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De 1º de janeiro, até a última
segunda-feira (15), 529 carros e motos foram apreendidos e levados para o pátio
do Detran, gerido por uma empresa privada. A média é de 35,2 veículos por dia.
No mesmo período, em 2023,
foram 281 veículos apreendidos, média de 18,7 por dia. Ao longo de todo o ano
passado, foram cerca de 8,5 mil apreensões - uma média de 23,5 diariamente.
O aumento das apreensões é
atribuído ao reforço das fiscalizações realizada pela Polícia Rodoviária
Estadual, principalmente na região metropolitana de Natal. Imagens de
fiscalizações realizadas nas praias do litoral potiguar justamente no período
de veraneio repercutiram nas redes sociais.
Segundo o coronel Eduardo
Franco, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual, além da situação de
conservação dos veículos, os militares verificam se há queixa de roubo ou
licenciamento atrasado. A falta de licenciamento, inclusive, é uma das
principais causas de apreensão.
Um levantamento do Detran,
realizado no dia 11 de dezembro de 2023 apontou que 41,82% da frota de veículos
do estado estava com o com certificado de registro e licenciamento de veículo
(CRLV) atrasado.
No dia 15 de janeiro de 2024,
o percentual era de 39,1%. O Detran atribuiu a redução do percentual "não
somente as fiscalizações, mas também o trabalho educativo que vem sendo
realizado nas vias e redes sociais para que o proprietário do veículo
regularize o CRLV".
Fiscalizações
Segundo o comandante da
Polícia Rodoviária Estadual, quando se trata de documentação, os policiais não
observam se o carro tem impostos como IPVA atrasado, ou multas em aberto, mas
verificam se o licenciamento está em dia, como determina o código de trânsito.
Por outro lado, o coronel
Franco reforçou que o pagamento dos impostos e multas é necessário para que o
Detran emita o CRLV.
"O intuito é,
principalmente, resguardar vidas. No ano passado, tivemos uma redução de 18% no
número acidentes com mortes no estado, em relação a 2022. Nós iniciamos o processo
de aumento de fiscalização de outubro para cá e é um fato que houve um
quantitativo maior de apreensão de veículos", afirmou.
O comandante ainda afirmou
que, embora a polícia tenha recebido algumas críticas, pelo trabalho realizado,
os militares estão cumprindo um dever legal.
"Existe uma determinação
legal sobre a atuação do CPRE, sobre a atuação dos agentes de autoridade de
trânsito. Nossa função é de fiscalização. Nós temos obrigação de fiscalizar, ou
estaremos cometendo crime. Estamos fazendo a fiscalização por dever funcional,
que é fiscalizar e salvar vidas no trânsito", complementou.
O CPRE ainda afirmou que, por
normal legal, não é possível aos condutores pagar o licenciamento veicular na
hora da blitz e ter o carro ou moto liberado ainda no local de fiscalização,
como sugeriu o influenciador Tiago Dionísio, que teve o carro apreendido no
litoral sul, na última sexta-feira (12).
"O código de trânsito dá
respaldo ao policial de trânsito de que, no momento da fiscalização, quando ele
constatar que não está com o CRLV do corrente exercício, ele tem que ser
removido. Não tem essa brecha para que o usuário pague, leve a multa e volte a
trafegar com o veículo imediatamente. Ele tem que ser removido para o pátio do
Detran", afirmou o major Flávio Macêdo.
A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou a lei que proíbe o uso de celulares
smartphones "para fins não pedagógicos" em salas de aula no estado. A
lei foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da ALRN.
De autoria do deputado
estadual Hermano Morais (PV), a lei "veda" o uso desse tipo de
celular nos horários de aula nas escolas de ensino fundamental e médio, e é
válida para as redes pública e privada.
O aparelho celular poderá ser
utilizado, no entanto, "desde que para fins pedagógicos, sob orientação e
supervisão do profissional de ensino", cita a lei.
A promulgação foi feita pelo
presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), após o governo do RN não
sancionar ou vetar a lei depois do projeto ter sido aprovado pelos deputados
estaduais em plenário, ocorrendo, assim, o que se chama de "sanção
tácita". A lei, portanto, entra em vigor a partir desta quarta.
