VEM AI O TRADICIONAL NATAL DOS CIGANOS EM ITAJÁ, TODO MUNDO CONVIDADO, PARA VIVER UM DIA DE FESTA

ASSISTA NA TV: DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO DESTINA EMENDA DE R$ 620 MIL PARA COMPRA DE MAQUINA DE PROCESSAMENTO DE MADEIRAS RECICLÁVEIS PARA PÓ AONDE BENEFICIARÁ INDÚSTRIAS CERÊMICAS NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ E REGIÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma emenda de cerca de 620 mil, foi destinada pelo deputado federal general girão ao município de Itajá, cidade localizada na região do vale do Açú no Rio Grande do Norte.

 

A emenda, tem por objetivo a compra de uma maquina trituradora de madeiras recicláveis, para para que as cerâmicas possam utilizar me seus fornos, continuos ou comúm.

 

O recurso está depositado na conta do munícipio de Itajá, aguardando a preparação do termo, para que as associações possam receber, e comprar a maquina para o benefício das indústrias cerâmicas, que vai gerar emprego e renda.

 

O presidente do sindicato das indústrias cerâmicas do Rio Grande do Norte SINDCERN, e da associação dos ceramistas do vale do açú e apodi, ACEVALE, Vinicíus Costa Lima, explicou em entrevista, a cada passo do recurso enviado pelo deputado, ao município.

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EM DECISÃO: VATICANO AUTORIZA BENÇÃO PARA CASAIS DO MESMO SEXO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma decisão histórica, o Vaticano afirmou nesta segunda-feira (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais do mesmo sexo.

A decisão, que vai de encontro à doutrina da Igreja Católica de condenar a união homossexual, está em um documento autorizado pelo papa Francisco divulgado nesta segunda.

Pela medida, padres católicos romanos podem, a partir de agora, administrar bênçãos a casais do mesmo sexo, se quiserem. Os padres também poderão se recusar a fazer o ritual, mas estão proibidos de impedir "a entrada (em igrejas) de pessoas em qualquer situação em que possam procurar a ajuda de Deus através de uma simples bênção”.

A bênção também não pode ter qualquer semelhança com uma cerimônia de casamento nem acontecer durante liturgias regulares da Igreja.

O documento que divulga a nova decisão afirma que a Igreja Católica continua a considerar a união entre casais do mesmo sexo um ato "irregular" e que a doutrina não mudou, mas afirmou também que a autorização de bênçãos é um "sinal de que Deus acolhe a todos".

Em outubro, em um discurso, o papa Francisco já havia indicado que a igreja pudesse passar a permitir a bênção a casais homossexuais em um futuro próximo.

 

Em agosto, ele disse que mulheres trans são "filhas de Deus" e que a igreja não pode tratá-las de forma diferente. Em janeiro, Francisco criticou países que criminalizam homossexuais e disse que "a homossexualidade não é crime".

Apesar dos avanços, no entanto, coletivos de homossexuais católicos cobram o pontífice por mais mudanças há mais de uma década.

COM INFORMAÇÕES G1

R$ 1,35 MILHÃO EM MERCADORIAS SÃO APREENDIDAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação de fiscalização conjunta realizada por auditores da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), no último fim de semana, resultou em apreensão de mais de R$1,35 milhão em mercadorias sem documentação fiscal. Denominada de ‘Operação Divisas’, a ação foi realizada nas regiões de divisa do Rio Grande do Norte com estados vizinhos. Cerca de 80% desse valor estão relacionados a artigos de confecção, os tipos de produtos mais autuados pela Fazenda Estadual.

 

A operação foi deflagrada em pontos estratégicos, onde há grande fluxo de veículos de cargas, como a BR-101, que é o principal corredor de entrada de mercadorias no estado, mas também, em Rodovias alternativas, que costumam ser utilizadas pelos praticantes desse ato criminoso para driblar as fiscalizações.

Entre os materiais apreendidos, o maior volume foi de artigos de confecção. Ao todo, foram 270 volumes, entre fardos, caixas e sacolas, e 70 rolos de tecidos, que entraria no mercado potiguar sem o devido recolhimento de tributos. Comprar transportar e vender produtos sem documentação fiscal é considerado crime contra a ordem tributária. Somadas todas as cargas, o valor total em multas chegou a R$ 400 mil.

