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sábado, 5 de outubro de 2024

RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DEVEM SER DIVULGADOS ÁS 20h30

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) deve divulgar os resultados de 90% dos municípios do RN até as 20h30 deste domingo. Cerca de 2,6 milhões potiguares podem votar em 2024. Veja as dicas para a votação.

A votação
Ao todo, 2.649.624 potiguares têm direito ao voto. Em Natal, 575.642 eleitores estão aptos ao voto. A capital potiguar é a única cidade do RN em que há possibilidade de segundo turno. A expectativa da Secretaria de Tecnologia e Eleições do TRE-RN é de que 90% dos municípios estejam com resultados conhecidos até as 20h30.

A votação começa a partir das 8h e segue até às 17h (horário de Brasília-DF), sem pausa para almoço. Em Natal, os eleitores terão acesso a transporte público gratuito para poderem ir aos 219 locais de votação. Ao todo, são 1.475 seções eleitorais, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).

O que levar
Para votar, os eleitores precisam ter em mãos documento oficial com foto.

Onde votar
Eleitores que tenham dúvidas acerca do local de votação podem acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba “Consulta do título e local de votação”, ou no site do TRE-RN, na aba “Local de Votação). Outra opção é o aplicativo e-Título, acessível por títulos eleitorais regulares e suspensos. Em caso de eleitores que não votaram em 2022 mas justificaram as ausências à Justiça Eleitoral poderão votar neste domingo.

Como votar
O eleitor fará primeiro a escolha para o cargo de vereador (a), com cinco números. Em seguida, eleitores escolherão os prefeitos e vices, digitando apenas o número do partido do candidato. A foto de ambos aparecerá na tela.

O que pode
No dia da eleição, a manifestação individual e silenciosa dos eleitores por meio do uso de camisetas, adesivos, broches e bandeiras de determinado candidato é permitida.

A entrada de crianças na cabine de votação não é proibida, mas o presidente da seção eleitoral pode limitar o acesso dos menores na urna eletrônica para garantir o sigilo do voto. O eleitor ou eleitora que estiver com criança de colo pode levá-la para a cabine, mas a criança não poderá digitar o número do candidato.

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem entrar acompanhadas por uma pessoa de confiança na cabine de votação.

Para este ano, o RN não adotou a Lei Seca nas eleições, e por isso, os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.

O que não pode
O uso de celular na cabine de votação não é permitido e pode, inclusive, configurar crime eleitoral. O eleitor é autorizado a levar uma “colinha eleitoral”, com os números dos candidatos escolhidos escritos em um papel.

Usar smartphones em frente a urna eletrônica é proibido pois, segundo o TSE, o uso desse tipo de aparelho pode quebrar o sigilo do voto. A proibição existe, portanto, para evitar compra de votos em que o pagante exige uma “prova” de que o voto em determinado candidato foi, de fato, efetuado.

A legislação eleitoral proíbe a aglomeração de pessoas com roupas ou outros instrumentos de propaganda que permitam a identificação de partido ou coligação.

Também é vedada a manifestação coletiva, com ruídos, a abordagem e o uso de métodos de persuasão para convencer outros eleitores a votarem em um candidato específico — crime eleitoral conhecido como “boca de urna”. É proibida, também, a distribuição de brindes e santinhos. O uso de alto-falantes, a realização de comícios e o impulsionamento de conteúdo em redes sociais também são considerados crimes eleitorais.

Mesários e funcionários que trabalham nas seções eleitorais e juntas apuradoras são proibidos de usar qualquer objeto que possua propaganda de candidato, partido ou coligação.

Além das restrições anteriores, o porte de armas a menos de 100 metros de uma seção eleitoral também é vedado pela Justiça Eleitoral. A proibição é válida inclusive para quem tem porte legal de arma ou licença para uso de armamentos.

Transporte

Em Natal, eleitores terão acesso ao transporte público gratuito no próximo domingo. A medida abrange as 24 horas do dia 6 de outubro e, se necessário, do segundo turno em 27 de outubro. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município.

Pelo decreto, ficam proibidas alterações nos horários e itinerários das concessionárias durante os pleitos. O custo operacional será coberto pelo Orçamento Municipal.

Segurança
Mais de 12 mil agentes, Incluindo as forças de segurança pública estadual e tropas federais, vão atuar nas eleições municipais do Rio Grande do Norte neste domingo (6). Segundo o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo, representantes das forças policiais também estarão reunidos na sede da Sesed para atender a eventuais ocorrências que necessitem de apoio da inteligência. Somados aos órgãos como Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o grupo contará com um representante da ABIN.

