Para movimentar o laser e economia, empresário da cidade de Ipanguaçu constroi um campo society com uma super estrutura no município; VEJA O VÍDEO

 Para movimentar a cidade de Ipanguaçu localizada no vale do Açu no interior do RN, Jorge é empresário do ramo de coberturas metálicas, e teve  a iniciativa de construir um club de futebol society, o espaço tem campo de futebol, uma arena para shows com palco, churrascaria, lanchonete, bar, telão para ouvir e assistir e demais opções.

O espaço já foi palco para shows privados, e eventos esportivos privados, localizado as margens da RN/118, na avenida Luiz Gonsaga em Ipanguaçu.

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Lula confirma que Alckmin será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

 O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 22, que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será o ministro do recriado Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Resolvi colocar o meu vice para trabalhar. Alckmin vai ter muito trabalho, mas terá imenso sucesso no MDIC. Com sua capacidade de articulação, ele será extraordinário no MDIC”, disse.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a escolha pelo vice ocorreu após empresários de renome recusarem o convite. Estudioso de assuntos como reforma tributária, Alckmin tem bom trânsito no setor produtivo e, na avaliação de Lula, pode atuar como um facilitador do diálogo do governo com o mundo industrial

Nos últimos dias, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e filho do ex-vice-presidente José Alencar, Josué Gomes da Silva, recusou o convite por estar enfrentando um movimento para destituí-lo da Fiesp. Já Pedro Wongtschowski, do Grupo Ultra, não teria aceitado a proposta por não poder abandonar suas atividades privadas.

“Josué me disse que não poderia assumir MDIC porque é presidente da Fiesp em disputa na Fiesp. O (Paulo) Skaf tenta convocar assembleia para tirar Josué”, acrescentou Lula.

Gestão

O presidente diplomado também confirmou a ex-secretária do Planejamento na gestão Dilma Rousseff (PT) Esther Dweck como futura ministra da Gestão. Ela participou da transição de governo no grupo de trabalho na área de planejamento. Em 1º de janeiro, Lula vai editar uma Medida Provisória com a nova configuração da Esplanada e o atual Ministério da Economia será dividido em quatro: Fazenda, Planejamento, Gestão e MDIC, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Eduardo Gayer, Eduardo Rodrigues e Marlla Sabino – Estadão Conteúdo

Lula escolhe petista Wellington Dias para ministério pleiteado por Tebet

 O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu o senador Wellington Dias para chefiar o Ministério do Desenvolvimento Social, deixando de fora a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que pleiteava a pasta.

O MDB não foi comunicado da decisão. Terceira colocada na corrida presidencial, com 4,2% dos votos, Tebet se engajou na campanha de Lula durante o segundo turno.

Petistas atribuem a ela um papel relevante na atração de votos de centro para a eleição de Lula.

Nomeá-la a um ministério seria ainda uma forma de fazer jus à chamada frente ampla que Lula diz querer formar na sua gestão.

Na segunda-feira (19), Tebet conversou com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e reafirmou a vontade de comandar o Ministério do Desenvolvimento Social.

A senadora, no entanto, ouviu que o PT queria comandar a pasta. A justificativa de Gleisi foi a de que o novo governo foi eleito com o mote de combate à fome e não poderia prescindir do ministério que será chave nessa área. O Desenvolvimento Social será responsável, entre outras políticas, pela recriação do Bolsa Família.

Na mesma conversa, Gleisi perguntou se Tebet gostaria de chefiar o Meio Ambiente, mas a senadora indicou recusar, pois não gostaria de confrontar Marina Silva (Rede-AP), principal cotada para a pasta. Marina e Tebet fizeram campanha para Lula juntas no segundo turno.

Há a expectativa de que Lula se reúna com integrantes da Rede e do MDB para definir não só a situação de Tebet, mas também a de Marina –que, por sua vez, foi eleita deputada federal por São Paulo, esteve na COP27 com o presidente eleito e já chefiou a pasta na primeira gestão petista, porém enfrenta resistência dentro do partido.

Wellington Dias foi governador por duas vezes do Piauí e eleito senador neste ano.

