2024 com pdevisão de ser concluída até dezembro. Porém, no dia 13 de dezembro, a empresa DTA Engenharia, que faz parte do consórcio contratado pelo município, confirmou ao g1 que a obra só seria concluída no fim de janeiro de 2025.

No último dia 13 de janeiro, parte do trecho com faixa de areia ampliada ficou alagado, após uma chuva. A prefeitura atribuiu a situação a um problema na rede de drenagem da praia.

Relembre a obra
A draga contratada para a obra chegou a Natal em junho, mas as licenças ambientais ainda estavam pendentes no Idema.

Em julho, sem autorização para executar a obra, a draga deixou a cidade. No mesmo mês, a Justiça determinou a emissão da licença, que foi concedida em 23 de julho com 80 condicionantes.

A obra foi iniciada em 30 de agosto, mas paralisada em 3 de setembro após problemas na jazida de areia serem identificados pela Funpec. O município iniciou uma nova busca por novos bancos de areia e encontrou um a 10 km da costa.

Em 20 de setembro, um decreto de emergência foi publicado pela prefeitura por causa da erosão do mar na costa.

A intervenção foi retomada em 21 de setembro com a nova jazida, enquanto a prefeitura alegou que o decreto dispensava a necessidade de uma nova licença ambiental.

O Idema afirmou que a área utilizada não estava coberta pela licença inicial e que a responsabilidade ambiental passou a ser exclusiva da prefeitura.

Segundo Thiago Mesquita, nenhum problema ambiental foi identificado durante o andamento da obra e o município segue monitorando os impactos da engorda.

G1RN

MOTOCICLISTA MORRE APÓS COLISÃO COM CARRO NA BR-226 NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um motociclista de 21 anos morreu na madrugada desta quinta-feira (23), após uma colisão frontal com um carro na BR-226, em Tangará, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente ocorreu por volta das 0h04, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A PRF informou que a colisão aconteceu no km 82 da rodovia, envolvendo uma GM Veraneio Custom S e uma Honda Pop 110.

O motociclista seguia no sentido Tangará-Bom Jesus, enquanto o carro trafegava no sentido contrário.

Equipes da PRF, Polícia Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Civil estiveram no local.

O corpo do motociclista foi encaminhado pelo Itep para Natal, para realizar os procedimentos técnicos, e deve ser liberado ainda nesta quinta-feira (23) para a família realizar o sepultamento.

G1RN


MULHER É DETIDA APÓS QUEBRAR VIDROS DE LOJAS DE CARROS EM CURRAIS NOVOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Uma mulher quebrou vidraças de duas lojas e danificou os vidros de dois veículos que estavam estacionados na área comercial de Currais Novos, na madrugada desta quinta-feira (23). As informações são da Polícia Militar.

Ao perceberem a ação, moradores da região acionaram a Polícia Militar para conter a situação. Ao chegarem ao local, os agentes de segurança encontraram a mulher agitada.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado para prestar suporte médico.

Após ser contida pela polícia e receber atendimento inicial do SAMU, a mulher foi encaminhada ao hospital para avaliação médica, ainda apresentando bastante agitação.

A polícia informou que após o atendimento médico, ela deve comparecer a delegacia para prestar esclarecimentos.

G1RN

POLÍCIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE SUSPEITO POR CONTRABANDO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM PAU DOS FERROS/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros prenderam em flagrante, na última quarta-feira (22), um homem de 39 anos, pela suspeita da prática dos crimes de contrabando de cigarros, comercialização clandestina de gás de cozinha e posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com as investigações, o suspeito estava vendendo clandestinamente gás de cozinha e contrabandeando cigarros em um estabelecimento comercial no bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros. Durante diligências realizadas pelas equipes, a denúncia foi confirmada e o homem foi preso em flagrante.

Além dos crimes identificados no momento da prisão, o suspeito é investigado por possível envolvimento com o tráfico de drogas na região.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

FIM DA LINHA 


MÉDICO É PRESO SUSPEITO DE VIOLAÇÃO SEXUAL CONTRA PACIENTE DURANTE CONSULTA EM HOSPITAL DE MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

De acordo com o advogado da família, a vítima estava numa consulta com sua filha, que é autista. Durante o atendimento, o suspeito começou a fazer perguntas de cunho pessoal para a mãe e, a partir disso, começou a pedir para que ela deixasse a filha com a avó que estava do lado de fora da sala.

“Foi quando ele começou a consultá-la individualmente, dizendo que iria ajudá-la com um problema de dor de cabeça que ela estava sentindo e, posteriormente, na coluna, praticando atos de assédio sexual”, conta o advogado da família, Jorge Moura.

