Urna eletrônica terá nova voz para eleitores cegos ou com baixa visão

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais desse ano terão uma nova voz sintetizada para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar para prefeito e vereador.

A voz batizada como Letícia é da cantora Sara Bentes, de Volta Redonda (RJ), que nasceu com deficiência visual. Todos os modelos de urna eletrônicas utilizados nos dias 6 (data do primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno) estarão equipados com a inovação.

A voz dará as instruções básicas, o início do uso da urna pelos eleitores, e informará o cargo que está em votação a cada momento, os números digitados e o nome da candidato escolhido.

De acordo com nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.”

O TSE afirma que a voz tem “um toque mais humano”, “natural” e “inteligível”, e vai melhorar a compreensão dos eleitores. A corte eleitoral acredita que a inovação tecnológica será um “avanço” na comparação com as urnas utilizadas de 2000 a 2018 – “que comunicavam o cargo em votação e os números das candidaturas, mas ainda não informavam o nome dos concorrentes.”

A melhoria da urna eletrônica atende à sugestão da Organização Nacional de Cegos do Brasil, feita em outubro de 2022 à Seção de Voto Informatizado do TSE.

Sem fraude

A urna eletrônica é um equipamento de processamento de dados que com o seu software (programas) permite a coleta de votos em uma eleição e posteriormente a sua transmissão. A tecnologia que é nacional começou a ser implementada no Brasil em 1996.

Em quase 30 anos de uso e servindo para recolher os votos de todos pleitos – presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, prefeito e vereador – a urna eletrônica nunca apresentou falhas ou vulnerabilidades a fraudes, conforme as dezenas de testes públicos de segurança, auditorias e verificações de resultados feitos diretamente por eleitores, partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Controladoria-Geral da União, Polícia Federa, Sociedade Brasileira de Computação, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, além dos departamentos de Tecnologia da Informação de universidades.

Faz o L: “Já começou a aumentar tudo, principalmente fruta e verdura”, relata consumidor de Natal

REDAÇÃO ITAJÁ TV

“As coisas estão todas caras. Avisam que tem promoção, mas o preço não é de promoção nenhuma”, relata Josefa Maria do Nascimento, 72 anos, vendedora de salgados, sobre o aumento da cesta básica na capital Potiguar. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o preço da cesta básica em Natal teve um aumento de 4,56% nos últimos três meses. Tal fato impactou no bolso dos potiguares, como o caso da Josefa, que lida com a situação tendo que priorizar alguns itens e deixar de lado os menos essenciais.

“A gente tem que viver a vida assim mesmo. Eu vejo o que está mais em conta para levar, mas é sempre a mesma coisa: tudo caro!”, relata Josefa.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica aumentou em 16 das 17 capitais brasileiras, e Natal é uma delas. A maior alta foi registrada no Rio de Janeiro, detentor da cesta básica mais cara do País, com preço cotado a R$ 832,80.

Em janeiro, a equipe do Núcleo de pesquisa do Procon Natal identificou um preço médio da cesta básica de R$ 416,11 e um aumento de 1,35% com relação ao mês anterior; em fevereiro o aumento foi de 2,58%, com um preço médio de R$ 427,13, e este mês de março o preço médio encontrado foi de R$ 429,44, com variação de 0,54%.

Segundo o Procon Natal, a categoria que mais contribuiu com o aumento registrado nesta última pesquisa foi a de hortifrúti, com uma variação de 9,23% de um mês para o outro. Onze dos total dos produtos que compõem a categoria estiveram mais caros nesse mês de março, com destaque para o tomate e a cebola com variação de 36,82% e 19,62%.

“Já começou a aumentar tudo, principalmente fruta e verdura. Eu sou especialista porque toda quinta-feira eu estou aqui e está tudo caro. O que ainda não aumentou muito eu estou levando, e o que aumentou muito infelizmente vou ter que deixar”, afirma um comprador frequente que não quis se identificar.

A pesquisa realizada pelo Procon Natal demonstrou que produtos que compõem a cesta básica e contribuíram para o aumento de preço em março foram, por exemplo, o feijão carioca kg, com preço médio de R$ 9,47, e no mês anterior era de R$ 9,37, representando uma variação de 1,06%.

