Programa de retomada na Saúde deixa 158 obras de fora no RN

 

O Programa de Retomada e Reativação de Obras Paralisadas ou Inacabadas da Saúde deixou 158 obras de fora em vários municípios do Rio Grande do Norte, o equivalente a 70% das obras que poderiam participar do programa. Ao todo, 67 obras no Estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, segundo o Ministério da Saúde. O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas vai investir R$ 189 milhões na conclusão de unidades como Academias de Saúde e Centros Especializados em Reabilitação, além de requalificações em Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil.

Anunciado pelo Ministério da Saúde como uma das prioridades da ministra Nísia Trindade, o programa tinha 225 obras elegíveis no Rio Grande do Norte. Destas, 87 não tiveram manifestação de interesse, enquanto 138 registraram a intenção de retomar as obras. Desse total, apenas 67 serão retomadas.

“No entanto, nem todos os municípios enviaram a documentação dentro do prazo. Como resultado, 67 obras no estado serão retomadas, sendo 24 repactuadas e 43 reativadas, conforme as duas portarias divulgadas pelo Ministério da Saúde. Em relação ao período de retomada, os municípios devem seguir os prazos estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 3.084/2024, que regulamenta o programa. O valor destinado a cada obra será definido após a vistoria técnica, que avaliará o andamento da construção”, disse o Ministério da Saúde em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE.

O relatório com as obras foi publicado em duas remessas no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (27) e em setembro do ano passado. As obras aprovadas incluem ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), reformas e construção de academias de saúde, repactuação de Centro de Parto Normal e Unidade Neonatal. Apenas em Natal, foram oito iniciativas aceitas com foco na restauração de UBSs.

Entre os municípios contemplados estão cidades como Extremoz, Governador Dix-Sept Rosado, Lagoa D’Anta, Parnamirim, Rafael Fernandes, Tangará, Antônio Martins, Apodi, Baraúna, Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Espírito Santo, Florânia, Grossos, Ipanguaçu, Jundiá, Luís Gomes, Nísia Floresta, Pau dos Ferros, Ruy Barbosa, Serrinha, Tenente Laurentino Cruz, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Bento Fernandes, João Câmara, Natal, Pedro Avelino, Touros, Umarizal, Jandaíra, Maxaranguape e Passagem.

Na edição do último dia 18 de janeiro, a TRIBUNA DO NORTE publicou a reportagem “RN perde chance de retomar 87 obras paradas na área da saúde”, mostrando que vários municípios do Estado não aderiram ao Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). Segundo o Ministério da Saúde, o Estado tinha 225 obras aptas a participar do programa, com 157 delas tendo recebido manifestação. Das 225 obras, 87 delas não tiveram registro de interesse em participar do programa. A situação envolve obras que não começaram e, em alguns casos, tiveram seus trabalhos iniciados, mas não foram concluídos devido a adequações em projetos e falta de recursos.

Na época, a presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia, apontou uma série de fatores para o número de obras sem manifestação de interesse, como projetos que “caducaram” e a dificuldade de gestores eleitos em acessarem os sistemas para avaliarem os projetos. Ela cita ainda dados obsoletos no sistema do Governo Federal.

“Sabemos que ao longo do tempo, temos muitos projetos dentro do Ministério da Saúde, que empancaram, seja por burocracia do Sismob, porque não se conseguia aprovação da planta pela Vigilância Sanitária, que não tem profissionais suficientes para atender as demandas dos municípios, algumas dessas obras que ficaram caducas e os valores não correspondiam. Temos obras de 2013, por exemplo. São muitos fatores que não davam condição para o gestor retomar a obra”, explicou Maria Eliza Garcia à TN no último dia 18 de janeiro.

A gestora disse ainda que foi feito um trabalho em conjunto à Federação dos Municípios do RN (Femurn) para que as prefeituras se sensibilizassem do programa. “Grande parte dessas obras não são obras que estão a todo vapor, que o gestor está querendo. Tem obras que o município recebeu o valor e devolveu porque não tinha condições de terminar e constam nessa relação. O que precisa ser feito hoje: um movimento no sentido de pedir ao Ministério da Saúde para termos uma realidade e fazer um trabalho com esses gestores”, cita, acrescentando ainda que pedirá ampliação de prazo para uma reavaliação.

