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terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Governadora confirma edital de duplicação da BR-304 e informa previsão de início das obras

 

A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou na manhã desta terça-feira (11) que o programa de recuperação de estradas no Rio Grande do Norte está com obras asseguradas para este ano. Aliado a isso, ela disse que a duplicação da BR-304 está com licitação prevista para o próximo dia 30 de abril. As informações foram repassadas durante leitura da mensagem anual da chefe do Executivo, na Assembleia Legislativa.


Em sua leitura na Casa Legislativa, ela informou que, em relação à duplicação da BR-304, o edital de licitação está previsto para o próximo dia 30 de abril, a contratação das obras deve acontecer em agosto e início da execução dos serviços está marcado para setembro. Serão investidos R$ 700 milhões e contemplados 97 km nesta primeira fase em dois trechos: Mossoró a Assú e a partir do final da Reta Tabajara até as proximidades da cidade de Riachuelo.


No ano passado, a recuperação das estradas estaduais foi alcançada por meio do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, que concedeu empréstimo de RS 428 milhões para as obras. Em 2025, contudo, a segunda parcela não foi assegurada porque o Estado não conseguiu cumprir as metas fiscais necessárias.


No campo da infraestrutura, a representante do executivo estadual ressaltou que o ano de 2024 iniciou com a recuperação de 800 km de rodovias. Embora tenha afirmado que a maior parte das estradas tenham sido concluídas, ela não trouxe dados claros sobre os percentuais restantes para finalização.


Segundo Fátima Bezerra, a continuidade da reforma das vias vai acontecer por meio de recursos próprios do Estado e outras fontes de financiamento, incluindo uma parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Vamos dar continuidade ao programa de rodovias estaduais, tanto com recursos próprios, quanto com outras fontes de financiamento”, reforçou.


TRIBUNA DO NORTE 


Fuga em Mossoró expõe fraudes e leva PF a investigar contratos da penitenciária

 

A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, expôs falhas no sistema de segurança e gerou investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) estão apurando o envolvimento da empresa R7 Facilities, responsável pelos serviços de manutenção do presídio, em possíveis fraudes em licitações.


As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre problemas na gestão contratual da penitenciária. As apurações indicam que a empresa pode ter manipulado licitações, utilizado sócios fictícios e apresentado documentos falsos para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.


Os principais pontos da investigação incluem:


Manipulação de licitações, com empresas ligadas entre si fraudando o processo para garantir contratos.

Uso de “laranjas” para ocultar os verdadeiros donos das empresas.

Apresentação de documentos falsificados para obter benefícios fiscais e vantagens nos contratos.

A R7 Facilities mantém vários contratos com a administração pública, incluindo a manutenção de unidades prisionais.

A conexão entre a fuga e as investigações sobre a empresa foi estabelecida a partir da identificação de falhas estruturais e operacionais no presídio que facilitaram a evasão.

Entre os problemas apontados estão:


Manutenção deficiente, com indícios de que os serviços não foram realizados conforme o contrato.

Falhas nos sistemas de segurança e na vigilância da unidade.

Desgaste de estruturas e equipamentos, cuja manutenção deveria ser de responsabilidade da empresa.

Denúncias


A CGU mantém aberto o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Qualquer pessoa pode enviar informações sobre esta operação ou outras irregularidades de forma anônima, selecionando a opção “Não identificado” no formulário eletrônico.


Para denúncias relacionadas à Operação Dissimulo, recomenda-se:

✔ No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, marcar a opção “Operações CGU”;

✔ No campo “Fale aqui”, indicar o nome da operação e a Unidade da Federação onde foi deflagrada.


TRIBUNA DO NORTE 


Tornozelado, natural de Mossoró, é morto a tiros em Carnaubais, região do Vale do Açú

 

O preso de justiça em regime semiaberto, monitorado por meio de tornozeleira eletrônica, Victor Ferreira do Nascimento, 27 anos, natural de Mossoró, foi morto a tiros, na noite desta segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025, na cidade de Carnaubais, região do Vale do Açu,.

De acordo com as informações preliminares, o crime ocorreu na Rua Francisco Paulino de Melo, no bairro Frutivilla. A vítima, estava sentada conversando com amigos, quando percebeu um carro se aproximando e um homem descendo de arma em punho.

O mesmo ainda correu para escapar da morto, mas foi perseguido alvejado e morreu na hora. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. De acordo com a polícia, Victor respondia na justiça por crime de roubo majorado, mas estava cumprindo pena em liberdade.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), unidade de Mossoró, foi acionada para realizar procedimentos de perícia e em seguida recolhimento do corpo para exames em sua base. A Polícia Civil vai investigar o crime.


FIM DA LINHA 

Suspeito de arrombar estabelecimento comercial é preso durante ação da Guarda Civil Municipal

 

Durante patrulhamento na área central, a viatura da Patrulha Maria da Penha foi abordada por um cidadão que informou ter visto um indivíduo invadindo uma loja de eletrodomésticos. No local, os agentes perceberam ruídos vindos do interior e constataram que o suspeito havia entrado pelo teto.

