MEC notifica universidades oferecem cursos de medicina sem autorização

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira 28 seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina sem ter a devida autorização do MEC. A pasta alega que as instituições em situação irregular realizaram vestibular para o curso de medicina, a partir de decisão judicial provisória.ebcebc

Além da notificação, as universidades não devem oferecer as vagas para o curso e, se este procedimento já tiver sido iniciado, a oferta de vagas aos estudantes deve ser suspensa imediatamente.

A notificação ainda determina a divulgação de uma nota pública no próprio site da instituição de ensino, nas redes sociais, além de locais onde foram feitas as ofertas com o devido esclarecimento sobre o referido curso de medicina ainda não possuir autorização obrigatória do MEC para funcionar. O comunicado ainda deve trazer a informação de que o processo seletivo para as vagas de medicina foi realizado apenas com autorização judicial em decisão liminar, ou seja, provisória.

As instituições têm o prazo de cinco dias corridos, desde a data do recebimento da notificação, para prestar esclarecimentos à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. No prazo de 15 dias, essas instituições deverão apresentar comprovação do cumprimento das medidas cautelares contados a partir da notificação, e terão 30 dias para apresentação de recurso.

O não cumprimento da orientação do MEC poderá resultar em irregularidade administrativa, conforme previsto em lei, passível de aplicação de penalidades, como desativação de cursos e habilitações; intervenção federal na universidade; e descredenciamento.

O MEC justifica a medida como necessária para o estabelecimento de um padrão para decidir sobre os pedidos instaurados por força de decisão judicial e a inclusão de modificações pontuais mais coerente com o Programa Mais Médicos, que tem o objetivo é suprir a carência destes profissionais de saúde nos municípios do interior do país e nas periferias das grandes cidades.

O MEC também revogou a portaria nº 397/2023, que trata do processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existente 

Instituições

Entre as instituições apontadas pelo MEC estão o Centro Universitário Facens (Unifacens), de Sorocaba (SP), e o Centro Universitário Mauá de Brasília (Unimauá), com sede em Taguatinga Sul (DF). As duas instituições de educação superior ainda mantêm nas páginas iniciais de seus respectivos sites a oferta do curso de medicina.

No site do Centro Universitário Facens, um alerta abaixo da publicação sobre a segunda chamada do vestibular de medicina comunica ao internauta que “o processo seletivo foi autorizado judicialmente em decisão proferida pela 5ª Turma do TRF-1 [Tribunal Regional Federal] no processo judicial nº 1066986-35.2020.4.01.3400.”

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Unimauá confirmou estar ciente da determinação do MEC e lamentou a decisão. A entidade disse que as aulas da primeira turma de medicina iniciaram em fevereiro deste ano e se defendeu e respondeu que seu curso de medicina cumpriu todos os requisitos de qualidade impostos pela legislação vigente, obtendo notas máximas em todas as avaliações promovidas pelo próprio MEC, afirmou.

Em nota, a entidade alegou ainda que, desde 12 de setembro de 2023, o Ministério da Educação se recusa a publicar a portaria de autorização do curso, após cumprimento das exigências legais. A Unimauá classifica essa negativa da pasta como ilegal e, ao se entender como vítima de arbitrariedade, confirma que buscou o Centro Universitário entrou na Justiça.

“A Justiça ordenou ao MEC, não uma, mas diversas vezes, que publicasse o ato de autorização, mas foi ignorada. Finalmente, no dia 18 de dezembro de 2023, para garantir sua própria decisão, o Poder Judiciário autorizou a realização do vestibular para o ano de 2024. O curso de medicina do UniMauá foi oferecido aos alunos e suas famílias sob essa tutela judicial, que foi informada no edital do certame”, afirma a nota do Centro Universitário Mauá de Brasília.

FAZ O L BRASIL: Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.

O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecadação desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.

Chamada de subvenção, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma nova lei. As empresas só poderão usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e não em gastos de custeio (despesas do dia a dia).

Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.

Outro fator que estimulou a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.

