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quarta-feira, 19 de outubro de 2022
Após repercussão, cristovan e procurado e poderá se filiar ao partido do progressista em Assú/RN
Morre no Hospital Tarcísio Maia, homem baleado durante confronto com a PM em Upanema
Morreu no início da noite desta quarta feira 19 de outubro de 2022, no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, Diogo Pedro da Silva, 20 anos de idade. Ele foi baleado durante um confronto entre suspeitos e policiais militares de Upanema, na região Oeste Potiguar.
De acordo com informações da PM, elementos teriam praticado um arrastão em uma loja de celular na cidade de Governador Dix Sept Rosado e em seguida fugiram sentido Uapnema. A Guarnição da cidade, tomou conhecimento do caso e passou a realizar diligências na zona rural do município.
Os suspeitos se depararam com a guarnição e a partir daí se deu o confronto. Diego acabou sendo baleado e socorrido para o hospital da cidade e depois transferido para o HRTM em Mossoró e no início da noite, ele não resistiu.
Com o suspeito foram apreendidos, uma arma de fogo, celulares usados e outros novos na caixa. O material será apresentado na Delegacia da Polícia Civil em Upanema. Várias viaturas continuam em diligências pelo matagal, a procura dos outros suspeitos que conseguiram fugir.
FIM DA LINHA
Governo do RN atrasa pagamento de consignados feitos por servidores e banco suspende empréstimos
O governo do Rio Grande do Norte não pagou ao banco valores de parcelas de empréstimos consignados recolhidos na folha salarial dos servidores estaduais em setembro e outubro.
Como resultado, os servidores dizem que estão sendo cobrados pelo Banco do Brasil, instituição que concentra as contas-salário do serviço público estadual.
De acordo com o Sindicato dos
Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o banco
suspendeu novos empréstimos em agosto, por causa dos atrasos.
O atraso do pagamento foi
confirmado pelo governo do estado.
Em nota enviada ao g1 nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Planejamento do Estado disse que o governo ainda não repassou ao banco parte dos valores recolhidos em setembro e as parcelas do mês de outubro.
Na nota, o governo afirmou que o pagamento será feito "nos próximos dias", mas não estabeleceu prazo e justificou o atraso "em razão da significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações".
O caso preocupa sindicatos que representam os servidores do estado, que relatam que estão sendo cobrados e tendo seus nomes colocados em serviços de proteção de crédito por inadimplência.
Para Alexandre Guedes, diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta, a situação é grave. Ele afirma que a entidade colocou a assessoria jurídica à disposição de servidores para entrar com ações contra o estado, inclusive por danos morais.
"Existe um termo para isso: apropriação indébita. Não é remanejamento de recursos de uma área para outra dentro do governo. O estado está usando recursos que são dos servidores, não dele. Valores que foram descontados dos salários para pagar ao banco", afirmou.
Apesar de o governo confirmar atraso em setembro e outubro, alguns servidores relatam um tempo ainda maior de inadimplência.
Uma servidora da administração
indireta do estado que foi até o sindicato para pedir apoio jurídico e pediu
para não ser identificada contou que tem parcelas de R$ 228 descontadas há mais
de um ano, todos os meses, mas descobriu que o dinheiro não estava sendo
repassado ao banco.
"Eu comecei a receber um
monte de ligação de cobrança, depois outras dizendo que meu nome estava
negativado. Fui até o Serasa e confirmei. O banco me ligou querendo negociar,
mas como vou negociar algo que eu já paguei? Foi o estado quem não repassou. Há
mais de um ano, não pagou nenhuma parcela", relatou ao g1.
"O servidor já tem que
recorrer ao empréstimo por causa da situação financeira difícil e ainda tem os
seus salários ainda mais corroídos por juros e taxas, além da pressão
psicológica. Repudiamos isso", disse o sindicalista Alexandre Guedes.
O que é o empréstimo consignado?
O empréstimo consignado é aquele
que tem as parcelas de pagamento descontadas diretamente na folha salarial ou
aposentadoria. Essa modalidade de crédito é uma das mais fáceis de ser
contratada no mercado. Como os bancos têm "garantia" de que as
prestações serão pagas em dia, as taxas de juros costumam ser menores.
O g1 procurou o Banco do Brasil para saber desde quando a contratação de novos empréstimos está suspensa. A instituição também foi questionada sobre a quantidade de servidores estaduais que têm contrato de empréstimo consignado, qual o valor total das operações, e qual é a dívida atual.
As perguntas também foram
enviadas ao governo do estado, mas não foram respondidas até a última
atualização desta matéria.