Com apoio de um comerciante, o gerente foi acionado para abrir a loja. A equipe operacional realizou a incursão e encontrou o indivíduo que estava sozinho e sem arma, já com produtos separados para furtar.

Ele não conseguiu fugir porque teve dificuldade de retornar ao teto com os produtos e foi surpreendido pelas equipes da GCM que fizeram o cerco por todo quarteirão.

Detido em flagrante, foi encaminhado à Delegacia de Plantão e autuado por furto qualificado. A ação envolveu todas as equipes de serviço, sendo a ocorrência apresentada pela viatura do Pelotão Ambiental, vale ressaltar que estavam em troca de turno mas não mediram esforços para fazer cumprir a lei.


FIM DA LINHA 

Mulher em situação de rua é presa suspeita de arrombar comércio e furtar produtos

 

Na madrugada deste sábado (09/02), por volta das 2h45, uma equipe de moto patrulhamento da GCM prendeu uma mulher após um furto em um estabelecimento comercial na área central, em frente à Praça do Pax.


Durante o patrulhamento, os agentes avistaram a suspeita tentando se esconder e, ao abordá-la, encontraram uma quantia em dinheiro e alimentos furtados da loja. Próximo ao local, o estabelecimento foi identificado com a vidraça arrombada.


Um vigilante que estava nas proximidades informou ter ouvido o barulho do vidro quebrando. A acusada, já conhecida por crimes na cidade, afirmou ser usuária de drogas e foi presa recentemente por furto.


Diante dos fatos, a equipe conduziu a mulher à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis. A equipe teve apoio da VTR PGP para condução da acusada até a DP. A GCM segue firme no combate à criminalidade e na proteção da nossa cidade!


FIM DA LINHA 

Polícia Militar prende suspeito de lesionar um homem a golpes de garrafa durante bebedeira em Assú

 

Policiais do 10º Batalhão prenderam na noite deste domingo 09 de fevereiro de 2025, um homem suspeito de ter tentado contra a vida de outro durante uma bebedeira em Assú, interior do RN.


Valdick Soriano de Oliveira, mais conhecido por “Catatau” teria se desentendido com Francisco de Assis da Silva, enquanto bebiam em um bar na Rua 24 de Junho, próximo à AABB, naquela cidade.


Ainda de acordo com a PM, a vítima não percebeu que havia sido lesionado e foi para casa. Um familiar percebeu que suas costas estavam ensanguentadas, e ao olhar foi constatado o ferimento por arma branca.


O SAMU foi acionado, realizou os primeiros atendimentos e precisou conduzir a vítima para a UPA do Alto São Francisco. Diante das informações colhidas pela polícia militar, diligências foram realizadas e o suspeito “Catatau” foi encontrado e preso, sendo ele conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró para a realização dos procedimentos.


Na Delegacia, o mesmo foi autuado em flagrante, por lesão corporal grave e na manha desta segunda feira, 10 de fevereiro, Catatau foi encaminhado a cadeia publica de Caraúbas.


FIM DA LINHA 


Receita Federal apreende R$100 mil em comprimidos de ecstasy nos Correios em Natal

 

A Receita Federal apreendeu mil comprimidos (mais de 900g) de ecstasy no Centro de Distribuição dos Correios, em Natal. Ao todo, a droga equivale a R$ 100 mil. A ação foi realizada durante uma operação de rotina da Receita nesta segunda-feira (10).

Durante a ação, a partir da suspeita inicial da equipe de que a encomenda continha droga, os volumes passaram pelo Raio-X e, em seguida, pelo cão de faro.

O material estava dentro de uma capa de papelão (capa de caderno) e embrulhada com papel carbono.

A encomenda foi enviada do Rio de Janeiro e tinha como destino o munícipio de Caicó, no interior do estado.


G1RN


Lixo internacional é encontrado em pelo menos mais três praias do RN, diz associação de proteção ambiental

 

O lixo asiático presente na Praia do Segredo, na Via Costeira, em Natal, também foi encontrado nos últimos meses em praias de pelo menos outras três cidades do litoral do Rio Grande do Norte.

As praias são Muriú (em Ceará-Mirim), Cabo de São Roque (Maxaranguape) e Búzios (Nísia Floresta).

"Se eu for hoje, agora, em uma dessas praias, eu encontro esse lixo internacional", disse o biólogo Lucas Veríssimo, presidente da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, em entrevista ao g1 nesta segunda-feira (10).

A associação faz mutirões de limpeza a cada 15 dias em praias dos três municípios e também em Parnamirim.

Segundo a associação, o problema não é novo. O biólogo Lucas Veríssimo contou que pelo menos desde 2018 materiais internacionais são encontrados nas praias.

