PCC e CV articulam trégua e planejam ofensiva histórica

 

Após anos de uma guerra violenta que resultou em centenas de mortes dentro e fora dos presídios, algumas lideranças das duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), articulam uma trégua histórica.

A coluna apurou, com exclusividade, que os grupos estão unindo forças para pressionar o governo a flexibilizar as regras do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde seus principais líderes estão encarcerados sob rígidas restrições.

O acordo, que vem sendo costurado desde o ano passado, pode impactar não apenas o cenário dentro dos presídios, mas também as ruas, levando a uma redução nos confrontos entre os grupos rivais.

A reaproximação entre as facções não aconteceu por acaso. Atualmente, a cúpula de ambas as organizações encontra-se sob o regime das penitenciárias federais de segurança máxima. Nesses presídios, não há visitas íntimas, e os contatos com advogados e familiares são restritos aos parlatórios, sem qualquer interação física.

Essa política tem sido um golpe duro para os chefes do crime organizado, que perderam capacidade de comunicação direta com suas redes criminosas espalhadas pelo país e exterior. Diante desse cenário, advogados das facções passaram a atuar como intermediários entre os criminosos detidos, articulando estratégias conjuntas para pressionar o governo por mudanças.

O monitoramentos das lideranças presas já captou conversas codificadas e movimentações suspeitas de advogados que atuam em favor dos internos do PCC e CV. Fontes confirmam que há, inclusive, uma força-tarefa jurídica entre os representantes das duas organizações, trabalhando para enfraquecer as restrições impostas pelo sistema penitenciário federal.

Indícios dessa articulação também foram registrados em presídios estaduais, com informações oriundas de conversas monitoradas dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Guerra sangrenta

Desde 2016, PCC e Comando Vermelho travam uma guerra brutal pelo controle das rotas do tráfico de drogas e pela hegemonia nos presídios estaduais. A rivalidade se espalhou por pelo menos nove estados, resultando em massacres, atentados e disputas territoriais.

Caso a aliança se mantenha, o tráfico pode sofrer uma reorganização, com as facções possivelmente dividindo áreas de influência em vez de disputá-las com violência. Além disso, o pacto abre margem para novos acordos de cooperação no mercado ilegal de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

Histórico

O Comando Vermelho, criado em 1979 no presídio da Ilha Grande (RJ), tem um histórico mais antigo e consolidado. Já o PCC, fundado em 1993 na Casa de Custódia de Taubaté (SP), cresceu exponencialmente e se tornou a maior facção criminosa do país, operando como uma multinacional do crime.

As duas facções mantiveram uma aliança estratégica por muitos anos, compartilhando influência e rotas do tráfico. No entanto, a paz desmoronou em 2016, quando disputas internas e divergências sobre o controle do crime nos presídios levaram a uma ruptura até então definitiva. O “salve” da guerra foi enviado pelo PCC diretamente a um dos chefes do CV, Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que se recusou a intermediar um acordo.

A consequência foi uma escalada de violência sem precedentes, com rebeliões e massacres dentro dos presídios. O episódio mais emblemático ocorreu em Manaus, no primeiro dia de 2017, quando 56 detentos – 26 deles membros do PCC – foram brutalmente assassinados por membros da Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho na época.

METROPÓLES

Prefeita Flavinha Veras quer resgatar o tradicional Carnaval de Macau; anúncio da programação nesta quarta

 A prefeita de Macau, Flávia Veras (PDT), confirma para esta quarta-feira, 12, o anúncio da programação oficial do Carnaval 2025 da cidade salineira. A informação com exclusividade é do Blog do Wallacy Atlas.

Apesar das muitas especulações sobre o novo formato do carnaval, como por exemplo, a volta dos shows no palco após o mela-mela e a retirada do frevo na Praça da Conceição, não passa de disse-me disse.

Após a confirmação da prefeita Flavinha Veras, uma fonte bem informada garantiu que o novo formato do evento é o início de um trabalho da atual gestão para que Macau volte a realizar o maior e melhor carnaval do RN. Com pouco investimento do poder público municipal, mas com grandes parcerias de apoio cultural e financeiro.

Faltando menos de 20 dias para o período momesco, foliões locais e da região aguardam com expectativa o anúncio da estrutura e das atrações musicais do Carnaval de Macau, que por muitos anos foi considerado um dos maiores e melhores do Estado.

Fonte: Costa Branca News

Policial rodoviário federal agride adolescentes em condomínio de Mossoró

 

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um policial rodoviário federal agrediu dois adolescentes, de 12 e 14 anos, dentro de um condomínio em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no dia 18 de janeiro e, dez dias depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o afastamento do agente envolvido.

As imagens mostram o policial passando por um corredor do condomínio enquanto os dois adolescentes estavam sentados no chão. Em determinado momento, ele puxou o cabelo de um deles e o jogou contra o solo. Em seguida, começou uma discussão com o outro jovem e, pouco depois, passou a agredi-lo com socos. O primeiro adolescente conseguiu correr, enquanto o policial deixou o local logo após a agressão.