Também aguardam o anúncio Nísia Trindade, na Saúde, Anielle Franco, na Igualdade Racial, e Silvio Almeida, nos Direitos Humanos.

JULIA CHAIB, JOÃO GABRIEL, CAROLINA MORAES, JULIO WIZIACK, CATIA SEABRA, THIAGO RESENDE, MARIANNA HOLANDA E NATHALIA GARCIA – FOLHAPRESS

Lula confirma Nísia Trindade como futura ministra da Saúde

 O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 22, que a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Nísia Trindade, chefiará o Ministério da Saúde a partir de janeiro. Como mostrou o Estadão/Broadcast, antes mesmo de ser confirmada no cargo, ela já estava montando sua equipe para a pasta. Nísia já sondou Ana Estela Haddad, professora titular do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria da USP, e Ethel Maciel, epidemiologista e professora titular da Ufes, para comandarem secretarias no ministério.

Nos bastidores do Ministério da Saúde, circula que Ana Estela, casada com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderia assumir a Secretaria de Saúde Digital, que deve ser criada no novo governo. Já Ethel, que se destacou com estudos sobre a covid-19 durante a pandemia, é a favorita para a Secretaria de Vigilância Sanitária no Ministério da Saúde. O nome do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, circula para a Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Por Eduardo Gayer, Eduardo Rodrigues e Marlla Sabino – Estadão Conteúdo

Anielle Franco será ministra da Igualdade Racial, anuncia Lula

 O futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na manhã desta quinta-feira 22, o nome Anielle Franco para o Ministério da Igualdade Racial, pasta que será criada pelo novo governo.

Franco é irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 junto com seu motorista, Anderson Gomes. Ela é também diretora do instituto que leva o nome da política carioca, integrou a equipe de transição e, nesta quarta-feira 21, se reuniu com Lula em Brasília.

Além da experiência como ativista e do apoio do movimento negro, por exemplo por meio da Coalizão Negra por Direitos, ela atende a uma demanda da sociedade e da ala mais à esquerda do petista para que sua Esplanada seja mais diversa.

O futuro presidente também anunciou o nome da especialista em violência de gênero, Cida Gonçalves, para comandar o Ministério da Mulher.

Ela foi secretária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher tanto nos governos de Lula e também de Dilma Rousseff (PT), e também integrou o grupo de transição.

Ainda, o advogado Silvio Almeida foi escolhido como ministro dos Direitos Humanos.

No primeiro anúncio ministerial, Lula acabou criticado por nomear apenas homens, brancos e aliados.

Na ocasião, no início de dezembro, foram escolhidos o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a Casa Civil; o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty; o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro para a Defesa; o ex-ministro Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; e o senador eleito Flávio Dino (PSB) para o Ministério de Justiça e Segurança Pública, único não petista da lista, mas amigo de longa data do presidente eleito.

O futuro governo irá ampliar bastante o número de ministérios, retomando as 37 pastas que formaram a Esplanada no segundo mandato de Lula e no primeiro de Dilma Rousseff (PT).

Jair Bolsonaro (PL) entregará seu mandato com 23 ministérios, enquanto Dilma sofreu o impeachment com um recorde de 39.

POVOS INDÍGENAS

Já a pasta dos Povos Indígenas, outra que Lula prometeu criar durante sua campanha, terá que esperar para saber quem estará em seu comando.

A falta do anúncio nesta quinta, porém, não surpreendeu integrantes do movimento indígenas ouvidos pela reportagem, sob reserva, que já esperavam que a divulgação aconteceria depois do feriado de Natal.

O nome mais cotado é o de Sônia Guajajara, deputada federal eleita pelo PSOL de São Paulo e uma das três lideranças indicadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) para ocupar o cargo.

Também foram recomendadas Joênia Wapichana, deputada federal não reeleita da Rede de Roraima, e o vereador de Caucaia (CE), Weibe Tapeba (PT).

