Ministério da Saúde concede novas bolsas de residência no Rio Grande do Norte

 

O Ministério da Saúde publicou, esta semana, o resultado final de dois editais do Pró-Residências, que concedem bolsas para programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades uniprofissional e multiprofissional. Para o Rio Grande do Norte foram concedidas duas bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, voltadas para Atenção ao Câncer.

Ao todo, foram aprovados 511 programas em 94 especialidades e áreas de atuação, com 1.813 novas bolsas distribuídas em 24 estados brasileiros. Deste total, 1.044 bolsas são destinadas à Residência Médica e 769 à Residência em Área Profissional da Saúde. Dentre as bolsas concedidas, 185 serão direcionadas para a Amazônia Legal, sendo 52 para Residência Médica e 133 para programas de Residência em Área Profissional da Saúde.

“Este é realmente um número histórico. E isto ocorre porque o Governo Federal tem dado muita ênfase para a educação e a formação no Sistema Único de Saúde (SUS). A residência médica é um dos pilares para o sucesso do Mais Acesso a Especialistas que vem permitindo o acesso do paciente a consultas e exames especializados em menor tempo e com mais qualidade”, destaca a ministra Nísia Trindade 

A ação também representa o compromisso do governo federal na priorização da Amazônia Legal, uma das áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional e conforme as necessidades de força de trabalho especializada em saúde nos territórios do país. 

Confira os resultados:

Chamamento Público nº 4 – Residência Médica

Chamamento Público n° 3 – Residência em Área Profissional da Saúde: Uniprofissional e Multiprofissional 

O Ministério da Saúde, enquanto principal financiador de bolsas de residência no Brasil, incentiva as residências em saúde, modelo de referência para a formação especializada, que são essenciais para o fortalecimento das redes de atenção à saúde e gestão do SUS, nos territórios que mais precisam de especialistas, contribuindo com a qualificação de profissionais de saúde para uma prática interprofissional, equânime, além de promotora da cidadania, do cuidado e da educação permanente em saúde. 

O que são essas especializações?

A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviços. A regulação e supervisão dos programas de Residência se dá por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Já a Residência em Área Profissional da Saúde é uma especialização que oferece formação prática e teórica em determinadas áreas da saúde, com carga horária de 60 horas semanais, duração mínima de 2 anos e em regime de dedicação exclusiva. Esta modalidade contempla as seguintes áreas de graduação: 

Biomedicina;

Ciências Biológicas;

Educação Física;

Enfermagem;

Farmácia;

Física Médica;

Fisioterapia;

Fonoaudiologia;

Medicina Veterinária;

Nutrição;

Odontologia;

Psicologia;

Saúde Coletiva;

Serviço Social;

Terapia Ocupacional. 

NOVO NOTÍCIAS

Justiça MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos ocorridos em Alcaçuz

 

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte por omissão na apuração de 19 desaparecimentos forçados de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

Responsabilidade – A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

Medidas – Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:

criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;

fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;

implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;

fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;

implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e

adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.

Brutalidade – A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, os criminosos impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres.

Violação – A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.

O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.

Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.

NOVO NOTÍCIAS

Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia a pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. As informações são do portal Metrópoles.

Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de pagamentos a magistrados, com as mais variadas razões (isonomia, “acervo”, compensações, “venda” de benefícios e outros), torna impossível identificar qual o teto efetivamente observado. Com a decisão, Dino visa evitar o pagamento de “supersalários“.

O ministro considerou que norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Portanto, não existe “na norma qualquer previsão quanto a “atrasados” anteriores a esse ano.

A negativa do ministro, segundo explicita na decisão, “trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de “supersalários”. Até mesmo “auxílio-alimentação natalino”.

Na inicial, o autor pede que seja dado tratamento isonômico entre as carreira da magistratura e do Ministério Público. Ele alega que há previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tanto. Porém, reclamou que inúmeras verbas que já eram pagas ao Ministério Público não foram recebidas por juízes. Uma delas, o auxílio-alimentação.

O autor foi juiz federal substituto em 22 de novembro de 2007 e 20 de março de 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região. Durante sua vida funcional, não recebeu o auxílio-alimentação, que só começou a ser pago em 2011. Por isso, pediu o pagamento pretérito desde seu ingresso no cargo como juiz.

Assim, pediu o pagamento de R$ 25.789 em valores de alimentação que considerou atrasados desde seu ingresso. A União recorreu do pedido e Dino reconheceu o recurso.

O ministro considerou que “a mera interpretação do art. 129, §4º, da Constituição (ou qualquer outro preceito) não pode se prestar a infinitas demandas por “isonomia” entre as várias carreiras jurídicas (abrangendo até mesmo os Tribunais de Contas)”.

