Na Casa Branca, Lula propõe governança global para o clima

 Na primeira reunião entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Joe Biden como presidentes do Brasil e dos EUA, realizada na Casa Branca, em Washington, nesta sexta-feira 10, o petista convidou o líder americano para discutir um mecanismo de governança global que force os países a acatar decisões na área climática.

“É preciso que a gente estabeleça uma nova conversa para construir uma governança mundial mais forte”, afirmou o petista ao democrata. “A questão climática, se não tiver uma governança global forte e que tome decisões que todos os países sejam obrigados a cumprir, não vai dar certo”, acrescentou.

“Não sei qual é o fórum, não sei se na ONU, não sei se é no G20, não sei se é no G8, mas alguma coisa temos que fazer para obrigar os países, o nosso Congresso, os nossos empresários a acatar decisões que tomamos em nível global. Se não acontecer, nossa discussão na questão climática ficará prejudicada.”

A pauta ambiental tomou boa parte dos 13 minutos das declarações dadas por ambos os presidentes a jornalistas antes da conversa privada no Salão Oval. Biden, por sua vez, afirmou que vê o Brasil como “parceiro natural para enfrentar os desafios atuais, globais e especialmente a mudança climática”.

Sem citar Jair Bolsonaro, Lula disse que “nos últimos anos a Amazônia foi invadida por irracionalidade política e humana”. “Tivemos um presidente que mandava desmatar, mandava garimpeiros entrar em áreas indígenas, mandava garimpar nas florestas que demarcávamos como reserva na Amazônia.”

Além do ambiente, a defesa da democracia foi o principal tema das declarações. “Nossas duas nações são democracias fortes que foram duramente testadas e prevaleceram”, disse o presidente americano, referindo-se aos ataques de 6 de janeiro de 2021 em Washington e 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

Lula então agradeceu o democrata pela “solidariedade no reconhecimento” da vitória do petista e pela defesa da democracia. “O senhor sabe que o Brasil ficou quatro anos se automarginalizando. Um presidente que não gostava de ter relações com nenhum país”, disse ele, ainda sem citar o nome de Bolsonaro, afirmando que o dia do ex-presidente “começava e terminava com fake news”.

Nesse momento, Biden brincou: “Soa famíliar”, para risadas do público presente.

Lula diz que não pedirá extradição de Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não pedirá ao líder americano, Joe Biden, a extradição de Jair Bolsonaro (PL), que está nos EUA, e que essa decisão depende da Justiça brasileira. A afirmação foi feita em entrevista à CNN Internacional nesta sexta-feira 10, em Washington, onde Lula se encontrou com Biden.

“Um dia ele terá que voltar ao Brasil e enfrentar os processos a que responde. Não vou falar com Biden sobre extradição do Bolsonaro, isso depende dos tribunais, e quero que ele seja considerado inocente até que seja provado o contrário, o que não aconteceu comigo. Só falo com Biden sobre isso se ele falar.”

O ex-presidente está na Flórida, para onde foi antes da cerimônia de posse de Lula. No dia 30, Bolsonaro pediu visto de turista para permanecer mais tempo nos EUA, já que a permissão diplomática iria expirar.

O petista também criticou o ex-mandatário brasileiro, a quem chamou de “cópia fiel” do ex-presidente americano Donald Trump, em resposta na qual afirmou ser natural a polarização política e na qual criticou a invasão do Capitólio promovida por apoiadores de Trump.

FONTE: AGORA RN 

Lula indica Dilma para comandar Banco dos Brics

 A ex-presidente Dilma Rousseff vai dirigir o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com sede em Xangai, o NBD – também conhecido como Banco dos Brics – tem como objetivo financiar obras para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países que compõem o colegiado de economias emergentes.

Lula irá para Pequim na segunda quinzena de março e a expectativa é de que leve Dilma com ele na viagem. O Estadão apurou que a indicação da ex-presidente para comandar o NDB já conta com a aprovação de todos os integrantes dos Brics.

O governo pediu que o diplomata Marcos Troyjo, atual presidente do NBD, renuncie ao comando da instituição. Indicado para o cargo pelo então presidente Jair Bolsonaro, Troyjo teria mandato até 2025 e já está no Brasil. O diplomata foi convidado para fazer parte da equipe do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Impeachment

Dilma sofreu impeachment em 2016 e, desde então, não voltou a ocupar cargos públicos. Em 2018, ela tentou se eleger senadora por Minas Gerais e foi derrotada. 