A corregedoria da PRF informou que abriu um procedimento interno para investigar o caso e declarou, em nota, que “repudia qualquer ato de agressão”. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi denunciado pelas famílias das vítimas e está sendo apurado pela 38ª Delegacia Distrital de Mossoró, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado.

PRF agrediu adolescentes em Mossoró — Foto: Divulgação

Segundo Isabellyta Carlos, mãe de uma das vítimas, o filho já havia sido agredido anteriormente pelo mesmo policial. Ela relatou que o adolescente desceu para brincar na quadra do condomínio e, cerca de 15 minutos depois, ligou para avisar que havia sido atacado novamente.

“Ele me disse: ‘Mãe, sabe aquele homem que me bateu da outra vez? Ele me bateu de novo, desça’”, contou Isabellyta. Ela afirmou que, ao chegar à área comum do prédio, encontrou uma das crianças ensanguentada e seu filho escondido na guarita do porteiro, muito assustado.

A mãe também relatou ter sofrido ameaças ao questionar o policial sobre a agressão. O agente alegou que os adolescentes o ameaçaram com um canivete, mas não conseguiu apresentar qualquer evidência dessa acusação.

O advogado de uma das vítimas, Thiago Gurgel, afirmou que vai buscar o enquadramento do policial no crime de tentativa de homicídio, destacando a desproporção da violência praticada.

“O agressor é um indivíduo de grande estatura, musculoso, praticante de artes marciais e policial, que desferiu golpes violentos contra dois adolescentes. Diante disso, entendemos que se trata de uma tentativa de homicídio e vamos atuar para que ele seja autuado por esse crime”, declarou.

AGORA RN 

MPRN investiga nepotismo em prefeituras e Câmaras Municipais do RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange as prefeituras e Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.

A investigação está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e tem como objetivo assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente no que se refere à nomeação de cargos em comissão. Segundo o MPRN, a iniciativa busca atuar de forma preventiva e corretiva para evitar favorecimentos indevidos na gestão municipal.

A promotora Uliana Lemos de Paiva ressaltou que a proibição ao nepotismo é fundamental para combater a ingerência política e fortalecer o funcionalismo público de carreira.

A portaria determina que a instauração do procedimento seja comunicada oficialmente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público). Além disso, foi encaminhada uma recomendação às prefeituras e Câmaras Municipais envolvidas para que evitem nomeações de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados e funções de confiança.

A recomendação também alerta sobre a prática de nepotismo cruzado e diagonal, caracterizadas por nomeações recíprocas entre diferentes órgãos públicos.

CPRE prende motorista que recusou teste do bafômetro e tentou fugir de blitz na Grande Natal

 

Um homem, de 40 anos, foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (8), em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Além da embriaguez, segundo as autoridades, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e ainda tentou fugir da blitz montada pelos policiais.

Ainda de acordo com a PM, o acompanhamento tático precisou seguí-lo pelas ruas do bairro. Ao ser interceptado o homem ainda tentou fugir correndo, sendo contido pelos agentes.

Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas devido aos sinais visíveis de embriaguez recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Parnamirim para a adoção das medidas legais cabíveis.

TRIBUNA DO NORTE 

Produtores e entidades do RN esperam bons resultados na safra 2024/2025

 

A Safra 2024/2025 começa com boas perspectivas para os produtores rurais do Rio Grande do Norte. Com previsão de chuvas dentro da média e um ano iniciando com reservatórios cheios no interior, a expectativa é de uma maior produtividade e melhoria no escoamento da produção. No campo, pequenos e médios agricultores apostam na ampliação do plantio e no fortalecimento do acesso ao mercado, enquanto entidades do setor apontam avanços na comercialização.

No Assentamento Quilombo dos Palmares, em Macaíba, cerca de 47 famílias vivem do cultivo de ciclos curtos, como feijão, macaxeira e batata-doce. Esse é o caso de Erivaldo Luiz, 55, que saiu de uma produção no quintal da residência para uma área superior a 2 hectares. “A melhoria veio numa sequência de coisas. Primeiro, a gente conseguiu energia no lote, depois veio o poço perfurado e agora estamos investindo na irrigação”, explica. Com a cultura irrigada em 1 hectare desde novembro de 2024, ele deve ampliar para o uso dos 2 hectares ainda até o final deste ano.

Erivaldo e outras famílias da região recebem assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que diretamente auxilia na formação profissional dos produtores. Etiene Guedes, técnica de campo do Senar que atende à região, explica que esse suporte vem sendo essencial. “Antes, eles não registravam os custos da produção e, por isso, não tinham clareza do lucro. Agora, conseguimos implantar esse controle, o que facilita muito o planejamento e a venda”, destaca.

