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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Esquema previa 6% do valor de emendas parlamentares para propina, diz PF

 

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a operação sobre supostos desvios de emendas parlamentares, detalha o “contrato de propina” apontado pela Polícia Federal (PF), com pagamento de 6% de retorno.

“Ao longo de mais de 100 páginas, com transcrição de conversas de whatsapp e a juntada de um contrato escrito de prestação de serviços no qual o único objetivo era a captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares, havendo como contrapartida o pagamento de ‘comissão’ de 6 (seis) por cento sobre o valor captado”, diz o documento obtido pela CNN.

Segundo o ministro, a PF aponta a existência de uma organização criminosa que direcionava emendas parlamentares e se apropriava de parte desses recursos públicos.

As emendas parlamentares foram destinadas, nesse caso específico, ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul (RS), com a cobrança, segundo a PF, de percentual dos valores repassados.

A investigação teve início após a descoberta de conversas extraídas do celular de um lobista, na qual um de seus interlocutores, o secretário parlamentar Lino Rogério, sugere o envio de emendas pelo deputado federal Afonso Antunes da Motta (PDT-RS), em favor da unidade hospitalar, mediante o pagamento de vantagem indevida.

Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal cumpre 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal relacionadas a esse caso.


Entre os alvos, segundo apurou a CNN, está o assessor do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). A reportagem tenta contato com o parlamentar, mas ainda não teve retorno.

De acordo com a PF, chamou atenção dos delegados esse “contrato de propina” encontrado ainda durante a investigação.


Fonte: CNN Brasil


Médicos são investigados pela PF por fraudes milionárias no seguro DPVAT

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13/2), a Operação Sinistro Fantasma, para desmantelar um esquema de fraudes no Seguro DPVAT nos municípios mineiros de Jaíba e Janauba. As investigações apontam que médicos estavam envolvidos no esquema criminoso, emitindo laudos periciais falsificados para simular acidentes de trânsito e garantir pagamentos indevidos.

O esquema, que gerou prejuízos milionários, envolvia falsificação de boletins de ocorrência, laudos médicos adulterados e manipulação de registros hospitalares para fraudar indenizações do seguro obrigatório de vítimas de acidentes de trânsito.

As apurações da Polícia Federal indicam que médicos coniventes com o esquema assinavam laudos falsos, muitas vezes sem sequer examinar os supostos pacientes.

Em alguns casos, os documentos apresentavam erros grotescos, como um laudo que indicava que uma criança de seis anos estava gestante ou que uma vítima de acidente de moto teve uma perna fraturada, mas com laterais divergentes entre o boletim de ocorrência e o exame médico.

O golpe contava com a atuação de intermediários, que utilizavam documentos falsos e procurações para dar entrada nos pedidos de indenização. Apenas um desses intermediários aparecia como representante legal em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.

O modus operandi do grupo incluía:


Simulação de acidentes de trânsito inexistentes

Utilização de vítimas fictícias ou que sequer haviam se ferido

Alteração de diagnósticos para inflacionar valores das indenizações

Manipulação de registros hospitalares com ajuda de médicos corruptos

A participação de profissionais da saúde foi fundamental para a fraude, já que a liberação dos pagamentos do DPVAT depende de laudos médicos que atestem as lesões sofridas pelas vítimas. 


HOJÉ É DIA DO RÁDIO E A ITAJÁ TV RN PREPAROU UMA SUPER ENQUETE, NA REGIÃO DO VALE DO AÇÚ QUAL RÁDIO QUE VOCÊ OUVE?

 

13 de fevereiro, comemora o dia do Rádio, preparamos uma super enquete, qual rádio que você ouve na região do vale do Açú?


Clicou na foto depois clica no botão votar!


ITAJÁ/RN: Dona de casa apresenta laudo e afirma que seu marido não praticou violência sexual contra sua filha

FOTO ASSU TODO DIA

 Em 2023 um caso de suposta violência sexual contra uma criança ganhou repercussão no município de Itajá na região do Vale do Açu.


Tudo começou quando a mãe levou a filha pare ser atendida por uma médica e uma vizinha teria a acompanhado. Posteriormente segundo a mãe da criança, a vizinha disse que a médica que o pai ficava muito tempo em casa com a filha e que ele poderia ter agredido a menor.


Ao vir a tona a denúncia, o ‘julgamento’ das pessoas nas ruas e nas redes sociais teriam levado o pai a sofrer com crises de ansiedade e depressão.


Quase dois anos depois, um laudo comprovou que não houve violência sexual. Diante disso, a mãe da criança que atualmente reside em Assú, veio a público tratar do tema e relatar a inocência do marido.


A mãe procurou a imprensa de Assú, e trouxe a tona a realidade!