Além disso, três municípios do RN terão reforço das Forças Armadas durante as eleições: João Dias, São Gonçalo do Amarante e Jardim de Piranhas. No primeiro caso, a solicitação aconteceu em virtude da morte de um dos candidatos, Marcelo Oliveira (União Brasil), no final de agosto. Nos outros dois casos, o TRE disse em seu pedido que houve “graves episódios de violência” durante o período eleitoral em SGA; e em Jardim de Piranhas, o MP Eleitoral alegou risco do envolvimento do crime organizado no pleito eleitoral.

Os custos das diárias operacionais das forças de segurança serão de R$ 10 milhões. Coronel Araújo reforça que a distribuição do efetivo operacional considera a quantidade de seções eleitorais em cada cidade. Para os municípios que pediram reforço das tropas federais, o trabalho das forças nacionais acontece de forma integrada ao da equipe estadual.

Durante a operação para as eleições deste ano, não será editada portaria para Lei Seca. Coronel Araújo explica que o Ministério Público entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral na eleição de 2022 que, por sua vez, definiu que não há necessidade de realizar regulação do uso das bebidas alcoólicas.

Na Polícia Civil, serão 590 policiais civis atuando como reforço extra. Deste total, 440 estarão distribuídos em 63 municípios do interior potiguar e 150 em 16 cidades da região metropolitana de Natal.

TRIBUNA DO NORTE 

ELEIÇÕES: DIÁRIAS OPERACIONAIS CUSTARÃO R$ 10 MILHÕES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Os custos das diárias operacionais das forças de segurança do Rio Grande do Norte, durante as eleições municipais neste domingo (6), devem custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres públicos. É o que aponta o titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN), Coronel Araújo.

Segundo ele, o valor engloba o pagamento da diária operacional e o vale alimentação dos agentes policiais que estarão trabalhando de forma extraordinária. Em todo o Estado, somando o efetivo local e nacional, mais de 12 mil agentes estão escalados para o pleito eleitoral.

Entre as forças de segurança englobadas na operação das eleições, estão a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e o Corpo de Bombeiros, além do Itep que vai manter plantão para o pleito. Coronel Araújo reforça que a distribuição do efetivo operacional considera a quantidade de seções eleitorais em cada cidade. Para os municípios que pediram reforço das tropas federais, o trabalho das forças nacionais acontece de forma integrada ao da equipe estadual. Ao todo, três municípios tiveram solicitações de apoio da Força Federal aprovadas no Estado: João Dias, Jardim de Piranhas e São Gonçalo do Amarante.

De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil do Estado(PCRN), Ana Cláudia Saraiva, além das três cidades em que há notícias-crime e procedimentos instaurados ligados às eleições, o efetivo também foi reforçado naquelas com informações de acirramento e boletins de ocorrência desencadeados pelo pleito.

O pedido de reforço na segurança de João Dias aconteceu em virtude do assassinado do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, no dia 27 de agosto deste ano. Ao todo, 14 pessoas foram presas desde o crime e continuam sob custódia. Deste grupo, conforme já apontado pela Sesed, quatro estão presas por participação direta nas mortes das vítimas e os outros 10 por formação de milícia privada.

Questionado sobre o trabalho de identificação e repressão de grupos criminosos atuantes na cidade durante o pleito eleitoral, Coronel Araújo reiterou que em todos os locais em que existem relatórios de inteligência e investigações policiais o reforço será ampliado. Sobre a confirmação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, de que autoridades do Estado demonstram preocupação pela chegada de pessoas de grupos criminosos ao poder público por meio das eleições, o titular da Sesed reforçou não ter embasamento para comentar o assunto. “O ministro da Justiça tem o papel dele como chefe da segurança do país e conta com dados para essa declaração. Não tivemos acesso a esses dados e por isso, não posso comentar”, declarou.

Fiscalização do trânsito e nas rodovias
Durante a operação para as eleições 2024 não será editada portaria para Lei Seca. Coronel Araújo explica que o Ministério Público entrou com ação no TSE na eleição de 2022 e ficou definido que não há necessidade da regulação do uso de bebidas alcoólicas.

TRIBUNA DO NORTE



ELEIÇÕES 2024: 2,5 MIL POLICIAIS MILITARES SÃO ENVIADOS PARA REFORÇAR SEGURANÇA NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Cerca de 2,5 mil policiais militares foram enviados neste sábado (5) para reforçar a segurança no interior do Rio Grande do Norte durante as eleições municipais neste domingo (6).