Lúcia Romão, 69, também do Assentamento Quilombo dos Palmares, é outra produtora assistida que compartilha da esperança de um ano melhor. Ao lado do marido Luís Miguel, 77, eles são responsáveis por uma terra de aproximadamente 10 hectares. Na área, o cultivo é prioritariamente de milho, arroz e feijão, além de outras 10 culturas que são multiplicadas gradativamente no quintal da residência. “Se continuar chovendo como está, vai ser bom. Chove e faz sol, e a lavoura cresce rápido”, explica.

De acordo com José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda é cedo para dizer quais são os cultivos que deverão estar mais fortalecidos para 2025, devido às mudanças do mercado. “Acredito que seja um crescimento de forma conjunta. A cana-de-açúcar é uma área que, obviamente, cresce um pouco, e a fruticultura irrigada, pelo mercado na Europa. Se o grão está com um preço bom, o produtor tende a plantar mais”, explica.

Com o auxílio do Sistema FAERN/SENAR, parte dos produtores que antes não tinham acesso, agora estão se preparando para produzir e vender hortaliças ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Com o ano letivo das escolas públicas prestes a iniciar, o ciclo do plantio já foi iniciado e aguarda o ponto para colheita.

No ano passado, Lúcia enfrentou dificuldades para vender a produção, em especial a macaxeira, devido às exigências das fábricas e dos atravessadores. “A gente espera que esse ano seja bem melhor e que os compradores não dificultem tanto para adquirir nossa produção”, completa . Junto com o marido, ela também vende para cooperativas.

Segundo Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), desde 2019 o Rio Grande do Norte possui um conjunto de políticas públicas para fortalecer os agricultores. Entre elas está o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que executa compras diretas e indiretas prioritariamente a mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

“O Rio Grande do Norte foi para além da alimentação escolar, da inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, chegando a restaurantes populares, chegando a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede hospitalar do Rio Grande do Norte, tornando o pioneiro no Brasil com essa iniciativa”, explica Alexandre. Além disso, as feiras de agricultura familiar, que hoje atendem a 60 municípios, devem ser estendidas para mais cidades.

Um novo projeto de grande aposta para 2024/2025 destacado pela Sedraf é o Algodão Agroecológico Potiguar, que busca retomar a produção do algodão em sistemas diversificados. A expectativa, segundo Alexandre, é superar os 1.300 hectares desse cultivo e tornar o Estado um dos maiores produtores do Brasil.

Atraso no Garantia-Safra preocupa

Apesar do cenário favorável, uma preocupação dos produtores diz respeito ao atraso no pagamento do Programa Garantia-Safra. Segundo a FETARN, o governo estadual ainda não realizou o repasse devido referente à Safra 2023/2024, o que pode comprometer o acesso de aproximadamente 25 mil agricultores ao benefício de R$1.200,00, pago em parcela única.

Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo gerido pelo governo federal.

Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado em parcela única de R$1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de R$ 144,00. Para complementar o valor, R$72,00 eram de responsabilidade do município, R$480,00 eram federais e R$24,00 eram gerados a partir de uma contribuição do agricultor.

“O impacto é enorme. Mais de R$ 30 milhões podem deixar de chegar aos agricultores. Além disso, se o estado não fizer esse pagamento, corre o risco de ser excluído do programa em safras futuras”, alerta Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn). Segundo ele, duas datas já foram descumpridas e um novo acerto está marcado para 10 de fevereiro.

Em resposta, a Sedraf afirmou que está trabalhando para regularizar a situação. “O governo não vai deixar os agricultores familiares desassistidos, inclusive as políticas de agricultura familiar têm sido fortalecidas e, com certeza, existe um compromisso do Governo do Estado em efetuar o aporte do Garantia-Safra”, afirma Alexandre Lima.

Para o agricultor familiar ter acesso ao benefício, é necessário comprovar perdas de pelo menos 50% na produção e cumprir requisitos, como a inscrição no programa e o cultivo entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Para a adesão, também é necessário demonstrar renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.

Números

R$ 1.200

É o valor do Garantia-Safra, benefício que não está sendo repassado aos produtores.

25 mil

É o número de produtores que podem ser afetados pelo atraso

Financiamentos precisam ter menos entraves

Outro fator que tem impulsionado os produtores é a melhora no acesso aos empréstimos. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou R$ 718 milhões para o Rio Grande do Norte, um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. Desse montante, cerca de R$ 542 milhões são destinados à agricultura familiar. O quantitativo foi divulgado em 2024 sob operação do Banco do Nordeste (BNB).

O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no país, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais.

Erivaldo e Lúcia são dois que aproveitaram essa expansão. Enquanto Erivaldo foi aprovado em um pedido para compra de novos equipamentos para fortalecer a produção com uma carência de seis meses e ainda desconto no pagamento, Lúcia conquistou um aporte para a aquisição de energia solar, que promete reduzir os custos e potencializar o faturamento. Ela está aprimorando a residência para recebimento das placas que serão instaladas.