O programa

O Governo Federal vai iniciar a retomada de mais 478 obras em todo o país, totalizando investimento de R$ 189 milhões. Essas 478 se somam às mil cuja retomada foi divulgada em setembro de 2024.

As obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde; duas Ambiências; dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps); cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER); 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS); uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Com o novo anúncio, o Governo Federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa do governo federal.

TRIBUNA DO NORTE 

Deputado critica gestão de Fátima Bezerra: “Não paga as emendas”

 

A sessão plenária dessa quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) foi palco de críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente em relação à liberação das emendas impositivas e ao repasse do duodécimo aos poderes. A oposição cobrou maior compromisso do governo estadual, enquanto a base aliada tentou minimizar os questionamentos.

O deputado José Dias (PL) foi o primeiro a se pronunciar e não poupou críticas à governadora. Segundo ele, o governo tem descumprido a obrigação constitucional de liberar as emendas parlamentares e agora busca parcelar os repasses do duodécimo.

“Além de não pagar as emendas que são obrigatórias, o governo agora quer ratear os valores do duodécimo ao longo dos meses. Isso é um absurdo total”, afirmou.

José Dias também criticou a ausência da governadora na abertura do ano legislativo, na última terça-feira (4), avaliando o gesto como um sinal de desprestígio ao Parlamento.

“A governadora desconsidera esta Casa e, consequentemente, o povo potiguar. A presença dela aqui seria o mínimo de respeito”, declarou.

Em defesa do governo, o deputado Francisco do PT tentou reverter a narrativa, destacando que a gestão estadual mantém diálogo com o setor produtivo e avançou na educação. Ele citou o desempenho dos estudantes potiguares no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atribuiu os bons resultados ao programa “Se Liga no Enem”. “O Inep revelou que o RN tem o maior número médio de estudantes de escolas públicas com notas acima de 940 na redação, o melhor desempenho entre os estados do Brasil para as escolas da rede pública”, disse.

TRIBUNA DO NORTE 

Mãe e filho são presos em flagrante por tráfico de drogas em praia do RN

 

Mãe e filho foram presos em flagrante pela Polícia Civil por tráfico de drogas, na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, no litoral sul do RN.

De acordo com a Polícia Civil, os dois são suspeitos de integrar uma facção criminosa responsável pelo tráfico de drogas na região. A prisão aconteceu nesta quinta (6).

No local, os policiais apreenderam 54 porções de maconha, 25 gramas da mesma substância, aparelhos celulares, anotações sobre o tráfico e uma quantia em dinheiro fracionado.

Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue com as investigações e reforça a importância da colaboração da população. Informações anônimas podem ser repassadas pelo Disque Denúncia 181.  

G1RN

Motociclista por aplicativo morre após bater em caminhão parado na BR-101; passageira fica ferida

 

Um motociclista de 43 anos que fazia transporte de passageiros por aplicativo morreu após bater em um caminhão parado no acostamento da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta sexta-feira (7).

O acidente aconteceu por volta das 10h na altura do bairro Emaús, no sentido a Natal. O homem estava com uma passageira no momento da colisão.

Segundo a PRF, o caminhão tinha acabado de parar no acostamento por causa de um problema mecânico e a moto que vinha logo atrás não conseguiu parar, atingindo a traseira do veículo.

Após a colisão, duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas ao local para atender as vítimas. Os socorristas tentaram reanimar o motociclista, mas acabaram constatando a morte dele. A identidade da vítima não foi informada.

A passageira também foi atendida pelos profissionais de saúde, mas não ficou em estado grave, segundo a PRF.

G1RN

Ministério Público recomenda que prefeitura de cidade do RN exonere parente de prefeito nomeada para cargo na gestão

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de São Miguel para que exonere, em até 15 dias, a chefe de gabinete do prefeito. Segundo o MP, a servidora comissionada tem parentesco com o atual gestor do município, Dr. Leandro (União Brasil).

Além disso, a gestão municipal foi orientada a exonerar todos os parentes até o terceiro grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, que ocupem cargos comissionados na Prefeitura, incluindo secretários, procurador-geral e outros cargos de confiança.

A recomendação do MPRN à Prefeitura de São Miguel ainda se estende a parentes de vereadores, governador, vice-governador, secretários estaduais, deputados, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, caso a contratação caracterize nepotismo cruzado.