Veja a nota da Seplan sobre o
atraso
A Secretaria de Estado do
Planejamento e das Finanças (Seplan) reconhece o atraso no repasse do pagamento
dos consignados, em razão da significante perda de receita com a nova política
do ICMS dos combustíveis, energia, e telecomunicações. A fração restante do
repasse dos consignados ao Banco do Brasil, referente ao mês de setembro, será
quitada nos próximos dias, assim como o início do pagamento do mês de outubro.
Ressalte-se que a atual gestão foi responsável pela retomada dos empréstimos
sob consignação do funcionalismo estadual ao assumir uma dívida de
aproximadamente R$ 120 milhões deixada pelo último Governo.
Polícia apreende cerca de 10 quilos de crack arremessados de dentro de carro por suspeito em Mossoró
A Polícia Civil apreendeu cerca
de 10 quilos de crack que foram arremessados de um carro que estava sendo
perseguido na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O caso
aconteceu na terça-feira (18).
De acordo com a Polícia Civil, os
policiais investigavam um roubo quando perceberam um veículo envolvido no
crime. Eles começaram a acompanhar o carro e o motorista, ao perceber, tentou
se desfazer de uma bolsa, onde estavam as drogas.
Dentro da bolsa abandonada, havia
dez tabletes de crack, cada uma com cerca de um quilo da droga.
Os agentes continuaram a
perseguição ao suspeito e ao veículo. Algumas ruas depois, o motorista
abandonou o carro e conseguiu fugir.
A ação foi realizada pelos
policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) com apoio
da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), as duas de Mossoró.
Após a apreensão, o veículo e a
droga foram levados para Defur Mossoró. Segundo o delegado responsável pelo
caso, o suspeito que estava de posse da droga e dirigindo o veículo já foi
identificado.
G1
Corpo encontrado decapitado e sem dedo em Natal era de travesti de 15 anos
O corpo encontrado decapitado e
sem um dos dedos mínimos em uma das mãos, na última sexta-feira (14), na Zona
Norte de Natal, foi identificado como sendo de uma travesti de 15 anos de idade
que morava na região metropolitana da capital.
A vítima foi identificada
oficialmente pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como Ismael Gomes da
Silva, de 15 anos, natural de Olinda, no estado de Pernambuco.
A identificação do Itep foi feita
por meio das digitais da vítima. O laudo que deve informar a causa da morte,
entre outras informações sobre o estado em que o corpo foi encontrado ainda não
foi concluído.
O corpo foi liberado para
sepultamento, mas seguia na sede do instituto até a manhã desta quarta-feira
(19). A cabeça da vítima ainda não tinha sido encontrada até a última
atualização desta matéria.
Segundo a Polícia Civil, o caso é
investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal.
Um servidor que pediu para ter a
identidade preservada afirmou ao g1 que a família da vítima, que mora em
Pernambuco, assinou uma procuração para que o corpo da travesti seja sepultado
em São Gonçalo do Amarante, onde ela estava morando.
Os trâmites são conduzidos pela
coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do governo estadual.
G1
Operação do MP prende suspeitos de integrar organização criminosa no Alto Oeste potiguar
Uma operação deflagrada pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na manhã desta quarta-feira
(19) cumpriu cinco mandados de prisão e outros seis de busca e apreensão contra
suspeitos de integrar uma organização criminosa no Alto Oeste potiguar.
Segundo a corporação, o objetivo
da "Operação Carteado" é combater a atuação de um grupo suspeito de
tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo e organização criminosa
na região.
Cinco mandados de prisão e outros
seis de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Pau dos Ferros e São
Miguel.
Investigação
A investigação sobre a atuação
dessa organização criminosa foi iniciada em 2021. Segundo o MP, foram reunidas
provas da atuação do grupo principalmente em Pau dos Ferros e cidades próximas,
onde controlavam o tráfico de drogas e outros crimes.
Nas buscas desta quarta,
aparelhos de telefonia celulares foram apreendidos. O material seguirá para
análise.
O MPRN investiga a participação
de outras pessoas nos crimes cometidos pela organização na região.
G1
Estudantes protestam contra bloqueio de orçamentos das universidades federais e fecham avenidas em Natal
Estudantes, professores e
profissionais da educação fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira
(18), em Natal. A concentração foi no cruzamento das avenidas Nevaldo Rocha e
Salgado Filho, no bairro do Tirol.
Todas as faixas foram ocupadas
pelos manifestantes, que seguiram em caminhada pela Salgado Filho, no sentido
Zona Sul, por volta das 15h30.
O ato reuniu centenas de
estudantes secundaristas e universitários, além de representantes de entidades
estudantis e de trabalhadores da educação.