Os militares serão direcionados às regionais de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara e Nova Cruz, de onde serão distribuídos a outros municípios e locais de votação, além do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Eles vão atuar nos locais de votação e também nas ruas através das patrulhas.

"Mais de 8,2 mil policiais militares estarão imbuídos na segurança do pleito eleitoral. Estaremos em todos os municípios. Todos os municípios estarão reforçados com o efetivo da nossa instituição, além da integração que nós temos com os outros órgãos de segurança pública, a nível municipal e a nível federal. Teremos algumas cidades que terão reforços das Forças Armadas", falou o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, durante o ato de embarque das tropas, na manhã deste sábado.

Os militares serão direcionados às regionais de Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara e Nova Cruz, de onde serão distribuídos a outros municípios e locais de votação, além do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Eles vão atuar nos locais de votação e também nas ruas através das patrulhas.

"Mais de 8,2 mil policiais militares estarão imbuídos na segurança do pleito eleitoral. Estaremos em todos os municípios. Todos os municípios estarão reforçados com o efetivo da nossa instituição, além da integração que nós temos com os outros órgãos de segurança pública, a nível municipal e a nível federal. Teremos algumas cidades que terão reforços das Forças Armadas", falou o comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Alarico Azevedo, durante o ato de embarque das tropas, na manhã deste sábado.

G1RN

HOMEM PORTANDO ARMA DE FOGO FURTADA NA PARAÍBA É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR DE PORTO DO MANGUE

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Policiais militares do destacamento de Porto do Mangue, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, prenderam na noite desta sexta feira 04 de outubro de 2024, um homem de 27 anos de posse de um revólver calibre 38 com seis munições intactas.

De acordo com o sargento Miguel Ângelo, uma denuncia chegada até o destacamento, apontava que um suspeito estaria transitando armado no Centro da cidade. A guarnição foi até o local e durante diligências conseguiu abordar e prender o suspeito.

Caio Sérgio Lima Pinheiro da Câmara de 27 anos,recebeu voz de prisão, sendo ele conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil em Mossoró, para os procedimentos cabíveis.

A equipe da DP de plantão, comandada pelo delegado Roberto Moura, descobriu que o revólver pertencia a uma empresa de vigilância do estado da Paraíba e tinha queixa de furto.

Diante da situação,a autoridade policial decidiu lavrar o auto de prisão em flagrante, em desfavor de Caio Sérgio Lima Pinheiro da Câmara, por crime de porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei do Desarmamento) e por receptação (artigo 180). O flagranteado não teve direito a fiança, sendo o mesmo encaminhado ao sistema prisional.

FIM DA LINHA 

TRAGÉDIA: APOSENTADO DE 71 ANOS E NETO DE 3 ANOS MORREM ESMAGADOS POR MURO DERRUBADO POR ÔNIBUS EM CANINDÉ/CE

REDAÇÃO ITAJÁ TV


Uma tragédia foi registrada no final da tarde desta sexta feira 04 de outubro de 2024, na cidade de Canindé no estado do Ceará. Um muro, derrubado por um ônibus, caiu por cima de uma barraca de camelô, matando duas pessoas e ferindo outra.

O acidente aconteceu na tarde desta sexta feira 04 de outubro de 2024 e segundo reportagem da TV Canindé, o aposentado Francisco Rodrigues de Paiva, de 71 anos, e seu neto Wallace da Conceição Pereira, de apenas 3 anos de idade, residentes no Bairro Bom Pastor em Mossoró, no RN, morreram no acidente.

De acordo com informações o aposentado estava com dois netos, um de 3 e outro de 7 anos em uma barraca quando um ônibus, que estava manobrando de marcha a ré para sair do estacionamento  bateu na coluna do muro, que desabou em cima da barraca onde estavam o idoso e as duas crianças.

As vítimas foram socorridas para o hospital da cidade, no entanto o idoso e o neto não resistiram a gravidade dos ferimentos. A outra criança de 7 anos, foi transferida para o Instituto José Frota, em Fortaleza capital do estado.

O motorista do ônibus, que não teve o nome divulgado pela polícia, fugiu do local temendo ser linchado, mas se apresentou na delegacia da Polícia Civil. Os romeiros que estavam no local, depredaram o ônibus.