Ainda conforme o documento, a Prefeitura deverá exigir que todos os nomeados para cargos comissionados declarem por escrito que não possuem relação de parentesco com autoridades nomeantes ou detentoras de mandato eletivo, em qualquer dos poderes.

O MPRN deu um prazo de 10 dias, após a efetivação das exonerações, para que o prefeito envie cópias dos atos de exoneração ou rescisão contratual.

À Inter TV Cabugi, a gestão municipal informou apenas que não foi notificada da recomendação do MP, até a publicação desta reportagem.

G1RN

Ipanguaçu e Areia Branca elevam o futsal com o Maior Campeonato de Blocos do RN

 

Por Silvino Júnior

Ontem (06), houve a abertura do Campeonato de Blocos de Ipanguaçu. Foi uma estreia emocionante e grandiosa, mostrando que está em pé de igualdade com o mesmo evento da cidade de Areia Branca.

A cerimônia teve momentos marcantes e contou com a apresentação da Fanfarra Santa Teresinha, que gerou uma atmosfera de celebração e expectativa pelo torneio. Ainda houve o acendimento da tocha no centro da quadra por uma criança do grupo de escoteiros do município, simbolizando o início oficial da competição.

O troféu esse ano da edição leva o nome Aluísio de França, que faleceu em dezembro do ano passado. Aluísio foi professor, narrador esportivo, blogueiro, fundador do time Real Juventude em Assú na década de 90 e um entusiasta deste campeonato.

As semelhanças entre o Campeonato de Blocos de Ipanguaçu com o de Areia Branca vão além do alto nível técnico. A terra do sal também teve uma abertura fenomenal no dia 28 de janeiro, com imagens aéreas sobrevoando o ginásio e um ato solene bem organizado, com as luzes apagadas ilustrando a taça do campeão no meio da quadra, além da participação especial de Ney Silva, conhecido como um dos pioneiros do X1, uma modalidade de futebol society.

Assim como Ipanguaçu homenageou um conterrâneo, o Campeonato de Areia Branca fez o mesmo há dois dias. Uma das partidas prestou reverência ao jovem Darlan Mesquita, que faleceu na terça-feira (04). Jogadores entraram em quadra com uma fita preta no antebraço e 1 minuto de silêncio foi prestado antes da bola rolar em sinal de respeito.

As histórias de Aluísio (Ipanguaçu) e Darlan (Areia Branca) trazem reflexões que vão muito além das quadras. Em meio às emoções do torneio, as homenagens são um lembrete de que o campeonato também tem o seu papel social de reforçar o chamado à empatia e a necessidade de ouvir e cuidar uns dos outros.

Com uma tradição crescente, estrutura cada vez mais profissional, atletas de diferentes regiões e um espetáculo à parte das torcidas, Ipanguaçu e Areia Branca consolidaram o Campeonato de Blocos como uma referência no esporte potiguar.

Inmet renova alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta laranja de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O novo aviso foi divulgado nesta quinta-feira (6) e é válido até às 10h da sexta-feira (7).

No alerta laranja, segundo o Inmet, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nesse caso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As recomendações são, em caso de rajadas de vento:

não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;

não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;

se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Adolescente é apreendido em Currais Novos por suspeita de estuprar criança de 4 anos

 

Um adolescente foi apreendido pela Polícia Militar, por meio do 13º BPM, em Currais Novos, na manhã da quarta-feira (05), por suspeita de cometer um crime análogo ao estupro de vulnerável contra uma criança de apenas 4 anos, do seu convívio familiar.

Segundo informações da Polícia Militar, a Guarnição da Rádio Patrulha se deslocou ao local e atendeu de forma rápida a ocorrência, encontraram a criança sob cuidados de um parente e iniciaram os protocolos de proteção e acompanhamento da criança, garantindo sua segurança.

Os policiais militares acionaram o Conselho Tutelar e as equipes de saúde, que foram fundamentais para assegurar que a menina recebesse os cuidados médicos necessários. Com a devida autorização dos responsáveis, as providências para a realização de exames foram realizadas no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) em Caicó.

O caso foi repassado à Polícia Civil, que iniciará as investigações para apurar o fato.