A principal reclamação era com
relação à redução no orçamento para a educação pública. Um dos bloqueios, o
mais recente, foi revogado pelo Ministério da Educação.
Com o trânsito parado, houve
buzinaço dos motoristas que queriam seguir no sentido Zona Sul
A Polícia Militar foi chamada e
acompanhou a passeata. Agentes de mobilidade urbana auxiliaram a liberar uma
das faixas, orientando rotas alternativas pelas avenidas Prudente de Morais e
Romualdo Galvão e Rua São José.
A manifestação seguiu em direção
à Zona Sul, com registro de longas filas de carros na BR-101 e vias travadas no
Campus da UFRN. A dispersão do ato foi na região da passarela do Natal
Shopping.
G1
Homem é baleado, tenta fugir, mas morre em telhado de casa em Nova Cruz
Um homem, identificado como Ian dos Santos, de 19 anos, foi
morto a tiros na cidade de Nova Cruz, nessa terça-feira (18). O que chamou a
atenção é que ele morreu no telhado de uma casa.
De acordo com imagens que circulam nas redes sociais, a
vítima ficou com parte do corpo em cima das telhas e outra parte para dentro da
casa. O cômodo do imóvel ficou tomado por sangue.
Segundo a polícia, o homem foi surpreendido por pelo menos um
atirador, que se aproximou e iniciou os disparos. Para tentar escapar, ele
pulou muros e telhados, mas não conseguiu e acabou morto.
A Polícia Militar isolou a área e fez diligências atrás do
suspeito, mas ninguém foi detido. A motivação do crime ainda é desconhecida. O
Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao
local para iniciar a perícia e recolher o corpo. A Polícia Civil deve
investigar o caso.
Portal da Tropical
Criminosos armados realizam arrastão em zona rural do RN e roubam motos, celulares e pertences
Bandidos armados aterrorizaram moradores da zona rural de
Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta terça-feira (18).
Criminosos armados invadiram residências e roubaram diversos pertences das
vítimas.
De acordo com populares, os criminosos chegaram no Sítio
Pimenta e fizeram arrastão nas residências de Damião de Chico Lucas e de Chica
de Etelvina. Ainda de acordo com informações preliminares, eles subtraíram dos
moradores três motos, vários celulares, entre outros pertences e em seguida
fugiram com destino ignorado.
A Polícia Militar foi acionada para o local, ouviu os
moradores e realizou buscas, mas nenhum criminoso foi encontrado, muito menos
os objetos roubados foram recuperados.
O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de
Campo Grande
Portal Grande Ponto
Varíola dos macacos: RN chega a 102 casos da doença em 14 municípios
O Rio Grande do Norte contabiliza 102 casos confirmados de
varíola dos macacos em 14 municípios, conforme dados da Secretaria Estadual de
Saúde Pública (Sesap). Natal concentra a maioria dos casos, com 64 pessoas
diagnosticadas com a doença. Em seguida aparecem as cidades de Parnamirim (16)
e Extremoz (4).
Não há registro de mortes por varíola dos macacos no RN. No
Brasil, pelo menos seis mortes já foram registradas. No Rio Grande do Norte, o
primeiro caso de varíola dos macacos foi confirmado no dia 1º de julho. Em agosto o governo do estado lançou um plano
de contingência para prevenção e combate à disseminação da doença.
Dos 102 casos confirmados no Rio Grande do Norte, 84 são
homens e 18, mulheres. A faixa etária entre 30 e 39 anos registra o maior
número de casos: 35. Outros 28 pacientes têm entre 20 e 29 anos. Seis casos
foram registrados em crianças de 0 a 11 anos de idade.
G1 RN
Sindicato avalia ir à Justiça contra ‘apropriação indébita’ do Governo do RN
A justificativa da queda de receitas provenientes da
arrecadação do ICMS para o não repasse das parcelas dos consignados dos
servidores não é aceita por sindicatos que representam os trabalhadores do Rio
Grande do Norte. Os consignados estão suspensos há dois meses no Estado e não
há prazo para o retorno. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração
Indireta do RN (Sinai-RN) avalia, junto com sua assessoria jurídica, uma ação
judicial contra a situação.
De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos
Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), Alexandre
Guedes Fernandes, a retenção das parcelas é uma “apropriação indébita” e configura
uma atitude “gravíssima” por parte do Governo do Estado.
“Além do servidor estar sendo obrigado a recorrer a
empréstimos, comprometendo sua renda, ela ainda passa pelo constrangimento de
ter descontado no seu contracheque o valor do empréstimo e o Governo não
repassar para o banco. O banco se diz lesado e corta o consignado, nos
prejudicando. E o governo comete um ato até criminoso. Isso é apropriação
indébita, se apropriar de recursos de um trabalhador. Esse dinheiro não é do
Governo”, avalia.
