DOIS FORAGIDOS DA JUSTIÇA SÃO PRESOS DURANTE BLITZ DO CPRE

 

Durante uma blitz realizada  neste sábado (22) pelo  Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE),  na cidade de Parnamirim , os policiais  capturou dois indivíduos foragidos da justiça.

A primeira prisão ocorreu  na área central, próximo à Igreja Matriz, uma mulher de 43 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo.

Já a segunda captura foi  no Bairro Monte Castelo, após receberem informações de indivíduo em atitude suspeita, os agentes se deslocaram até a Avenida Bela Parnamirim e constataram mandado de prisão por tráfico de drogas para o homem de 28 anos

Os infratores foram encaminhados à Delegacia de Parnamirim a fim de serem recambiados ao sistema prisional.

CASOS DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO AUMENTAM DRASTICAMENTE, REVELA PESQUISA GLOBAL

 

Uma profissional de marketing lembra com exatidão o dia, a hora e os detalhes do assédio moral que sofreu enquanto trabalhava em uma grande empresa em São Paulo. O caso começou com ordens diretas para que ela se afastasse do fundador da companhia. “Eu ouvi deles que não era mais para eu ficar próxima do fundador, que eu deveria me manter longe”, relembra.

Em seguida, um dos responsáveis pelo assédio exigiu que ela fosse até sua sala para detalhar o serviço que realizava. “Foi decidido por um desses agressores que eu deveria ir até a sala dele explicar todo o meu serviço”, conta. Durante a conversa, ela foi surpreendida com uma imposição clara de domínio. “Ele disse: ‘porque, daqui pra frente, tudo o que você fizer, eu vou apresentar no seu lugar. Você tá entendendo que agora sou eu que mando em você?’”.

A violência psicológica não parou por aí. Outro sócio da empresa começou a assediá-la de maneira ainda mais explícita. Além de comentários xenofóbicos sobre seu sotaque, ele fez uma proposta inaceitável. “Ele me disse descaradamente que eu deveria ter um caso com ele, porque, senão, tudo estaria terminado ali”. Segundo a vítima, a ameaça foi clara: “Se você não ficar comigo… vai pesar para você na empresa.”

Assédio sexual no trabalho

O caso dessa profissional reflete uma preocupante tendência global. De acordo com a Pesquisa Nacional de Canais de Denúncias, os casos de assédio sexual no ambiente de trabalho quadruplicaram nos últimos cinco anos. O levantamento analisou denúncias em mais de mil empresas de 15 países, incluindo o Brasil.

Apenas no último ano, foram registradas 235.677 denúncias, sendo 48,8% delas relacionadas a conflitos interpessoais no ambiente corporativo. Já as situações de assédio moral e agressão representaram 21,7% dos casos. Embora o assédio sexual ainda corresponda a uma parcela menor das denúncias (2,8%), o aumento é alarmante: 387,6% nos últimos anos.

Especialistas destacam que esse é um crime de difícil punição. Segundo uma advogada especializada no tema, o assédio sexual ocorre de forma velada, tornando a comprovação mais desafiadora. “Muitas vezes, você só tem a palavra da vítima”, explica.

Mesmo com o crescimento das denúncias, o silêncio ainda predomina. Especialistas afirmam que mais da metade das mulheres que trabalham já sofreram assédio sexual no ambiente profissional. No entanto, 80% delas preferem não denunciar, muitas vezes por medo, vergonha ou culpa. “O que eu fiz para ser mal interpretada? O que eu falei para chegar a esse ponto?”, são perguntas comuns entre as vítimas, que acabam se culpando pela situação.

Trauma

Para a profissional de marketing, o trauma foi o ponto de virada em sua vida. Cansada do ambiente corporativo, decidiu deixar o setor e buscar novos caminhos. “Eu me sinto mais segura. É muito melhor, às vezes, ganhar menos, tem altos e baixos, empreender não é fácil. Mas eu me sinto mais segura. Ninguém vai me machucar”, conclui.