Ponta Negra News 

Adolescente desaparece após viagem suspeita para Pernambuco

 Gabrielly de Almeida, de 17 anos, foi vista pela última vez saindo de casa com um gato no colo no dia 28 de janeiro. As imagens mostram a jovem colocando a casinha do animal em um carro de aplicativo, voltando rapidamente ao portão para buscar uma sacola de roupas e, em seguida, embarcando no veículo, aflita e apressada.

Antes de deixar a residência, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, ela deixou uma carta de despedida. No bilhete, escreveu que realizaria um sonho, ganharia muito dinheiro e ajudaria a mãe. Segundo familiares, Gabrielly sempre foi mais reservada e não se conformava com o que tinha. “Ela sempre teve tudo em casa, mas queria mais”, relata a avó.

A preocupação aumentou quando a polícia rastreou o número de celular da adolescente e constatou que ela estava a mais de 2 mil quilômetros de distância, em Pernambuco. No estado nordestino vive um rapaz que ela conheceu pela internet. A família teme que a jovem tenha sido convencida a viajar com promessas de dinheiro fácil e até mesmo que esteja envolvida em um caso de tráfico humano.

“Ela está me matando aos poucos. Ninguém come, ninguém dorme”, desabafa a avó, emocionada.

Investigação e suspeitas

Gabrielly dividia o quarto com os irmãos e passava grande parte do tempo no mundo virtual. Há cerca de um ano, conheceu Arthur, de 18 anos, pela internet. Foi para a casa dele que viajou sem avisar a família.

Segundo relatos, a mãe de Arthur tem feito ligações para a mãe da adolescente com ameaças e mensagens desconexas. Há suspeitas de que a mulher esteja oferecendo viagens internacionais e trabalho para Gabrielly, levantando ainda mais dúvidas sobre suas reais intenções.

Em uma das mensagens enviadas pelo rapaz, ele pede que a mãe da jovem autorize sua emancipação, o que daria a ela direitos legais de uma pessoa maior de idade.

A Polícia Civil de São Paulo e de Pernambuco trabalham para localizar Gabrielly e esclarecer se há envolvimento de terceiros no caso. Enquanto isso, a família segue apreensiva e pede ajuda para encontrar a jovem.

SBT News

Polícia Civil conclui investigação e divulga imagem de foragido pelo crime de homicídio em Mossoró

 

Por Fim da linha 

Policiais civis da 15ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (15ª DHPP) concluíram a investigação sobre um crime de homicídio consumado, que teve como vítima Josenildo Machado Barros, e um crime de homicídio tentado contra José Targino de Azevedo.

O fato ocorreu no dia 1º de dezembro de 2024, no bairro Rincão, em Mossoró/RN. Durante as diligências, foi identificado como autor dos crimes Francisco José da Silva Castro, de 42 anos, que foi indiciado, denunciado e teve a prisão preventiva decretada pela justiça.

No entanto, apesar das buscas realizadas, ele permanece foragido. A Polícia Civil solicita o apoio da população para localizar o investigado. Qualquer informação sobre o seu paradeiro pode ser repassada, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Homem mata desafeto e é morto em seguida por popular no Bairro Belo Horizonte em Mossoró

 

Por Fim da linha 

Dois homens foram mortos a tiros, na tarde desta quinta feira 06 de fevereiro de 2025, na Rua Padre Américo no Bairro Belo Horizonte em Mossoró. As vítimas foram identificadas como João Paulo Vieira Fernandes, preso de Justiça em monitoramento eletrônico e Wellington Matheus da Silva Andrade, 25 anos, morador do Parque das Rosas do Santa Delmira.

De acordo coma polícia, Matheus em companhia de um comparsa, saiu do Parque das Rosas com objetivo  de executar João  Paulo, que estava bebendo em um bar no BH.

Enquanto João Paulo corria, tentando escapar da morte o algoz efetuava disparos de arma de.fogo contra o mesmo sendo ele alvejado e morto.

Durante a perseguição,  um popular armado efetuou tiros de contenção,  mas teve uma arma apontada para sua direção,  foi quando o popular reagiu em legítima defesa de terceiro e de si próprio. Matheus foi baleado e morreu ao lado de João Paulo.

