Polícia Federal investiga fraude em financiamentos de veículos no RN

 

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (12) investiga fraudes em financiamentos de veículos em Natal e cidades próximas.

A Operação Trilha da Fraude cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidade de Nova Cruz e Cabedelo (PB).

Segundo a PF, a fraude funcionava com a utilização ilegal de informações pessoais de terceiros - sem que eles soubessem - em financiamentos feitos por instituição financeira.

Após a aprovação do financiamento e a compra do veículo, o suspeito não realizava os pagamentos das parcelas, deixando o ônus para o verdadeiro titular dos dados.

De acordo com a corporação, as apurações também revelaram que o investigado pela fraude já havia aplicado pelo menos outro golpe semelhante, demonstrando um padrão de comportamento fraudulento.

"A investigação contou com diversas ações para localizar o envolvido e apurar a extensão das fraudes, bem como confirmar ligações entre as supostas partes envolvidas. Durante as buscas foram apreendidos equipamentos eletrônicos (celulares e notebook) que serão submetidos à perícia", informou a PF.

Os investigados na operação poderão responder pelo crime de obter financiamento em instituição financeira por meio de fraude, com pena de até 6 anos de reclusão.G1RN

Criminosos fazem série de assaltos na madrugada, tentam abordar policial e fogem após serem alvos de tiros em Natal

 

Criminosos fizeram uma série de assaltos na madrugada desta quarta-feira (12) em Natal, mas acabaram fugindo sem levar a maior parte dos bens das vítimas após tentarem abordar um policial, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra eles.

O caso aconteceu por volta das 4h30 na avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, em Pitimbu, Zona Sul de Natal. 

Segundo as vítimas, quatro criminosos armados estavam em um carro modelo Mobi de cor branca, e abordaram pessoas que passavam pela região, próxima a um supermercado.

Um casal que estava em um carro de passeio preto foi parado pelos criminosos e obrigado a deixar o veículo. Os criminosos tomaram pertences deles. Ambos os carros não aparecem no vídeo acima.

Logo em seguida, um motociclista por aplicativo que seguia no sentido do prolongamento da avenida Prudente de Morais para o Planalto, também foi obrigado a parar e entregar celular e a moto.

Na sequência, os bandidos tentaram abordar um outro motociclista que seguia no mesmo sentido, mas o homem era um policial militar, que reagiu à tentativa de assalto e atirou contra os criminosos.

Dois assaltantes fugiram correndo a pé e outros dois escaparam no carro, levando apenas a aliança do motorista do primeiro carro e o celular do motociclista por aplicativo. Outros bens foram deixados para trás pelos criminosos.

Relato das vítimas

O motorista do carro preto afirmou que tinha saído do trabalho e foi em casa buscar a esposa, quando passou pelo carro onde estavam os assaltantes.

"Ele fez um retorno. Quando retornaram, já pararam o carro na minha frente. Botaram armas na gente, saíram arrastando tudo que tinha no carro da gente", lembra a vítima, que pediu para não ser identificada.

De acordo com ele, as demais abordagens aconteceram logo em seguida, em questão de segundos.

"Foi tudo ao mesmo tempo, praticamente. Quando a gente estava lá, eles viram o motoqueiro vindo, e depois o policial. Com os tiros, eles deixaram tudo e saíram correndo", afirma.

O motociclista assaltado afirmou que tinha ido pegar uma passageira, quando percebeu o assalto na rua, tentou pegar uma via à esquerda, mas foi abordado e ameaçado pelos criminosos, que tomaram a moto dele. Segundo o homem, os criminosos pediram até mesmo o tênis dele, mas o policial chegou ao local antes de ele tirar os calçados.

Já o policial disse à Inter TV Cabugi que tinha saído de serviço e estava indo para casa, quando percebeu a movimentação estranha à distância, aparentando ser um acidente de trânsito. Mas ao ver um dos criminosos no meio com uma arma, ele reagiu à abordagem. Ele disse que atirou após ouvir disparos.

"Eles fugiram, mas felizmente não levaram a maior parte dos bens das vítimas. Logo depois apareceu outra pessoa que disse que também tinha sofrido uma tentativa de assalto cerca de 10 minutos antes, mas conseguiu fugir", relatou.

As vítimas procuraram a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. No local, os policiais civis informaram que outras duas pessoas já tinham procurado a delegacia entre a noite de terça-feira (11) e a madrugada desta quarta (12) relatando assaltos com as mesmas características na região.

Nenhum suspeito dos crimes foi preso até a última atualização desta reportagem. G1RN

Parte do teto desaba na Maternidade Divino Amor em Parnamirim

 

Parte do teto da Maternidade Divino Amor desabou no início da manhã desta quarta-feira (12) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ninguém ficou ferido.

O caso aconteceu por volta das 5h30 em uma área externa, próximo ao setor de pré-parto.

Segundo o secretário de Saúde do município, Rogério Gurgel, o desabamento foi causado por uma ventania que deflagrou uma ruptura da estrutura, que caiu sobre um toldo.

"Prejudica um pouco uma área de passagem externa, que está interditada, e um banheiro. A parte do pré-parto ela não foi não foi atingida, somente a parte externa conforme as imagens e esse toldo", afirmou o secretário.