Homem acusado de matar mulher em Mossoró em 2006 e que estava foragido é preso no Mato Grosso

 

Um homem que matou uma mulher e feriu o filho dela e que estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte há mais de 18 anos foi capturado pela Polícia Civil de Mato Grosso, na manhã desta quarta-feira (12), em ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cáceres.


O suspeito estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio ocorrido no bairro Doze Anos na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no ano de 2006 e estava vivendo normalmente em Mato Grosso, utilizando documentos falsos.


O mandado de prisão contra José Rodrigues, foi cumprido na cidade de Conquista D’Oeste, após trocas de informações entre a Delegacia Regional e Delegacia da Mulher de Cáceres com a 10ª Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró.


Durante os levantamentos para apurar o paradeiro do foragido, foi possível obter informações que o homicida estava morando em uma cidade de Mato Grosso e utilizando uma nova identidade.


Com base nas informações passadas, foram realizadas diversas diligências e com o apoio da Gerência de Identificação de Cáceres sendo possível chegar a identificação atual do foragido, que estaria residindo na cidade de Conquista D’Oeste.


Diante das evidências coletadas, os investigadores da Delegacia da Mulher de Cáceres foram até o município, onde o procurado foi localizado e teve o mandado de prisão cumprido.


No momento da prisão, foi confirmado que a documentação utilizada pelo foragido era falsa. O preso foi encaminhado para a Delegacia de Pontes e Lacerda, onde além de serem tomadas as providências para cumprimento da ordem judicial, ele foi autuado em flagrante por uso de documento falso.


Entenda o caso


No dia 27 de junho de 2006, José Rodrigues foi até a residência da vítima, procurando por seu esposo, acreditando que o desafeto tinha um relacionamento amoroso com sua companheira na época.


Na ocasião, ele foi atendido pelo filho e pela esposa do homem a quem procurava e durante a discussão, acabou se alterando, sacou um revólver e efetuou diversos disparos de arma de fogo.


Quatro disparos atingiram o filho e um disparo atingiu a esposa do verdadeiro alvo. A vítima, Lenilda Freire Godeiro, foi atingida no tórax após entrar na frente do filho, tentando protegê-lo. O filho foi socorrido e sobreviveu, porém Lenilda foi a óbito no momento do crime.


Após a ação criminosa, o homicida se evadiu. O acusado teve o mandado de prisão expedido pelo juízo da Primeira Vara Criminal de Mossoró por homicídio qualificado consumado e homicídio tentado qualificado. FIM DA LINHA 



Latrocida preso em Mossoró confessa ter matado mulher para roubar e enterrado o corpo em Icapuí/CE

 



O preso de justiça, monitorado por tornozeleira eletrônica, Francisco Ruan dos Anjos Alves, 23 anos, foi preso na tarde desta terça feira 11 de fevereiro de 2025, no Centro de Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte


Ele estava sendo procurado pela Polícia Civil do Ceará, por ter matado a tiro, Maria Elisângela Lima do Nascimento, na Praia de Redonda em Icapuí/CE.


A vítima estava desaparecida, desde a manhã de segunda feira, quando saiu de casa em Aracatí, para ir resolver questões comerciais, em Icapuí e não mais foi vista e não deu notícias à família.


Na madrugada desta terça feira (11), o corpo dela foi encontrado enterrado em uma cova rasa, nas proximidades de uma local de acesso à praia de Redonda.


Na tarde desta terça feira, o subtenente da PM Renixon Felício, passava no Centro, quando se deparou com o suspeito, que se preparava para pegar um taxi e viajar para a Maisa, zona rural de Mossoró. O militar já tinha uma foto do suspeito, repassada pela PM de Icapuí e ao avistar, resolveu abordá-lo. De imediato,  Francisco Ruan, confessou o crime e detalhou como ocorreu a ação criminosa. Maria Elisângela Lima do Nascimento foi vítima de latrocínio. A moto dela foi localizada na casa da namorado do suspeito na Comunidade da Maísa, na zona rural de Mossoró. FIM DA LINHA



Dobro de câmeras, reforço em luminária, muralha inacabada: como está a penitenciária de Mossoró um ano após fuga inédita

 

Um ano após registrar a primeira fuga da história do sistema prisional federal do Brasil, a penitenciária de Mossoró passou por mudanças estruturais internas e externas, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas a muralha em volta da unidade ainda não foi construída.