Polícia Civil recupera quatro telefones celulares avaliados em R$ 20 mil e elucida esquema criminoso nos interiores do RN

 

Por fim da linha 

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR) de Mossoró realizaram diligências, na quarta-feira (05), para desarticular um esquema de desvio e venda de mercadorias de uma empresa na cidade de Mossoró.

As investigações, que estavam em andamento, indicaram que o furto era cometido por funcionários da própria empresa. De acordo com as informações, um dos envolvidos, ao ser descoberto, confessou o crime. Outros funcionários seguem sendo investigados.

Foram realizadas diligências nos municípios de Mossoró, Assú, Ipanguaçu e Alto dos Rodrigues. Como resultado, foram recuperados quatro celulares avaliados em cerca de R$ 20 mil e identificados os receptadores. Ao todo, dez aparelhos celulares avaliados em aproximadamente R$ 40 mil foram furtados, dos quais quatro já foram recuperados.

O homem que confessou o crime foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Suspeito de homicídio no Passo da Pátria é preso pela DHPP

 

Por Tribuna do Norte 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) divulgou, na tarde desta quinta-feira (6), o balanço das atividades do mês de janeiro. O que mais chamou atenção nas ocorrências foi o número de motos apreendidas com descargas livres: 52. Esse tipo de motocicleta é aquela que funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador, provocando barulho que incomoda a população.

Além disso, motocicletas com esses escapes causam poluição sonora. Segundo a CPRE, todas foram removidas ao depósito. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o nível de ruído permitido pelo escapamento não deve ultrapassar 99 decibéis a uma distância de 7 metros.

Caso o motorista encontra-se com o escapamento em desacordo com a lei, a multa é grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, bem como a retenção do carro até que a situação seja regularizada.

Outros números mostraram que foram contabilizados vinte e cinco procedimentos criminais, sendo oito por embriaguez ao volante; um por tráfico de entorpecentes; um furto, três direção perigosa, além da captura de onze foragidos da justiça e a recuperação de um veículo roubado.

CPRE-RN apreende 52 motocicletas com descarga livre no mês de janeiro

 

Por Tribuna do Norte 

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) divulgou, na tarde desta quinta-feira (6), o balanço das atividades do mês de janeiro. O que mais chamou atenção nas ocorrências foi o número de motos apreendidas com descargas livres: 52. Esse tipo de motocicleta é aquela que funciona apenas por um cano e não tem nenhum abafador ou silenciador, provocando barulho que incomoda a população.

Além disso, motocicletas com esses escapes causam poluição sonora. Segundo a CPRE, todas foram removidas ao depósito. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o nível de ruído permitido pelo escapamento não deve ultrapassar 99 decibéis a uma distância de 7 metros.

Caso o motorista encontra-se com o escapamento em desacordo com a lei, a multa é grave, no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH, bem como a retenção do carro até que a situação seja regularizada.

Outros números mostraram que foram contabilizados vinte e cinco procedimentos criminais, sendo oito por embriaguez ao volante; um por tráfico de entorpecentes; um furto, três direção perigosa, além da captura de onze foragidos da justiça e a recuperação de um veículo roubado.

Justiça defere imissão de posse de terras ao Estado para a implantação da Barragem de Oiticica

 

POR TRIBUNA DO NORTE

O Poder Judiciário potiguar determinou a imissão de posse para o Estado do Rio Grande do Norte para a implantação da Barragem de Oiticica, concedendo o prazo de cinco dias para comprovação do depósito judicial no valor do imóvel de R$ 47.098,36, referente à indenização ao morador. A decisão é da juíza Andréa Câmara, da 1ª Vara da Comarca de Caicó. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (6).

A ação judicial busca a desapropriação de imóvel particular pertencente ao morador, e está embasada em Declaração de Utilidade Pública. O objetivo é viabilizar a área delimitada de 18,249 hectares a ser utilizada como base fundiária para a implantação do reservatório.

De acordo com o Estado, o pleito autoral tem como base normativa o Decreto nº 26.202, de 7 de julho de 2016, além do Decreto nº 30.501, de 15 de abril de 2021. Conforme apresentado nos autos, o poder público busca a desapropriação ou a constituição de servidão administrativa em áreas de terra situadas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas, que serão destinadas à construção da barragem.