Fonte: SBT News

EM 45 DIAS OPERAÇÃO SOSSEGO JÁ REMOVEU MAIS DE 100 VEÍCULOS IRREGULARES

 

O Batalhão Rodoviário, por meio da Operação Sossego, realizou somente nos últimos 45 dias a remoção de mais de 130 motocicletas com escapes causando poluição sonora. De acordo com Major  César Fagundes, Comandante do Batalhão Rodoviário, as fiscalizações se estendem por todo o estado, e aleta para os prejuízos para quem insistir em continuar praticando a infração.

” Essa infração é considerada grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e pode resultar em uma multa de quase R$ 200,00, além de 5 pontos no prontuário do condutor. As operações têm sido realizadas não apenas em Natal, mas também em Parnamirim, demonstrando o compromisso das autoridades em garantir um meio ambiente mais equilibrado e sem excesso de ruídos” ressaltou.

Além de combater a poluição sonora, os agentes também estão verificando outras infrações, como a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool, adolescentes ao volante e veículos adulterados. Ainda segundo o comandante, o trabalho amplo  visa garantir o bem-estar da sociedade de forma plena.

“É importante destacar que os infratores estão usando estratégias para burlar a lei, como a perfuração proposital dos escapes, a retirada intencional de filtros e a ausência de silenciador. No entanto, o policiamento de trânsito está atento a esses mecanismos e aplicando a legislação de trânsito em vigor” disse.

PONTA NEGRA NEWS

HOMEM É PRESO POR TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN

 

Um homem foi preso por tráfico de drogas na cidade de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A prisão foi realizada pelas forças de segurança do estado, que têm trabalhado para combater o tráfico de drogas na região.

De acordo com as informações disponíveis, o homem preso era suspeito de estar envolvido com o tráfico de drogas em Parnamirim. A polícia realizou uma operação para capturá-lo e, após uma investigação detalhada, conseguiu prender o suspeito.

A prisão do homem é um exemplo da atuação das forças de segurança do Rio Grande do Norte para combater o tráfico de drogas na região. A polícia tem trabalhado arduamente para identificar e prender os envolvidos com o tráfico, visando reduzir a violência e melhorar a segurança pública.

Não há informações adicionais disponíveis sobre o caso, mas é provável que o homem preso seja levado a julgamento e, se condenado, receba uma pena adequada para o crime de tráfico de drogas. PONTA NEGRA NEWS

CARNAVAL DE CAICÓ DEVE MOVIMENTAR R$ 100 MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL

 

O Carnaval de Caicó, um dos maiores e mais tradicionais do Rio Grande do Norte, promete movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia local este ano. A previsão foi anunciada pelo prefeito Dr. Tadeu, durante entrevista no Programa Rural Debate, da rádio 102,7 FM neste sábado 22, onde destacou as potencialidades econômicas do município impulsionadas pelo evento.

Mais do que um período de festa, o Carnaval de Caicó se consolida como um motor de desenvolvimento econômico e social. Pequenos comerciantes, ambulantes e empreendedores locais são diretamente beneficiados, gerando uma cadeia produtiva que impulsiona setores como vestuário, transporte, gastronomia, hotelaria e serviços.

Considerado o maior Carnaval de rua do RN, o evento traz uma programação que se estende do dia à noite, permitindo uma maior diversificação das atividades e aumentando o tempo de permanência dos foliões na cidade. Dr. Tadeu ressaltou a importância histórica do Bloco do Magão, que há 45 anos fortalece o evento e impulsiona outros blocos como Bloquinho Pula Pula, Furiosa, Entardecer, Frevo do Meio-Dia, Quentura do Frevo, Canguru e Treme-Treme.

Investimentos e apoio governamental

O prefeito também destacou que Caicó está sendo beneficiada pela Lei Câmara Cascudo e pelas emendas impositivas dos vereadores e dos deputados  Vivaldo Costa, Nelter Queiroz, Ezequiel, Teresinha Maia, Francisco do PT, Neilton, Adjuto, garantindo que o evento ocorra sem comprometer investimentos em outras áreas essenciais. Além disso, o patrocínio do Ministério do Turismo, viabilizado por meio do Sesc, garantiu grandes atrações musicais, como os filhos de Bell Marques, Rafa e Pipo, e a cantora Mari Fernandez.

Segurança reforçada para o Carnaval de Caicó

Um dos aspectos mais elogiados do evento é o forte esquema de segurança, garantindo que os foliões possam aproveitar a festa com tranquilidade. Dr. Tadeu enfatizou o apoio das forças de segurança, que têm sido fundamentais para a manutenção da ordem e do bem-estar dos participantes.

