PRF APREENDE VEÍCULO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NA BR-101 NO RIO GRANDE DO NORTE

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste domingo (16), um veículo em estado crítico de conservação durante fiscalização na BR-101, em Goianinha/RN. O automóvel apresentava uma série de irregularidades que o tornavam impróprio para circulação, representando um grave risco à segurança viária.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo circulava sem placa dianteira e sem qualquer lâmpada funcional. Além disso, estava licenciado apenas até o ano de 2007, acumulando 17 anos de atraso na regularização. O carro também não possuía retrovisores, seus pneus estavam excessivamente desgastados, e diversos itens obrigatórios de segurança estavam ausentes, como estepe, triângulo de sinalização e chave de roda.

O veículo apresentava ainda um estado estrutural comprometido, com vidros quebrados e ausência total de faróis e lanternas, impossibilitando qualquer condução segura, especialmente à noite ou sob condições climáticas adversas.

Apesar da precariedade do automóvel, o condutor possuía habilitação regular. No entanto, diante das inúmeras infrações, o veículo foi apreendido e removido do local, e o motorista foi autuado conforme previsto na legislação de trânsito.

A PRF reforça a importância da manutenção preventiva dos veículos e alerta que trafegar com um automóvel sem as mínimas condições de segurança coloca em risco a vida do próprio condutor e dos demais usuários da rodovia. A fiscalização segue intensificada para coibir infrações e garantir a segurança viária.

HOMEM DE 30 ANOS É BALEADO EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM APODI NO OESTE POTIGUAR

 

Na tarde desta segunda-feira (17), por volta das 13h40, um homem de 30 anos foi atendido no Hospital Regional Hélio Morais Marinho (HRRHM), em Apodi, após ser baleado no Bairro Bico Torto.

A vítima, identificada como Francisco Hélio de Lima Cristino, morador do Bairro Baixa da Alegria, foi socorrida por populares e encaminhada ao hospital. Segundo a Polícia Militar, a tentativa de homicídio ocorreu na zona urbana do município.

A 6ª Companhia de Polícia Militar juntamente com a Delegacia de Policia Civil de Apodi foram acionadas e seguem realizando diligências para apurar o crime.

Enquanto isso, o Grupo Tático Operacional (GTO) acompanhou a transferência da vítima, que está sendo removida em uma ambulância do município para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde receberá atendimento especializado.

De acordo com informações, Francisco Hélio não possui antecedentes criminais. Até o momento, a polícia não tem informações detalhadas sobre as circunstâncias da tentativa de homicídio nem sobre possíveis suspeitos.

A crescente onda de violência tem alarmado os moradores de Apodi. Nos últimos 90 dias, a cidade registrou vários homicídios e tentativas de homicídio, o que tem aumentado a sensação de insegurança na população.

O caso segue sob investigação das autoridades competentes. A população pode ajudar ao trabalho da policia fazendo denuncias anônimas para o 190 da Policia Militar e o 181 da Policia Civil, não é necessário se identificar. FIM DA LINHA 

ARNALDINHO NETO É A PRIMEIRA ATRAÇÃO DIVULGADA NA PROGRAMAÇÃO DA 15ª VAQUEJADA DE ITAJÁ 2025

 A 15ª Vaquejada de Itajá, acontece no mês de maio, e promete grandes novidades na grade de atrações, a primeira é arnaldinho neto, que será dia 10 de maio, casa de show.

JUSTIÇA ELEITORAL RECONHECE LEGALIDADE DO PROGRAMA CHEQUE REFORMA EM ASSÚ E REJEITA ACUSAÇÕES CONTRA O PREFEITO LULA SOARES

 

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Assú julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o prefeito Dr. Lula Soares, referente à execução do Programa Cheque Reforma no município. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17), pelo juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento.

O programa, instituído pela Lei Municipal nº 821/2022 e regulamentado pelos decretos municipais nº 088/2023 e nº 126/2023, foi alvo de questionamentos durante o período eleitoral de 2024. À época, adversários políticos chegaram a levantar suspeitas sobre o uso eleitoreiro da iniciativa social, chegando inclusive a acionar a Justiça Eleitoral com pedido de cassação dos registros e diplomas dos candidatos apoiados pelo prefeito, bem como declaração de inelegibilidade.

Entretanto, após ampla instrução processual com apresentação de provas documentais, oitivas de testemunhas e manifestações das partes, a sentença foi clara ao concluir que não houve qualquer irregularidade na execução do programa, tampouco prática de conduta vedada ou abuso de poder político por parte da gestão municipal ou dos investigados.