NUTRIÇÃO. O aumento nos preços desses alimentos básicos gera sérias repercussões na saúde e na nutrição da população. Segundo a nutricionista Karina Lélis, com o aumento do preço, o consumidor acaba tendo que optar por produtos baixos em nutrientes, como os ultra-processados, que acabam sendo mais baratos, mas, em consequência, não trazem bons nutrientes ao nosso corpo.

“O maior risco é o empobrecimento em nutrientes para o corpo, o que pode acarretar em surgimento de doenças, como hipertensão e diabetes. Precisamos facilitar o acesso a uma alimentação de qualidade para todos, porque uma alimentação de qualidade representa ganho para a nossa saúde”, conta Karina.

A nutricionista afirma que mesmo com o aumento do preço da cesta básica, há algumas saídas, como, por exemplo, optar por comprar em dia de promoções do supermercado, como os feirões de frutas e verduras. “Aqui no Nordeste, contamos com alguns produtos típicos, que possuem um bom preço e que trazem bons nutrientes, como o cuscuz, a macaxeira e a tapioca. Estes ainda conseguimos encontrar com um menor valor no supermercado”, conclui Karina.

Veículos congestionam trânsito em direção ao Açude Gargalheiras na manhã deste sábado

REDAÇÃO ITAJÁ TV

As vias de trânsito em direção ao Açude Gargalheiras, no município de Acari, registraram congestionamento de veículos na manhã deste sábado. Desde a sangria do açude na última quarta-feira, 3, o fluxo de visitantes na região tem aumentado consideravelmente. A espera para chegar ao local, durou cerca de 1 hora.

A partir deste sábado, por orientação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a circulação em Gargalheiras sofrerá modificações. A partir de agora, os veículos devem ser estacionados no campo de futebol próximo ao reservatório.

Presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte em maio, afirma ministro

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O presidente Lula deve vir ao Rio Grande do Norte no próximo mês, maio, para inaugurar a Reta Tabajara. Foi o que afirmou o ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante visita ao estado na manhã deste sábado durante vistoria feita as obras de finalização da reta, na altura do início da BR-304, no município de Macaíba, região metropolitana da capital.

Esta será a segunda visita oficial do presidente ao Rio Grande do Norte na atual gestão. No ano passado, Lula e o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, acompanharam o andamento da construção do Ramal do Apodi, uma das partes do Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf) no estado.

O ministro Alexandre Padilha também visitou o terreno onde será construído o Hospital Metropolitano do RN, em Emaús, no município de Parnamirim, que será uma das principais obras feitas com recursos do PAC no estado, com investimento é de R$ 260 milhões.

“​​Por que você está determinando tanta censura no Brasil?”, diz Elon Musk a Moraes

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Elon Musk (foto) questionou neste sábado, 6, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a necessidade de “tanta censura” no Brasil. 

Em publicação no X, Musk voltou a se manifestar sobre os limites da liberdade de expressão e o papel das autoridades brasileiras na moderação do conteúdo online.

“Por que você está determinando tanta censura no Brasil”, escreveu o dono da rede social em resposta a uma publicação em que Moraes deseja sucesso a Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça.

Nesta semana, e-mails internos do X, o antigo Twitter, foram vazados com o objetivo de criticar a atuação do ministro e do Tribunal Superior Eleitoral.

O material é atribuído a diretores e consultores jurídicos do Twitter.

Entre as mensagens, estão pedidos de informações do Ministério Público sobre casos envolvendo informações falsas sobre a pandemia de Covid.

Não é a primeira vez que o bilionário se manifesta sobre o tema. Em janeiro, Musk afirmou estar preocupado com a “censura imposta” por Moraes a perfis na rede social.

Na ocasião, a Justiça suspendeu contas como a do deputado federal Nikolas Ferreira e a de Monark. O youtuber havia feito publicações em defesa dos extremistas que invadiram as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Greve de servidores federais da educação tem adesão de 23 unidades no RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que a greve dos servidores federais está contando com a adesão de 360 unidades de ensino em 23 estados, incluindo o RN.