Durante a campanha eleitoral do ano passado, circularam rumores de que Lula esconderia a ex-presidente para que a rejeição dela não colasse nele, mas isso não ocorreu.

Desde a vitória de Lula, Dilma tem participado de cerimônias em Brasília e chegou a discursar na posse do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. No Palácio do Planalto, toda vez que teve o nome anunciado, Dilma foi saudada pela plateia como “guerreira do povo brasileiro”.

Antes de indicar a aliada para o Banco dos Brics – criado em 2014, quando a petista era presidente -, Lula cogitou a possibilidade de nomeá-la para a embaixada do Brasil em Portugal, mas ela não quis.

Por Vera Rosa – Estadão Conteúdo

PF cumpre mandados contra grupo investigado por usar portos do RN, BA e SP para tráfico internacional de drogas

 A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) a segunda fase da Operação Maritimum com o objetivo de combater grupo que atuava no tráfico internacional de drogas nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, incluindo Natal, Salvador e Santos.

Foram cumpridos sete mandados judiciais de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do RN, nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia e São Paulo.

A PF procura elementos sobre possível continuidade das ações criminosas praticadas por alguns dos envolvidos que se encontram em liberdade.

As investigações tiveram início no fim do ano de 2021. Um grupo logístico foi identificado como responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores. Estes traficantes realizavam introduziam a cocaína nas cargas de frutas e de outras mercadorias em contêineres que teriam como destino os portos da Europa.

FONTE: G1/RN

Polícia Civil recupera objeto roubado em Mossoró

 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró devolveram, nesta quinta-feira (09), ao seu proprietário, uma TV de 43 polegadas, roubada em Mossoró.

O crime foi praticado em uma residência, localizada no bairro Costa e Silva, no mês de janeiro deste. Na ocasião, os suspeitos invadiram o local e utilizaram, em sua fuga, um veículo modelo Mobi, da marca Fiat, na cor prata, no qual o possuidor foi identificado e indiciado posteriormente pela Polícia Civil.

A televisão foi recuperada no decorrer de outra investigação, sobre um aparelho celular furtado. Os dois objetos foram encontrados na posse de um segundo suspeito, preso por furto e roubo, e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

FIM DA LINHA 

Homem com mandado de prisão em aberto por descumprir determinação da justiça é preso pela Patrulha Maria da Penha no Bairro Barrocas

 Agentes da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Mossoró,prenderam na noite desta quinta feira 09 de fevereiro de 2023,um homem que estava com mandado de prisão em aberto, por descumprir uma determinação da justiça.

Francisco Augusto Medeiros da Silva, 45 anos foi preso no Bairro Barrocas e conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. Ele tem condenação de 4 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, mas estava em liberadade monitorada por tornozeleira eletrônica.

De acordo com os agentes, o apenado descumpriu algumas regras do sistema de monitoramento e ainda desobedeceu uma determinação da justiça, que proibia o mesmo de aproximar da sua ex-companheira que tem medida protetiva a seu favor. Francisco Augusto responde ao menos cinco processos na justiça por violência doméstica, baseados nos seguintes artigos:

Art. 150  (Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena – detenção, de um a três meses, ou multa). Artigo 24-A (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei. Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos);

Art. 158 (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: Pena – reclusão, de quatro a dez anos, e multa); Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

FONTE: FIM DA LINHA 

MPRN deflagra operação para investigar a prática de golpes contra idosos em Upanema na região oeste Potiguar

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira 10 de fevereiro de 2023, a “operação Trapaça” com objetivo de apurar o cometimento de golpes tendo como vítimas idosos da cidade de Upanema, na região Oeste potiguar. Uma mulher é suspeita dos crimes.

A operação Trapaça contou com o apoio da Polícia Militar. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da investigada, situada na zona rural de Upanema. Ao todo, um promotor de Justiça, cinco servidores do MPRN e oito policiais militares participaram da ação.

Segundo já apurado pelo MPRN, a mulher é suspeita de se apropriar e desviar os rendimentos de uma idosa da cidade, crime previsto no Estatuto do Idoso; e também de estelionato, crime que consta no Código Penal. Para o primeiro crime, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. No segundo caso, se condenada, a mulher poderá ter pena de reclusão de 1 a 5 anos, mais o pagamento de multa.