 

MÃE E PADRASTO SÃO PRESOS APÓS DEIXAR CRIANÇA SOZINHA DENTRO DE CASA DOIS DIAS NA GRANDE NATAL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A mãe e o padrasto de uma criança de 12 anos foram presos na noite deste sábado (16) após supostamente deixarem o menor sozinho no quintal de casa, sem acesso à residência, por dois dias. O caso aconteceu no Vila Real, em Extremoz, na Grande Natal.

A Polícia Militar foi acionada por vizinhos para atender a uma ocorrência de maus-tratos. Chegando na residência, os policiais localizaram a vítima, que relatou estar há dois dias sem se alimentar e sem beber água, enquanto sua mãe e seu padrasto haviam saído para a praia, deixando-a sozinha no quintal com um cachorro.

 

O Conselho Tutelar foi acionado para acolher a criança. Já o casal foi preso em flagrante quando estava chegando na residência.

Os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal para realização dos procedimentos legais cabíveis.

PM APREENDE DROGAS E PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO EM BARAÚNA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na manhã deste domingo, 17 de dezembro de 2023, por volta das 09h30min a guarnição de Polícia Militar pertencente ao pelotão da cidade de Barauna em patrulhamento pela Rua Amaury Ribeiro, a velha Rua da vara como é mais conhecida, quando apreenderam drogas e prenderam um suspeito de tráfico.

Jose Alan de Lima Rocha, 21 anos natural de Jaguaruana/CE, ao perceber a aproximação dos PM’s o suspeito NÃO obedecendo a ordem de parada, tentou correr para dentro da sua residência mais foi alcançado pelos policiais e de posse dele os encontraram 7 papelotes de uma substância análoga a cocaína, 37 gramas de uma substância análoga a maconha, alem de R$ 70,00 em especie  e duas balanças de precisão.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Plantão  em Mossoró e após ser autuado em flagrante foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

PRF E IBAMA APREENDEM PÁSSAROS SILVESTRES DURANTE OPERAÇÃO EM FEIRA CLANDESTINA EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Uma operação conjunta da  Polícia Rodoviária Federal, com o IBAMA, realizada neste domingo 17 de dezembro de 2023, em um campo de futebol ao lado da UPA no Bairro Belo Horizonte em Mossoró, resultou na apreensão de vários pássaros silvestres que eram comercializados em uma feira clandestina naquela localidade.

A ação da PRF e do IBAMA se deu pós denúncias sobre a existência de uma feira clandestina que era realizada semanalmente naquele bairro.. Foram autuadas oito pessoas, por crime ambiental e cerca de 17 pássaros silvestres  resgatados.

Segundo o Policial Rodoviário Federal, Jhonata, ao chegarem no local, encontraram cerca de 70 ou 80 pessoas, sendo que  muitas delas correram e que oito pessoas foram autuadas e encaminhadas para a base da PRF no bairro Alto de São Manoel, onde assinaram um TCO, Termo Circunstnaciado de Ocorrência e responderão em liberdade.

Ele informou também que o IBAMA apreendeu quatro carros em que estavam algumas aves. Ainda segundo o policial, alguma aves estavam feridas e seguirão para tratamento antes de serem soltas na natureza.

Nenhuma ave estava morta. O IBAMA lavrou também multas nos valores de 1000 reais até 2000 mil reias. A PRF pede para a população que denunciem no número 191, com garantia de sigilo absoluto.

DOIS HOMENS MORRERAM EM COLISÃO NA RN-177 NA ZONA RURAL DE ALEXANDRIA NO ALTO OESTE POTIGUAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um trágico acidente de trânsito, ocorrido na manhã deste domingo 17 de dezembro de 2023, na RN 117 no município de Alexandria, região do Alto Oeate Potiguar, terminou com a morte de dois homens que ocupavam uma moto.

O sinistro aconteceu,  próximo ao Sítio Cacimba de Cima quando um caminhão colidiu com uma motocicleta. De acordo com a polícia militar, Francisco de Assis Batista, de 42 anos e Fernando Henrique Ferreira, ambos naturais da Paraíba, que estavam na moto, morreram na hora.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente,  a Polícia Civil vai instaurar inquérito policial para investigar o caso.  Os dois corpos foram encaminhados para o Itep de Pau dos Ferros, para exames.