FIM DA LINHA

HOMEM É PRESO NA RIBEIRA COM ARMA, MUNIÇÕES E MAIS DE R$ 6 MIL EM DINHEIRO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Por volta das 11h30 da manhã desta sexta-feira (4), equipes Tático Bravo 01 e 02 da Polícia Militar abordaram um suspeito durante patrulhamento na Rua Esplanada Silva Jardins, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. Na revista, os policiais encontraram uma pistola Taurus G2C 9mm, três carregadores, 33 munições intactas, além de R$ 6.540 em dinheiro de origem suspeita e um celular.

O homem foi detido e todo o material apreendido foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos legais.

Ponta Negra News 

POLÍCIA RECUPERA 14 CELULARES ROUBADOS E FURTADOS NA REGIÃO DO SERIDÓ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/CAICÓ), recuperou 14 celulares furtados e roubados durante o mês de setembro, avaliados em cerca de R$ 39.170. A operação abrangeu as cidades de Caicó, Extremoz, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte.

A investigação, conduzida pela DEFUR/CAICÓ, resultou na recuperação dos aparelhos, entre os quais três foram avaliados em R$ 8.000 cada e já foram devolvidos aos seus respectivos donos. A ação contou com o apoio de outras unidades policiais, como a 23ª DP de Extremoz, 47ª DP de Jardim de Piranhas e 48ª DP de Serra Negra do Norte, garantindo o sucesso da operação.

A Polícia Civil reforça a importância de adquirir celulares de forma legal, com nota fiscal, e destaca que, em casos de roubo ou furto, é essencial que a vítima forneça o número do IMEI, que pode ser obtido discando *#06# no aparelho, ou consultando a nota fiscal ou a caixa do produto.

Ponta Negra News 

POLÍCIA DO RN CAPTURA CONDENADO POR HOMICÍDIO DE AGENTE DE SEGURANÇA NO PARÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual CPRE), capturou um foragido da justiça na Zona Norte de Natal na manhã desta sexta-feira (4). A prisão ocorreu durante patrulhamento do Tático Operacional Rodoviário, que abordou um homem em atitude suspeita.

O suspeito recebeu voz de prisão no local e foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde permanece à disposição da justiça.

Ponta Negra News 

HOMEM É PRESO POR TENTAR MATAR MULHER A FACADAS NO INTERIOR DO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Policiais civis da 101ª Delegacia de Polícia Civil, em parceria com a 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Goianinha, prenderam um homem investigado de tentativa de feminicídio contra sua companheira nesta sexta-feira (4). O crime ocorreu na comunidade de “Batalha Nova”, em Goianinha, nas primeiras horas do dia. A vítima sofreu várias facadas desferidas pelo agressor, que fugiu logo após o crime.

Após intensas diligências, os policiais civis localizaram e prenderam o suspeito. Ele foi conduzido à Delegacia de Goianinha para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O homem será inicialmente autuado por feminicídio tentado, crime que ocorre quando a violência é praticada contra uma mulher no contexto de discriminação ou menosprezo pela sua condição feminina, geralmente em situações de violência doméstica.

Segundo informações preliminares, o crime teria sido motivado por ciúmes. A vítima foi socorrida e levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde passou por cirurgia e segue em recuperação.

Ponta Negra News 

DESEMBARGADORA LOURDES AZEVEDO VISTA EXÉRCITO PARA TRATAR DE ELEIÇÕES 2024

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargadora Lourdes Azevêdo, a juíza auxiliar da Presidência, Dra. Ana Paula Nunes, a assessora da Presidência, Juliana Monte e outros representantes do Regional visitaram na manhã desta sexta-feira 4, o Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz), General de Brigada Klauber Rogerio Candian. 

A visita institucional à Brigada Felipe Camarão teve o objetivo de discutir a parceria com o Exército Brasileiro para a realização das Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, o General Candian detalhou o planejamento da Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA), abordando desde o início da preparação até o deslocamento das tropas da Brigada para os municípios designados. O general destacou o papel do Exército Brasileiro no apoio logístico e na garantia da segurança, assegurando o bom andamento do processo eleitoral. Além disso, reforçou que estarão de prontidão e destacou a capacidade operacional da 7ª Bda Inf Mtz para garantir a segurança da população.

O diálogo institucional enfatizou a importância da cooperação entre as Forças Armadas e o TRE-RN, com o objetivo de garantir um processo eleitoral seguro, transparente e eficiente, em benefício de toda a população do Rio Grande do Norte.

As Tropas Federais estarão presentes em quatro municípios potiguares após autorização do Tribunal Superior Eleitoral: João Dias (41ª zona eleitoral), Serra Negra do Norte (26ª zona eleitoral), Jardim de Piranhas (26ª zona eleitoral) e São Gonçalo do Amarante (51ª zona eleitoral).