A família espera que a justiça seja feita de forma que ele seja preso, inclusive, preventivamente, pois teme realmente uma represália. Lá no momento ele se mostrou muito conhecedor de pessoas, muito influente. Então a gente teme realmente por uma represália de alguma forma.

A família teme, a vítima teme. E aí a gente espera que as medidas protetivas sejam efetivamente tomadas.”, explica Jorge Moura.

Os advogados de defesa, Olavo Hamilton e Daniel Ferreira, emitiram uma nota se posicionando diante do ocorrido. Confira: “Na verdade, tudo não passou de um mal entendido. Foram realizados dois exames que a paciente entendeu serem inadequados. Mas a defesa vai demonstrar que ambos os procedimentos estão completamente de acordo com a literatura médica”.

O suspeito foi autuado em flagrante por violação sexual mediante fralde e após passar por exame de corpo de delito no Itep, foi encaminhado para a Cadeia Pública, onde passará por audiência de custódia nesta sexta feira (24)

FIM DA LINHA 


HOMEM DE 45 ANOS É MORTO A TIROS NO ODETE ROSADO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV



Mossoró registra mais um crime de homicídio, elevando para cinco o número de assassinatos em 2025. O crime aconteceu na manhã desta quinta feira 23 de janeiro de 2025, na Rua Mona Lisa Fartura, no Conjunto Odete Rosado, localizado em Mossoró, no Oeste Potiguar. A onda de violência continua a preocupar os moradores da região.


A vítima foi identificada como Francisco Francui Cardoso, de 45 anos, natural do município de Baraúna. Segundo informações preliminares, ele foi morto dentro de sua própria residência enquanto dormia em uma rede, o que evidencia a audácia dos criminosos em invadir espaços privados para cometer os assassinatos.


De acordo com informações da polícia, pelo menos quatro disparos de arma de fogo do tipo pistola foram efetuados contra Francisco. No local do crime, a equipe de perícia técnica encontrou cápsulas de munição espalhadas pelo chão, próximas à rede onde a vítima estava. A cena reforça a brutalidade do crime e a necessidade de investigação detalhada.


Ainda não há informações sobre os possíveis autores ou motivação do homicídio. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró, que busca esclarecer as circunstâncias e responsabilizar os envolvidos.


Esse novo episódio de violência acende mais uma vez o alerta sobre a necessidade de políticas públicas eficazes para conter a criminalidade na região e devolver a sensação de segurança à população. Após a perícia o corpo foi recolhido para exames no IML do Itep.


FIM DA LINHA 



quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

STF VAI INVESTIR R$ 84 MILHÕES PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DOS MINISTROS DA CORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira, 22, uma licitação no valor de R$ 83,9 milhões para contratar uma empresa privada com o objetivo de reforçar a segurança dos ministros, que também é feita por agentes do tribunal. O valor deve ser gasto ao longo de dois anos.

Publicado no último dia 13, o edital anunciou o investimento máximo de R$ 101,6 milhões na segurança privada de ministros. Foi definida hoje a empresa vencedora, a Esparta, que fez proposta em valor mais baixo do que o estipulado. O contrato vai vigorar a partir de 1º de fevereiro.

A preocupação do STF com segurança cresceu à medida que aumentaram os ataques à Corte e aos ministros. Após o 8 de janeiro de 2023, o temor voltou a rondar o tribunal em 13 de novembro do ano passado, quando um homem acionou explosivos em frente ao Supremo e morreu.

Com a proximidade do julgamento dos suspeitos de tramar um golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a tendência é que sejam intensificadas as atenções aos ministros e ao prédio do tribunal.

O Supremo está em recesso e retoma as atividades no dia 3 de fevereiro. A expectativa é que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhe em breve ao tribunal denúncia contra ex-autoridades e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.

O STF informou que existem hoje cinco contratos com empresas para o fornecimento de segurança armada aos ministros. Segundo o tribunal, o custo total é de aproximadamente R$ 78,7 milhões por dois anos. O novo contrato vai unificar o serviço e elevar o investimento em segurança em R$ 5,2 milhões ao longo do próximo biênio.

“O novo edital visa unificar os contratos e facilitar a prestação do serviço. O edital tinha previsão de gasto de R$ 50 milhões ao ano — R$ 100 milhões por dois anos —, mas após a licitação — que prevê o menor preço — a contratação foi definida em R$ 84 milhões por dois anos, ou seja, o mesmo patamar dos cinco contratos vigentes”, diz nota do tribunal enviada ao O Globo.