Ainda segundo o representante sindical, os servidores ficam
prejudicados de duas formas, tanto pelo fato de não poderem obter os
empréstimos consignados para ajudar nas contas, quanto pela possibilidade de
ficarem com restrições ao crédito.
“Provoca um duplo prejuízo ao servidor, que além de estar
sofrendo com o pagamento do empréstimo, ainda fica inadimplente, o nome sujo no
SPC, então é importante que as assessorias jurídicas dos sindicatos possam
avaliar a possibilidade de mover um processo contra o Governo por danos morais
e materiais. ”, acrescenta Alexandre Guedes.
Em nota enviada à imprensa na última sexta-feira, o Governo
do Estado disse que reconhecia o atraso no repasse do pagamento dos
consignados, “em razão da significante perda de receita com a nova política do
ICMS dos combustíveis, energia, e telecomunicações”.
Tribuna do Norte
“Nós não podemos cometer esse erro novamente”, afirma Rogério Marinho sobre PT
Nesta terça-feira (18), o coordenador da campanha do
presidente Jair Bolsonaro e senador eleito, Rogério Marinho (PL) foi o
entrevistado do Jornal do Dia, onde a jornalista Micarla de Sousa abordou os
principais assuntos dessa reta final.
“Nós estamos muito entusiasmados desde o 1º turno,
percorrendo o Estado do RN. E na próxima sexta-feira (21) vamos receber Braga
Netto. Estamos fazendo um grande trabalho, já no sábado (22) vamos fazer um
evento em alusão ao dia 22 em Natal e Mossoró”, disse Rogério.
O senador eleito acredita numa virada a favor do atual
presidente. “O instrumento que a gente vai utilizar é a verdade. Se a gente
fala a verdade, onde há 12 anos as pessoas tiveram, nós tivemos um governo que
aparelhou, que teve seus membros presos por desvio de dinheiro público, com
rombos nos fundos de pensão, precisamos contar esta história, não podemos
entregar o país nas mãos desse governo. Estamos fazendo uma campanha para
sensibilizar o potiguar para que entenda e compare quem foi o melhor presidente”,
afirmou.
Como método para atrair e reverter votos dos eleitores,
Rogério disse que mostrará a história documentada. “Nós não podemos cometer
esse erro novamente de entregar um governo a um partido político que se
apropriou do país, não em nome de um projeto de estado, mas de um projeto
pessoal, de um partido político”, confirma.
Ponta Negra News
VÍDEO: TRE-RN notifica homem para que retire adesivo de Bolsonaro do carro
Um proprietário de um veículo estilo Doblò, identifico como Wanderley, recebeu uma
intimação do Tribunal Regional Eleitoral para que ele retirasse o adesivo do
seu carro, que fazia campanha para Bolsonaro.
O caso ocorreu aqui em Natal. Visivelmente chateado, o homem
retirou os adesivos que estavam na parte traseiro do carro e gravou um vídeo
falando sobre o ocorrido
CONFIRA:
Blog do BG
terça-feira, 18 de outubro de 2022
Polícia Civil indicia homem suspeito de matar criança de 4 anos em Natal
Carro vermelho utilizado por criminosos em atentado que vitimou criança de 4 anos na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução |
A Polícia Civil do Rio Grande do
Norte indiciou um homem suspeito de ter matado uma criança de 4 anos em agosto
de 2021, no conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal.
Laura Dell Isola Cortez de
Almeida foi atingida por um tiro durante um atentado, na frente da casa da
família, na tarde de um domingo, Dia dos Pais.
Segundo a corporação, João Vitor
Lopes da Silva já foi denunciado pelo Ministério Público e virou réu de processo
na Justiça do Rio Grande do Norte, mas está foragido.
De acordo com as investigações da
7ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a intenção do suspeito
era matar o pai da criança: o ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de
Almeida, que foi eleito deputado estadual no último dia 2 de outubro.
"No entanto, por erro na
execução, ela (a criança) foi atingida por um dos disparos, o qual causou a sua
morte", informou a polícia.
A Polícia Civil solicitou que
pessoas que tenham alguma informação sobre o caso entrem em contato, de forma
anônima, pelo Disque Denúncia 181.
O crime
A menina foi atingida por um
disparo de arma de fogo durante atentado registrado no início da tarde do dia 8
de agosto, Dia dos Pais. Ela chegou a ser encaminhada ao Hospital Santa
Catarina, mas não resistiu aos ferimentos.
Criminosos em um carro vermelho
atiraram contra o carro do pai da criança, que é policial militar reformado, na
frente da casa dele, no Conjunto Gramoré, e fugiram em seguida.