Na decisão, o magistrado reconheceu que o Programa Cheque Reforma teve execução orçamentária iniciada ainda no ano de 2023, com empenho de recursos, entrega de benefícios e utilização dos cheques por parte da população antes mesmo do início do ano eleitoral. Dessa forma, o juiz afastou a tese de que o programa teria sido criado ou implementado com finalidade eleitoral.

A sentença também rejeitou a alegação de uso promocional do programa em favor de candidaturas, destacando que não houve qualquer prova de favorecimento pessoal, propaganda indevida ou manipulação da distribuição dos benefícios para fins eleitorais.

“O programa estava amparado por lei e teve efetiva execução orçamentária iniciada no exercício anterior ao das eleições. Não se constatam elementos que indiquem promoção pessoal irregular nem utilização eleitoreira da máquina pública”, destaca trecho da decisão.

Com a sentença, fica definitivamente comprovado que a atuação da gestão municipal esteve pautada na legalidade e no respeito às normas eleitorais. A decisão representa, na avaliação de aliados e observadores políticos da região, uma importante vitória jurídica e política para o prefeito Dr. Lula Soares, que sempre defendeu o programa como instrumento legítimo de promoção da dignidade habitacional de centenas de famílias assuenses.

“A decisão judicial reforça a seriedade com que o governo municipal tem conduzido suas políticas públicas e reconhece o Cheque Reforma como programa social importante pela sua relevância e impacto positivo na vida da população”, destacou o prefeito Lula Soares. DE OLHO NO RN 

SECRETÁRIO DE IPANGUAÇU É INVESTIGADO POR ACÚMULO DE CARGO

 

O Ministério Público do RN está investigando um possível acúmulo irregular de cargos por parte de João Batista Bertoldo Gomes.

Ele é acusado de ocupar o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, no município de Ipanguaçu (RN) …… e o de auxiliar de saúde no Hospital Regional de Assú, unidade da secretaria estadual da Saúde.

O espaço fica disponível para possíveis esclarecimentos.

Fonte: Rabiscos do Samuel

ITAJÁ: PROSSEGUE INVESTIGAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE ENVOLVE EX-PRESIDENTE DA CÂMARA

 

Assinada pela Promotora de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, a Portaria nº 6850551, veiculada por inteiro na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado do RN, deu origem ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 31.23.2048.0000004/2025-12.

A mencionada peça ministerial resulta da conversão da Notícia de Fato registrada sob o nº 02.23.2226.0000079/2024-81, originalmente instaurada na citada Promotoria de Justiça.

Sua finalidade é averiguar irregularidades noticiadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) no âmbito do Processo nº 7715/2016, referente à Câmara Municipal de Itajá, gestão de Djailson Viega Lopes.

Em ofício expedido à Câmara Municipal de Itajá, com entrega pessoal ao atual presidente da Casa, Carlos Marcondes Matias Lopes, a fiscal da lei requer que, no prazo de dez dias, informe as providências tomadas em relação à execução do título executivo extrajudicial oriundo do acórdão proferido pelo TCE potiguar em desfavor de Djailson Viega Lopes.

BLOG PAUTA ABERTA

Ação na Justiça mostra que RN deixou de aplicar R$ 480 milhões nas penitenciárias

 

O Governo do Rio Grande do Norte deixou de aplicar R$ 480 milhões no sistema carcerário nos últimos seis anos. É o que mostra uma ação civil pública protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo a ação, os recursos deveriam ter sido aplicados em ações de custeio e investimentos pela Secretaria da Administração Penitenciária. O contingenciamento de recursos, segundo a ação, ameaça a segurança dos presídios do Estado e representa um risco para a sociedade. A Seap reconhece o contingenciamento de recursos, mas considera que o sistema carcerário está seguro.

A ação civil pública é da 70ª promotoria de Justiça da comarca de Natal, do Ministério Público Estadual. Os R$ 480 milhões que deixaram de ser aplicados no sistema deveriam ter sido aplicados entre 2019 e 2024, mas foram contingenciados, segundo a ação. A ação é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo e aponta que a não execução dos recursos afetou as políticas públicas de manutenção e estruturantes no sistema penal potiguar, como pagamento de dívidas e execução de contratos básicos, como alimentação, tornozeleiras eletrônicas e kits de higiene para os presos, além de abertura de vagas em prisões potiguares, que estão superlotadas.