Em 2021, relatou, a associação publicou uma pesquisa na qual registrou lixos encontrados de pelo menos 23 países apenas na Praia de São Roque, em Maxaranguape.

"Na praia de Búzios a gente também encontrou bastante, até mais que essa quantidade de países", disse o biológo, em referência à elaboração de um novo relatório.

A associação funciona desde 2016, mas desde 2018 iniciou com um projeto para limpeza dos espaços próximos aos ninhos das tartarugas.

"Na gravimetria, que é onde a gente consegue fazer a separação do resíduo, a gente começou a perceber [os lixos estrangeiros] e se perguntar: 'de onde é isso?'", contou.

Os produtos encontrados tinham rótulos em mandarim, segundo o biólogo, e alguns em francês, italiano e inglês, por exemplo.

De onde chega o lixo?

Segundo o presidente da APC Cabo de São Roque, Lucas Veríssimo, o lixo internacional encontrado nos mutirões não se mostrava desgastado pelo tempo.

"A gente percebeu que o lixo que chegava na beira da praia não era um lixo que tinha um tempo que chegou na praia, que tinha uma degradação natural do resíduo, que passou muito tempo levando sol. Era um lixo limpo, que tinha acabado de ser consumido e ser descartado", disse.

Foi aí que se levantou a suspeita do grupo de que o material estava sendo descartado de embarcações cargueiras próximas ao litoral potiguar.

"A gente começou a traçar as rotas. Existe um site que você sabe onde estão os navios cargueiros. A gente começou a traçar essas rotas e as proximidades delas com a costa. Eles chegam a uma proximidade muito perto, a até 10 km da costa. E aí possivelmente eles devem ter um custo pra ser coletado esse resíduo [nos portos]. Então entendem que é melhor colocar no mar", disse.

O biólogo contou que as equipes já encontraram até produtos fechados, como garrafas de água, por exemplo.

"Encontramos fardos fechados de água mineral, de garrafa de 2 litros, de uma garrafa que é bem comum. Eu digo que essa garrafa é bem comum, uma garrafa da Malásia, tem um rótulo vermelho. Toda praia que a gente anda a gente encontra ela. Lacradinho, com água mineral dentro".

'Mix de lixo'

Nos últimos oito meses de 2024, a Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque, em parceria com o projeto Onda Limpa, recolheu cerca de 1 tonelada de resíduos das praias em que atua no litoral do Rio Grande do Norte.

Em uma única ação recente em Maracajaú, cerca de 249 quilos de resíduos foram recolhidos, sendo 90% plásticos.

O biólogo Lucas Veríssimo contou que, do material encontrado nos mutirões, mais de 80% é de lixo de origem brasileira, mas que os 20% de origem estrangeira "podem ter um potencial poluidor muito maior".

"O lixo brasileiro, em grande maioria, é descartável, mas o lixo que a gente está encontrando estrangeiro já é extremamente perigoso, é óleo, óleo de embarcação, seringas, medicamentos, cigarro", disse.

"O lixo brasileiro você encontra uma garrafa, uma tampa, um canudo, que causa danos, mas não tanto quanto esse estrangeiro".

Ele relatou, por exemplo,que no último mutirão encontrou o que chamou "mix de lixo".

"A última vez que a gente esteve na praia a gente encontrou uma garrafa pet de água. Dentro da garrafa pet tinha um papel de chiclete, e tinha um maço de cigarro dentro. Parecia que era um mix de lixo".

Medidas para deixar praias limpas

O presidente da Associação de Proteção e Conservação Ambiental Cabo de São Roque acredita que - para além de ações que possam impedir o despejo do lixo por embarcações na costa - há como melhorar o cenário das praias com outras medidas, como implantação de pontos de coleta e maior rotina de limpeza.

"A gente anda na praia e não vê uma lixeira", disse. "E ainda estimular às equipes de limpeza urbana a acessarem essas praias que não tem continuidade nas limpezas".

A preocupação no mar também é com os animais, já que o litoral do RN é o maior berçário do Atlântico Sul de tartarugas-de-pente.

"A gente não consegue enxergar isso [do impacto] da poluição, porque o número de tartarugas é ainda maior - ainda bem -- do que a poluição", falou.

Apesar disso, uma parte menor das tartarugas mortas encontradas já apresentaram no organismo plásticos ou microplásticos.

"Os animais estão ingerindo e, com o passar do tempo, estão contraindo doenças e ficando debilitados. E ficam mais suscetíveis a redes de pesca e a outros tipos de impacto que acontecem no litoral", explicou.

Lucas Veríssimo disse ainda que a sociedade em geral "também tem uma responsabilidade e o dever de cuidar dessas praias", mesmo que seja coletando um resíduo que já estava na praia.

"Se a gente deixar isso acontecer, criar esse cemitério de resíduos, quem vai pagar somos nós".