O que mudou na unidade:

O número de câmeras de segurança mais que dobrou no presídio. Houve reforço estrutural nas luminárias e a instalação de grades no shaft (área de dutos e fiação) - dois locais por onde os presos fugiram. (leia abaixo)

As três investigações administrativas abertas contra dez agentes resultaram na suspensão de quatro deles por 30 dias e em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por dois agentes. Uma terceira apuração ainda está em andamento. Há ainda duas Investigações Preliminares Sumárias (IPSs). (leia abaixo)

➡️Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram na madrugada de 14 de fevereiro de 2024, uma Quarta-feira de Cinzas. A fuga durou 50 dias, e a caçada assustou Baraúna, cidade vizinha onde se esconderam. Os dois foram recapturados em Marabá, no Sudeste do Pará, a mais de 1,6 mil km de distância de Mossoró. As buscas envolveram uma força-tarefa que contou com centenas de agentes de segurança da esfera estadual e federal.

Os dois chegaram a retornar à Penitenciária Federal de Mossoró e foram transferidos em outubro para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR).

O corregedor substituto da Penitenciária Federal de Mossoró, o juiz federal Halisson Bezerra, disse que a fuga não teria ocorrido se não houvesse uma conjuntura de erros e a falta do cumprimento de procedimentos pelos servidores.

"Se os procedimentos tivessem sido cumpridos, como por exemplo, as celas serem revistadas duas vezes por dia, aquilo não teria acontecido", disse.

Muralha não concluída

Uma obra não concluída, um ano após a fuga, é a da muralha, prevista para o perímetro externo da penitenciária. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o serviço está, neste mês de fevereiro, com o canteiro de obra instalado.

A previsão é de que a conclusão ocorra entre 12 e 18 meses. O investimento é de R$ 28,6 milhões. "É uma obra faraônica, é uma obra estrutural muito forte. A muralha tem um concreto específico, que aguenta muita coisa. Então, não é uma obra fácil", explicou o corregedor substituto da penitenciária.

O corregedor ressaltou ainda que, "se já existisse a muralha, eles [Deibson e Rogério] não teriam conseguido sair".


Caminho da fuga: reforço em luminárias e shafts

Os locais usados pelos dois presos para a fuga estão diferentes agora. Segundo o Ministério da Justiça, houve a instalação de reforços estruturais nas luminárias das paredes das celas e de grades no topo dos shafts, "fechando o acesso direto ao telhado pela parte interna da unidade". O investimento foi de R$ 1 milhão.

Deibson e Rogério estavam em celas vizinhas, no Regime Disciplinar Diferenciado, no qual o banho de sol ocorre em uma área na própria cela, e conseguiram escapar após arrancarem as luminárias para acessar o shaft, por onde há dutos, rede elétrica e, antes, até um acesso ao teto.

"Foi colocada uma espécie de malha metálica na frente dela [luminária], chumbada com parafusos gigantes na frente e atrás, de forma que provavelmente aquilo ali vai ser impossível de se fazer de novo", explicou o corregedor substituto.

Na área externa do presídio, conseguiram romper uma parte do cercado da penitenciária e fugir. Na época, o presídio passava por uma obra, e materiais de construção foram deixados no trecho.


Após a fuga, também foram fechados, com grades, os solários do isolamento e do pergolado da Divisão de Saúde, segundo o MJSP.

O ministério informou ainda que fez uma reforma estrutural nas celas de isolamento, na triagem, e nas áreas de saúde e vivência, eliminando "ferros e vergalhões expostos na estrutura". A investigação na época apontou que os dois teriam usado vergalhões para retirar as luminárias das celas.

Para o corregedor da penitenciária, com as reformas que a penitenciária passou no último ano é "praticamente impossível" uma nova fuga ocorrer, caso não haja uma falha humana nos procedimentos.

"O rigor hoje está maior tanto em relação à questão dos procedimentos, quanto em relação a essa questão, vamos dizer, material. Seja em relação às câmeras, seja em relação à estrutura física, seja em relação à muralha que vai ser construída. Isso, obviamente vai dificultar, mas tudo depende do fator humano. Se o fator humano realmente for cumprido, aí fica complicado [fugir]".

Segundo o corregedor, a transferência seguiu um rodízio previsto nos presídios de segurança máxima.

"Existe um rodízio entre os presos que estão em presídio federal, nas cinco penitenciárias [federais] do Brasil. Esse rodízio acontece todos os anos. E eles já estavam aqui há tempo suficiente para participar. Então, foi uma questão de rotina", explicou.

Câmeras de segurança: dobro da época da fuga

O número de câmeras de segurança mais que dobrou em um ano na Penitenciária Federal de Mossoró. De 75 câmeras em funcionamento na época da fuga, a penitenciária passou a ter 194 em fevereiro deste ano, todas de alta qualidade, segundo o Ministério da Justiça.

A pasta informou que 26 câmeras que eram analógicas e estavam em uso no ano passado foram desativadas.


O Ministério da Justiça informou ainda que passou a monitorar a RN-015, via de acesso ao presídio, com três câmeras, sendo uma delas com tecnologia que faz a leitura de placas dos veículos.