Homem é preso por lesão corporal e cárcere privado contra a própria namorada, em Caicó

 Um homem de 21 anos foi preso, em Caicó, pelos crimes cometidos contra a própria namorada. Ele é investigado por lesão corporal por razões do sexo feminino e cárcere privado. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó, no último sábado (8). O investigado já respondia a um processo por tortura mediante sequestro contra a mesma vítima.

A investigação começou no dia 27 de janeiro de 2025, após uma denúncia anônima informar que a vítima estava sendo mantida em cárcere privado e que corria risco de morte. Imediatamente, equipes da Polícia Civil iniciaram diligências e localizaram a mulher na casa da avó do agressor, onde ela estava presa juntamente com sua filha, de apenas três anos.

Ao ser encontrada, a vítima apresentava diversos ferimentos e estava escondida sob um lençol. Segundo as investigações, o suspeito teria agredido a mulher com socos, chutes e mordidas por todo o corpo, na presença da criança. As lesões foram confirmadas por laudo pericial.

Durante a ação, a avó do investigado, que estava na residência no momento das agressões, auxiliou na fuga dele e foi presa em flagrante. Após 11 dias foragido, o mandado de prisão foi cumprido, e ele está agora à disposição da justiça.

NOVO NOTÍCIAS

Lula e Janja fazem viagens pelo Brasil para reverter queda de popularidade

 

Pressionado pelo aumento da desaprovação popular, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará uma série de viagens pelo Brasil a partir desta quinta-feira (6). A estratégia, definida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, busca reverter o desgaste do governo e já prevê uma divisão de tarefas entre Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja), o vice-presidente Geraldo Alckmin e diversos ministros. As informações são do Estadão.

Mesmo antes da cirurgia para drenar um sangramento intracraniano, em dezembro do ano passado, Lula priorizava compromissos internacionais. No entanto, pesquisas recentes acenderam o alerta no Palácio do Planalto. Embora um levantamento da Genial/Quaest divulgado na segunda-feira (3) indique que Lula venceria todos os potenciais adversários em 2026, 49% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele sob nenhuma circunstância. Além disso, no fim de janeiro, a desaprovação do presidente (49%) superou a aprovação (47%) pela primeira vez.

Para conter essa tendência, Lula e Janja percorrerão o país em agendas separadas, ampliando a comunicação sobre as ações do governo. O presidente, por sua vez, levará ministros para reforçar a divulgação de programas e obras, sob a avaliação de que “2026 já começou”. O objetivo é intensificar o enfrentamento aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tanto no discurso público quanto nas redes sociais.

Viagens e anúncios

Nesta quinta-feira (6), Lula estará no Rio de Janeiro ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa, para a reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, fechada desde 2020. A pasta da Saúde, que administra um dos maiores orçamentos da Esplanada (R$ 239,7 bilhões), ainda busca uma “marca” forte no atual governo.

Na sexta-feira (7), o presidente viajará para Paramirim (BA) para a cerimônia “Água Para Todos – Bahia”, onde fará anúncios sobre segurança hídrica. A região, tradicional reduto do PT, também apresenta sinais de perda de apoio, segundo levantamentos recentes. Na viagem, Lula estará acompanhado de ministros como Sidônio Palmeira, Rui Costa, Waldez Góes (Integração), Jader Filho (Cidades) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Enquanto isso, Janja também intensificará sua agenda pelo país, ao lado de ministros das áreas de educação e empreendedorismo feminino. A primeira-dama anunciou sua participação em agendas com Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Cida Gonçalves (Mulheres), além de acompanhar o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) em Roma para compromissos internacionais.

Lula e Alckmin também planejam visitas a outros estados, mas o calendário ainda está em definição. O presidente deseja que o vice divulgue mais o programa de reindustrialização “Nova Indústria Brasil”, que vem sendo bem recebido pelo setor empresarial, mas ainda carece de popularização.

Na próxima semana, Lula viajará para Belém (PA) e Macapá (AP). No Pará, ele anunciará ações relacionadas à COP-30 e ao Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe do governo. Em Macapá, no dia 13, o presidente entregará títulos de regularização fundiária para assentados, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Já no dia 22, ele retorna ao Rio de Janeiro para um evento de comemoração aos 45 anos do PT. Também está prevista uma visita ao Polo Naval de Rio Grande (RS). A expectativa no Planalto é de que Lula mantenha um ritmo de até duas viagens por semana, retomando um plano interrompido em 2023 por problemas de saúde.

Em reunião ministerial no dia 20 de janeiro, o presidente reclamou que algumas promessas ainda não foram cumpridas e cobrou mais entregas de seus ministros. Uma semana depois, recebeu liberação médica para retomar as viagens.

O Dina Explica

O desgaste na popularidade de Lula tem múltiplas razões. Além da economia com crescimento abaixo do esperado, há dificuldades para transformar anúncios em entregas concretas, um fator que o próprio presidente reconhece. O governo, até agora, não conseguiu consolidar uma “marca” forte como em seus mandatos anteriores, e essa percepção começa a ser refletida nas pesquisas.