O material apreendido pelo MPRN será analisado. Além desse caso, o MPRN apura se outros idosos foram vítimas da golpista investigada. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi apreendida uma arma de fogo que estava em poder do marido da suspeita. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

FIM DA LINH A 

Foragido da justiça com dois mandados de prisão em abertos é capturado pela Polícia Penal em Mossoró

 O Grupo de Escolta Penal (GEP) da Polícia Penal, cumpriu nesta quinta feira 09 de fevereiro de 2023, dois mandados de prisão expedidos pela justiça, contra Clenilson de Oliveira Silva, o “Nego Xuxa” de 35 anos.

Ele foi preso no Conjunto Teimosos, região do Dom Jaime Câmara e de acordo com a Polícia Penal, não reagiu a prisão. “Nego Xuxa” como é mais conhecido, estava com dois mandados de prisão em abertos, sendo um por descumprimento à medida protetiva em favor de sua ex-esposa (artigo 24-A) e outro por tráfico de drogas (artigo 33).

Após ser preso o foragido foi encaminhado de volta à Penitenciária Agrícola Mário Negócio, onde permanecerá a disposição da justiça. Clenilson é o terceiro apenado que tem prisão decretada pela justiça esta semana, por descumprimento das regras impostas pelo judiciário.

FIM DA LINHA 

Prefeito de Lajes, no RN, sofre acidente de carro na BR-304 na Grande Natal

 O prefeito de Lajes, Felipe Menezes, sofreu um acidente de trânsito na manhã desta quinta-feira (9) na BR-304, próximo à cidade de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.

O carro em que ele estava capotou várias vezes na pista, saindo da via para o canteiro central.

Felipe e o motorista não se feriram gravemente, mas foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para uma unidade de saúde, cujo nome não foi informado.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou parte da pista e organizou o trânsito no local.

O acidente aconteceu na altura do quilômetro 229 da via, quase em frente a um posto de combustíveis.

RN recebe mais de 32 mil doses de vacina bivalente contra covid-19; veja o público-alvo

 O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde de quarta-feira (8), 32.400 doses da vacina bivalente contra a Covid-19.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por orientação do governo federal, a aplicação das vacinas deve começar somente em 27 de fevereiro

Na primeira fase, as vacinas serão aplicadas em pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas.

As formulações bivalentes da vacina da Pfizer contra a covid-19 foram autorizadas de forma temporária e emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 22 de novembro de 2022.

Os imunizantes foram elaborados para oferecer uma proteção extra contra a variante ômicron e suas subvariantes.

Segundo o governo, cada frasco tem 6 doses que já vêm prontas para uso e são indicadas para pessoas a partir de 12 anos de idade.

Para a dose de reforço com a vacina bivalente, é necessário ter tomado pelo menos duas primeiras doses da vacina monovalente, com intervalo de quatro meses. Ainda de acordo com o governo, as vacinas monovalentes continuam sendo eficazes contra casos graves, óbitos e hospitalizações.

Pessoas que não fazem parte do grupo prioritário para as doses de reforço de vacinas bivalentes e que não iniciaram a vacinação ou que estão com o esquema de duas doses monovalente incompleto deverão completar o esquema vacinal com as vacinas Covid-19 monovalentes.

Público-alvo

A aplicação das vacinas será dividida em fases, sendo a primeira para as pessoas acima de 70 anos, imunocomprometidos, comunidade indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A fase 2 será para as pessoas entre 60 e 69 anos. Gestantes e puérperas fazem parte da fase 3 e, na fase 4, serão vacinados os profissionais de saúde.

O que são as vacinas bivalentes?

O vírus SARS-CoV-2 vem sofrendo mutações desde o início da pandemia (e isso é normal). Atualmente, a variante dominante no mundo é a ômicron, bem diferente do vírus original.

A vacina monovalente (primeira geração) foi criada em cima da cepa encontrada em Wuhan, na China. Já a vacina bivalente (segunda geração) foi elaborada para oferecer uma proteção extra contra a ômicron e suas subvariantes.

Preço do botijão de gás de cozinha varia até R$ 20 em Natal, diz Procon

 O preço do gás de cozinha pode variar até R$ 20 em Natal, segundo levantamento realizado pelo Procon na quarta (8) e divulgado nesta quinta-feira (9).