Os contingenciamentos no custeio atingiram a ordem de R$ 103,7 milhões. O promotor aponta que, por conta disso, a Seap acumula dívidas de aproximadamente R$ 13,6 milhões em restos a pagar. Desse total, R$ 6,1 milhões referem-se a três contratos de alimentação dos presos; R$ 2,6 milhões correspondem a contratos de kits de higiene; e R$ 2,8 milhões estão ligados a contratos de tornozeleiras eletrônicas e monitoramento de presos do semiaberto. Segundo o promotor, a falta de tornozeleiras levou a Seap a deixar 800 presos do semiaberto sem nenhum montioramento.

Nos últimos meses, a TRIBUNA DO NORTE noticiou a falta de tornozeleiras e presos sem monitoramento, fato que se repetiu em quatro situações nos últimos dois anos. Com a falta de tornozeleiras, a justiça concede a progressão do regime do apenado, que fica sem o monitoramento pela falta do dispositivo.

“A tornozeleira é necessária toda semana, porque há sempre pessoas condenadas, como pessoas progredindo de regime. O RN optou pelo semiaberto todo com tornozeleira, já que não temos presídios para semiaberto. É o semiaberto harmonizado, como eles chamam. E se não paga a empresa, ela não fornece. Hoje temos um déficit enorme de tornozeleiras que vai piorar nas próximas semanas porque foi feito contrato emergencial com a segunda empresa e esse contrato vai acabar agora em abril”, explica o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal.

O secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi Xavier, disse que atualmente cerca de 500 presos estão sem tornozeleiras, mas não por falta de pagamento. Ele diz ainda que a perspectiva é regularizar a situação até o final de maio. Sobre o fim do contrato de uma das empresas, outra prestadora de serviço conseguirá absorver a demanda.

“Uma das empresas foi contratada emergencialmente exclusivamente para zerarmos esse passivo, porque a outra empresa não conseguia enviar materiais em quantidade suficiente. Desde então, essa empresa emergencial deveria fornecer até 6.500 equipamentos, mas até hoje só entregaram 490 kits. A questão toda de termos um passivo não é falta de pagamento, mas é pela empresa não conseguir cumprir o contrato”, disse. “Vamos migrar os equipamentos de uma empresa para outra, por isso não estamos mais adiantados em relação a isso”, apontou.

Vagas

Já com relação à análise dos investimentos, os contingenciamentos foram de 88,2% de todo o orçamento no período de 2019 a 2024. Ou seja, de cerca de R$ 428,2 milhões orçados, apenas R$ 50,6 foram executados, uma diferença de R$ 377 milhões. Segundo a ação civil pública, a falta de investimentos resultou em falta de criação de vagas para diminuição do déficit nos estabelecimentos prisionais, que segundo o MP, atinge 2.679 vagas.

Neste período, a Seap abriu vagas no Complexo Agrícola Mário Negócio (424 vagas) e dois pavilhões na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (416 vagas) e um pavilhão no Rogério Coutinho Madruga (315 vagas).

Em entrevista à TN, o promotor Vitor Emanuel Azevedo explica que o contingenciamento dificulta as melhorias no sistema. “Na prática, não são construídos novos estabelecimentos prisionais, as estruturas existentes não são melhoradas, o fornecimento de alimentação, vestuário e produtos de higiene aos presos sofrem eventuais decréscimos de qualidade e/ou quantidade, o regime semiaberto, ao contrário do que manda a lei, continua sendo executado apenas através de tornozeleiras”, explica.

Ainda segundo o promotor Vitor Emanuel Azevedo, a superlotação é o principal problema enfrentado no RN “uma vez que ela potencializa a necessidade dos serviços repressivos (segurança e disciplina prisionais) e impede ou dificulta a observância dos direitos dos presos. Outro grande problema é o desmantelamento do regime semiaberto. É premente a abertura de novas vagas em ambos os sistemas”, cita. Apesar das críticas, o promotor aponta que o Estado, desde o episódio conhecido como “Massacre de Alcaçuz”, em 2017, e a intervenção federal no sistema, que as prisões potiguares estão sob controle.

“Ainda que sob severas críticas das organizações de defesa dos direitos humanos, o certo é que, antes dos procedimentos, a média de mortes de presos era superior a trinta por ano. As fugas eram frequentes. E, desde então, esses números caíram drasticamente. Nisso, o engajamento dos policiais penais e o aumento do efetivo foram fundamentais para a retomada do controle dos estabelecimentos prisionais. Porém, tal como a célebre frase, o preço do controle é a eterna vigilância”, finalizou.