Rede pública de educação retoma aulas com proibição de celulares nas escolas do RN

 

Os alunos das escolas da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte retornaram às aulas nesta segunda-feira (10), com uma nova regra: a proibição de uso do celular nas instituições. Ao todo, 190 mil estudantes estão matriculados em 590 escolas públicas potiguares.

A Lei Federal sancionada em janeiro restringe o uso de celulares no ambiente escolar e vale para escolas públicas e privadas, dentro das salas de aula e também nos intervalos.

Apesar disso, fica permitida o uso dos equipamentos para fins pedagógicos, com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança.

O Ministério da Educação definiu que as escolas têm autonomia para escolher como a lei vai ser aplicada, de acordo com a realidade de cada comunidade escolar.

"O que a gente fez foi uma orientação que todos comecem pelo diálogo. O MEC também fez um manual de sugestões, então a gente vai ver como as coisas vão fluindo. Mas lembrando que não é só um dever da escola. A escola reúne conselhos, a comunidade, os pais, porque isso tem um objetivo muito mais amplo do que só tirar o celular, é a aprendizagem, é a saúde mental, porque a escola é um espaço também de convivência", afirma Cleonice Kozerski, secretária adjunta de educação.

Na nova rotina da Escola Estadual Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal, ao chegar na instituição, o aluno precisa estar com o celular desligado e guardado na bolsa.

"Nós vamos fazer um trabalho de conscientização, vamos criar estratégias para que a gente conscientize os alunos, chamar a família para fazer parte desse momento e ficarmos acompanhando. É uma questão urgente, para saúde mental dos nossos jovens e a gente vai fazer de tudo para que eles se conscientizem. Tenho certeza que depois desse trabalho, os jovens vão entender o porquê e vão se sentir mais à vontade para interagir", diz a vice-diretora, Fátima Davim.

A mudança já divide a opinião dos alunos. Victor César, por exemplo, considera que os impactos serão positivos.

"Eu acho que vai dar certo, porque vi umas notícias que muitos alunos estão melhorando o desenvolvimento escolar", diz

Já a estudante Clara Cristina considera que o uso do celular poderia ser permitido em alguns momentos de intervalos.

"Não gostei tanto. Como a gente estuda no integral, na hora do intervalo, na hora do almoço, como é um intervalo um pouco mais estendido, acho poderia usar o celular, falar com nossos pais. Mas com essa proibição fica mais difícil essa comunicação", considera.

Na Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim, a nova regra regou ainda mais expectativa nos estudantes, que estão ansiosos para ver como a ausência do celular vai afetar o dia-a-dia escolar.

"Eu acho que não deveria realmente proibir o celular. É só ter a conscientização que você não pode usar o celular dentro de sala na hora que tem alguém explicando", considera Hugo Victor.

"No meu ponto de vista, acho que está certo. Porque tem muita gente que tem fobia social, não consegue socializar, e acho que vai ajudar muito eles a socializar", justifica Alice Gomes.

A diretora da escola, Emanuella Carlos, conta que a definição de como a lei vai ser aplicada foi tomada por meio do diálogo entre professores e famílias.

"Semana passada nós tivemos uma reunião de acolhimento com as famílias, já abordando esta temática que tem causado tantas polêmicas, tantas inquietações. A escola está preparada, o corpo docente vai fazer um trabalho educativo, nós teremos palestras. E, claro, o uso do celular vai ser acolhido em momentos necessários, como uma atividade que requeira um aplicativo, nós temos laboratórios, então os estudantes não vai deixar de interagir com as tecnologias", pontuou.


G1RN


Pescadores capturam três pirarucus com mais de 60 kg no interior do RN


 Três peixes da espécie pirarucu pesando mais de 60 kg, cada, foram pescados por moradores do município de São Francisco do Oeste, na região do Alto Oeste potiguar, no último sábado (8). Segundo os pescadores, os peixes tinham cerca de 1,8 metro.

Os animais estavam em um açude particular na propriedade de Raul Morais, a Fazenda Morais. Segundo o fazendeiro, cinco indivíduos da espécie foram colocados no açude em 2021, como uma forma de tentar controlar a quantidade de tilápias na água.

"Resolvi colocar um peixe maior, para dar esse controle. Só que os pirarucus cresceram tanto que também se tornaram problema. Devido ao tamanho, eles começaram a comer tudo, todos os outros peixes no açude. Por isso, resolvi tirar. Os três deram quase 200 kg", afirmou.

Segundo Morais, sete pessoas se envolveram na pescaria, que envolveu algumas tentativas frustradas.

"A gente conseguiu tirar eles agora depois de mais 10 tentativas. Nunca dava certo porque as redes toravam. Agora o pessoal trouxe uma rede de pesca de alto mar, para pegar peixes de grande porte, e aí nós conseguimos", disse o produtor.

Outros dois peixes da espécie já tinham sido retirados do açude em outra ocasião. Ainda segundo o fazendeiro, quando os animais foram colocados no reservatório, tinham apenas 10 centímetros.