A greve aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3). De acordo com o Sinasefe, no RN, aderiram à greve 23 unidades. São elas:

IFRN – Mossoró

IFRN Reitoria

IFRN Campus Apodi

IFRN Campus Caicó

IFRN Campus Canguaretama

IFRN Campus Ceará-Mirim

IFRN Campus Currais Novos

IFRN Campus Ipanguaçu

IFRN Campus João Câmara

IFRN Campus Jucurutu

IFRN Campus Lajes

IFRN Campus Macau

IFRN Campus Natal-Central

IFRN Campus Natal-Centro Histórico

IFRN Campus Natal-Zona Leste

IFRN Campus Natal-Zona Norte

IFRN Campus Nova Cruz

IFRN Campus Parelhas

IFRN Campus Parnamirim

IFRN Campus Pau dos Ferros

IFRN Campus Santa Cruz

IFRN Campus São Gonçalo do Amarante

IFRN Campus São Paulo do Potengi

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Jair Sampaio 

Encontro partidário com ato de filiação reúne três partidos e anúncios de pré candidaturas de vereadores, prefeito e vice-prefeita em Cruzeta

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Na noite dessa sexta-feira (05), aconteceu na Styllus Churrascaria o evento permitindo que os interessados em concorrer aos cargos no legislativo e executivo nas Eleições Municipais de 2024 realizem suas filiações partidárias.

Os partidos União Brasil, MDB e Podemos fazem parte do arco de aliança, marcando o ato de filiação de Joaquim e Elismária que possuem índices de aprovação de gestão que superam os 80%. Foram apresentados como Pré-candidato a prefeito Joaquim pelo União Brasil, e a pré-candidata a vice Elismária, filiada ao MDB.

O movimento contou com grande participação de pessoas que acreditam e reconhecem o trabalho de Joaquim e Elismária desenvolvido no município, de novos Cruzetenses que ingressaram nos partidos políticos e foi bastante prestigiado pela população em geral, estiveram presentes lideranças políticas e representantes da zona urbana e da zona rural.

O bloco situacionista visando o pleito de 2024 e neste momento de reta final da janela partidária busca conquistar também o maior número de representantes na Câmara Municipal fortalecendo o partido MDB com a presença dos pré candidatos a vereadores Arilúzia Sasnara, Ethel Moraes, Walfredo Cesino, Itan Lobo, Gabriela Layse, Cypriano Pinheiro, Edilton Santos, Gerson Jerônimo, Katia Albertina e Júnior Dantas.

Em discurso, Joaquim destacou que o ato de filiação é um momento muito importante” Estou filiado ao União Brasil, agradeço a todas as pessoas que vieram participar, unidos faremos uma bonita e abençoada pré campanha” concluiu. Jair Sampaio 

PSDB e PP mostram força em grande evento de filiações em Caicó

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O PSDB e o PP mostraram a sua força em grande ato de filiações em Caicó, neste sábado (06). O evento que foi realizado no antigo salão da Escola Pré-vocacional contou com a participação de diversos amigos e lideranças políticas que se somam a este grande arco de alianças, comprometido em melhorar cada vez mais a vida dos caicoenses.

No partido, foram filiados quase 50 pre-candidatos entre homens e mulheres que irão colocar seus nomes à disposição para a disputa do pleito de outubro próximo.

O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, que é líder do PSDB Potiguar, em sua fala deu as boas vindas aos novos filiados ao partido que soma forças em um grande projeto para transformar a vida das pessoas. Na oportunidade, ele também elencou mudanças positivas que Caicó obteve nos últimos anos, devolvendo dignidade aos cidadãos da cidade que é polo e vitrine para todo o Estado por sua gastronomia ímpar e seu potencial econômico.

“O nosso PSDB se agiganta não só na capital mas na região do Seridó recebendo centenas de novas filiações e vamos fazer um número muito bom de prefeitos e vices, além de aumentar a quantidade de vereadores que tem o comprometimento de ajudar seus municípios”, frisou.

O prefeito Dr. Tadeu também levou a sua mensagem aos presentes agradecendo a confiança depositada por cada cidadão em uma história que passa pelo processo de reconstrução de uma cidade que estava sem esperança e que a cada dia a luta fortalece o sentimento de transformar e melhorar a vida dos cidadãos com a chegada de novas pessoas a este projeto.

Já o vice Toinho Santiago, destacou a importância da união dos partidos no processo de reconstrução de Caicó.