Ainda de acordo com Gurgel, o município enviou equipe para consertar o problema e a prefeitura pretende fazer um estudo para diagnóstico da situação do prédio.

"Nós estamos há 40 dias na gestão e nós recebemos todos esses equipamentos públicos extremamente sucateados, com uma negligência predial assim sem precedentes. Nós estamos preocupados com essa situação e já vamos fazer todo o raio-X, os diagnósticos situacionais prediais para que possa ser resolvido o mais rápido possível", disse o secretário. G1RN

Suspeitos de incendiar veículos de turismo de quem não pagava propina a esquema criminoso são presos em Natal e João Pessoa

 

Três homens foram presos em Natal e em João Pessoa suspeitos de integrarem uma organização criminosa que estorquia profissionais de turismo que atuam no Rio Grande do Norte, sob ameaça de incendiar veículos usados em passeios se propinas mensais não fossem pagas. A operação foi batizada de Litoral e foi realizada na manhã desta quarta-feira (12).

A ação aconteceu de forma conjunta e reuniu as polícias civis do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e três de prisão.

Duas das prisões foram realizadas na capital norte riograndense. Mas o homem considerado líder da organização criminosa foi preso na capital paraibana.

Os crimes eram cometidos todos no Rio Grande do Norte. Mas, de acordo com as investigações, esse líder do esquema passou a morar em João Pessoa há alguns meses depois de sofrer ameaças no estado vizinho.

O nome do suspeito não foi divulgado, mas o delegado Braz Morrone, da Polícia Civil da Paraíba, disse que ele tem 52 anos e é conhecido por Júnior Incendiário.

Ele recebeu esse nome porque, segundo as investigações, costumava incendiar os veículos de turismo das pessoas que trabalhavam no litoral do Rio Grande do Norte e que não aceitavam pagar propinas mensais para o esquema criminoso. Os alvos principais eram buggys e outros tipos veículos 4x4 que faziam passeios em dunas da região.

Morrone disse, por fim, que mesmo morando em João Pessoa o suspeito preso ainda continuava dando ordens no esquema criminoso.

Petrobras assina contrato de venda de petróleo com estatal indiana

 A Petrobras assinou, nesta quarta-feira 12, contrato para exportação de petróleo com a estatal indiana BPCL – Bharat Petroleum Corporation Limited. O contrato prevê um volume total de venda de até 6 milhões de barris por ano e terá início ainda este ano.ebcebc

O contrato é na modalidade framework, que concede flexibilidade a ambas as partes. Segundo a Petrobras, é um mecanismo que comprovadamente funcionou neste mercado anteriormente. “Este modelo de contrato facilita todo o processo de marketing. As partes negociam periodicamente, seguindo a realidade vigente do mercado e buscam um acordo comercial que seja compatível com suas alternativas. Se este acordo é alcançado, este contrato pré-aprovado acelera a operação. É uma estratégia para aumentar nossa base de clientes neste mercado”, explicou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.

O acordo foi assinado em Nova Delhi, na Índia, com a presença de Schlosser. Executivos da companhia participam, esta semana, de missão empresarial ao país, durante a India Energy Week, evento que contou com painel da presidente de estatal, Magda Chambriard.

“Espera-se com esse contrato aumentar a participação da Índia nas exportações de petróleo da Petrobras. Estamos sempre buscando clientes que valorizam a qualidade do petróleo exportado pela companhia”, disse o diretor.

Parceria

A Índia foi, em 2024, o destino de 4% das exportações de petróleo da Petrobras. Terceiro maior importador do mundo, o país teve cerca de 85% de sua demanda de petróleo suprida por importações no ano passado. Com um potencial incremento em sua demanda energética, impulsionado por um robusto crescimento econômico, a Índia continua sendo um destino relevante para o petróleo brasileiro.

“O contrato representa um passo importante para o fortalecimento das relações comerciais entre a Petrobras e o segmento de refino estatal na Índia”, avalia a estatal brasileira.

Pé-de-Meia: TCU libera verba, mas dá prazo para governo ajustar Orçamento Governo terá 120 dias para que o valor de R$ 6 bilhões sejam incluídos no Orçamento deste ano

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou R$ 6 bilhões destinados ao pagamento do programa Pé-de-Meia. O governo, porém, terá 120 dias para que os valores sejam incluídos no Orçamento deste ano. A decisão desta quarta-feira 12 atende de forma parcial o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes, que determinou o bloqueio do recurso.

A liberação autoriza o governo a pagar os alunos beneficiários do programa, que atende estudantes de baixa renda do Ensino Médio. A bolsa, porém, era paga por fundos fora do Orçamento e, portanto, não eram contabilizados para o arcabouço fiscal. O formato dos pagamentos foi considerado irregular pelo TCU.

“Entendo que o programa Pé-de-Meia é de grande relevância para a nação. Quanto ao mérito, sou favorável. O que estamos questionando aqui é o formato como foi encaminhada essa discussão”, disse o ministro Augusto Nardes, relator do caso, que tinha proposto inicialmente 90 dias para o governo corrigir os problemas, mas foi convencido pelos demais ministros a estender o prazo por mais um mês.

A legislação que instituiu o Pé-de-Meia determina que o programa é financiado pelo Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), da Caixa Econômica Federal, que pode receber verbas do Orçamento ou do Fundo Garantidor de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). Em junho de 2024, o governo repassou R$ 6 bilhões ao fundo que abastece o Fipem, sem aprovação do Congresso, o que foi visto pelo TCU como uma manobra para driblar as regras do limite de crescimento de despesas.