Na ação civil pública, o MP pede a intimação do Estado e uma tutela antecipada para liberação das verbas de custeio e investimento. A ação pede ainda que o Estado pague “rigorosamente em dia” as despesas decorrentes dos contratos de alimentação, kits de higiene e tornozeleiras eletrônicas num prazo de até 90 dias.

Juiz critica falta de investimentos

Titular da vara de execuções penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos explica que há uma falta de investimentos “histórica” no sistema prisional do Rio Grande do Norte, que faz com que gargalos antigos sejam difíceis de serem superados. Baltazar cita, por exemplo, que a abertura de vagas é uma política pública “demorada” e desde a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, em 2018, que não há perspectiva de novos investimentos.

“Não se constroem vagas de um dia para o outro. A construção de um presídio demora quatro anos. Um pavilhão, ampliação de um presídio, demora meses. Sabemos que vai ter uma reforma na Penitenciária de Caicó, que tem dois pavilhões bem deteriorados após uma rebelião desde 2015. Se o Estado não começa a fazer as coisas, vai piorando. A criação da APAC Macaíba, por exemplo, faz uns 5 ou 6 anos e não se cria porque o Estado não faz o repasse dos recursos”, explica.

Henrique Baltazar, que atua na área penal desde 1990, aponta que a política pública carcerária é impopular para o gestor público, mas necessária para a sociedade para atender à Lei de Execuções Penais.

Seap afirma que sistema carcerário segue seguro

O secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Helton Edi Xavier, afirmou que o Estado tem uma fatura em aberto nos contratos de alimentação e duas nos de tornozeleiras eletrônicas. No caso dos dispositivos eletrônicos, as faturas são referentes a outubro e novembro. Os valores do MP estão desatualizados, segundo ele. A dívida com empresas de tornozeleiras chega a R$ 1,3 milhão. Helton Edi também considera que o sistema permanece seguro e, apesar das dificuldades financeiras, tem avançado.

“O contrato de alimentação pagamos dezembro e falta pagar janeiro, mas vamos pagar agora 75% e em abril os outros 25% restantes com a fatura já de fevereiro. Isso já foi acordado com a empresa. Legalmente falando também estamos adimplentes. É o contrato mais sadio, o de alimentação, não deixamos atrasar dada a criticidade”, disse.

Sobre os contratos de kits de higiene, Helton Edi Xavier disse que a dívida é diferente da apresentada pelo Ministério Público, que aponta na ação ter 17 notas em aberto. “Há uma diferença entre o valor apresentado e o atual. Temos hoje realmente R$ 2,378 milhões em aberto com a empresa, que continua fornecendo os kits. Isso era algo que não se pagava no sistema, começamos a pagar agora nesse Governo. Quem levava os kits eram as famílias”, comentou. A Seap não detalhou as notas em aberto no contrato de alimentação.

Sobre os contingenciamentos, Helton Edi Xavier disse que a pasta está fazendo o levantamento acerca dos bloqueios nos orçamentos na pasta, mas aponta que as questões são “normais” no orçamento público.

“Os contingenciamentos, em regra, acontecem porque quando se está num momento em que os recursos são escassos, esse instituto do contingenciamento se dá para que as áreas não executem nem empenhem tudo de uma vez só. É uma questão de controle. O contingenciamento denota responsabilidade”, disse.

Acerca da abertura de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, Helton Edi diz que o Estado está trabalhando na abertura de 500 vagas em estabelecimentos em Mossoró, Caicó e em um pavilhão no Complexo de Alcaçuz e outro na João Chaves.

“Estamos concluindo um pavilhão em Alcaçuz com mais de 80 vagas, outro em Mossoró com cerca de 200 e vamos iniciar a construção em Caicó em torno de 200 vagas. As pessoas só olham para questão de vagas, que é uma política importante, mas se só construirmos vagas não vamos resolver nunca”, acrescenta.

FONTE: TN

ICMS de 20% entra em vigor dia 20 e deve impactar bolso do consumidor

 

A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.

Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern), chama atenção para a elevação de custos nas empresas. “Paralelo a isso, há um impacto na renda popular. A dimensão vai depender não somente da nossa realidade, como também de um cenário nacional, como o câmbio, a taxa Selic e a inflação. Mas, historicamente, nós sabemos que aumento de imposto penaliza o investimento, fere a capacidade de compra das pessoas, ou seja, gera todo um desequilíbrio na economia”, fala Serquiz. Os efeitos na competitividade do RN também são uma preocupação da Federação.

“O aumento nos traz preocupação porque o RN já é o último estado do Nordeste em competitividade e o 24º do Brasil, de acordo com o ranking anual do Centro de Liderança Público. Isso ocorre por conta da falta de solidez fiscal e baixa capacidade de investimentos do Estado, problema para o qual o aumento de impostos não pode se vislumbrar como única solução”, aponta Serquiz.