Punições a servidores

A corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informou nesta terça-feira (11) que aplicou pena de suspensão, por 30 dias, contra quatro agentes penitenciários que trabalhavam na Penitenciária Federal de Mossoró na época da fuga. Essas foram as primeiras penas mais graves aplicadas contra agentes envolvidos no episódio.

Os agentes ainda podem recorrer da punição. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não informou qual função esses quatro agentes exerciam no dia da fuga e o que motivou a punição a eles.

Ao todo, dez servidores respondem Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD), segundo o Senappen.

Duas Investigações Preliminares Sumárias também foram abertas, tendo uma delas culminado com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) contra 17 servidores.

"Eles se comprometeram a adotar uma série de medidas, incluindo a obrigação de não reincidir nas mesmas infrações e a participação em cursos de reciclagem", informou o Senappen.

"Até agora não foi comprovado, não se tem nem indícios de que houve facilitação", disse o corregedor substituto do presídio, o juiz federal Halisson Bezerra.

Em julho de 2024, o Ministério da Justiça oficializou Roderick Ordakowski como novo diretor da Penitenciária de Mossoró. Na época da fuga, o diretor era Humberto Gleydson Fontinele Alencar, que foi afastado logo após o fato e acabou dispensado do cargo em abril.


Protocolos não mudaram, diz corregedor

O juiz corregedor substituto informou ainda que os protocolos na unidade prisional não mudaram após a fuga, mas que houve um reforço para que sejam cumpridos sem exceção.

"De protocolo, não mudou nada. O que aconteceu foi que os protocolos que já existiam foram revisitados", disse.

Segundo o corregedor, servidores passaram por treinamentos e cursos de capacitação após a fuga ter ocorrido.

"Houve treinamento, capacitação dos servidores, recapacitação, exigência de cumprimento das regras que já existiam. Não é que houve uma nova regulamentação sobre o assunto. Houve uma cobrança, por parte da nova direção, de que os procedimentos que já existiam fossem cumpridos", afirmou.

Segundo o Ministério da Justiça, estão sendo feitas revistas diárias nas celas, pátios de sol e parlatórios, além de inspeções eletrônicas e rondas perimetrais, "com a elaboração de relatórios que são encaminhados diariamente às direções dos estabelecimentos prisionais".


Outros investimentos

O Ministério informou ainda que comprou 20 televisores de monitoramento para substituir os antigos e também instalar em novos pontos, além de 16 leitores faciais para controle de acesso, completando 25, ao todo.

Além disso, anunciou a compra de cinco catracas com reconhecimento facial para monitorar visitantes e trabalhadores durante a construção da muralha, dois aparelhos de raio-x, e um drone para vigilância noturna.

Segundo o MJSP, 17 novas viaturas, sendo parte delas semi blindadas, também foram compradas, ao custo de R$ 3,9 milhões. G1RN




Passeios turísticos no RN tinham preços tabelados e rotas controladas por associação criminosa, diz polícia

 

Passeios turísticos realizados no litoral do Rio Grande do Norte tinham preços tabelados e rotas controladas por uma associação criminosa, segundo informou a Polícia Civil.

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (12) prendeu três pessoas - duas por força de mandados de prisão e outra em flagrante, por posse ilegal de arma de fogo. A ação foi comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Segundo a polícia, a associação criminosa atuava na exploração ilegal de passeios turísticos no litoral do Rio Grande do Norte. O grupo fazia ameaças e praticava violência para impor o tabelamento de preços e controlar o acesso às rotas de passeio, restringindo a atuação de outros profissionais do setor.

Ainda de acordo com a polícia, as atividades ilícitas se estendiam tanto pelo litoral sul quanto pelo litoral norte do estado. As investigações foram iniciadas a partir de denúncias de turistas e trabalhadores do setor, que relataram ameaças e coerção por parte dos suspeitos.

Durante a operação, dez mandados judiciais foram cumpridos, sendo dois de prisão e oito de busca e apreensão, em cidades como Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e João Pessoa (PB).

"Os alvos identificados incluem lideranças e integrantes do grupo criminoso, que coagiam profissionais do setor turístico, impedindo-os de trabalhar e impondo sanções arbitrárias", informou a polícia.

Foram apreendidas armas de fogo, munições, documentos e outros materiais que subsidiarão o andamento das investigações.

O g1 perguntou à Polícia Civil desde quando o grupo atuava na região e quantas pessoas, ao todo, participavam dos crimes, mas não recebeu respostas sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

Segundo a polícia, os presos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. G1RN


25% dos motoristas do RN estão com a CNH vencida, diz Detran

 

Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.

Em números absolutos são 269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas). O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados do Detran.

Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor com habilitação válida.

De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.

“Por ser um documento com validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que, após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran.