De acordo com o documento, são
entendidos como smartphones os aparelhos celulares com sistema operacional e
aplicativos com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio,
tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos
típicos de computadores pessoais.
De acordo com o propositor da
lei, Hermano Morais, a a medida foi apresentada tendo em vista o relatório
global da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco) de julho de 2023.
Segundo o parlamentar, o
relatório "chegou a conclusões alarmantes acerca dos efeitos do uso
excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de
crianças e adolescentes".
Diante disso, disse o
deputado, se faz "urgente a adoção de medidas efetivas que venham a
enfrentar essa problemática".
A medida tem sido aplicada
também em outras localidades do país. Em agosto de 2023, a prefeitura do Rio de
Janeiro, por exemplo, proibiu o uso dos celulares em escolas da rede municipal.
Uma mulher morreu após cair
com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na
praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A
informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pela Polícia Militar.
De acordo com os militares,
uma outra mulher, de 29 anos, também estava no veículo quando ele despencou,
por volta das 16h40. Ela foi levada no helicóptero da Secretaria Estadual de
Segurança Pública para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal, e estava
consciente quando chegou, segundo informou a unidade. O estado de saúde não foi
informado.
De acordo com a Polícia
Militar, as duas mulheres envolvidas no acidente são turistas. A vítima fatal
não havia sido identificada pela PM e nem pelo Corpo de Bombeiros até a
atualização mais recente desta matéria.
O Instituto Técnico-Científico
de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a perícia no local e realizar a
necrópsia do corpo para auxiliar na investigação do caso.
Trecho tem acidentes
frequentes
Esse não é o primeiro acidente
com vítima fatal que ocorre nas falésias de Pipa envolvendo quadriciclos. Em
novembro de 2022, um turista carioca morreu após cair também de quadriciclo no
trecho conhecido como Chapadão. Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade.
Outros acidentes também foram
registrados no trecho. Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e
uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço.
Em novembro de 2021, um
turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros
do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna,
passando por cirurgias após ser socorrido.
Em setembro de 2020, uma
turista grávida e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do
Chapadão. Os dois foram resgatados conscientes.
Criminosos invadiram uma casa,
balearam um homem na perna e executaram duas mulheres a tiros, na madrugada
desta quarta-feira (17), em Caiçara do Rio do Vento, na região Central
potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar do Rio Grande
do Norte.
Os criminosos fugiram após o
crime. O homem ferido foi socorrido e hospitalizado. Segundo a PM, ele tem 23
anos, tem passagem pela polícia e é usuário de drogas.
Já as mulheres, segundo a PM,
seriam duas primas, que estariam morando na cidade há cerca de um mês. No
entanto, elas não foram identificadas oficialmente pelo Instituto
Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a última atualização desta matéria.
Acionada, a Polícia Militar
enviou uma equipe da 9⁰ Companhia Independente da PM ao local, que confirmou o
crime e chamou a Polícia Civil e o Itep para dar início às investigações e
perícias necessárias.
A possível motivação do crime
e o número de autores do crime não foram informados pela polícia.
A Prefeitura de Mossoró
publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (16) o edital de um
concurso público com 112 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior
da Secretaria Municipal de Educação (SME). A remuneração inicial varia de R$
1.527,88 a R$ 5.338,87.
As vagas são para os cargos de
professor da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino
Fundamental (Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia,
Língua Inglesa, Ensino da Arte, Ensino Religioso e Educação Física). Também há
oportunidades para supervisor escolar e nutricionista.
Pela primeira vez na história
da Educação de Mossoró, um concurso público também oferece vagas para professor
de Atendimento Educacional Especializado (AEE), psicólogo educacional,
assistente social e profissional de apoio à Educação Inclusiva.
Além das vagas imediatas, o
concurso oferece cadastro de reserva com 560 oportunidades.
Inscrições e etapas
As inscrições serão abertas às
14h desta quarta-feira (17), seguindo até o dia 19 de fevereiro, no site do
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional
(IDECAN).
O concurso compreenderá as
seguintes etapas: provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e
classificatório; prova de títulos de caráter classificatório, para os cargos de
nível superior; avaliação biopsicossocial aplicada aos candidatos inscritos na
condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e procedimento de heteroidentificação
para candidatos que se autodeclararem negros.