A nova estratégia de comunicação busca reforçar a presença do governo nos estados e disputar a narrativa com a oposição. O desafio, porém, será converter esses eventos em resultados práticos e reverter a tendência de desaprovação. A reeleição de 2026 ainda está longe, mas a movimentação de Lula mostra que a corrida já começou.

BLOG DO DINA

PCC e CV articulam trégua e planejam ofensiva histórica

 

Após anos de uma guerra violenta que resultou em centenas de mortes dentro e fora dos presídios, algumas lideranças das duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), articulam uma trégua histórica.

A coluna apurou, com exclusividade, que os grupos estão unindo forças para pressionar o governo a flexibilizar as regras do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde seus principais líderes estão encarcerados sob rígidas restrições.

O acordo, que vem sendo costurado desde o ano passado, pode impactar não apenas o cenário dentro dos presídios, mas também as ruas, levando a uma redução nos confrontos entre os grupos rivais.

A reaproximação entre as facções não aconteceu por acaso. Atualmente, a cúpula de ambas as organizações encontra-se sob o regime das penitenciárias federais de segurança máxima. Nesses presídios, não há visitas íntimas, e os contatos com advogados e familiares são restritos aos parlatórios, sem qualquer interação física.

Essa política tem sido um golpe duro para os chefes do crime organizado, que perderam capacidade de comunicação direta com suas redes criminosas espalhadas pelo país e exterior. Diante desse cenário, advogados das facções passaram a atuar como intermediários entre os criminosos detidos, articulando estratégias conjuntas para pressionar o governo por mudanças.

O monitoramentos das lideranças presas já captou conversas codificadas e movimentações suspeitas de advogados que atuam em favor dos internos do PCC e CV. Fontes confirmam que há, inclusive, uma força-tarefa jurídica entre os representantes das duas organizações, trabalhando para enfraquecer as restrições impostas pelo sistema penitenciário federal.

Indícios dessa articulação também foram registrados em presídios estaduais, com informações oriundas de conversas monitoradas dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Guerra sangrenta

Desde 2016, PCC e Comando Vermelho travam uma guerra brutal pelo controle das rotas do tráfico de drogas e pela hegemonia nos presídios estaduais. A rivalidade se espalhou por pelo menos nove estados, resultando em massacres, atentados e disputas territoriais.

Caso a aliança se mantenha, o tráfico pode sofrer uma reorganização, com as facções possivelmente dividindo áreas de influência em vez de disputá-las com violência. Além disso, o pacto abre margem para novos acordos de cooperação no mercado ilegal de drogas, armas e lavagem de dinheiro.

Histórico

O Comando Vermelho, criado em 1979 no presídio da Ilha Grande (RJ), tem um histórico mais antigo e consolidado. Já o PCC, fundado em 1993 na Casa de Custódia de Taubaté (SP), cresceu exponencialmente e se tornou a maior facção criminosa do país, operando como uma multinacional do crime.

As duas facções mantiveram uma aliança estratégica por muitos anos, compartilhando influência e rotas do tráfico. No entanto, a paz desmoronou em 2016, quando disputas internas e divergências sobre o controle do crime nos presídios levaram a uma ruptura até então definitiva. O “salve” da guerra foi enviado pelo PCC diretamente a um dos chefes do CV, Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que se recusou a intermediar um acordo.

A consequência foi uma escalada de violência sem precedentes, com rebeliões e massacres dentro dos presídios. O episódio mais emblemático ocorreu em Manaus, no primeiro dia de 2017, quando 56 detentos – 26 deles membros do PCC – foram brutalmente assassinados por membros da Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho na época.

METROPÓLES

Prefeita Flavinha Veras quer resgatar o tradicional Carnaval de Macau; anúncio da programação nesta quarta

 A prefeita de Macau, Flávia Veras (PDT), confirma para esta quarta-feira, 12, o anúncio da programação oficial do Carnaval 2025 da cidade salineira. A informação com exclusividade é do Blog do Wallacy Atlas.

Apesar das muitas especulações sobre o novo formato do carnaval, como por exemplo, a volta dos shows no palco após o mela-mela e a retirada do frevo na Praça da Conceição, não passa de disse-me disse.

Após a confirmação da prefeita Flavinha Veras, uma fonte bem informada garantiu que o novo formato do evento é o início de um trabalho da atual gestão para que Macau volte a realizar o maior e melhor carnaval do RN. Com pouco investimento do poder público municipal, mas com grandes parcerias de apoio cultural e financeiro.

Faltando menos de 20 dias para o período momesco, foliões locais e da região aguardam com expectativa o anúncio da estrutura e das atrações musicais do Carnaval de Macau, que por muitos anos foi considerado um dos maiores e melhores do Estado.