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Três sargentos são afastados e cabo da PM tem prisão decretada em operação contra corrupção e roubo no RN

 Três policiais militares foram afastados das suas funções na corporação e um quarto tem um mandado de prisão em aberto dentro de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (22) no Rio Grande do Norte. Eles são investigados pelos crimes de corrupção, roubo e contrabando de cigarros.

A "Operação Semoke" é coordenada pelo Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil. O cabo da PM e outro homem que tem mandado de prisão em aberto não foram localizados e são considerados foragidos.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apuraram um roubo que aconteceu em 2021 na Rua Almirante Tamandaré, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul da capital potiguar.

Na ocasião, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia. Eles receberam o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local.

Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo. A equipe chegou ao local, abordou os suspeitos, mas liberou os homens sem fazer nenhuma averiguação, prisão ou condução à delegacia de plantão.

Após a liberação dos suspeitos, os sargentos da Polícia Militar, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vítima uma forma de "resolver a situação" porque não queriam "prejudicar nenhum praça policial". Entre os suspeitos do roubo havia um militar.

Ainda segundo a Polícia Civil, um dos sargentos ainda inseriu dado falso em sistema de informação da administração pública, ao informar ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública a inexistência de ocorrência no local.

Durante as diligências nesta quinta-feira (22), a Polícia Civil cumpriu dois mandados de buscas e apreensão em imóveis de Natal, além de medidas cautelares para afastamento dos três sargentos envolvidos na ocorrência das suas atividades.

A justiça também decretou as prisões preventivas dos dois investigados pelo roubo - um deles um cabo da Polícia Militar, porém eles não foram localizados e são considerados foragidos.

A Polícia Militar não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta matéria.

Dois foragidos da Justiça são presos pela Polícia Federal ao desembarcarem no Aeroporto de Natal

 Dois foragidos da Justiça foram presos pela Polícia Federal ao desembarcarem de aviões no Aeroporto de Natal. As prisões aconteceram com menos de 12 horas de diferença.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana da capital potiguar.

Os acusados, de 50 e 31 anos, respectivamente, estavam a bordo de aeronaves que partiram de São Paulo e foram detidos quando desembarcaram em solo potiguar.

A primeira prisão ocorreu cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) contra um homem condenado por crime de furto qualificado.

A segunda detenção cumpriu mandado de prisão expedido pela Vara Única da comarca de Baraúna, no interior do Rio Grande do Norte, contra um homem também condenado, mas pelo crime de estupro de vulnerável.

Após as prisões, os condenados seguiram escoltados por policiais federais do Grupo Especial de Capturas para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e foram recolhidos na sede da PF, onde ficarão à disposição da Justiça.

Dois irmãos são executados a tiros no quintal de casa em Natal

 Dois irmãos foram executados a tiros no quintal da casa onde moravam, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal, na madrugada desta quinta-feira (22). As informações são da Polícia Civil.

O crime aconteceu entre às 2h30 e 3h no conjunto Nova República. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), quatro homens armados e encapuzados chegaram ao local e arrombaram o portão lateral da casa, que dava acesso à cozinha da residência.

Eles entraram no imóvel e renderam os dois irmãos, identificados como Jaiberson Ribeiro da Silva, de 23 anos, e Josimar Ribeiro da Silva, de 22.

Em seguida, os assassinos mandaram que os dois irmãos fossem até o quintal do imóvel, onde os executaram com vários disparos de arma de fogo, sem chance de defesa.

Os criminosos fugiram após o duplo assassinato. Nenhum suspeito foi preso até a última atualização desta matéria.

Segundo a polícia, uma das vítimas usava uma tornozeleira eletrônica. No entanto, não foi informada nenhuma possível motivação para o crime.

Corpo é encontrado despido, com mãos amarradas e cabeça dilacerada na Grande Natal, diz Polícia Civil

 O corpo foi encontrado por volta das 23h em uma região pouco habitada do distrito de Mangabeira. Segundo o delegado Marcos Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o local fica próximo a linhas de transmissão de energia, em uma área onde outros corpos já foram achados pela polícia.