As provas serão aplicadas no
dia 7 de abril, pela manhã (para o cargo de nível médio) e à tarde (para cargos
de nível superior).
A taxa de inscrição para nível
médio é de R$ 100,00. Já para nível superior o valor é de R$ 130,00. Candidatos
inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a
renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio
salário-mínimo, terão isenção.
Doadores de sangue, de órgãos,
de medula óssea e participantes que tenham contribuído nas três últimas
eleições na função de mesário também serão isentos do pagamento da taxa.
O Tribunal de Contas do Estado
do Rio Grande do Norte (TCE-RN) anunciou que disponibilizou à população, nesta
quarta-feira (17), uma consulta pública para auxiliar na definição das ações de
controle externo no Plano de Fiscalização Anual do biênio 2024/2025.
Segundo a Corte, essa é a
primeira vez em que a consulta é aberta à população. Qualquer cidadão que tenha
interesse pode enviar suas sugestões e indicações dos problemas públicos que
mais lhes afetam até o dia 27 de janeiro, por meio de um formulário eletrônico
(aqui).
No formulário, o usuário pode
indicar os 10 problemas públicos que considera mais importantes, para a atuação
do TCE, com temas relacionados à pobreza, fome, saúde, educação, gênero,
água/saneamento, energia, trabalho, desenvolvimento, cidades, consumo, clima,
vida aquática/terrestre, segurança, instituições e meios de desenvolvimento,
baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da
Organização das Nações Unidas - ONU.
"No processo de escolha,
o TCE procura identificar as auditorias e demais fiscalizações que trarão
maiores benefícios à sociedade. A Corte potiguar realiza o PFA de acordo com as
melhores práticas internacionais de auditoria", informou a instituição.
Após encerrado o período de
consulta pública, as contribuições serão avaliadas segundo critérios de
materialidade, relevância, risco e oportunidade, anunciou o TCE.
A avaliação será feita com a
participação de servidores das unidades técnicas envolvidas no processo de
seleção que irão determinar as contribuições que poderão integrar a proposta do
PFA 2024/2025.
O Tribunal de Contas é o órgão
responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos públicos por parte dos
governantes estaduais e municipais. No caso dos recursos federais, a
fiscalização é realizada pelo Tribunal de Contas da União.
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O vereador Hudson Bruno do (MDB),
foi chamado para averiguar a situação de uma fossa que fica no quintal da casa
de apoio, aonde os médicos do hospital maria carmelita pessoa, se alimentam.
De acordo com informações,
repassada pelo vereador, a laje da fossa desabou, causando um mal odor para os
moradores, e também para os médicos, que fazem suas refeições durante os
atendimentos de rotina.
A casa de apoio também, funciona
como garagem das ambulâncias de atendimento emergencial.
O vereador, pede que o poder
público cumpra o seu papel, que é executar a reforma da fossa.
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Seis candidatos do Rio Grande
do Norte alcançaram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) 2023, segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira (16). Em todo o Brasil,
60 pessoas conseguiram tirar nota máxima na prova.
Dos seis potiguares nota mil,
um era estudante da rede pública de ensino. Apenas ele e outros três candidatos
da rede pública alcançaram a pontuação máxima em todo o país. Veja os
resultados de cada estado:
O tema da redação foi:
"Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado
realizado pela mulher no Brasil”.
Considerada decisiva, a nota
da redação tem um peso importante na pontuação final do exame e é usada como
critério de desempate em diversos programas de acesso de universidades.
As notas individuais já estão
disponíveis na Página do Participante, segundo o Inep. No entanto, até a última
atualização desta reportagem, o site ainda apresentava instabilidade, e muitos
candidatos não conseguiam acessar seus resultados.
Acesso ao ensino superior
O Enem é a principal porta de
entrada para o ensino superior no Brasil, pois permite a seus participantes
concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e
bolsas privadas, com as notas obtidas nas provas.
As provas foram aplicadas em 5
e 12 de novembro na versão regular do exame, e em 12 e 13 de dezembro na versão
PPL (para pessoas privadas de liberdade) e reaplicação.