Atualmente, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a renovação deve ser feita a cada três anos.

Renovação

A renovação da CNH pode ser feita de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Detran. Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo de renovação > + renovação CNH”.

O condutor completará as etapas fornecendo as informações solicitadas, e será posteriormente direcionado para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.

Após isso, o condutor poderá emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica. G1RN



Polícia Federal investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

 

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros - sem que eles soubessem - em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

"A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia", informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.G1RN

Criminosos fazem série de assaltos na madrugada, tentam abordar policial e fogem após serem alvos de tiros em Natal

 

Criminosos fizeram uma série de assaltos na madrugada desta quarta-feira (12) em Natal, mas acabaram fugindo sem levar a maior parte dos bens das vítimas após tentarem abordar um policial, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra eles.

O caso aconteceu por volta das 4h30 na avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, em Pitimbu, Zona Sul de Natal. 

Segundo as vítimas, quatro criminosos armados estavam em um carro modelo Mobi de cor branca, e abordaram pessoas que passavam pela região, próxima a um supermercado.

Um casal que estava em um carro de passeio preto foi parado pelos criminosos e obrigado a deixar o veículo. Os criminosos tomaram pertences deles. Ambos os carros não aparecem no vídeo acima.

Logo em seguida, um motociclista por aplicativo que seguia no sentido do prolongamento da avenida Prudente de Morais para o Planalto, também foi obrigado a parar e entregar celular e a moto.

Na sequência, os bandidos tentaram abordar um outro motociclista que seguia no mesmo sentido, mas o homem era um policial militar, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra os criminosos.

Dois assaltantes fugiram correndo a pé e outros dois escaparam no carro, levando apenas a aliança do motorista do primeiro carro e o celular do motociclista por aplicativo. Outros bens foram deixados para trás pelos criminosos.

Relato das vítimas

O motorista do carro preto afirmou que tinha saído do trabalho e foi em casa buscar a esposa, quando passou pelo carro onde estavam os assaltantes.

"Ele fez um retorno. Quando retornaram, já pararam o carro na minha frente. Botaram armas na gente, saíram arrastando tudo que tinha no carro da gente", lembra a vítima, que pediu para não ser identificada.


De acordo com ele, as demais abordagens aconteceram logo em seguida, em questão de segundos.

"Foi tudo ao mesmo tempo, praticamente. Quando a gente estava lá, eles viram o motoqueiro vindo, e depois o policial. Com os tiros, eles deixaram tudo e saíram correndo", afirma.

O motociclista assaltado afirmou que tinha ido pegar uma passageira, quando percebeu o assalto na rua, tentou pegar uma via à esquerda, mas foi abordado e ameaçado pelos criminosos, que tomaram a moto dele. Segundo o homem, os criminosos pediram até mesmo o tênis dele, mas o policial chegou ao local antes de ele tirar os calçados.

Já o policial disse à Inter TV Cabugi que tinha saído de serviço e estava indo para casa, quando percebeu a movimentação estranha à distância, aparentando ser um acidente de trânsito. Mas ao ver um dos criminosos no meio com uma arma, ele reagiu à abordagem. Ele disse que atirou após ouvir disparos.

"Eles fugiram, mas felizmente não levaram a maior parte dos bens das vítimas. Logo depois apareceu outra pessoa que disse que também tinha sofrido uma tentativa de assalto cerca de 10 minutos antes, mas conseguiu fugir", relatou.

As vítimas procuraram a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. No local, os policiais civis informaram que outras duas pessoas já tinham procurado a delegacia entre a noite de terça-feira (11) e a madrugada desta quarta (12) relatando assaltos com as mesmas características na região.

Nenhum suspeito dos crimes foi preso até a última atualização desta reportagem. G1RN



Parte do teto desaba na Maternidade Divino Amor em Parnamirim

 

Parte do teto da Maternidade Divino Amor desabou no início da manhã desta quarta-feira (12) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu por volta das 5h30 em uma área externa, próximo ao setor de pré-parto.


Segundo o secretário de Saúde do município, Rogério Gurgel, o desabamento foi causado por uma ventania que deflagrou uma ruptura da estrutura, que caiu sobre um toldo.


"Prejudica um pouco uma área de passagem externa, que está interditada, e um banheiro. A parte do pré-parto ela não foi não foi atingida, somente a parte externa conforme as imagens e esse toldo", afirmou o secretário.


Ainda de acordo com Gurgel, o município enviou equipe para consertar o problema e a prefeitura pretende fazer um estudo para diagnóstico da situação do prédio.