O botijão de 13 kg mais barato encontrado na capital potiguar custa R$ 100 e é vendido na Zona Norte da capital. Já na Zona Sul, o mesmo produto chega a ser comercializado por R$ 120.

O preço médio do gás de cozinha constatado na capital foi de R$ 108,24 - uma redução de -3,07% em relação à pesquisa realizada em outubro do ano passado, quando o gás de cozinha era vendido na capital em média por R$ 111,67.

Em março de 2022, a pesquisa encontrou um preço médio de R$ 115,76.

Segundo o Procon, a equipe de pesquisadores percorreu 24 pontos de venda e levou em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização do produto fixado e identificado junto com a placa de preço. Foram visitados pontos nas quatro regiões da cidade.

Diferenças por região

Na análise, o núcleo de pesquisa do Procon apontou que os preços mais caros foram encontrados na Zona Sul da capital, onde a média do botijão de 13 kg é de R$ 113,30. O maior preço da região foi R$ 120 e o mais baixo foi de R$ 103 - uma variação de 16,5%.

As demais regiões tiveram seus preços abaixo da média total. A Zona Norte foi a mais barata, com um preço médio de R$ 105,67. Na região Oeste o preço médio foi de R$ 106,25, e, na Leste, de R$ 107,75.

"O Procon Natal orienta aos consumidores natalenses uma pesquisa antes de comprar esse produto, uma vez que foi observado essa diferença. Também existe diferença no preço desse produto à vista e no cartão que chega em média à R$ 4,38", informou o Procon.

A nota técnica do órgão ainda informou que foi observado que determinados estabelecimentos cobram taxa de entrega. "Essa prática de taxa assim como a diferença entre o preço à vista e a prazo, é legal, desde que seja informado ao consumidor em local visível", informou.

Homem investigado por estuprar enteado e sobrinho da esposa e filmar abusos é preso pela PF

 Um potiguar de 30 anos que morava no bairro dos Coelhos, na área central do Recife, foi preso por estuprar duas crianças, segundo a Polícia Federal (PF). As vítimas foram o enteado e o sobrinho da esposa desse homem, que tinham 8 e 10 anos na época dos crimes, cometidos entre 2018 e 2010.

O criminoso filmava e fotograva, com o celular, os abusos sexuais que cometia, segundo a PF. A Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos cumpriu os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão na quinta-feira (8), mas divulgou o caso nesta sexta-feira (9).

O caso é investigado pelas polícias Civil e Federal. O celular do homem preso, que não teve o nome divulgado, foi apreendido e passa por uma perícia técnica.

Após audiência de custódia, o preso foi para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, onde fica à disposição da Justiça Federal. Se ele for condenado, a pena pelo crime de estupro de vulnerável (quando a vítima tem até 14 anos) varia de oito a 15 anos de prisão.

Além disso, o homem preso pode receber uma multa e uma pena de quatro a oito anos de prisão como punição por fotografar e filmar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores de idade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 240.

G1/RN

Sisu 2023: Universidades públicas do RN têm mais de 13 mil vagas em cursos de graduação

 Com o resultado do Enem publicado nesta quinta-feira (9), estudantes de todo Brasil começam a corrida pela escolha dos cursos de graduação aos quais vão concorrer pelo Sistema de Seleção Unificada - Sisu 2023, que usa a nota da prova na seleção.

Somente no Rio Grande do Norte, as universidades públicas e o Instituto Federal vão oferecer mais de 13 mil vagas em cursos de graduação neste ano. Segundo o Ministério da Educação, são exatas 13.713 vagas.

Mais da metade delas está concentrada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Os dados foram divulgados pelas próprias instituições a pedido do g1. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção dos candidatos aos cursos em diversas instituições públicas espalhadas pelo país.

Sisu 2023

A previsão é de que as inscrições ocorram de 16 a 24 de fevereiro e que o resultado seja divulgado em 28 de fevereiro, segundo o que divulgou o governo federal.

A UFRN, que terá 7.136 cadeiras distribuídas em 98 cursos de graduação, distribuídas nos campi de Natal e do interior do estado.

Somente no Bacharelado em Tecnologia da Informação (BTI), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), serão oferecidas 300 vagas.