No ano passado, as grandes empresas usaram uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecadação de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecadação do PIS recuando 0,01 ponto percentual.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Em 2023, os impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em relação a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida estão os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redução de 0,37 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o comércio e as transações internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Agência Brasil

PRF prende dois homens e recupera moto na região oeste do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde desta terça-feira (26), nas cidades de Baraúna e Mossoró, dois homens e recuperou uma motocicleta adulterada.

No km 44 da BR 110, em Mossoró, foi preso um homem de 24 anos, condutor de uma motocicleta CG de cor prata, pelo crime de adulteração veicular. O veículo circulava sem placa e com os sinais identificadores adulterados. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Furto e Roubo de Veículos (DEPROV), em Mossoró.

No fim da tarde, em Baraúna, policiais rodoviários federais prenderam um homem de 49 anos, condutor de uma motocicleta CG, após tentar fugir de uma ordem de parada. Junto ao condutor, foi encontrada uma pistola falsificada que, segundo ele, havia sido utilizada em um assalto a um estabelecimento comercial local. O homem foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão, em Mossoró/RN.

Polícia apreende moto adulterada em São Miguel do Gostoso

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Equipe do 14º Batalhão da Polícia Militar realizou um patrulhamento em São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, e flagrou uma moto com dados adulterados. O caso aconteceu na última quarta-feira (27), na Rua dos Pescadores.

A suspeita aconteceu após constatar uma motocicleta Yamaha na cor azul estacionada em um local suspeito. Após uma averiguação do veículo, foi constatado que a moto possuía o motor de uma outra marca e com a numeração totalmente raspada, comprovado a ação delituosa.

Na sequência, os militares realizaram a condução da motocicleta para a Delegacia de Plantão de São Miguel do Gostoso para dar início aos procedimentos judiciais cabíveis.

Tribuna do Norte 

Homem condenado a 14 anos por roubo é recapturado pela polícia no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar recapturou um foragido da justiça na manhã desta quinta-feira (28), em Upanema, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem identificado como Ronaldo Alves de Andrade, de 25 anos, foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão pelo crime de roubo.

O mandado de prisão foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, na última terça-feira (26). O foragido deveria cumprir a pena em regime fechado, mas estava em regime semiaberto. A Juíza Cinthia Cibele Diniz de Medeiros, da Vara de Execuções Penais, determinou a regressão de regime e determinou seu retorno imediato para o regime fechado.

Após a prisão, os policiais conduziram o foragido até a delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró, onde foram realizados os procedimentos. Em seguida ele foi encaminhado ao sistema prisional para cumprimento de pena.

TRIBUNA DO NORTE

Homem é preso por importunação sexual contra mulher em ônibus na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 42 anos pelo crime de importunação sexual contra uma passageira em um ônibus de viagem no início da manhã desta quinta-feira (28) em Macaíba, cidade da Grande Natal.

De acordo com as informações da PRF, o caso ocorreu em um ônibus de transporte interestadual de passageiros que se deslocava de Fortaleza/CE à Recife/PE. O motorista parou o veículo uma Unidade Operacional da PRF localizada no município potiguar, e informou aos policiais rodoviários federais a respeito de um passageiro de 42 anos, que teria cometido atos libidinosos no interior do transporte coletivo, importunando uma passageira que se encontrava na poltrona ao lado da dele. 

Quando o ônibus estava se deslocando entre Mossoró/RN e Lajes/RN, uma passageira informou ao motorista, que outro passageiro teria cometido atos libidinosos ao lado da sua poltrona. O motorista acolheu a vítima na cabine do ônibus e deslocou até a Unidade Operacional da PRF em Macaíba/RN e denunciou o ocorrido. No interior do ônibus existiam câmeras que gravaram o momento do crime. 

O homem foi preso pelo crime de importunação sexual e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão.

Buscas por fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró são desmobilizadas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A força-tarefa montada para capturar os detentos Deibson Cabral e Rogério Mendonça, foragidos da Penintenciária Federal de Mossoró desde o dia 14 de fevereiro, começará a ser desmobilizada a partir desta sexta-feira (29).