"Encontramos o cadáver despido. Foi ateado fogo em seu corpo. Não chegou a carbonizar, mas tinha partes do corpo queimadas, e um ferimento dilacerante na região da cabeça, provavelmente de um tiro de uma arma de grosso calibre, como calibre 12, que abriu a cabeça desse jovem e espalhou a massa encefálica a três metros do cadáver", disse o delegado.

O corpo era vestido apenas por uma cueca branca. Ele foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Após o encontro de cadáver, familiares de um jovem que tinha sido sequestrado no bairro Planalto procuraram a delegacia para saber se o corpo seria do rapaz.

Segundo Marcus Vinícius, algumas características apresentadas pela família condizem com o corpo encontrado, porém, apenas o trabalho do Instituto Técnico-Científico de Perícia poderá identificar a vítima.

Entre as características comuns, a família informou que o jovem sequestrado foi tirado de casa vestindo apenas uma cueca e tinha tatuagens no corpo - o que também foi encontrado no corpo localizado em Macaíba.

"O que nós percebemos é que pode se tratar da mesma pessoa. Mas não conseguimos garantir isso. Só depois que o Itep fizer a identificação dele", afirmou o delegado.

Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretário

 O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano. A declaração foi dada em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

"Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro", afirmou.

Nesta semana, o governo concluiu o pagamento do 13º para servidores da Secretaria de Educação e trabalhadores de órgãos com receitas próprias, como é o caso do Detran, independentemente da faixa salarial.

Também foi anunciada a data para pagamento dos servidores que ganham até R$ 5 mil. Os valores deverão entrar nas contas dos trabalhadores no sábado (24). O governo não anunciou a data quando vai pagar o 13º de quem ganha acima desse valor.

Em 2022, o governo antecipou a primeira parcela do 13° salário, pagando 30% do valor total aos servidores.

Em 30 de setembro, receberam o pagamento dos 30% os ativos, aposentados e pensionistas que ganham até R$ 4 mil brutos, bem como os servidores das forças de segurança, independentemente da faixa salarial.

No final de novembro, foi paga a parcela de 30% para quem recebe salário acima de R$ 4 mil.

Marinha inicia Operação Verão e reforça fiscalização na costa do Rio Grande do Norte

 A Marinha do Brasil iniciou na úlitma quinta-feira (15) à Operação Verão 2022-2023 no Rio Grande do Norte (CPRN). Cerca de 137 militares vão atuar nas ações de fiscalização e conscientização em todo litoral e águas do interior do estado.

Os militares vão contar com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.

A Operação acontece até fevereiro de 2023, período das festividades de fim de ano e verão. De acordo com a Capitania dos Portos, nesses meses há um aumento no tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.

Além das fiscalizações relacionadas ao tráfego aquaviário e de conscientização de condutores e passageiros, também haverá orientações relacionadas à prevenção da poluição ambiental.

A Capitania dos Portos destaca que as ações educativas e de fiscalização são realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.

A CPRN disponibiliza os telefones 185, para emergências marítimas e fluviais, e o telefone (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação. 

A melhor comida da região está na churrascaria lanchonete e conveniência Gaúcha em Itajá/RN

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Passagem aérea para o réveillon sobe até 124% em relação a 2021, diz pesquisa

 As passagens aéreas para viagens no fim do ano e em janeiro devem continuar a tendência de alta. Das dez rotas mais buscadas para o Réveillon na plataforma Voopter, de comparação de preço de passagem, nove estão mais caras do que no mesmo período do ano passado. O resultado é o mesmo quando analisados os valores de janeiro.

O maior aumento é entre o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e Recife (PE), com 124,7%. Segundo o levantamento, o preço médio da viagem de ida e volta é de R$ 5.855,13.

No ano passado, o valor médio dos voos ficava em R$ 2.605,38. Ainda para o réveillon, apenas a viagem entre Guarulhos (SP) e Fortaleza (CE) está mais barata do que em 2021. A queda é de 15%.