COM INFORMAÇÕES FIM DA LINHA 

MOTOCICLISTA MORRE NA ROTATÓRIA DA BR-304 EM MOSSORÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um acidente de trânsito de natureza grave foi registrado por volta das 20h00min de sábado 16 de dezembro de 2023, na BR 304, rotatória que da acesso para Fortaleza em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, um homem ainda sem identificação  trafegava em uma moto, no sentido Tibau para Mossoró, quando perdeu o controle da motocicleta na curva e caiu.

Após ser acionada a PRF foi ao local e com ajuda de populares realizaram buscas, mas devido a escuridão, só contraram a motocicleta com placa de Areia Branca, e bastante avariada.

Na manhã deste domingo 17 de dezembro de 2023, um popular passou no local, avistou o corpo estirado na mata e comunicou o fato á  PRF que isolou local, e acionou o ITEP e Polícia Civil para os procedimentos de perícia e remoção do corpo, que ainda está sem identificação.

COM INFORMAÇÕES FIM DA LINHA 

VIDEO: ''ESTOU TRABALHANDO PARA EM 2024, A TRADICIONAL VAQUEJADA DE ITAJÁ, TER ATRAÇÃO NACIONAL'': DISSE JOSIMAR LOPES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em entrevista concedida ao repórter Ismael Jefferson, o presidente do Manoel Argemiro Park Center Josimar Lopes, anunciou que está trabalhando para que em 2024, a tradicional vaquejada de Itajá, que acontece em maio, vai ser de muitas novidades.

 

Josimar disse que, atrações nacionais estão no calendário de festa, e que grandes nomes surpresa, poderá ser divulgados no inicio de 2024, para que o público de todo nordeste possa voltar a arena de shows.

 

A TRADICIONAL VAQUEJADA VAI VOLTAR COM MAIS SUCESSO!

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ASSISTA NA TV: DIGITAL INFLUENCER DA CIDADE DE ITAJÁ PARTICIPOU DO EVENTO TIK TOK AWARDS 2023 EM SÃO PAULO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O digital Influencer Adailtom Junior da cidade de Itajá no Rio Grande do Norte, participou de um mega evento TIK TOK AWARDS 2023, que aconteceu no estado de São Paulo, a maior cidade do país.

 

 

Com ele, a sua esposa Thereza Lopes, também participou da programação, o evento premia os maiores Tiktoks, no país.

 

Em entrevista exclusiva ao Jornalismo da ItajáTV, juninho da Gotter disse que para ele foi uma grande oportunidade e surpresa, pois não esperava, um convite como esse chegar em boa hora.

 

O mesmo, esteve presente com grandes, nomes do tiktok em todo país, inclusive amigos.

 

Juninho da Gott tem cerca de 5 mil seguidores no intagram, e 12 mil no tik tok.

ASSISTA A MATÉRIA COMPLETA AQUI:

ASSISTA NA TV: VAQUEJADA DE ITAJÁ 2023, FOI UM SUCESSO!

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A vquejada de Itajá 2023, aconteceu neste fim de semana entre os 15, 16,17 de dezembro, uma grande programação foi realizada pelo organizador Zé Valmir Boiadeiro, em parceria com o grupo Jota lopes, que é liderado pelo então presidente Josimar Lopes.

 

No sábado 16, a programação socio cultural e social contou com tres atrações, pricila arrazo, zé filho sanfoneiro, o filho do saudoso zé sanfoneiro, e para fechar a programação adriano nascimento.

 

O evento além de trazer vaqueiros de todas as partes do estado do Rio Grande do Norte, e trazer o público, também fomentou a economia daqueles que, veio garantir sua renda extra, na comercialização de seus produtos.

 

Como também oportunizou muitos vaqueiros, de poder colocar o boi na faixa, e de participar, e também agradecer pelas conquistas.

 

Josimar Lopes, fez um balanço da programação socio cultural.

A CONTINUIDADE DE UMA HISTÓRIA: ZÉ FILHO FAZ PÚBLICO SE EMOCIONAR COM ABERTURA SOLO NA VAQUEJADA EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Em uma noite história, na vaquejada de Itajá, realizado, na noite do sábado para o domingo, o filho do Saudoso Zé Sanfoneiro, Zé Filho Sanfoneiro, emocionou a todos com a sua abertura solo, no pavilhão do vaqueiro, em Itajá.