"Nós estamos há 40 dias na gestão e nós recebemos todos esses equipamentos públicos extremamente sucateados, com uma negligência predial assim sem precedentes. Nós estamos preocupados com essa situação e já vamos fazer todo o raio-X, os diagnósticos situacionais prediais para que possa ser resolvido o mais rápido possível", disse o secretário. G1RN



Suspeitos de incendiar veículos de turismo de quem não pagava propina a esquema criminoso são presos em Natal e João Pessoa

 

Três homens foram presos em Natal e em João Pessoa suspeitos de integrarem uma organização criminosa que estorquia profissionais de turismo que atuam no Rio Grande do Norte, sob ameaça de incendiar veículos usados em passeios se propinas mensais não fossem pagas. A operação foi batizada de Litoral e foi realizada na manhã desta quarta-feira (12).

A ação aconteceu de forma conjunta e reuniu as polícias civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e três de prisão.

Duas das prisões foram realizadas na capital norte riograndense. Mas o homem considerado líder da organização criminosa foi preso na capital paraibana.


Os crimes eram cometidos todos no Rio Grande do Norte. Mas, de acordo com as investigações, esse líder do esquema passou a morar em João Pessoa há alguns meses depois de sofrer ameaças no estado vizinho.

O nome do suspeito não foi divulgado, mas o delegado Braz Morrone, da Polícia Civil da Paraíba, disse que ele tem 52 anos e é conhecido por Júnior Incendiário.

Ele recebeu esse nome porque, segundo as investigações, costumava incendiar os veículos de turismo das pessoas que trabalhavam no litoral do Rio Grande do Norte e que não aceitavam pagar propinas mensais para o esquema criminoso. Os alvos principais eram buggys e outros tipos veículos 4x4 que faziam passeios em dunas da região.

Morrone disse, por fim, que mesmo morando em João Pessoa o suspeito preso ainda continuava dando ordens no esquema criminoso.



Petrobras assina contrato de venda de petróleo com estatal indiana


 A Petrobras assinou, nesta quarta-feira 12, contrato para exportação de petróleo com a estatal indiana BPCL – Bharat Petroleum Corporation Limited. O contrato prevê um volume total de venda de até 6 milhões de barris por ano e terá início ainda este ano.ebcebc


O contrato é na modalidade framework, que concede flexibilidade a ambas as partes. Segundo a Petrobras, é um mecanismo que comprovadamente funcionou neste mercado anteriormente. “Este modelo de contrato facilita todo o processo de marketing. As partes negociam periodicamente, seguindo a realidade vigente do mercado e buscam um acordo comercial que seja compatível com suas alternativas. Se este acordo é alcançado, este contrato pré-aprovado acelera a operação. É uma estratégia para aumentar nossa base de clientes neste mercado”, explicou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.

O acordo foi assinado em Nova Delhi, na Índia, com a presença de Schlosser. Executivos da companhia participam, esta semana, de missão empresarial ao país, durante a India Energy Week, evento que contou com painel da presidente de estatal, Magda Chambriard.

“Espera-se com esse contrato aumentar a participação da Índia nas exportações de petróleo da Petrobras. Estamos sempre buscando clientes que valorizam a qualidade do petróleo exportado pela companhia”, disse o diretor.

Parceria
A Índia foi, em 2024, o destino de 4% das exportações de petróleo da Petrobras. Terceiro maior importador do mundo, o país teve cerca de 85% de sua demanda de petróleo suprida por importações no ano passado. Com um potencial incremento em sua demanda energética, impulsionado por um robusto crescimento econômico, a Índia continua sendo um destino relevante para o petróleo brasileiro.

“O contrato representa um passo importante para o fortalecimento das relações comerciais entre a Petrobras e o segmento de refino estatal na Índia”, avalia a estatal brasileira.

Pé-de-Meia: TCU libera verba, mas dá prazo para governo ajustar Orçamento Governo terá 120 dias para que o valor de R$ 6 bilhões sejam incluídos no Orçamento deste ano

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou R$ 6 bilhões destinados ao pagamento do programa Pé-de-Meia. O governo, porém, terá 120 dias para que os valores sejam incluídos no Orçamento deste ano. A decisão desta quarta-feira 12 atende de forma parcial o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que determinou o bloqueio do recurso.

A liberação autoriza o governo a pagar os alunos beneficiários do programa, que atende estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A bolsa, porém, era paga por fundos fora do Orçamento e, portanto, não eram contabilizados para o arcabouço fiscal. O formato dos pagamentos foi considerado irregular pelo TCU.

“Entendo que o programa Pé-de-Meia é de grande relevância para a nação. Quanto ao mérito, sou favorável. O que estamos questionando aqui é o formato como foi encaminhada essa discussão”, disse o ministro Augusto Nardes, relator do caso, que tinha proposto inicialmente 90 dias para o governo corrigir os problemas, mas foi convencido pelos demais ministros a estender o prazo por mais um mês.