O movimento de dissolução do aparato policial deve envolver o retorno de agentes das forças federais aos seus postos originais, bem como a interrupção da realização de barreiras e buscas em áreas de mata nas cidades de Baraúna e Mossoró, perímetro que é apontado como local de esconderijo dos criminosos pelo próprio Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Sennapen) anunciou, na quarta-feira (27), que a presença da Força Nacional na região potiguar não seria renovada. Pelo menos 100 agentes estão mobilizados na região.

O trabalho investigativo da Polícia Federal deverá ser mantido, tendo apoio das polícias Militar (através de ações ostensivas e de patrulhamento) e Civil (por meio de suporte investigativo e auxílio em diligências).

O primeiro grupo mobilizado pela Força Nacional a serviço do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) iniciou as operações em Mossoró (RN) no dia 23 de fevereiro. Os agentes auxiliavam a Polícia Federal com bloqueios de rodovias para os serviços de buscas e capturas de dois foragidos do presídio federal.

Tradicional entrega do leite na semana santa acontece nesta sexta-feira por Manoel Roberto em Itajá: confira o público alvo e horários

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Acontece nesta sexta-feira (29), dia em que vivencia a paixão de cristo, a tradicional distribuição de leite, manoel roberto e seu filho maxilvan entregará novamente nas ruas da cidade.

 

A entrega se dará inicio apartir das 8h da manhã com o público alvo, crianças e idosos.

Número de casamento de pessoas do mesmo sexo no RN cai 12%, aponta IBGE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (27), a pesquisa sobre casamentos civis no país. Os dados mostram que, em 2022, houve 970 mil casamentos civis realizados em cartórios. Do total, 1,1% (11 mil) foram casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o que representa um aumento de 19,8% em relação a 2021. No Rio Grande do Norte, porém, houve queda no número de casamentos homoafetivos.

Em 2021, o Brasil registrou 9,2 mil casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. O número de 2022, com 11 mil, representa o recorde da série, desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desses 11 mil, a maioria (60,2%) foi entre cônjuges femininos.

“Desde 2015, o número de casamentos vem apresentando tendência de queda. Houve um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020, com estreita relação com o cenário de pandemia e as orientações sanitárias de distanciamento social”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner. “Mesmo com o crescimento em 2021 e 2022, o número de registros de casamentos não superou a média dos cinco anos anteriores à pandemia (2015 a 2019)”.

No Rio Grande do Norte, o número caiu. Enquanto em 2021 foram 150 uniões de pessoas do mesmo sexo, sendo 49 entre homens e 101 entre mulheres, em 2022 o estado teve 51 casamentos civis entre homens e 81 entre mulheres, totalizando 132 uniões, o equivalente a uma queda de 12%.

 

RN tem quarta maior queda no número de nascimentos do Brasil, aponta IBGE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte registrou 39.918 potiguares nascidos em 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão apontou queda no número de registros em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, a queda foi de 7,3%, quarto maior percentual de redução entre todos os estados do país.

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

“A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Ao todo, 2,62 milhões de nascimentos foram registrados em 2022, sendo que 2,54 milhões são relativos a crianças nascidas em 2022 e registradas até o primeiro trimestre de 2023, em conformidade com a legislação, enquanto outros 78,7 mil registros foram de nascimentos que ocorreram em anos anteriores ou com ano de nascimento ignorado.

Todas as regiões apresentaram queda nos registros de nascimentos ocorridos em 2022. Porém, o percentual foi superior à média nacional no Nordeste (-6,7%) e no Norte (-3,8%). Sudeste (-2,6%), Centro-Oeste (-1,6%) e Sul (-0,7%) completam a lista. Entre as Unidades da Federação, a Paraíba apresentou a maior queda (-9,9%), seguida pelo Maranhão (-8,5%), Sergipe (-7,8%) e Rio Grande do Norte (-7,3%). Santa Catarina (2,0%) e Mato Grosso (1,8%) foram os únicos estados que apresentaram aumento de registros de nascimentos.