O carro vermelho foi abandonado
na Zona Norte, com vidros estilhaçados.
G1
Homem é morto a tiros durante passeio de bicicleta no Oeste potiguar
Um homem foi morto a tiros
durante um passeio de bicicleta, na noite de segunda-feira (17), em Caraúbas,
no Oeste potiguar.
A vítima foi identificada como
Efraim da Costa Almeida, de 35 anos, que trabalhava como eletricista da
companhia energética do estado. Ele morreu no local, antes da chegada de um
socorro médico.
Segundo a Polícia Militar no
município, o caso aconteceu por volta das 19h, durante um passeio ciclístico
que o homem fazia com mais dois amigos.
O trio estava em uma estrada de
terra próximo a um motel, quando foi abordado por ocupantes de um carro, que
começaram a atirar contra Efraim.
Os outros dois ciclistas correram
e se abrigaram dentro de uma área de mata, às margens da via.
Após o crime, a polícia foi
acionada ao local e registrou o crime, mas nenhum suspeito foi preso. As
investigações ficarão a cargo da Polícia Civil.
A prefeitura do Caraúbas emitiu
uma nota de pesar pelo falecimento. Segundo o texto assinado pelo prefeito do
município, Juninho Alves, Efraim era filho de uma servidora do município.
"Efrain vai deixar saudades
e suas lembranças vão ficar na memória de todos amigos e familiares. Que Deus
conforte os corações de familiares e amigos, como também acolha Efraim em seu
reino de Luz", diz a nota.
G1
Maqueiros e zeladores terceirizados paralisam atividades em hospitais da rede estadual em Natal
Servidores terceirizados que
atuam nos hospitais públicos da rede estadual em Natal paralisaram as
atividades às 7h da manhã desta terça-feira (18), segundo o sindicato que
representa a categoria.
Os trabalhadores paralisados
atuam em diversas áreas das unidades de saúde, como maqueiros, zeladores,
cozinheiros, entre outros.
O motivo, segundo o sindicato, é
o atraso no pagamento dos salários, além de outros valores como
vale-alimentação e vale-transporte. Segundo Domingos Ferreira, presidente do
sindicato, há trabalhadores sem férias há mais de quatro anos.
"O pagamento do salário, que
era para ocorrer até o quinto dia útil do mês, não aconteceu até hoje, dia 18.
E não há nenhuma previsão da Secretaria de Saúde nem das empresas",
relatou.
De acordo com ele, foram afetados
os serviços de hospitais como o Walfredo Gurgel, o Santa Catarina, João
Machado, Maria Alice Fernandes, o Hospital da PM, entre outros.
Em nota, a Secretaria Estadual de
Saúde afirmou que ainda não recebeu a nota fiscal do serviço realizado pela
empresa contratada no mês de setembro, "documento necessário para o
trâmite do processo de pagamento".
A Sesap ainda disse que não tem
débitos em aberto com a empresa Safe e afirmou que nenhuma unidade hospitalar
foi "comunicada a tempo" sobre a paralisação dos profissionais.
Já a Safe declarou, por meio de
nota, que a nota fiscal do mês de setembro não foi encaminhada por orientação
da própria Sesap, que, por ainda não ter a informação oficial sobre a concessão
do reajuste solicitado pelas empresas terceirizadas em relação à data base de
janeiro de 2022, ainda não repassou o valor para a emissão da nota fiscal.
"Tão logo essa autorização
seja emitida, a qual está programada para esta terça-feira, a nota fiscal do
referido mês será entregue para dar início ao trâmite de pagamento pela Sesap
que tem sua previsão de conclusão para próxima sexta-feira, dia 21".
Ainda de acordo com a empresa,
logo que os valores forem recebidos, serão repassados aos colaboradores.
De acordo com o sindicato, cerca
de 30% dos trabalhadores continuam trabalhando. "Se o pagamento não for
realizado até amanhã, os hospitais regionais também deverão paralisar",
afirmou o representante da categoria.
G1
Operação do MP cumpre mandados contra casal suspeito de comandar tráfico de drogas no Litoral Sul do RN
Uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na manhã desta terça-feira (18) cumpriu mandados contra um casal suspeito de comandar o tráfico de drogas em Canguaretama e outras cidades do Litoral Sul potiguar.
Segundo a corporação, a operação Cangua III também resultou na apreensão de drogas, dinheiro, aparelhos celulares, cigarros contrabandeados, além de outros itens. A ação contou com apoio da Polícia Militar.
Ao todo, foram cumpridos dois
mandados de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão, nas cidades
de Canguaretama, Parnamirim, Ceará-Mirim e Pedro Velho.