Umas das canções de composição do Saudoso Zé Sanfoneiro, foi abertura do show.

Como disse o Saudoso, a história tem que continuar, e é assim que partir daquele momento, a história vai dá continuidade.

Zé Sanfoneiro, está muito feliz lá do céu olhando o seu filho e seus componentes, brilhar.

SESAP COMPRA NOVO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL HRTM EM MOSSORÓ QUASE DOIS MESES APÓS EQUIPAMEMTO QUEBRAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

  

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, neste sábado (16), que comprou um novo tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste potiguar. O valor da compra foi de R$ 1,1 milhão.

A previsão é de que o equipamento seja entregue até o fim de dezembro. Somente entre o dia 26 de outubro e o final de novembro, 850 pacientes foram transferidos da unidade de saúde por causa da quebra do tomógrafo antigo.

O hospital é referência para casos de traumas e atende pessoas de 60 municípios do interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Sesap, são realizadas, em média, 1.200 tomografias por mês.

 

Porém, com o equipamento quebrado, os pacientes passaram a ser levados para outras unidades de saúde para fazerem o exame. O problema gerou espera de ambulância na frente da unidade de saúde.

Atualmente, os pacientes que precisam do exame estão sendo transferidos para outros dois hospitais de Mossoró, o Hospital São Luiz e a Liga de Estudos e Combate ao Câncer.

O governo ainda afirmou que a compra aconteceu por meio de adesão a ata de preço, registrada em uma licitação realizada por outro estado.

A Secretaria de Saúde não informou, porém, o que será feito com o equipamento quebrado, que ainda estaria no período de garantia. G1/ RN 

 

O ARREPENDIMENTO DE MUITOS DOS ITAJAENSES POR TER COLOCADO FÁTIMA NO PODER, MAIS MELHORIA PARA ITAJÁ QUE É BOM NADA KKKK

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Vamos refrescar a mente de muitas pessoas da cidade de Itajá, que colocou a governadora Fátima no poder em 2022.

 

É lamentável saber que 2023 está indo embora, e a governadora Fátima do (PT), nem se quer agradeceu os votos que teve em Itajá, de uma forma desagradável muitos estão decepcionados e de cara quebrada, de ter feito o F ou L.

 

O senhora governador Fátima Bezerra, está devendo a população a entrega de uma nova viatura, e também a recuperação asfáltica que a senhora, nem se quer mandou para a população.

 

Uma vergonha, para o seu desgoverno, além de da as costas para a população também, deu as costas para o prefeito de Itajá, ao pedir melhorias para cerca de 1km de estrada, que liga a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves.

 

O povo de Itajá está cansado de tantas mentiras, e promessas, viu senhora governadora.

 

O povo está decepcionado com a mal gestão que a senhora está fazendo.

 

E que na próxima o povo aprenda a votar, e da o troco, colocando fora do poder.

 

 

 

 

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA 18% VAI ESTIMULAR CONSUMO NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os comerciantes da capital potiguar comemoraram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% no Rio Grande do Norte a partir de 2024. Na última terça-feira (12), o projeto de lei do Governo do Estado que previa a manutenção da alíquota atual, de 20%, recebeu 14 votos contrários na Assembleia Legislativa e foi rejeitado na casa. Para as fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a redução vai estimular o consumo e permitir investimentos no comércio.

“Para nós que somos comerciantes, foi uma medida muito positiva porque, toda vez que um imposto aumenta, o poder de compra diminui. Temos uma carga tributária muito pesada, então, a população vai ganhar e o comércio também, uma vez que o Rio Grande do Norte vai conseguir atrair empresários de outros estados. E as empresas que estavam fugindo daqui, agora podem começar a retornar”, pontua Gustavo Freire, dono de uma loja de itens para cozinha, no Alecrim.

Para Elizânia Carvalho, gerente de uma loja de roupas infantis do bairro, a alíquota menor vai melhorar o preço das mercadorias, principal gargalo de 2023 para a franquia na qual ela atua. “Agora, a gente vai ter uma situação mais confortável, porque a compra de mercadorias passa a ser feita com melhores preços. Isso é bom para o empresário conseguir investir. Aqui na loja, o aumento da alíquota para 20% em 2023 pesou bastante, o que impactou na hora de comprar mercadoria. Então, de um modo geral, nossa expectativa é que a situação melhore”, detalha.