Impacto econômico

O Carnaval de Caicó tem impacto significativo nos mais diversos segmentos econômicos da cidade. Setores como vestuário, transporte, gastronomia, hotelaria e pousadas se beneficiam diretamente do fluxo de turistas e foliões, impulsionando a geração de empregos temporários e aquecendo a economia local.

Com estrutura, segurança e uma programação diversa, o Carnaval de Caicó reforça sua posição como um dos principais eventos do país, promovendo cultura, lazer e, acima de tudo, crescimento econômico para a região. AGORA RN 

PM PRENDE HOMEM POR ROUBO E ABUSO SEXUAL EM PEDRO VELHO

 

Um homem foi preso na noite deste sábado 22 no município de Pedro Velho, no Rio Grande do Norte, suspeito de roubo e abuso sexual.

A prisão foi realizada por policiais da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ª CIPM) após uma denúncia de arrombamento a residência.

Segundo a PM, a vítima relatou que o suspeito invadiu sua casa, roubou dois celulares sob ameaça e agressão, além de cometer abuso sexual.

O homem foi localizado com os aparelhos roubados e reconhecido pela vítima. Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão, onde permanece à disposição da Justiça. AGORA RN 

OVOS DA PÁSCOA DEVEM FICAR 15% MAIS CAROS COM ALTA MUNDIAL NO PREÇO DO CACAU

 

O aumento de 189% no preço do cacau no mercado internacional deve impactar o valor dos ovos de Páscoa em 2025. Segundo a Associação Cearense de Supermercados (Acesu), os produtos devem ficar, em média, 15% mais caros nos supermercados cearenses, tendência que deve se repetir em todo o país.

Para reduzir os impactos ao consumidor, supermercados adotam promoções e ajustes nas margens de lucro.

Já a indústria pode incluir mais recheios e coberturas nos ovos para diminuir o uso do cacau, conforme a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).

A alta do cacau resulta da restrição da oferta global e atingiu um pico de quase 300% em junho de 2024. No entanto, a Abia ressalta que parte desse aumento é absorvida pela indústria, que busca otimizar custos com investimentos em tecnologia.

*Com informações do Diário do Nordeste  

BETS TERÃO DE APRESENTAR POLÍTICAS CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO

 

As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício às empresas cobrando a apresentação dos documentos.ebcebc

Segundo a pasta, as notificações foram emitidas tanto aos agentes operadores de apostas, autorizados diretamente pelo Ministério da Fazenda, quanto para as empresas que operam sob decisões judiciais. Cada plano deve detalhar os critérios e as ações previstas para as diferentes ocorrências de forma a prevenir crimes financeiros no setor de apostas.

A apresentação das políticas de prevenção segue as diretrizes da Lei 14.790/2023 e da Portaria 1.143/2024 da SPA. Quem não cumprir as determinações pode sofrer sanções.

No último dia 12, a SPA promoveu um webinar (seminário virtual) para detalhar a comunicação de atividades suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os procedimentos estão detalhados nos artigos 27 a 29 da portaria da secretaria, editada em julho do ano passado.

Desde novembro, a SPA é membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), órgão interinstitucional com diversas entidades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer ações de combate a crimes financeiros e aprimorar a regulação do setor. Segundo o Ministério da Fazenda, a inclusão da SPA na Enccla reforça o compromisso do governo de aumentar a transparência e a segurança no mercado de apostas. AGORA RN 

DEPUTADO DO RN TEM ENCONTRO COM BOLSONARO E COMUNICA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA POTIGUAR

 

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) esteve com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira 21, em Brasília, para comunicar oficialmente a concessão do título de cidadão norte-rio-grandense pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

O título foi aprovado em julho do ano passado, junto a outras 48 homenagens, e recebeu 18 votos favoráveis e dois contrários entre os 20 parlamentares presentes.

Bolsonaro agradeceu a honraria e declarou: “Então eu sou um cabra da peste do Rio Grande do Norte. Obrigado pelo título”.