Segundo o MP, a atuação do grupo
começou a ser investigada em 2021. O homem apontado como cabeça do grupo já
estava preso na cadeia pública de Ceará-Mirim. Porém, o MP apurou que, mesmo
detido ele continua comandando o tráfico de drogas na cidade de Canguaretama
com apoio da esposa.
A mulher do chefe do grupo foi presa preventivamente nesta terça-feira. Após a prisão do marido, e assumindo o posto antes ocupado por ele, essa ela teria passado a comandar o tráfico em Canguaretama e cidades da região.
Para continuar comandando a
atividade criminosa, o casal contava com o apoio de um outro homem. De acordo
com o que já foi investigado pelo MPRN, esse homem tinha a função de receber as
drogas e distribuí-las. Ele já estava detido e o MP cumpriu um novo mandado de
prisão preventivamente nesta terça.
Prisão preventiva
Nas provas já obtidas na investigação, segundo o MPRN, é possível verificar indícios dos crimes e da autoria deles.
Na decisão pela prisão preventiva do casal, o juiz responsável considerou que “a prisão preventiva dos representados se afigura necessária para fins de resguardar a tranquilidade e a ordem pública, uma vez que existem fortes elementos de crimes cometidos com gravidade, sendo dado a prática de ilicitude, motivo pelo qual a restrição do estado de liberdade serve para acautelar o risco concreto à garantia da ordem pública".
O magistrado ainda considerou que "as provas até então colacionadas aos autos conduzem à necessária decretação da preventiva em virtude do potencial risco gerado caso sejam mantidos em liberdade, com a possibilidade concreta de reiterações criminosas”.
O MPRN ainda apura o envolvimento
de outras pessoas com o grupo investigado na operação Cangua III. O material
apreendido será analisado pelo MPRN. O casal preso está à disposição da Justiça
potiguar.
segunda-feira, 17 de outubro de 2022
Rio Grande do Norte contará com 360 novos policiais civis
Em ato já publicado no “Diário Oficial do
Estado” do sábado 15, a governadora do Estado, Fátima Bezerra, assinou a
convocação de 360 concursados para ingressos na Polícia Civil do Rio Grande do
Norte. Ao todo, o Governo do Estado convocou 276 concursados para o cargo de
Agentes de Polícia, 39 escrivães e 45 para o cargo de Delegados.
No ato de convocação dos
concursados, a governadora do Estado considerou o número reduzido de cargos de
provimento efetivo de delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil
atualmente ocupado, vez que o último concurso público para preenchimento desses
cargos ocorreu no ano de 2008.
O Governo do Estado também havia
firmado um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) em
face da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF), datada de maio de 2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), que prescreve a impossibilidade de provimento de
cargos públicos na hipótese de alcançado o limite prudencial, ressalvadas as
situações pertinentes à reposição dos Quadros de Pessoal dos servidores
públicos das áreas de segurança, saúde e educação.
A Polícia Civil do Estado do Rio
Grande do Norte (PCRN) reitera que, conforme definido em Termo de Acordo
assinado pelo Governo do Estado, pela Delegacia-Geral, pelo Secretário de
Segurança e da Defesa Social, pela Procuradoria Geral do Estado e pelo
Ministério Público a nomeação da primeira turma de aprovados no Concurso da
PCRN deverá ocorrer no dia 15 de outubro, e a posse nos cargos, no dia 15 de
novembro de 2022 podendo, a partir de então, o governo do Estado, por decisão
da Chefe do Executivo, convocar novas turmas para o curso de formação, a
depender da disponibilidade orçamentária e financeira.
Todos os concursados passaram por
Curso Formação Profissional na Academia da Polícia Civil, cuja solenidade de
encerramento do Curso de Formação Profissional (CFP) da Polícia Civil, ocorreu
e 5 de setembro, no Centro de Convenções de Natal. O curso foi iniciado no dia
6 de julho deste ano.
“Os policiais nomeados ingressam
em uma nova Polícia Civil, num momento em que o Governo tem uma Política e um
Plano Estadual de Segurança Pública e um sistema integrado. O trabalho
integrado entre as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte resultou
em um recorde alcançado na redução dos índices criminais”, disse a governadora
Fátima Bezerra, ressaltando a redução das mortes violentas no estado, que
atingiu a marca de 2.500 vidas salvas.
Desde 2019, o o Governo do Estado
já nomeou mais de 1.300 policiais militares. O Corpo de Bombeiros conta com
novos 234 bombeiros e o quadro do Itep foi recomposto com mais 276
profissionais. Em junho a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria
(Seap) convocou 219 policiais penais.