AGORA RN 

URNAS ELETRONICAS SÃO DISTRIBUÍDAS PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO NORTE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Foi iniciada na manhã desta sexta-feira (4) a operação que distribui as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais que acontecem no próximo domingo (6). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (TRE-RN), os equipamentos passam pela conferência nesta sexta (4) e serão transportados no sábado (5).

A coordenadora de eleições do TRT-RN, Teresa Farache, explicou que a preparação das urnas é feita em uma audiência pública com a presença dos partidos, da Ordem de Advogados do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras entidades fiscalizadoras previstas em resolução.

"Nessa audiência, também com a presença dos juízes eleitorais, são gerados os dados dos eleitores, os dados dos candidatos, fotos dos candidatos, e essas mídias vão ser inseridas nas urnas eletrônicas com esses dados e informações", disse Farache.

Isso significa que cada urna possui um endereço específico e só pode ser utilizada na seção para a qual foi configurada, contendo os nomes dos eleitores daquela seção.

De acordo com a coordenadora, o carregamento das urnas é realizado nesta sexta-feira (4) e, no sábado (5), a partir das 7h, acontece o transporte das urnas para as zonas eleitorais. No total serão transportadas 8.480 urnas eletrônicas paras as 60 zonas eleitorais do estado.

No Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), na capital, o carregamento será apenas para as cinco zonas de Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª), Macaíba (5ª zona), Parnamirim (50ª zona) e São Gonçalo do Amarante (51ª).

Nos demais munícipios do estado, as urnas saem dos cartórios eleitorais em que foram preparadas.

"Nós temos um total de 7.793 sessões eleitorais e 8.480 urnas eletrônicas serão transportadas amanhã para os locais de votação e para pontos de apoio porque dessas 7.793 urnas que funcionarão nas sessões para recepcionar o voto do eleitor, sempre pode acontecer de uma urna dar algum problema, não funcionar, então sempre encaminhamos urnas extras, que chamamos de urnas para contingência e urnas reservas", explicou a coordenadora.

A Justiça Eleitoral orienta que nos dias que antecede o pleito eleitoral, os eleitores se informem sobre seu local de votação, se sua situação está regularizada e outras dúvidas que podem surgir. É possível utilizar os canais de atendimento do TRE ou o e-título.

G1RN

CARTA DO PADRE INÁCIO LOPES AOS CANDIDATOS A PREFEITOS E VICE PREFEITOS E VEREADORES EM ITAJÁ

REDAÇÃO ITAJÁ TV
Carta do Pe. Inácio Lopes, Pároco da Paróquia de São Vicente Ferrer aos candidatos a prefeito e vice e aos candidatos a vereadores em Itajá.

Caros candidatos: Joãozinho e Pessoa Neto; Preguinho e Paulo Pessoa.
Acompanhei até aqui com minhas orações para que São Vicente Ferrer intercedesse por uma campanha em paz.
Asseguro-vos que continuarei em orações para que no próximo domingo tudo transcorra na mais perfeita harmonia.
Estimo sucesso aos que democraticamente forem eleitos como Prefeito e Vice, bem como aos vereadores que forem eleitos.
Que façam um bom governo olhando sempre aquilo que reza a cartilha de uma boa e honrada política: "Lutar pelo bem comum do povo".
Aos que não forem eleitos, estimo um bom recomeço e sigam de cabeça erguida na certeza de que fizeram o seu melhor e que a vida lhes deem a possibilidade de um novo recomeço.
Deus abençoe a todos e a cada um e sigamos unidos num mesmo propósito de fazer o bem ao próximo independente de mandatos ou de cargos públicos.
Itajá é uma cidade com muitas potencialidades, lugar onde o povo é acolhedor e fraterno.
Deus abençoe com saúde e paz a todos.

Att: Pe. Inácio Lopes Filho.


sexta-feira, 4 de outubro de 2024

RN NÃO TERÁ LEI SECA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 AFIRMA ABRASEL

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Rio Grande do Norte está entre os 15 estados brasileiros que não terão Lei Seca durante as eleições municipais deste domingo 6, de acordo com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Contrária à Lei Seca nas eleições, a entidade confirmou nesta quinta-feira 3 que os eleitores do Estado poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente, uma vez que o Estado não editou portaria para a restrição.