Além disso, o Estado afirma nos autos que a área descrita encontra-se devidamente registrada no Ofício Único do Registro de Imóveis da Comarca de Jardim de Piranhas. Entretanto, embora tais demandas sejam corretamente sanadas pela via administrativa, explica que não conseguiu notificar a parte expropriada sobre a oferta indenizatória.

Decisão

Analisando o caso, a magistrada salientou que a desapropriação por utilidade pública é regulada pelo Decreto Lei nº 3.365/41, autorizando, no seu art. 3º, que as entidades públicas promovam a desapropriação mediante autorização expressa constante de lei ou contrato. A juíza citou, ainda, o art. 6º do Decreto, ao estabelecer que a declaração de utilidade pública, na esfera estadual, é de competência da chefia do  Poder Executivo, mediante decreto.

“No presente caso, reputo que restam devidamente preenchidos os requisitos que autorizam a imissão provisória na posse do imóvel objeto de desapropriação, porquanto a utilidade pública encontra-se respaldada nos Decreto nº 26.202, de 07 de julho de 2016, e Decreto nº 30.501, de 15 de abril de 2021”, ressalta Andréa Câmara.

Nesse sentido, a magistrada evidencia que a urgência é fundamentada no fato de ser obra de interesse público primário, bem como “se trata de uma obra há muito aguardada pelos habitantes da região, além de estar expressamente prevista no Decreto Nº 30.501, de 15 de abril de 2021, tendo o ente estadual se comprometido a depositar o valor de avaliação, segundo os termos de avaliação, qual seja, R$ 47.098,36”.

Suspensão de voo entre Mossoró e Recife é temporária, afirma CEO da Azul

Por Tribuna do Norte 

O CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, garantiu que a suspensão do voo entre Mossoró e Recife é temporária. A informação foi concedida durante reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (6), em São Paulo.

“Agradecemos a presença da governadora aqui em São Paulo para discutirmos essa questão.  A suspensão do voo é temporária. Há um compromisso da Azul e afirmamos que deveremos voltar o mais rápido possível, pois o povo de Mossoró e do RN precisa de mais voos. Tivemos um ano difícil com a alta do dólar. Se trabalharmos juntos poderemos voltar em breve”, disse o CEO.

A companhia anunciou, em 8 de janeiro, por meio de nota, que suspenderia as operações na cidade de Mossoró (RN) a partir do dia 10 de março, devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda.

A Azul reforçou ainda, que mesmo diante da suspensão, seguirá operando no Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os clientes podem se conectar com mais de onze destinos em voos diretos.

O voo entre Recife e Mossoró atualmente é operado por uma aeronave ATR da companhia, que iniciou operações regulares em junho de 2018 com capacidade de pouso no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado.

A reunião contou ainda com a participação de outros representantes da Azul: Fábio Campos, vice-presidente; Daniel Bicudo, diretor de Marketing e Negócios; e Isabela Bettini, gerente de Relações Institucionais e Tributário. Da comitiva do Governo do RN participaram também Raoni Fernandes, diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur); Solange Portela, secretária estadual de Turismo; Carlos Eduardo Xavier, secretário estadual da Fazenda; e Daniel Cabral, secretário estadual de Comunicação. Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto Internacional de Natal, também acompanhou a comitiva potiguar no encontro.

Polícia prende estelionatário e apreende BMW em Natal; fraudes ultrapassam R$ 200 mil

 

Por Tribuna do Norte

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (6), suspeito da prática dos crimes de favorecimento real, ocultação de documento particular e associação criminosa. A prisão ocorreu em um apartamento de luxo no bairro do Tirol, na zona Leste de Natal. A ação foi conduzida por policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações.

As investigações apontam que o suspeito passou a residir no imóvel pertencente a um dos investigados presos na primeira fase da “Operação Oeste Estourado”, deflagrada no município de São Miguel do Oeste, interior do RN. No local, ele recebia remessas de cartões clonados e ocultava um veículo BMW Z4, que teria sido adquirido com valores transferidos à sua empresa. O montante, superior a R$200.000,00, é oriundo de fraudes eletrônicas investigadas no inquérito.

O esquema criminoso envolvia o uso de cartões de crédito clonados para simular compras em maquinetas de cartão que estavam em posse dos suspeitos. Os valores eram então transferidos para contas dos suspeitos e, posteriormente, os investigados contestavam as transações junto à operadora do cartão, resultando em prejuízo para a instituição financeira vítima.