Francisca Josinete, dona de uma loja de roupas no Alecrim, também avalia que a alíquota menor é bem-vida. “Nossa dificuldade é repassar o valor do imposto que a gente se depara quando compra uma mercadoria para o consumidor. Ainda acho, inclusive, que a carga tributária continua alta. Pago aluguel da loja e, com os altos impostos, o nosso lucro despenca”, diz. O peso dos tributos, segundo ela, gera outros desafios, como a contratação de mão de obra.

“Aqui eu só tenho um funcionário e não dá para contratar mais gente. Mesmo com a alíquota baixa, ainda fica difícil pensar em aumentar mão de obra, mas é um caso a se pensar”, confessa. Francisca disse que tinha mais duas lojas espalhadas pela cidade e teve que fechar as unidades por causa da alta carga tributária. Agora, aponta ela, a situação representa um alívio.

Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado sancionou uma lei para o aumento temporário da alíquota, que estava em 18% e foi a 20%. A medida começou a valer em abril deste ano e é válida até o final deste mês, com previsão de retorno para 18% a partir de janeiro de 2024. Sem a maioria dos votos na ALRN, o Governo registrou derrota histórica e o Estado deverá ter nova alíquota de ICMS no próximo ano.

 

NAVIO SONDA DA PETROBRAS DEVE CHEGAR AO RN NA PRÓXIMA SEMANA

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O navio-sonda NS-42 da Petrobras, responsável pela perfuração do poço de Pitu Oeste, na bacia potiguar, deve chegar ao Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (20), conforme previsão da petroleira. A chegada da Petrobras marca o retorno da estatal à Margem Equatorial brasileira, que vai do RN até o Amapá. Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Petrobras reafirmou que pretende iniciar a exploração ainda neste mês de dezembro.

A sonda contratada pela Petrobras estava na Baía de Guanabara para abastecimento e limpeza de casco, a fim de prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais. Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17 e a previsão é de que a sua perfuração dure de 3 a 5 meses. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015. Nesta fase, não há produção de petróleo.

“O poço de Pitu Oeste significa a retomada de nossas atividades na Margem Equatorial e uma campanha exploratória na qual acreditamos, pois expandirá ainda mais as atividades da Petrobras para o Nordeste e o Norte e ajudará a financiar a nossa transição energética”, declarou Joelson Falcão Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

A Petrobras recebeu do Ibama, em outubro de 2023, a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. Trata-se da 21ª licença concedida pelo órgão desde 2004 para perfuração na Margem Equatorial. No âmbito da mesma Licença ambiental, a Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá, na concessão POT-M-762, a 79km da costa do Rio Grande do Norte e próximo ao poço Pitu Oeste.

“Em nosso Plano Estratégico 2024-2028 está previsto o investimento de US$ 3,1 bilhões em investimentos em atividades exploratórias na Margem Equatorial. Esse esforço já dá a medida da confiança em que depositamos no potencial dessa faixa do litoral brasileiro, muito promissora e fundamental para garantirmos a segurança energética do país”, explicou Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

Essa perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. O último poço dessa concessão foi perfurado em 2015. A Petrobras pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos e garante que aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro.

 

UNIÃO SUSPENDE PESCA DE ATUM E EMPRESAS DO RN PODEM TER PREJUÍZOS DE R$ 30 MILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O setor da pesca no Rio Grande do Norte sofrerá uma perda significativa neste mês. Por decisão do Governo Federal, através dos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, a pesca da principal espécie de atum será suspensa a partir do sábado (16). A medida, que foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, ameaça pelo menos 2,5 mil empregos no estado e pode gerar perdas de R$ 30 milhões para o setor.

A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade pré-estabelecida.

Para a espécie de atum albacora-bandolim, que tem aproximadamente 90% no Brasil de sua pesca por embarcações da região Nordeste, ao ICCAT definiu o limite de 5.440 toneladas para todo o país no ano de 2023. A quantidade é rateada entre as cinco modalidades de pesca (cardume associado, espinhel horizontal de superfície, espinhel de Itaipava, linha/vara – com isca viva e cerco) e essa foi o primeiro ano em que ocorreu essa divisão de cotas.