Além do RN, os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também não adotarão a medida.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) detalhará o esquema de segurança das eleições no RN em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira 4, às 11h, na Escola de Governo. A ausência da Lei Seca é uma decisão local, cabendo a cada estado, por meio de suas secretarias de segurança e tribunais eleitorais, decidir pela implementação ou não da medida.

De acordo com a Abrasel, a tendência é que cada vez mais estados abandonem a Lei Seca, que tradicionalmente visa evitar problemas de ordem pública durante o processo eleitoral. “Nos estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.

AGORA RN 

PARDAL: RN TEM 1.736 DENÚNCIAS DE PROPAGANDAS ELEITORAL IRREGULAR

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A dois dias das eleições municipais, o Rio Grande do Norte já soma 1.736 denúncias por propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral, de acordo com dados do aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados são referentes à consulta realizada às 17h desta quinta-feira 3, pelo AGORA RN. O aplicativo está em funcionamento desde o dia 16 de agosto, quando começou oficialmente o período de propaganda eleitoral no país.

Conforme as estatísticas do Pardal, 36,52% (634 casos) das denúncias formuladas no RN são referentes à possíveis irregularidades cometidas por partidos/coligações/federações. Em seguida, 36,18% (628 casos) foram relacionadas às campanhas para vereadores. Outras 26,38% (458 casos) foram referentes às campanhas para prefeito e 0,92% (16 casos), relacionadas às candidaturas de vice-prefeito.

Quanto ao tipo de irregularidade, as cinco mais denunciadas foram: 260 casos relacionados ao uso de alto falantes ou amplificadores de som; 248 casos referentes ao uso de bem público; 176 casos referentes à internet; 165 relacionados a banners, cartaz ou faixas e 149 sobre o uso de bem particular.

Município com mais denúncias de propaganda eleitoral irregular

O município de São José de Mipibu lidera as denúncias no Rio Grande do Norte, com 270 casos. Natal aparece em segundo lugar, com 251 denúncias, seguido por Parnamirim, com 112 casos; Macau, com 92; Touros, com 89; Assu, com 81; Upanema, com 50; Currais Novos, com 47; Santana do Matos, com 46 e Itajá, com 45 cada.

Já os municípios de Bento Fernandes, Caicó, Campo Grande, Carnaubais, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Messias Targino, Montanhas, Pedra Grande, Poço Branco, Ruy Barbosa, Serra de São Bento, São Fernando, São Pedro e São Tomé contabilizaram uma denúncia cada.

MAIS DE 148 MIL CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL FORAM EMITIDAS NO RN

REDAÇÃO ITAJÁ TV

Mais segura, unificada e com o CPF como referência, a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida nas 27 Unidades da Federação. O documento estrutura cadastros administrativos, amplia verificações de segurança e reduz problemas de fraude. Em todo o país, mais de 13,4 milhões foram emitidos até o fim de setembro, segundo informações do sistema de monitoramento do Governo Federal.

O estado do Rio Grande do Norte emitiu 148.932 CINs, o equivalente a 4,32% da população potiguar. São 78,3 mil registros de pessoas do sexo feminino (52,62%) e 70,5 mil do sexo masculino (47,36%). A média de emissão é de 180 CINs por dia e de 5,3 mil por mês. Em setembro, foram 382 documentos registrados no estado.

No recorte por idade, quem mais tem se beneficiado do serviço é a parcela da população de 15 a 19 anos. São 18.763 pessoas dessa faixa etária (12,6% do total no Rio Grande do Norte). A segunda faixa com maior número de registros é a entre 25 e 29 anos, com 11.443 emissões no estado (7,6% do total).

“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressaltou o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,4 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro em todo o país, 210 mil foram registrados por pessoas com deficiência.

No Rio Grande do Norte, 3.438 pessoas com deficiência já emitiram o documento. Desse universo, 1,8 mil são de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (50,58%), 920 pessoas com deficiência intelectual (24,78%), 490 com deficiência física (13,2%), 257 com deficiência visual (6,92%) e 168 com deficiência auditiva (4,52%).