Na comparação com números absolutos, por exemplo, o estado de Alagoas, que é menos populoso que o Rio Grande do Norte, registrou 45.432 nascimentos, o mesmo ocorrendo com Mato Grosso, que registrou 57.255 mil nascimentos.

Tribuna do Norte 

Feriado terá céu nublado e pancadas de chuvas no RN, diz Emparn

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O feriado prolongado da Páscoa será de céu parcialmente nublado, com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com a Emparn, haverá continuidade das chuvas até o próximo domingo (31), impulsionadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico que favorece as precipitações nesta época do ano no estado.

De acordo com a Emparn, a quarta-feira (27), amanheceu chuvosa desde as primeiras horas, com registros de chuvas em 79 postos de monitoramento. No município de Apodi, Oeste potiguar, por exemplo, choveu 43,1mm. Os volumes poderão atingir valores maiores no decorrer do dia.

“Os modelos de previsão do tempo registram a ocorrência de chuvas aqui na faixa litorânea do estado até no Agreste Potiguar, para hoje (27) e amanhã (28). O sistema meteorológico (ZCIT) encontra-se deslocado um pouquinho para a faixa norte, atingindo mais a região da Costa Branca, a região da Mossoró, e as chuvas também estão acontecendo com mais intensidade na divisa com o estado do Ceará. Não está descartada ainda a ocorrência de pancada de chuvas mais fortes aqui no litoral, principalmente aqui no litoral sul próximo a divisa com o estado da Paraíba.”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A onda de calor, que o natalense vem sentindo nas últimas semanas, de acordo com a Emparn, decorre da associação de alguns fatores, entre eles a temperatura do oceano Atlântico, que está acima do normal(valores entre 29°C e 30°C), na área próxima da faixa litorânea do Nordeste, liberando muita umidade.

“Essa umidade é espalhada sobre o continente pelo vento, que por estar mais fraco que o normal, acaba deixando a umidade retida sobre a região e funcionando que nem o efeito estufa- mantendo o calor aprisionado aqui próximo da superfície e aumentando a sensação de mais calor, a sensação térmica ficar mais alta. Temos temperaturas acima de 28 graus, temos umidade acima de 75%, isso aí faz com que a sensação térmica tenha um acréscimo e variando entre 2°C e 2,5°C”, finalizou Bristot.

Previsão dia a dia

Quarta-feira (27/03)- Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Quinta-feira (28/03)- Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Sexta-feira (29/03)- Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Sábado (30/03)- Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

Domingo (31/03)- Céu parcialmente nublado com chuvas em todo o estado.

PRF inicia Operação Semana Santa nas rodovias federais do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira (28),a Operação Semana Santa 2024 nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Durante os quatro dias de operação, que se encerrará às 23h59 do domingo de Páscoa (31), o Orgão vai reforçar a fiscalização com o foco na segurança viária e na redução dos índices de acidentalidade.

A Operação Semana Santa 2024 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange feriados prolongados, datas em que comumente há um aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais. Dessa maneira, a PRF irá intensificar a fiscalização, com foco em atitudes adotadas pelos motoristas que são consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos, a não utilização dos itens de segurança como cinto de segurança, capacete e dispositivo de retenção para crianças e a embriaguez ao volante.

O combate aos crimes nas rodovias federais também fará parte do trabalho da PRF durante a operação. A PRF implementará restrições de tráfego para determinadas categorias de veículos durante o feriado, com o intuito de reduzir a possibilidade de congestionamentos e acidentes.

A Portaria DIOP/PRF nº 40, de 12 de março de 2024, dispõe sobre as restrições do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pela Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito e suas alterações, passíveis ou não da concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2024, cujo peso ou dimensão exceda qualquer um dos seguintes limites regulamentares:

I – Largura máxima: 2,60 metros;

II – Altura máxima: 4,40 metros;

III – Comprimento total de 19,80 metros;

IV – Peso Bruto Total Combinado (PBTC) para veículos ou combinações de veículos: 58,5 toneladas.

