MUNICÍPIOS DO RN GASTARAM MAIS DE R$ 20 MILHÕES EM FESTAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2025, APONTA MP

 

Municípios do Rio Grande do Norte gastaram pelo menos R$ 20,1 milhões em festas nos três primeiros meses de 2025. Os dados constam no Painel Festejos, plataforma criada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado.

A plataforma reúne gastos públicos em festas como carnaval, festividades religiosas e emancipação política, por exemplo, e considera os gastos não só com atrações, mas também com infraestrutura.

O projeto se originou do Painel Festejos Juninos, lançado em junho do ano passado, que detalhava gastos com as festas juninas.

O envio das informações é obrigatório para contratos celebrados desde janeiro de 2025. O descumprimento da medida poderá gerar sanções administrativas, como multas.

Pelo menos 40 municípios do Rio Grande do Norte já entraram no painel. Cidades como Natal e Mossoró, no entanto, ainda não apareciam com dados na plataforma até a atualização mais recente desta reportagem.

Procurada pelo g1, a Prefeitura de Mossoró informou que não incluiu dados na plataforma, porque ainda não realizou eventos festivos com recursos públicos em 2025. O município destacou que o maior evento local ocorre em junho, com o Mossoró Cidade Junina.

A prefeitura de Natal também foi procurada, mas não respondeu sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

"A inovação do painel é que, de forma mais fácil e mais transparente, a população passa a ter acesso a esses dados das contratações, que anteriormente eram limitadas. Lógico, elas já estavam no portal da transparência dos municípios, mas não estão lá com essa clareza de detalhamento", afirma a promotora Isabelita Garcia, coordenadora do Laboratório de Orçamento e Polícias Públicas do MPRN.

"O painel evidencia essas contratações, a alocação de recursos públicos para a contratação de bandas e artistas, que vão ficar disponíveis para avaliação desse investimento, do como é que está o comportamento orçamentário dos municípios de estado em relação a esse tipo de investimento e até para fim de cruzamento. Comparações com outras alocações de recursos para o financiamento de políticas públicas como educação, saúde e assistência social", acrescenta.

Cidades com mais gastos

A cidade que apresentou o maior gasto em 2025 foi Apodi, com cerca de R$ 5 milhões em 27 contratos, todos assinados neste ano. A cidade contou com shows de artistas como Xand Avião, É o Tchan e Maiara e Maraísa durante o carnaval.

Veja abaixo as cidades que declararam no painel mais gastos com festejos em 2025:

Apodi - R$ 5 milhões

Parnamirim - R$ 2,5 milhões

Governador Dix-Sept Rosado - R$ 1,5 milhão

Caicó - R$ 1,5 milhão

Touros - R$ 1,2 milhão

Assú - R$ 959 mil

Felipe Guerra - R$ 630 mil

Upanema - R$ 559 mil

Vila Flor - R$ 522 mil

Macaíba - R$ 504 mil

O painel também apresenta dados sobre quais atrações tiveram mais contratos assinados com os municípios e quantas apresentações realizaram. Além disso, apresenta o dia, o horário e o valor dos shows.

Coleta dos dados

Segundo Marcelo Bergantin, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, há vários anos, os gestores têm obrigação de mandar informações sobre as contratações públicas para a Corte.

No entanto, o sistema do próprio TCE, utilizado pelos gestores, passou a contar com ferramentas para que eles possam indicar que uma determinada despesa está relacionada a festejos públicos. O painel criado pelo MP é alimentado com esses dados.

"Quando o projeto começou no ano passado, ele não era uma remessa obrigatória. Mas a partir de janeiro deste ano, todas as despesas com festejos têm uma indicação no sistema do Tribunal que o gestor público, quando manda a informação para cá, tem que marcar, informando que aquele contrato, que aquela despesa pública, se refere a uma festividade", disse o secretário.

Nota técnica conjunta

O MPRN apresentou o novo painel Festejos durante o I Seminário de Início de Mandato, realizado pelo TCE para orientar prefeitos e gestores municipais sobre prestação de contas transparente e eficiente. Junto com o painel, foi publicada a Nota Técnica Conjunta N° 01/2025, que fornece diretrizes sobre boas práticas e parâmetros legais para o custeio de festas, shows e contratação de artistas.