Fonte: Costa Branca News

Policial rodoviário federal agride adolescentes em condomínio de Mossoró

 

Uma câmera de segurança registrou o momento em que um policial rodoviário federal agrediu dois adolescentes, de 12 e 14 anos, dentro de um condomínio em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no dia 18 de janeiro e, dez dias depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o afastamento do agente envolvido.

As imagens mostram o policial passando por um corredor do condomínio enquanto os dois adolescentes estavam sentados no chão. Em determinado momento, ele puxou o cabelo de um deles e o jogou contra o solo. Em seguida, começou uma discussão com o outro jovem e, pouco depois, passou a agredi-lo com socos. O primeiro adolescente conseguiu correr, enquanto o policial deixou o local logo após a agressão.

A corregedoria da PRF informou que abriu um procedimento interno para investigar o caso e declarou, em nota, que “repudia qualquer ato de agressão”. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi denunciado pelas famílias das vítimas e está sendo apurado pela 38ª Delegacia Distrital de Mossoró, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado.

PRF agrediu adolescentes em Mossoró — Foto: Divulgação

Segundo Isabellyta Carlos, mãe de uma das vítimas, o filho já havia sido agredido anteriormente pelo mesmo policial. Ela relatou que o adolescente desceu para brincar na quadra do condomínio e, cerca de 15 minutos depois, ligou para avisar que havia sido atacado novamente.

“Ele me disse: ‘Mãe, sabe aquele homem que me bateu da outra vez? Ele me bateu de novo, desça’”, contou Isabellyta. Ela afirmou que, ao chegar à área comum do prédio, encontrou uma das crianças ensanguentada e seu filho escondido na guarita do porteiro, muito assustado.

A mãe também relatou ter sofrido ameaças ao questionar o policial sobre a agressão. O agente alegou que os adolescentes o ameaçaram com um canivete, mas não conseguiu apresentar qualquer evidência dessa acusação.

O advogado de uma das vítimas, Thiago Gurgel, afirmou que vai buscar o enquadramento do policial no crime de tentativa de homicídio, destacando a desproporção da violência praticada.

“O agressor é um indivíduo de grande estatura, musculoso, praticante de artes marciais e policial, que desferiu golpes violentos contra dois adolescentes. Diante disso, entendemos que se trata de uma tentativa de homicídio e vamos atuar para que ele seja autuado por esse crime”, declarou.

AGORA RN 

MPRN investiga nepotismo em prefeituras e Câmaras Municipais do RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange as prefeituras e Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.

A investigação está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e tem como objetivo assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente no que se refere à nomeação de cargos em comissão. Segundo o MPRN, a iniciativa busca atuar de forma preventiva e corretiva para evitar favorecimentos indevidos na gestão municipal.

A promotora Uliana Lemos de Paiva ressaltou que a proibição ao nepotismo é fundamental para combater a ingerência política e fortalecer o funcionalismo público de carreira.

A portaria determina que a instauração do procedimento seja comunicada oficialmente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público). Além disso, foi encaminhada uma recomendação às prefeituras e Câmaras Municipais envolvidas para que evitem nomeações de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados e funções de confiança.

A recomendação também alerta sobre a prática de nepotismo cruzado e diagonal, caracterizadas por nomeações recíprocas entre diferentes órgãos públicos.

CPRE prende motorista que recusou teste do bafômetro e tentou fugir de blitz na Grande Natal

 

Um homem, de 40 anos, foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (8), em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Além da embriaguez, segundo as autoridades, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e ainda tentou fugir da blitz montada pelos policiais.

Ainda de acordo com a PM, o acompanhamento tático precisou seguí-lo pelas ruas do bairro. Ao ser interceptado o homem ainda tentou fugir correndo, sendo contido pelos agentes.

Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas devido aos sinais visíveis de embriaguez recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Parnamirim para a adoção das medidas legais cabíveis.

TRIBUNA DO NORTE 

Produtores e entidades do RN esperam bons resultados na safra 2024/2025

 

A Safra 2024/2025 começa com boas perspectivas para os produtores rurais do Rio Grande do Norte. Com previsão de chuvas dentro da média e um ano iniciando com reservatórios cheios no interior, a expectativa é de uma maior produtividade e melhoria no escoamento da produção. No campo, pequenos e médios agricultores apostam na ampliação do plantio e no fortalecimento do acesso ao mercado, enquanto entidades do setor apontam avanços na comercialização.

No Assentamento Quilombo dos Palmares, em Macaíba, cerca de 47 famílias vivem do cultivo de ciclos curtos, como feijão, macaxeira e batata-doce. Esse é o caso de Erivaldo Luiz, 55, que saiu de uma produção no quintal da residência para uma área superior a 2 hectares. “A melhoria veio numa sequência de coisas. Primeiro, a gente conseguiu energia no lote, depois veio o poço perfurado e agora estamos investindo na irrigação”, explica. Com a cultura irrigada em 1 hectare desde novembro de 2024, ele deve ampliar para o uso dos 2 hectares ainda até o final deste ano.