O STF não informou quantos agentes privados atuam hoje na segurança dos ministros. Com o novo contrato, serão 230 profissionais.

Eles atuarão em postos de trabalho espalhados por quatro unidades da federação: Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, locais onde ministros têm residência. Há também previsão para acompanhar os ministros em viagens nacionais e internacionais.

Além de circularem em Brasília, onde fica a sede do STF, os ministros frequentam também seus estados de origem. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Luiz Fux costumam viajar para o Rio de Janeiro. Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, para São Paulo. Edson Fachin visita a família no Paraná.

O edital prevê a contratação de uma empresa para prestar “serviços de apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada”. A equipe também será responsável por conduzir veículos oficiais de representação.

Dos 230 profissionais a serem contratados, 60 são motoristas e o restante atuará na segurança pessoal privada armada. Entre as exigências do edital, está a realização de escoltas, ação diante de ameaça criminosa e imobilização de suspeitos.

Na lista de equipamentos para uso desses agentes estão, entre outros itens, 40 pistolas calibre 380 e 60 coletes à prova de balas. O custo com equipamento estimado no período de vigência do contrato é de R$ 2.636.199,93.

Ainda segundo o edital, a remuneração mensal dos profissionais contratados pela empresa vencedora da licitação deve variar entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65, com direito a vale-alimentação e auxílio-transporte. Em caso de deslocamento dos ministros, serão pagas diárias aos seguranças no valor de R$ 624,76 para viagens em território nacional e de US$ 509 (pouco mais de R$ 3 mil, na cotação atual) para viagens ao exterior.

EXAME 


URGENTE: TCU APONTA IRREGULARIDADE FISCAL E CONFIRMA BLOQUEIO DO RECURSO DE R$ 6 BI DO PÉ-DE- MEIA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 22, o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos que o governo utilizaria para pagar benefícios do programa Pé-de-Meia, que prevê repasses mensais a estudantes de baixa renda. A decisão, que seguiu a recomendação da área técnica do tribunal, apontou irregularidades fiscais e possíveis impactos na credibilidade das contas públicas.

Na última sexta-feira, o ministro Augusto Nardes havia concedido uma medida cautelar suspendendo os recursos, argumentando que a transferência foi realizada fora do Orçamento e sem autorização do Congresso. O problema, de acordo com parecer técnico, é a utilização de fundos privados para repassar os valores.

Apesar de não comprometer o funcionamento imediato do programa, a decisão restringe o uso de parte dos recursos financeiros e determinou que a unidade técnica do TCU aprofunde a análise sobre o funcionamento do Pé-de-Meia.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que irá prestar os esclarecimentos necessários assim que for notificado. "Todos os aportes feitos para o programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes", declarou o MEC, em nota.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que o programa será incluído no orçamento a partir de 2026. Atualmente, os recursos do programa são provenientes do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que não está sujeito às regras do arcabouço fiscal.

Questionada sobre a decisão do TCU, a Fazenda informou que irá se manifestar nos autos do processo.

EXAME

IDOSO MORRE EM MOTEL NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Um idoso de 69 anos morreu em um dos quartos de um motel na cidade de Pendências, no interior do RN. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (21). Ele foi identificado como Francisco Pereira de Morais.

De acordo com a Polícia Militar, ele estava acompanhado quando teria passado mal. O proprietário acionou o socorro médico. No entanto, ao chegar ao estabelecimento, a equipe constatou que ele já estava sem vida.

Ainda segundo a PM, foi orientado que a família procedesse com os serviços com uma funerária, já que a morte foi tratada como de causa natural. No entanto, apenas as análises do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) vão apontar a causa da morte.


NATAL LIDERA COMO CAPITAL MAIS SEGURA DO NORDESTE EM 2024, APONTA RELATÓRIO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Natal, a capital do Rio Grande do Norte, destacou-se como a cidade mais segura entre as capitais do Nordeste em 2024, segundo dados do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública (SNISP), divulgados nesta quarta-feira (22) pelo Ministério da Justiça. O relatório indica que a cidade apresenta os menores índices de homicídios e crimes violentos na região.

Nos indicadores de homicídios, segundo o relatório, Natal registra uma taxa de apenas 10,82 homicídios por 100 mil habitantes, o menor índice entre as capitais nordestinas. Para efeito de comparação, Recife (PE), que ocupa o pior lugar no ranking regional, apresenta uma taxa de 37,03 homicídios por 100 mil habitantes. Em seguida, as cidades com melhores índices são:

São Luís (MA): 15,72 homicídios por 100 mil habitantes
Aracaju (SE): 17,65 homicídios por 100 mil habitantes
João Pessoa (PB): 22,28 homicídios por 100 mil habitantes
No quesito Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), Natal também lidera com a menor taxa da região, 12,86%, enquanto Recife apresenta o maior índice com 39,18%. Outras capitais em destaque com menores taxas após Natal incluem São Luís (17,46%), Aracaju (18,76%) e João Pessoa (23,74%).