A cada ano do Ensino Médio, o Pé-de-Meia paga R$ 2 mil por estudante. No fim do ano, se tiver completado a etapa, o estudante recebe 1 mil. No terceiro ano, há um incentivo de mais R$ 200 para quem for prestar a prova do Enem. AGORA RN 

Eriko Jácome assume a Fecam e promete valorização das câmaras municipais do RN

 

O vereador de Natal e presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP), assumiu a presidência da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) e afirmou que sua gestão será marcada por trabalho, convênios e profissionalização dos legislativos municipais. A entidade representa 167 câmaras municipais do estado e, segundo ele, atuará para fortalecer o trabalho dos vereadores, com foco na interiorização das ações da federação.

“A Fecam é a federação que integra todos os municípios. Ela tem, pelo seu papel principal, tomar conta, trazer convênios, trazer parcerias para engrandecer e fazer com que aquela câmara municipal daquele interior seja vista com trabalho, com profissionalismo, levando ações sociais e qualificação profissional. Isso vai ser a nossa gestão”, declarou Eriko.

O novo presidente da Fecam informou que a federação será organizada em quatro núcleos regionais, buscando descentralizar as atividades e atender as câmaras municipais de forma mais rápida e eficiente. “Vamos começar fazendo quatro núcleos, dividindo o estado em quatro pontos principais para que a gente possa atender de uma forma rápida e muito expressiva”, explicou.

Ele também destacou a busca por parcerias institucionais. “Todos os trabalhos serão feitos através do Senado, através da Assembleia Legislativa, também buscando convênios com a Fecomércio e diversas outras entidades. Não tenho dúvida de que vamos fazer um trabalho muito grande pelo estado do Rio Grande do Norte, valorizando cada dia mais a câmara municipal de cada região”, afirmou.

A eleição da nova diretoria da Fecam ocorreu em Natal, com 140 dos 167 presidentes de câmaras municipais declarando apoio à candidatura de Eriko Jácome. Inicialmente, a disputa teria duas chapas: uma encabeçada pelo vereador de Tibau do Sul, Mourinho, e outra liderada por Eriko. No entanto, a candidatura adversária não conseguiu reunir o número mínimo de vereadores para compor a chapa.

“A eleição da Fecam começou há dois meses. Em duas chapas iriam concorrer: o presidente de Tibau do Sul, vereador Mourinho, que abraçou uma parte do estado e tentou fazer sua chapa, e eu, aqui da capital, montamos a nossa, dividindo todos os espaços para cada região do Rio Grande do Norte. Quando foi na sexta-feira, recebemos a notícia de que a chapa que concorreria com a nossa não teve êxito e não conseguiu o número legal de vereadores para disputar”, relatou.

Com isso, Eriko Jácome foi aclamado presidente da Fecam para o biênio 2025-2027. Ele agradeceu o apoio dos vereadores e afirmou que seu mandato será dedicado ao fortalecimento das câmaras municipais. “Dedico essa vitória a cada um de vocês dos 167 municípios que representam a Federação das Câmaras Municipais do estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

A Fecam atua como um canal de fortalecimento do legislativo municipal no estado, promovendo qualificação, intercâmbio de experiências e suporte técnico-administrativo para os vereadores. O novo presidente destacou que pretende ampliar esses serviços e tornar a federação mais presente no interior do estado.

“Nosso mandato vai ser voltado para vocês, presidentes de câmara. Nosso compromisso é fortalecer as câmaras municipais e garantir mais estrutura para que possam desenvolver seu papel com ainda mais profissionalismo”, concluiu Eriko Jácome. AGORA RN 

Vice-prefeita recua e não divulga dados sobre dívidas deixadas por Álvaro Dias

 

A vice-prefeita de Natal e coordenadora da equipe de transição, Joanna Guerra (Republicanos), recuou e não divulgou os dados sobre as dívidas herdadas pela gestão de Álvaro Dias (Republicanos). Em entrevista exclusiva ao AGORA RN em dezembro de 2024, Joanna havia se comprometido a divulgar os dados referentes a restos a pagar e dívidas herdadas da gestão do ex-prefeito. Depois da posse, tanto ela quanto a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) foram procuradas pela reportagem do AGORA RN, mas os dados solicitados não foram entregues.

Em entrevista anterior, Joanna explicou que o valor exato dos restos a pagar ainda não havia sido consolidado e que o relatório final seria enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o final de janeiro. “Esse valor não está finalizado, estamos fazendo levantamentos. Temos até o final de janeiro para remeter ao TCE o relatório de transição, como diz a Resolução 34”, afirmou, na ocasião. Ela ressaltou que a equipe de transição estava analisando informações sobre o cenário financeiro, fiscal, previdenciário e de obras em andamento.

Sobre as dívidas, a vice-prefeita afirmou que não havia nada fora do comum em relação a outros municípios. “Verificamos dívidas em relação aos restos a pagar de várias naturezas, de prestação de serviços, da parte de aquisições. Pode ser que haja [restos a pagar] em relação à parte de terceirização”, disse.