A proposta foi apresentada por Coronel Azevedo, ex-comandante da Polícia Militar do RN, que justificou a homenagem destacando investimentos do governo Bolsonaro no estado, incluindo a nomeação de dois ministros potiguares e o aporte de aproximadamente R$ 6 bilhões em obras e serviços.

AGORA RN

POLICIAIS PENAIS IMPEDEM TENTATIVA DE FUGA EM PAVILHÃO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ

 

Policiais penais impediram uma tentativa de fuga em massa no Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, neste domingo 23.

A ação foi divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN).

Durante uma inspeção de rotina, os agentes identificaram um buraco na parede de uma cela onde estavam 22 detentos.

Para esconder a escavação, os presos usaram uma mistura improvisada de papel higiênico. A tentativa foi frustrada, e a segurança da unidade foi reforçada. AGORA RN 

LEI MARIA DA PENHA SE ESTENDE A CASAIS HOMOAFETIVOS E MULHERES TRANS, DECIDE STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a Lei Maria de Penha se aplica a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha prevê medidas de combate à violência doméstica. Originalmente, a legislação foi criada pensando na proteção das mulheres vítimas de agressões no ambiente familiar.

O STF definiu que “todos os tipos de entidades familiares” devem ser protegidos pela lei.

No caso das travestis e transexuais, a interpretação dos ministros é a de que a legislação vale para todas as mulheres com identidade social feminina, ou seja, tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, argumentou no voto que “a conformação física externa é apenas uma mas não a única das características definidoras do gênero”.

“Entendo que, independentemente da orientação sexual da mulher, a proteção especial da lei vale tanto para as mulheres vítimas de violência doméstica quanto para lésbicas, travestis e transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar”, escreveu o ministro.

No caso dos casais homoafetivos formados por homens, o STF entendeu que, muitas vezes, há nessas relações uma dinâmica de subordinação que reproduz violências de relações heterossexuais. Os ministros aplicaram o conceito de “ideia sociológica de gênero”, que tem a ver com a diferenciação social entre os papéis dos homens e das mulheres.

“Considerando que a Lei Maria da Penha foi editada para proteger a mulher contra violência doméstica, a partir da compreensão de subordinação cultural da mulher na sociedade, é possível estender a incidência da norma aos casais homoafetivos do sexo masculino, se estiverem presentes fatores contextuais que insiram o homem vítima da violência na posição de subalternidade dentro da relação”, votou Moraes.

O Supremo Tribunal Federal concluiu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o tema, o que na avaliação dos ministros pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH). O julgamento ocorreu no plenário virtual.

Estadão Conteúdo

INADIMPLÊNCIA NO FIES SOBE 28% EM 5 ANOS NO ESTADO

 

Considerado por muita gente como uma oportunidade importante de ingresso ao Ensino Superior, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou redução de 92,5% no número de celebrações de contratos nos últimos nove anos no Rio Grande do Norte. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no segundo semestre de 2015 foram realizados 2.603 financiamentos, enquanto que no mesmo período do ano passado, foram apenas 195. Já a inadimplência cresceu 28,36% em cinco anos. Os dados do FNDE atualizados em janeiro deste ano apontam 20.418 financiamentos em atraso no RN, ante 15.906 em 2020.

Conforme a autarquia federal, a inadimplência registrada em janeiro deste ano supera a adimplência no Estado – segundo o FNDE, 11.589 contratos estavam com os pagamentos em dia até o mês passado. Ainda de acordo com o fundo nacional, em função “da inadimplência concentrada nos contratos celebrados até 2017, foi oportunizado recentemente aos devedores em atraso o refinanciamento dos contratos, ação que transcorreu de novembro de 2023 a dezembro de 2024”.

Para 2025, são ofertadas 1.015 vagas para financiamento no Rio Grande do Norte e 112 mil em todo o País, sendo 67,3 mil neste primeiro semestre. O período de inscrições foi encerrado no último dia 7. À reportagem, estudantes que aderiram ao financiamento relataram apreensão por conta das incertezas que rodeiam as perspectivas em torno de uma provável situação de inadimplência. Esdras Arcanjo, de 20 anos, está no terceiro período de Medicina. Ele afirma que, além das preocupações futuras, um desafio acompanha os estudantes já durante o curso.