Erivaldo e outras famílias da região recebem assistência técnica e gerencial do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que diretamente auxilia na formação profissional dos produtores. Etiene Guedes, técnica de campo do Senar que atende à região, explica que esse suporte vem sendo essencial. “Antes, eles não registravam os custos da produção e, por isso, não tinham clareza do lucro. Agora, conseguimos implantar esse controle, o que facilita muito o planejamento e a venda”, destaca.

Lúcia Romão, 69, também do Assentamento Quilombo dos Palmares, é outra produtora assistida que compartilha da esperança de um ano melhor. Ao lado do marido Luís Miguel, 77, eles são responsáveis por uma terra de aproximadamente 10 hectares. Na área, o cultivo é prioritariamente de milho, arroz e feijão, além de outras 10 culturas que são multiplicadas gradativamente no quintal da residência. “Se continuar chovendo como está, vai ser bom. Chove e faz sol, e a lavoura cresce rápido”, explica.

De acordo com José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda é cedo para dizer quais são os cultivos que deverão estar mais fortalecidos para 2025, devido às mudanças do mercado. “Acredito que seja um crescimento de forma conjunta. A cana-de-açúcar é uma área que, obviamente, cresce um pouco, e a fruticultura irrigada, pelo mercado na Europa. Se o grão está com um preço bom, o produtor tende a plantar mais”, explica.

Com o auxílio do Sistema FAERN/SENAR, parte dos produtores que antes não tinham acesso, agora estão se preparando para produzir e vender hortaliças ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que inclui a compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar. Com o ano letivo das escolas públicas prestes a iniciar, o ciclo do plantio já foi iniciado e aguarda o ponto para colheita.

No ano passado, Lúcia enfrentou dificuldades para vender a produção, em especial a macaxeira, devido às exigências das fábricas e dos atravessadores. “A gente espera que esse ano seja bem melhor e que os compradores não dificultem tanto para adquirir nossa produção”, completa . Junto com o marido, ela também vende para cooperativas.

Segundo Alexandre Lima, secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), desde 2019 o Rio Grande do Norte possui um conjunto de políticas públicas para fortalecer os agricultores. Entre elas está o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES), que executa compras diretas e indiretas prioritariamente a mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

“O Rio Grande do Norte foi para além da alimentação escolar, da inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar, chegando a restaurantes populares, chegando a toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a rede hospitalar do Rio Grande do Norte, tornando o pioneiro no Brasil com essa iniciativa”, explica Alexandre. Além disso, as feiras de agricultura familiar, que hoje atendem a 60 municípios, devem ser estendidas para mais cidades.

Um novo projeto de grande aposta para 2024/2025 destacado pela Sedraf é o Algodão Agroecológico Potiguar, que busca retomar a produção do algodão em sistemas diversificados. A expectativa, segundo Alexandre, é superar os 1.300 hectares desse cultivo e tornar o Estado um dos maiores produtores do Brasil.

Atraso no Garantia-Safra preocupa

Apesar do cenário favorável, uma preocupação dos produtores diz respeito ao atraso no pagamento do Programa Garantia-Safra. Segundo a FETARN, o governo estadual ainda não realizou o repasse devido referente à Safra 2023/2024, o que pode comprometer o acesso de aproximadamente 25 mil agricultores ao benefício de R$1.200,00, pago em parcela única.

Criado pela Lei nº 10.420, de 2002, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), voltada a agricultores que enfrentam perdas por estiagem ou excesso hídrico. Para que o benefício seja liberado, é necessária a adesão conjunta de agricultores, municípios e governos estaduais, com cada parte contribuindo para um fundo gerido pelo governo federal.

Segundo a última tabela publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Safra 2022/2023, quando o valor já estava atualizado em parcela única de R$1.200,00, a contribuição estadual por agricultor era de R$ 144,00. Para complementar o valor, R$72,00 eram de responsabilidade do município, R$480,00 eram federais e R$24,00 eram gerados a partir de uma contribuição do agricultor.

“O impacto é enorme. Mais de R$ 30 milhões podem deixar de chegar aos agricultores. Além disso, se o estado não fizer esse pagamento, corre o risco de ser excluído do programa em safras futuras”, alerta Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn). Segundo ele, duas datas já foram descumpridas e um novo acerto está marcado para 10 de fevereiro.

Em resposta, a Sedraf afirmou que está trabalhando para regularizar a situação. “O governo não vai deixar os agricultores familiares desassistidos, inclusive as políticas de agricultura familiar têm sido fortalecidas e, com certeza, existe um compromisso do Governo do Estado em efetuar o aporte do Garantia-Safra”, afirma Alexandre Lima.