Joanna também comentou sobre os desafios enfrentados pela gestão de Álvaro Dias, que assumiu em 2021. “Herdamos financiamentos. Pagamos financiamentos da gestão passada, da época da Copa do Mundo, empréstimos feitos para executar obras. Também salvamos diversos contratos que estavam a ponto de serem perdidos”, explicou. Entre as obras resgatadas estão a Felizardo Moura, a BR-226 e o túnel de macrodrenagem do Arena das Dunas.

A vice-prefeita destacou que a gestão atual reduziu os gastos com pessoal para 43,61% da receita corrente líquida, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Houve todo um cuidado para manter a parte de pessoal abaixo do limite prudencial, principalmente para honrar com a folha de pagamento do município, que nunca teve atraso”, afirmou.

Para 2025, Joanna Guerra projetou um cenário positivo para a arrecadação de Natal, impulsionado pelo novo Plano Diretor. “Temos pelo menos 84 empreendimentos licenciados pela Prefeitura e muitos já estão em andamento. São R$ 3 bilhões de perspectivas para serem movimentadas nos próximos anos”, disse. Ela citou como exemplo um prédio de 44 andares em construção na Praça Cívica, que passará a gerar R$ 2,5 milhões anuais em IPTU, contra os R$ 85 mil pagos atualmente.

Sobre as obras em andamento, a vice-prefeita garantiu que todas têm orçamento assegurado. “O orçamento foi aprovado recentemente, todas as obras do município que estão sendo executadas têm orçamento assegurado”, afirmou. Entre os projetos destacados está o Hospital Municipal, que recebeu recursos federais e contará com apoio da bancada federal para novas etapas.

Joanna Guerra reforçou que a gestão de Álvaro Dias deixou as obras “muito bem encaminhadas”, tanto do ponto de vista físico quanto financeiro. “O prefeito Álvaro Dias entregou à Prefeitura aquelas obras que não foram 100% concluídas muito bem encaminhadas”, concluiu. AGORA RN

“PT constrói narrativas e distorce fatos sobre engorda de Ponta Negra”, diz Adjuto Dias

 

O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) afirmou que a obra de engorda da Praia de Ponta Negra está transcorrendo normalmente e acusou parlamentares do PT de distorcerem os fatos para criar uma narrativa contrária ao projeto. Ele destacou que problemas como alagamentos e presença de pedras na areia já ocorreram em engordas realizadas em outras cidades do Brasil e são corrigidos após a conclusão das obras.

“Isso aconteceu em Balneário Camboriú e Fortaleza. Foram necessárias medidas para regular a drenagem e estruturar melhor o local. Não é novidade, isso ocorre em qualquer obra desse porte”, declarou. Ele também mencionou que a qualidade da areia utilizada na engorda de Ponta Negra foi superior à de Balneário Camboriú e que a peneiragem do material será feita ao final do projeto.

Adjuto Dias criticou parlamentares do PT, afirmando que o partido usa a obra como ferramenta política. “O PT gasta mais energia tentando se contrapor ao que os outros fazem do que apresentando melhorias para o povo do Rio Grande do Norte”, disse. Ele argumentou que a oposição repete ataques à obra na tentativa de transformá-los em verdade.

O deputado também questionou a cobertura midiática sobre o tema e acusou veículos alinhados ao PT de omitirem problemas na gestão estadual. “Quero saber qual desses blogs que fazem campanha contra a engorda noticiou que o Hospital Walfredo Gurgel estava debaixo de chuva, com os pacientes tomando banho de chuva, cheio de goteira. Nenhum deles fala disso”, afirmou.

Para Adjuto Dias, a engorda da Praia de Ponta Negra é essencial para preservar o turismo e proteger a orla, e as críticas contra o projeto são movidas por interesses políticos. “A obra está sendo feita para o bem da cidade. É uma irresponsabilidade tentar transformar isso em um palanque político”, concluiu. AGORA RN

Acho é pouco e Samba A7, são as atrações da Escolha da Corte Carnavalesca em Itajá

A Prefeitura de Itajá através da secretaria municipal de comunicação, marketing e Publicidades, divulgou a programação da escolha da corte carnavalesca, que acontecerá no próximo dia 22 de fevereiro de 2025, a partir das 20h na quadra de esportes do bairro são manoel.

Acho é Pouco, e Samba A7, são ás atrações após a escolha da nova corte carnavalesca.

Está proibido a entrada de bebidas em recipientes de vídros ou material constante/ estilhaçantes.

Fiscal e Garis de Assú fazem maior sucesso na Internet; ASSISTA A MATÉRIA

É no amanhecer do dia que Jocimara Carias, de apenas 39 anos, compartlha conteúdos interativos e humoristicos.

 

Ela é fiscal de uma empresa de limpezas e serviços urbanos no município de Assú no Interior do Rio Grande do Norte, e com os garis que ela interagi, proporcionando uma energia indiscutível. cada um recebeu um nome artistíco, é no café da manhã, que a gravação dos conteúdos são feitas.

 

Ela explica como surgiu a ideia da gravação dos vídeos.