Considerando os valores médios das passagens mais buscadas para janeiro, a viagem de ida e volta entre Salvador (BA) e Guarulhos é a que mais subiu, passando de R$ 970,10, no começo do ano, para R$ 2.132,10 em janeiro de 2023. Já a viagem entre o aeroporto de Galeão, no Rio de Janeiro, e Fortaleza foi a única com recuo, de 3%.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destaca, em nota, que o preço das passagens vem oscilando muito por conta da volatilidade nas cotações do barril de petróleo e do dólar. Esse cenário, acrescenta, pressiona os custos do setor.

Ação da PRF cumpre mandados de prisão nas rodovias do RN

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, entre os dias 16 e 20 de dezembro, quatro mandados de prisão nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Os mandados foram decorrentes de homicídio, roubo e inadimplemento de pensão alimentícia.

A primeira prisão se deu na sexta-feira (16), na cidade de Mossoró/RN. Um foragido da justiça do Paraná pelo crime de homicídio foi preso de posse um carro roubado, no km 25 da BR 304.

No domingo (18) um homem de 36 anos foi preso por constar contra si um mandado de prisão em aberto por inadimplemento de pensão alimentícia. A prisão se deu no km 83 da BR 101, em Natal/RN.

E já na manhã desta segunda-feira (19), foi cumprido um mandado de prisão por roubo qualificado no km 159 da BR 101, em Canguaretama/RN. Um homem de 34 anos foi preso.

Por fim na tarde desta terça-feira (20), outro mandado de prisão civil (inadimplemento de pensão alimentícia) foi cumprido. Desta vez na cidade de São Fernando/RN. Um homem de 43 anos foi preso e encaminhado para a polícia civil de Caicó/RN. 

Os novos secretariados do segundo governo da tia Fátima Bezerra Vejam quem são eles

 A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou no início da noite desta quarta-feira (21) os nomes de parte dos secretários que vão compor a sua equipe no governo do Estado no segundo mandato, que começa em janeiro de 2023.

Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válidos.

A maioria dos nomes anunciados foram mantidos do primeiro mandato (veja mais abaixo detalhado).

Entre as mudanças, Virginia Ferreira deixou a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos para assumir uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.

Outra novidade foi a advogada Luciana Daltro, que assumiu o cargo de controladora-geral do Estado, função que foi ocupada durante boa parte do primeiro mandato por Pedro Lopes - o auditor fiscal foi exonerado para concorrer às eleições como deputado estadual.

Veja abaixo os nomes anunciados pela governadora:

Casa Civil - Raimundo Alves

Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - Coronel Francisco Araújo

Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo

Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro

Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire

Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier

Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira

Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral

Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

A governadora disse que os nomes anunciados foram decididos "em reconhecimento à competência, espírito público e compromisso".

Sargento da PM é morto na Zona Norte; Caso é o segundo da semana

 Mais um policial morto em Natal. O caso é o segundo em menos de uma semana. A vítima desta vez é o sargento da Polícia Militar, Luís Carlos. O caso aconteceu no início da noite desta quarta-feira (21), na Zona Norte.

De acordo com testemunhas, o sargento estava na rua Santo Antônio de Pádua, no conjunto Igapó, quando foi surpreendido por dois homens armados que teriam anunciado um possível assalto e começaram a atirar, atingindo o policial. Os dois homens fugiram a pé e levaram a arma do sargento.

A família do sargento mora em uma rua próxima onde aconteceu o homicídio. Familiares chegaram ao local poucos minutos depois.

O local onde o sargento Luis Carlos morreu fica a cerca de 500 metros de onde foi morto o cabo da reserva da PM, Luiz Epifânio, no dia 7 de novembro. Ponta Negra News 

Vejam quem são os deputados que deram aquele presentão de natal ao povo do RN o aumento do ICMS ''FAZ O F'',

 Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovou nesta quarta-feira (21), o projeto do Governo que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado por dois anos.

O projeto original enviado pelo Governo foi aprovado por 12 votos a 11. Já as emendas, foram votadas separadamente e passaram com 16 votos favoráveis e 7 contrários.

O presente de Natal para o povo potiguar, e quem vai pagar a conta é você, contribuinte.