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FIlho de agricultores e
morador de Ipueira, cidade com pouco mais de 2 mil habitantes no interior do
Rio Grande do Norte, João Pedro Marinho de Oliveira, de 20 anos de idade, foi
um dos 60 estudantes do Brasil a tirar nota mil na redação do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem).
As notas das provas foram
divulgadas nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
João Pedro contou que o maior
desafio para se dedicar aos estudos foi vencer o cansaço diário. Isso porque
ele tinha que viajar cerca de cerca de 2 horas todos os dias, entre a ida e a
volta, para cursar o ensino médio no Instituto Federal do RN (IFRN) na cidade
de Caicó.
"Eu tinha que andar no
ônibus e viajava 100 quilômetros por dia para estudar. Ter que fazer esse
deslocamento e estudar em casa quando chegar, conviver com o cansaço diário,
que era algo inevitável, era uma tarefa muito difícil de lidar", disse.
O estudante fez toda a
trajetória escolar na rede pública de educação e concluiu o ensino médio em
2022. Essa foi a segunda vez que João Pedro fez o Enem. No ano anterior, o
estudante acabou desclassificado após o celular dele tocar durante a prova. "Faltava
apenas 8 minutos para acabar".
João Pedro contou que se
inspirou na própria mãe, uma agricultora de 49 anos, para escrever a redação do
Enem, que tinha como tema "O enfrentamento da invisibilidade do trabalho
de cuidado realizado pela mulher no Brasil.
Ele disse que neste ano tentou
manter um ritmo de estudos, estudando cerca de seis horas por dia, mesmo
lidando com problemas pessoais.
"Foi muito árduo, por
conta que a minha rotina sempre foi diriamente acompanhada de uma ansiedade. Eu
tive que conviver com inseguranças, mas sempre fazendo de tudo pra dar certo.
Eu falhava alguns dias, mas sempre tentava repor", disse.
O estudante de 19 anos contou
que almeja fazer o curso de Direito e que sonha em ser desembargador.
Acesso ao ensino superior
O Enem é a principal porta de
entrada para o ensino superior no Brasil, pois permite a seus participantes
concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e
bolsas privadas, com as notas obtidas nas provas.
As provas foram aplicadas em 5
e 12 de novembro na versão regular do exame, e em 12 e 13 de dezembro na versão
PPL (para pessoas privadas de liberdade) e reaplicação.
A técnica de enfermagem Maria
Clara Barbosa Ramos, de 20 anos, encontrada morta em um matagal após sair de
uma festa em novembro, em Fortaleza, foi esfaqueada 109 vezes com uma faca de
cozinha, conforme informações divulgadas nesta terça-feira (16) pela Polícia
Civil.
O principal suspeito do crime
é José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos. Ele foi
preso nesta terça-feira (16) após se entregar à Polícia. Ele era considerado
foragido desde o mês de dezembro.
Maria Clara foi encontrada
morta no dia 13 de novembro. Ela foi vista pela última vez na madrugada do
mesmo dia, quando saiu de uma festa no Bairro Serrinha, em Fortaleza, na
companhia de José Leonardo e sua esposa, Maria Cavalcante.
Maria Clara é natural do Rio
Grande do Norte e estava na capital cearense a passeio. De acordo com a Polícia
Civil, ela não conseguiu contato com as amigas para voltar para casa, e aceitou
convite de Leonardo e da sua esposa para ir para o apartamento deles no Bairro
Paupina, e lá solicitar uma corrida por aplicativo.
Segundo as investigações,
Maria Clara foi morta no apartamento do casal com uma faca de cozinha. Uma das
hipóteses é que a técnica de enfermagem tenha sido morta por se recusar a
manter relações sexuais com José Leonardo.
De acordo com a polícia, após
o crime, José Leonardo chamou um vizinho, identificado como Carlos Henrique, e
teria coagido ele a ajudá-lo a descartar o corpo da jovem. Aos investigadores,
Carlos afirmou que, ao chegar ao apartamento de José Leonardo, já encontrou o
suspeito ensanguentado.
Os dois homens, então, levaram
o corpo de Maria Clara em um carro para o Bairro Sabiaguaba, onde o cadáver foi
encontrado. Segundo o laudo pericial, além das 109 perfurações de faca, a
vítima também estava com uma mordida na bochecha.