“Fico feliz por estar ao lado de Dr. Tadeu executando esse projeto de transformação de Caicó”, disse.

Prefeitos de diversas cidades a exemplo de Galo ( Florânia), Iogo Queiroz ( Jucurutu), Dr. Thiago Almeida ( Parelhas), Shirley Targino ( Messias Targino), dentre outros prefeitos estiveram presentes a este momento democrático.

O presidente da Câmara de Vereadores e presidente do PSDB Municipal – Ivanildo do Hospital também esteve presente ao lado dos vereadores com mandato Alisson Jackson ( PSDB), irmão Renato ( PSDB), Maria Cleide ( PV), Preto Costa ( PSDB), Thales Rangel ( PV), Dedé Boneleiro ( Podemos), Andinho Duarte ( PV), professor Veranilson ( PCdoB).

Quem também prestigiou o evento foram os deputados estaduais Nelter Queiroz ( PSDB) e Neilton Diógenes ( PP).

Luto em Caicó: Morre a missionária Irmã Lúcia Vieira, aos 99 anos

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Dedicada à caridade, Irmã Lúcia Vieira morre aos 99 anos neste sábado na cidade de Caicó. De acordo com católicos ligados à religiosa, Irmã Lúcia chegou na Terra de Sant’ana em 1953.

A missão da Irmã em Caicó foi nobre e merece luto oficial: dar vida ao Abrigo e Dispensário Professor Pedro Gurgel, fundado a 16 de agosto de 1946 por Monsenhor Walfredo Gurgel.

Polícia Civil elucida crime e indicia pai e filho por homicídio em Mossoró; filho é preso e pai continua foragido

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais Civis da 10ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, neste sábado (06), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Bruno Henrique de Lima Alves de 28 anos, investigado pelo homicídio de José Jonathan Pequeno de Ok liveirad e 29 anos, que foi encontrado morto, seminu e com sinais de violência no dia 27 de fevereiro de 2024, em uma zona rural da cidade de Mossoró, no Alto Oeste potiguar (Relembre)

A prisão de Bruno Henrique, ocorreu em um condomínio residencial no bairro Nova Betânia. A investigação, que foi concluída pela equipe da 10ª DHPP, conseguiu elementos e provas em desfavor do investigado e também contra o seu pai, Jailson Alves de Oliveira, de 49 anos, que segue foragido.

Segundo as investigações, os dois participaram ativamente do homicídio e foram indiciados pela Polícia Civil, tendo a prisão preventiva de ambos sido decretada pela justiça.

Após ser preso, Bruno Henrique foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Criminosos rendem professores durante a madrugada e promovem arrastão em escola em Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Criminosos renderam professores e realizaram um arrastão no Instituto Sementes, escola privada de Mossoró, na madrugada deste sábado (6). O caso aconteceu por volta das 3h00min.

De acordo com a escola, um grupo de professores aguardava na instituição para viajar à Fortaleza para uma formação pedagógica, quando foram surpreendidos pelos assaltantes. “O incidente aconteceu enquanto esse grupo aguardava a chegada do ônibus que os levaria para essa atividade”, diz a nota.

Os criminosos fugiram levando aparelhos celulares dos professores. Após ser a acionada, a policia realizou diligências e conseguiu localizar os telefones em uma estrada carroçável na localidade conhecida com Pirichil, nas proximidades do Rio Mossoró. Os assaltantes, no entanto, não foram encontrados.

A escola afirmou que todas as vítimas estão bem, mas lamentou o episódio de insegurança. “Pedimos às autoridades competentes que os criminosos sejam identificados e punidos ao rigor da lei. Essa é a única medida que servirá como resposta a toda comunidade escolar.

Fim da linha 

DER/RN Conclui reparo da ponte da RN-118 em Ipanguaçu no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O departamento estadual de estradas e rodagens do Rio Grande do Norte, DER-RN, concluiu o serviço do reparo na ponte da RN-118 na comunidade de Arapuá em Ipanguaçu no interior do Rio Grande do Norte.