 

“Ela disse que ao chegar pela manhã, muitos dos trabalhadores, estavam em depressão querendo desistir da empresa, chegavam até chorar ao contar a situação de cada um deles. Foi ai que surgiu a ideia de brincar com um e com outros, e produzir os vídeos, postava apenas nos storys do instagram, só tinha apenas mil seguidores, um certo dia uma amiga minha por nome de Vanderleia, disse Jocimaria bote no feed, eu disse no feed?. Eu comecei a colocar no feed, e começou a chegar seguidores, as pessoas foram dando os parabéns incentivando a continuar, então chamei zé cosme de tigrinho, da plataforma né e ele gostou, ele sempre é assim, ele sempre chega com aquela animação, ele passou por um processo de separação, as vezes você fica pra baixo, e ele nem se lembra, ele está tão feliz, disse Jocimara..

 

Silvio é gerente da empresa, e fala um pouco, sobre a expontaniedade da jocimara, que segundo ele, a mesma era gari, e atualmente está como fiscal, o mesmo desejou sucesso nessa nova caminhada.

Os conteúdos são publicado no perfil oficial de Jocimaria Carias, cerca de quase 10 mil seguidores acompanham os conteúdos, jocimara é natural da cidade de patu na região alto oeste do Rio Grande do Norte.

TRE multa prefeito de Parelhas por realizar mutirão de cataratas sem autorização no período eleitoral; 10 perderam globo ocular

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

A decisão, apesar de reconhecer irregularidade na oferta do serviço de saúde em período eleitoral, apontou que a ausência de prova robusta de abuso ou compra de votos impede a cassação dos eleitos.

Segundo o TRE, a gravidade da conduta não foi considerada suficiente para comprometer a lisura do pleito. A decisão apontou ainda a ampla vantagem eleitoral dos investigados (75,35% dos votos válidos) como fator que reforçou a desproporcionalidade de uma cassação.

Investigações iniciais do Ministério Público do RN e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apontaram que as infecções nos olhos dos pacientes foram possivelmente causadas por falhas na limpeza e esterelização do ambiente onde as cirurgias de catarata foram realizadas.

O que dizem as autoridades

Em nota nesta terça-feira (11), a Sesap informou que a subcoordenadora de Vigilância em Saúde finalizou o relatório sanitário de investigação e que nele foi identificado que o ambiente das cirurgias já tinha sido alterado no momento da inspeção. Por isso, não foi possível identificar a causa da contaminação.

A Sesap confirmou que é possível associar infecções a uma queda de cadeia de limpeza, com falha no processo de trabalho e de procedimentos de prevenção e controle de infecções. A nota informou que o relatório foi encaminhado ao MP em dezembro.

Já o MP informou, também por meio de nota, que o inquérito civil está em fase de conclusão, esperando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria de Justiça.

Acusação e defesa

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no TRE foi movida pela coligação rival nas eleições municipais de 2024.

Na ação, o grupo defendia que:

o procedimento licitatório que viabilizou as cirurgias teria ocorrido de forma acelerada e irregular;

evento teria finalidade eleitoreira, caracterizando abuso de poder e captação ilícita de votos;

houve falhas na execução das cirurgias, o que gerou complicações em pacientes.

Já a defesa apontou que:

o mutirão fazia parte do programa municipal “+ Parelhas Fila Zero”, que existe desde 2021 e visa reduzir filas para cirurgias eletivas;

negou qualquer pedido de votos ou influência política no atendimento aos pacientes;

afirmou que não houve desvio de recursos públicos, e o processo seguiu a legalidade.

Indenização

Os pacientes que perderam o globo ocular ou a visão foram indenizados em R$ 50 mil. A Procuradoria de Parelhas informou que fez acordo com algumas das vítimas e que outras buscaram a Justiça para garantir o pagamento.

A Procuradoria informou que até este mês de fevereiro ninguém tinha sido indenizado e que aguarda a homologação dos acordos para fazer o pagamento.

A prefeitura de Parelhas não informou quantos pacientes vão receber a indenização e nem a previsão para o início do pagamento.

Homem cumpre mais de 5 anos de prisão por crime que não cometeu no RN

 

Um homem, que não teve a identidade revelada, cumpriu cinco anos e meio de prisão na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, por um crime que não cometeu.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o homem foi preso preventivamente em 2019 pelo crime de furto. O registro no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), no entanto, apontou que ele havia sido detido por estupro de vulnerável.

A confusão ocorreu, segundo constatação do MP em 2024, porque o verdadeiro condenado por cometer o crime de estupro de vulnerável tinha nome semelhante e a mesma data de nascimento do que foi preso por engano.

O processo de execução penal corria como se o homem preso por engano tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.

O homem preso por engano não foi condenado pelo crime de furto - e o processo ainda corre na Justiça. Todo o tempo em que ele ficou detido, portanto, foi pelo crime errado, o de estupro de vulnerável, que não havia cometido, segundo o MP.

Ao constatar o erro, a 77ª Promotoria de Justiça de Natal diligenciou para que fosse feita a correta identificação da pessoa presa.

Segundo o MP, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das mães que se tratavam de pessoas diferentes. Além disso, as fotografias dos dois também demonstravam que não eram a mesma pessoa.

O verdadeiro condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso em janeiro deste ano, segundo o MP.

Já o cidadão identificado de forma errada no Siapen ganhou a liberdade, visto que não pesava sobre ele mais nenhum mandado de prisão, conforme verificado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

G1RN

Duplicação da BR-304, construção de hospital e concurso no Idema: veja destaques da mensagem da governadora aos deputados do RN

 

A obra federal de duplicação da BR-304, a construção do hospital metropolitano em Parnamirim e o concurso para o Idema são alguns dos projetos que devem começar a sair do papel em 2025 no Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT).