Como emitir a nova carteira de identidade
A primeira via é gratuita e pode ser obtida até 2032. A emissão pode ser agendada nos institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal:


JAIME CALADO VIVE DRAMA DA CASSAÇÃO E PODE TER CANDIDATURA CANCELADA EM NOVA AÇÃO

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A coligação São Gonçalo da Gente, formada por Republicanos, MDB e Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PCdoB/PV), pediu que a Justiça declare a inelegibilidade, por oito anos, dos candidatos Jaime Calado e Flávio Henrique, além da cassação de seus registros e diplomas, caso sejam eleitos prefeito e vice, respectivamente, por abuso dos meios de comunicação.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta a ocorrência de abuso dos meios de comunicação cometido por Jaime Calado e Flávio Henrique, “em razão de flagrante violação à igualdade de chances entre os candidatos, por terem ignorado – desde a pré-campanha – a proibição do art. 57-C da Lei nº 9.604/97, que obsta o impulsionamento de conteúdo negativo, tendo-a contrariado de maneira contumaz mediante promoção de publicações depreciativas acerca da pessoa do candidato Eraldo Paiva”.
Consta na ação que, durante a pré-campanha e a campanha eleitoral de 2024, Jaime Calado e Flávio Henrique, denominados investigados, planejaram e executaram desleal e ilegal campanha de desconstrução da imagem de Eraldo Paiva, prefeito candidato à reeleição. “Tal campanha fundava-se em ataques difamatórios dirigidos à pessoa de Eraldo e não somente à sua gestão, construindo artificialmente uma pecha de “ingrato” utilizada ao máximo durante a campanha eleitoral pelos réus e a mídia que lhes era favorável, com o desvio de finalidade de importante ferramenta de propaganda eleitoral.”

O documento encaminhado à Justiça afirma a existência de provas que “são as publicações promovidas nas redes sociais oficiais de Jaime Calado, nas contas de Instagram @jaimecaladooficial e @amigosdejaimecalado, nos dias 22/04/2024, 01/01/2024, 10/03/2024, 22/03/2024 e 07/02/2024. Em todas elas Eraldo Paiva é adjetivado como “ingrato”, no contexto da divulgação de pesquisas eleitorais”.
Jaime é acusado de impulsionar, nas mídias digitais, intensa campanha de ataque a Eraldo. O documento apresentado pela assessoria do prefeito e candidato à reeleição, além de apresentar diversas provas, cita, ainda a “existência de 24 representações, 12 já objeto de condenação, com um montante de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) em multas no momento do ajuizamento, demonstra a relevância das condutas e a ilicitude das mesmas denota a desigualdade que acometeu o pleito, posto que os adversários, por cumprirem a lei, não podem se utilizar do mesmo expediente e, de fato, não o utilizaram”.

AGORA RN 

CANDIDATOS SÓ PODEM FAZER PROPAGANDAS NA INTERNET E EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ATÉ HOJE

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A reta final da campanha eleitoral concentra prazos importantes sobre a propaganda eleitoral que terminam nesta sexta-feira 4. Hoje é o último dia para candidatas e candidatos veicularem propaganda paga em jornal impresso e no respectivo site do veículo de comunicação. 

Cada candidata ou candidato pode publicar até 10 anúncios de propaganda eleitoral por veículo, em datas diversas, respeitando o espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide. 

Esta sexta-feira é também a data-limite para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, cabendo ao provedor de aplicação que comercializa o impulsionamento interromper a veiculação da propaganda, mesmo se a contratação tiver sido realizada antes dessa data. 

Edital de convocação 
Já os juízos eleitorais têm até hoje para publicar o edital de convocação de representantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como de fiscais, delegadas e delegados de partidos políticos, federações e coligações, para acompanharem a emissão da zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização relativa ao 1º turno.  

O procedimento ocorre neste sábado 5 e consiste em um relatório emitido pelo próprio sistema que demonstra que não há votos computados para qualquer candidata ou candidato antes do início da votação, que acontece no domingo 6, a partir das 8h (horário de Brasília). 

Distanciamento 
A partir desta sexta, a força armada não poderá se aproximar do lugar da votação ou nele entrar sem ordem judicial ou do presidente da mesa receptora, exceto nos estabelecimentos penais e nas unidade de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto, devendo se conservar a 100 m da seção eleitoral.

Os marcos estão definidos no calendário das Eleições Municipais 2024. 

ELEIÇÕES 2024: RN TERÁ MAIS DE 12 MIL AGENTES DE SEGURANÇA ATUANDO EM TODOS OS 167 MUNICÍPIOS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

O Governo do Rio Grande do Norte detalhou nesta sexta-feira 4, em coletiva de imprensa, o esquema de segurança pública que será aplicado na Operação Eleições 2024.

 O esquema reforça a segurança em todos os 167 municípios do estado. O primeiro turno das eleições municipais acontece neste domingo 6. Forças de segurança estarão presentes em todos as cidades do estado com um investimento de quase R$ 10 milhões.