Com a erosão, a cabeceira da ponte, apresentava pequenos raçhões, com o tráfego de veículos pesados e de passeio, que desvia com a interdição da BR-304, como via alternativa para Natal, acendeu o alerta, porém a prefeitura de Ipanguaçu, através do mandato do deputado estadual George soares, acionou o governo do estado e o DER/RN, e o serviço foi realizado, deixando população e motoristas com a sensação de tranquilidade.

Assú: Vereadora de volta a base situacionista

REDAÇÃO ITAJÁ TV

 A vereadora Karielle Medeiros divulgou uma nota anunciando sua adesão a um novo grupo político para a eleição de 2024 em Assú. Após deixar o grupo da situação, a parlamentar mirim decidiu seguir um novo projeto político, juntamente com os vereadores Wallace, Paulinho, e a vice-prefeita Fabielle Bezerra.

Após uma análise do atual cenário político, marcado por conflitos de opiniões e decisões, Karielle Medeiros optou por se unir ao grupo situacionista liderado pelo prefeito Gustavo Soares. Este grupo busca eleger o primo do prefeito, Lula Soares, como seu sucessor no executivo municipal.

O grupo anteriormente denominado F4, composto por Fabielle Bezerra e os três vereadores, agora se dissolve, passando a ser conhecido como F3. O jogo político já está em andamento, e as movimentações se assemelham a uma partida de xadrez, onde cada jogador busca conquistar novos espaços e consolidar suas posições.

Jalisson Ferreira 

Após recaptura de fugitivos, governo publica demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Justiça dispensou definitivamente Humberto Gleydson Fontinele Alencar do cargo de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

A informação da demissão de Alencar já havia sido adiantada pelo blog da Ana Flor. Ele estava afastado do cargo desde o dia 14 de fevereiro, quando dois detentos fugiram do presídio de Mossoró.

Segundo a portaria, a dispensa definitiva começará a ser contada desde o dia do afastamento do diretor do cargo, em fevereiro.

A demissão de Alencar acontece após a recaptura dos dois fugitivos da penitenciária de Mossoró. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram encontrados pela polícia no Pará, na quinta-feira (4).

As buscas pelos fugitivos duraram 50 dias. De acordo com levantamento feito pela GloboNews, somente na esfera federal, a operação para recapturar os detentos custou R$ 2,1 milhões aos cofres públicos.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que Rogério e Deibson permanecerão presos em celas separadas do presídio de Mossoró e serão monitorados constantemente.

Ainda segundo o ministro, a segurança da penitenciária foi reforçada.

Fuga

Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro, uma Quarta-Feira de Cinzas. Os dois presos, originalmente do Acre, estavam na unidade desde setembro de 2023 e são do Comando Vermelho.

A fuga dos detentos foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda as penitenciárias de Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Para deixar a cadeia, os detentos abriram uma passagem atrás de uma luminária do presídio e cortaram duas cercas de arame. Segundo as investigações, eles usaram ferramentas de uma obra que estava sendo feita na penitenciária.

Após a fuga, autoridades locais e federais criaram uma força-tarefa para capturar os fugitivos. O grupo incluiu agentes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do estado.

Logo nos primeiros dias de fuga, Rogério e Deibson invadiram casas e fizeram uma família refém. Além disso, a PF informou que uma facção criminosa teria ajudado os fugitivos a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga.

A dupla conseguiu deixar o Rio Grande do Norte e, no dia 18 de março, usou um barco pesqueiro para viajar de Icapuí (CE), a 202 km de Fortaleza, com direção à Ilha de Mosqueiro, em Belém do Pará.

A viagem pela costa brasileira durou seis dias, e os fugitivos chegaram a Belém no dia 24 de março.

Bastidores da prisão

A TV Globo apurou que, por volta das 10h da manhã desta quinta, um delegado da PF informou a PRF em Marabá que os fugitivos passariam pela cidade de Tailândia (MA), a 300 km de Belém.

A polícia, então, começou a fazer o acompanhamento dos criminosos. Quando eles se aproximaram de Morada Nova, a 25 km de Marabá, os policiais fecharam dois lados de uma ponte, na BR-222.

Um fugitivo estava em um carro, e o outro em um segundo veículo. Um terceiro carro, que dava apoio aos criminosos, também foi parado. Além dos fugitivos, quatro homens que os auxiliavam a fuga foram presos nesta quinta.