Para o agricultor familiar ter acesso ao benefício, é necessário comprovar perdas de pelo menos 50% na produção e cumprir requisitos, como a inscrição no programa e o cultivo entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca. Para a adesão, também é necessário demonstrar renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio.

Números

R$ 1.200

É o valor do Garantia-Safra, benefício que não está sendo repassado aos produtores.

25 mil

É o número de produtores que podem ser afetados pelo atraso

Financiamentos precisam ter menos entraves

Outro fator que tem impulsionado os produtores é a melhora no acesso aos empréstimos. O Plano Safra 2024/2025 disponibilizou R$ 718 milhões para o Rio Grande do Norte, um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. Desse montante, cerca de R$ 542 milhões são destinados à agricultura familiar. O quantitativo foi divulgado em 2024 sob operação do Banco do Nordeste (BNB).

O Plano Safra é uma política pública voltada para o financiamento e apoio ao setor agrícola, especialmente aos pequenos e médios produtores rurais. Ele é lançado anualmente e estabelece as condições de crédito rural para o ano agrícola, que vai de julho de um ano até junho do ano seguinte. O objetivo é promover o desenvolvimento da agricultura no país, com acesso ao crédito para custeio e investimento das atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais.

Erivaldo e Lúcia são dois que aproveitaram essa expansão. Enquanto Erivaldo foi aprovado em um pedido para compra de novos equipamentos para fortalecer a produção com uma carência de seis meses e ainda desconto no pagamento, Lúcia conquistou um aporte para a aquisição de energia solar, que promete reduzir os custos e potencializar o faturamento. Ela está aprimorando a residência para recebimento das placas que serão instaladas.

Produtores

Segundo José Vieira, presidente do Sistema FAERN/SENAR, ainda existem entraves burocráticos que podem ser melhorados para facilitar a vida dos produtores. “O excesso de regulamentação dificulta o acesso ao crédito nos bancos públicos, o que leva muitos produtores a recorrerem a bancos privados com taxas mais altas. Precisamos continuar aprimorando esse processo”, destaca.

Já as condições climáticas também são pontos que favorecem um ano positivo para a produção. De acordo com Alexandre Lima, secretário da Sedraf, os reservatórios do estado estão em boa capacidade e a previsão é de um inverno regular a acima da média. “A região do Seridó está recebendo chuvas boas, inclusive com açudes já sangrando, e isso confirma as previsões do inverno”, afirma.

Erivam do Carmo, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn), reforça essa confiança diante de resultados satisfatórios durante a colheita de 2024. “Os agricultores têm esperança em um inverno forte. O ano passado já foi positivo, e a previsão é que os reservatórios continuem abastecidos”, disse ele.

TRIBUNA DO NORTE 

Trump anuncia tarifas sobre aço e alumínio; Brasil pode ser afetado

 

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar nesta segunda-feira (10) a imposição de tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio, medida que pode impactar diretamente o Brasil. O país está entre os maiores fornecedores de aço para o mercado americano, ao lado de México, Canadá e Coreia do Sul.

Em 2024, o Brasil exportou mais de quatro milhões de toneladas de aço para os Estados Unidos, sendo o segundo maior fornecedor, atrás apenas do Canadá.

Durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto tarifas de 25% sobre o aço e 10% sobre o alumínio. Posteriormente, revogou as taxas para produtos brasileiros e de outros parceiros comerciais, como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, avalia que, caso a nova tarifa seja confirmada, o Brasil pode ter dificuldades para exportar metade do volume atual de aço para os Estados Unidos.

Segundo a TV Globo, o governo brasileiro aguardará o anúncio oficial antes de se pronunciar sobre o tema.

Retaliação da China

Enquanto os Estados Unidos se preparam para a nova política tarifária, a China implementou, na madrugada desta segunda-feira (horário local), taxas de 10% e 15% sobre determinados produtos americanos, incluindo energia, equipamentos agrícolas e alguns modelos de veículos.

A medida é uma resposta direta à decisão de Trump de impor uma tarifa adicional de 10% sobre todas as importações chinesas. Estima-se que a retaliação chinesa impacte cerca de US$ 14 bilhões em produtos dos EUA, intensificando a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo.

Na semana passada, Trump ameaçou ampliar as tarifas caso houvesse retaliação por parte da China. O presidente chegou a afirmar que conversaria com o líder chinês, Xi Jinping, mas, após a nova medida de Pequim, declarou que não tem pressa para um diálogo.

TRIBUNA DO NORTE 

Homem é preso por embriaguez ao volante em São Jose de Mipimbu

 O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), reafixou na tarde deste sábado, a prisão de um homem de 40 anos por embriaguez ao volante.