Sob protesto de professores que cobravam a aprovação do reajuste de 6,27% do piso da categoria, Fátima foi à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (11) para fazer a leitura da mensagem anual do Executivo - na qual apresenta um relatório das medidas realizadas no ano anterior e as expectativas para o ano que se inicia.

Na prestação de contas do governo, a governadora destacou a ampliação do efetivo da segurança pública nos últimos anos, com contratação de 1,6 mil servidores em 2024, e a recuperação de estradas estaduais, lembrando dificuldades financeiras enfrentadas devido à queda na arrecadação do Imposto Sobre Consumo de Bens e Serviços (ICMS) no ano passado.

Ao falar das rodovias e garantir que as obras nas estradas estaduais vão continuar em 2025, a governadora também anunciou que está prevista para 30 de abril a publicação da licitação da duplicação da BR-304, conduzida pelo governo federal.

Na primeira fase, segundo ela, serão contemplados 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo, com investimento total de R$ 700 milhões.

Sobre concursos públicos, a governadora afirmou que irá nomear ainda em 2025 os aprovados no processo para professores, realizado em janeiro, e que irá fazer o primeiro concurso da história do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) ainda em neste ano, com 180 vagas e previsão de nomeação dos aprovados em janeiro de 2026.

Fátima também anunciou que o governo vai lançar em março o edital de licitação para construção do Hospital Metropolitano, que será erguido em Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a chefe do Executivo, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em 2025.

A governadora ainda afirmou que o estado vai concluir em março a construção da barragem de Oiticica, que deverá beneficiar 500 mil potiguares.

A leitura da mensagem anual era prevista para o início do ano legislativo, no último dia 4 de fevereiro, mas foi adiada para esta terça (11) a pedido da governadora, que estava em Brasília.

Veja abaixo os principais destaques do discurso de Fátima aos deputados estaduais:

Segurança Pública

Segundo a governadora, o RN registrou a maior redução de homicídios do Nordeste (-22,15%) e a 4ª maior do país.

Natal foi a capital nordestina com menor índice de homicídios em 2024.

O efetivo policial foi ampliado com 4.600 novos agentes desde 2019, sendo 1.600 apenas em 2024.

Mais de 700 viaturas adquiridas, além de investimentos em inteligência, videomonitoramento e armamentos.

Queda de quase 45% nos crimes contra o patrimônio entre 2019 e 2024.

Investimento de R$ 10 milhões na Operação Verão, garantindo segurança no litoral.

Infraestrutura e Transportes

Recuperação de 800 km de rodovias estaduais com investimento de R$ 428 milhões.

Duplicação da BR-304 (97 km), com edital de licitação previsto para abril e obras iniciando em setembro (R$ 700 milhões).

Federalização de trechos da BR-226 e BR-104

Parceria com a Brava Energia e município de Guamaré para restaurar a RN-401 (R$ 19,3 milhões investidos).

Expansão da Estrada da Produção, investimento de R$ 59 milhões para restaurar e construir novos trechos.

Educação

RN teve o melhor desempenho do país na redação do Enem entre estudantes de escolas públicas.

Crescimento da educação em tempo integral (+260%), com 38 mil vagas em 2025.

Expansão da educação profissional (+130%), totalizando 16.300 matrículas.

Aumento de 70% na educação especial, beneficiando 9.141 alunos.

Investimentos de R$ 254 milhões na construção, reforma e ampliação de 131 escolas estaduais.

Concurso para 598 professores e especialistas em educação, com nomeação prevista para julho.

Aplicação de R$ 62,9 milhões na modernização de escolas (compra de computadores, equipamentos laboratoriais, ar-condicionados e mobiliário).

Geração de Empregos e Desenvolvimento Econômico

34.294 novos empregos com carteira assinada em 2024 (+52,5% em relação a 2023).

Expansão do Proedi, beneficiando 300 empresas e garantindo 56 mil empregos.

Emissão recorde de licenças ambientais (+33% em relação a 2023), totalizando 13.547 autorizações.

Anúncio do licenciamento ambiental para o projeto Aura Borborema (extração de ouro em Currais Novos, investimento de R$ 940 milhões e 2.200 empregos gerados).

Retomada dos investimentos no setor de petróleo e gás, com expectativa de 54 mil novos empregos e R$ 40 bilhões em investimentos até 2029.

Inclusão da indústria salineira no Proedi, garantindo incentivos fiscais e segurança jurídica ao setor.

Construção de um gasoduto de R$ 38 milhões conectando Mossoró a Areia Branca para impulsionar o Polo Gás Sal.

Turismo e Infraestrutura Aeroportuária

Aumento de 15% no fluxo turístico no segundo semestre de 2024.

155 mil passageiros a mais e crescimento de 27% no número de turistas internacionais.

Ampliação e modernização do aeroporto de Mossoró (R$ 60 milhões investidos).

Projetos de PPPs para a modernização do Terminal Rodoviário de Mossoró e do Centro de Convenções de Natal.

Recursos Hídricos

Entrega oficial da Barragem de Oiticica prevista para março, beneficiando meio milhão de pessoas.