Produtores

Segundo José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda existem entraves burocráticos que podem ser melhorados para facilitar a vida dos produtores. “O excesso de regulamentação dificulta o acesso ao crédito nos bancos públicos, o que leva muitos produtores a recorrerem a bancos privados com taxas mais altas. Precisamos continuar aprimorando esse processo”, destaca.

Já as condições climáticas também são pontos que favorecem um ano positivo para a produção. De acordo com Alexandre Lima, secretário da Sedraf, os reservatórios do estado estão em boa capacidade e a previsão é de um inverno regular a acima da média. “A região do Seridó está recebendo chuvas boas, inclusive com açudes já sangrando, e isso confirma as previsões do inverno”, afirma.

Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), reforça essa confiança diante de resultados satisfatórios durante a colheita de 2024. “Os agricultores têm esperança em um inverno forte. O ano passado já foi positivo, e a previsão é que os reservatórios continuem abastecidos”, disse ele.

TRIBUNA DO NORTE 

Trump anuncia tarifas sobre aço e alumínio; Brasil pode ser afetado

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar nesta segunda-feira (10) a imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio, medida que pode impactar diretamente o Brasil. O país está entre os maiores fornecedores de aço para o mercado americano, ao lado de México, Canadá e Coreia do Sul.

Em 2024, o Brasil exportou mais de quatro milhões de toneladas de aço para os Estados Unidos, sendo o segundo maior fornecedor, atrás apenas do Canadá.

Durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio. Posteriormente, revogou as taxas para produtos brasileiros e de outros parceiros comerciais, como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, avalia que, caso a nova tarifa seja confirmada, o Brasil pode ter dificuldades para exportar metade do volume atual de aço para os Estados Unidos.

Segundo a TV Globo, o governo brasileiro aguardará o anúncio oficial antes de se pronunciar sobre o tema.

Retaliação da China

Enquanto os Estados Unidos se preparam para a nova política tarifária, a China implementou, na madrugada desta segunda-feira (horário local), taxas de 10% e 15% sobre determinados produtos americanos, incluindo energia, equipamentos agrícolas e alguns modelos de veículos.

A medida é uma resposta direta à decisão de Trump de impor uma tarifa adicional de 10% sobre todas as importações chinesas. Estima-se que a retaliação chinesa impacte cerca de US$ 14 bilhões em produtos dos EUA, intensificando a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo.

Na semana passada, Trump ameaçou ampliar as tarifas caso houvesse retaliação por parte da China. O presidente chegou a afirmar que conversaria com o líder chinês, Xi Jinping, mas, após a nova medida de Pequim, declarou que não tem pressa para um diálogo.

TRIBUNA DO NORTE 

Homem é preso por embriaguez ao volante em São Jose de Mipimbu

 O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), reafixou na tarde deste sábado, a prisão de um homem de 40 anos por embriaguez ao volante.

A ação se deu durante patrulhamento no bairro Tancredo Neves, São José do Mipibu, quando o infrator, a bordo de motocicleta, apontou no teste de alcoolemia valor de 0.39mg/l, configurando crime.

Ele foi encaminhado à delegacia de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.

PONTA NEGRA NEWS 

Ano letivo da rede estadual começa nesta segunda-feira (10)

 

As aula da rede estadual de educação, serão retomadas nesta segunda-feira (10). O ato solene de abertura será na escola estadual de educação em tempo integral Santos Dumont, em Parnamirim. A partir desse ano, a unidade de ensino passará a oferecer o Ensino Técnico em Tempo Integral, com o curso de Técnico em Meio Ambiente.

Este ano em todo o estado são 590 unidades de ensino iniciarão as aulas que atendem mais de 200 mil alunos da rede.

A cerimônia de abertura contará com a presença de gestores escolares, professores, estudantes e autoridades da educação.

PONTA NEGRA NEWS

Economia Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

 

O Banco do Brasil (BB) terá que devolver R$ 20,6 milhões aos seus clientes devido a cobranças indevidas em operações com cheque especial e cartões de crédito. O termo de compromisso que formaliza a devolução foi firmado com o Banco Central (BC) na última segunda-feira (dia 3). A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo EXTRA.

De acordo com o termo de compromisso, do valor total a ser restituído, R$ 14.094.637,20 referem-se à cobrança indevida de tarifa pelo fornecimento da segunda via de cartões com função débito e/ou crédito. Essas cobranças ocorreram entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024, totalizando 1.680.112 eventos que afetaram 1.577.590 clientes.

Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.

Como será a devolução

O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.

Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento.

O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.

Os valores das devoluções deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data em que foram cobrados até a data da efetiva devolução do valor ao cliente ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC.

Fonte: EXTRA

Ibama apreende mais de 4,5 toneladas de lagostas e pescados ameaçados de extinção em período de defeso no RN

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, entre novembro do ano passado e o início deste mês de fevereiro, no período de defeso, cerca de 4,7 toneladas de lagostas e de pescados ameaçados de extinção no Rio Grande do Norte.