A ação se deu durante patrulhamento no bairro Tancredo Neves, São José do Mipibu, quando o infrator, a bordo de motocicleta, apontou no teste de alcoolemia valor de 0.39mg/l, configurando crime.

Ele foi encaminhado à delegacia de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.

PONTA NEGRA NEWS 

Ano letivo da rede estadual começa nesta segunda-feira (10)

 

As aula da rede estadual de educação, serão retomadas nesta segunda-feira (10). O ato solene de abertura será na escola estadual de educação em tempo integral Santos Dumont, em Parnamirim. A partir desse ano, a unidade de ensino passará a oferecer o Ensino Técnico em Tempo Integral, com o curso de Técnico em Meio Ambiente.

Este ano em todo o estado são 590 unidades de ensino iniciarão as aulas que atendem mais de 200 mil alunos da rede.

A cerimônia de abertura contará com a presença de gestores escolares, professores, estudantes e autoridades da educação.

PONTA NEGRA NEWS

Economia Banco do Brasil terá que devolver R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

 

O Banco do Brasil (BB) terá que devolver R$ 20,6 milhões aos seus clientes devido a cobranças indevidas em operações com cheque especial e cartões de crédito. O termo de compromisso que formaliza a devolução foi firmado com o Banco Central (BC) na última segunda-feira (dia 3). A informação foi antecipada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo EXTRA.

De acordo com o termo de compromisso, do valor total a ser restituído, R$ 14.094.637,20 referem-se à cobrança indevida de tarifa pelo fornecimento da segunda via de cartões com função débito e/ou crédito. Essas cobranças ocorreram entre 2 de maio de 2013 e 20 de junho de 2024, totalizando 1.680.112 eventos que afetaram 1.577.590 clientes.

Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.

Como será a devolução

O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.

Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento.

O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.

Os valores das devoluções deverão ser atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a data em que foram cobrados até a data da efetiva devolução do valor ao cliente ou do pagamento da contribuição pecuniária adicional ao BC.

Fonte: EXTRA

Ibama apreende mais de 4,5 toneladas de lagostas e pescados ameaçados de extinção em período de defeso no RN

 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, entre novembro do ano passado e o início deste mês de fevereiro, no período de defeso, cerca de 4,7 toneladas de lagostas e de pescados ameaçados de extinção no Rio Grande do Norte.

O período de defeso começou em novembro de 2024 e segue até abril de 2025. Nessa época, portanto, é proibido capturar e comercializar algumas espécies. No último dia 1º de fevereiro teve início ainda a proibição da comercialização de estoques.

Foram apreendidos neste período lagostas miúdas e ovadas, além de espécies ameaçadas de extinção como agulhões e goiamuns. Foram apreendidos ainda carangueijos e atuns sem origem comprovada.

Os estabelecimentos comerciais que vendiam esses animais neste período foram multados e vão responder administrativamente e por crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 5 mil.

O período de defeso ocorre na época de reprodução dos animais e tem o objetivo de permitir a reprodução e o crescimento deles.

G1RN

Mulher é encontrada morta em casa com hematomas e corte na cabeça na Grande Natal; marido é suspeito do crime

 Uma mulher de 27 anos de idade , identificada como Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa neste sábado (8) em Extremoz, na Grande Natal, com cortes e hematomas na cabeça. O marido dela é considerado pela polícia o suspeito de cometer o crime e fugiu.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio, que passa a ser investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local, a polícia não encontrou o objeto cortante que pode ter sido usado na cabeça da vítima. A suspeita é de que tenha sido utilizada uma faca.

Segundo o irmão de Mikaelle, o casal vivia um relacionamento conturbado - ela e o marido tinham oito anos de casado. O irmão contou que a vítima nunca denunciou o marido porque tinha medo de não conseguir se sustentar financeiramente. Ela era de Santa Cruz e morava em Extremoz há nove anos.

"Eles brigavam direto, ele batia na criança. Nunca tinha separado dele. Por ser do interior, ela tinha medo...trabalho é mais dfícil, essas coisas são mais complicadas, ela tinha medo de passar necessidades", contou.

"Infelizmente custou a vida dela. Eu espero que a Justiça seja feita, que ele tirou a vida de um ser humano que vai fazer falta pra família. Uma pessoa que não fazia mal pra ninguém".

G1RN

RN teve média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra mulher em 2024

 

O Rio Grande do Norte teve uma média de 3 denúncias por dia de casos de violência psicológica contra a mulher em 2024, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

As denúncias de violência psicológica aumentaram 24% no estado em comparação com o ano de 2023, liderando o tipo de violência denunciada no Ligue 180 tanto no estado quanto no Brasil, onde onde houve mais de 100 mil denúncias, segundo revelou o Ministério das Mulheres neste mês de fevereiro.

Ao todo, no RN, 1.239 denúncias de violência psicológica foram registradas em 2024. No ano anterior, esse número foi de 996 casos.