A nota recomenda que gestores avaliem a situação financeira do município antes de realizar eventos e sugere a suspensão de festas em casos de calamidade pública ou atraso no pagamento de servidores. O planejamento orçamentário dos eventos deve ser registrado na Lei Orçamentária Anual e seguir metas fiscais. Além disso, a nota destaca a importância de observar a Lei de Licitações, especialmente em casos de contratação direta por inexigibilidade. A escolha deve ser baseada em critérios objetivos, podendo incluir a opinião popular, e os contratos devem ser publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A administração pública também deve justificar a viabilidade técnica e financeira da exploração comercial de espaços públicos, garantindo retorno financeiro para os cofres públicos. A Nota Técnica alerta para restrições em ano eleitoral, proibindo a contratação de shows artísticos com recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições. G1RN

CANTOR MORRE APÓS BATER MOTO, CAIR E SER ATROPELADO NA GRANDE NATAL

 

O cantor Zailton Tavares, de 39 anos, morreu em um acidente de trânsito que aconteceu nesta quinta-feira (27) na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.

Zailton tinha saído do trabalho em uma locadora de veículos, em Natal, e seguia para o município de Monte Alegre, onde morava, quando se envolveu na colisão.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o homem bateu na traseira de um carro prata, caiu e acabou atropelado por outro veículo que trafegava no sentido contrário.

De acordo com a PM, o cantor foi arremessado, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A polícia fez teste do bafômetro nos motoristas dos carros, mas ambos tiveram resultado negativo. O ônibus não ficou no local do acidente.

Em nota nas redes sociais, a Prefeitura de Monte Alegre lamentou o falecimento do "artista montalegrense". "Nesse momento de dor, expressamos nossas mais sinceras condolências aos seus amigos e familiares", publicou.

Segundo a PM, o caso será investigado pela Polícia Civil.

G1RN

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE HOMICÍDIOS NO RIO GRANDE DO NORTE QUE SE ESCONDIA NO JACAREZINHO

 

A Divisão de Capturas da Polinter prendeu nesta sexta-feira (28) na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, dois suspeitos por homicídios cometidos no Rio Grande do Norte.

Josivan Bezerra da Silva e José Arimatéia da Silva, respectivamente, fugiram do Rio Grande do Norte em 2014 e 2005.

Josivan matou uma pessoa e tentou matar outra em Macaíba, enquanto José de Arimateia assassinou sua esposa a facadas em Nova Cruz.

Os dois, segundo as investigações, vieram se esconder no Rio de Janeiro após saber que poderiam ser condenados pelos crimes que cometeram.

Ambos, de acordo com a polícia, acreditaram que estariam seguros em comunidades dominadas pelo Comando Vermelho, facção da qual fazem parte. G1RN

OPERAÇÃO MIRA GRUPO SUSPEITO DE TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS QUE OSTENTAVA VIDA DE LUXO

 

A Polícia Civil do Distrito Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (28), 19 mandados de prisão temporária e 80 de busca e apreensão contra um grupo suspeito de tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro.

As medidas são cumpridas no DF, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Norte e Alagoas. A Polícia Civil afirma que o grupo comprava as drogas em áreas de fronteira e as distribuía no DF e em outras unidades da federação.

Em apenas três meses, uma das contas do grupo — que estava em nome de uma fintech sediada em São Paulo — movimentou R$ 300 milhões. De acordo com as investigações, com o dinheiro obtido por meio ilegal, os suspeitos ostentavam vidas de luxo, com imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Os alvos podem responder pelos crimes de integração em organização criminosa, tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro. Se condenados, eles podem pegar até 30 anos de prisão.

A operação desta sexta-feira é coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do DF, com apoio das policiais civis dos estados envolvidos, da Polícia Penal do DF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Esquema

As investigações, que duraram cerca de um ano e meio, apontam que o grupo era dividido em núcleos:

núcleo do DF

Com a prisão de integrantes do grupo em outros momentos, a Polícia Civil conseguiu identificar os chefes do esquema na capital. Segundo as investigações, eles eram responsáveis por movimentar os valores do tráfico em contas bancárias em nome de duas pessoas jurídicas: Barbosa Transportes e Flávio Auto Peças. O g1 tenta contato com as empresas.

núcleo de Goiás

Flávio Auto Peças era administrada por um casal e o filho do marido, de 20 anos. A empresa foi aberta com uso de documentos falsos, ainda de acordo com as investigações. A Polícia Civil afirma ainda que, aos 19 anos, o filho foi nomeado assessor parlamentar de um gabinete da Câmara Municipal de Goiânia.

núcleo nordeste e Mato Grosso do Sul

Suspeitos que moram em Maceió (AL) mantêm associação criminosa com os alvos do Mato Grosso do Sul, segundo a Polícia Civil. Ainda segundo as apurações, esse núcleo é responsável pelo fornecimento de drogas ao Distrito Federal.