PONTA NEGRA NEWS 



PERSONAL TRAINER É PRESO POR AMEAÇA E PERSEGUIÇÃO CONTRA EX-COMPANHEIRA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um personal trainer de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (22) por suspeita de cometer os crimes de ameaça e perseguição contra sua ex-companheira no município de Pau dos Ferros, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo as investigações, a vítima compareceu à delegacia para registrar um boletim de ocorrência e solicitar uma medida protetiva de urgência contra o suspeito. Durante o depoimento, ela apresentou mensagens de WhatsApp onde o homem a ameaçava e exibia uma arma de fogo, do tipo revólver. Com base nos elementos colhidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi cumprida nesta quarta-feira.

Ainda de acordo com a investigação, o suspeito já responde a um processo por violência doméstica e outro por porte ilegal de arma de fogo. Além disso, há um boletim de ocorrência registrado contra ele, no qual é acusado de se passar por policial e realizar abordagens na região.

PONTA NEGRA NEWS 


CAMINHONEIRO É FLAGRADO COM ''RIBITES'' APÓS ULTRAPASSAGEM PROÍBIDA NA BR-304 EM FERNANDO PEDROZA/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um caminhão carregado com cimento realizando uma ultrapassagem em local proibido na BR-304, em Fernando Pedroza (RN), na manhã desta quarta-feira (22). Durante a abordagem, agentes realizaram uma vistoria na cabine do veículo e encontraram uma cartela com sete comprimidos de “rebites”, substância utilizada para inibir o sono, prática ilegal que coloca em risco a segurança no trânsito.

O condutor foi notificado pela infração de trânsito referente à ultrapassagem irregular e responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo porte da substância proibida, conforme a legislação vigente.

A PRF alerta que o uso de “rebites” e outras substâncias similares é extremamente perigoso, pois compromete a saúde do condutor e aumenta o risco de acidentes nas rodovias. Esta ação reforça o compromisso da PRF em garantir a segurança viária, atuando de forma preventiva e repressiva contra práticas que coloquem vidas em perigo.

Segunda ocorrência registrada na semana
Essa foi a segunda ocorrência flagrada pela PRF em menos de uma semana. Na manhã da terça-feira (21), durante uma abordagem na BR-406, na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante  (RN), um condutor de um caminhão não conseguiu comprovar o período de descanso obrigatório conforme determina a legislação vigente, com base nas informações do tacógrafo.

Além disso, os agentes encontraram uma cartela contendo 10 comprimidos de anfetamina, popularmente conhecidos como “rebites”, sendo que 5 já haviam sido consumidos.

O que diz a legislação sobre o descanso obrigatório?
De acordo com a Lei nº 13.103/2015, conhecida como a Lei do Caminhoneiro, o motorista profissional deve cumprir um descanso de 11 horas ininterruptas a cada 24 horas de jornada, além de pausas de 30 minutos a cada 6 horas de direção. Essa medida visa prevenir acidentes, garantindo que o condutor esteja em plenas condições físicas e mentais para dirigir com segurança.

Os perigos do uso de anfetaminas (rebites)
O uso de rebites por motoristas é uma prática ilegal e extremamente arriscada. Essas substâncias, que agem como estimulantes, mascaram o cansaço, permitindo que o condutor dirija por longos períodos sem descansar. No entanto, o uso prolongado pode causar sérios danos ao organismo, incluindo:

 Aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos;

Ansiedade, irritabilidade e confusão mental;
Dependência química e danos ao sistema nervoso;

Fadiga extrema após o término do efeito, aumentando o risco de acidentes.

PONTA NEGRA NEWS 


POLÍCIA CIVIL DESCOBRE DEPÓSITO CLANDESTINO DE COMBUSTÍVEIS EM PENDÊNCIAS/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 60ª Delegacia de Polícia de Pendências (60ª DP) flagraram, na manhã desta quarta-feira (22), um depósito clandestino na Zona Rural do município de Pendências (RN), onde estavam sendo armazenados e distribuídos combustíveis de forma ilegal.

A situação configura, entre outros, crime ambiental, além de representar um risco à vida e à saúde da população.