As restrições irão abranger o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

As restrições se aplicam apenas aos trechos rodoviários de pista simples.

Confira abaixo os dias e horários das restrições de tráfego durante o feriado:

Quinta-feira (28) – 16h às 22h;

Sexta-feira (29) – 06h às 12h;

Domingo (31) – 16h às 22h.

Dicas para uma viagem segura:

Planejar a viagem com antecedência;

Respeitar os limites de velocidade;

Manter os faróis acesos;

Usar e exigir que todos os passageiros usem o cinto de segurança;

Não usar o aparelho celular ao volante;

Ultrapassar somente em local permitido;

Não misturar álcool e direção.

PF realiza operação contra abuso sexual infantil no RN e outros 20 estados

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (27) uma operação contra o abuso sexual infantil, tendo como foco a prisão de abusadores e o resgate de vítimas. Ao todo, estão sendo cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em 20 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal (DF).

De acordo com a PF, a operação é fruto de informações repassadas pelas polícias da Itália e da Espanha, que detectaram a ocorrência das práticas criminosas. A partir disso, foi possível dar continuidade às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares. Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas 18 prisões.

Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil e associação criminosa.

Mandados expedidos

Acre (1), Alagoas (1), Amapá (1), Bahia (3), Ceará (2), Distrito Federal (1), Espírito Santo (1), Maranhão (1), Minas Gerais (3), Mato Grosso (2), Pará (3), Paraíba (3), Pernambuco (2), Paraná (9), Rio Grande do Norte (1), Rio de Janeiro (3), Roraima (2), Rio Grande do Sul (9), Santa Catarina (1), Sergipe (1) e São Paulo (9).

Resumo Operação Share

Quantidade de inquéritos policiais instaurados: 52

Quantidade de mandados de busca e apreensão expedidos: 59

Quantidade de prisões realizadas: 18

Policiais envolvidos: 243

Veículo pega fogo e bombeiros combatem chamas na Grande Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Um veículo pegou fogo durante nesta quarta-feira (27) em Nova Parnamirim, cidade da Grande Natal. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, uma falha mecânica é apontada como a causa inicial para o incêndio. Ninguém ficou ferido.

Ainda de acordo com as informações do CBMRN, o caso ocorreu enquanto o condutor trafegava com seu veículo, modelo Fusion, pela Praia de Tibau, em trecho localizado no bairro de Nova Parnamirim. O homem foi informado por pessoas que estavam no local sobre o surgimento de chamas no carro. Ele saiu e as chamas se espalharam rapidamente.

Bombeiros foram ao local e combateram as chamas. O fogo destruiu a parte externa do carro, o qual possui seguro. Tribuna do Norte

Polícia Civil apreende arma, droga e prende mãe e filho durante cumprimento de mandados de busca e apreensão nas Barrocas em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Agentes civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) com apoio de outras delegacias, deflagraram na manhã desta quarta feira 27 de março uma operação no Bairro Barrocas em Mossoró, com objetivo de dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela justiça.

O alvo da operação era uma mulher identificada como Francisca Girleuda dos Santos e seu filho, João Eufrazino dos Santos Neto. São investigados em inquérito sobre tráfico de drogas.

Segundo a Polícia há cerca de 15 dias, a DENARC encontrou uma quantidade substancial de cocaína em seu comércio, mas ela, mesmo algemada conseguiu fugir da ação policial.

Na investida de hoje, ela não teve como fugir e acabou sendo presa com mais droga. O filho dela também foi preso, por posse ilegal de arma de fogo, tendo em vista que os policiais apreenderam um revólver municiado.

Um neto de Francisca, que estava na casa, foi conduzido para averiguações. Os procedimentos estão sendo realizados pela delegada da Denarc, Drª Isabella Turl, que está analisando caso a caso, para decidir quais serão os procedimentos a serem adotados. Fim da linha 

Mecânico morre vítima de acidente de trabalho enquanto exercia a profissão em empresa na cidade de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 

O mecânico, Rodrigo Rafael de 31 anos, morreu vítima de uma acidente de trabalho, ocorrido na manhã desta quarta feira 27 de março de 2024 em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da PM, a vítima manuseava uma caçamba, quando parte do equipamento disprendeu-se caindo por cima do mecânco. Rodrigo não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na hora.