A Polícia Civil diz que um dos chefes do núcleo é um homem que está preso na Bolívia desde o ano de 2023, quando foi capturado com granadas de uso restrito e uma aeronave carregada com cocaína. As investigações apontam que os familiares do homem atuam como "testas de ferro", ou seja, recebiam os valores ganhos ilicitamente.G1RN

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JUSTIÇA CONCEDE HABEAS CORPUS A INFLUENCIADORA E EX-BAILARINA NATACHA HORANA

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o habeas corpus à influenciadora e ex-bailarina Natacha Horana Silva, presa em novembro em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo. Natacha é investigada por suspeita de envolvimento com um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC). A defesa da bailarina defende desde o início que prisão foi um equívoco.

Um dos advogados de defesa da influenciadora, Daniel Bialski, informou ao g1 RN que o habeas corpus foi concedido nesta quinta (27) e que previsão é que a influenciadora deixe a prisão nesta sexta-feira (28).

Natacha Horana está detida na penitenciária em Franco da Rocha, em São Paulo. Em nota, a defesa celebrou o habeas corpus e o fato da influenciadora responder o processo em liberdade.

"Os advogados da modelo e bailarina Natacha Horana celebram a revogação da sua prisão e a restituição de sua liberdade. Apesar da demora excessiva, a Justiça reconhecendo a inexistência de indícios para vinculá-la aos fatos investigados, determinou sua soltura também pela ausência de razões para a manutenção da prisão preventiva", citou a nota.

"O processo seguirá seu curso e a defesa tem plena convicção que, ao final, ela será inocentada das imputações que lhe recaem", concluiu.

Ré em processo sobre lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi responsável pela denúncia que tornou a ex-bailarina ré - outras 17 pessoas também se tornaram rés na ação, dentro das investigações da operação Argento, deflagrada no dia 14 de novembro em quatro estados. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,2 bilhões em bens de investigados.

Natacha soma milhares de seguidores e curtidas nas redes sociais e é conhecida por ter integrado o balé do Domingão do Faustão entre 2015 e 2022.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no dia da prisão da influenciadora, também foram apreendidos quatro celulares, um notebook, duas câmeras fotográficas, dois relógios, um colar, um HD externo, diversos documentos, um carro de luxo e R$ 119.650 em dinheiro.

Segundo o Ministério Público do RN, a modelo é suspeita de integrar um grupo de familiares e pessoas próximas a Valdeci Alves dos Santos, que é um potiguar apontado como um dos chefes do PCC. O grupo seria responsável por movimentar valores por meio de contas bancárias de terceiros e recrutar outros indivíduos para realizar a lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o MP, o esquema criminoso investigado utilizava estratégias sofisticadas para lavar dinheiro oriundo do tráfico de drogas, como criação de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo, operações financeiras em postos de combustíveis e até aquisição de cavalos de raça.

Bailarina na TV e destaque no carnaval

A influenciadora foi integrante do balé do Domingão do Faustão entre 2015 e 2022. Natacha também é destaque no carnaval, onde já desfilou como musa da Vila Isabel, no Rio de Janeiro, e da Gaviões da Fiel, em São Paulo.

Atualmente ela trabalha como atriz e influenciadora, com rotinas de treino com diferentes exercícios físicos e aulas de samba.

A influenciadora também costuma compartilhar seus investimentos com cirurgias estéticas e aluguel de jatos particulares para cumprir compromissos.

Os perfis de Natacha no Instagram e Tik Tok somam milhares de seguidores - só no Instagram são mais de um milhão de seguidores - com dois milhões de curtidas. Seus vídeos e fotos normalmente envolvem conteúdos de humor, motivação, viagens, moda e estilo de vida.

Em julho de 2020, durante a pandemia da Covid-19, a influenciadora foi detida em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. Ela teria participado de uma festa ilegal, quando medidas de segurança sanitária impediam a aglomeração de pessoas.