Dois peixes pescados no sábado (8) foram distribuídos para os pescadores e outro ficou para o consumo dos proprietários da fazenda.


G1RN 

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Ministério da Saúde concede novas bolsas de residência no Rio Grande do Norte

 

O Ministério da Saúde publicou, esta semana, o resultado final de dois editais do Pró-Residências, que concedem bolsas para programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades uniprofissional e multiprofissional. Para o Rio Grande do Norte foram concedidas duas bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, voltadas para Atenção ao Câncer.

Ao todo, foram aprovados 511 programas em 94 especialidades e áreas de atuação, com 1.813 novas bolsas distribuídas em 24 estados brasileiros. Deste total, 1.044 bolsas são destinadas à Residência Médica e 769 à Residência em Área Profissional da Saúde. Dentre as bolsas concedidas, 185 serão direcionadas para a Amazônia Legal, sendo 52 para Residência Médica e 133 para programas de Residência em Área Profissional da Saúde.

“Este é realmente um número histórico. E isto ocorre porque o Governo Federal tem dado muita ênfase para a educação e a formação no Sistema Único de Saúde (SUS). A residência médica é um dos pilares para o sucesso do Mais Acesso a Especialistas que vem permitindo o acesso do paciente a consultas e exames especializados em menor tempo e com mais qualidade”, destaca a ministra Nísia Trindade 

A ação também representa o compromisso do governo federal na priorização da Amazônia Legal, uma das áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS) a nível nacional e conforme as necessidades de força de trabalho especializada em saúde nos territórios do país. 


Confira os resultados:


Chamamento Público nº 4 – Residência Médica

Chamamento Público n° 3 – Residência em Área Profissional da Saúde: Uniprofissional e Multiprofissional 

O Ministério da Saúde, enquanto principal financiador de bolsas de residência no Brasil, incentiva as residências em saúde, modelo de referência para a formação especializada, que são essenciais para o fortalecimento das redes de atenção à saúde e gestão do SUS, nos territórios que mais precisam de especialistas, contribuindo com a qualificação de profissionais de saúde para uma prática interprofissional, equânime, além de promotora da cidadania, do cuidado e da educação permanente em saúde. 


O que são essas especializações?


A Residência Médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por treinamento em serviços. A regulação e supervisão dos programas de Residência se dá por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 

Já a Residência em Área Profissional da Saúde é uma especialização que oferece formação prática e teórica em determinadas áreas da saúde, com carga horária de 60 horas semanais, duração mínima de 2 anos e em regime de dedicação exclusiva. Esta modalidade contempla as seguintes áreas de graduação: 

Biomedicina;

Ciências Biológicas;

Educação Física;

Enfermagem;

Farmácia;

Física Médica;

Fisioterapia;

Fonoaudiologia;

Medicina Veterinária;

Nutrição;

Odontologia;

Psicologia;

Saúde Coletiva;

Serviço Social;

Terapia Ocupacional. 


NOVO NOTÍCIAS

Justiça MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos ocorridos em Alcaçuz

 

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte por omissão na apuração de 19 desaparecimentos forçados de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

Responsabilidade – A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

Medidas – Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:


criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;

fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;

implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;

fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;

implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e

adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.

Brutalidade – A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.


Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, os criminosos impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres.


Violação – A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.

O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.

Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.


NOVO NOTÍCIAS

Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia a pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. As informações são do portal Metrópoles.

Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de pagamentos a magistrados, com as mais variadas razões (isonomia, “acervo”, compensações, “venda” de benefícios e outros), torna impossível identificar qual o teto efetivamente observado. Com a decisão, Dino visa evitar o pagamento de “supersalários“.

O ministro considerou que norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Portanto, não existe “na norma qualquer previsão quanto a “atrasados” anteriores a esse ano.

A negativa do ministro, segundo explicita na decisão, “trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de “supersalários”. Até mesmo “auxílio-alimentação natalino”.

Na inicial, o autor pede que seja dado tratamento isonômico entre as carreira da magistratura e do Ministério Público. Ele alega que há previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tanto. Porém, reclamou que inúmeras verbas que já eram pagas ao Ministério Público não foram recebidas por juízes. Uma delas, o auxílio-alimentação.

O autor foi juiz federal substituto em 22 de novembro de 2007 e 20 de março de 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região. Durante sua vida funcional, não recebeu o auxílio-alimentação, que só começou a ser pago em 2011. Por isso, pediu o pagamento pretérito desde seu ingresso no cargo como juiz.

Assim, pediu o pagamento de R$ 25.789 em valores de alimentação que considerou atrasados desde seu ingresso. A União recorreu do pedido e Dino reconheceu o recurso.

O ministro considerou que “a mera interpretação do art. 129, §4º, da Constituição (ou qualquer outro preceito) não pode se prestar a infinitas demandas por “isonomia” entre as várias carreiras jurídicas (abrangendo até mesmo os Tribunais de Contas)”.