A Polícia Civil segue com as investigações para apurar as circunstâncias do delito e identificar todos os envolvidos.

A população pode colaborar com a investigação por meio do Disque Denúncia 181, garantindo o anonimato do informante.

PONTA NEGRA NEWS 

POLÍCIA CIVIL E PM REALIZAM OPERAÇÃO CONTRA FACÇÃO CRIMINOSA EM TIBAU DO SUL, TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As forças de segurança do Rio Grande do Norte deram mais um golpe no tráfico de drogas na manhã desta quarta-feira (22), com a realização de mais uma fase da “Operação Liberdade”, no município de Tibau do Sul, litoral sul do estado. A ação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar resultou na prisão de três pessoas suspeitas de integrarem uma facção criminosa envolvida no tráfico de drogas na região.

Participaram da operação agentes da 103ª Delegacia de Polícia de Tibau do Sul, da 13ª Delegacia Regional de Polícia de Goianinha, da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal e policiais da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (PMRN).

Mandados cumpridos e investigações
Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar. Os suspeitos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, porte ilegal de arma de fogo e participação em organização criminosa.

Um dos alvos já estava preso no sistema prisional do estado e recebeu novo mandado. Após a prisão, os suspeitos foram encaminhados à delegacia para os trâmites legais e, em seguida, transferidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Balanço da operação em 2025
Desde o início deste ano, a Operação Liberdade já realizou 11 prisões de investigados, cumpriu oito mandados de prisão e apreendeu quatro armas de fogo, além de munições e entorpecentes. Segundo a Polícia Civil, o nome da operação faz referência ao objetivo de “libertar” os moradores de Tibau do Sul da influência do tráfico de drogas e do controle exercido por grupos criminosos na região.

Apoio da população e combate à criminalidade
As autoridades reforçaram que a operação é parte do esforço contínuo para combater o tráfico de drogas e as facções criminosas no estado. A Polícia Civil também destacou a importância da colaboração da população, que pode contribuir com denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

PONTA NEGRA NEWS 



MPRN DENUNCIA EX-PREFEITO DE NATAL E EX-SECRETÁRIO POR SUPERFATURAMENTO EM CONTRATOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REDAÇÃO ITAJÁ TV
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos para serviços de iluminação pública da cidade entre 2013 e 2017.

Ex-vereador, Raniere Barbosa assumiu em janeiro deste ano o cargo de secretário especial do gabinete do atual prefeito Paulinho Freire. Carlos Eduardo foi candidato a prefeito em 2024, mas perdeu as eleições.

De acordo com o MP, Carlos Eduardo, Raniere e um grupo de empresários e servidores do Município teriam sido responsáveis por um prejuízo de cerca de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos - cerca de 5% do total pago aos serviços das empresas envolvidas, que foi R$ 73 milhões. Ao todo, 15 pessoas foram denunciadas.

O g1 RN tentou contato com Carlos Eduardo e Raniere Barbosa, mas não teve retorno até a atualização mais recente desta reportagem.

Os envolvidos foram denunciados pelo MP por dano ao erário. A Ação Civil Pública é resultado da "Operação Cidade Luz", que investigou irregularidades na Semsur entre 2013 e 2017. O MP busca o ressarcimento do valor desviado.

Segundo a ação do MP, os denunciados "receberam vantagem indevida – mediante desvio de recursos públicos do Município de Natal, provenientes do superfaturamento de valores de contratos –, a título de 'propina'".

A ação aponta que o superfaturamento em questão "foi utilizado para o pagamento de 'propina' a agentes públicos" para garantir o funcionamento da engrenagem ilícita.

"Esse fator revela a gravidade da situação, pois não apenas compromete a integridade da administração pública, mas também desvia recursos que poderiam ser aplicados em benefícios à sociedade, favorecendo interesses pessoais em detrimento do bem comum", apontou o MP.
Segundo o MP, o erário era o "grande financiador" dessa conduta, com os valores correspondentes às vantagens indevidas estando inseridos nos contratos.

Os contratos envolviam a iluminação pública da cidade, incluindo manutenção da Árvore de Natal de Mirassol e da instalação de iluminação de LED. O MP apontou superfaturamento ainda nos conratos da decoração natalina de 2013 e da Copa de 2014.

'Criação de cartel', diz MP
O MP apontou que o grupo teria agido para monopolizar os contratos de serviços de iluminação pública, favorecendo empresas pernambucanas. As propinas, apontou a ação, "eram pagas mediante desvio de recursos públicos do Município de Natal".

A ação cita que, no interesse da otimização do funcionamento da organização, a intenção era de se "adotassem providências para monopolizar os contratos de serviços de iluminação pública em favor das empresas integrantes do cartel".