Defesa da influenciadora

A defesa da bailarina divulgou uma nota, na época da prisão, em que afirmava que Natacha, foi presa de forma "abusiva e injustificada" e que ela "acabou sendo injustamente envolvida em investigação apenas porque, anos atrás, acabou conhecendo uma das pessoas investigadas".

"Conforme se demonstrou no processo, sua menção e prisão foi um equívoco porque ela jamais praticou qualquer ato ilícito, direto, indireto ou colaborativo. E, diante disso, e principalmente pela inexistência de indícios de seu envolvimento e motivos para a continuidade dessa medida, aguarda-se o exame de pedidos feitos visando o imediato restabelecimento de sua liberdade e dignidade", finaliza o texto.

A nota foi publicada no perfil da influenciadora. Na publicação, o perfil também diz que confia "que a verdade sempre prevalece e que Deus está no controle de todas as coisas". G1RN

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PREFEITURA DE MOSSORÓ DIVULGA PROGRAMAÇÃO E ATRAÇÕES DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2025

 A Prefeitura Municipal de Mossoró lançou na noite desta sexta-feira, 28 de março de 2025, a programação oficial do "Mossoró Cidade Junina" 2025. O evento ocorrerá de 7 a 28 de junho, iniciando com o tradicional "Pingo da Mei Dia" e encerrando com o "Boca da Noite".

O "Mossoró Cidade Junina" é reconhecido como um dos maiores festejos juninos do Nordeste, atraindo milhares de visitantes e impulsionando a economia local. Em 2024, o evento movimentou mais de R$ 358 milhões na economia, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio). ​

Para mais detalhes sobre a programação e as atrações confirmadas, recomenda-se acompanhar as atualizações nos canais oficiais da Prefeitura de Mossoró e do "Mossoró Cidade Junina".

ITAJÁ: ALUNOS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO ESTÃO DUAS SEMANAS SEM TRANSPORTE ESCOLAR E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXPLICA MOTIVO!

 

A falta de transporte escolar afeta diretamente o aprendizado dos alunos, pois muitos acabam faltando às aulas ou enfrentam dificuldades para chegar à escola. No caso da comunidade de São Francisco, na zona rural de Itajá, a situação se arrasta há cerca de duas semanas, gerando insatisfação entre os pais, que cobram respostas da Secretaria Municipal de Educação.

Ernilson, pai de alunos matriculados em uma escola pública do município, relata que seus filhos estão sendo prejudicados pela interrupção do serviço. Essa falta de transporte compromete não apenas o rendimento escolar, mas também a rotina das famílias, que precisam encontrar alternativas para garantir a frequência dos estudantes.

Os pais aguardam um posicionamento da Secretaria e esperam que o problema seja solucionado o mais rápido possível para evitar mais prejuízos ao aprendizado das crianças.

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Procurada pela reportagem, a secretária municipal de Educação, Joséllia Valentim Lopes Custódio, explicou que a situação está sendo tratada junto ao corpo jurídico para que as empresas licitadas possam retomar o fornecimento do serviço. Além disso, a secretária mencionou que um dos veículos escolares está com problemas mecânicos, o que também contribuiu para a interrupção do transporte.

No entanto, segundo Joséllia, a Secretaria está trabalhando ativamente para solucionar a questão o mais rápido possível e garantir que os alunos da comunidade de São Francisco possam voltar a ter acesso ao transporte escolar, minimizando os impactos no aprendizado.

GOVERNO ENTREGA 156 NOVAS AMBULÂNCIAS PARA A FROTA DO SAMU

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, entregou, nesta quinta-feira (27), 156 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Com investimento total de R$ 50,4 milhões, os veículos vão fortalecer o atendimento em 114 municípios de 15 estados, com capacidade de atender dois milhões de pessoas.

Do total de cidades, 94 vão receber uma ambulância pela primeira vez, como Cavalcante (GO) e São Lourenço do Piauí (PI).

Em evento em Brasília (DF), Alckmin, que é médico, lembrou que existe a chamada “hora de ouro” no atendimento de emergência. “Os primeiros 60 minutos fazem toda a diferença. Um atendimento rápido e com equipe treinada salva vidas, diminui sequelas e faz uma diferença”, disse, lembrando os três princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): oferecer um atendimento igualitário para todas as pessoas, com universalidade, chegando a todos os lugares, e olhando para a integralidade da saúde do cidadão.