O período de defeso começou em novembro de 2024 e segue até abril de 2025. Nessa época, portanto, é proibido capturar e comercializar algumas espécies. No último dia 1º de fevereiro teve início ainda a proibição da comercialização de estoques.

Foram apreendidos neste período lagostas miúdas e ovadas, além de espécies ameaçadas de extinção como agulhões e goiamuns. Foram apreendidos ainda carangueijos e atuns sem origem comprovada.

Os estabelecimentos comerciais que vendiam esses animais neste período foram multados e vão responder administrativamente e por crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 5 mil.

O período de defeso ocorre na época de reprodução dos animais e tem o objetivo de permitir a reprodução e o crescimento deles.

G1RN

Mulher é encontrada morta em casa com hematomas e corte na cabeça na Grande Natal; marido é suspeito do crime

 Uma mulher de 27 anos de idade , identificada como Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa neste sábado (8) em Extremoz, na Grande Natal, com cortes e hematomas na cabeça. O marido dela é considerado pela polícia o suspeito de cometer o crime e fugiu.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio, que passa a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local, a polícia não encontrou o objeto cortante que pode ter sido usado na cabeça da vítima. A suspeita é de que tenha sido utilizada uma faca.

Segundo o irmão de Mikaelle, o casal vivia um relacionamento conturbado - ela e o marido tinham oito anos de casado. O irmão contou que a vítima nunca denunciou o marido porque tinha medo de não conseguir se sustentar financeiramente. Ela era de Santa Cruz e morava em Extremoz há nove anos.

"Eles brigavam direto, ele batia na criança. Nunca tinha separado dele. Por ser do interior, ela tinha medo...trabalho é mais dfícil, essas coisas são mais complicadas, ela tinha medo de passar necessidades", contou.

"Infelizmente custou a vida dela. Eu espero que a Justiça seja feita, que ele tirou a vida de um ser humano que vai fazer falta pra família. Uma pessoa que não fazia mal pra ninguém".

G1RN

RN teve média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra mulher em 2024

 

O Rio Grande do Norte teve uma média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra a mulher em 2024, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As denúncias de violência psicológica aumentaram 24% no estado em comparação com o ano de 2023, liderando o tipo de violência denunciada no Ligue 180 tanto no estado quanto no Brasil, onde onde houve mais de 100 mil denúncias, segundo revelou o Ministério das Mulheres neste mês de fevereiro.

Ao todo, no RN, 1.239 denúncias de violência psicológica foram registradas em 2024. No ano anterior, esse número foi de 996 casos.

O Ligue 180 é um serviço do Ministério da Mulher que recebe denúncias de violações contra as mulheres no Brasil. Também é possível registrar os casos de violência através do WhatsApp (61) 9610-0180. A central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

➡️ O serviço também orienta mulheres em situação de violência, e direciona as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento. Também é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A delegada Victória Lisboa, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Leste, Oeste e Sul de Natal, acredita que, como o crime de violência psicológica é recente - entrou no Código Penal em 2021 -, um dos motivos do aumento nos registros no último ano é pelo maior conhecimento da população sobre a nova lei.

"O número de casos teria aumentado por diversos fatores. Primeiramente creio que a população está procurando mais o serviço da Polícia Civil, está acreditando mais no serviço da Polícia Civil. E além disso o crime é de 2021. Então, com o tempo a população foi tomando ciência da existência desse crime, dos seus direitos, e aí as mulheres estão procurando também mais a Delegacia da Mulher", disse.

No Ligue 180 podem ser denunciadas ainda outros tipos de violência, como a física, sexual, patrimonial, moral e cárcere privado, por exemplo.

RN teve 1,5 mil denúncias de violência

O Rio Grande do Norte teve 1.574 denúncias de violência contra a mulher no Ligue 180, sendo o estado com o menor número de casos denunciados no Nordeste.

Uma mulher de Natal que preferiu não se identificar contou que após 13 anos de casamento resolveu denunciar o marido pelas diversas agressões que sofria. Ela disse que essa violência durou pelo menos uma década (veja depoimento na reportagem em vídeo).

"Nesse período de 13 anos, que eu lembre mesmo que eu fui feliz no meu casamento, só foram no máximo uns três anos. Ele começou a mudar comigo, começou a ser agressivo, a começou a ser violento", contou.

"Em muitas vezes eu apanhei assim em canto de parede, era chute, era pontapé, bofetada, pegava meu cabelo e batia minha cabeça na parede. Muitas vezes eu procurava entender o porquê eu estava apanhando".

A mulher contou que pelo menos duas vezes já havia denunciado o marido, mas que o havia perdoado. Na terceira, decidiu seguir em frente.

"Uma vez ele quebrou minha mão, eu fiquei com seis meses de licença do trabalho. E depois disso eu ainda continuei com ele, mas depois da terceira denúcnia, que foi quando ele fez um corte na minha cabeça, que eu vi o sangue escorrendo pela minha testa, eu decidi que não ia ficar nesse relacionamento tóxico", relatou.