“Eu e vários colegas temos apreensão nesse sentido. Estou me preparando e buscando formas de descontos, que hoje são possibilitadas pelo Governo”, diz. “No entanto, um problema que já nos afeta é o teto do Fies Social, que está em torno de R$ 60 mil por semestre, ou seja, R$ 10 mil por mês. Mas hoje as mensalidades ultrapassam facilmente esse valor”, acrescenta Esdras. Um dos colegas dele, que preferiu não se identificar, também conta que está se preparando para conseguir quitar o financiamento em dia depois que se formar.

“Pretendo entrar no programa Mais Médicos para conseguir um abatimento mensal da dívida, que é algo em torno de 1% a 2% para quem atua em áreas com maior déficit de profissionais ou em regiões mais conturbadas. Também penso em servir ao Exército no período temporário (de 1 a 8 anos), porque o salário é muito bom. Enquanto essas soluções não acontecem, quero intensificar plantões para fazer um pé de meia”, detalha.

O estudante frisa, do mesmo modo que Esdras, que os desafios começam durante a graduação. “A limitação do teto é um complicador, dado o custo elevado de um curso como Medicina. Então, consequentemente, a gente arca com valores de coparticipação, o que torna o processo mais oneroso. Existe um movimento (o Fies Sem Teto) que busca recorrer da decisão do Governo Federal sobre o limite de financiamento, porque muitos estudantes tiveram que trancar a faculdade por causa disso”, aponta o universitário.

Regras

Para concorrer às vagas do Fies, é preciso ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em qualquer uma de suas edições a partir de 2010 até a mais recente. Além disso, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame. A nota na prova de redação precisa ser superior a zero. Os participantes do Enem na condição de treineiro não podem se inscrever no Fies. O resultado da pré-seleção – em chamada única – foi divulgado na última terça-feira (18).

Entre 19 e 21 de fevereiro, os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição e obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas. O período de convocação por meio da lista de espera será de 25 de fevereiro a 9 de abril.

Fies Social

O Fies Social foi instituído em 2024 para priorizar o atendimento às necessidades dos estudantes de renda mais baixa. O programa assegura alguns benefícios a quem é inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tem renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Dentre os benefícios, segundo o FNDE, estão a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais e a reserva de 50% das vagas a esse público em cada edição dos processos seletivos.

“Além disso, o Fies Social cria a reserva de vagas aos estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, de acordo com a mesma proporção na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição de ensino, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, explicou a autarquia.

Apesar das dificuldades e incertezas, os estudantes ouvidos pela reportagem reconhecem a importância do Fies para o acesso ao ensino superior. “Sem o financiamento eu não teria nenhuma possibilidade de estudar em uma universidade particular”, comenta Esdras Arcanjo. “O maior benefício, sem dúvida, é a garantia de acesso à faculdade”, reforça o colega dele, em depoimento à TRIBUNA DO NORTE.

Veja os dados sobre o Fies no Estado

Contratos celebrados*

2015: 2.603

2024: 195

Redução de 92,5%

*Dados do 2º semestre de cada ano

Inadimplência

2020: 15.906

2025*: 20.418

Aumento de 28,36%

*Dado atualizado em janeiro de 2025

11.589 é o número de contratos adimplentes no RN até janeiro de 2025

1.015 é o número de vagas para o Fies 2025 no RN

112 mil é o número de vagas para o Fies 2025 no Brasil

Regras para inscrição no Fies

-Ter prestado o Enem em qualquer uma de suas edições, a partir da edição de 2010 até a mais recente;

-Ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média aritmética das notas das cinco provas do exame;

-Ter obtido nota superior a zero na prova de redação;

-É vedada a inscrição de quem declarou ter participado do Enem como “treineiro”.

Fies Social

O Fies Social reserva 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico. A classificação obedece à seguinte priorização:

-candidatos que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

-candidatos que não tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado;

-candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil;

-candidatos que já tenham concluído o ensino superior, tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil e o tenham quitado.