O objetivo do governo é renovar toda a frota [https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2025-03/lula-entrega-789-novas-ambulancias-para-frota-do-samu] e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026, por meio de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta é que, em 2025, só estejam em operação veículos com até cinco anos de uso.

Cobertura

Com a entrega de hoje, a cobertura populacional do Samu chega a quase 90%, segundo o Ministério da Saúde. Atualmente, o serviço conta com mais de 4,3 mil veículos em circulação e chega a 188,6 milhões de brasileiros em 4.143 dos 5.570 municípios do país.

Mais ambulâncias devem ser entregues ainda no primeiro semestre: 45 em Sete Lagoas (MG) em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA) em maio.

Além disso, está aberto edital do PAC Seleções, destinado a atender demandas específicas de prefeituras e estados para a distribuição de mais 1,5 mil ambulâncias do Samu, seja para renovação ou ampliação da frota. Gestores têm até 31 de março para fazer o pedido. O orçamento é de R$ 525 milhões.

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde e faz parte da Rede Assistencial Pré-Hospitalar Móvel de atendimento às urgências. O serviço gratuito pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas. TN

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SENADO APROVA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA PARA AGRESSOR DE MULHER

 

O Congresso Nacional concluiu nesta quarta-feira (26) a aprovação de um projeto que prevê o uso de tornozeleira eletrônica ou de qualquer outro dispositivo que monitore a localização do agressor acusado de violência doméstica contra a mulher.

A proposta ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar lei.

O texto altera a Lei Maria da Penha, para acrescentar ao grupo de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”, o que pode ser a tornozeleira, mas também outro aparelho. TN

TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS EM OPERAÇÃO CONTRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NO INTERIOR DO RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) prendeu três pessoas nesta quinta-feira (27), em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte. A ação foi realizada dentro da “Operação Argentino”, que teve como objetivo desarticular uma célula criminosa atuante nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão.

De acordo com a PCRN, além das três prisões efetuadas em Parelhas, foram cumpridos mandados contra outros dois alvos, que já se encontravam custodiados no sistema prisional. Durante a ação, também foram executados quatro mandados de busca e apreensão, que resultaram na coleta de materiais que auxiliarão no aprofundamento das investigações.

A operação foi coordenada pela 96ª DP (Parelhas), com apoio das Delegacias de Currais Novos (92ª DP), Acari (93ª DP), Jardim do Seridó (50ª DP) e Cruzeta (49ª DP). As investigações prosseguem com o intuito de identificar outros envolvidos e enfraquecer a atuação da organização criminosa na localidade.

Os presos foram encaminhados à delegacia e, em seguida, ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da participação da população e incentiva o envio de informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181. PORTAL TN

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OPERAÇÃO SENTINELA: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE PRISÃO EM BAIRROS DE NATAL

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está cumprindo na tarde desta quinta-feira (27) diversos mandados de prisão da “Operação Sentinela”. O objetivo da ação é combater a criminalidade organizada que atua em alguns bairros da capital potiguar. A ação conta com o apoio da Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Mandados de prisão estão sendo cumpridos nos bairros: Cidade da Esperança, Cidade Nova, Felipe Camarão, Mãe Luiza, Nova Descoberta, Lagoa Seca e nas comunidades do Passo da Pátria e Vila de Ponta Negra.

A maior parte dos mandados de prisão são relacionados aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo e organização criminosa.

A “Operação Sentinela” simboliza o papel da Polícia Civil como vigilante constante da ordem pública e da legalidade, mantendo-se firme no combate às estruturas criminosas que tentam se consolidar em territórios urbanos. O nome remete à atuação estratégica, silenciosa e persistente contra a expansão do crime organizado. PORTAL TN

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POLICIAL MILITAR É BALEADO NA GRANDE NATAL ENQUANTO ESTAVA DE FOLGA

 

Um policial, que estava de folga, foi atingido por uma bala perdida na noite dessa quinta-feira (27), em Parnamirim, na Grande Natal. O agente está bem e não corre risco de vida. Ainda não sabe a identidade do policial e nem sua patente.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, ele foi levado para o hospital e vai passar por um procedimento cirurgico no Hospital Deoclécio Marques. PORTAL TN

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POLICIAIS MILITARES DO RN TERÃO QUASE 800 CÂMERAS PARA USO DURANTE O SERVIÇO

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo do Rio Grande do Norte assinaram, na manhã desta quinta-feira (27), em Natal, dois termos de adesão que impulsionarão ainda mais as ações de segurança pública em território potiguar, com um investimento que ultrapassa R$ 14 milhões, a partir de recursos extraordinários do Fundo Nacional de Segurança Pública. Um desses, prevê a entrega de 793 câmeras corporais ainda neste semestre para serem usadas por policiais militares durante o serviço em Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, cidades do estado com população superior a 100 mil habitantes.