Durante as diligências, foram apreendidas maquinetas de cartão, 37 cartões cadastrados em nome de terceiros e o veículo BMW Z4, utilizado no crime de favorecimento real. A ação deflagrada nesta quinta faz parte da 2ª fase da “Operação Oeste Estourado”.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e reforça a importância da colaboração da população. Informações podem ser repassadas, de forma anônima e sigilosa, por meio do Disque Denúncia 181.

Presidente Lula culpa BC pela alta dos preços e pede para povo ajudar

 

POR CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpou, nesta quinta-feira (6), o Banco Central (BC) pela alta nos preços dos alimentos. O chefe do Executivo pediu ainda para a população não comprar alimentos caros.

“Nós tivemos um aumento do dólar, porque a gente teve um Banco Central totalmente irresponsável, que deixou uma arapuca que a gente não pode desmontar de uma hora para a outra. Eu não posso fazer congelamento [de preços]. Eu não posso colocar fiscal para ir em fazenda ver se o gado está guardado ou não”, disse Lula a rádios da Bahia.

“E nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando a competência dos ministérios para que a gente encontre de uma solução para reduzir preços”, completou o presidente.

O petista sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.

“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou Lula.

O presidente também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis.

“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, concluiu o mandatário.

Lula e Fátima vão inaugurar Oiticica em março: “Somos filhos do sertão”

 

Na noite desta quarta-feira (05), em Brasília, depois da reunião com os governadores do Consórcio Nordeste, o presidente Lula (PT) chamou a governadora Fátima Bezerra (PT) e os dois tiveram uma conversa sobre o Rio Grande do Norte. Num dos salões do Palácio do Planalto, o presidente da República reconheceu a importância da conclusão da Barragem de Oiticica, obra que está sendo finalizada no Estado e deve abastecer 43 municípios. Para inaugurar a terceira maior barragem do Estado, o presidente garantiu que estará no Rio Grande do Norte. A data foi marcada para março.

“O presidente estará no Rio Grande do Norte em março. Ele me confirmou que juntos vamos entregar a barragem de Oiticica, a maior obra hídrica em construção no nosso Estado”, afirmou, ao Diário do RN, Fátima Bezerra.

A conversa no Palácio do Planalto aconteceu em dia de agenda da gestora estadual em Brasília.

Fátima transmitiu cargo de presidente do Consórcio Nordeste – que exerceu em 2024 – ao governador do Piauí, Rafael Fonteles. De lá, os nove chefes dos Executivos estaduais da região seguiram para a reunião com o chefe do Planalto.

Idealizada há 70 anos e tendo obras paralisadas em 2014, o projeto de Oiticica é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica e integra projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. A entrega, pela governadora Fátima e o presidente Lula, engloba uma das principais bandeiras do PT.

“Eu e Lula convivemos com a seca. Somos filhos de um sertão que tanto nos deu lição de sobrevivência. Entregar essas obras hídricas dá sentido à toda nossa luta pelo bem do nosso povo”, ressalta.

Localizada nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando, a Barragem de Oiticica terá capacidade de 598 milhões de metros cúbicos de água que devem solucionar os problemas de insegurança hídrica e beneficiar cerca de 330 mil pessoas da região do Seridó.

“Será um momento muito especial, pois, em breve, quando finalizarmos a adutora do Seridó, junto com a já finalizada e entregue barragem de Passagem das Traíras, vamos, eu e o presidente Lula, levar segurança hídrica em definitivo para toda a região”, finaliza a governadora.

BR-304 e região Nordeste

Nesta quarta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra participou, ainda, de uma audiência no Ministério dos Transportes, em Brasília, para discutir o andamento da duplicação da BR-304.

Durante o encontro, o ministro Renan Filho confirmou início das obras para o segundo semestre de 2025.

De acordo com o ministro, a licença ambiental do projeto deve ser obtida até março, enquanto os projetos técnicos serão aprovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final de abril.

“Estivemos no Rio Grande do Norte no ano passado, junto com o presidente Lula, e anunciamos que a obra seria licitada no primeiro semestre de 2025, para iniciar no segundo semestre. O cronograma está mantido”, declarou Renan Filho.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação da rodovia, considerada uma das principais demandas de infraestrutura do estado. “Esse é um sonho de décadas, que agora se torna realidade”, afirmou.