Com o grupo, foram apreendidos um fuzil com dois carregadores, dinheiro e oito celulares. O Ministério da Justiça afirmou que os fugitivos queriam ir para o exterior.

Ministro do STF suspende decisão do TCE-RN sobre prazo para aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que dava prazo até 25 de abril de 2024 para que servidores não concursados que garantiram estabilidade após a Constituição de 1988 se aposentassem pelos regimes próprios de previdência do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte.

Passado o data-limite, segundo a decisão do TCE-RN, os servidores deveriam se aposentar pelo regime de previdência comum, administrado pelo INSS.

A decisão liminar, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, foi publicada nesta quinta-feira (4) e atende um pedido de reconsideração feito pelo governo do Rio Grande do Norte. No início de março, o ministro tinha negado o pedido e mantido a decisão do TCE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Administração, mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, "medida que poderia inviabilizar o serviço de vários órgãos da administração direta e até mesmo a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern)", disse o governo, por meio de nota.

Acórdão do TCE

O prazo de 25 de abril foi estabelecido pelo TCE-RN em uma decisão proferida após consultas realizadas por órgãos públicos no Rio Grande do Norte a respeito de uma decisão do Supremo no ano passado.

Em julho de 2023, o STF decidiu de que servidores admitidos sem concurso público até a promulgação da Constituição Federal de 1988 devem se vincular ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - administrado pelo INSS - e não sob as regras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, a data estabecida seguia outra decisão do STF sobre o assunto e visava dar segurança jurídica aos órgãos estaduais.

Ministro diz que TCE criou novo critério

No entanto, na nova análise, o ministro considerou que "o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a pretexto de operacionalizar o cumprimento da decisão na ADPF 573, findou por criar critério nela não previsto" e adotou parâmetro mais restritivo.

"O entendimento a que chegou a Corte de Contas, nesse particular, além de desbordar do que decidido, pelo Supremo, no paradigma, contrariou histórica jurisprudência do Tribunal, levada em consideração na modulação de efeitos, no sentido de que, embora não se admita direito adquirido a regime jurídico, cumpre assegurar a obtenção do benefício previdenciário àqueles que, na vigência de determinada norma, houverem preenchido os respectivos requisitos", afirmou o ministro.

Em março, o TCE negou recurso do governo do RN e manteve o prazo sobre aposentadoria de servidores públicos não concursados até abril, alegando que não existia "qualquer espécie de compulsoriedade de aposentadoria como aduzido pelos recorrentes".

"Em nenhum momento foi indicado – seja na fundamentação do voto condutor do julgamento, seja no acórdão – que haveria obrigatoriedade de os servidores se aposentarem na data fixada”.

Governo Federal reconhece situação de emergência em duas cidades do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira 5, a situação de emergência em mais 34 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres.

Uma delas é o município de Paraná, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, distante 426 quilômetros de Natal, que segundo o MIDR enfrenta situação de seca. O outro é Paraú, no Oeste Potiguar, distante 243 km da capital do estado, que enfrenta estiagem.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Recursos para situação de emergência

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Outras cidades em situação de emergência

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também reconheceu situação emergencial em outras cidades do Brasil.

Passam por um período de estiagem os municípios de Batalha e Pariconha, em Alagoas; Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Mirante, Pindobaçu e Santa Brígida, na Bahia; Milhã, no Ceará; Cabrobó, Orocó, Santa Terezinha, São Bento do Una, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa, em Pernambuco; Amparo, Arara e Prata, na Paraíba; São Lourenço do Piauí, e Frei Paulo, em Sergipe.

Já Campos Sales, no Ceará, sofre com a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No Maranhão, Lago da Pedra foi castigada por fortes chuvas, assim como Itacarambi, Nanuque, Salinas, Santa Efigênia de Minas e Turmalina, em Minas Gerais, e Araquari, em Santa Catarina.

Os municípios de Jandaia do Sul e Pranchita, no estado do Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Ambos registraram aumento no número de casos de dengue.

Por fim, no Maranhão, Pindaré-Mirim foi atingida por inundações, enquanto Rurópolis, no Pará, obteve o reconhecimento por causa de voçorocas (erosão).