O Ligue 180 é um serviço do Ministério da Mulher que recebe denúncias de violações contra as mulheres no Brasil. Também é possível registrar os casos de violência através do WhatsApp (61) 9610-0180. A central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.

➡️ O serviço também orienta mulheres em situação de violência, e direciona as vítimas para os serviços especializados da rede de atendimento. Também é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

A delegada Victória Lisboa, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Leste, Oeste e Sul de Natal, acredita que, como o crime de violência psicológica é recente - entrou no Código Penal em 2021 -, um dos motivos do aumento nos registros no último ano é pelo maior conhecimento da população sobre a nova lei.

"O número de casos teria aumentado por diversos fatores. Primeiramente creio que a população está procurando mais o serviço da Polícia Civil, está acreditando mais no serviço da Polícia Civil. E além disso o crime é de 2021. Então, com o tempo a população foi tomando ciência da existência desse crime, dos seus direitos, e aí as mulheres estão procurando também mais a Delegacia da Mulher", disse.

No Ligue 180 podem ser denunciadas ainda outros tipos de violência, como a física, sexual, patrimonial, moral e cárcere privado, por exemplo.

RN teve 1,5 mil denúncias de violência

O Rio Grande do Norte teve 1.574 denúncias de violência contra a mulher no Ligue 180, sendo o estado com o menor número de casos denunciados no Nordeste.

Uma mulher de Natal que preferiu não se identificar contou que após 13 anos de casamento resolveu denunciar o marido pelas diversas agressões que sofria. Ela disse que essa violência durou pelo menos uma década (veja depoimento na reportagem em vídeo).

"Nesse período de 13 anos, que eu lembre mesmo que eu fui feliz no meu casamento, só foram no máximo uns três anos. Ele começou a mudar comigo, começou a ser agressivo, a começou a ser violento", contou.

"Em muitas vezes eu apanhei assim em canto de parede, era chute, era pontapé, bofetada, pegava meu cabelo e batia minha cabeça na parede. Muitas vezes eu procurava entender o porquê eu estava apanhando".

A mulher contou que pelo menos duas vezes já havia denunciado o marido, mas que o havia perdoado. Na terceira, decidiu seguir em frente.

"Uma vez ele quebrou minha mão, eu fiquei com seis meses de licença do trabalho. E depois disso eu ainda continuei com ele, mas depois da terceira denúcnia, que foi quando ele fez um corte na minha cabeça, que eu vi o sangue escorrendo pela minha testa, eu decidi que não ia ficar nesse relacionamento tóxico", relatou.

G1RN

Caraubense é morto a tiros, enquanto trafegava de moto, na BR 110 em Campo Grande no Oeste Potiguar

 

Um homicídio a bala foi registrado na tarde deste domingo, 09 de fevereiro de 2025, na BR-110, nas proximidades de um motel, no município de Campo Grande, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Edivan Rosendo de Oliveira, conhecido como “Pé de Bola”, de 47 anos, natural de Caraúbas/RN. De acordo com informações da Polícia Militar, Edivan seguia em sua motocicleta, saindo do sítio Salgado com destino à cidade de Campo Grande, quando foi surpreendido por criminosos.

Os suspeitos estavam em um veículo de características desconhecidas e, ao se aproximarem da vítima, efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Edivan não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

A cena do crime foi isolada pela Polícia Militar até a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos periciais e a remoção do corpo.

As motivações do crime ainda são desconhecidas, e a Polícia Civil de Campo Grande ficará responsável pelas investigações. Até o momento, não há informações sobre a identidade ou paradeiro dos suspeitos. O caso segue em apuração.

FIM DA LINHA 

Casal armado de revólver é pego durante abordagem da Polícia Militar no Bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró

 

Na tarde deste domingo 09 de fevereiro de 2025, a VTR B12-26 do 12º Batalhão, composta pelo cabo Forlan e os soldados, Medeiros e Vié, recebeu informações de um cidadão sobre um casal que estava circulando pelo bairro Dom Jaime em atitude suspeita, possivelmente tentando realizar assaltos.

Diante da denúncia, foi iniciado o patrulhamento na área quando foi avistado um casal em uma motocicleta Honda CG 150 azul, placa NQY9D42. O condutor não obedeceu a ordem de parada, foi quando se iniciu uma perseguição pelas ruas do bairro.

Durante a fuga, o condutor, identificado como Francisco Neudo Batista Fernandes, fez um movimento indicando que estava passando uma arma de fogo para a passageira, Luzia Caroline Gomes da Silva, que desembarcou da moto.

Após a abordagem e revista pessoal, foi observado um volume na cintura da mulher e os policiais pediram para que ela levantasse a blusa até a altura da cintura, momento em que foi visualizado um revólver calibre .38 municiado com seis munições intactas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao casal, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. Na delegacia, ambos foram autuados em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

FIM DA LINHA