Segundo o MP as empresas envolvidas monopolizavam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013, "mediante controle de mercado relevante, fraudes nas licitações e contratações diretas, corrupção de agentes públicos, peculato e lavagem de capitais".

A ação apontou que algumas empresas apresentavam serviços prestados à Semsur desde 2007.

"Descobriu-se também que quando alguma empresa independente ameaçava o resultado desejado pelo cartel, a organização criminosa interferia para dividir o serviço licitado, mediante rateio de lotes ou posterior subcontratação, com adesão do concorrente aos interesses do grupo", reforçou a denúncia.
A denúncia do MP se baseou em extensa investigação, incluindo interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, e apreensões.

Núcleos
De acordo com o MP, havia núcleos formados para o esquema funcionar, como o de lavagem de capitais, o empresarial e o administrativo - esse último com o servidores da prefeitura.

O MP apontou que a organização recrutava agentes públicos "independentemente dos gestores que estivessem momentaneamente no comando da Semsur e nos cargos e funções auxiliares".

Segundo a denúncia, eles "eram cooptados para viabilizar o monopólio das contratações e respectivos pagamentos em favor do grupo e, dolosamente, praticavam atos configuradores de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, em troca do recebimento de vantagem indevida".
Mesmo quando Raniere Barbosa assumiu o cargo de vereador de Natal em 2015, o MP apontou que a secretaria "continuou sob seu absoluto controle político-administrativo, sendo fato inconteste que manteve sua equipe no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança".

Entre as formas que os servidores atuavam havia, por exemplo, o compartilhamento de informações sigilosas aos empresários, o direcionamento dos certames em favor das empresas do cartel, a inobservância de controle e avaliação em favor das empresas integrantes do grupo, realização de contratações diretas de forma injustificada, e a facilitação da aprovação de aditivos das empresas.

G1RN




quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

DUPLO HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite desta quarta-feira (21), a cidade de Pau dos Ferros, localizada na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, foi palco de um trágico episódio de violência que abalou a comunidade local. Um duplo homicídio foi registrado no bairro Princesinha do Oeste, gerando comoção e preocupação entre os moradores.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelas autoridades, as vítimas foram identificadas como Fernando Rosemberg e Fabiano. Ambos foram mortos a tiros dentro de um imóvel conhecido como a antiga pousada de Damião, um local que já não estava em funcionamento como estabelecimento comercial há algum tempo.

Até o momento, a motivação para o crime permanece desconhecida, e as investigações preliminares não apontaram suspeitos ou informações que ajudem a esclarecer quem seriam os autores do ataque. As circunstâncias em que o crime ocorreu, bem como a dinâmica dos assassinatos, estão sendo analisadas pela polícia, que busca reunir elementos que possam elucidar o caso.

A tragédia despertou preocupação entre os moradores da região, que relatam sensação de insegurança e cobram respostas rápidas das autoridades. Enquanto isso, as investigações continuam, com o objetivo de identificar os responsáveis e esclarecer os motivos por trás desse duplo homicídio que interrompeu brutalmente duas vidas e deixou uma marca de dor na comunidade de Pau dos Ferros. Os corpos serão examinados no IML do Itep unidade de Pau dos Ferros.

FIM DA LINHA

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ CUMPRE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, deflagrou, na manhã desta quarta-feira 22 de janeiro, a operação “Lápis de ouro” que apura suposto desvio de dinheiro público na reforma de uma escola de educação básica no município de Morada Nova.

A investigação tem como alvos um ex-secretário municipal de Educação, além de empresários e engenheiros investigados por suposto envolvimento no esquema.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Limoeiro do Norte e Morada Nova, bem como nas cidades de Mossoró e Umarizal, ambas no estado do Rio Grande do Norte.

A operação teve apoio do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Ceará e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Rio Grande do Norte. A ação apreendeu aparelhos eletrônicos e documentos, que irão subsidiar a investigação conduzida pelo MP do Ceará.

O Ministério Público apura os contratos firmados entre 2018 e 2023 para reforma da escola. Os alvos dos mandados teriam contribuído para que a gestão municipal pagasse à empresa de construção civil por serviços que não foram concluídos.

Para isso, eles teriam se baseado em medições falsas da obra para efetuar os pagamentos e beneficiar a empresa contratada, que faturou mais de R$ 4,1 milhões da Prefeitura de Morada Nova até o ano de 2024. A prática pode ter gerado prejuízos ao erário e enriquecimento ilícito, além de irregularidades na obra da escola e os investigados podem responder pelos crimes de peculato, fraude contratual, falsidade ideológica e associação criminosa.