Homem é preso por lesão corporal e cárcere privado contra a própria namorada, em Caicó


 Um homem de 21 anos foi preso, em Caicó, pelos crimes cometidos contra a própria namorada. Ele é investigado por lesão corporal por razões do sexo feminino e cárcere privado. A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Caicó, no último sábado (8). O investigado já respondia a um processo por tortura mediante sequestro contra a mesma vítima.

A investigação começou no dia 27 de janeiro de 2025, após uma denúncia anônima informar que a vítima estava sendo mantida em cárcere privado e que corria risco de morte. Imediatamente, equipes da Polícia Civil iniciaram diligências e localizaram a mulher na casa da avó do agressor, onde ela estava presa juntamente com sua filha, de apenas três anos.

Ao ser encontrada, a vítima apresentava diversos ferimentos e estava escondida sob um lençol. Segundo as investigações, o suspeito teria agredido a mulher com socos, chutes e mordidas por todo o corpo, na presença da criança. As lesões foram confirmadas por laudo pericial.

Durante a ação, a avó do investigado, que estava na residência no momento das agressões, auxiliou na fuga dele e foi presa em flagrante. Após 11 dias foragido, o mandado de prisão foi cumprido, e ele está agora à disposição da justiça.


NOVO NOTÍCIAS

Lula e Janja fazem viagens pelo Brasil para reverter queda de popularidade

 


Pressionado pelo aumento da desaprovação popular, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciará uma série de viagens pelo Brasil a partir desta quinta-feira (6). A estratégia, definida pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, busca reverter o desgaste do governo e já prevê uma divisão de tarefas entre Lula, a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja), o vice-presidente Geraldo Alckmin e diversos ministros. As informações são do Estadão.

Mesmo antes da cirurgia para drenar um sangramento intracraniano, em dezembro do ano passado, Lula priorizava compromissos internacionais. No entanto, pesquisas recentes acenderam o alerta no Palácio do Planalto. Embora um levantamento da Genial/Quaest divulgado na segunda-feira (3) indique que Lula venceria todos os potenciais adversários em 2026, 49% dos entrevistados afirmaram que não votariam nele sob nenhuma circunstância. Além disso, no fim de janeiro, a desaprovação do presidente (49%) superou a aprovação (47%) pela primeira vez.

Para conter essa tendência, Lula e Janja percorrerão o país em agendas separadas, ampliando a comunicação sobre as ações do governo. O presidente, por sua vez, levará ministros para reforçar a divulgação de programas e obras, sob a avaliação de que “2026 já começou”. O objetivo é intensificar o enfrentamento aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tanto no discurso público quanto nas redes sociais.


Viagens e anúncios

Nesta quinta-feira (6), Lula estará no Rio de Janeiro ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa, para a reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, fechada desde 2020. A pasta da Saúde, que administra um dos maiores orçamentos da Esplanada (R$ 239,7 bilhões), ainda busca uma “marca” forte no atual governo.

Na sexta-feira (7), o presidente viajará para Paramirim (BA) para a cerimônia “Água Para Todos – Bahia”, onde fará anúncios sobre segurança hídrica. A região, tradicional reduto do PT, também apresenta sinais de perda de apoio, segundo levantamentos recentes. Na viagem, Lula estará acompanhado de ministros como Sidônio Palmeira, Rui Costa, Waldez Góes (Integração), Jader Filho (Cidades) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Enquanto isso, Janja também intensificará sua agenda pelo país, ao lado de ministros das áreas de educação e empreendedorismo feminino. A primeira-dama anunciou sua participação em agendas com Camilo Santana (Educação), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Cida Gonçalves (Mulheres), além de acompanhar o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento Social) em Roma para compromissos internacionais.

Lula e Alckmin também planejam visitas a outros estados, mas o calendário ainda está em definição. O presidente deseja que o vice divulgue mais o programa de reindustrialização “Nova Indústria Brasil”, que vem sendo bem recebido pelo setor empresarial, mas ainda carece de popularização.

Na próxima semana, Lula viajará para Belém (PA) e Macapá (AP). No Pará, ele anunciará ações relacionadas à COP-30 e ao Minha Casa, Minha Vida, um dos carros-chefe do governo. Em Macapá, no dia 13, o presidente entregará títulos de regularização fundiária para assentados, acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Já no dia 22, ele retorna ao Rio de Janeiro para um evento de comemoração aos 45 anos do PT. Também está prevista uma visita ao Polo Naval de Rio Grande (RS). A expectativa no Planalto é de que Lula mantenha um ritmo de até duas viagens por semana, retomando um plano interrompido em 2023 por problemas de saúde.

Em reunião ministerial no dia 20 de janeiro, o presidente reclamou que algumas promessas ainda não foram cumpridas e cobrou mais entregas de seus ministros. Uma semana depois, recebeu liberação médica para retomar as viagens.