Construção do Ramal Apodi (R$ 1,7 bilhão), que atenderá 54 municípios e 750 mil pessoas, com previsão de entrega para 2025.

Investimento de R$ 500 milhões na construção do Sistema Adutor Agreste Potiguar, que beneficiará municípios como Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz.

Programa de Recuperação e Manutenção de Barragens para corrigir décadas de abandono na infraestrutura hídrica.

Saúde

Investimento de R$ 45 milhões na reforma e ampliação de hospitais estaduais, incluindo Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia.

Funcionamento 24h do Hospital da Mulher, ampliando pronto-socorro ginecológico e pediátrico.

Entrega do primeiro Serviço Regional de Ortopedia no Hospital Alfredo Mesquita (Macaíba), com equipamentos modernos e financiamento federal de quase R$ 11 milhões.

Construção do Hospital Metropolitano de Urgências em Parnamirim (R$ 184 milhões), com 350 leitos, centro cirúrgico com 14 salas e hemodinâmica. Segundo a governadora, a licitação será lançada em março.

Sustentabilidade e Energias Renováveis

Setor de energia renovável gerou 13.571 empregos em 2024.

Investimentos de R$ 10,1 bilhões no setor em 2024, com projeção de R$ 55,3 bilhões até 2030.

Implantação de um novo sistema digital de licenciamento ambiental e realização do primeiro concurso do Idema (180 vagas para analistas e fiscais ambientais).

Projeto de modernização da legislação ambiental, incluindo a Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.

Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Lançamento de PPPs para a modernização da rodoviária de Mossoró, acesso à Praia da Pipa e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Convênio com o BNDES para viabilizar a PPP do Porto Indústria Verde e da CAERN.

Avanço da Infovia Potiguar, conectando o estado com infraestrutura digital de alta velocidade.

PPP de Eficiência Energética para reduzir custos do setor público, com economia prevista de R$ 45 milhões anuais.

Propostas Legislativas para 2025

Institucionalização da participação social nas políticas públicas estaduais.

Regulamentação da Lei da Mudança do Clima e Preservação da Caatinga.

Projeto de Lei da Transação Tributária para facilitar a regularização fiscal de empresas.

Regulamentação do Programa Contribuinte Exemplar para premiar empresas adimplentes.

Marido é preso e confessa assassinato da esposa na Grande Natal

 O homem apontado como suspeito de assassinar Mikaelle Pereira da Silva, de 27 anos, no último sábado (8), foi preso na noite desta segunda-feira (10) após se entregar à polícia, na Grande Natal. Ele foi até a delegacia de Extremoz e confessou o crime.

Em depoimento, o homem afirmou que agrediu a esposa após uma discussão, a deixou caída no chão, com o filho de 6 anos, e fugiu. O homem não disse aos policiais se usou alguma arma.

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar pelo exame de corpo de delito. Segundo a Polícia Civil, ele aguarda a audiência de custódia.

O homem foi enquadrado no crime de feminicídio majorado, com o agravante de um menor de idade (o filho) ter presenciado o crime.

O crime

Mikaelle Pereira da Silva, foi encontrada morta dentro de casa no sábado (8) em Extremoz, com cortes e hematomas na cabeça.

De acordo com o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, o filho do casal, de 6 anos de idade, estava em casa na hora do crime e viu a discussão que terminou na morte.

A Polícia Civil registrou o caso como feminicídio e a investigação ficou a cargo da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

No local do crime, a polícia não encontrou o objeto cortante que pode ter sido usado na cabeça da vítima. A suspeita é de que tenha sido utilizada uma faca.

Casamento conturbado

Segundo o irmão de Mikaelle, o casal vivia um relacionamento conturbado - ela e o marido tinham oito anos de casado. O irmão contou que a vítima nunca denunciou o marido porque tinha medo de não conseguir se sustentar financeiramente. Ela era de Santa Cruz e morava em Extremoz há nove anos.

"Eles brigavam direto, ele batia na criança. Nunca tinha separado dele. Por ser do interior, ela tinha medo...trabalho é mais dfícil, essas coisas são mais complicadas, ela tinha medo de passar necessidades", contou.

"Infelizmente custou a vida dela. Eu espero que a Justiça seja feita, que ele tirou a vida de um ser humano que vai fazer falta pra família. Uma pessoa que não fazia mal pra ninguém", disse o irmão.

Segunda suspeita de integrar grupo responsável por roubos em residências na Grande Natal é presa

Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia de Macaíba cumpriram, nesta segunda-feira (11), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 20 anos, suspeita de integrar um grupo criminoso responsável por roubos a residências no município da Grande Natal. A prisão foi realizada no bairro da Redinha, na Zona Norte da capital potiguar.

De acordo com as investigações, o grupo teria realizado dois assaltos ocorridos em julho de 2024. Na ocasião, criminosos invadiram as residências das vítimas durante a madrugada, utilizando armas de fogo e proferindo ameaças de morte. Durante as ações, foram subtraídos eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, dinheiro, joias e outros pertences.

Outra integrante do grupo já havia sido presa em setembro de 2024. Após essa nova prisão, a suspeita foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Briga entre mulheres em academia termina com uma ferida e outra presa na zona Sul de Natal

 

Uma briga entre duas mulheres em uma academia dentro de um supermercado na zona Sul de Natal acabou com uma pessoa presa e outra ferida. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira (11). A Polícia Militar precisou ser chamada.