FIM DA LINHA 


POLÍCIA CIVIL RECUPERA R$ 40 MIL EM PRODUTOS FURTADOS DE LOJA DE ELETRÔNICO E PRENDE SUSPEITO POR RECEPTAÇÃO EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró, recuperou, nesta terça-feira (21), aproximadamente R$ 40 mil em produtos furtados de uma loja de eletrônicos localizada na Rua João da Escóssia, na cidade de Mossoró. O crime ocorreu no dia 9 de janeiro deste ano.

Durante a ação, um homem, de 29 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de receptação qualificada e posse ilegal de arma de fogo. Com ele, foram encontrados diversos aparelhos eletrônicos, como iPhones, smartwatches e fones de ouvido, todos identificados como provenientes do furto. Além disso, munições de calibre .380 também foram apreendidas em seu poder.

As investigações apontam que o suspeito utilizava redes sociais para comercializar os produtos furtados. A partir de informações recebidas, os policiais identificaram e abordaram o indivíduo, confirmando a posse dos itens e sua relação com o crime.

Os materiais recuperados e as munições apreendidas foram encaminhados à sede da DEFUR. O suspeito foi autuado em flagrante e permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso no combate à criminalidade e solicita o apoio da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 181.

FIM DA LINHA 


PEGOS NA MENTIRA: MINERADORA SAUDITA NEGA INVESTIMENTO DE R$ 8 BI ANUNCIADO POR MINISTRO DO GOVERNO LULA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A mineradora saudita Ma’aden negou que investirá R$ 8 bilhões no Brasil, como havia anunciado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na semana passada, durante evento do setor em Riad, a capital da Arábia Saudita.

Na ocasião, ao ser perguntado por jornalistas o que de concreto havia sido decidido durante o evento, o ministro disse que tinha “uma notícia excelente” para dar. Segundo ele, a Ma’aden abriria um escritório em São Paulo, o que abriria uma perspectiva de investimentos de R$ 8 bilhões no mapeamento geológico do Brasil.

“A Ma’aden, que é o seu (da Arábia Saudita) braço operacional no setor de mineração, vai se instalar em São Paulo com um escritório pela primeira vez. Como ela é sócia do PIF, que é o grande fundo gerido pelo Príncipe Herdeiro, isso abre uma perspectiva de recursos muito vultosos; falaram em torno de R$ 8 bilhões para mapeamento geológico no Brasil”, disse o ministro na última terça-feira (14), durante o Future Minerals Forum, evento organizado pelo governo da Arábia Saudita.

“Nós sabemos que nós carecemos muito de conhecermos mais do nosso subsolo para pesquisa e para parcerias com o setor mineral brasileiro, a fim de que a gente possa explorar. Eu prefiro até a palavra fazer o aproveitamento sustentável, adequado, do subsolo brasileiro, porque não há transição [energética] sem mineração”, acrescentou.

Mas, conforme a reportagem apurou com uma fonte da própria Ma’aden, a mineradora abrirá apenas um pequeno escritório em São Paulo para negociar a venda de fosfato -mineral importante, por exemplo, na fabricação de fertilizantes. Perguntada sobre os investimentos anunciados por Silveira, essa fonte respondeu: “Não há nada vindo da gente”.

A reportagem tentou contato nos últimos dias com a embaixada da Arábia Saudita no Brasil e com o Ministério de Indústria e Recursos Minerais do país para buscar detalhes desse investimento, mas não obteve retorno.

Nesta terça (21), o Ministério de Minas e Energia disse que Silveira “anunciou, em rápida resposta presencial a jornalistas, a abertura do escritório da Ma’aden em São Paulo e que, em reuniões com representantes do governo e de empresas sauditas, foi informada a intenção de investimentos da Arábia Saudita de até R$ 8 bilhões no Brasil, e não especificamente da Ma’aden”. A pasta não deu detalhes de como os recursos serão alocados e nem quando.

A notícia sobre o investimento, porém, chegou a ser compartilhada pelo próprio Ministério de Minas e Energia. Até a manhã desta terça-feira (21), a página de notícias da pasta dizia que “o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou o investimento de R$ 8 bilhões pela mineradora saudita Ma’aden em mapeamento geológico, pesquisa e aproveitamento mineral no Brasil”.

“A informação foi confirmada após a participação de Silveira na abertura do Future Minerals Forum”, diz a nota no site.