O Dina Explica

O desgaste na popularidade de Lula tem múltiplas razões. Além da economia com crescimento abaixo do esperado, há dificuldades para transformar anúncios em entregas concretas, um fator que o próprio presidente reconhece. O governo, até agora, não conseguiu consolidar uma “marca” forte como em seus mandatos anteriores, e essa percepção começa a ser refletida nas pesquisas.


A nova estratégia de comunicação busca reforçar a presença do governo nos estados e disputar a narrativa com a oposição. O desafio, porém, será converter esses eventos em resultados práticos e reverter a tendência de desaprovação. A reeleição de 2026 ainda está longe, mas a movimentação de Lula mostra que a corrida já começou.


BLOG DO DINA


PCC e CV articulam trégua e planejam ofensiva histórica

 

Após anos de uma guerra violenta que resultou em centenas de mortes dentro e fora dos presídios, algumas lideranças das duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), articulam uma trégua histórica.


A coluna apurou, com exclusividade, que os grupos estão unindo forças para pressionar o governo a flexibilizar as regras do Sistema Penitenciário Federal (SPF), onde seus principais líderes estão encarcerados sob rígidas restrições.


O acordo, que vem sendo costurado desde o ano passado, pode impactar não apenas o cenário dentro dos presídios, mas também as ruas, levando a uma redução nos confrontos entre os grupos rivais.


A reaproximação entre as facções não aconteceu por acaso. Atualmente, a cúpula de ambas as organizações encontra-se sob o regime das penitenciárias federais de segurança máxima. Nesses presídios, não há visitas íntimas, e os contatos com advogados e familiares são restritos aos parlatórios, sem qualquer interação física.


Essa política tem sido um golpe duro para os chefes do crime organizado, que perderam capacidade de comunicação direta com suas redes criminosas espalhadas pelo país e exterior. Diante desse cenário, advogados das facções passaram a atuar como intermediários entre os criminosos detidos, articulando estratégias conjuntas para pressionar o governo por mudanças.


O monitoramentos das lideranças presas já captou conversas codificadas e movimentações suspeitas de advogados que atuam em favor dos internos do PCC e CV. Fontes confirmam que há, inclusive, uma força-tarefa jurídica entre os representantes das duas organizações, trabalhando para enfraquecer as restrições impostas pelo sistema penitenciário federal.


Indícios dessa articulação também foram registrados em presídios estaduais, com informações oriundas de conversas monitoradas dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.


Guerra sangrenta

Desde 2016, PCC e Comando Vermelho travam uma guerra brutal pelo controle das rotas do tráfico de drogas e pela hegemonia nos presídios estaduais. A rivalidade se espalhou por pelo menos nove estados, resultando em massacres, atentados e disputas territoriais.


Caso a aliança se mantenha, o tráfico pode sofrer uma reorganização, com as facções possivelmente dividindo áreas de influência em vez de disputá-las com violência. Além disso, o pacto abre margem para novos acordos de cooperação no mercado ilegal de drogas, armas e lavagem de dinheiro.


Histórico

O Comando Vermelho, criado em 1979 no presídio da Ilha Grande (RJ), tem um histórico mais antigo e consolidado. Já o PCC, fundado em 1993 na Casa de Custódia de Taubaté (SP), cresceu exponencialmente e se tornou a maior facção criminosa do país, operando como uma multinacional do crime.


As duas facções mantiveram uma aliança estratégica por muitos anos, compartilhando influência e rotas do tráfico. No entanto, a paz desmoronou em 2016, quando disputas internas e divergências sobre o controle do crime nos presídios levaram a uma ruptura até então definitiva. O “salve” da guerra foi enviado pelo PCC diretamente a um dos chefes do CV, Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que se recusou a intermediar um acordo.


A consequência foi uma escalada de violência sem precedentes, com rebeliões e massacres dentro dos presídios. O episódio mais emblemático ocorreu em Manaus, no primeiro dia de 2017, quando 56 detentos – 26 deles membros do PCC – foram brutalmente assassinados por membros da Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho na época.


METROPÓLES


Prefeita Flavinha Veras quer resgatar o tradicional Carnaval de Macau; anúncio da programação nesta quarta


 A prefeita de Macau, Flávia Veras (PDT), confirma para esta quarta-feira, 12, o anúncio da programação oficial do Carnaval 2025 da cidade salineira. A informação com exclusividade é do Blog do Wallacy Atlas.


Apesar das muitas especulações sobre o novo formato do carnaval, como por exemplo, a volta dos shows no palco após o mela-mela e a retirada do frevo na Praça da Conceição, não passa de disse-me disse.


Após a confirmação da prefeita Flavinha Veras, uma fonte bem informada garantiu que o novo formato do evento é o início de um trabalho da atual gestão para que Macau volte a realizar o maior e melhor carnaval do RN. Com pouco investimento do poder público municipal, mas com grandes parcerias de apoio cultural e financeiro.