De acordo com Carlos Henrique,
José Leonardo eram quem estava dirigindo o carro e chegou a bater o veículo.
Por isso, após descartar o corpo, os dois pediram uma corrida por app e
chamaram um reboque para levar o carro batido a uma oficina.
Durante as investigações, a
Polícia Civil descobriu a localização do veículo e, durante a perícia,
encontrou dentro do carro sangue, cabelos e a faca usada no crime.
A esposa de José Leonardo,
Maria Cavalcante, alegou à polícia que, durante o crime, estava dentro do
quarto e não ouviu nem viu nada. Uma análise da perícia, contudo, encontrou
sangue em todos os cômodos do apartamento do casal, inclusive no quarto onde
Maria Cavalcante afirmou que estava.
À TV Verdes Mares, o delegado
Ícaro Coelho, titular da 10ª delegacia do Departamento de Homicídios e
Prevenção à Pessoa (DHPP), afirmou que José Leonardo e sua esposa, Maria
Cavalcante, serão indiciados por homicídio qualificado com emprego de meio
cruel e motivo torpe. Já o vizinho, Carlos Henrique, será indiciado por
ocultação de cadáver.
Com informações G1RN
A Justiça do Rio Grande do
Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no
Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de
Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.
Os vereadores do município
foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio
Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a
decisão.
A Justiça também determinou
perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu
em 2021, segundo o Legislativo municipal.
O despacho do Judiciário foi
assinado no dia 9 de janeiro pelo juiz Rainel Batista Pereira Filho. Até esta
terça-feira (16), no entanto, o presidente da Casa afirmou que ainda não tinha
sido notificado da decisão.
O processo é de 2013 e a
sentença que deve ser cumprida é de 2018. Segundo denúncia do Ministério
Público, em novembro de 2012, os vereadores do município aprovaram uma lei com
aumento dos próprios salários, além do salário do prefeito, vice-prefeito e
secretários, para a legislação seguinte, já tendo conhecimento que tinham sido
eleitos.
"Isso foi uma resolução
que foi votada na Câmara logo após as eleições. Vários municípios votaram essa
resolução e, como foi acompanhada pelos advogados, acabou arquivado. No caso de
Parazinho, correu sob revelia, na época, não acompanharam, e veio essa
condenação. Só que a presidente da Câmara, na época, quando foi notificada, ela
não chegou a pagar (o aumento)", afirmou o presidente da Câmara.
Ainda de acordo com ele, a
juíza que aplicou a sentença reconheceu que não houve dolo por parte dos
vereadores.
"Se não houve dolo, o
vereador é punido por aprovar uma lei? A única coisa que a Justiça deveria
fazer era anular a lei, e isso a presidência da época cumpriu. Na hora que foi
notificada, não chegou a pagar. Os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça
e esperamos que em breve isso tenha um desfecho", disse.
Com Informações G1RN
Adriallison Daniel Gomes da
Silva, de 19 anos, morreu durante um confronto com policiais da Rondas
Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) na cidade de Areia Branca, na
Costa Branca potiguar, na tarde desta segunda-feira (15). Ele era suspeito de
participar, pela manhã, de um arrastão em uma casa na Praia de São Cristóvão e
logo depois balear de raspão um policial militar.
De acordo com a Polícia
Militar, os agentes da ROCAM realizava patrulhamento na BR-110, em Areia
Branca, quando avistaram uma movimentação suspeita próximo a uma salina, onde
os suspeitos fugiram mais cedo.
A corporação afirmou que a
equipe se aproximou para abordagem, o grupo suspeito começou a atirar e os
policiais revidaram. Um dos suspeitos foi atingido e os outros dois conseguiram
fugir.
Adrialisson Daniel Gomes da
Silva foi socorrido pelos próprios policiais para o hospital de Areia Branca,
mas não resistiu e morreu. Ainda segundo a PM, ele era foragido da Justiça do
Ceará pois tinha um mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo.
Menor de idade apreendido
Após o confronto com os
policiais, onde Adrialisson morreu, dois suspeitos fugiram. Um deles, um
adolescente de 16 anos, foi apreendido durante a noite.