As equipes do Itep e da Polícia Civil, foram acionadas para procedimentos no local. A equipe da 38ª Delegacia Distrital vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Os profissionais do Itep realizaram a perícia e em seguida removeram o corpo de Rodrigo Rafael, para exames no IML. A empresa se pronunciou sobre o acidente e lamentou a fatalidade.

A gerente de Recursos Humanos da empresa disse que Rodrigo era um mecânico experiente com carreira há mais de 15 anos. Ela disse ainda que a empresa prestará todo apoio necessário à família da vítima. Fim da linha 

Ministério prorroga novamente inscrições para rádios comunitárias; 41 disponíveis no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério das Comunicações prorrogou mais uma vez o prazo da seleção pública para as fundações e associações comunitárias interessadas em prestar serviço de radiodifusão comunitária em 562 municípios das regiões Norte e Nordeste do Brasil. O novo prazo vai até o dia 30 de abril de 2024. 

No Rio Grande do Norte, há rádios comunitárias disponíveis em 41 municípios (veja lista abaixo).

O Ministério das Comunicações já havia prorrogado a seleção em no dia 16 de fevereiro de 2024, ampliando o prazo na época até 22 de março.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, as rádios comunitárias “têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e assim aumentar o número de rádios comunitárias no país”. 

A lista completa de cidades está disponível neste Link . O edital completo da seleção pública está disponível em: Link 

Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov܂br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos.

 

Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, afirmou a diretora.

Lista das 41 cidades do Rio Grande do Norte com rádios comunitárias disponíveis

Nome da cidade – Canal – Frequência (MHz)

Antônio Martins – 200 – 87,9

Barcelona – 200 – 87,9

Bodó – 200 – 87,9

Caiçara do Norte – 200 – 87,9

Caiçara do Rio do Vento – 200 – 87,9

Coronel João Pessoa – 200 – 87,9

Equador – 200 – 87,9

Francisco Dantas – 285 – 104,9

Galinhos – 200 – 87,9

Japi – 200 – 87,9

João Dias – 200 – 87,9

José da Penha – 200 – 87,9

Jundiá – 200 – 87,9

Lagoa de Velhos – 200 – 87,9

Lagoa Salgada – 200 – 87,9

Lajes Pintadas – 200 – 87,9

Mossoró – 254 – 98,7

Olho d’Água do Borges – 200 – 87,9

Paraú – 285 – 104,9

Parelhas – 200 – 87,9

Passagem – 200 – 87,9

Pau dos Ferros – 285 – 104,9

Pedra Grande – 200 – 87,9

Pedra Preta – 200 – 87,9

Pedro Avelino – 200 – 87,9

Pedro Velho – 285 – 104,9

Pilões – 285 – 104,9

Poço Branco – 200 – 87,9

Porto do Mangue – 200 – 87,9

Riacho da Cruz – 290 – 105,9

Ruy Barbosa – 200 – 87,9

São Bento do Norte – 200 – 87,9

Senador Elói de Souza – 200 – 87,9

Serra do Mel – 285 – 104,9

Serrinha – 200 – 87,9

Sítio Novo – 200 – 87,9

Taboleiro Grande – 200 – 87,9

Tibau do Sul – 200 – 87,9

Triunfo Potiguar – 200 – 87,9

Vera Cruz – 200 – 87,9

Vila Flor – 200 – 87,9

Criação de 180 cargos no Idema é aprovada pela Assembleia Legislativa

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, durante uma sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira 26, a criação dos cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do estado (Idema/RN).

O Projeto de Lei Complementar foi apresentado à Assembleia em 15 de junho de 2023 e, desde então, estava em tramitação nas comissões da Casa. A proposta visa criar um total de 180 cargos, distribuídos da seguinte forma: 113 vagas de Analista Ambiental, 27 de Analista Administrativo e 40 de Fiscal Ambiental. Esses cargos serão preenchidos por meio de concurso público específico, a ser realizado pela administração pública estadual.