As preocupações da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) são semelhantes. Para José Vieira, presidente da Faern, os impactos serão significativos tanto para os consumidores quanto para o setor agropecuário. “Para os consumidores resultará em preços mais elevados em diversos produtos e serviços. Isso tende a reduzir o poder de compra das famílias, especialmente as de baixa renda. O aumento generalizado dos preços pode contribuir para elevar a inflação, o que, por sua vez, pode levar a um ciclo vicioso de aumento de preços e redução do poder de compra e do consumo”, observou Vieira.

Para o agro, segundo o presidente da Faern, muitos insumos e produtos utilizados na produção estão sujeitos ao imposto, o que pode encarecer a produção, com custos que tendem a ser repassados aos consumidores na forma de preços mais altos. “O efeito cascata se dará, então, com aumento de preços, redução de consumo, diminuição da demanda e da produção e um volume menor de vendas, que pressiona a rentabilidade dos produtores e pode levar à queda dos investimentos no campo”, afirma.

Por meio de nota, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) disse que acompanhará com atenção os efeitos da mudança. “Sabemos que a elevação da carga tributária pode exercer uma pressão ainda maior para a elevação dos preços de vários itens, se somando ao atual quadro inflacionário. Considerando ainda o cenário de juros elevados observados hoje, esse processo poderá ter repercussões negativas para a atividade econômica do estado”, pontuou a Federação.

Combustíveis e energia serão os mais afetados

Energia elétrica e combustíveis – os maiores responsáveis pela arrecadação estadual – serão os mais afetados com a alta da alíquota do ICMS para 20%, uma vez que não existem incentivos fiscais para ambos, segundo o economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do reajuste do imposto, também deve ser considerada a regulação de preços por parte da Petrobras.

Para os demais setores, é mais difícil de medir os reflexos. Isso porque, de acordo com o especialista, o RN é um estado altamente importador, e os impactos, nesse aspecto, dependem muito mais do ICMS de outras unidades federativas. Os incentivos fiscais também interferem nos preços que chegam ao consumidor final. “Os atacadistas do Rio Grande do Norte não pagam tarifa cheia – para o segmento, a alíquota de ICMS é de 7%, e não será alterada com o reajuste. O Proedi [Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN] continuará com os mesmos benefícios fiscais para a indústria. O varejo, que não tem os incentivos do atacado, também vai sentir a alta”, analisa Penha.

O economista avalia que o aumento da alíquota, apesar de ser uma decisão que gera desgaste político, é importante para o equilíbrio das contas públicas.

“Existe um problema grande que é a folha de pagamento. Há 15 anos o Estado paga acima do Limite de Responsabilidade Fiscal. Então, o ICMS é um instrumento que o Governo tem, porque não dá para reduzir salários. Para algumas categorias, como professores e enfermagem, é preciso obedecer, inclusive, ao piso estabelecido para os profissionais, conforme legislação nacional”, afirma o economista.

Para a população, a mudança gera insatisfação, uma vez que o aumento se soma à inflação, especialmente, a dos alimentos, que corrói o poder de compra dos potiguares. O motorista de transporte por aplicativo, Lúcio Jerônimo, de 43 anos, conta que precisou mudar de hábitos para reduzir o peso dos custos no orçamento. O aumento do ICMS, com impacto principalmente nos combustíveis, portanto, chega em uma péssima hora. “Lá em casa, nós temos dois carros, mas o que uso para as corridas, abasteço com gás, que compensa. O outro, que a gente usa gasolina, fica com minha esposa, para ir e voltar do trabalho apenas”, conta.

“Fiz as contas e, se eu rodasse com o carro a gasolina, teria um gasto diário de cerca de R$ 150 com combustível. Com o veículo a gás, esse gasto diário reduz para R$ 90 ou R$ 100, no máximo. Já em relação à alimentação, fiz algumas alterações. Antes, eu comprava quatro pacotes de café para o mês. Agora, compro somente um. Na maioria das vezes, prefiro tomar café na rua, que acaba sendo mais econômico. Então, ter que lidar com mais aumentos é complicado”, completa o motorista.

Do mesmo modo que Lúcio, o vendedor José Leonardo Santos, de 28 anos, considera que está cada vez mais difícil encaixar o orçamento nas compras do dia a dia. “Alimentação, água, luz, gás de cozinha, tudo já está muito caro. Eu, particularmente, tenho preferido comer fora do que fazer a feira para comer em casa, então, essa alta do ICMS é um absurdo”, declara o vendedor.