“É importante ressaltar o trabalho integrado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Governo Federal publicou um edital para este projeto, o Governo do Rio Grande do Norte se candidatou e foi escolhido para receber esse investimento. Então, inicialmente vamos receber e utilizar essas câmeras por um período de locação de dois anos”, disse o coronel Francisco Araújo, secretário dse Segurança Pública do estado (Sesed/RN).

O repasse do Governo Federal para o Estado está previsto em aproximadamente R$ 12 milhões para dois anos de aluguel das câmeras e custos operacionais. “A implantação de câmeras corporais é um projeto que, além de proteger e preservar a vida do policial militar, tem outra função importante que é a qualificação da prova no processo penal. São imagens que poderão ser incorporadas aos autos para fundamentar o processo de justiça”, afirmou o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.

O outro termo de adesão assinado trata do “Uso da Força Policial”, cujo decreto (n° 12.341/2024), publicado em dezembro do ano passado, regra e disciplina o uso da força em atividades policiais realizadas em todo o país. Com a assinatura, o Estado irá receber 7.120 espargidores de pimenta, 463 kits completos de “taser”, além de uma capacitação para 80 policiais militares. O investimento dos equipamentos é superior a R$ 2 milhões.

O documento estabelece princípios como proporcionalidade, precaução e responsabilização. Os principais pontos são: Proibição do uso de armas de fogo contra pessoas desarmadas, veículos em fuga, ou em situações sem ameaça iminente. Determinação que a arma de fogo deve ser o último recurso, além de definir quando o uso da arma de fogo não é legítimo e disciplina o uso de instrumentos não letais. Além disso, o decreto garante abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios.

“A assinatura destes convênios traduz o quanto estamos avançando cada vez mais nessa parceria, nessa integração, as forças do Rio Grande do Norte com as forças de segurança a nível nacional”, disse a governadora Fátima Bezerra.

PORTAL TN

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CIDADES DO RN RECEBEM 93 MIL DOSES DA VACINA CONTRA GRIPE CAMPANHA COMEÇA EM 7 DE ABRIL

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (27) a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a influenza, com 93.890 doses, para as cidades do Rio Grande do Norte. A campanha da vacinação começa no dia 7 de abril.

As doses devem ser entregues no interior a partir das Unidades Regionais de Saúde Pública e, para os Municípios da Região Metropolitana, da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A vacinação é exclusiva para grupos prioritários neste início de campanha (veja mais abaixo quem pode receber).

A Sesap orientou, portanto,que os municípios potiguares realizem uma busca ativa de quem pode receber a vacinação, com o objetivo de alcançar a meta de imunização, que é de 90%.

A campanha terá como dia “D” de mobilização nacional a data de 10 de maio.

Quem pode se vacinar?

A nova medida adotada pelo Ministério da Saúde na estratégia de vacinação deste ano é a inclusão do imunizante no Calendário Nacional de Vacinação de rotina:

para crianças a partir de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);

para idosos a partir dos 60 anos e gestantes.

A meta estipulada pelo ministério é imunizar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos prioritários para a vacinação de rotina.

Além disso, a vacinação contra a Influenza ocorrerá como estratégia especial para os seguintes grupos definidos como prioritários em 2025:

puérperas;

povos indígenas;

quilombolas;

pessoas em situação de rua;

professores do ensino básico e superior;

profissionais de saúde;

das forças de segurança e salvamento;

das forças armadas;

pessoas com deficiência permanente;

caminhoneiros;

trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso;

trabalhadores portuários e dos correios;

população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade;

adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

Prevenção

A Sesap reforça que a vacinação é considerada a melhor forma de prevenção contra a influenza, tendo a capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo as complicações da doença, as internações e o número de óbitos.

Quantidade de vacinas

➡️ O maior volume de doses será destinado a Natal, que receberá mais de 24 mil imunizantes. Para a região Oeste, com sede em Mossoró, serão distribuídas mais de 16 mil doses.