A legislação que instituiu o Pé-de-Meia determina que o programa é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), da Caixa Econômica Federal, que pode receber verbas do Orçamento ou do Fundo Garantidor de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Em junho de 2024, o governo repassou R$ 6 bilhões ao fundo que abastece o Fipem, sem aprovação do Congresso, o que foi visto pelo TCU como uma manobra para driblar as regras do limite de crescimento de despesas.

A cada ano do Ensino Médio, o Pé-de-Meia paga R$ 2 mil por estudante. No fim do ano, se tiver completado a etapa, o estudante recebe 1 mil. No terceiro ano, há um incentivo de mais R$ 200 para quem for prestar a prova do Enem. AGORA RN 


Eriko Jácome assume a Fecam e promete valorização das câmaras municipais do RN

 

O vereador de Natal e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP), assumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e afirmou que sua gestão será marcada por trabalho, convênios e profissionalização dos legislativos municipais. A entidade representa 167 câmaras municipais do estado e, segundo ele, atuará para fortalecer o trabalho dos vereadores, com foco na interiorização das ações da federação.

“A Fecam é a federação que integra todos os municípios. Ela tem, pelo seu papel principal, tomar conta, trazer convênios, trazer parcerias para engrandecer e fazer com que aquela câmara municipal daquele interior seja vista com trabalho, com profissionalismo, levando ações sociais e qualificação profissional. Isso vai ser a nossa gestão”, declarou Eriko.

O novo presidente da Fecam informou que a federação será organizada em quatro núcleos regionais, buscando descentralizar as atividades e atender as câmaras municipais de forma mais rápida e eficiente. “Vamos começar fazendo quatro núcleos, dividindo o estado em quatro pontos principais para que a gente possa atender de uma forma rápida e muito expressiva”, explicou.

Ele também destacou a busca por parcerias institucionais. “Todos os trabalhos serão feitos através do Senado, através da Assembleia Legislativa, também buscando convênios com a Fecomércio e diversas outras entidades. Não tenho dúvida de que vamos fazer um trabalho muito grande pelo estado do Rio Grande do Norte, valorizando cada dia mais a câmara municipal de cada região”, afirmou.

A eleição da nova diretoria da Fecam ocorreu em Natal, com 140 dos 167 presidentes de câmaras municipais declarando apoio à candidatura de Eriko Jácome. Inicialmente, a disputa teria duas chapas: uma encabeçada pelo vereador de Tibau do Sul, Mourinho, e outra liderada por Eriko. No entanto, a candidatura adversária não conseguiu reunir o número mínimo de vereadores para compor a chapa.

“A eleição da Fecam começou há dois meses. Em duas chapas iriam concorrer: o presidente de Tibau do Sul, vereador Mourinho, que abraçou uma parte do estado e tentou fazer sua chapa, e eu, aqui da capital, montamos a nossa, dividindo todos os espaços para cada região do Rio Grande do Norte. Quando foi na sexta-feira, recebemos a notícia de que a chapa que concorreria com a nossa não teve êxito e não conseguiu o número legal de vereadores para disputar”, relatou.

Com isso, Eriko Jácome foi aclamado presidente da Fecam para o biênio 2025-2027. Ele agradeceu o apoio dos vereadores e afirmou que seu mandato será dedicado ao fortalecimento das câmaras municipais. “Dedico essa vitória a cada um de vocês dos 167 municípios que representam a Federação das Câmaras Municipais do estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

A Fecam atua como um canal de fortalecimento do legislativo municipal no estado, promovendo qualificação, intercâmbio de experiências e suporte técnico-administrativo para os vereadores. O novo presidente destacou que pretende ampliar esses serviços e tornar a federação mais presente no interior do estado.

“Nosso mandato vai ser voltado para vocês, presidentes de câmara. Nosso compromisso é fortalecer as câmaras municipais e garantir mais estrutura para que possam desenvolver seu papel com ainda mais profissionalismo”, concluiu Eriko Jácome. AGORA RN 

Vice-prefeita recua e não divulga dados sobre dívidas deixadas por Álvaro Dias

 

A vice-prefeita de Natal e coordenadora da equipe de transição, Joanna Guerra (Republicanos), recuou e não divulgou os dados sobre as dívidas herdadas pela gestão de Álvaro Dias (Republicanos). Em entrevista exclusiva ao AGORA RN em dezembro de 2024, Joanna havia se comprometido a divulgar os dados referentes a restos a pagar e dívidas herdadas da gestão do ex-prefeito. Depois da posse, tanto ela quanto a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) foram procuradas pela reportagem do AGORA RN, mas os dados solicitados não foram entregues.