Jordan Fernandes, de 26 anos, afirma que o aumento afeta os consumidores e enfraquece a economia. “Como consumidor e como varejista, eu me preocupo, porque, no patamar atual, nós já convivemos com preços altos. Acredito que o melhor seria o movimento contrário, de redução de impostos, porque estamos todos sofrendo com a inflação”, indica Fernandes, que é locutor em uma loja no Alecrim.

Entidades são contra aumento do ICMS

As entidades do setor produtivo ouvidas pela reportagem reafirmaram o posicionamento contrário ao reajuste da alíquota modal do ICMS. “A Faern entende que a medida impacta negativamente toda a sociedade”, sublinhou José Vieira, presidente da Federação.

Em nota, a Fecomércio esclareceu que reforça o compromisso com a busca de alternativas que atenuem os efeitos do ajuste fiscal sobre o poder de compra dos potiguares e o ambiente de negócios, mas sem penalizar comércio e consumidores.

“Entendemos que a implementação de reformas estruturantes e o estímulo ao setor produtivo são caminhos essenciais para garantir a sustentabilidade financeira do Estado e mitigar os desafios impostos pelo cenário inflacionário atual, preservando a competitividade dos setores de comércio e serviços”, destacou a Fecomércio-RN.

A Fiern frisa que a alíquota menor seria um diferencial para a competitividade do RN. “Defendemos, lá atrás, a permanência dos 18%, para que o Estado pudesse ter um diferencial competitivo em função da fragilidade da nossa infraestrutura e até mesmo do ambiente de negócios. Até porque se tinha, àquela altura, uma arrecadação relativamente estável e um potencial de crescimento da arrecadação”, afirma o presidente da Fiern, Roberto Serquiz.

Com o reajuste de 2 pontos percentuais na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, o que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

A recuperação da arrecadação do ICMS é considerada essencial pelo governo para equilibrar as contas públicas e garantir a revisão salarial anual aprovada no ano passado. O governo espera recompor gradualmente a despesa com pessoal, adequando-a à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), a folha (de ativos e inativos) já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado). Esse percentual supera em 8,56 pontos o limite máximo de 49% estabelecido pela LRF, o que coloca o estado em uma situação de alerta.

Em reportagem publicada em fevereiro pela Tribuna do Norte, o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, afirmou que o reajuste, que beneficia 65.828 servidores, representará um desembolso mensal de R$ 39 milhões.

Governo do RN confirma que Lula estará na inauguração da Barragem de Oiticica

 A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu terá as presenças do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e da governadora Fátima Bezerra. A inauguração será na quarta-feira, dia 19 de março, dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas. Este será o principal acontecimento da Semana da Água, que acontece anualmente no estado em comemoração ao Dia Mundial da Água. Com o tema central “Proteja as águas potiguares”, a Semana Estadual da Água 2025 inicia nesta segunda-feira (17) com eventos realizados em várias regiões do Rio Grande do Norte, seguindo até o sábado (22). Os eventos, que são gratuitos, seguem ao longo da semana tanto na capital potiguar quanto em diversos municípios do estado.

Lula vem inaugurar Oiticica, mas fez apenas 7% da obra

O Complexo Hidrossocial Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN), teve seu barramento principal concluído. Com capacidade para 742,6 milhões de metros cúbicos, segundo maior em volume do RN, o reservatório integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). A obra custou R$ 893 milhões.

A grandiosidade da obra reside na tão esperada segurança hídrica para o Seridó, região com maior vulnerabilidade hídrica do estado, beneficiando diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas. É um passo significativo e um feito histórico para garantir o abastecimento de água no Rio Grande do Norte, fato importante para o desenvolvimento da região e para a dignidade das pessoas que lá habitam. Vale destacar que a obra não foi apenas a da barragem, mas também contemplou obras sociais como o complexo formado pela Nova Barra de Santana, que abriga moradores que se localizavam na área inundável da barragem, além das três Agrovilas onde estão assentados pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Semana da Água

A abertura oficial da Semana da Água será nesta segunda-feira (17), no Complexo Cultural da Rampa, em Natal, com a presença da governadora Fátima Bezerra e contará com a apresentação acerca do cenário hídrico do estado e atrações culturais.