Para este pleito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) utilizará a mesma estratégia de pleitos anteriores. Todo o efetivo que atua no estado, mais de 12 mil homens e mulheres, será empregado.

Assim, com exceção dos servidores de férias ou em cumprimento de licença médica, todos os ativos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram convocados para trabalhar no dia da eleição.

Em razão do emprego de todo o efetivo das forças estaduais no pleito, o Governo do Rio Grande do Norte vai investir quase R$ 10 milhões em diárias operacionais.

A Operação Eleições 2024 também contará com participação da Polícia Penal, com servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de guardas municipais, além da participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Neoenergia Cosern.

“Planejamento pronto. Todos os 167 municípios, 60 zonas eleitoras e mais de 1.500 locais de votação, terão servidores do sistema de segurança pública, que irão trabalhar de forma integrada para garantir o pleito eleitoral”, afirmou o coronel Francisco Araújo, titular da Sesed.

Acompanhamento da segurança em tempo real
A Operação Eleições 2024 em todos os 167 municípios do estado será acompanhada em tempo real pela Sesed. Será ativado no domingo 6 o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que contará com servidores dos órgãos do sistema de segurança pública para gerenciar as ocorrências relacionadas ao pleito eleitoral.


 

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA MAIS DE 600 CRIMES ELEITORAIS

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A Polícia Federal (PF) já abriu, desde início da campanha das eleições municipais de 2024, em 16 de agosto, mais de 600 inquéritos para investigar supostos crimes relacionados ao pleito.

A PF detalha dados sobre casos em apuração em painel aberto ao público. A mais recente atualização foi feita na terça (1º). Ao todo, entre 16/8 e primeiro dia de outubro, a corporação tem 614 inquéritos policiais (IPLs) instaurados.

O crime eleitoral com mais apurações em andamento (147 casos) é o de caixa 2, tipificado no Código Eleitoral (CE) como falsidade ideológica eleitoral. É quando recursos são usados de forma paralela, sem declaração à Justiça Eleitoral ou, por exemplo, informados em recibos fraudados.

– Caixa 2 (art. 350 do CE): 147 casos;
– Compra de votos (art. 299 do CE): 105 casos;
– Inscrição fraudulenta de eleitor (art. 289 do CE): 83 casos;
– Apropriação de valores destinados ao financiamento eleitoral (art. 354-A do CE): 75 casos;
– Difamação eleitoral (art. 325 do CE): 68 casos;
– Injúria eleitoral (art. 326 do CE): 47 casos;
– Divulgação de fatos inverídicos sobre candidatos ou partidos, como fake news (art. 323 do CE): 31 casos.

Já no ranking de estados com mais supostos casos, Rio de Janeiro lidera, com 126 inquéritos em aberto. Depois, aparecem na relação Paraná, São Paulo e Ceará.

MUNICÍPIOS DO RN PARTICIPARÃO DE PESQUISA NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA EM ATENDIMENTOS HOSPITALARES

REDAÇÃO ITAJÁ TV

A partir da próxima quinta-feira (10), diversas cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal, Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu, Açu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, serão alvo da 6ª edição da pesquisa Viva Inquérito, que busca traçar o perfil de vítimas de violência e acidentes. Profissionais treinados e identificados entrevistarão pacientes em unidades de urgência e emergência para identificar fatores de risco e propor medidas preventivas.

Em 2024, o Viva Inquérito contará com uma amostra representativa dos serviços de urgência e emergência de todo o país. A seleção dos serviços de saúde participantes foi realizada por meio de sorteios aleatórios com base em critérios científicos. Esta edição esteve em fase de pré-teste ao longo de todo o mês de setembro, com o início oficial do estudo no dia 10 de outubro.

O Ministério da Saúde entrou antes em contato com os hospitais selecionados para participar da pesquisa. “Para o sucesso desta pesquisa, é essencial que gestores e trabalhadores da saúde estejam devidamente sensibilizados. Esse processo é crucial para que compreendam não apenas a importância do estudo e seus impactos na saúde pública, mas também para que facilitem o acesso dos pesquisadores aos serviços, garantindo a coleta de dados de forma eficaz e colaborativa”, aponta a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Transmissíveis (Daent) da pasta, Letícia Cardoso.

Os coletadores de informações estarão identificados com crachás e roupas com logos do Viva Inquérito e apresentarão ofícios do Ministério da Saúde nos serviços em que serão realizados o estudo. A pesquisa tem a aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conepe).

Ponta Negra News

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