Fonte: FNDE e MEC

AGRESSÃO A MOTOENTREGADOR GERA DEBATE SOBRE USO DE APP

 

O caso de agressão contra um motociclista de aplicativo em Natal, registrada recentemente, trouxe à tona discussões sobre as responsabilidades das plataformas de entrega, direitos dos trabalhadores e dos consumidores. O episódio, que envolveu agressões físicas e xingamentos por parte de um cliente, ocorreu após o entregador informar que não poderia realizar a corrida devido ao peso da mercadoria. O caso ganhou repercussão nacional, após os vídeos da agresssão viralizarem e o apresentador Luciano Huck ter aberto uma vaquinha online para o motoentregador agredido, que também ganhou um carro.

De acordo com Pedro Petta, advogado especialista em Direito do Consumidor, situações como essa podem gerar sanções tanto ao aplicativo, quanto ao cliente. As empresas que operam serviços de entrega são intermediárias na relação entre consumidores e entregadores, mas não comercializam os produtos transportados e isso impacta diretamente no vínculo. “No momento em que o consumidor adquire um produto, ele não compra a entrega em si. A entrega é um serviço que faz parte da cadeia de consumo e, por isso, todos os envolvidos podem ser responsabilizados caso haja algum problema”, explica.

No caso de agressões ou conflitos, os aplicativos contam com termos de uso que estabelecem regras de boa convivência e sanções para usuários que desrespeitam os prestadores de serviço, como advertência, suspensão ou exclusão da plataforma. No caso da agressão em Natal, um dos pontos de conflito foi o cancelamento da corrida. O entregador relatou que, para liberar sua conta no aplicativo e continuar trabalhando, era necessário um código que deveria ser fornecido pelo cliente. Sem essa informação, o motoboy não conseguia encerrar a entrega no sistema.

“O cliente então retornou visivelmente alterado, me xingando, mostrando o dedo do meio e, sem qualquer justificativa, partindo para a agressão física. Ele me desferiu vários golpes e utilizou técnicas de jiu-jitsu para me derrubar, me deixando machucado, com o celular trincado e minha bolsa de trabalho rasgada”, escreveu o entregador, em nota publicada nas redes sociais.

Diante de episódios como esse, o advogado Pedro Petta esclarece que o trabalhador pode buscar reparação tanto na esfera material quanto na moral. “Se houve dano ao capacete, à moto ou a qualquer outro pertence do entregador, ele pode pedir reparação financeira. Além disso, há a possibilidade de indenização por dano moral e, em casos mais graves, por danos estéticos, caso a agressão deixe sequelas”, explica.

Além disso, Pedro Petta complementa que se a recusa do cliente causar prejuízos financeiros ou impedir o entregador de seguir com seu trabalho, o profissional pode buscar indenização. Na alegação do motoentregador, ele não conseguia encerrar a entrega no sistema sem o fornecimento do código solicitado.

A plataforma que foi utilizada para a solicitação da entrega também pode ser acionada judicialmente, caso o entregador tenha ficado impossibilitado de trabalhar e precise de algum tipo de suporte. “O prestador estava em atividade no momento do ataque. A empresa pode ser responsabilizada por garantir algum tipo de amparo, seja ele material ou jurídico”, acrescenta.

No caso em Natal, a Polícia Civil informou que o agressor e vítima prestaram depoimento e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por lesão corporal simples e injúria. Depois disso, ambos foram liberados.

Legislação para condomínios

Outro ponto em discussão recorrente nessa relação de consumo está a entrega em condomínio. As orientações dos aplicativos em geral que atuam com esse serviço explicam que a obrigação do entregador é levar ou buscar o pedido no primeiro ponto de contato que existe no endereço, isto é, na portaria.

Desde 2024, Natal já possui uma regulamentação específica sobre o caso. A Câmara Municipal de Natal derrubou o veto da Prefeitura e aprovou uma lei que desobriga motoboys de subirem até os apartamentos para realizar entregas. O texto da lei estabelece que as entregas podem ser feitas diretamente na portaria dos condomínios, tanto verticais quanto horizontais.

O objetivo da norma é garantir mais segurança para consumidores e entregadores, além de evitar deslocamentos extras sem remuneração. Apesar disso, o advogado alerta que há casos específicos que exigem bom senso. “Consumidores com deficiência, gestantes ou lactantes podem ter dificuldades para descer e buscar a encomenda na portaria. O ideal é que isso seja acordado no momento da compra”, afirma Petta.