Outro destaque do evento é a Corrida da Água 2025, que acontece no sábado (22), Dia Mundial da Água. Com percursos de 6 km e 12 km e largada no Clube da ASSEC, ao lado do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN, em Lagoa Nova, a competição tem expectativa de reunir mais de mil participantes. Mais um destaque da semana será o projeto Plantadores de Água, que tem como objetivo auxiliar no processo de proteção e recuperação ambiental das nascentes dos rios potiguares com ações de plantio de mudas e entrega do Certificado Verde à Prefeitura, marcando a retomada do Projeto.

A Semana da Água é produzida pelo Governo do RN, IGARN, SEMARH e Secretaria de Educação com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos do RN, através de atividades educativas, culturais e técnicas, envolvendo a sociedade, especialistas e autoridades.

FONTE: TN

Mossoró é selecionada para projeto nacional de atendimento médico nas estradas

 

Mossoró está entre os 20 municípios brasileiros selecionados para participar do programa nacional de saúde para motoristas. O projeto é uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), Sest Senat e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Caminhoneiros e demais profissionais do transporte que circulam diariamente pelas rodovias de Mossoró receberão atendimento médico e odontológico gratuito. A base será instalada próxima a um posto de combustível da região, garantindo acesso fácil e rápido aos motoristas.

“É um projeto piloto para ofertar um serviço de atenção básica para as populações que vivem, transitam e trabalham nas estradas. Mossoró foi um dos municípios que passou pelos critérios de seleção”, explicou Julianna Takarabe, coordenadora de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde.

O secretário municipal de Saúde, Almir Mariano, destacou a relevância da inclusão de Mossoró no projeto. “Mossoró é um polo por diversos motivos. Nossa fruticultura, a produção de sal, a construção civil e o entreposto comercial fazem da cidade um ponto estratégico para entender a realidade das pessoas que transitam e construir diretrizes para uma política de saúde voltada para esse público”, afirmou. PONTA NEGRA NEWS 

Adolescente mantida em cárcere privado num bar em Monte Alegre é resgatada pela PM

 Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado na comunidade do Arisco, na cidade de Monte Alegre, foi resgatada pelos policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A ação da PM ocorreu na noite da sexta-feira (14) após uma denúncia repassada ao COPOM, de que gritos de socorro estavam sendo ouvidos a partir de um estabelecimento comercial.

Uma guarnição foi enviada ao local e após buscas, os PMs encontraram a jovem de 14 anos que estava sendo mantida em um quarto de um bar. A vítima informou que estava no imóvel há um mês e que também estava sofrendo agressões físicas. Após o resgate da menor, os policiais deram voz de prisão à proprietária. PONTA NEGRA NEWS 

Governo vai rescindir contrato com empresa responsável pela obra do Hospital Tarcísio Maia

 

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (17), para anunciar oficialmente o distrato com a empresa responsável pela obra do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e a convocação da segunda colocada no processo licitatório para dar continuidade aos serviços.

O anúncio será feito pelos secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e de Saúde, Alexandre Motta, durante o encontro com a imprensa, marcado para às 10h30, no prédio da Regional de Saúde, localizada na Rua Dr. João Marcelino, no bairro da Abolição, em Mossoró.

A mudança visa garantir a retomada das obras, assegurando que a população mossoroense tenha acesso a um hospital com infraestrutura adequada o mais rápido possível. A rescisão do contrato ocorre devido a problemas identificados na execução dos serviços, que comprometeram o andamento do projeto de ampliação do hospital. PONTA NEGRA NEWS 

Inmet emite alerta laranja de chuvas para 62 municípios do RN, veja lista completa

 

As chuvas vão continuar no Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (16) um alerta laranja para 62 municípios.

O boletim é válido até às 10h da segunda-feira (17) com previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Nestas áreas, as instabilidades estão sendo provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em caso de ocorrências para queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, o telefone Defesa Civil é 199 e o Corpo de Bombeiros no 198.

Municípios com alerta Laranja:

-Açu

-Afonso Bezerra

-Alto do Rodrigues

-Angicos

-Areia Branca

-Arês

-Baía Formosa

-Baraúna

-Bento Fernandes

-Bom Jesus

-Caiçara do Norte

-Caiçara do Rio do Vento

-Canguaretama

-Carnaubais

-Ceará-Mirim

-Espírito Santo

-Extremoz

-Galinhos

-Goianinha

-Grossos

-Guamaré

-Ielmo Marinho

-Ipanguaçu

-Jandaíra

-Jardim de Angicos

-João Câmara

-Lajes

-Macaíba

-Macau

-Maxaranguape

-Monte Alegre

-Mossoró

-Natal

-Nísia Floresta

-Parazinho

-Parnamirim

-Pedra Grande

-Pedra Preta

-Pedro Avelino

-Pedro Velho

-Pendências

-Poço Branco

-Porto do Mangue

-Pureza

-Riachuelo

-Rio do Fogo

-Ruy Barbosa

-Santa Maria

-São Bento do Norte

-São Gonçalo do Amarante

-São José de Mipibu

-São Miguel do Gostoso

-São Paulo do Potengi

-São Pedro

-Senador Georgino Avelino

-Serra do Mel

-Taipu

-Tibau

-Tibau do Sul

-Touros

-Vera Cruz

-Vila Flor

Quatro suspeitos morrem em confronto com as Polícias Civil e Militar em Luís Gomes, no Alto Oeste Potiguar