Inscrições: 16 a 24 de fevereiro

Resultado: 28 de fevereiro

Matrículas: 2 a 8 de março

Manifestação da lista de espera: 28 de fevereiro a 8 de março

Já a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que é sediada em Mossoró, terá 2.710 vagas em diversos curso de graduação. Além de Mossoró, as vagas são distribuídas em Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Também sediada em Mossoró, mas com campi em Natal e outras cidades do estado, a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), deverá ter 2.509 vagas em 56 cursos de ensino superior.

Embora tenha maior concentração de cursos técnicos, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte também contará com 1.237 vagas em cursos de graduação, nas áreas de licenciatura, tecnologias e engenharia, distribuídas em diversas regiões do estado.

G1/RN

Cães farejadores da PF encontram quase 5 kg de drogas em encomendas transportadas pelos Correios em Natal

 A Policia Federal apreendeu 4,83 kg de drogas dentro de encomendas enviadas pelos Correios, nesta quarta-feira (8). As buscas ocorreram no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas da empresa, em Natal, com ajuda de cães farejadores.

Segundo a PF, apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina de combate ao tráfico de entorpecentes via postal. Ninguém foi preso.

As substâncias apreendidas foram 1,24 kg de haxixe, 3,10 kg de maconha e 488 gramas de ecstasy, encontradas graças aos cães pastores-belga-malinois, Ice e Iron.

As drogas estavam camufladas dentro de quatro encomendas - uma delas, uma caixa de som que havia sido remetida de outro estado para a capital potiguar.

Após a descoberta, o material foi apreendido e levado para perícia na Superintendência da PF, no bairro Lagoa Nova. "A droga apreendida ficará em depósito aguardando ordem judicial para ser incinerada", informou a PF.

Um inquérito foi instaurado para tentar identificar e responsabilizar os envolvidos na ação criminosa.

De acordo com a PF, essa foi a 4ª apreensão de drogas feita pela corporação em 2023, no Rio Grande do Norte. O total apreendido já ultrapassa 186 kg.

FONTE: G1/RN

Assú: Solenidade de entrega de obras no HRNIS será realizada na tarde desta sexta-feira

 Com as presenças confirmadas da governadora Fátima Bezerra (foto) e do secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, dentre outras autoridades e convidados, está definida para esta sexta-feira (10) a cerimônia oficial de entrega da obra de reforma e ampliação física do prédio do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), localizado na cidade de Assú.

Conforme consta no convite oficial da solenidade (foto), o evento será realizado às 15h30 desta sexta-feira, no interior do referido equipamento de saúde, localizado à Rua Dr. Luiz Carlos, nº 3.400, bairro Novo Horizonte, no perímetro urbano.

O investimento verificado na citada estrutura pública, num montante de mais de R$ 4 milhões, aportou recursos provenientes do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) - o Banco Mundial.

Adjuto Dias cobra reparos estruturais urgentes no Hemocentro de Caicó

  O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (9), a realização urgente de reparos estruturais pelo Governo do Estado no Hemocentro de Caicó. O parlamentar destacou que os problemas, que persistem há anos, ameaçam o funcionamento do banco de sangue que atende toda região Seridó.

“O Hemocentro cumpre um papel essencial para o restabelecimento da saúde e a preservação de vidas. Apesar da sua relevância, a unidade tem sofrido há anos com problemas estruturais, conforme relatado por servidores e divulgado pela imprensa local. Problemas esses que foram agravados pelas recentes chuvas, com múltiplas infiltrações”, detalhou.

De acordo com o deputado Adjuto Dias, os problemas estruturais representam um risco eminente para a manutenção do funcionamento da unidade e para o bem-estar dos funcionários. A solicitação também foi feita via requerimento e enviada para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Antes de finalizar o pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), o parlamentar ainda registrou a instalação do primeiro consórcio interfederativo de saúde do Rio Grande do Norte que vai começar a administrar a Policlínica Regional do Seridó. “O desafio premente é o que vem a seguir. Uma coisa é investir, outra é custear. Por isso vamos acompanhar e ver de perto o início do funcionamento e cumprimento da pactuação por parte do Governo do Estado”, afirmou

Empresa inaugura dois novos parques eólicos no RN

 Empresa EDP Renováveis inaugurou nesta quinta-feira (09), os parques eólicos dos complexos Boqueirão e Jerusalém nos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Lajes e anunciou o início da construção de mais um parque, no município de Pedro Avelino para o mês de abril próximo. 