Uma vítima do grupo passou a
localização de um celular roubado à Polícia Militar. Os agentes fizeram buscas
e localizaram o suspeito. Com ele, os policiais informaram que encontraram
alguns objetos, como uma pistola carregada com cinco munições.
Um dos policiais questionou o
menor sobre o celular roubado e ele informou que seu comparsa havia fugido com
ele.
O adolescente foi conduzido à
Delegacia de Plantão de Mossoró para os procedimentos cabíveis.
A jovem Maria Andreza é da
cidade de Itajá, ela é uma das candidatas que participou do exame nacional do ensino
médio, ENEM 2023.
O resultado obtido pelo inep,
mostra que a estudante que cursa meio ambiente, no instituto federal de ciências
e tecnologia do Rio Grande do Norte, tirou a nota 980, na redação.
Autoridades de ‘Silêncio’!
Assim estão as autoridades
políticas municipais e estaduais, quando o assunto é a recuperação da parede do
Açude público de pataxó.
As chuvas chegaram, e agora no
ano de política será que esse ano sai, a recuperação.
O alerta em relação a parede,
segue de pé, recordamos que os moradores das comunidades, fizeram grandes
protestos, mais nada adiantou.
Afinal mais o porque a mídia está
em silêncio.
As chuvas começaram, vão
esperar acontecer os maiores problemas, para começar a dá inicio a obra?
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A Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) está ofertando 7. 186 vagas para ingresso em cursos de
graduação por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). As oportunidades estão
distribuídas entre o Campus Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e
Macaíba. Já a Universidade Estadual do Rio Grande dop Norte (UERN),
oferta 2.509, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)
abriu 1.485 vagas e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte (IFRN) conta com 1.497 oportunidades.
A
entrada no ensino superior, a partir do Sisu, acontece a partir da nota do
candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado das pontuações
do Enem 2023 será liberado nesta terça-feira (16) e pode ser conferido na
página do participante.
Para
o Campus Natal da UFRN, são 1.200 vagas para cursos da área biomédica, como
Enfermagem e Fisioterapia, e 2.364 nas áreas humanísticas 1 e 2. Para
cursos da área de tecnologia 2, são 2.540 vagas, enquanto para a 1 são 40
oportunidades.
Para
o curso de Medicina da Escola Multicampi, são 40 vagas. No Campus Caicó, onde
as graduações estão voltadas para a área de humanas e tecnologia, são 50
oportunidades para Ciências Contábeis, 297 para Humanística 2 (ex: Direito e
Geografia) e 95 para a área tecnológica. Em Currais Novos, por sua vez, são 235
vagas e no Campus Santa Cruz o número é de 165 oportunidades.
No
Campus Macaíba, na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), são 40 vagas para
zootecnia e 120 distribuídas entre os cursos de Análise e Desenvolvimento de
Sistemas Tec (MTN), Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal.
As
inscrições para o Sisu vão ocorrer de 22 a 25 de janeiro. Ao todo,
são 264.360 vagas, distribuídas em 127 instituições de educação superior
do país. Confira a tabela de vagas nas
instituições do país.
Tribuna do Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso
Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela
para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo
de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos
pacotes de TV por assinatura.
Cinema
No
caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido
até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano
passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve
vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir,
anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em
conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O
descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às
exibidoras.
A
cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como
previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP
de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930,
quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema
brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
Televisão
Já
cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a
validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL
3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo
presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e
30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de
horário que vai das 18h à 0h. Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve
ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais
brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo
nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem,
obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.
Cotas no streaming
O
governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de
produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de
audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da
Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.
“Essa
é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas
prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda
não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe
essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine. Tem dois PLs
tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação
que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do
Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.
Agência Brasil
A solenidade convocada pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para marcar o aniversário de um ano dos
atos de 8 de Janeiro, que deveria ser um momento de “catarse coletiva” em
“defesa da democracia”, acabou por ter um efeito inesperado, ao revelar as
fissuras existentes em torno da narrativa de que eles representaram uma
“tentativa de golpe” de Estado.
Nesta segunda-feira, 31 de março, o prefeito João Eudes Filho participou de uma reunião fundamental com Fabrício, diretor-geral do Departa...