 

Na noite de ontem, sábado 15 de março de 2025, ocorreu um confronto entre policiais militares e supostos membros de uma facção criminosa que tentava expandir seu território no município de Luís Gomes região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a polícia, a facção criminosa, originária do estado da Paraíba, havia gravado alguns vídeos na cidade há alguns meses. Nas gravações, os criminosos exibiam armas, pichavam paredes de órgãos públicos com a sigla da facção e registravam invasões a residências, além de expulsão moradores.

Após uma ação integrada entre Polícia Militar e Polícia Civil, foi possível identificar a presença de integrantes da suposta facção criminosa na circulando pela cidade.

Ao obter informações que os criminosos se encontravam na Zona Rural do munício, as equipes da Polícia Militar local, GTO e Polícia Civil fizeram diligências na região.

Nas proximidades da Vila São Bernardo, avistaram um veículo seguido por uma motocicleta. Após acionar solicitação de parada, o motociclista fugiu e quatro indivíduos que estavam no carro desceram fortemente armados.

Os criminosos dispararam contra os policiais, que revidaram diante da injusta agressão. O confronto resultou em quatro criminosos alvejados, que foram socorridos ao hospital municipal, no entanto não resistiram.

Levantamento feito pela polícia civil, aponta que os quatro indivíduos possuíam juntos, mais de seis mandados de prisão em abertos por diversos crimes, incluindo homicídio e latrocínio. Durante a ação, foram apreendidas espingardas calibre .12, pistola, munições, colete balístico, drogas e apetrechos para acampamentos prolongados na mata.

Atletas de Itajá e região realizaram treino de reconhecimento do percurso para corrida de São Vicente Férrer 2025

 

Atletas da cidade de Itajá e de toda região do Vale do Açú nas primeiras horas deste domingo (16) de março de 2025 em Itajá, o treino de reconhecimento do percurso aonde será realizado a 3ª CORRIDA DE SÃO VICENTE FÉRRER. o treino contou com degustação de frutas e alimentos saudáveis.

Confira o novo percurso:

A corrida de São Vicente Férrer acontece no próximo dia 6 de abril de 2025, apartir das 5 da manhã, ás inscrições estão abertas no site MC CRONO.COM.BR .

Criminosos estrangeiros usam sites de relacionamento para aplicar golpes em brasileiras

 

Uma mulher acreditou ter encontrado um parceiro em um aplicativo de namoro, mas acabou vítima de um golpe. O suspeito, que se apresentou como um francês chamado Austin Dumont, conquistou sua confiança e a convenceu a investir na criação de uma loja virtual. Sem desconfiar, ela seguiu as orientações do suposto empresário, acreditando estar diante de uma oportunidade lucrativa.

Empolgada com um primeiro retorno positivo, a vítima decidiu aplicar R$ 20 mil na plataforma, sem saber que o valor seria automaticamente convertido em criptomoedas. Em pouco tempo, o site recebeu uma enxurrada de pedidos e a mulher percebeu que não conseguiria recuperar o dinheiro investido. A desconfiança aumentou quando ela viu um vídeo da atriz Manu Pestana relatando uma tentativa de golpe semelhante, o que a fez perceber que fazia parte de um esquema criminoso.

Os criminosos utilizam inteligência artificial para se passar por outras pessoas, alterando rostos em chamadas de vídeo e usando imagens roubadas para dar credibilidade ao golpe. Essas quadrilhas, muitas vezes operando fora do Brasil, dificultam a atuação das autoridades na identificação e captura dos responsáveis.

Especialistas alertam que golpes desse tipo estão se tornando mais sofisticados e recomendam atenção a sinais suspeitos, como promessas de retornos financeiros rápidos e pedidos de investimento em plataformas pouco conhecidas. Além disso, checar a identidade de pessoas com quem se relaciona virtualmente e desconfiar de mudanças repentinas no comportamento podem ajudar a evitar fraudes.