➡️ A região Agreste contará com 10 mil doses, enquanto o Mato Grande receberá aproximadamente 9 mil.

➡️ Para os municípios do Seridó estão previstas 8.860 doses, enquanto o Alto Oeste e o Trairi começam a campanha com, respectivamente, 7.400 e 5.300 doses.

➡️ Na Região Metropolitana, Parnamirim será contemplada com 6.370 doses, enquanto Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na sequência, 1.130, 2.100 e 2.570 doses.

COBRANÇA DE TAXA DOS BOMBEIROS NO RN É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF

 

A Taxa dos Bombeiros cobrada junto com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Por 9 votos a 2, o STF entendeu que a cobrança da taxa no Rio Grande do Norte e também nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco é regular.

Os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia foram os que votaram contra a cobrança. A pauta foi Inicialmente analisada no plenário virtual, mas em seguida levada para o debate presencial.

A decisão tem repercussão geral, segundo o STF, o que significa que a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário em situações semelhantes.

A polêmica envolvendo a Taxa dos Bombeiros no Rio Grande do Norte começou em 2019, quando o governo do Estado anunciou a cobrança junto ao IPVA daquele ano (veja mais detalhes abaixo).

A taxa dos bombeiros é cobrada uma vez por ano para proprietários de veículos junto com o licenciamento anual e custa, em 2025: R$ 15 para motos e R$ 25 para carros, tendo o maior valor em R$ 80 para veículos que transportam cargas perigosas.

Taxa passou a ser cobrada em 2019 no RN

A taxa passou a valer em 2019 e o Estado estimava, na época, uma receita de R$ 20,4 milhões em um ano. Os valores seriam revertidos para o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN (Funrebom).

➡️ Em janeiro de 2019, o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou na Justiça com uma ação pedindo a imediata suspensão da cobrança da chamada ‘Taxa dos Bombeiros’.

➡️ Em março o Tribunal de Justiça do RN suspendeu liminarmente a cobrança.

➡️ O caso foi parar no STF em agosto de 2019, quando o ministro Dias Toffoli acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019.

➡️ Ainda em agosto de 2019, o RN voltou a emitir a cobrança da taxa.

➡️ Em setembro de 2020, a taxa foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do RN.

Taxa dos Bombeiros: o que é?

A taxa é somada ao valor do IPVA e é usada para custear os serviços de prevenção e combate a incêndios realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar.

ITAJÁ PREFEITO EMPOSSA SEIS NOVOS CONCURSADOS APROVADOS EM 2024 PELA ANCEVALE

​A Prefeitura Municipal de Itajá, sob a liderança do prefeito João Eudes Filho, realizou na noite de quinta-feira, 27 de março de 2025, uma cerimônia de posse coletiva para os servidores docentes e técnicos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2024. O evento ocorreu no Palácio Manoel Eugênio Ferreira, sede da prefeitura, marcando um momento significativo para a administração municipal e reafirmando o compromisso com a valorização profissional e a excelência nos serviços prestados à população.

O concurso público, regido pelo Edital nº 01/2024, visou o provimento de cargos na administração municipal, reforçando o quadro de servidores e aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. ​

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A realização da posse coletiva dos novos servidores representa um marco importante para Itajá, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a transparência e a eficiência na administração pública. 

 

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JOVEM DA CIDADE DE ITAJÁ, SE DESTACA PELO ATENDIMENTO E VENDAS NO RAMO DE SEGUROS E PROTEÇÃO DE VEÍCULOS NO RN

 Natural de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte, Igor Felipe de Oliveira Gomes vem se destacando como consultor de vendas da AGV Universo, empresa brasileira de seguros de veículos que atua em nível nacional. Com um atendimento diferenciado e explicações detalhadas sobre os serviços oferecidos, ele conquistou uma ampla clientela, não apenas no estado, mas também em diversas regiões do Nordeste.

A cada atendimento, novos clientes demonstram interesse nos serviços da AGV Universo, impulsionados pela credibilidade e transparência de Igor. Seu compromisso com a satisfação dos clientes e sua habilidade em oferecer as melhores soluções de proteção veicular têm fortalecido sua reputação e ampliado sua rede de contatos.

Com planos de expandir ainda mais seu trabalho, Igor segue se dedicando ao crescimento na área, trazendo orgulho para a empresa em que atua e se consolidando como referência no mercado de seguros veiculares.