G1RN

Caraubense é morto a tiros, enquanto trafegava de moto, na BR 110 em Campo Grande no Oeste Potiguar

 

Um homicídio a bala foi registrado na tarde deste domingo, 09 de fevereiro de 2025, na BR-110, nas proximidades de um motel, no município de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Edivan Rosendo de Oliveira, conhecido como “Pé de Bola”, de 47 anos, natural de Caraúbas/RN. De acordo com informações da Polícia Militar, Edivan seguia em sua motocicleta, saindo do sítio Salgado com destino à cidade de Campo Grande, quando foi surpreendido por criminosos.

Os suspeitos estavam em um veículo de características desconhecidas e, ao se aproximarem da vítima, efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Edivan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

A cena do crime foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos periciais e a remoção do corpo.

As motivações do crime ainda são desconhecidas, e a Polícia Civil de Campo Grande ficará responsável pelas investigações. Até o momento, não há informações sobre a identidade ou paradeiro dos suspeitos. O caso segue em apuração.

FIM DA LINHA 

Casal armado de revólver é pego durante abordagem da Polícia Militar no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró

 

Na tarde deste domingo 09 de fevereiro de 2025, a VTR B12-26 do 12º Batalhão, composta pelo cabo Forlan e os soldados, Medeiros e Vié, recebeu informações de um cidadão sobre um casal que estava circulando pelo bairro Dom Jaime em atitude suspeita, possivelmente tentando realizar assaltos.

Diante da denúncia, foi iniciado o patrulhamento na área quando foi avistado um casal em uma motocicleta Honda CG 150 azul, placa NQY9D42. O condutor não obedeceu a ordem de parada, foi quando se iniciu uma perseguição pelas ruas do bairro.

Durante a fuga, o condutor, identificado como Francisco Neudo Batista Fernandes, fez um movimento indicando que estava passando uma arma de fogo para a passageira, Luzia Caroline Gomes da Silva, que desembarcou da moto.

Após a abordagem e revista pessoal, foi observado um volume na cintura da mulher e os policiais pediram para que ela levantasse a blusa até a altura da cintura, momento em que foi visualizado um revólver calibre .38 municiado com seis munições intactas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao casal, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. Na delegacia, ambos foram autuados em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

FIM DA LINHA 

Cliente tenta pagar programa com café e causa confusão em cabaré de Pau dos Ferros

 

Um homem causou tumulto na noite deste sábado (8) em um cabaré de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, ao tentar pagar por serviços sexuais com pacotes de café.

De acordo com testemunhas, o cliente chegou ao estabelecimento normalmente, mas, no momento da negociação, surpreendeu ao apresentar a oferta inusitada. Ele argumentou que o café estava caro e tinha grande valor, propondo a troca pelo serviço.

A sugestão foi recusada pelas profissionais do local, gerando discussão e desconforto. A identidade do homem não foi divulgada.

Via Certa Natal

Projeto de lei do deputado Coronel Azevedo, proíbe shows com apologia ao crime no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que objetiva coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos. A proposta é baseado na “Lei Anti-Oruam”, de autoria da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União Brasil), que tem referência ao rapper carioca Oruam.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende “combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei”.

O projeto também prevê penalidades rigorosas para quem descumprir a norma, com rescisão imediata do contrato, aplicação de multa equivalente a 100% do valor contratado (destinada à Rede Estadual de Ensino do RN) e proibição de novas contratações pelo Poder Público por 5 anos.

“Nosso objetivo é proteger a sociedade, principalmente os jovens, de influências negativas que podem incentivar a criminalidade. Com essa iniciativa, buscamos construir um futuro mais seguro e saudável para todos os potiguares”, disse o deputado.

O Projeto de Lei agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte.

TRIBUNA DO NORTE 

 

Falta de estrutura dificulta avanço do ensino integral no Rio Grande do Norte

 

A estudante Ingridy Kiara, de 14 anos, se prepara para ingressar no 9º ano da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, na zona Norte de Natal, com a expectativa de uma nova experiência de aprendizado: a implantação do ensino em tempo integral. No entanto, a realidade ainda não acompanhará o plano idealizado. Com as obras de reforma em andamento, a escola não está pronta para receber os alunos na estrutura adequada, e as aulas neste modelo terão que começar provisoriamente em outro prédio. O caso evidencia os desafios que ainda persistem na expansão do ensino integral na rede pública, desde adaptações estruturais até a garantia de condições adequadas para estudantes e professores.

“A gente espera que seja algo positivo para a escola, para o ensino. Eu gosto da ideia, porque vou passar mais tempo com meus amigos e professores, aproveitando melhor esse último ano”, destaca a estudante.