Embora não exista uma funcionalidade oficial nos aplicativos para esse serviço específico, alguns clientes e entregadores podem, de forma independente, negociar condições especiais para que o entregador leve o pedido até a porta do apartamento. Essa comunicação pode ser feita durante um chat disponibilizado no decorrer da entrega e somente diante de um comum acordo. TRIBUNA DO NORTE

OPERAÇÃO PRENDE FORAGIDO POR CONTRABANDO DE CIGARROS QUE ATIROU CONTRA AGENTES NO RN

Um foragido da justiça e integrante de uma organização criminosa foi preso, em Minas Gerais, durante operação com apoio das forças de segurança do Rio Grande do Norte nesse sábado (22). De acordo com a Polícia Federal, o indivíduo estava foragido desde o dia 18 de setembro do ano passado, quando participou de uma tentativa de homicídio contra policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/RN) do Estado e servidores da Receita Federal.

Segundo as investigações, no dia do crime o homem preso e o líder da organização criminosa escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e abriram fogo contra os agentes, na tentativa de assegurar o êxito da empreitada criminosa. No mesmo caso, o ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, foi preso.

A operação desse sábado contou com a participação da Polícia Federal (PF), Receita Federal (RFB), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil (PC/RN), além do apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP/MG).

Após os trâmites legais, o preso será transferido para o Rio Grande do Norte. As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça Federal do RN.

A operação reforça o compromisso das forças de segurança na repressão ao crime organizado e na responsabilização de seus integrantes.

TRIBUNA DO NORTE 

PAPA TEM INSUFICIÊNCIA RENAL LEVE E CONDIÇÃO PERMANECE CRÍTICA, DIZ VATICANO

 

O papa Francisco apresenta uma “insuficiência renal leve”, de acordo com um novo boletim do Vaticano divulgado na tarde deste domingo (23). Segundo o informe, o pontífice não teve nenhuma outra crise respiratória (como a que o acometeu na manhã de ontem), mas ele segue recebendo oxigênio por cateter nasal de alto fluxo e seu estado de saúde permanece “crítico”.

De acordo com o novo boletim médico, o papa recebeu duas unidades de concentrado de hemácias com objetivo de aumentar a concentração de hemoglobina e, desta forma, elevar a oferta de oxigênio nos tecidos. A concentração do número de plaquetas no sangue, uma condição chamada de plaquetopenia, segue baixa, embora estável. No entanto, um novo exame de sangue realizado no domingo revelou uma “inicial, leve, insuficiência renal”, que, segundo o boletim estaria sob controle.

“O Santo Padre continua vigilante e bem orientado. A complexidade do quadro clínico e a espera necessária para que as terapias farmacológicas deem algum retorno fazem com que o prognóstico permaneça reservado”, diz ainda o boletim médico. “Nesta manhã, no apartamento do 10º andar, ele participou da Santa Missa na companhia de quem cuida dele nesses dias de hospitalização.

Mensagem escrita pelo pontífice

Pelo segundo domingo consecutivo o papa não pôde conduzir a tradicional benção dominical, conhecida como a oração do Angelus, mas uma mensagem escrita por ele foi lida ao público. “Por minha parte, continuo minha hospitalização com confiança (. .) seguindo os tratamentos necessários; e o descanso também faz parte da terapia!”, escreveu.

Francisco ainda agradeceu aos médicos e à equipe de saúde do Hospital Gemelli, em Roma, onde está internado desde 14 de fevereiro, pela “atenção” e “dedicação”.

“Nestes dias, tenho recebido muitas mensagens de carinho e fiquei especialmente impressionado com as cartas e desenhos das crianças”, acrescentou. “Obrigado por essa proximidade e pelas orações de conforto que recebi de todo o mundo!”, escreveu, ainda, na mensagem.

Estadão Conteúdo

DIRETORA É AMEAÇADA POR ESTUDANTES NA GRANDE NATAL APÓS CUMPRIR LEI QUE PROÍBE USO DE CELULARES NAS ESCOLAS

 

Uma diretora de uma escola estadual em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, foi ameaçada após cumprir, na unidade em que trabalha, a lei nacional que proíbe o uso de celulares, que passou a valer neste ano em todo o Brasil após sanção do presidente Lula.

Maria dos Prazeres da Silva, que é professora e diretora da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, recebeu ameças pessoalmente e pela internet, tanto de alunos como de parentes deles.