Criada em 1997, a Ma’aden é uma mineradora controlada pelo governo saudita, que detém 65% das ações da empresa. Ela é uma das dez principais empresas de mineração do mundo com base na capitalização de mercado.

“Desde nosso IPO (abertura de capital), a Ma’aden diversificou-se de uma empresa produtora de ouro, construindo operações abundantes e de classe mundial de fosfato, alumínio, minerais industriais e concentrado de cobre”, diz a empresa em sua página.

FONTE JORNAL DE BRASÍLIA 


FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS PARALISAM ATIVIDADES NO HOSPITAL WALFREDO GURGEL E FAZEM PROTESTO EM NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Servidores terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (22), por causa do atraso de salários e outros benefícios.

Entre os trabalhadores estão profissionais de nutrição, vigilância, maqueiros e serviços de lavanderia e higienização. Eles realizaram um protesto em frente à unidade, localizada na Avenida Salgado Filho, em Natal.

De acordo com os terceirizados, o movimento foi motivado pelo atraso nos salários e no pagamento de quatro meses de vale-alimentação, responsabilidade do Governo do Estado.

Segundo Márcio Lucena, presidente do Sindicato dos Vigilantes, a situação, além dos funcionários do hospital, afeta cerca de 800 trabalhadores no estado, incluindo vigilantes que estão sem receber o 13º salário de 2024.

“Infelizmente, decidimos protestar para chamar a atenção da imprensa nacional e estadual. Muitos vigilantes estão sendo despejados por falta de pagamento de aluguel e outras contas básicas”, afirmou.

Com a redução do serviço, parte da alimentação fornecida pelo hospital está suspensa.

Rosália Fernandes, coordenadora geral do Sindicato dos Servidores da Saúde, afirmou que desde o último domingo (19), as refeições foram suspensas para funcionários e acompanhantes, exceto da pediatria.

“Hoje, a ordem é oferecer alimentação apenas para pacientes e acompanhantes da pediatria. Os demais estão sem refeições. Essa é uma situação recorrente que afeta não só os terceirizados, mas também os servidores públicos que dependem desse suporte”, disse.

Rosália também destacou que a situação é semelhante em outras unidades do estado. “No Hospital Santa Catarina, em Natal, não houve jantar na noite de domingo. No Tarcísio Maia, em Mossoró, já são sete dias sem refeições para os funcionários. É uma penalidade constante para quem trabalha na saúde pública”, completou.

A situação tem impactado os pacientes e seus acompanhantes. Meire Barbosa, que acompanha um amigo internado no hospital após ter ficado paraplégico devido a um tiro nas costas, relatou as dificuldades enfrentadas.

“Ontem ficamos com fome. Hoje de manhã veio apenas um pão seco e café. Quem tem dinheiro consegue comer, quem não tem, depende da ajuda de outras pessoas. Se não fosse uma menina que comprou quentinhas e dividiu com quatro pessoas, ninguém teria comido nada”, afirmou.

Segundo Meire, muitos acompanhantes de outras cidades, como Macau e Pau dos Ferros, também enfrentam dificuldades. “A situação está horrível. Todo mundo está com fome. É um absurdo muito grande o que está acontecendo”, disse.

Em nota, o Governo do Estado informou que está adotando medidas para enfrentar a situação e que a Secretaria de Fazenda está dialogando com as empresas prestadoras de serviços terceirizados para fazer os repasses necessários.

O Governo também ressaltou que tem enfrentado dificuldades financeiras decorrentes da queda na arrecadação do ICMS em 2024 e das leis 192 e 194 de 2022. Confira a nota na íntegra:

"O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está adotando todas as medidas cabíveis e urgentes para enfrentar essa situação. A Secretaria de Fazendo está dialogando com as empresas prestadoras de serviços terceirizados para fazer os repasses necessários e cumprir com os compromissos assumidos ainda no mês de janeiro.

No entanto, é importante ressaltar que o Estado enfrenta sérias dificuldades financeiras decorrentes da queda significativa na arrecadação do ICMS em 2024, e das leis 192 e 194 de 2022, o que tem gerado impactos diretos em áreas prioritárias, como a Saúde.

O efeito do reajuste da alíquota modal em 20%, aprovado para 2025, só acontecerá a partir de abril, quando a gestão iniciará gradativamente o reequilíbrio das contas públicas."

Além disso, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) afirmou que a respeito do vale-alimentação, não procede que o atraso seja responsabilidade do governo. De acordo com a secretaria, o repasse feito à empresa engloba todos os valores.

Os funcionários terceirizados liberaram o trânsito na Avenida Salgado Filho por volta das 10h40 e seguiram em protesto para a sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

G1RN


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