Conforme previsto no projeto, os futuros servidores do Idema terão como atribuições principais “executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Além disso, o projeto aprovado nesta terça-feira (26) estipula que os 113 cargos de Analista Ambiental serão subdivididos em diversas especialidades, incluindo Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Engenharia Química, Geologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo e Gás, e Gestão Ambiental, entre outras.

Por sua vez, os 27 cargos de Analista Administrativo serão destinados a áreas como Administração, Biblioteconomia, Contabilidade, Economia, Jornalismo e Direito.

Quanto aos 40 cargos de Fiscal Ambiental, estes terão a responsabilidade de executar atividades administrativas e logísticas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Idema.

Com informações de Novo Notícias

Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedra Preta é extinta pela Justiça; entenda

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Vara Única da Comarca de Lajes julgou improcedente o pedido inicial e extinguiu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra um ex-prefeito do Município de Pedra Preta, que alegava que “a conduta do réu constitui também ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, inciso II da Lei n. 8429/92, pois o demandado deixou de praticar ato de ofício, ou seja, ato previsto e obrigatório por força de lei”. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta terça-feira (26).

Segundo o Ministério Publico do Rio Grande do Norte, o então prefeito, no ano de 2017, deixou de implantar, no município, o portal da transparência, o que permitiria que qualquer pessoa tivesse acesso às informações referentes às despesas e receitas.

A decisão de primeiro grau explicou que o art. 11 da Lei nº 8.429/92 não mais recepciona um tipo aberto de improbidade por violação a princípios, vez que passa a contar com rol taxativo de condutas ofensivas aos princípios da administração pública, que devem ser dolosas. Além disso, ressaltou que o § 1º passa a exigir prova do fim de obter proveito ou benefício indevido e o § 4º a ocorrência de lesão relevante.

Assim, esclareceu que, ainda que possa ser tida como violadora de princípios administrativos, se a conduta não estiver descrita nos atuais incisos do art. 11, não poderá ser considerada ato de improbidade.

Destaca a sentença, também, que a natureza da ação de improbidade administrativa é repressiva, de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções de caráter pessoal, a ela aplicando-se os princípios constitucionais do direito administrativo sancionador, de modo que “a atual conjuntura normativa possui o condão de atrair a aplicação, na espécie, da regra constitucional da retroação da lei mais benéfica (novatio legis in mellius) (inciso XL do art. 5º)”.

“Portanto, na hipótese dos autos, verifica-se que as fundamentações constantes da inicial estão escoradas na análise de tipologia revogada. Por consequência, não encontrando a conduta imputada na inicial ao requerido subsunção ou descrição nos atuais incisos do art. 11 da Lei nº 8.429/92, em rol taxativo, não se afigura possível a caracterização de ato de improbidade por violação de princípios administrativos”, concluiu.

Tribuna do Norte 

 

Polícia deflagra operação e prende líder de facção criminosa em Parnamirim

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 22 anos, suspeito de ser líder local de uma facção criminosa atuante no estado. Ele foi detido na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A prisão faz parte da Operação “Registrarium”.

De acordo com o inquérito, o suspeito é apontado como responsável pelo cadastro e identificação de todos os integrantes da organização criminosa no estado. Ele também é investigado pela prática de diversos crimes, como tráfico de drogas, associação ao tráfico, roubo, porte ilegal de armas de fogo, homicídios, entre outros.

O homem estava em liberdade condicional, com restrições impostas pela Justiça do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Após as provas terem sido juntadas e a casa onde o investigado se encontrava ter sido identificada, foram iniciadas as diligências, o que resultou em sua prisão pela equipe da 6ª DR Nova Cruz, com apoio da FICCO/Mossoró e FICCO/RN.

A ação foi realizada na segunda-feira (25) pela 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/RN). A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Tribuna do Norte