A educadora registrou um boletim de ocorrência na delegacia do Município, após ameaças contra ela e a família, e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil. O boletim foi registrado de forma indireta, sem citar os autores das ameaças.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte informou que acompanha a situação por meio da 2ª Diretoria Regional de Educação e "prestará o devido suporte à gestora e à equipe escolar".

A pasta disse ainda que "repudia qualquer forma de intimidação contra profissionais da educação" e reforça "que a regulamentação do uso de celulares nas escolas segue a legislação nacional e estadual vigente".

O caso foi registrado como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro e que prevê detenção de um a seis meses ou multa. O texto diz que é crime:

🚨 Art. 147: "Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".

A diretora Maria dos Prazeres da Silva diz alunos resistirem a proibições é algo que é previsto pelos educadores, mas as ameaças surpreenderam.

"A resistência deles vai existir sempre, porque a gente tem regras. Para uso de fardamento, para uso da garrafa, para entrada e saída da escola. Tudo eles têm resistência. O que for pra eles não poderem fazer eles vão ter resistência. O celular não vai ser diferente, e a gente entende", disse.

"Então a gente já estava preparado para enfrentar essa resistência. O que não estou preparada é para as ameaças que sofri", disse a diretora.

MISSA DE 1 ANO DE FALECIMENTO DO EX-PREFEITO GILBERTO ACONTECERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA

 

LAYS E MATEUS XAVIER FORAM ELEITOS RAINHA E REI MOMO DO CARNAVAL DE ITAJÁ 2025

 

Aconteceu na noite deste sábado (22) de fevereiro a escolha da corte carnavalesca 2025, o evento foi promovido pela secretaria municipal de comunicação, eventos marketing e publicidade, da prefeitura de Itajá.

 

Cerca de 21 candidatos e candidatas a rei momo e rainha, se apresentaram em quadra, com os seguintes requisitos para a candidata rainha, beleza, simpatia, desenbaraço, para o candidato a rei momo, gingado, simpatia, desembaraço e evolução.

 

Em entrevista o prefeito João Eudes Filho, destacou toda a programação preparada para o carnaval 2025.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por ITAJÁ TV RN (@itajatvrn)

 

Com a maior pontuação, o rei momo do bloco pé do palco mateus xávier, foi eleito o novo rei momo em primeiro lugar.

 

Ouve um empate entre duas candidatas do bloco, geração 21 allyne lima, e a candidata do bloco cangerê luzia, para o desempate, as candidatas se apresentaram novamente mostrando simpatia, beleza e desembaraço, a mesa julgadora escolheu, luzia do bloco cangerê, que ficou em segundo lugar, com ela o rei momo andré davino os dois receberam a premialção de 800 reais das mãos do prefeito João Eudes.

Finalmente, a mesa julgadora, escolheu em primeiro lugar a nova corte carnavalesca do carnaval 2025 de Itajá, a candidata Lays do Bloco Jorly foi eleita rainha, e o candidato Mateus Xaviér do bloco Pé do Palco eleito rei momo, a nova corte carnavalesca foram coroados e receberam a faixa das mãos do rei momo e rainha do carnaval de 2024.

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Prefeitura Municipal de Itajá (@prefeituraitaja)

A Prefeitura municipal de Itajá,divulgou uma programação completa que acontecerá entre os dias 28 de fevereiro à 04 de março.

MECÂNICO É ENCONTRADO MORTO DENTRO DE TANQUE EM MOSSORÓ

 

Um mecânico foi encontrado sem vida na tarde desta sexta-feira (21), dentro de um tanque d’água nos fundos de sua residência, na rua Seis de Janeiro, no bairro Santo Antônio, em Mossoró. Ele foi identificado como Kerginaldo Pereira Moreno e tinha 65 anos de idade.

Segundo relatos de vizinhos, ele enfrentava problemas de saúde e fazia uso de medicações. Durante os trabalhos iniciais, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) constatou a presença de bebida alcoólica próxima ao local da ocorrência.

A suspeita é de morte por afogamento. O corpo do mecânico foi retirado do tanque por uma equipe do Corpo de Bombeiros e recolhido para exames periciais na sede do ITEP. O caso segue em investigação. FIM DA LINHA