Fugitivos de Mossoró não entregarão comparsas do CV, acredita PF

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Integrantes da Polícia Federal (PF) que atuaram na caçada a Deibson Nascimento e Rogério Mendonça acreditam que os fugitivos de Mossoró, finalmente capturados nesta quinta-feira 4, não vão colaborar com o interrogatório planejado pelo Ministério da Justiça. A informação é do colunista do Metrópoles, Paulo Capelli.

A intenção da PF é desvendar todos os detalhes da fuga e obter nomes de comparsas, sobretudo do Comando Vermelho (CV), que auxiliaram a dupla.

Não há otimismo, contudo, sobre eventual postura colaborativa dos criminosos, que integram o CV. Isso porque, presos e sem previsão de redução da pena, Nascimento e Mendonça não teriam estímulo suficiente para entregar os cúmplices. “A chance de falarem é praticamente zero”, avaliou um membro da PF que atua no caso.

Além de nomes, o Ministério da Justiça tentará obter, da dupla, informações que possam servir para melhorar a segurança dos presídios. E, dessa forma, eliminar as brechas que permitiram a fuga inédita de uma penitenciária de segurança máxima.

A pasta quer desenhar uma espécie de “raio-X” da evasão, etapa por etapa. Desde o momento em que os presidiários perceberam que a fuga era possível até o deslocamento a Marabá, no Pará, onde os criminosos foram pegos.

Deibson Nascimento e Rogério Mendonça foram presos por equipes da PF e PRF em Marabá, a 1,6 mil quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró.

Um dia antes, na quarta-feira 3, a Polícia Federal prendeu, em Fortaleza, um integrante do CV suspeito de auxiliar na fuga. Ele foi identificado como João Victor Xavier da Cunha, de 25 anos.

Com informações do portal Metrópoles

Polícia prende dupla em flagrante por tráfico de drogas em Carnaúba dos Dantas

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Acari) deram cumprimento, nesta sexta-feira 5, a mandados de busca e apreensão no município de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação resultou na prisão de dois homens pelo crime de tráfico de drogas.

A dupla é investigada pelo crime de tráfico de drogas e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências distintas do município. Durante a diligência em um dos locais, foram apreendidos um tablete de maconha, 12 envelopes com cocaína, 18 saquinhos com maconha, 20 pedras de crack e R$ 2.471,00 em dinheiro fracionado. Além disso, dois carros (um Ford Ka e um Golf) e uma motocicleta também foram retidos pela Polícia Civil do RN.

A ação contou com o apoio da 94ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Florânia), da 95ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Cerro Corá), da 46ª Delegacia de Polícia Civil de Caicó (DP de Caicó), da 47ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim de Piranhas), da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) e da Polícia Militar, por meio do 2º Pelotão de Carnaúba dos Dantas.

Os dois homens, um de 26 anos, e o outro de 25, foram conduzidos à Delegacia e depois encaminhados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Recapturados passam por audiência de custódia na Penitenciária Federal de Mossoró

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró que foram recapturados, Deibson Cabral e Rogério Mendonça, passaram por audiência de custódia durante a tarde desta sexta-feira (5) no presídio federal. De acordo com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), os questionamentos foram focados nas circunstâncias sobre a recaptura da dupla.

A audiência foi realizada de forma presencial pelo juiz federal corregedor do presídio, Walter Nunes. Ele afirmou que teve como objetivo checar “se houve algum emprego de violência” ou outro aspecto relacionado a recaptura. Houve também “necessidade do laudo de exame para saber se houve eventuais lesões praticadas contra eles”.

Nunes ainda informou que os laudos não apontavam sinais de violência contra os criminosos. Porém, um recapturados alegou que houve emprego de violência.

Tribuna do Norte

Suspeito de assaltar posto de saúde é preso no interior do RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais Militares da 5ª CIPM prenderam, nesta sexta-feira (5), um homem suspeito de ter furtado uma TV de 32 polegadas, do posto de saúde do bairro São José, em Jardim de Piranhas.

De acordo com a Polícia Militar, ao receber informações sobre o criminoso, os oficiais em ação, conseguiram localizar o suspeito e notaram sinais de que o objeto furtado havia sido enterrado. A televisão foi encontrada no quintal da casa do acusado.

O homem foi encaminhado para a delegacia de plantão, onde serão tomadas as medidas cabíveis.