AGORA RN
40% dos deputados eleitos para primeiro mandato foram alvos de ação ou investigação
A Câmara dos Deputado tem hoje
cerca de 40% dos candidatos eleitos pela primeira vez alvos de processos ou
investigações suspeitos de calúnia, mau uso de recursos públicos, estelionato e
homicídio. Ao todo, a Câmara apresenta 202 deputados.
Pelas informações divulgadas
inicialmente pela Folha de São Paulo, 80 deputados apresentam histórico de
envolvimento em investigações por suspeitas de práticas em crimes ou que
responderam a processos criminais ou civis que podem gerar inelegibilidade.
Segundo a Folha, uma parcela dos
processos desses deputados eleitos já foi arquivada. No entanto, vários ainda
continuam em tramitação.
Acusados
Alagoas
No estado de Alagoas, Luciano
Amaral (PV-AL) é acusado de desvio de recursos de funcionários na Assembleia
Legislativa de Alagoas. O deputado é primo do governador alagoano afastado
Paulo Dantas (MDB).
A acusação está relacionada ao
ano de 2012, quando ele era diretor financeiro da Assembleia, de acordo com a
ação. Foram desviados R$3 milhões em pagamentos feitos a funcionários, com
suspeita de serem fantasmas, ligados a deputados.
A análise do caso foi adiada
diversas vezes desde o início da pandemia, ainda em 2020. Neste ano de 2022, um
desembargador se declarou suspeito por foro íntimo e o julgamento saiu de
pauta. O Tribunal de Justiça de Alagoas ainda não decidiu se a denúncia será
aceita. Luciano foi procurado pela Folha mas não se manifestou.
Em uma operação também ligada a
desvios na Assembleia Legislativa, Paulo Dantas (MDB) foi afastado pelo Supremo
Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de uso de funcionários fantasmas no
gabinete.
Desvio de dinheiro Público
Com suspeitas de desvios de
dinheiro público, dois ex-govenadores, eleitos deputados federais pela primeira
vez, Beto Richa (PSDB-PR) e Robinon Faria (PL-RN) estrearão na Câmara.
Entre 2018 e 2019, Richa foi
preso três vezes. Parte das ações penais contra ele foram enviados à Justiça
Eleitoral pelo STF. Mas, outra parte está suspensa e aguarda a decisão do STJ
para saber se tramitará na Justiça do Paraná ou na Eleitoral.
A defesa do deputado afirma à
Folha que a Justiça tem entendido que “os juízes que decretaram as prisões (de
Richa) eram incompetentes”.
“Isso foi reconhecido e remetido
ao (juízo) eleitoral. Não houve nenhuma condenação. Todas as supostas
irregularidades não se confirmaram”, diz o advogado do ex-governador, Guilherme
Brenner Lucchesi. “é importante dizer que ele não foi alvo da Lava Jato, mas o
contexto da Lava Jato é que levou ele a ser vítima dessas operações”, afirma ao
jornal.
Já Robinson Faria, pai do
ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi processado acusado de peculato por
suposta participação em um esquema de fraudes de R$3,7 milhões da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte entre os anos de 2008 e 2010, quando era
presidente da Casa.
Sua defesa afirma que as
acusações não procedem. “Robinson responde aos processos unicamente porque era
o presidente da Assembleia na época dos fatos, se qualquer envolvimento nas
irregularidades apontadas”, afirma o advogado Fábio Tofic Simantob.
Amazonas
O ex-prefeito de Coari (AM),
Adail Filho (PP-AM), foi preso em 2019 em uma operação de investigação de
suspeitas de cobranças de propina para a quitação de débitos com a prefeitura.
O Ministério Público afirmou na época que houve desvio de mais de R$100 milhões,
em dois anos, por uma suposta organização criminosa comandada por Adail.
Até julho, havia processos
sigilosos a respeito de adail que tratavam de suspeitas de formar organização
criminosa para emprego irregular de verbas públicas e de peculato. De acordo a
Justiça, os processos não tinham decisão.
A defesa do deputado disse à
Folha de São Paulo que o ex-prefeito não responde mais pelos processos.
“Conforme amplamente demonstrado
pela defesa, a Justiça do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça já
reconheceram que Adail Filho foi investigado e denunciado ilegalmente pelo
Ministério Público, motivo pelo qual as duas ações e seus processos acessórios
foram arquivados”, disseram os advogados.
O deputado Saullo Viana (União
Brasil), também do Amazonas, foi preso em 2018, a partir de uma operação
policial, alvo de inquérito por suspeita de estelionato.
A investigação está sob segredo
de Justiça e, segundo a assessoria do deputado, foi arquivada sem ele ter sido
denunciado.