A governadora Fátima Bezerra participou do ato de inauguração no Parque Jerusalém, em Lajes. Ela disse que "empreendimentos como este são de importância estratégica para o Estado e têm a atenção total do nosso governo. Eles são resultado dos esforços da nossa gestão, que trabalha em nível de excelência em todas as etapas do processo de atração de investimentos, desde o estabelecimento de uma eficiente e moderna política de incentivos até o licenciamento ambiental, sempre respeitando rigorosamente as normas legais."

Fátima destacou que a EDP Renováveis é "uma das maiores empresas do setor, sólida e conceituada no mundo inteiro e amplia investimentos no Rio Grande do Norte.  Em abril começa o parque Monte Verde, em Pedro Avelino, gerando 600 empregos diretos, enfatizou.

"Fazemos todos os esforços para cumprir o que nos cabe, sempre respeitando as normas de sustentabilidade e de inclusão. Cobramos aos investidores diálogo com a comunidade, com os prefeitos, visando as compensações ambientais e sociais. Buscamos sinergia e convergências com as entidades empresariais e de trabalhadores, sempre pautados no diálogo e nos princípios democráticos. Hoje temos ambiente favorável aos investimentos que estão se ampliando para iniciativas como o Porto Indústria Verde, a produção de energia renovável offshore e de hidrogênio e amônia verde. Estamos avançados nesta área e com várias empresas interessadas", disse. 

Ela também pontuou que diante da necessidade de ampliação das linhas de transmissão de energia, o Governo Federal vai investir na construção de novos ramais no RN.  "Obtive compromisso do ministro Alexandre Silveira e até o final do ano serão lançados os editais."

Fátima Bezerra ainda disse que "com diálogo e harmonia vamos continuar buscando o desenvolvimento do RN. Novas linhas de transmissão, conclusão das obras da Barragem de Oiticica, a transposição das águas do Rio São Francisco (Ramal do Apodi) e a duplicação da BR-304 são prioridades para a nossa gestão e para a nova gestão federal e fundamentais para a promoção do desenvolvimento do nosso estado, com sustentabilidade, justiça social, mais emprego e cidadania para nosso povo."

Para o prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, a governadora Fátima Bezerra abriu o Rio Grande do Norte para que investimentos como esse sejam realizados. “São investimentos que permitem grandes transformações nos municípios. Hoje temos unidades de saúde equipadas com o que há de mais moderno salas de aula climatizadas e adquirimos equipamento que permite perfurar um poço tubular por mês em nosso município. Agradeço à governadora e que venham mais investimentos e a energia solar para transformar ainda mais nossa realidade".

Com a inauguração dos dois complexos e a construção do complexo Monte Verde, a EDP irá ultrapassar a marca de 1 GW de potência instalada no RN. Os complexos inaugurados somam 580 MW de potência instalada. A empresa tem outros 507,3 MW em operação no estado, distribuídos em 17 parques eólicos nos municípios de Jandaíra, João Câmara, Touros, São Tomé e Cerro Corá. Outros 12 estão contratados para serem construídos nos próximos anos e que irão somar mais 396,8 MW ao portfólio da empresa.

TRE do RN marca para o próximo dia 15 o julgamento do processo de cassação do prefeito do Assú

 Após ter sido condenado em primeira instância, o chefe do executivo Municipal do Assú, o prefeito Dr. Gustavo Soares (foto) estava em expectativa para o julgamento da segunda instância.

Está marcado para o próximo dia 15, quarta-feira da próxima semana, às 14 horas o julgamento, caso os desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE, acompanhem a decisão da primeira instância, o prefeito Dr. Gustavo Soares perderá o seu mandato, e ficará inelegível.

E nesse sentido será marcada uma nova eleição suplementar para o município.

Confira a pauta na íntegra aqui

Blog Alex Silva 

Deputado quer fim de taxa cobrada pelo Detran do RN

 O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) garantiu que, como primeira medida do seu novo mandato na Assembleia Legislativa, vai buscar o fim da cobrança da taxa de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran). Em discurso no plenário, o parlamentar disse que já apresentou um projeto de lei tratando sobre o tema e defendeu que não é uma renúncia de receitas, e sim uma adequação à realidade, pois o Governo do Rio Grande do Norte teve redução de custos com a nova forma de encaminhar a documentação aos condutores.