Votaram a favor do aumento do ICMS:

-Dr. Bernardo

- Eudiane Macedo

- Ezequiel Ferreira

- Francisco do PT

- George Soares

- Hermano Morais

- Isolda Dantas

- Kleber Rodrigues

- Raimundo Fernandes

- Ubaldo Fernandes

- Vivaldo Costa

- Jaco Jacome

Com Informações Blog Ismael Sousa 

Justiça do RN determina que estado pague valor atrasado de assistência farmacêutica a municípios em parcelas de R$ 3 milhões

 Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de forma unânime, determinaram que o estado repasse aos municípios potiguares valores em atraso nos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica.

Somente a dívida da Farmácia Básica alcançaria o patamar de R$ 21,6 milhões, segundo a Justiça. O pagamento deverá ser feito em parcelas mensais de R$ 3 milhões. O relator da ação foi o desembargador Cláudio Santos.

A Secretaria Estadual de Saúde foi procurada pelo g1, mas não enviou resposta sobre o caso até a última atualização desta matéria.

A decisão da Justiça atendeu um pedido liminar dentro de uma ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios (Femurn) contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Os órgãos solicitaram determinação da Justiça para que os repasses financeiros para manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios do RN seja feito até o 5º dia útil do mês subsequente ao de competência.

Os autores da ação afirmam que se verifica, desde 2010, que o repasse de incentivo financeiro para o Programa Farmácia Básica vem sofrendo descontinuidade.

Despesa de caráter continuado

Ao analisar a demanda judicial, o relator, desembargador Cláudio Santos, observou que o caso é de uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo que cria a obrigação legal para o ente, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator ainda apontou que os documentos anexados na ação comprovam a veracidade das alegações do Ministério Público e da Femurn, sobre a defasagem e o não repasse dos recursos destinados à saúde dos municípios.

Por outro lado, o desembargador entendeu que, como ponderado pelo Ministério Público no do processo, em atenção ao princípio da razoabilidade, o pagamento da dívida vencida deve ocorrer de forma parcelada, para que o Estado do Rio Grande do Norte possa manter a responsabilidade fiscal. g1

Corpo de homem com mãos amarradas é encontrado em Parnamirim

 

Um corpo de um homem foi encontrado no bairro Parque de Exposições, em Parnamirim, nesta quarta-feira (21). O cadáver foi abandonado com as mãos amarradas em uma característica de execução.

O caso foi registrado nas Rua das Acácias. Moradores relataram terem ouvidos disparos durante a madrugada, mas a solicitação chegou ao 3º Batalhão de Polícia apenas por volta das 5h.

A área foi isolada pelos militares e diligências na região foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado. O corpo ainda não foi identificado de forma oficial e os militares relataram que a vítima estava sem camisa e com marcas de disparos pelo corpo.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) vai realizar a perícia do corpo, que já foi removido do local. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP). g1

Jovem de 20 anos é morto a tiros ao voltar de campo de futebol para casa em Mossoró

Um homem de 20 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (20) enquanto voltava de um campo de futebol para casa no bairro Santo Antônio, em Mossoró, no Oeste potiguar. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O caso foi registrado pela Guarda Municipal de Mossoró por volta das 19h. Uma equipe da corporação fazia um patrulhamento na região, quando ouviu disparos de arma de fogo, aparentemente vindos de um campo de futebol localizado na comunidade.

Os guardas ainda chegaram a visualizar um suspeito fugindo em uma moto e realizando três disparos de arma de fogo.

De acordo com a corporação, o jovem Lucas Mateus Gomes de Souza, de 20 anos foi atingido por tiros disparados pelo criminoso. Ensanguentado, ele pediu ajuda aos guardas e foi socorrido pelos agentes, sendo levado para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro.

Apesar do socorro, ele não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser transferido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Lucas Mateus não tinha passagem pela polícia. Familiares e amigos também disseram aos agentes que ele não usava drogas, nem era envolvido com crimes.

No entanto, testemunhas disseram que a execução pode ter relação com outro tiroteio que houve no último sábado (17), durante uma partida de futebol na comunidade Passagem de Pedra, na Zona Rural do município. Lucas Mateus estava no local, na ocasião. g1