O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, os empresários do setor criticaram a suspensão neste momento e criticaram a decisão do Governo Federal porque, no entendimento deles, poderia haver uma compensação da cota em 2024.

Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Rio Grande do Norte, Gabriel Calsavara explicou que o ICCAT prevê a compensação por parte dos países em caso de se extrapolar a cota. De acordo com ele, por ser o primeiro ano do monitoramento e rateio, seria um momento de adaptação e o Governo Federal deveria ter repensado a decisão.

“A decisão do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente impacta negativamente todo o setor. No meu entender, mostra a falta de maturidade dos gestores públicos brasileiros diante de um recurso que é admnistrado internacionalmente. O Brasil já está cumprindo e se adequando aos novos controles de divisão de cotas. É possível fazer a compensação no ano seguinte. Foi como fechar shoppings no período de Natal e Ano Novo e liberar a abertura somente em fevereiro”, comparou Gabriel Calsavara.

Na projeção de exploração do atum da espécie albacora-bandolim, o Brasil extrapolaria em aproximadamente 200 toneladas o limite de pesca, o que poderia ser compensado no transcorrer de 2024 e garantir às empresas saúde financeira para fechar 2023 e não perder um período de alto lucro no setor. Contudo, com a suspensão, o prejuízo será inevitável.

Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 250 embarcações que estão proibidas de ir ao mar. Pela determinação da portaria do Governo Federal, as embarcações de pesca que estiverem em cruzeiro de pesca devem retornar a porto brasileiro e realizar o último desembarque até 30 de dezembro. Com isso, os empregos de aproximadamente 2,5 mil pescadores que atuam nessas embarcações estão ameaçados. Além disso, o prejuízo estimado por cada embarcação parada varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e a perda de faturamento é de aproximadamente R$ 20 milhões.

Proprietário da Martuna Pescados, o empresário Marcelo Martini disse que haverá problemas para fechar as contas de fim de ano e que os próprios pescadores estão temerosos com a situação. “São contas de fim de ano que precisam ser fechadas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados, prestadores de serviço. Dezembro, historicamente, é o melhor mês da pesca do atum para os barcos brasileiros e também o melhor preço entre os 12 meses do ano”, explicou Martini.

Para Gabriel Calsavara, o impacto social da decisão será visível e imediato, assim como também haverá o estímulo para profissionais que atuam à margem da lei. “Serão 2,5 mil pessoas sem trabalhar em um período em que o setor vai atingir os melhores preços e melhores mercados. Com isso, estimula a importação de atuns e, pior do que isso, vão estimular a pesca clandestina, porque estarão sozinhos e os preços estarão lá em cima. Prejudica um setor que vem gerando informações para a ciência e riqueza para o país. Foi uma grande falta de experiência (do Governo Federal) para tratar do assunto. É uma posição que eu espero que não se repita mais”, lamentou Calsavara.

Acordo

Em 20 de novembro deste ano, o Brasil conseguiu autorização do ICCAT para manter o limite de pesca do atum albacora bandolim em 6 mil toneladas sem ter que “devolver” de uma vez só as 1.587 toneladas pescadas em excesso em 2022. O Brasil estava fora dos tratados internacionais de sustentabilidade da pesca desde 2019.

A comissão levou em conta que o Brasil já está pagando em 2023 a captura excedente de 553 t de atuns em 2021 e estabeleceu um Marco Regulatório Nacional para superar a continuação da captura excessiva a partir de 2023, sob a coordenação do MPA. “Notando a disposição do Brasil de reembolsar as capturas excedentes acumuladas e cumprir os requisitos da ICCAT de gestão e conservação do atum, a comissão recomenda que a sobrepesca de atum de 2022 será reembolsada num período de 5 anos, de 2024 a 2028, da seguinte forma: 355 toneladas em 2024 e 308 toneladas de 2025 a 2028”, disse o documento aprovado durante a reunião que ocorreu no Egito.

A medida, apesar de positiva, foi considerada insuficiente por representantes do setor de pesca no Brasil. O argumento era de que o Senegal, por exemplo, conseguiu diluir a “dívida” em 10 anos, o dobro do prazo dado ao Brasil.