A confusão começou pela disputa por um aparelho da academia, segundo a Polícia Civil. Uma das mulheres foi atingida na cabeça e precisou ser atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A outra mulher acabou sendo presa pela Polícia Civil. Ela vai responder por lesão corporal grave. As duas também foram conduzidas à Central de Flagrante pela PM.

Assessor de Trump acusa aço brasileiro de prejudicar rivais dos EUA com real fraco e subsídios

 

Assessor de comércio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Peter Navarro acusou produtores brasileiros de aço de se aproveitarem do real fraco e dos subsídios a exportações para prejudicar os concorrentes norte-americanos.

Em artigo publicado no site da Fox Business, Navarro afirmou que o Brasil “explorou” a cota de aço semiacabado para exportar quase 4 milhões de toneladas métricas para os EUA em 2023, o que representa 14% do total das importações de aço no país da América do Norte, segundo ele.

Navarro acrescentou que usinas norte-americanas, então, relaminavam chapas de aço brasileiras e as transformavam em produtos acabados, às custas da indústria americana.

O caso ilustra o argumento de Navarro em favor das tarifas a importações de aço e alumínio anunciadas por Trump nesta semana.

Segundo ele, o ex-presidente dos EUA Joe Biden implementou uma série de isenções às medidas do primeiro governo Trump para proteger os setores domésticos. “O resultado líquido foi a eliminação de quase todos os ganhos obtidos com as tarifas originais de Trump”, escreveu.

Navarro ressaltou que as novas ações de Trump vão assegurar que todas as importações, independentemente do local de origem, estejam sujeitas a tarifas.

“As tarifas de Trump 2.0 reprimem toda essa evasão tarifária expandindo significativamente a cobertura tarifária para capturar a evasão de produtos derivados, mesmo que o processo de exclusão de produtos tenha sido eliminado”, destacou ele.

Estadão Conteudo

Polícia prende associação criminosa que furtava celulares em grandes eventos no RN

 A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (11), sete integrantes de uma associação criminosa especializada em furtos de celulares em eventos do Rio Grande do Norte. Ainda há quatro pessoas sendo procuradas. De acordo com as investigações da Polícia, o grupo atuava em festas populares de grande público em diversas cidades do Rio Grande do Norte, furtando celulares para vender posteriormente.

Segundo a Polícia Civil, o esquema era interestadual, com ramificações no Ceará e na Paraíba, e os suspeitos chegavam a percorrer até quatro cidades por semana. Eles se organizavam em grupos de até quatro pessoas. Os mandados foram cumpridos em Natal, Mossoró, Serra do Mel, Apodi, Pau dos Ferros, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim.

Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Além disso, a Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca e apreensão. A prisão foi realizada pela equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró.

TRIBUNA DO NORTE 

Fátima não garante reajuste do piso para todos professores e diz que “diálogo permanece aberto“

 A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores. Segundo ela, o dado concreto até o momento é que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores. A informação foi repassada após a representante do executivo estadual ler a mensagem anual na Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), na manhã desta terça-feira (11), durante coletiva de imprensa.

A declaração da governadora acontece no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Questionada sobre a reivindicação dos profissionais, Fátima Bezerra voltou a citar uma ação do Ministério Público do Estado (MPRN) que levou a Justiça Potiguar a suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023. “Ao longo de todos esses anos, o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. Aliás, é um dos poucos estados do país que faz isso. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso, portanto, está em discussão. Mas o dado concreto é que o diálogo permanece aberto”, declarou.

Thelma Farias, diretora de comunicação do Sinte/RN, ressalta que a ação é referente ao piso de 2023 e, portanto, a assessoria jurídica da entidade entende que não há impedimento para a atualização dos salários referente ao reajuste atual. Além dessa reivindicação, o Sindicato pede que o projeto que prevê a o plano de cargos e carreiras do magistério seja encaminhado à ALRN.

O projeto, segundo a representante do Sinte/RN, foi construído junto ao Governo e aprovado pelo Sindicato. Entre os principais pontos do plano, estão a regulamentação de cargos para promover a valorização profissional da categoria.

Mensagem foca em dados do Inep e ensino profissionalizante

Na mensagem lida pela governadora Fátima Bezerra, o campo da educação focou no desempenho dos estudantes do Rio Grande do Norte no Enem e no crescimento do ensino profissionalizante por meio dos IERN’s. “Já estão em funcionamento os IERNs de Natal, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Alexandria e Tangará; as unidades de Touros, Umarizal e São Miguel foram transferidas para a Rede Federal de Ensino”, citou.

Segundo ela, a expectativa é que ainda neste semestre as unidades de Areia Branca e Santana do Matos comecem a funcionar. Quanto a Mossoró e São José de Mipibu, o edital deve ser lançado em breve. ”E acrescento que vamos ampliar os investimentos na educação, na melhoria da infraestrutura escolar, utilizando os recursos oriundos da segunda etapa dos precatórios do FUNDEF, já assegurados no Orçamento Geral da União 2025”.

Ao final da mensagem, Fátima Bezerra citou cinco projetos que o Governo do Estado pretende encaminhar à ALRN neste ano. Nenhum deles consiste no projeto de cargos e carreiras reivindicado pelo magistério público do Estado.