O projeto que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual cobrada pelo Detran, segundo Gustavo Carvalho, justifica-se pela mudança na forma de emissão dos documentos por parte do órgão. “O Detran hoje não tem que imprimir o documento e todo mundo pode entrar no QRCode do Denatran e imprimir o documento”, explicou Gustavo Carvalho. 

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais. Além disso, ele disse que pelo menos dois estados (Ceará e Paraíba) já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via. Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

De acordo com o Detran, a taxa de licenciamento não sofre reajuste desde de 2019, permanecendo em R$ 90,00 e sendo uma das mais baixas do país. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui frota de aproximadamente 1,5 milhão de automóveis cadastrados no sistema do Detran. Natal é a cidade com maior número de veículos do estado, com 440.440, o equivalente a 29,54% da frota, enquanto Mossoró possui 190.467 veículos (12,77%) e Parnamirim com 124.046 (8,32%).

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. Segundo o Detran, é exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular. O fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira. Além disso, o veículo é removido em direção a um pátio, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Pelos dados oficiais referentes à frota, o Rio Grande do Norte pode arrecadar até R$ 134, milhões por ano com a cobrança da taxa somente dos automóveis.

O calendário de pagamento do tributo prevê que os veículos com placas terminadas em 1 têm que quitar os valores hoje, enquanto os automóveis com placa 2 devem ter o valor pago até amanhã. Os carros com placas terminadas em 3 e 4 devem ter os valores pagos em março, enquanto os que terminam em 5 e 6 devem estar quitados até abril, e as placas terminadas em 7 e 8 têm o vencimento da taxa em maio. Quem tem automóveis com placas finalizadas em 9 e 0 devem pagar os valores até junho.

TRIBUNA DO NORTE 

Ministro de Minas e Energia engrossa crítica de Lula e pede a BC para baixar juro

 O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, decidiu engrossar as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Banco Central e pediu "sensibilidade" à autarquia para reduzir a taxa básica de juros no País.

Insatisfeito com o Banco Central, que na semana passada manteve a Selic em 13,75%, Lula tem protagonizado uma ofensiva sobre o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, também pelo fato de ver nele um bolsonarista no governo que não pode ser demitido.

"O presidente Lula sabe que a diminuição da taxa de juros facilita e impulsiona o emprego e a renda, facilita os investimentos e, consequentemente, facilita um ciclo virtuoso. É o que ele tem deixado claro de forma contundente", declarou Silveira no Palácio do Planalto.

"Não é embate com BC, é posição de governo, que ele Lula teve na campanha e agora continua tendo, o que é extremamente legítimo. Espero que sensibilize o Banco Central para que possamos realmente, na medida do possível, diminuir a taxa de juros", acrescentou.

Estadão Conteúdo

Lula autoriza R$ 13,5 milhões em ajuda humanitária para Chile e Turquia

 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a ajuda humanitária do Brasil aos governos do Chile e da Turquia em razão dos incêndios florestais no Chile e do terremoto na Turquia. O apoio brasileiro, aprovado nesta quarta-feira (8/2), deve alcançar os R$ 13,5 milhões e a operação em campo deve se estender por duas semanas.

Para o Chile, o governo brasileiro autorizou o envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) equipada para o combate aos incêndios (com tripulação e equipe de campo), além de aeronaves-cisternas, veículos, equipamentos e materiais. O apoio, que pode alcançar R$ 3,5 milhões, irá reforçar a ação de 60 brigadistas disponibilizados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Outros seis especialistas em Comando e Controle e em comportamento do fogo devem reforçar a equipe de ajuda humanitária no país.

No caso da Turquia, impactada por terremotos, o apoio brasileiro pode somar R$ 10 milhões. A equipe humanitária brasileira de busca e resgate urbano será comandada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e integrada por 26 especialistas do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, outros seis do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e mais seis do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo. A equipe humanitária brasileira seguirá para Adana, região próxima ao epicentro daqueles terremotos, a bordo de uma aeronave cargueira KC-30, também da FAB.

Já são quase 300 incêndios florestais que atingem a zona centro-sul do Chile. Há registro de 26 mortes, 3 mil desabrigados e mais de 1.100 residências destruídas. Na Turquia, o terremoto de magnitude 7,8 já é considerado um dos mais devastadores dos últimos 20 anos no mundo.

Com informações da Secom