Faltando menos de 20 dias para o período momesco, foliões locais e da região aguardam com expectativa o anúncio da estrutura e das atrações musicais do Carnaval de Macau, que por muitos anos foi considerado um dos maiores e melhores do Estado.


Fonte: Costa Branca News

Policial rodoviário federal agride adolescentes em condomínio de Mossoró

 


Uma câmera de segurança registrou o momento em que um policial rodoviário federal agrediu dois adolescentes, de 12 e 14 anos, dentro de um condomínio em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu no dia 18 de janeiro e, dez dias depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou o afastamento do agente envolvido.

As imagens mostram o policial passando por um corredor do condomínio enquanto os dois adolescentes estavam sentados no chão. Em determinado momento, ele puxou o cabelo de um deles e o jogou contra o solo. Em seguida, começou uma discussão com o outro jovem e, pouco depois, passou a agredi-lo com socos. O primeiro adolescente conseguiu correr, enquanto o policial deixou o local logo após a agressão.

A corregedoria da PRF informou que abriu um procedimento interno para investigar o caso e declarou, em nota, que “repudia qualquer ato de agressão”. O nome do policial não foi divulgado.

O caso foi denunciado pelas famílias das vítimas e está sendo apurado pela 38ª Delegacia Distrital de Mossoró, onde um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado.


PRF agrediu adolescentes em Mossoró — Foto: Divulgação

Segundo Isabellyta Carlos, mãe de uma das vítimas, o filho já havia sido agredido anteriormente pelo mesmo policial. Ela relatou que o adolescente desceu para brincar na quadra do condomínio e, cerca de 15 minutos depois, ligou para avisar que havia sido atacado novamente.


“Ele me disse: ‘Mãe, sabe aquele homem que me bateu da outra vez? Ele me bateu de novo, desça’”, contou Isabellyta. Ela afirmou que, ao chegar à área comum do prédio, encontrou uma das crianças ensanguentada e seu filho escondido na guarita do porteiro, muito assustado.

A mãe também relatou ter sofrido ameaças ao questionar o policial sobre a agressão. O agente alegou que os adolescentes o ameaçaram com um canivete, mas não conseguiu apresentar qualquer evidência dessa acusação.

O advogado de uma das vítimas, Thiago Gurgel, afirmou que vai buscar o enquadramento do policial no crime de tentativa de homicídio, destacando a desproporção da violência praticada.


“O agressor é um indivíduo de grande estatura, musculoso, praticante de artes marciais e policial, que desferiu golpes violentos contra dois adolescentes. Diante disso, entendemos que se trata de uma tentativa de homicídio e vamos atuar para que ele seja autuado por esse crime”, declarou.


AGORA RN 


MPRN investiga nepotismo em prefeituras e Câmaras Municipais do RN

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de seis municípios potiguares. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange as prefeituras e Câmaras Municipais de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi e Ipueira.


A investigação está sob responsabilidade da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e tem como objetivo assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública, especialmente no que se refere à nomeação de cargos em comissão. Segundo o MPRN, a iniciativa busca atuar de forma preventiva e corretiva para evitar favorecimentos indevidos na gestão municipal.


A promotora Uliana Lemos de Paiva ressaltou que a proibição ao nepotismo é fundamental para combater a ingerência política e fortalecer o funcionalismo público de carreira.


A portaria determina que a instauração do procedimento seja comunicada oficialmente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP Patrimônio Público). Além disso, foi encaminhada uma recomendação às prefeituras e Câmaras Municipais envolvidas para que evitem nomeações de parentes até o terceiro grau para cargos comissionados e funções de confiança.


A recomendação também alerta sobre a prática de nepotismo cruzado e diagonal, caracterizadas por nomeações recíprocas entre diferentes órgãos públicos.

CPRE prende motorista que recusou teste do bafômetro e tentou fugir de blitz na Grande Natal

 

Um homem, de 40 anos, foi preso pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) por embriaguez ao volante na madrugada deste sábado (8), em Nova Parnamirim, na Grande Natal. Além da embriaguez, segundo as autoridades, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e ainda tentou fugir da blitz montada pelos policiais.

Ainda de acordo com a PM, o acompanhamento tático precisou seguí-lo pelas ruas do bairro. Ao ser interceptado o homem ainda tentou fugir correndo, sendo contido pelos agentes.

Ele se recusou a realizar o teste de alcoolemia, mas devido aos sinais visíveis de embriaguez recebeu voz de prisão, sendo conduzido à Delegacia de Parnamirim para a adoção das medidas legais cabíveis.


TRIBUNA DO NORTE 

Azevedo quer renomear Ponte em homenagem a Wilma de Faria

  Proposta do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) renomeando de Newton Navarro para Wilma Maria de Faria , está em pauta para votação, na...