Acre
No Acre, a deputada federal
eleita Meire Serafim (União Brasil) é alvo de um processo sob acusação de crime
contra a incolumidade pública.
Meire é deputada estadual e seu
marido, prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (União), são acusados de
terem “”mantido agenda política intensa, bem como participado de velório e
realizado churrasco em sua residência” mesmo infectados por Covid-19, em 2020.
Ao ser procurado pela Folha, o
advogado de Meire Serafim, Giordano Simplício Jordão, afirmou que a testagem
positiva da deputada foi verdade, mas negou a participação dela em eventos após
isso.
“A deputada, ao sentir aos
primeiros sintomas, logo procurou uma unidade de saúde para fazer o exame e se
isolou, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde. Quando recebeu o
resultado, confirmando sua enfermidade pelo Covid-19, manteve-se em total
isolamento para que a propagação não ocorresse”, afirmou o advogado, em nota.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, além do
ex-governador Robinson Faria, o deputado eleito Sargento Gonçalves (PL) passou
por uma recente investigação por suspeita de homicídio em uma abordagem
policial. O caso foi arquivado por ter sido considerado legítima defesa.
O episódio está relacionado a um
homem suspeito de roubar um carro que foi abordado pelos policiais e reagiu
atirando contra eles. Os policiais, chefiados pelo deputado eleito, alvejaram o
suspeito. Foram “vários disparos foram efetuados por várias armas diferentes”,
segundo o laudo cadavérico.
O deputado também foi procurado
pela Folha de São Paulo, mas não se manifestou
AGORA RN
Presidente pede cassação da chapa petista ao planalto
A campanha de Jair Bolsonaro
entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da
chapa da coligação Brasil da Esperança, formada por Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) e Geraldo Alckmin (PSB). O processo pede ainda a suspensão imediata dos
perfis do deputado federal reeleito e coordenador da campanha de Lula nas redes
sociais, André Janones (Avante-MG).
Principalmente na disputa do
segundo turno, Janones elevou o tom da campanha e passou a responder ao
bolsonarismo na mesma moeda. Se antes as reclamações de fake news partiam
majoritariamente de integrantes da esquerda, nos últimos dias aliados de
Bolsonaro passaram a se queixar dos vídeos e assuntos levantados pelo deputado
mineiro.
Em um documento com mais de 50
páginas, a defesa da campanha de Bolsonaro afirma que Janones teria produzido
“uma fábrica de fake news” com apoio e ciência de Lula. O pedido classifica os
conteúdos produzidos pelo deputado em quatro grupos:
conteúdos sabidamente
inverídicos; conteúdos ofensivos à honra; conteúdos voltados à redução da
eficácia de decisões judiciais; e conteúdos depreciativos à atuação do
Judiciário e de advogados adversários.
“A utilização coordenada e
deliberada das redes sociais, em larga escala, como instrumento e estratégia de
campanha, para a disseminação de notícias sabidamente falsas, caracteriza abuso
dos meios de comunicação social e atenta contra a legitimidade do pleito. O
deputado André Janones, em verdadeiro e reconhecido atentado à democracia, tem
utilizado redes sociais para fomentar o compartilhamento em massa de
informações falsas, fato esse que já é público e notório, com inequívoco
conhecimento e apoio financeiros e material da campanha de Luiz Inácio Lula da
Silva”, dizem os advogados de Bolsonaro”.
“O investigado se aproveita do
período de tempo em que as notícias falsas ainda não foram desmentidas para,
ardilosa e deliberadamente, dar a elas visibilidade em suas redes sociais”,
complementam.
Pelo Twitter, André Janones falou
com apoiadores sobre a representação apresentada contra ele no TSE. “Agradeço
às manifestações de solidariedade depois da ação que o presidente da República
decidiu mover contra mim, porém, peço que não façamos esse debate por aqui,
pois ele deve ser travado nos tribunais! Nada de jogar o povo contra a Justiça.
Somos democratas e respeitamos a lei. Até aqui, cumpri todas as decisões
emanadas pela justiça, e assim será, até o final!”, disse.
Além da ação no TSE, a ofensiva
contra Janones também será feita na Câmara dos Deputados. O ministro da Casa
Civil e presidente do PP, Ciro Nogueira, informou via Twitter que o partido
entrará com uma representação no Conselho de Ética contra Janones por “atos
antidemocráticos’’.
A publicação foi respondida por
Janones. “Atos antidemocráticos? E aquela história de fechar o STF? De dizer
que estavam “esticando demais a corda”, de chamar o Ministro Alexandre (de
Moraes) de canalha e dizer que não cumpriria mais as decisões dele e etc? Era
só brincadeirinha?”.
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