Em entrevista anterior, Joanna explicou que o valor exato dos restos a pagar ainda não havia sido consolidado e que o relatório final seria enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o final de janeiro. “Esse valor não está finalizado, estamos fazendo levantamentos. Temos até o final de janeiro para remeter ao TCE o relatório de transição, como diz a Resolução 34”, afirmou, na ocasião. Ela ressaltou que a equipe de transição estava analisando informações sobre o cenário financeiro, fiscal, previdenciário e de obras em andamento.

Sobre as dívidas, a vice-prefeita afirmou que não havia nada fora do comum em relação a outros municípios. “Verificamos dívidas em relação aos restos a pagar de várias naturezas, de prestação de serviços, da parte de aquisições. Pode ser que haja [restos a pagar] em relação à parte de terceirização”, disse.

Joanna também comentou sobre os desafios enfrentados pela gestão de Álvaro Dias, que assumiu em 2021. “Herdamos financiamentos. Pagamos financiamentos da gestão passada, da época da Copa do Mundo, empréstimos feitos para executar obras. Também salvamos diversos contratos que estavam a ponto de serem perdidos”, explicou. Entre as obras resgatadas estão a Felizardo Moura, a BR-226 e o túnel de macrodrenagem do Arena das Dunas.

A vice-prefeita destacou que a gestão atual reduziu os gastos com pessoal para 43,61% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Houve todo um cuidado para manter a parte de pessoal abaixo do limite prudencial, principalmente para honrar com a folha de pagamento do município, que nunca teve atraso”, afirmou.

Para 2025, Joanna Guerra projetou um cenário positivo para a arrecadação de Natal, impulsionado pelo novo Plano Diretor. “Temos pelo menos 84 empreendimentos licenciados pela Prefeitura e muitos já estão em andamento. São R$ 3 bilhões de perspectivas para serem movimentadas nos próximos anos”, disse. Ela citou como exemplo um prédio de 44 andares em construção na Praça Cívica, que passará a gerar R$ 2,5 milhões anuais em IPTU, contra os R$ 85 mil pagos atualmente.

Sobre as obras em andamento, a vice-prefeita garantiu que todas têm orçamento assegurado. “O orçamento foi aprovado recentemente, todas as obras do município que estão sendo executadas têm orçamento assegurado”, afirmou. Entre os projetos destacados está o Hospital Municipal, que recebeu recursos federais e contará com apoio da bancada federal para novas etapas.

Joanna Guerra reforçou que a gestão de Álvaro Dias deixou as obras “muito bem encaminhadas”, tanto do ponto de vista físico quanto financeiro. “O prefeito Álvaro Dias entregou à Prefeitura aquelas obras que não foram 100% concluídas muito bem encaminhadas”, concluiu. AGORA RN



“PT constrói narrativas e distorce fatos sobre engorda de Ponta Negra”, diz Adjuto Dias

 

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) afirmou que a obra de engorda da Praia de Ponta Negra está transcorrendo normalmente e acusou parlamentares do PT de distorcerem os fatos para criar uma narrativa contrária ao projeto. Ele destacou que problemas como alagamentos e presença de pedras na areia já ocorreram em engordas realizadas em outras cidades do Brasil e são corrigidos após a conclusão das obras.


“Isso aconteceu em Balneário Camboriú e Fortaleza. Foram necessárias medidas para regular a drenagem e estruturar melhor o local. Não é novidade, isso ocorre em qualquer obra desse porte”, declarou. Ele também mencionou que a qualidade da areia utilizada na engorda de Ponta Negra foi superior à de Balneário Camboriú e que a peneiragem do material será feita ao final do projeto.


Adjuto Dias criticou parlamentares do PT, afirmando que o partido usa a obra como ferramenta política. “O PT gasta mais energia tentando se contrapor ao que os outros fazem do que apresentando melhorias para o povo do Rio Grande do Norte”, disse. Ele argumentou que a oposição repete ataques à obra na tentativa de transformá-los em verdade.


O deputado também questionou a cobertura midiática sobre o tema e acusou veículos alinhados ao PT de omitirem problemas na gestão estadual. “Quero saber qual desses blogs que fazem campanha contra a engorda noticiou que o Hospital Walfredo Gurgel estava debaixo de chuva, com os pacientes tomando banho de chuva, cheio de goteira. Nenhum deles fala disso”, afirmou.


Para Adjuto Dias, a engorda da Praia de Ponta Negra é essencial para preservar o turismo e proteger a orla, e as críticas contra o projeto são movidas por interesses políticos. “A obra está sendo feita para o bem da cidade. É uma irresponsabilidade tentar transformar isso em um palanque político”, concluiu. AGORA RN

''OPERAÇÃO LIBERTATIS'' PRENDE HOMEM CONDENADO POR ESTUPRO EM GALINHOS

  Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Macau, em ação conjunta com a 59ª Delegacia de Polícia (DP) d...