Uma pesquisa conduzida pelo Ministério da Educação (MEC), em diálogo com as secretarias estaduais de Educação, identificou que a falta de infraestrutura adequada nas escolas é uma das principais barreiras para a implementação do ensino integral. Muitas unidades de ensino não possuem estrutura compatível com a carga horária ampliada, carecendo de espaços como refeitórios, quadras esportivas, bibliotecas e vestiários.

“As principais barreiras enfrentadas pelos estados consistem na falta de infraestrutura das escolas, que não têm adequação para receber um modelo de carga expandida, e questões econômicas dos alunos, que nesta etapa concorrem ainda mais com a escola”, informou a pasta.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação do RN reafirmou o compromisso com a expansão do Ensino Médio em Tempo Integral. Para viabilizar a ampliação, o governo estadual investe na infraestrutura das escolas, com reformas e aquisição de equipamentos. Somente este ano, estão previstos R$ 40 milhões para melhorias estruturais. Além disso, um concurso para o magistério reforçará o quadro docente.O programa Pé-de-Meia, desenvolvido em parceria com o governo federal, também busca garantir a permanência dos alunos por meio de incentivo financeiro.

O Ensino integral é aplicado tanto na educação básica, quanto no ensino médio. Atualmente, 53 escolas potiguares fazem parte do Programa de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), sendo monitoradas pelo Censo Escolar. Segundo o MEC, o total de matrículas pactuadas no Rio Grande do Norte para o ciclo 2023/2024 foi de 9.939. Para o ciclo 2024/2025, o número subiu para 10.175. O repasse de recursos federais também acompanhou essa expansão, com um montante de R$ 14.911.596,15 destinados ao RN na última fase do programa.

O promotor de educação do Ministério Público (MPRN), Oscar Hugo de Souza Ramos, reforça que a infraestrutura é um dos principais entraves para a implantação efetiva do ensino integral. Segundo ele, a maioria das escolas não possui espaços apropriados para descanso, lazer e alimentação adequada. “A escola regular tem apenas um lanche. No modelo integral, é necessário oferecer também almoço, o que exige uma estrutura de cozinha mais robusta, por exemplo. Em muitas unidades, improvisa-se o descanso dentro da sala de aula”, explicou.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2024, o estado do Rio Grande do Norte possuía 173 obras passíveis de adesão ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), sendo que houve manifestação de interesse de adesão de 116 edificações.

Do total de obras, 47 são quadras e coberturas de quadras, 40 são de educação infantil, 23 para o ensino fundamental, 4 de ampliação e 2 de ensino profissionalizante, sendo que desse total 47 obras já foram analisadas e aprovadas. A partir do envio da documentação pelo gestor local, as edificações são analisadas pela equipe técnica da Autarquia, que pode, se necessário, solicitar a complementação das informações. O Ministério Público acompanha de perto essas obras. “Se a obra atrasa, cobramos explicações da secretaria e, se necessário, tomamos medidas legais para garantir que o direito dos alunos seja respeitado”, destaca o promotor Oscar Hugo.

Perspectivas

O promotor Oscar Hugo destaca que o governo federal tem incentivado mais as escolas de ensino fundamental do que as de ensino médio, pois a demanda é maior. “Os pais querem mais escolas integrais para crianças do primeiro ao nono ano. No ensino médio, os alunos muitas vezes preferem estudar meio período para poder trabalhar”, explica.

Embora haja obstáculos, a tendência é que o modelo de ensino integral continue se expandindo. O desafio principal agora é garantir que as escolas tenham infraestrutura adequada e que a transição ocorra de forma planejada.

Na escola Alceu Amoroso, Ingridy Kiara enfatiza a importância de manter atividades extracurriculares. “Essas atividades ajudam no aprendizado e tornam a escola mais interessante. A banda, por exemplo, ensina a tocar instrumentos, o que é algo que a gente pode levar para a vida”.

Ensino Integral potencializa atividades

A Escola Municipal Alceu Amoroso Lima, citada no início desta reportagem, está entre as unidades que estão passando pelo processo de adaptação para o ensino integral. Os gestores da escola acreditam que o novo modelo vai potencializar os projetos pedagógicos. A mudança vem sendo discutida desde 2017, quando a gestão escolar começou a desenvolver um modelo de educação integral que envolvia projetos multidisciplinares e o envolvimento da comunidade.

Segundo o ex-diretor da unidade, Reinan Alessandro de França, o projeto começou a ganhar força em 2018, quando a Secretaria Estadual de Educação passou a cogitar a ideia. “Mas nós não tínhamos estrutura física para que o aluno passasse o dia todo dentro da escola. E a gente colocou duas condicionantes: que mantivessem os dois níveis, fundamental 1 e 2, e que tivesse a reforma”, afirmou Reinan.