A audiência no Ministério dos Transportes também contou com a participação do secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, e do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão.

Já durante o evento de posse do novo presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles, governador do Piauí, para o ano de 2025, Fátima Bezerra ressaltou os avanços em áreas fundamentais que dialogam diretamente com as demandas históricas do povo do Nordeste. Ela citou a retomada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o fortalecimento da agricultura familiar que tem potencial imenso e crescente na região, de onde sai mais de 50% da produção de alimentos saudáveis para o país.

“Tenho muita alegria de, nesse período de 2024, à frente do Consórcio Nordeste, termos avançado na parceria com a Universidade Agrícola da China para trazer a mecanização para o ramo da agricultura familiar. Parceria que envolve universidades do nosso e também de outros estados, numa residência universitária para trazer inovação e conhecimento”, frisou.

Fátima Bezerra também pontuou a importância da aprovação do novo Plano Nacional de Educação: “O novo Plano Nacional de Educação deve vir para avançar naquilo que precisamos, que é a expansão da educação em tempo integral, a valorização dos profissionais da educação, expansão da educação profissional e tecnológica, alfabetização e na educação de jovens e adultos”.

Se referindo às mudanças climáticas e à proteção do bioma caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro, a governadora registrou que o tema já vinha sendo colocado no Consórcio Nordeste. “E agora em 2024 a gente deu passos mais concretos, inclusive assinando um memorando com o BNDES, no qual o banco está assumindo o compromisso de estruturar o funcionamento e a coordenação do Fundo de Financiamento da Caatinga“. A gestora convocou a bancada parlamentar dos estados da região Nordeste para “tirarmos do papel e consignarmos o Fundo de Financiamento em Defesa da Caatinga”.

DIÁRIO DO NORDESTE 

Gargalheiras apresentou aumento de 17 centímetros no volume de água nas últimas 24 horas

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades.

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (06), aponta que a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, teve um aumento de 17 centímetros no volume de água nas últimas 24 horas, acumulando 33.339.202 m³, o que representa 75,05% de sua capacidade total de 44.421.480 m³.

No relatório divulgado na última segunda-feira, o manancial estava com 32.264.688 m³ (72,63%), registrando um incremento percentual de 2,42% no volume acumulado.

O açude público de Cruzeta também apresentou um aumento significativo, com um incremento de 7,47% no seu volume. Atualmente, o reservatório acumula 19.039.193 m³, ou 80,86% de sua capacidade total, que é de 23.545.745 m³. Na última segunda-feira, o volume era de 17.281.178 m³ (73,39%).

Em Jardim do Seridó, o açude Zangarelhas teve um aumento de 2,91%, acumulando 2.917.012 m³, o que corresponde a 36,85% de sua capacidade total de 7.916.000 m³. No dia 03 de fevereiro, o volume registrado era de 2.686.313 m³ (33,94%).

A Lagoa do Bonfim também apresentou bom aumento, acumulando 48.949.988 m³, o que corresponde a 58,09% de sua capacidade total de 84.268.200 m³. Na última segunda-feira, o volume era de 47.670.267 m³ (56,57%).

Reservatórios menores também apresentaram incrementos positivos. O açude Sossego, localizado em São Fernando, teve um aumento de 7,12%, acumulando 915.625 m³, o que representa 38,96% de sua capacidade total de 2.350.000 m³. Já o açude Riachão, em Rodolfo Fernandes, teve um aumento de 6,74%, acumulando 2.049.300 m³, ou 49,55% de sua capacidade total de 4.136.000 m³.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.562.315.102 m³, ou 65,84% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. No relatório anterior, a barragem estava com 1.565.102.266 m³ (65,95%).

O açude Santa Cruz do Apodi, o segundo maior reservatório do Estado, acumula 420.685.450 m³, o que corresponde a 70,15% de sua capacidade total de 599.712.000 m³. Na última segunda-feira, o volume registrado era de 421.206.750 m³ (70,23%).

Por fim, a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 225.285.134 m³, ou 76,94% de sua capacidade total de 292.813.650 m³. No relatório anterior, o volume registrado era de 225.073.575 m³ (76,87%).