Segundo ele, a localização da Alceu Amoroso Lima em uma área vulnerável da cidade foi um dos fatores que reforçaram a necessidade da implantação do ensino em tempo integral que, na sua visão, funciona melhor nas escolas de periferia. “É onde o aluno está inserido, é a comunidade onde ele vive. Quando ele passa mais tempo dentro da escola, ele perde o contato com a rua, com a vulnerabilidade, com a criminalidade, com a droga, com a violência. Ele também vai ter uma segurança alimentar, que muitas vezes ele não tem em casa”, ressaltou.

Mas apenas em 2024 houve a confirmação da obra e, com o atraso para a conclusão, os alunos estão sendo acomodados provisoriamente no prédio da Escola Estadual 15 de Outubro, distante cerca de 1 quilômetro. “Não tem a mesma estrutura que teremos aqui. Faltam espaços como o laboratório de informática, mas ganhamos a possibilidade de usar a quadra de esportes”, explicou Rosane de Souza Silva, atual diretora da escola.

A última data prevista para a conclusão da reforma, dada pelo SEEC/RN, foi 30 de março de 2025. “A previsão inicial era outubro do ano passado, mas houve questões de repasse financeiro e pendências de projetos, como os elétricos e hidráulicos”, disse ela.

A reforma do prédio escolar inclui melhorias como climatização das salas, ampliação da cozinha e reestruturação da área de lazer. “A reforma também nos devolveu uma sala que estava interditada, que se tornará um auditório. Além disso, a Secretaria nos informou que haverá uma quadra de areia e uma quadra central coberta”, detalhou.

A diretora aponta que o número de vagas foi reduzido de 350 para 275, uma vez que os alunos agora permanecem na unidade durante todo o dia. Entre as novidades pedagógicas, a grade curricular passa a incluir cinco novos ateliês: Assembleia de Classe, Linguagens Artísticas Integradas, Educação, Saúde e Desporto, Estudo Orientado e Iniciação Científica. “Essas atividades serão conduzidas por professores do nosso quadro e por novos profissionais que chegaram recentemente”, disse a diretora.

Durante o intervalo de almoço, serão realizadas atividades pedagógicas e educacionais, supervisionadas por profissionais da escola. Ainda faltam professores de Educação Física e de Língua Inglesa, além de um merendeiro adicional. Mesmo com os desafios, a gestão escolar se mostra confiante no novo formato. “A comunidade escolar entende a importância do ensino integral e está comprometida em fazer dar certo”, concluiu Rosane.

TRIBUNA DO NORTE

Gasoduto de R$ 38 milhões ligará Mossoró e Areia Branca no RN

 

As cidades de Mossoró e Areia Branca, referências da indústria salineira no Rio Grande do Norte, serão interligadas por um gasoduto que transportará gás natural para todos os municípios situados às margens da BR-110, na região da Costa Branca. O projeto, batizado de “Polo Gás Sal”, foi apresentado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) em Areia Branca, e contará com um investimento de R$ 38 milhões.

As cidades de Mossoró e Areia Branca, referências da indústria salineira no Rio Grande do Norte, serão interligadas por um gasoduto que transportará gás natural para todos os municípios situados às margens da BR-110, na região da Costa Branca. O projeto, batizado de “Polo Gás Sal”, foi apresentado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) em Areia Branca, e contará com um investimento de R$ 38 milhões.

“Esse gasoduto atende qualquer tipo de consumidor de fonte de energia que precise de calor. Seja um comércio, uma residência, hotéis ou indústrias. O sal acaba ficando em evidência por sermos os maiores produtores do Brasil. A intenção é atender todos os estabelecimentos e segmentos que utilizam essa fonte de energia”, explicou Dennis.

As obras já começaram e devem durar cerca de 18 meses. “A gente já finalizou o edital de contratação da empresa parceira no final do ano passado. Desde janeiro, estamos mobilizando as equipes. Já contratamos, indiretamente, 30 novos profissionais que vão fazer parte desse processo”, afirmou o diretor.

Das nove usinas que serão construídas a partir do gasoduto, todas já foram comercializadas pela Potigás. O projeto visa impulsionar o desenvolvimento econômico da região, beneficiando principalmente o setor salineiro, mas também outros segmentos que utilizam gás natural como fonte de energia.

AGORA RN 

Argentina anuncia saída da Organização Mundial da Saúde

 

A Argentina anunciou, nesta quarta-feira 5, sua retirada da Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi confirmada pelo porta-voz da presidência, Manuel Adorni.

Adorni ressaltou que a Argentina não permitirá a intervenção de uma organização internacional em sua soberania, principalmente no que diz respeito à saúde.

Além disso, o porta-voz esclareceu que o governo argentino não recebe financiamento da OMS para a gestão da saúde no país, portanto, a decisão não implica em perda de recursos nem afeta a qualidade dos serviços. “Ao contrário, a medida oferece maior flexibilidade para implementar políticas que atendam às necessidades e interesses da Argentina, proporcionando também mais recursos, e reafirmando nosso compromisso com a soberania, incluindo na área da saúde”, afirmou.

A decisão da Argentina ocorre após a saída dos Estados Unidos da organização, anunciada por Donald Trump.